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Segunda, 26 Novembro 2012 18:50

Agronegócio com sustentabilidade

Estados começam a receber imagens de satélites de ajudarão na implantação do Cadastro Ambiental RuralPAULENIR CONSTÂNCIOAs imagens de satélite adquiridas pelo governo federal para servir de base na implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), serão fornecidas a 11 estados que assinarão convênios com a União. Nesta segunda-feira (26/11), a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira anunciou que o repasse dos dados será formalizado nesta quarta-feira (28/11), durante a 108a. Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que se realizará em Brasília. A ministra abriu, no Rio – o primeiro a assinar convênio com essa finalidade - o 13° Congresso Agribusiness, da Sociedade Nacional de Agricultura, que debaterá, até esta terça-feira, as oportunidades de negócios associadas ao agronegócio e à sustentabilidade. Ela disse que o novo foco da política ambiental é trabalhar para a regularização das propriedades do ponto de vista do meio ambiente, mas sem deixar de aplicar as sanções aos que estiverem em desacordo com o novo Código Florestal. SUSTENTABILIDADEO governo está conversando com todos os setores diretamente envolvidos com o Código Florestal. A ministra lembrou que sua implantação só será possível depois de feito o cadastramento. “O Código é o caminho para a sustentabilidade no campo”, afirmou. A previsão inicial é que o novo programa promova a recuperação de 25 milhões de hectares de áreas degradadas. Porém, salientou que na prática “ninguém hoje sabe ao certo o quanto terá que recuperar, só o CAR vai indicar isso com precisão”, avaliou. Segundo Izabella, o CAR e o PRA são pré-requisitos para que se busque a sustentabilidade para o agronegócio. Ela alertou que é hora de ser pragmático e discutir custos, tanto financeiros, quanto ambientais e sociais. Ela defendeu um modelo mais sustentável como exigência dos mercados. “Temos que pensar em sustentabilidade como fator de competitividade”, disse. É necessário, segundo explicou, mudar a gestão pública e privada, ter maior eficiência, transparência e credibilidade para atingir uma produção sustentável e com baixas emissões de carbono no agronegócio. “Sustentabilidade é um indicador de competitividade”, salientou.
Segunda, 26 Novembro 2012 17:29

