Biodiversidade (286)
Segmentos e Temas:
Biodiversidade Aquática (49)
Biodiversidade Aquática é um termo abrangente que considera tanto o conjunto dos ecossistemas aquáticos continentais, costeiros e marinhos como os seres vivos que vivem ou passam parte de seu ciclo biológico nestes ambientes. Parte destes organismos vivos, como peixes, moluscos, crustáceos e algas é considerado como " recurso pesqueiro" uma vez em que são alvo da atividade pesqueira.
Embora a distribuição geográfica dos ambientes aquáticos não seja uniforme, eles estão presentes em todos os biomas brasileiros. Além disso, são diversos os interesses pelo uso da biodiversidade aquática ou dos recursos hídricos, cuja quantidade e qualidade são fundamentais para a manutenção da dinâmica destes ecossistemas.
A água é a base da vida conferindo um valor intrínseco aos ambientes aquáticos. Assim, as diretrizes, ações e políticas devem ser transversais não apenas geograficamente , mas setorialmente.
Reconhecendo a importância, fragilidade e transversalidade do tema foi criada a Gerência de Biodiversidade Aquática e Recursos Pesqueiros que tem como missão definir políticas públicas de conservação e uso sustentável da biodiversidade aquática no Brasil. Para tanto, contamos com diversos parceiros e com a importante execução dos institutos vinculados como o IBAMA e o ICMBio e, no caso específico dos recursos pesqueiros, trabalhamos lado a lado também com o Ministério da Pesca e Aquicultura.
Dentre as ações em execução, destacam-se aquelas de coordenação da implementação da Convenção de Zonas ùmidas de Importância Internacional - Convenção de Ramsar; as de conservação de alguns ecossistemas considerados como berçários e também com alta produtividade da zona costeira e marinha, tais como os recifes de coral e os manguezais; as ações integradas de conservação e uso sustentável dos recursos pesqueiros, além do desenvolvimento da vertente ambiental do Programa Antártico Brasileiro.
Dessa forma, nossa intenção é divulgar curiosidades e levar até você algumas informações sobre os programas e ações, esperando ganhar mais um parceiro para a conservação da biodiversidade aquática brasileira.
Segunda, 11 Dezembro 2017 16:47
Dia Mundial das Áreas Úmidas 2018
Áreas Úmidas para um futuro urbano sustentável2 de fevereiro de 2018 Em 1997, o dia 2 de fevereiro foi instituído pelo Comitê Permanente da Convenção de Ramsar como Dia Mundial das Áreas Úmidas (World Wetlands Day). A data foi definida em homenagem ao dia da adoção da Convenção: 2 de fevereiro de 1971, na cidade iraniana de Ramsar.
A finalidade do Dia Mundial das Áreas Úmidas é estimular a realização, por governos, organizações da sociedade civil e grupos de cidadãos, de ações e atividades que chamem a atenção da sociedade para a importância das áreas úmidas, para a necessidade de sua proteção e para os benefícios que o cumprimento dos objetivos da Convenção pode proporcionar. A cada ano, o Secretariado da Convenção sugere um tema para as ações desenvolvidas pelos países membros da Convenção de Ramsar. O aumento do número de cidades faz com que a demanda por terras afete as áreas úmidas que são degradadas e transformadas em áreas construídas. A preocupação com o ambiente urbano e as áreas úmidas fez com que a Convenção de Ramsar escolhesse como tema de 2018 a discussão sobre a importância das Áreas Úmidas para um futuro urbano sustentável. Os materiais de divulgação estão disponíveis em português e os materiais em inglês, espanhol e francês podem ser acessados no link www.worldwetlandsday.org . Os eventos já confirmados nos Sítios Ramsar e em outras áreas úmidas no Brasil:
No SESC Pantanal - Mato Grosso
de 31/1 a 2/2 de 14 as 18 hs Espaço Fábrica no SESC Poconé
Oficina de miniaturas e Maquetes Público - alvo : professores e artistas ( maiores de 18 anos) de Poconé, São Pedro de Joselânida e região
20 vagas
de 2 a 28/2
8 as 18 hs
Hall do SESC Poconé
Exposição de maquetes e painéis sobre áreas úmidas e o ambiente urbano
2/2 - de 18 as 20 hs Hall do Sesc Poconé
Debate sobre Áreas úmidas para um futuro urbano sustentável com a prof Cátia Nunes
Lançamento do Livro Marcos Referenciais para a Lei Federal do Pantanal e gestão de Outras áreas úmidas - autoria de Cátia Nunes, Erica Cezarine de Arruda e Wolfgang Junk .
Abertura da exposição da Campanha do Dia Mundial das Áreas Úmidas . Público Alvo : escolas universidade, poder público.
Parque Nacional Marinho de Abrolhosdia 2/2 na Sede do Parque em Caravelas - BACoquetel de encerramento do curso para dive masters no Parque Nacional Marinho de Abrolhos. Evento do Dia Mundial das Áreas Úmidas e Ano Internacional dos Recifes de Coral - horário : 16 horas.
Parque Estadual da Ilha do Cardoso -Ilha do Cardoso -SP
Atividades com visitantes sobre manguezal e recifes de coral.
Dia 2 de fevereiro de 2018 no Parque Estadual da Ilha do Cardoso.
