Meio Ambiente

MMA desenvolve ações para disseminar o consumo consciente entre aqueles que formarão as futuras geraçõesLetícia VerdiA secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC) do Ministério do Meio Ambiente, Samyra Crespo, no cargo desde 2008, fala, em entrevista, sobre os temas prioritários da sua gestão. Consumo consciente com foco nas crianças é o diferencial deste ano, com campanha de conscientização da população sobre a importância do tema prevista para 2013. As ações do Plano de Ação para a Produção e o Consumo Sustentáveis continuam. Separação do lixo e uso de sacolas retornáveis são prioridade nas ações promovidas pela SAIC. Samyra Crespo adianta o lançamento, no dia 30 próximo, de cartilha “Consumismo infantil: na contramão da sustentabilidade”, elaborada em parceria com o Instituto Alana, para orientar pais e educadores a respeito do tema. Lembra também a Política Nacional de Resíduos como essencial para envolver toda a sociedade no cuidado com o meio ambiente.Estamos no Mês do Consumo Consciente. Qual o objetivo da data e como o MMA está trabalhando para trazer à tona o tema?Samyra Crespo - O Dia do Consumo Consciente, proposto pela Consummers International, associação global, foi adotado pelo Brasil desde 2009. Ocorre que dia 15 também é Dia do Professor, perto do Dia das Crianças, e, normalmente, é feriadão. Então, resolvemos ampliar as ações para o mês todo. Estamos trabalhando o tema do Consumo Infantil. A intenção é pautar a sociedade brasileira sobre a importância deste tema e preparar uma grande campanha de sensibilização da opinião pública no próximo ano. Mas o tema do consumo consciente é permanente na agenda do Ministério. Temos os desafios da implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e de como envolver o consumidor no descarte responsável, o que significa neste momento separar o lixo seco do molhado. No âmbito do Plano de Ação para a Produção e o Consumo Sustentável, temos a controversa necessidade de reduzir a utilização de sacolas plásticas, por exemplo. Então posso dizer com segurança que o tema da produção e do consumo sustentáveis é central na agenda de todo o Ministério.Quais as principais ações da SAIC voltadas para o tema do consumo infantil?Fizemos uma campanha no Distrito Federal intitulada “Ganhou, doou”, na qual trabalhamos a doação de brinquedos por parte das crianças que ganharam presentes novos no Dia das Crianças. Os aspectos trabalhados foram a doação, portanto a solidariedade e o desapego, a ideia de que não se deve acumular e principalmente o ato de cidadania que é reconhecer que uma coisa que não estamos usando pode bem servir a outra pessoa que não tem possibilidades de adquirir aquele bem. Aproveitamos para distribuir 50 mil revistinhas da “Turma da Mônica” sobre questões ambientais e descarte consciente. O MEC distribuirá 350 mil destas revistas nas escolas públicas.Também estamos lançando no dia 30 a cartilha que desenvolvemos junto com o Instituto Alana para pais, professores e cuidadores de crianças em creches e instituições. A ideia é estimular ações e dar dicas de como questionar o consumo abusivo e desnecessário. Sabe-se que hoje as crianças influenciam fortemente o consumo dos país e muitas vezes leva a família a endividar-se para adquirir brinquedos e eletrônicos. No próximo ano teremos uma ação de peso com envolvimento de outros Ministérios, como por exemplo o MEC e o Ministério da Saúde. O MEC tem o mandato para o trabalho junto às escolas, e o Ministério da Saúde vem travando uma batalha meritória contra a tendência da obesidade infantil estimulada pelo excesso de alimentos industrializados ingeridos pelas crianças.A educação ambiental contribui para formar cidadãos e consumidores mais conscientes. Qual é a estratégia do MMA para que isso ocorra?A educação Ambiental é fundamental para ampliar a consciência e para estimular a mudanças de cultura e de hábitos. Mas não é suficiente. É preciso regulação, como a Política Nacional de Resíduos Sólidos está fazendo, obrigando as empresas que distribuem embalagens a fazerem a logística reversa, isto é a responsabilizar-se pelas embalagens no pós-consumo. É preciso também campanha de comunicação de massa, como fizemos no caso das sacolas plásticas – a campanha denominada “Saco é um saco”, pois é preciso sensibilizar e envolver também os adultos, do Brasil inteiro e de todas as classes sociais.Quais as metas e os projetos prioritários da SAIC para 2013?Concentraremos nossos esforços nas prioridades do Plano de Ação de Produção e Consumo e na implementação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Estamos á frente da Conferência Nacional de Meio Ambiente, que acontecerá no ano que vem e que prevê uma grande mobilização em torno do tema dos resíduos Sólidos. Também vamos participar ativamente da conferência Infanto-juvenil do MEC, com o envolvimento de mais de 30 mil escolas, com o tema das “Escolas Sustentáveis”. Outro esforço que vale a pena destacar é nosso Programa Nacional de Educação em Agroecologia, voltado para a população rural. No âmbito do “dever de casa” do governo, envidaremos todos os esforços necessários para que o Programa de Compras Governamentais Sustentáveis tenha o impacto que se espera. Este será com segurança um programa que poderá impulsionar a economia verde em nosso País e levar a mudanças significativas no modo de o próprio governo operar. É a gestão pelo exemplo.

