Meio Ambiente

Programa de Regularização Ambiental e Cadastro Ambiental Rural foram objeto de discussão

Letícia Verdi

A pedido do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS), a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, recebeu nesta segunda-feira (22/10), em Brasília, representantes do Instituto Socioambiental (ISA), World Wide Fund for Nature (WWF) e Amigos da Terra. O encontro teve o objetivo de discutir processo de regulamentação do Programa de Regularização Ambiental (PRA) e do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Segundo Raul Silva Telles Valle, do ISA, a despeito dos aspectos negativos suplantarem os positivos no novo Código Florestal, trata-se de cumprir a lei, criando espaços democráticos para a participação de todos. “É notória a importância da participação na regulamentação no PRA, a fim de garantir que haja cumprimento do que venha a ser estabelecido”, diz carta entregue à ministra pelo FBOMS.

DETALHAMENTO

Com a finalidade de acompanhar o processo, o fórum propõe a criação de um Grupo de Trabalho (GT). “Solicitamos a criação de um GT no âmbito do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) ou com caráter interministerial como canal de discussão e participação na regulamentação e implementação da nova lei”, acrescenta o documento.

A ministra Izabella Teixeira pediu um detalhamento das propostas e garantiu que voltará ao assunto após ter ouvido os demais segmentos interessados. “Não escolho interlocutores”, afirmou ela durante a reunião. Representaram o FBOMS Roberto Smeraldi (Amigos da Terra/Amazônia Brasileira), Raul Silva Telles Valle (ISA), Jean François Timmers (WWF) e Adriana Ramos (ISA).