Organização pela Associação dos Monitores Ambientais de Cananéia/UNESP Registro
Informações: 013 38511212
Atividades com visitantes na cachoeira do Mandira- Cananéia - SP
Dia 2 de fevereiro de 2018
Organização pela Associação dos Monitores Ambientais de Cananéia/UNESP Registro
Informações: 013 38511212
Baixe o material de divulgação:
- Guia para educadores Dia Mundial das Areas Umidas 2018- Poster de Divulgação- Infográfico Áreas úmidas no meio Ambiente
FOLHETOS sobre as Áreas Úmidas
Cartaz para divulgação
Dia Mundial das Áreas Úmidas - Anos Anteriores:
2018 | 2017 |2016 | 2015 | 2014 | 2013 | 2012 | 2011
Sexta, 07 Julho 2017 14:57
Gestão Sustentável da Pesca
Lista Nacional das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção - Peixes e Invertebrados Aquáticos
A Lista Nacional das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção – Peixes e Invertebrados Aquáticos é um importante mecanismo de conservação da biota, que busca reconhecer as espécies ameaçadas de extinção no território nacional, na plataforma continental e na zona econômica exclusiva brasileira, para a priorização de ações de conservação e recuperação de populações, de modo a possibilitar a consequente mudança do grau de risco de extinção para uma categoria de menor ameaça até a sua classificação como não ameaçada. A atual Lista foi construída a partir da avaliação de risco de extinção de 5.148 espécies, incluindo 100% dos peixes marinhos e continentais conhecidos em território brasileiro. Este processo foi coordenado pelo ICMBio, atuando em conjunto com centenas de especialistas oriundos de dezenas instituições de pesquisa e universidades. A metodologia utilizada para análise do risco de extinção das espécies é desenvolvida pela UICN – União Internacional de Conservação da Natureza – sendo mundialmente reconhecida e amplamente utilizada em avaliações do estado de conservação de espécies em nível global, tendo sido adotada por diversos países, pela ONU e em acordos internacionais. As espécies são avaliadas em relação ao seu tamanho e variação populacional, características do ciclo de vida, área de distribuição, qualidade e fragmentação do habitat, ameaças presentes e futuras, medidas de conservação existentes, entre outros aspectos. Com base nestas informações, e de acordo com critérios técnicos padronizados e objetivos, o status de ameaça de cada espécie é definido. Entre as 5.418 espécies de peixes e invertebrados aquáticos avaliadas, 475 (9%) foram classificadas como ameaçadas de extinção, sendo 98 peixes marinhos, 311 peixes continentais e 66 invertebrados aquáticos. No total, são 173 espécies ameaçadas na categoria Vulnerável (VU), 149 Em Perigo (EN) e 153 Criticamente em Perigo (CR) de extinção. Cada espécie conta com uma ficha de informações, contendo seu nome científico, nome popular, categoria de ameaça, critério específico utilizado para definição da categoria, justificativa técnica da avaliação e referências bibliográficas de onde foram obtidos os dados utilizados, e estas informações podem ser acessadas no link: http://www.icmbio.gov.br/portal/faunabrasileira/lista-de-especies Grupo de Trabalho O Ministério do Meio Ambiente criou, através da Portaria MMA nº 201 de 2017, um Grupo de Trabalho para avaliar e recomendar ações de conservação e manejo sustentável para as espécies identificadas como tendo importância socioeconômica e listadas no Anexo I da Portaria MMA nº 445 de 2014. Fazem parte deste Grupo de Trabalho representantes do governo, da comunidade científica, de associações da pesca artesanal e industrial, e organizações ambientalistas. Este GT realizou até o momento cinco reuniões plenárias - em julho, agosto e dezembro de 2017, e em janeiro e março de 2018 - além de outras 3 reuniões técnicas com subgrupos temáticos específicos. O Grupo identificou um conjunto de espécies consideradas de importância socioeconômica, que serão priorizadas nas discussões sobre conservação, recuperação e possível uso sustentável. Uma das principais recomendações do grupo é que "a decisão sobre o possível uso das espécies deverá se dar a partir da construção dos Planos de Recuperação". Planos de Recuperação Planos de Recuperação são documentos que estabelecem as diretrizes, objetivos e medidas para promover a conservação e recuperação populacional de espécies de peixes e invertebrados aquáticos ameaçados de extinção e, quando ambientalmente viável, indica os limites de uso sustentável a serem autorizados pelos órgãos ambientais competentes. Estes documentos podem ser produzidos para uma única espécie ou para um conjunto de espécies de espécies que apresentem similaridades na sua biologia, ecologia, distribuição e/ou os principais impactos que as afetam. O modelo dos Planos de Recuperação foi discutido com diversos setores, e considerou modelos já existentes e adotados com sucesso em outros países. Em 2018 este modelo foi revisado pelo Grupo de Trabalho criado pela Portaria MMA nº 201 de 2017, e uma versão atualizada foi aprovada. Este novo modelo pode ser acessado aqui. Até o momento foram produzidos 9 Planos de Recuperação para as espécies listadas na Portaria MMA nº 445/2014, que podem ser acessados abaixo. Três destes Planos – guaiamum, budiões e bagres – foram produzidos ainda no modelo antigo, e no momento estão passando por processo de atualização. Quando é identificada a possibilidade de uso sustentável de determinadas espécies, estes Planos fornecem a base técnica para a construção de normas de ordenamento pesqueiro. IMPORTANTE: A partir dos Planos de Recuperação já existentes, foram colhidas novas informações e posicionamentos relacionados junto ao Grupo de Trabalho criado pela Portaria MMA nº 201 de 2017. Estas informações e posicionamentos estarão presentes nas novas versões dos Planos de Recuperação. O eventual uso de espécies de importância socioeconômica dependerá de 3 passos: 1. Produção do Plano de Recuperação, que apresentará recomendação técnica para regulamentar o uso sustentável ou para manter a proibição de captura da espécie; 2. Publicação de norma exclusiva do Ministério do Meio Ambiente reconhecendo a possibilidade de uso da espécie, conforme estabelecido pela Portaria MMA nº 73/2018; e 3. Publicação de norma de ordenamento pesqueiro, que determinará as regras e procedimentos específicos que deverão ser respeitados para o uso da espécie. Conforme previsto pela legislação nacional, esta norma deve ser publicada de forma conjunta pelo Ministério do Meio Ambiente e pela Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca – SEAP.