Ação contra o desmatamento

Inclusão social e geração de renda são elementos importantes quando de fala em preservação ambientalCÉLIA SOUZA (*)Técnicos de instituições governamentais, das organizações sociais e dos setores produtivo e privado participam, a partir Desta terça-feira (27/11), no município paraense de São Félix do Xingu, do curso de capacitação em promoção de cadeias de valor, processo pelo qual são agregados valores monetários e não monetários aos produtos, em todas as etapas de produção. O curso é iniciativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com as secretarias estadual e municipal de Meio Ambiente e o apoio da agência de cooperação alemã de desenvolvimento – Deutsche Gesellschaft fur Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH . Visa o fortalecimento da capacidade técnica das instituições e organizações locais, para o controle do desmatamento, de forma articulada com as estratégias de desenvolvimento local e setorial. A ação é baseada na inclusão social e geração de renda, com proteção e conservação dos recursos naturais. Além deste, já ocorreram os cursos de capacitação em boas práticas agropecuárias e em licenciamento ambiental.Em âmbito nacional, a estratégia de controle do desmatamento no município está consolidada no Projeto “Pacto Municipal para a Redução do Desmatamento em São Félix do Xingu”. O trabalho é coordenado pelo MMA, por meio da Secretaria de Extrativismo de Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDR), com o envolvimento da comunidade local e apoio técnico e financeiro da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e Comissão Europeia (CE).METODOLOGIAO curso será ministrado com base na metodologia “ValueLinks”, instrumento de compartilhamento de experiências que estrutura o conhecimento do fomento de cadeias de valor em 11 módulos organizados de acordo com o ciclo do projeto. Os técnicos vão conhecer e descrever essa metodologia, utilizada para o mapeamento e análise de cadeias de valor. O curso também objetiva integrar equipes interdisciplinares para desenhar e programar processos de fomento às principais cadeias de valor do município e incorporar, em seu trabalho diário, as orientações metodológicas do fomento à cadeia de valor, propiciando ações conjuntas com instituições parceiras. Os técnicos serão capacitados para formular estratégias de melhoria das cadeias produtivas do cacau, gado, leite e lavoura branca, por meio de exposições teóricas e exercícios práticos. ”A necessidade de melhoramento dessas cadeias produtivas é uma demanda apresentada pelo município nas audiências públicas para a criação do Pacto Municipal para o fim do desmatamento ilegal”, afirma a gerente local do projeto, Tânia Silva. Entre as instituições e organizações que participarão do evento estão as secretarias estadual e municipal de meio ambiente, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Fundação Nacional do Índio (Funai), Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, Sindicato dos Produtores Rurais, Associação para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar no Alto Xingu (Adafax), Casa Familiar Rural e outros. O curso será realizado no Salão Paroquial Padre Santiago e encerra no próximo dia 30.COMEÇOOs cursos voltados para a capacitação em desenvolvimento de boas práticas agropecuárias e de licenciamento ambiental deflagraram o processo de capacitações técnicas em São Felix do Xingu, dentro da estratégia de controle do desmatamento. O primeiro, realizado no mês passado, foi destinado ao setor produtivo rural; e o segundo, encerrado no último dia 23, foi bastante positivo na avaliação dos técnicos e da gerente local do projeto. “As capacitações são importantes para o desenvolvimento ambiental do município, que enfrenta ainda grande deficiência neste setor”, afirma Tânia Silva. De acordo com o engenheiro ambiental Luiz da Silva Macedo, técnico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento (Semmas), que participou do curso de capacitação em licenciamento, a capacitação foi importante para todos os técnicos, principalmente para nós da Semmas, que lidamos diretamente com a regularização ambiental dos empreendimentos utilizadores dos recursos ambientais do município. A representante da Adafax, Celma Gomes de Oliveira, também elogiou o curso de licenciamento, destacando a sua importância para o fortalecimento da gestão ambiental local. (*) Da SEDR
Segunda, 26 Novembro 2012 16:07

Plano de ação para biodiversidade

Proposta quer incluir todos os setores evolvidos na linha de frente de execução do projetoDA REDAÇÃOSerá realizada em Brasília, no auditório da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), a Oficina Interministerial destinada a elaborar o Plano de Ação Governamental para Biodiversidade para a próxima década. O evento é iniciativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA), com apoio do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) e do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio). Acontecerá nos dias 27 de novembro, e 4 e 11 de dezembro, e visa ampliar a percepção do governo federal sobre o tema, garantindo que os diversos setores envolvidos no plano de ação sintam-se contemplados e sejam envolvidos na sua implantação.O método adotado, denominado Modelo Lógico, partiu do entendimento do setor ambiental do governo federal sobre as causas indutoras do processo de perda da biodiversidade. Os principais objetivos da oficina são: construir e validar, de forma participativa, a árvore de problemas; relacionar as causas estabelecidas na árvore com as ações já existentes; e pactuar as ações interministeriais. A análise deverá ser global e não detalhada, pois o foco é pensar nos benefícios para o Brasil e não na realidade de cada Ministério. Nas etapas seguintes, será feito um levantamento das ações desenvolvidas por cada instituição para estancar ou reduzir a perda de biodiversidade.O Plano de Ação Governamental para Biodiversidade deverá contemplar a conservação da biodiversidade, a utilização sustentável de seus componentes, a repartição justa e equitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos, e a transferência adequada de tecnologias pertinentes, levando-se em conta os direitos sobre tais recursos e tecnologias, e mediante financiamento adequado.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anunciará, nesta terça-feira (27/11), às 11h, os índices de desmatamento medidos pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe). Os dados se referem ao período de agosto de 2011 a julho de 2012.Coletiva de imprensa: taxas de desmatamento na Amazônia LegalData: Terça-feira, 27 de novembro de 2012Horário: 11 horasLocal: Sala Multimídia do Ministério do Meio Ambiente – Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 5º andarTelefone: (61) 2028-1227 / 2028-1311
Quinta, 22 Novembro 2012 19:03

