Meio Ambiente

Este componente tem por objetivo promover a gestão integrada da paisagem na Amazônia através de estratégias complementares que promovem a recuperação da vegetação nativa, desenvolvam sistemas produtivos sustentáveis, fortalecem as cadeias produtivas e implementem arranjos de gestão inovadores entre UCs. Em alinhamento com as políticas setoriais apoiadas no Componente 3, as atividades visam a estimular adoção de práticas que reduzam o desmatamento, promovam a recuperação florestal e induzam práticas de uso sustentável ​​que melhorem a renda das comunidades locais e promovam a conectividade dos ecossistemas. As atividades do componente incidirão em locais prioritários nos estados do Amazonas, Pará, Rondônia e Acre. Dentro desse componente serão trabalhadas as seguintes frentes: Desenvolvimento de sistemas de produção sustentáveis: O desenvolvimento de sistemas produtivos sustentáveis ​​requer melhorias técnicas e de planejamento, em que técnicas mais sustentáveis são empregadas de acordo com uma abordagem de planejamento integrativo. Essas boas práticas de gestão devem ser aplicadas na agricultura, envolvendo pequenos, médios e grandes agricultores dispostos a desenvolver e adotar modelos de produção de baixo impacto, bem como no contexto de comunidades extrativistas adotando boas práticas de manejo. Algumas das atividades que serão apoiadas nessa área são: (i) treinamento para produtores/extrativistas e agentes de extensão em boas práticas de colheita, extração e processamento de produtos; (ii) inventários florestais e elaboração de planos de manejo florestal em pequena escala de produtos florestais; (iii) treinamento para agricultores e técnicos sobre práticas agrícolas sustentáveis, (iv) abordagens de planejamento rural integrado a nível da produção agrícola; (v) capacitação em liderança e capacitação institucional cooperativa; (v) implementação de unidades de demonstração de práticas sustentáveis. Consolidação das cadeias produtivas: Uma gestão integrada da paisagem bem sucedida depende não apenas da melhoria dos sistemas agrícolas, mas também do fortalecimento das cadeias produtivas associadas. Tratar dos aspectos de logística, armazenamento e mercado será fundamental se os produtos, cultivados ou colhidos da agricultura sejam convertidos em renda para os produtores. Em alguns casos, o potencial significativo de produtos locais não pode ser atingido devido à falta de acesso ao mercado ou à falta de agregação de valor a esses produtos. Enfrentar esses desafios requer a identificação da demanda de produtos, a infraestrutura para processamento e a definição de mercado; e determinação da capacidade produtiva local e das opções de transporte (rios, estradas, estradas de ferro, etc.) com base nas quais uma estratégia de marketing pode ser definida. Para alcançar esses objetivos, algumas das atividades que serão apoiadas no projeto incluem: (i) desenvolvimento de planos de negócios para cadeias produtivas que ainda os exigem, enfocando todas as etapas desde a extração, processamento e armazenamento até atividades de marketing, pesquisas de mercado e logística; (ii) instalação de unidades de processamento; (iii) melhoria dos laboratórios para testes de produtos, controle de qualidade e certificação; (iv) acordos de pesca, incluindo planos de manejo de pesca e sua implementação; e (v) identificar e promover demanda por produtos não-madeireiros e da sociobiodiversidade. Estruturação da cadeia de valor para a recuperação da vegetação nativa: O restabelecimento da conectividade da paisagem exigirá a promoção da recuperação da vegetação nativa em locais estratégicos. Para este fim, as atividades sob este componente vão apoiar a restauração dentro e fora das UCs, melhorando assim a conectividade e a resiliência dos ecossistemas e seus benefícios, incluindo conservação da biodiversidade, armazenamento de carbono e manutenção do ciclo hidrológico. Uma recuperação da vegetação nativa em larga escala e eficiente dependerá da implementação de uma série de atividades interligadas, que englobam, dentre outras, a coleta de sementes, a produção de mudas, o estabelecimento de viveiros e o plantio, assim como o desenvolvimento de planos de negócio para garantir a sustentabilidade de cadeias de produtos e serviços associados. As atividades serão concebidas em alinhamento com as do Componente 3, visando