Planos de Recuperação existentes
Regras para o uso sustentável das espécies
Listas e normas em vigor
Listas anteriores
Planos de Recuperação existentes
- Plano de Recuperação dos Bagres-marinhos (reconhecido pela Portaria MMA nº 127, de 27 de abril de 2018)
- Plano de Recuperação do Guaiamum (reconhecido pela Portaria MMA nº 128, de 27 de abril de 2018)
- Plano de Recuperação dos Budiões (reconhecido pela Portaria MMA nº 129, de 27 de abril de 2018)
- Plano de Recuperação dos Peixes das Bacias do Xingu e do Tapajós (reconhecido pela Portaria MMA nº 130, de 27 de abril de 2018)
- Plano de Recuperação do Cherne-Verdadeiro e do Peixe-Batata (reconhecido pela Portaria MMA nº 227, de 14 de junho de 2018)
- Plano de Recuperação do Pargo (reconhecido pela Portaria MMA nº 228, de 14 de junho de 2018)
- Plano de Recuperação da Garoupa-verdadeira (reconhecido pela Portaria MMA nº 229, de 14 de junho de 2018)
- Plano de Recuperação da Gurijuba (reconhecido pela Portaria MMA nº 230, de 14 de junho de 2018)
- Plano de Recuperação de Peixes Recifais (reconhecido pela Portaria MMA nº 292, de 18 de julho de 2018)
Regras para o uso sustentável das espécies
- Regras para o uso sustentável e recuperação do bagre-branco (Genidens barbus) (Portaria Interministerial SEAP-MMA nº 39, de 26 de julho de 2018)
- Regras para o uso sustentável e recuperação do guaiamum (Cardiosma guanhumi) (Portaria Interministerial SEAP-MMA nº 38, de 26 de julho de 2018)
- Regras para o uso sustentável e recuperação do cherne-verdadeiro (Hyporthodus niveatus) e do peixe-batata (Lopholatilus villarii) (Portaria Interministerial SEAP-MMA nº 40, de 27 de julho de 2018)
- Regras para o uso sustentável e recuperação da garoupa-verdadeira (Epinephelus marginatus) (Portaria Interministerial SEAP-MMA nº 41, de 27 de julho de 2018)
- Regras para o uso sustentável e recuperação do pargo (Lutjanus purpureus) (Portaria Interministerial SEAP-MMA nº 42, de 27 de julho de 2018)
- Regras para o uso sustentável e recuperação da gurijuba (Sciades parkeri) (Portaria Interministerial SEAP-MMA nº 43, de 27 de julho de 2018)
- Regras para o uso sustentável e recuperação do budião-azul (Scarus trispinosus) (Portaria Interministerial nº 59-B, de 9 de novembro de 2018)
- Regras para o uso sustentável e recuperação as espécies: Badejo-Amarelo (Mycteroperca interstitialis), Sirigado (Mycteroperca bonaci), Garoupa-de-São-Tomé (Epinephelus morio) e Caranha (Lutjanus cyanopterus) (Portaria Interministerial SEAP-MMA nº 59-c, de 9 de novembro de 2018)
- Regras para o uso sustentável e recuperação as espécies Budião-Cinza (Sparisoma axillare), Budião-Cinza (Sparisoma frondosum) e Budião-Banana (Scarus zelindae) (Portaria Interministerial nº63, de 31 de dezembro de 2018)
Listas e normas em vigor
- Portaria MMA nº 445, de 17 de dezembro de 2014 - Lista Nacional das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção – Peixes e Invertebrados Aquáticos
- Portaria MMA nº 161, de 20 de abril de 2017 - Dispõe sobre as restrições previstas no art. 2º da Portaria no 445, de 17 de dezembro de 2014, do Ministério do Meio Ambiente
- Portaria MMA nº 217, de 19 de junho de 2017 - Altera a Portaria MMA nº 445 de 2014
- Retificação da Portaria MMA nº 217, de 19 de junho de 2017
- Portaria MMA nº 73, de 26 de março de 2018 – Reconhece a possibilidade de regulamentação do manejo sustentável das espécies do Anexo I da Portaria 445, dependendo de análise caso a caso de acordo com critérios técnicos estabelecidos.
Listas anteriores
- Instrução Normativa MMA nº 05, de 21 de maio de 2004 - Lista Oficial das Espécies de Invertebrados Aquáticos e Peixes Ameaçados de Extinção e Sobreexplotados ou Ameaçados de Sobreextplotação
- Instrução Normativa MMA nº 52, de 08 de novembro de 2005 - Altera os anexos I e II da Instrução Normativa MMA nº 05, de 21 de maio de 2004
Terça, 13 Junho 2017 15:26
Segunda Edição do Prêmio Nacional da Biodiversidade - 2017
A Segunda Edição do PRÊMIO NACIONAL DA BIODIVERSIDADE, realizada em 2017, selecionou 17 iniciativas que concorreram em seis categorias: Academia, Empresas, Imprensa, Órgãos Públicos, Sociedade Civil e Ministério do Meio Ambiente.Os vencedores foram revelados dia 22 de maio, data em que se comemora o Dia Internacional da Biodiversidade, em cerimônia realizada no Palácio do Itamaraty, em Brasília. Na ocasião, foi anunciado o ganhador de cada uma das seis categorias e também o vencedor do prêmio especial “Júri Popular”, eleito por meio de votação eletrônica com mais de 20 mil dos 46.777 votos registrados. Aos finalistas foi concedida uma viagem a Brasília para participar da solenidade, com todas as despesas pagas. Todos receberam certificado de participação e aos vencedores foi entregue o troféu do Prêmio Nacional de Biodiversidade, concebido pelo renomado artista Darlan Rosa.Durante a Cerimônia foi homenageado o ex-presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Mello, em reconhecimento à dedicação e trabalho desenvolvido em favor da biodiversidade brasileira. Falecido em outubro de 2016 do ano passado, a homenagem foi recebida por sua esposa, Solange Maria Mello.Também foi homenageado na cerimônia o Projeto Tamar, que atua há mais de 35 anos na proteção das tartarugas marinhas e dos oceanos. Na cerimônia, receberam a homenagem os fundadores do Projeto, Guy e Neca Marcovaldi.CONFIRA: o Vencedores e finalistas do Prêmio. o Fotos da Cerimônia. o Extrato do edital nº1 de 28 de junho de 2016. o Edital nº 1 de 28 de junho de 2016 (Define a Segunda Edição do Prêmio Nacional da Biodiversidade). o Edital nº 2, de 27 de outubro de 2016. o Cronograma:
Inscrições: 30 de junho de 2016 a 22 de outubro de 2016 (Prorrogadas até 22 de novembro de2016);
Avaliação: até 18 de abril de 2017;
Divulgação dos finalistas: 22 de abril de 2017;
Júri Popular: 05 a 22 de maio de 2017;
Cerimônia de premiação: 22 de maio de 2017.