Liderança regional

Brasil ocupa papel de destaque em função da proteção de rios e bacias e o incentivo à participação popular no manejo e revitalizaçãoLUCAS TOLENTINOO Brasil ocupa papel de liderança entre as demais nações da América Latina, do Caribe e da península ibérica na gestão de recursos hídricos. Os esforços na proteção de rios e bacias em território nacional e o incentivo à participação popular nos processos de manejo e revitalização estão entre os principais fatores que colocam o país em posição de destaque a nível internacional. Diante do cenário favorável, o Brasil sedia, nesta semana, a 13ª edição da Conferência de Diretores-Gerais Iberoamericanos de Água (Codia), que ocorre em Foz do Iguaçu (PR), com a participação de representantes de 17 países. Ao mesmo tempo, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) realiza, em Brasília, oficina de capacitação com membros de dez nações presentes na Codia sobre as iniciativas nacionais ligadas aos recursos hídricos. Interligados, os dois eventos se encerram nesta sexta-feira (23). LEI MODERNAA legislação ambiental brasileira e o espaço conferido à sociedade civil garantiram o mérito ao país. A assessora técnica Adriana Lustosa, da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU) do MMA, ressaltou o crescente interesse de outros governos pelas experiências brasileiras no assunto. “A nossa lei de gestão de recursos hídricos é bastante moderna por prever as contribuições sociais e a gestão participativa”, justificou. O Plano Nacional de Recursos Hídricos, segundo Adriana, também é um importante mecanismo de preservação dos rios brasileiros. De acordo com ela, o país também é pioneiro nessa área por ter sido o primeiro país da América Latina a adotar um instrumento legal voltado para a gestão das bacias hidrográficas.BENEFÍCIOSExemplos como o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce) foram apresentados, durante a oficina de capacitação, aos representantes de países como Colômbia, México, Nicarágua, Argentina e Equador. Até 2030, a estimativa é que sejam investidos R$ 3 bilhões na Bacia do Rio Doce, com área total de 83 mil km2.Desde a criação do CBH-Doce, em 2002, diversas ações de melhorias têm sido realizadas no curso d'água que corta os estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Programas de saneamento, de recuperação de nascentes e de convivência com as cheias são algumas das iniciativas em andamento.Os benefícios já podem ser notados. A presidente do CBH do Rio Doce e prefeita de Governador Valadares (MG), Elisa Maria Costa, afirmou que o grau de poluição diminui, enquanto houve avanços no tratamento da água e na preservação da cobertura vegetal. “O comitê torna a sociedade civil mais atenta e começa a fazer com que as pessoas mudem suas atitudes individuais”, destacou. Esta é a primeira vez em que o Codia é realizado no Brasil. Na conferência, em Foz do Iguaçu, o país é representado pelo diretor Julio Thadeu Kettelhut, da SRHU, e pelo diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu. O objetivo do evento é debater a implantação de atividades do programa da Codia, como financiamento de iniciativas regionais e cursos de capacitação.
Quinta, 22 Novembro 2012 15:34

