Meio Ambiente

O Ministério do Meio Ambiente (MMA), criado em novembro de 1992, tem como missão formular e implementar políticas públicas ambientais nacionais de forma articulada e pactuada com os atores públicos e a sociedade para o desenvolvimento sustentável. A visão de futuro do MMA é ser reconhecido pela sociedade e pelo conjunto de atores públicos por sua excelência, credibilidade e eficiência na proteção do meio ambiente.

O Decreto 10.455, de 11 de agosto de 2020, que atualizou a sua estrutura organizacional, estabelece que o Ministério tem como área de competência os seguintes assuntos:

I - política nacional do meio ambiente;

II - política de preservação, conservação e utilização sustentável de ecossistemas, biodiversidade e florestas;

III - estratégias, mecanismos e instrumentos econômicos e sociais para a melhoria da qualidade ambiental e o uso sustentável dos recursos naturais;

IV - políticas para a integração do meio ambiente e a produção;

V - políticas e programas ambientais para a Amazônia;

VI - estratégias e instrumentos internacionais de promoção das políticas ambientais

VII – zoneamento ecológico econômico

A sua estrutura organizacional é composta de:

I – Órgãos de assistência direta e imediata ao ministro de Estado do Meio Ambiente:

Gabinete;

Secretaria-Executiva;

Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração;

Departamento de Gestão Estratégica;

Departamento de Recursos Externos;

Departamento de Fundos de Meio Ambiente;

Departamento do Sistema Nacional do Meio Ambiente;

 Assessoria Especial de Controle Interno;

 Consultoria Jurídica;

II – Órgãos específicos singulares:

Secretaria de Biodiversidade:

Departamento de Espécies;

Departamento de Educação e Cidadania Ambiental;

Departamento de Patrimônio Genético

Secretaria da Qualidade Ambiental:

Departamento de Gestão de Resíduos e Qualidade do Solo;

Departamento de Gestão de Qualidade do Ar e das Águas;

Departamento de Gestão Ambiental Territorial

Secretaria de Clima e Relações Internacionais:

Departamento de Clima;

Departamento de Relações Internacionais;

Secretaria de Áreas Protegidas:

Departamento de Áreas Protegidas;

Departamento de Concessões;

Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais

Departamento de Conservação Florestal e Serviços Ambientais;

Departamento de Ecossistemas.

III – Órgãos colegiados:

Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama;

Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente;

Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen;

Comissão Nacional de Florestas - Conaflor;

Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima;

Comissão Nacional de Combate à Desertificação - CNCD;

Comitê Gestor do Fundo Nacional para Repartição de Benefícios – FNRB;

Comissão Executiva para o Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa;

Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustentável de Florestas e Aumento de Estoques de Carbono Florestal - REDD+

V – Entidades vinculadas:

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama;

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio;

Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro – JBRJ

Localização:

O Edifício-Sede do MMA fica na Esplanada dos Ministérios, Bloco B
Brasília – DF. CEP 70068-900

Horário de funcionamento:

De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h

Localização e horário de funcionamento do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC):

Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Térreo, CEP: 70068-900, Brasília – DF 

De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h