Quarta, 01 Março 2017 17:26
4° Reunião do Comitê Nacional de Coordenação
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Relatório de Atividades da 4º Reunião do Comitê Nacional de CoordenaçãoProgramaçãoLista de ParticipantesApresentações realizadas no dia 28 de novembro de 2016:-Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade/PGPM-Bio - Ianelli e Marisson/Conab-Avaliação agronômica, caracterização nutricional e estudo da vida útil de hortaliças não convencionais (Tradicionais) - Neide Botrel/Embrapa Hortaliças-Programa Nacional de Alimentação Escolar e os Alimentos da Sociobiodiversidade - Maria Sineide Neres/FNDE-Composição Nutricional das Plantas Nativas da Região Norte - Jaime Paiva Lopes Aguiar/INPA-Compras Públicas da Agricultura Familiar - Hetel Santos/MDSA-Políticas Relacionadas ao Fortalecimento da Sociobiodiversidade - Renata Apoloni/SEDR-MMA-Avanços e Prioridades na Agenda de Alimentação e Nutrição - Michele Lessa/MS-Iniciativa Plantas para o Futuro - Lidio Coradin/ProjetoBFN-Plantas Alimentícias de Uso Local no Brasil, Moçambique e Etiópia, com enfoque na Alimentação Escolar - Bernardo Tomchinsky/Unesp-FCA-Projeto BFN – Daniela Beltrame-Sociobiodiversidade e Alimentação - Maria Duringer/SEAD-MDA-O Projeto BFN na Região Nordeste - Adriana Siqueira/UFC -Biodiversidade para Alimentação e Nutrição na Região Centro-Oeste - Raquel Santiago/UFG -Parceria BFN e UFRGS - Vanuska Lima/UFRGS -Mata Atlântica e Cerrado do Sudeste - Andrea Matias/Mackenzie, Semíramis Domene e Veridiana Rosso/UNIFESP
Quarta, 08 Fevereiro 2017 17:07
Cópia Teste
Em janeiro de 1997, entrou em vigor a Lei nº 9.433/1997, também conhecida como Lei das Águas. O instrumento legal instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh). A água é considerada um bem de domínio público e um recurso natural limitado, dotado de valor econômico. A Lei prevê que a gestão dos recursos hídricos deve proporcionar os usos múltiplos das águas, de forma descentralizada e participativa, contando com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades. Em 2017, a Lei das Águas completa 20 anos e no dia 22 de março comemora-se o Dia Mundial das Águas. Em comemoração a essas datas, o Ministério do Meio Ambiente e seus parceiros vão promover uma série de atividades (seminários, corrida, passeio ciclístico, etc.) em Brasília (DF) com o objetivo de ampliar a conscientização sobre a água e a crise hídrica. Programação
30/3
25/3 - DIA
25/3 - NOITE
24/3
23/3
22/3
21/3
16/3
15/3
30/3Copa VerdeJogo pelas águas - futebol e ações sustentáveisRemo x Santos do AmapáBelém (PA) - Estádio MangueirãoHorário: 19h30.
25/3 - DIACorrida e Caminhada pelas Águas | Local: Parque da Cidade - Estacionamento 7 - Horário: 7h às 11h - Realização: ANA e Adasa7h - Entrega dos Kits8h - Abertura do Evento - (Paulo Salles - Diretor - Presidente da Adasa). Esperamos a presença do Governador e da Secretária de Esportes8h15 - Largada da Corrida e Caminhada pela Água 201710h30 - Premiação corrida11h00 - Encerramento.Ocupe o Lago | Local: Ermida Dom Bosco - Horário: 8h às 13h 08h00 – Abertura das atividades com apresentação de Taiko (tambores japoneses) | Criação do painel de grafite #dma2017 com o grafiteiro OnealExposição do Museu Itinerante da Limpeza Urbana – SLU | Exposição Ambiente Consciência – Ibram | Exposição fotográfica do Massaru Emoto – Energia da Água | Distribuição de cartilhas de uso consciente do Lago Paranoá | Simulação de remo olímpico em máquinas08h10 – Início das competições esportivas: Remo Skiff, VA’A – Canoa Havaiana, Catamarã, Paracanoagem, Caiaque09h00 – Início do Tour das Pontes, com crianças com síndrome de down e carentes da Estrutural,do projeto Estruturando | Oficinas de skate longboard com os Longbrothers | Show – Rafael Pereira, Striks/Marinho/Rafael09h30 – Roda de Capoeira com o Grupo Raízes do Brasil | Skate D’água com o Surfe do Cerrado| Trilha ecológica com coleta de resíduos sob a coordenação da Faculdade Mackenzie, com a participação do Grupo Aventureiros Solidários10h15 – Apresentação dos Jovens de Expressão | Show – Hakucados | Godoy (vocalista da banda Rupestre)11h15 – Início da prática de yoga/meditação | Pesquisa investigativa sobre a percepção do visitante – Faculdade Mackenzie | Show – Wagner Gamma e banda12h30 – Previsão de término das competições esportivas (remo, caiaque e canoa havaiana) | Premiação das competições12h50 – Apresentação do Deep Water Running, com o prof. Ed | Apresentação do Sereísmo| Show – Banda Nova Raiz13h00 – Fim da yoga/meditação | Homenagem à Massaru Emoto13h30 – Abraço coletivo com sup (stand up paddle), caiaques, canoas, pranchas e embarcações. Mestre de cerimônias: atriz Maria PaulaCoordenação: #ondasup e Surfistas do Cerrado14h00 – Término do evento no Parque Ecológico Dom Bosco15h30 – Início das atividades com o Grupo Escoteiro Gavião Real. Recolhimento de resíduos nas margens do Parque Vivencial II, com retirada de armadilhas para peixes.*Programação dinâmica e sujeita a alterações. Pedimos confirmar as possíveis atualizações no site ocupeolago.org.*As emissões de CO2 geradas pelo evento serão contabilizadas pelo Instituto CO2 Zero, para posterior compensação com o plantio de bosques nas margens do Lago Paranoá.