Fórum pela sustentabilidade

Poder público mostra como mudança de atitude nos investimentos, compras, contratações e serviços pode ajudar o meio ambiente.LETÍCIA VERDI Durante o 7º Fórum da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), realizado nesta quinta-feira (22/11), um auditório cheio de participantes vindos de todo o Brasil acompanhou e debateu com os palestrantes o tema “Consumo sustentável e a gestão de resíduos na administração pública”. A A3P é um programa que busca incorporar os princípios de responsabilidade socioambiental no setor público, por meio do estímulo a ações que envolvam mudanças de atitudes, investimentos, compras, contratações e serviços prestados. Surgiu em 1999 como ação voluntária dos servidores do Ministério do Meio Ambiente (MMA). A secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA, Samyra Crespo, abriu o evento apresentando o Plano de Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS) e a integração deste com outros programas do governo: o Plano de Mudanças Climáticas, o Plano Nacional de Recursos Sólidos (PNRS) e os Produtos da Sociobiodiversidade. Samyra destacou eixos do PPCS, como educação ambiental, varejo sustentável e a própria A3P. “Todos os programas são articulados e fundamentais para alcançarmos a meta da sustentabilidade”, afirmou a secretária. “O poder público está dando o exemplo”. NOVOS PARCEIROSO objetivo do Fórum é promover o debate sobre a formulação e a viabilização de políticas públicas de gestão ambiental para a administração pública, além da troca de experiências e o engajamento de novos parceiros que se comprometam com a implementação da A3P. O primeiro painel apresentou exemplos de estímulo ao consumo sustentável na administração pública e contou com a presença de representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Luisa Muller, do Grupo Pão de Açúcar, Paulo Pompílio, e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Leilane Mendes. Na parte da tarde, os palestrantes abordaram os desafios socioambientais para a implementação da PNRS. Estavam presentes integrantes da Associação de Reciclagem de Papel, do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer, do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis e do departamento de diálogos sociais da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Quarta, 21 Novembro 2012 18:59

FNMA abre prazo para propostas

Projetos de Água e Florestas; Conservação e Manejo da Biodiversidade; e Sociedades Sustentáveis e Qualidade Ambiental podem obter financiamento.LUCIENE DE ASSISO Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), do Ministério do Meio Ambiente, lançou, nesta quarta-feira (21/11), as regras para apresentação de propostas para a Demanda Espontânea de 2013, com temas relacionados a Água e Florestas; Conservação e Manejo da Biodiversidade; e Sociedades Sustentáveis e Qualidade Ambiental. Os projetos serão recebidos por meio do Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv) a partir do dia 2 de janeiro de 2013, mas as instituições já podem, desde agora, consultar as regras e temas para a elaboração das propostas no link . Os projetos serão recebidos no Siconv até 22 de fevereiro. O Conselho Deliberativo do FNMA selecionará dez projetos com valores entre R$ 100 mil e R$ 300 mil para serem executados no prazo de 12 a 18 meses. Poderão enviar propostas as instituições públicas pertencentes à administração direta ou indireta (federal, estadual e municipal), os consórcios públicos, e as instituições privadas brasileiras sem fins lucrativos que possuam atribuições estatutárias para atuarem no tema meio ambiente.OPORTUNIDADE A Demanda Espontânea é uma modalidade de chamamento público, diferente do edital, usada pelo fundo para receber propostas relacionadas à totalidade dos temas de interesse da instituição. O teto máximo para financiamento de cada projeto é de até R$ 300 mil. “São projetos pequenos, locais, fáceis de ser replicados e o montante é repassado em parcela única”, explica a diretora do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), Ana Beatriz de Oliveira. A execução dos projetos, segundo Ana Beatriz, segue um plano de trabalho e o Conselho Deliberativo acompanha o andamento do projeto de cada pequena instituição. De acordo com a diretora do FNMA, a Demanda Espontânea é uma oportunidade para recebermos boas ideias vindas da sociedade na forma de projetos, tendo por base os temas apoiados pelo Fundo, ideias estas que nos orientam na elaboração dos grandes editais. O Conselho Deliberativo do FNMA é formado por representantes de todas as secretarias do MMA e de suas vinculadas, além de organizações não governamentais (ONGs) eleitas em todas as regiões do Brasil. Os temas de interesse do fundo e o formato de trabalho baseado na Demanda Espontânea foi aprovado pelo Conselho, que tem caráter deliberativo, sendo um braço importante no controle social dos recursos operados pelo FNMA, conclui Ana Beatriz de Oliveira.
Quarta, 21 Novembro 2012 18:55