Conferência sobre Diversidade Biológica termina com garantia de apoio às nações em desenvolvimentoDa RedaçãoChegou ao fim nesta sexta-feira (19/09), na Índia, a Conferência sobre Diversidade Biológica (COP11), com acordos feitos em todos os principais temas em negociação. Entre eles, o compromisso dos países desenvolvidos em dobrar os recursos doados às nações em desenvolvimento para a conservação da sua biodiversidade.Para o chefe da delegação brasileira, o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, a falta de ambição dos europeus na questão de doação de recursos não comprometeu o bom resultado da conferência, principalmente para os países mais pobres: “Não foi a negociação dos nossos sonhos, mas assegurou um compromisso com a alocação dos recursos necessários para que se inicie o processo de cumprimento das negociações das metas de Aichi. Não foram os recursos que esperávamos, mas foram suficientes para permitir que a gente pudesse trabalhar particularmente os megadiversos, no cumprimento das metas de Aichi. Obviamente estamos falando dos megadiversos mais pobres porque países como China, Índia e Brasil têm recursos para enfrentarem seus desafios como, aliás, o Brasil tem feito. Mas, para os megadiversos mais pobres, o que aconteceu foi extremamente importante”, salientou.COMPROMISSODurante a conferência, o Brasil, que possui 13% de todas as espécies vivas do planeta, reafirmou o compromisso de realizar todos os esforços possíveis para implementar as metas de Aichi, em especial a 12, que determina a garantia da conservação das espécies ameaçadas.Segundo Gaetani, o país foi cumprimentado por sua agenda ambiental, especialmente pela coordenação da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). O resultado desse reconhecimento pode ser visto nos documentos da conferência: quase todos citam o texto aprovado no Rio de Janeiro e a importância dos esforços no sentido de implementá-lo.Principais acordos anunciados no documento final da COP 11:Rio +20 – Acordo para incorporar o documento final da Rio+20 no texto das decisões da COP da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP11), com ênfase no reconhecimento de que a erradicação da pobreza, mudanças nos padrões de consumo e produção, proteção e gestão dos recursos naturais são os requisitos básicos para o desenvolvimento sustentável.Mobilização de recursos – O fluxo internacional de recursos destinados à biodiversidade irá duplicar até 2015 e, pelo menos, manter este níve laté 2020. Em 2015, no mínimo 75% dos países participantes devem ter incluído a biodiversidade em seus planos de desenvolvimento e prioridades nacionais, e devem ter adotado medidas para melhorar o financiamento para a conservação e restauração da biodiversidade.Gênero - O documento final incentiva os países a continuarem a financiar atividades que promovam a igualdade entre homens e mulheres em iniciativas para proteger e restaurar a biodiversidade.Áreas Protegidas - A conferência reconheceu a importância das áreas protegidas a fim de atingir várias das Metas de Aichi, incluindo meta 11, que prevê limites mínimos de áreas protegidas - terrestres e marítimas - a cada país até 2020. A criação de áreas protegidas vai ajudar metas adicionais, tais como a recuperação das unidades populacionais de peixes, espécies ameaçadas e recuperação de áreas degradadas.Dentro deste tema, a conferência reconheceu, também, que terras habitadas por comunidades indígenas ou tradicionais podem ser reconhecidas como áreas que contribuem para a conservação da diversidade biológica. Trabalhando dentro dos limites de sua legislação nacional, os países vão buscar o consentimento dessas populações para esse reconhecimento.Business – O documento final da convenção convidou as empresas a melhorar suas considerações de biodiversidade e serviços ecossistêmicos em suas atividades de negócios. Estas considerações são baseadas, entre outras iniciativas, nas recomendações do estudo A Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade (TEEB). Os países também foram incentivados a incorporar a metodologia e os resultados do TEEB nacional. O Brasil já começou a implementar a iniciativa TEEB - um esforço conjunto do Ministério do Meio Ambiente, Ministério da e outras instituições.Águas marinhas - A conferência vai enviar informações sobre as áreas ecológicas ou biologicamente significativas (EBSAS, sigla em inglês) para as autoridades nacionais competentes e das Nações Unidas. A informação destina-se a apoiar a adoção de medidas de conservação adequadas pelas autoridades competentes. Cada país tem soberania sobre as EBSAS localizadas em águas nacionais e o direito de decidir sobre a implementação de iniciativas de conservação nessas áreas.Água Marinha/Pesca - A convenção chamou a atenção para que os países implementem medidas para minimizar os impactos das atividades de pesca na biodiversidade marinha.Clima - A conferência manteve uma moratória sobre as experiências de engenharia relacionadas às mudanças climáticas, particularmente a fertilização dos oceanos. A decisão da convenção exige que essas experiências sejam restritas às águas territoriais e devem ser feitas em pequena escala.A conferência deu parecer técnico sobre a aplicação de aspectos relacionados com a biodiversidade das salvaguardas adotadas nos Acordos de Cancun, no contexto da Convenção do Clima (UNFCCC). A decisão reconhece a contribuição de atividades de REDD+ com a biodiversidade, mantendo a coerência entre ambas as convenções.Frequência de Convenções – Foi decidido que a Convenção sobre a Diversidade Biológica continuará a ser realizada a cada dói s anos. Este quadro será mantido até 2020, quando haverá nova análise sobre a frequência das reuniões.