25/3 - NOITEHora do Planeta/Passeio Ciclístico Noturno | Local: Museu da República - Horário: 19h30 às 21h3019h30 – Concentração20h00 – Solenidade oficial e contagem regressiva com a presença do Ministro do Meio Ambiente, autoridades do MMA, ONGs, do Governo Federal e Distrital20h30 – Shows com artistas locais, como Beto Dourah e Banda Hakucados | Bicicletada na esplanada dos Ministérios20h30 às 21h30 – Apagar das luzes do Congresso Nacional, Museu da República e Catedral de Brasília21h30 – Retorno do passeio ciclístico e sorteio de brindes22h – Encerramento do evento.
24/3Seminário na ADASA: Crise Hídrica – Desafios e Oportunidades: A relação dos Serviços Públicos de Saneamento com a Água e a importância da sua Regulação Horário: Período da tardeLocal: Auditório da ADASARealização: Adasa- Entrega dos troféus “Guardião da Água”, certificados, assinatura de outorgas etc;- Oferecimento de troféu a (04) quatro personalidades de destaque na preservação dos recursos hídricos e (5) cinco Placas de reconhecimento (incluindo observadores).- Coffee Break (para todos os participantes).Lançamento do Plano Recupera CerradoLocal: Cerratenses - Centro de Excelência do Cerrado - Jardim Botânico de BrasíliaHorário: 14hInformações: www.aliancacerrado.netEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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23/3Evento Da ADASA no Pipiripau com parceiros Local: Núcleo Rural PipiripauHorário: 9h às 12hPúblico: Convidados e autoridades.Realização: Adasa9h – Abertura (Auditório na Taquara)9h30 – 11h00 – Visita em propriedades de produtores de água11h00 – Entrega de Cheques simbólico de pagamento por serviço ambientais - PSA e assinatura de contratos com produtores de água11h00 – Plantio de mudas9h as 12h - Palestras e dinâmicas para conscientização do uso racional da água pelo projeto ADASA na Escola na Agrovila Taquara12h - Almoço
22/3 Seminário Águas do Brasil - 20 anos da Lei das ÁguasLocal: Auditório Ipê Amarelo - Ministério do Meio Ambiente - Esplanada dos Ministérios - Bloco BHorário: 8h às 17hRealização: ANA e MMAFaça sua inscrição gratuitamente pelo link: https://goo.gl/forms/fouigwyKBzXlVm7C208h – Credenciamento e café de boas-vindas – Frente Parlamentar Ambientalista8h30 – Apresentação “A qualidade da água nas bacias da Mata Atlântica” Malu Ribeiro – SOS Mata Atlântica9h – Mesa 1 “Governança e Segurança Hídrica”• Presidente da Mesa - Maurício Voivodic – Diretor-Executivo do WWF• Rodrigo Rollemberg – Governador do Distrito Federal• Helder Barbalho - Ministro da Integração Nacional• Sarney Filho – Ministro do Meio Ambiente.10h30 – Mesa 2: “20 anos da Lei das Águas: Avanços e Desafios”• Presidente da Mesa - Marcelo Cruz – Secretário Executivo do MMA• Fábio Feldmann – Consultor, Ex-Deputado, Relator da Lei nº 9.433/97• Vicente Andreu – Diretor-Presidente da ANA• José Carlos Carvalho – Consultor (Ex-Ministro do Meio Ambiente)12h – Almoço13h30 – Palestra sobre dessalinização em IsraelPalestrante: Oded Distel, Diretor do Programa Nacional de Água e Energia Renovável de Israel14h – Mesa 3: “Sustentabilidade e Participação Social”• Presidente da Mesa – André Vilhena – Diretor-executivo do Compromisso Empresarial para Reciclagem - CEMPRE• André Lima - Secretário de Meio Ambiente do DF• Samuel Barreto – Gerente Nacional de Água da The Nature Conservancy (TNC)15h às 16h30 - Mesa 4: “20 anos da Lei das Águas: Perspectivas de Aperfeiçoamento”• Presidente da Mesa: Jair Vieira Tánnus Júnior – Secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA• Maurício Boratto - Centro de Estudos e Debates Estratégicos (CEDES) Câmara dos Deputados• Paula Freitas – Especialista Sênior em Recursos Hídricos do Banco Mundial16h30 às 17h30 – Lançamento Mundial Relatório da UNESCO “Waste Water (organizado pela Unesco)• Abertura• Mensagem em vídeo da Diretora-Geral da UNESCO, Irina Bokova• Apresentação do Relatório Mundial da UNESCO “Waste Water”, Miguel Doria• Debate com especialistas: Fernando Gomes da Silva - Diretor Técnico do Aquapolo Ambiental SA., e Devanir Garcia dos Santos - Gerente Executivo da Coordenação de Implementação de Projetos Indutores da Agência Nacional de Águas – ANAEvento Água e Agricultura como determinantes sociais da saúdeHorário: 8h às 11h30Local: tenda do CERPIS (ao lado do Hospital Regional de Planaltina)Informações: (61) 3388-9673 ou 3388-9760Promoção: EAPSUS/Fepecs/SES-DF; Matres Socioambiental; CSA Brasília e CERPIS/Região de Saúde Norte
21/3Seminário Águas do Brasil - 20 anos da Lei das ÁguasLocal: Auditório Nereu Ramos na Câmara dos DeputadosHorário: 17h às 19h30Realização: ANA e MMAFaça sua inscrição gratuitamente pelo link: https://goo.gl/forms/fouigwyKBzXlVm7C217h – Abertura solene e palestra magna sobre os 20 anos da Lei das Águas, com a presença de autoridades– Palestra de Aroldo Cedraz – Ministro do TCU, Relator da Lei nº 9.433/97– Palestra sobre 8º Fórum Mundial da Água – Paulo Salles - Diretor-Presidente da ADASA19h00 – Lançamentos, anúncios e atos19h30 – Coquetel de Encerramento
16/3Comitê Criativo da Virada do Cerrado- Tema ÁguaLocal: Centro de Convenções Ulisses Guimarães, sala da Condetur, 1 andar.Horário: 9h às 12hMais informações: (61) 3214-5621Realização: SEMA-DF
15/3Evento de acolhimento da Campanha da Fraternidade 2017 - Biomas brasileiros e a defesa da vida.Local: Auditório Ipê Amarelo - Ministério do Meio Ambiente - Esplanada dos Ministérios -Bloco B -Horário: 8h30Realização: MMAMais informações: https://goo.gl/f3wVbrMatérias sobre o Mês das ÁguasEspecialistas defendem o reúso da água "O desafio é grande para todos”, diz Oded DistelPainel discute desafios e avanços da Lei das Águas"É preciso ir além da mitigação", diz ministroMinistério amplia estação ecológica no RSComeça Seminário sobre a Lei das ÁguasSeminário debate os 20 anos da Lei das ÁguasMês das Águas promoverá conscientização
