Meio Ambiente

A divulgação de informações ambientais é considerada estratégica para o Ministério do Meio Ambiente - MMA, de modo que diversas iniciativas estão sendo implementadas, não só para fomentar, organizar e sistematizar a disponibilização dos dados, mas também para estimular o compartilhamento, a interoperabilidade e o reuso pelos cidadãos, pesquisadores e gestores públicos.

 

Nessa direção, o Plano de Dados Abertos do Ministério do Meio Ambiente (PDA – MMA), publicado por meio da Portaria nº 176, de 9 de maio de 2017, apresenta orientações estratégicas e operacionais para a Política de Dados Abertos no âmbito da Instituição, com ações de implementação e promoção de abertura de dados, permitindo maior transparência das informações ambientais.

O MMA também participa da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, que fazem parte de um Protocolo Internacional da Organização da Nações Unidas – ONU. Essa agenda visa alcançar o equilíbrio entre a prosperidade humana com a proteção do planeta e compromete-se a alcançar 17 objetivos e 169 metas que buscam, entre outras coisas, acabar com a pobreza e a fome e combater mudanças climáticas. Nessa perspectiva, uma das dimensões dos ODS está ligada diretamente ao meio ambiente.

Paralelamente a essas atividades, o MMA está trabalhando na construção de indicadores ambientais nacionais, no intuito de oferecer mais uma ferramenta de acesso à informação, possibilitando atender as demandas da sociedade de transparência e de divulgação de informações ambientais, além de auxiliar os gestores e dirigentes no monitoramento dos resultados e na tomada de decisões.

O Governo Brasileiro participa da Parceria para Governo Aberto – OGP, integrada por mais de 70 países, que tem o objetivo de fortalecer os princípios de transparência, participação cidadã, inovação, prestação de constas e responsabilização. O MMA especificamente integra o Compromisso 15 que tem como iniciativa “criar espaço de diálogo entre governo e sociedade para a geração e implementação de ações voltadas à transparência em meio ambiente”.

Espera-se que as ações realizadas pelo MMA e suas Entidades Vinculadas, como o desenvolvimento dos trabalhos relacionados ao Plano de Dados Abertos – PDA, a Parceria para Governo Aberto – OGP, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS e os Indicadores Ambientais Nacionais, possam contribuir para a criação de uma nova dinâmica na disponibilização, integração e compartilhamento de dados e informações ao cidadão. Esforços estão sendo consolidados e o Ministério do Meio Ambiente e suas Entidades Vinculadas têm trabalhado no sentido de atender à legislação vigente sobre transparência e abertura de dados. Essas iniciativas já podem ser consideradas como avanços na transparência das informações e na abertura de dados e, consequentemente, na gestão das informações ambientais.