o fortalecimento da implementação das políticas de recuperação, e devem incluir, entre outras: (i) a identificação de melhores práticas para as principais cadeias produtivas, (ii) treinamento para agentes de extensão e produtores rurais em temas como coleta de sementes, produção de mudas e técnicas de restauração; (iii) suporte a criação de viveiros, incluindo a provisão de equipamentos e insumos; (iv) apoio a laboratórios públicos para a melhoramento de sementes de espécies nativas; (v) mapeamento de fornecedores de sementes e mudas; (vi) atividades de recuperação da vegetação em terras públicas e privadas (por exemplo, regeneração, enriquecimento, plantação, sistemas agroflorestais); e (vii) monitoramento de campo das atividades de restauração. Fortalecimento da gestão integrada de áreas protegidas: Uma área significativa da Amazônia está sob proteção legal por integrar o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Até recentemente, essas áreas eram gerenciadas individualmente; no entanto, um novo modelo de gestão integrada para áreas protegidas está emergindo, agrupando diferentes áreas protegidas em um único arranjo de gerenciamento. Este novo modelo encoraja as sinergias gerenciais entre UCs, aumentando a eficiência de recursos físicos e humanos, facilitando o desenvolvimento de estratégias para a formação de mosaicos e corredores ecológicos. Para apoiar este processo, estao  planejadas uma série de atividades, incluindo: (i) preparação e/ou revisão de planos de manejo de UC, bem como sua implementação; (ii) melhorias na infraestrutura de vigilância (guaritas, bases de apoio); (iii) reuniões entre conselhos gestores de UC; (iv) estabelecimento e implementação de Núcleo de Gestão Integrado (NGI) incluindo elaboração de planos de ação, aquisição de equipamentos e treinamento de conselhos gestores; (v) treinamento de gestores para disseminar este novo modelo; (vi) treinamento e capacitação para agentes de turismo de base comunitária e UCs de uso sustentável com potencial turístico; (viii) desenvolvimento de avaliações e protocolos para o monitoramento da biodiversidade de acordo com a UC e estratégias integradas de conservação da gestão da paisagem. Além das medidas acima mencionadas, as atividades sob este subcomponente também procurarão avançar no cumprimento das diretrizes da Convenção de Ramsar. O projeto auxiliará na promoção da conectividade das zonas úmidas buscando estabelecer vínculos entre as áreas protegidas existentes que englobam zonas úmidas globalmente significativas. Para tanto, o projeto apoiará: (i) estudos para o estabelecimento e implementação de Sítios Ramsar; e (ii) mecanismos inovadores de gestão dos sítios existentes.

O Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (Amazon Sustainable Landscape) é um projeto financiado pelo GEF (Global Environment Facility) e está inserido dentro de um programa regional voltado especificamente para a Amazônia, envolvendo Brasil, Colômbia e Peru.     O Projeto está alinhado com os seguintes objetivos: Melhorar a sustentabilidade dos sistemas de Áreas Protegidas Reduzir as ameaças à biodiversidade Recuperar áreas degradadas Aumentar o estoque de carbono Desenvolver boas práticas de manejo florestal Fortalecer políticas e planos voltados à conservação e recuperação. No Brasil o projeto é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, por intermédio da Secretaria de Biodiversidade, em parceria com os Órgãos Estaduais de Meio Ambiente da região e em alinhamento com os órgãos federais que atuam nessas temáticas (MMA, SFB e ICMBio). FICHA TÉCNICA: Nome: Paisagens Sustentáveis da Amazônia – GEF Paisagens Doador: Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, sigla em inglês para “Global Environment Facility”; https://www.thegef.org/).Agência implementadora: Banco Mundial Agências executoras: FUNBIO – Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Componente 1) Conservação Internacional – CI Brasil (Componentes 2, 3, e 4) Unidade de Coordenação do Projeto – UCP: Secretaria de Biodiversidade (SBIO/MMA) por meio dos Departamentos de Conservação de Ecossistemas (DECO) e de Áreas Protegidas (DAP). Unidades operativas: ICMBio, Serviço Florestal Brasileiro, Governos do Acre, Amazonas, Pará eRondônia,  Duração: 5 anos (2018-2023). Valor da doação: US$ 60.330.000,00         

