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Meio Ambiente

Página inicial > Serviço de Informação ao Cidadão - SIC

Serviço de Informação ao Cidadão - e-SIC

acessoinf mma

Com a vigência da Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/2011), em maio de 2012 foi possível ao MMA ampliar seus canais de atendimento ao cidadão, aprimorando os seus serviços e, assim oferecer ao cidadão atendimento personalizado sem deixar de atender o que determina a LAI.

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Formulários para Pessoa Física

Formulários para Pessoa Jurídica

Portaria nº 363 de 2 de outubro de 2014.
Institui o Serviço de Informação ao Cidadão do Ministério do Meio Ambiente - SIC/MMA

Portaria nº 572, de 1º outubro 2019

Altera a Portaria nº 363, de 2 de outubro de 2014, que institui o Serviço de Informações ao Cidadão do Ministério do Meio Ambiente - SIC/MMA, dispõe sobre o seu funcionamento e dá outras providências.que institui o Serviço de Informações ao Cidadão do Ministério do Meio Ambiente - SIC/MMA, dispõe sobre o seu funcionamento e dá outras providências

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