A3P premia vencedores

As melhores práticas de sustentabilidade na administração pública são reconhecidas pelo MMALETÍCIA VERDIOs vencedores do 4º Prêmio Melhores Práticas da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) foram premiados na tarde desta quarta-feira (21/11), em Brasília. Ao todo foram 12 finalistas, em quatro categorias, e quatro menções honrosas. “O governo tem que dar o exemplo”, afirmou a secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Samyra Crespo.A cerimônia contou com a presença do secretário executivo do MMA, Francisco Gaetani, do secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Pedro Wilson, do diretor executivo da Caixa Econômica Federal, Emílio Carmignan, e do presidente da Associação de Catadores do Jardim Gramacho, Tião Santos. “Reciclagem não é coisa de gente pobre, é coisa de gente inteligente”, disse Tião ao entregar os prêmios. Segundo ele, a premiação é importante por reconhecer o trabalho daqueles que fazem algo pelo meio ambiente.RESPONSABILIDADEA A3P é um programa que busca incorporar os princípios de responsabilidade socioambiental na administração pública, por meio do estímulo a ações que envolvam mudanças de atitudes, investimentos, compras, contratações e serviços prestados. O programa prevê a sensibilização e capacitação dos servidores, a gestão adequada dos recursos naturais utilizados e dos resíduos gerados, além da promoção da melhoria da qualidade de vida no ambiente de trabalho.A A3P surgiu em 1999 como ação voluntária dos servidores do MMA. Dez anos depois, foi realizada a primeira edição do Prêmio, com 23 instituições públicas e 41 projetos inscritos. Já a segunda edição ocorreu em 2010, onde foram contabilizados 21 instituições e 33 projetos inscritos. Na terceira edição, 26 instituições e 39 projetos foram inscritos. Este ano, no 4º Prêmio foram inscritos 74 projetos – número recorde.Confira a Galeria de ImagensConfira abaixo as experiências vencedoras de 2013:Categoria Gestão de Resíduos1. Governo de Pernambuco – Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos: implantação de unidade experimental de valorização energética da Manipueira, em Lajedo (PE).2. Empresa Brasil de Comunicação (EBC) – Projeto Reciclar3. Instituto Vital Brazil – Telhados ecológicos: logística reversa de caixas longa vida na promoção da saúde da famíliaMenção honrosa: Prefeitura Municipal de Ibirarema (SP) – Ibirarema Lixo Mínimo – Adote essa ideiaCategoria Uso Sustentável dos Recursos Naturais1. Prefeitura Municipal de Vitória – Vitória Sustentável2. Eletrobrás – Eletronorte – Gerência dos Programas e Projetos de Eficiência Energética – PROCEL Educacional como ferramenta de combate ao desperdício de energia elétrica3. Caixa Econômica Federal – Programa de Racionalizaçaõ de Gastos e Eliminação de DesperdíciosMenção honrosa: Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região – Pare e PenseCategoria Inovação na Gestão Pública1. Exército brasileiro – Escola de Formação Complementar do Exército – Implantação do centro de produção de mudas de árvores para reflorestamento e compensação de carbono pelo exército no Haiti2. Câmara dos Deputados – EcoCâmara – Regulamentando as licitações sustentáveis na Câmara dos Deputados – Esverdeando as aquisições3. Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região – Programa TRT8 AmbientalMenção Honrosa – Prefeitura Municipal de Guarulhos (SP) – Inserção do uso de concreto permeável no espaço público urbanoCategoria Destaque da Rede A3P1. Prefeitura Municipal de Ibiporâ (PR) – Programa de Separação do Lixo2. Conselho Superior da Justiça do Trabalho – Guia de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho3. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais – campus Passos – 2RComp – Reciclagem e Reaproveitamento de Computadores ObsoletosMenção honrosa – Instituto Natureza do Tocantins – Naturatins – Sensibilização e Capacitação dos servidores por meio da oficina Reci_Art
Quarta, 21 Novembro 2012 18:47