  O projeto TEEB Regional-Local atuou no desenvolvimento de processos de integração de serviços ecossistêmicos, em tomadas de decisão, em três áreas temáticas: Políticas públicas, planos, programas e instrumentos de conservação e uso sustentável da biodiversidade; Estratégias e processos de gestão empresarial; Contas econômicas ambientais. Na área temática de apoio à integração do enfoque de serviços ecossistêmicos em políticas públicas, o projeto trabalhou nos três níveis (federal, estadual e municipal) com diferentes secretarias do Ministério do Meio Ambiente, com suas instituições vinculadas e ainda com órgãos estaduais e municipais de meio ambiente e organizações do terceiro setor, em dois conjuntos principais de políticas públicas: Políticas de planejamento, de ordenamento territorial e de áreas protegidas; Políticas de incentivos econômicos para a conservação e uso sustentável da biodiversidade e ecossistemas.   Na área temática de apoio à integração do enfoque de serviços ecossistêmicos em estratégias e processos de gestão empresarial, o projeto TEEB Regional-Local, em articulação com a Confederação Nacional da Indústria, buscou trabalhar junto às federações estaduais das indústrias e das empresas para sensibilizar sobre a importância, para os negócios, de reconhecer seus impactos e dependências do capital natural. Como exemplo, o uso de ferramentas de valoração econômica e não-econômica de serviços ecossistêmicos é uma forma de entender essas relações e assim otimizar riscos e potencializar oportunidades para a atuação empresarial. Nesse tema, o Centro de Estudos em Sustentabilidade (GVces) da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (FGV-EAESP) foi um dos principais parceiros.   Na área temática de contas econômicas ambientais, o projeto apoiou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a Agência Nacional de Águas (ANA), o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), entre outros, no desenvolvimento das contas econômicas ambientais de água, floresta e energia para o Brasil. Nos últimos anos, uma maior conscientização da importância dos recursos naturais e do capital natural para o desenvolvimento sustentável levou à definição de uma metodologia padronizada por parte da Divisão de Estatística das Nações Unidas para introduzir uma nova dimensão no cálculo dos indicadores, como o Produto Interno Bruto e demais agregados macroeconômicos, que corresponde ao Sistema de Contas Econômicas Ambientais (do inglês SEEA). Acessando os itens abaixo é possível conhecer os resultados e impactos do projeto em cada uma das áreas temáticas.   EXPERIÊNCIAS:            Apoio a Políticas Públicas                Contas Econômicas Ambientais                     Setor Empresarial           

A iniciativa Tendências em Serviços Ecossistêmicos (TeSE) foi criada no ano de 2013 pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas (GVces/FGV), com o objetivo de desenvolver estratégias e ferramentas destinadas à gestão empresarial de impactos, dependências, riscos e oportunidades relacionados a serviços ecossistêmicos. Mais especificamente, a iniciativa busca contribuir para facilitar a inserção dos serviços ecossistêmicos na tomada de decisão por meio da ferramenta de valoração.   Nesse contexto, a iniciativa TeSE desenvolve métodos simplificados, de baixo custo e baseados em dados de fácil acesso, gerando informações que subsidiem análise de projeto, indicadores de desempenho e que sejam robustas o suficiente para subsidiar a tomada de decisão de negócios em geral. A iniciativa é dirigida às empresas para que estas possam: (1) Compreender e avaliar suas externalidades socioambientais; (2) Incorporar suas dependências e impactos de serviços ecossistêmicos nas decisões de negócios; (3) Desenvolver estratégias para reduzir riscos e explorar oportunidades relacionadas a serviços ecossistêmicos; (4) Tornar mais tangível a importância da biodiversidade para seus negócios; e (5) Levar boas práticas para seus negócios a partir da troca de experiências com outras empresas. O Projeto da cooperação Brasil-Alemanha TEEB Regional-Local tem, desde 2014, uma parceria com a Fundação Getúlio Vargas no contexto da Iniciativa TesE, tendo vindo a apoiar a sua implementação ao longo dos anos.   Mais infomações:Infográfico explicativo da iniciativa TESEPublicações da Iniciativa TesEP22 – Capital NaturalRevista P22 sobre Capital Natural