Quinta, 15 Dezembro 2016 10:44
Dia Mundial das Áreas Úmidas 2017
2 de fevereiro de 2017 Áreas Úmidas e a Redução de Riscos de Desastres Em 1997, o dia 2 de fevereiro foi instituído pelo Comitê Permanente da Convenção de Ramsar como Dia Mundial das Áreas Úmidas (World Wetlands Day). A data foi definida em homenagem ao dia da adoção da Convenção: 2 de fevereiro de 1971, na cidade iraniana de Ramsar. A finalidade do Dia Mundial das Áreas Úmidas é estimular a realização, por governos, organizações da sociedade civil e grupos de cidadãos, de ações e atividades que chamem a atenção da sociedade para a importância das áreas úmidas, para a necessidade de sua proteção e para os benefícios que o cumprimento dos objetivos da Convenção pode proporcionar. A cada ano, o secretariado da Convenção sugere um tema para as ações desenvolvidas pelos países membros da Convenção de Ramsar. Com o aumento da preocupação mundial em relação aos eventos climáticos extremos, a Convenção de Ramsar escolheu como tema de 2017 a discussão sobre a importância das Áreas Úmidas para a Redução de Riscos de Desastres.O concurso de fotos para jovens sobre Áreas Úmidas e a Redução de Riscos de Desastres ocorreu no período de 2 de fevereiro a 2 de março de 2017, voltado para jovens de 18 a 25 anos. Outras informações em www.worldwetlandsday.org . O edital esta disponível aqui.Baixe o material de divulgação:- Cartaz do Concurso de Fotos para a Juventude sobre Áreas Úmidas- Cartaz do Dia Mundial das Áreas Úmidas (2 de fevereiro)- Guia para o Dia Mundial das Áreas Úmidas (para parceiros, organizadores de eventos e educadores)Dia Mundial das Áreas Úmidas 2017 A frequência de desastres em função de eventos extremos do clima no mundo duplicou em apenas 35 anos, e temos como exemplo as secas, os ciclones tropicais e inundações. Segundo a ONU Água cerca de 90% dos perigos naturais estão relacionados com a água e o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas ( IPCC) prevê um número maior de eventos extremos no futuro. Por que a juventude? Adolescentes e jovens têm grande interesse por temas ambientais, têm facilidade em lidar com tecnologia, redes sociais etc. e acreditam muito em suas habilidades para fazer a diferença. Eles atuam como formadores de opinião, levando mensagens para a família e grupos de amigos, causando um efeito que pode influenciar a sociedade em geral. Os jovens estão despertando para as questões ambiental e política, cada vez mais, no Brasil. Eles são motivados a acreditar que sua ação pode fazer a diferença. A organização de uma ação do Dia Mundial das Áreas úmidas pode fazer a diferença ao direcionar seu trabalho para os jovens. A Convenção de Ramsar lançou em 2 de fevereiro de 2017 o Concurso de Fotos para Juventude sobre as Áreas úmidas e Redução de Riscos de Desastres. - O concurso foi aberto para jovens de 18-25 anos - Todas as fotos deveriam ser enviadas, de 2 de fevereiro a 2 de março de 2017, até às 24h do dia 2 de março de 2017, no horário Suíço, para o site www.worldwetlandsday.org - Ao se inscrever o candidato concorda com as regras do concurso e com o fato de que a foto foi produzida por ele. Todos os direitos das fotos foram repassados para o Secretariado da Convenção de Ramsar e serão usados em eventos educacionais relacionadas com a conservação e o uso sustentável das Áreas úmidas. - O prêmio será uma viagem para uma Área Úmida - um Sítio Ramsar, com a doação da passagem pela Star Alliance Biosphere Connections. - Para outras informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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FOLHETOS sobre as áreas úmidas
Dia Mundial das Áreas Úmidas - Anos Anteriores:
2017 |2016 | 2015 | 2014 | 2013 | 2012 | 2011
Terça, 27 Setembro 2016 16:06
Reuniões 2017
Calendário de Reuniões
Calendário 2017
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62ªRO
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63ªRO
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62ª Reunião Ordinária - 26 de Abril
Pauta
DocumentosBIOFIN - Iniciativa Brasileira de Finanças para a Biodiversidade - Raquel Alves/MPOGEPANB - Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade - Iona'i Moura/DECO/SBio/MMA
Ata
63ª Reunião Ordinária - 03 de Outubro
Pauta
DocumentosÁreas prioritárias para Conservação da Biodiversidade – Adriana Bayma/DECO/SBio/MMAGEF Pró-Espécies - Bianca Mattos/DESP/SBio/MMAGEF Paisagens - Leonardo Correia/DECO/SBio/MMAGEF Terrestre - Moara Giasson e Marina Amaral/DAP/SBio/MMASegunda versão da Estratégia e Plano Nacional para Biodiversidade (EPANB) - Iona'i Moura/DECO/SBio/MMAIndicadores das Metas Nacionais – Iona’i Moura/DECO/SBio/MMA
Ata
Terça, 13 Setembro 2016 14:55
Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade – EPANB
A Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade – EPANB ou, na língua inglesa National Biodiversity Strategy and Action Plans – NBSAP, é uma ferramenta de gestão integrada das ações nacionais que visam conservar a biodiversidade e usar sustentavelmente os componentes da biodiversidade, assim como fazer justa e equitativa repartição dos benefícios do uso da biodiversidade. Assim, a EPANB é também um instrumento de monitoramento do progresso das ações brasileiras que constam de seu Plano de Ação para a Biodiversidade. Ela é um também um instrumento que cumpre a Meta 17 de Aichi, assumida pelo Brasil no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB, por sua sigla em português). Saiba mais sobre a EPANB e sua construção neste vídeo.