Começa a 4ª Mostra Nacional de Produção Audiovisual Independente, com o tema desafios e propostas socioambientaisLetícia VerdiO vídeo como ferramenta de educação ambiental – esse é o motivo da mostra que começa este mês e segue até dezembro. Ao total, serão 28 vídeos, sendo 18 realizados por amadores, a serem exibidos em 1.500 locais espalhados pelo País. A temática é comum a todos: meio ambiente, consumo sustentável e biodiversidade. O lançamento da 4ª Mostra Nacional de Produção Audiovisual Independente do Circuito Tela Verde acontece na próxima terça-feira (23/10), às 16 horas, no auditório do Ministério da Cultura, bloco B da Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Na ocasião, serão apresentados alguns vídeos selecionados e, em seguida, haverá um debate. “Buscar essas iniciativas audiovisuais locais como meio de denúncia ou informação e distribuí-las para exibição e debate de públicos interessados em todo o país tem sido um exercício de educomunicação e de mobilização social importante para a política de educação ambiental que precisamos no Brasil”, explica o diretor do Departamento de Educação Ambiental (DEA) do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Nilo Diniz.PROBLEMAS E SOLUÇÕESOs audiovisuais denunciam problemas socioambientais e sugerem soluções criativas, como, por exemplo, o trabalho realizado por alunos do Centro de Ensino Fundamental 19 da Ceilândia, no Distrito Federal. Para chamar a atenção e mobilizar a comunidade sobre o problema do lixo jogado na frente da escola, os jovens fizeram um grande espantalho com o material e batizaram o boneco de “Expantalixo”.Entre os espaços exibidores, estão: as chamadas Salas Verdes, instituições articuladoras de Coletivos Educadores, Pontos de Cultura, cineclubes, Pontos Cine Mais Cultura, instituições de ensino fundamental, médio e superior, associações comunitárias, aldeias indígenas, Unidades de Conservação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), unidades do Sistema S e órgãos públicos, entre outros.Os espaços exibidores receberão um kit com os vídeos, cartazes com sinopses, cartazes de divulgação e um guia de orientação para a organização da mostra. Para ver a lista completa dos vídeos selecionados e dos espaços exibidores, acesse: http://telaverde.ambientedigital.org/O Circuito Tela Verde é uma iniciativa do MMA, coordenada pela Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC) e executada pelo DEA, em parceria com a Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura.

BNDES tem R$ 560 milhões para financiar projetos visando a redução de emissõesLucas TolentinoO desafio de transformar a redução de emissões de poluentes em um atrativo para os diversos setores produtivos foi um dos assuntos abordados, na manhã desta sexta-feira (19/09), em Brasília, no seminário Urban Responses for Climate Change (Responsabilidades urbanas pelas mudanças climáticas, em tradução livre). O assunto foi abordado na palestra do secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Carlos Klink.As medidas voltadas para a diminuição das mudanças climáticas devem, na opinião de Klink, ser vistas como forma de modernizar as atividades envolvidas. “Em casos como o da indústria, é preciso mostrar que a redução das emissões de gases de efeito estufa vai torná-la mais eficiente e mais competitiva”, exemplificou. “Parte da Política Nacional é focada em como preparar os setores para o novo regime climático, que chegou para ficar.”AÇÕESNo seminário organizado pela Universidade de Brasília (UnB) e pela organização Urbenviron, Klink listou ainda as demais ações desenvolvidas pelo governo brasileiro no sentido de conter as emissões de poluentes. Entre eles, estão os Planos Setoriais de Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima para a indústria, a mineração, a saúde e a modalidade urbana, que passaram por consulta pública e devem ser consolidados até o fim do ano.As linhas de crédito para desenvolvimento de projetos de redução de emissões por meio do Fundo Nacional de Mudança Climática (Fundo Clima) também foram listadas. Somente para este ano, o mecanismo tem, disponível, R$ 560 milhões para empréstimos, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e outros R$ 60 milhões para financiamento de projetos não reembolsáveis, normalmente desenvolvidos por governos estaduais e municipais.