Menos efeito estufa

MMA detalha no Senado ações concretas para combater desmatamento da Amazônia LUCAS TOLENTINOO Ministério do Meio Ambiente (MMA) participou, na tarde desta terça-feira (21/11), à 18ª Reunião da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC), do Senado. A audiência foi uma oportunidade de discussão entre o governo e a sociedade civil sobre as medidas necessárias para a redução das emissões de gases de efeito estufa causadas pelo desmatamento na Amazônia brasileira.A diretora-substituta do Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento (DPCD), Juliana Simões, compôs a mesa e destacou a importância das medidas do MMA de combate à depredação florestal. Entre elas, a principal é o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm), que vai garantir um investimento total de R$ 1,4 bilhão em iniciativas de proteção do bioma.FISCALIZAÇÃOO estabelecimento do Gabinete de Gestão Estratégica em pontos críticos da Amazônia Legal também é um mecanismo que contribui para a mitigação das emissões geradas pela degradação florestal. A medida envolve homens da Força Nacional de Segurança Ambiental, da Polícia Federal e do Ibama. “Está ocorrendo uma mudança no perfil do desmatamento e isso exige uma ação diferenciada de fiscalização”, explicou Juliana.A reunião contou, ainda, com a participação do presidente da CMMC, deputado Márcio Macêdo (PT-SE), e do diretor-executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Paulo Moutinho. “É preciso desenvolver um economia de baixo carbono e incentivar a conservação e o uso sustentável das florestas”, defendeu Moutinho.
Quarta, 21 Novembro 2012 17:20

Etapas da reciclagem

MMA calcula que até junho próximo será possível fechar acordo com cinco cadeias produtivasSILVIA MUNGNATO (*)O diretor de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Silvano da Costa, disse, nesta quarta-feira (21/11), que até o final de junho de 2013 o governo deverá fechar acordos com cinco cadeias do setor privado para viabilizar a coleta de materiais para reciclagem ou reutilização. A primeira deverá ser a cadeia de embalagens de plástico de óleos lubrificantes.Costa participou de audiência pública das comissões de Desenvolvimento Urbano e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável sobre incentivos à indústria da reciclagem. Segundo ele, o primeiro acordo garante que toda embalagem que for utilizada em postos de serviços e concessionárias terá uma destinação adequada desse resíduo, portanto, para reciclagem e, eventualmente, para reutilização. Hoje, apenas 1% do lixo é reciclado, mas este potencial é de 20%.O representante da Federação das Indústrias do Paraná, Cláudio Letreille, disse que a indústria têxtil do estado tem pelo menos 300 toneladas de restos que poderiam ser aproveitados. Ele pediu apoio para pesquisas que viabilizem essa reciclagem. BNDESJá a chefe do Departamento de Economia Solidária do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), Daniela Arantes Alves Lima, explicou que o banco tem linhas para financiar praticamente toda a indústria da reciclagem nas etapas de coleta, tratamento, reaproveitamento e destinação dos resíduos.A deputada Rosane Ferreira (PV-PR) revelou que pretende continuar a discussão com a área tributária do governo. Ela considera “primordial” ouvir o Ministério da Fazenda e o Conselho Nacional de Política Fazendária. “Se a gente quer uma indústria produtiva, competitiva, que ajude no cuidado ambiental - é essa a razão da indústria da reciclagem -nós precisamos facilitar a vida delas e, para isso, a isenção fiscal é fundamental."O representante do Ministério do Meio Ambiente informou que existe um grupo técnico no governo encarregado de elaborar um estudo sobre incentivos fiscais para a indústria da reciclagem.(*) Da Agência Câmara
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