A CDB visa promover a harmonia entre as sociedades e a natureza e, para tal fim, possui três objetivos: o de conservar a biodiversidade, o de promover o uso sustentável dos componentes da biodiversidade e o de repartir justa e equitativamente os benefícios oriundos do uso dos recursos genéticos e dos conhecimentos tradicionais associados. Em 2010, durante a sua Décima Conferência das Partes (COP-10), foi adotado o Plano Estratégico para Biodiversidade 2011-2020, que contempla um conjunto de metas para serem alcançadas até 2020. O plano estratégico propõe 20 metas, chamadas Metas de Aichi para a Biodiversidade, acordadas na cidade de Nagoya, Província de Aichi, no Japão.
Após a aprovação das metas durante a COP-10, os Estados membros da Convenção foram convidados a definir suas próprias metas nacionais a partir das Metas de Aichi, considerando as necessidades e prioridades a nível nacional, assim como a sua capacidade contributiva para o cumprimento das metas globais. O amplo processo de discussão e consultas na busca de consenso para a definição das Metas Nacionais de Biodiversidade 2011-2020 teve início em 2011 e inclui grandes marcos como osDiálogos sobre a Biodiversidade, osSubsídios para um Plano de Ação Governamental para a Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e a criação do Painel Brasileiro de Biodiversidade - PainelBio.
Metas Nacionais de Biodiversidade 2011-2020
As Metas Nacionais de Biodiversidade 2011-2020 foram definidas na Resolução da CONABIO nº 06, de 3 de setembro de 2013, com a finalidade de parar e reduzir as causas fundamentais de perda da biodiversidade, reduzindo as pressões diretas sobre a biodiversidade e incentivando o seu uso sustentável e bem distribuído, para permitir a conservação das espécies e dos ecossistemas, assim como a vida e o bem-estar humano. O cumprimento dessas metas constitui um compromisso global, mas tem significado ainda maior para o Brasil por ser um país megadiverso. Para alcançar as metas, diversas ações são realizadas por órgãos governamentais e não governamentais. A EPANB sistematiza estas ações por metas dentro de Cinco Objetivos Estratégicos temáticos. Para conhecer de forma sucinta quais são estas metas, clique aqui.
Para acessar a EPANB clique aquiTo access Brazilian NBSAP click herePara conhecer o Processo Brasileiro de Construção da Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade - EPANB, é dizer, os caminhos de sua realização e as lições aprendidas, Clique aqui
Veja também um vídeo sobre a EPANB clicando aqui
Indicadores das Metas Nacionais de Biodiversidade
As Metas Nacionais de Biodiversidade - MNBs estão sendo monitoradas por meio de indicadores que constam do arquivo abaixo. Após a definição das Metas Nacionais em 2013, iniciaram-se reuniões para a construção dos indicadores, com grande apoio do Painel Brasileiro de Biodiversidade – PainelBio. Ao mesmo tempo, construía-se e se atualizada a EPANB. Em 2018, uma nova Oficina foi realizada para finalizar esse processo, definindo-se indicadores para todas as Metas Nacionais de Biodiversidade junto aos experts e executores de políticas públicas de cada área. Uma avaliação das metas foi realizada no 6º Relatório Nacional para a Convenção sobre Diversidade Biológica. - Indicadores MNBs
Estrutura de Governança para a implementação da EPANBOs atores envolvidos no processo de implementação da Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade terão as seguintes responsabilidades:1) No âmbito da articulação governamental:• Ministério das Relações Exteriores (MRE): Representa o Estado Brasileiro perante a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e, em conjunto com o MMA, apresenta à Convenção os resultados da implementação da Estratégia e Plano de Ações Nacionais para a Biodiversidade.• Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio): Criada pelo Decreto no 4.703/2003, a Comissão definiu os princípios para internalização e implementação das Metas Nacionais de Biodiversidade 2011-2020. O colegiado de caráter consultivo, orienta, acompanha e delibera sobre os relatórios de alcance das Metas Nacionais de Biodiversidade 2011-2020.• Grupo de Trabalho EPANB do Ministério do Meio Ambiente: Coordena a implementação da Estratégia e do Plano de Ação Nacionais, assim como monitora e reporta às Instituições Aderentes, à Conabio e sua Câmara Técnica, ao MRE e à sociedade o andamento da implementação da EPANB e o alcance das Metas Nacionais de Biodiversidade 2011-2020.• Instituições Aderentes à EPANB: O grupo é formado pelas 66 instituições que aderiram à EPANB, das quais 52 contribuíram diretamente para o Plano de Ação. As instituições implementam as ações relacionadas à sua área de atuação propostas voluntariamente no Plano de Ação Nacional, e reportam o andamento ao Grupo de Trabalho EPANB do Ministério do Meio Ambiente (GT EPANB MMA). Clique aqui para conhecer estas instituições.
2) No âmbito da participação social:• PainelBio: O fórum multissetorial acompanha a implementação do Plano de Ação, animando e catalisando os esforços para sua implementação, buscando ampliar a participação social, sobretudo das comunidades tradicionais e povos indígenas, atuando como um catalisador e facilitador da comunicação com a sociedade sobre temas relacionados à biodiversidade.• Núcleos Temáticos do PainelBio: Os Núcleos Temáticos do PainelBio estão divididos de acordo com os cinco objetivos estratégicos de biodiversidade, além de um núcleo transversal sobre questões de gênero. A proposta é que os Núcleos Temáticos aglutinem as instituições aderentes ao Plano de Ação conforme a afinidade das ações aos objetivos estratégicos. Os Núcleos Temáticos poderão funcionar como espaço colaborativo e ter como propósito estimular a cooperação entre instituições aderentes, discutir soluções, coordenar ações conjuntas e facilitar a comunicação para implementação do Plano de Ação e informar à sociedade sobre o andamento das ações.A nova versão da EPANB reforça o caráter participativo e colaborativo do processo de elaboração e implementação da estratégia face à adesão dos diversos setores da sociedade (outras secretarias e órgãos vinculados ao MMA; demais ministérios e instituições vinculadas; governos estaduais e locais; representantes da academia, da sociedade civil e do setor privado). As instituições aderentes à EPANB contribuíram com o texto e com o plano de ação, materializando, assim, o compromisso na implementação de ações visando à conservação e ao uso sustentável da biodiversidade, considerando a repartição equitativa de benefícios provenientes dos recursos biológicos, os aspectos socioculturais, a transversalidade de gênero e a valorização do conhecimento das comunidades tradicionais.
Sexta, 19 Agosto 2016 10:57
Quinto Relatório
1. O 5° Relatório Nacional do Brasil para a Convenção sobre Diversidade Biológica foi preparado de acordocom o Artigo 26 da Convenção e a decisão X/10 da Conferência das Partes, e sua estrutura segue as Diretrizes para o 5º Relatório Nacional (Guidelines for the Fifth National Report) publicadas pela Convenção. Para seguir a estrutura proposta, similar à do 4º relatório nacional, foi necessário coletar e resumir uma vasta quantidade de informações em vista do tamanho do país e sua mega-biodiversidade. Embora as iniciativas relacionadas à biodiversidade venham gradativamente se tornando mais numerosas e o acesso a informações relevantes tenha se tornado mais fácil nos últimos anos, a preparação do 5º relatório nacional representou, ainda assim, um desafio na coleta e sistematização de informações variadas, oriundas de diversos setores e instituições.2. O primeiro relatório nacional para a CDB forneceu uma descrição detalhada da biodiversidade nacionale da estrutura legal e institucional voltada ao meio ambiente na época, enquanto o inventário das principais iniciativas e programas relacionados à biodiversidade foi complementado no segundo e no terceiro relatório.O quarto relatório nacional introduziu um formato mais analítico apresentando, entre outros aspectos, umaavaliação da situação e das tendências da biodiversidade e dos ecossistemas, assim como da efetividade da estratégia nacional de biodiversidade e grau de alcance das metas nacionais e globais de biodiversidade. Este quinto relatório atualiza as informações apresentadas no quarto relatório e descreve as novas metas nacionais de biodiversidade, assim como uma variedade de novas iniciativas e programas desenvolvidos para ajudar na implementação da CDB no país e em execução desde o relatório anterior.3. A preparação do 5º relatório nacional exigiu o trabalho colaborativo de uma equipe de consultoras eda equipe técnica do Ministério do Meio Ambiente para coletar as informações necessárias de fontes oficiais e entrevistar outras instituições e atores relevantes de diversos setores. As informações assim obtidas foram analisadas e resumidas nesse relatório para responder às perguntas propostas pela CDB.4. Tal como no quarto relatório nacional, este quinto relatório apresenta em sua Parte I uma avaliaçãoextensa da situação da biodiversidade e dos ecossistemas brasileiros. A avaliação foi baseada nos mapeamentos mais recentes do monitoramento da cobertura vegetal, nos resultados de estudos e iniciativas de priorização para a conservação da biodiversidade, novas políticas e instrumentos para a implementação da CDB, iniciativas de valoração da biodiversidade e avaliações do estado de conservação, entre outros temas.5. A Parte II fornece um relato resumido do histórico da preparação e atualização da Estratégia e Plano deAção Nacionais para a Biodiversidade, introduz as novas metas nacionais de biodiversidade para 2020, que são bastante similares às metas globais de Aichi, e resume o Plano de Ação para a Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade. Também apresenta uma análise da integração das questões sobre biodiversidade em outros setores.6. A Parte III apresenta uma análise do alcance das metas nacionais e globais de biodiversidade, e dasMetas de Desenvolvimento do Milênio relevantes, assim como as lições aprendidas da implementação nacional da CDB. Os Anexos e Apêndices deste relatório apresentam o instrumento que estabeleceu as novas metas nacionais de biodiversidade e uma descrição do processo para preparar este quinto relatório nacional.7. O 5º Relatório Nacional para a CDB foi discutido pela Comissão Nacional de Biodiversidade – CONABIOem sua 57ª reunião ordinária, realizada em Brasília nos dias 17 e 18 de setembro de 2014, e aprovado em sua 17ª reunião extraordinária, realizada em Brasília em 29 de setembro de 2014.Clique aqui para acessar o 5° Relatório Nacional da CDB.
Quarta, 22 Junho 2016 18:03
Resultados da 2° Atualização das Áreas Prioritárias
ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA CONSERVAÇÃO, USO SUSTENTÁVEL E REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS DA BIODIVERSIDADE BRASILEIRA
Acesse o site das Áreas Prioritárias para a Biodiversidade. É só clicar na imagem abaixo e e conferir todas as informações:
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