Meio Ambiente

A Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos, conhecida como IPBES (em inglês, International Platform on Biodiversity and Ecosystem Services), foi criada em abril de 2012 com o objetivo de informar os governos sobre o estado da biodiversidade, ecossistemas e serviços prestados, reforçando a interface ciência/política. A plataforma também disponibiliza informações para o aprimoramento de políticas e de estratégias setoriais em favor da conservação e uso sustentável da natureza, do bem-estar humano e do desenvolvimento sustentável. Funções:a) Produzir diagnósticos sobre biodiversidade e serviços ecossistêmicos; b) Identificar o conhecimento necessário para decisões políticas; c) Desenvolver ferramentas de suporte à decisão política; d) Catalisar a produção de novos conhecimentos; e) Capacitar profissionais e instituições. Até ao final de fevereiro de 2018, a Plataforma contava com 128 países-membro, além de integrar cerca de 1000 cientistas do mundo todo para contribuírem voluntariamente para o trabalho da IPBES. A Plataforma não produz novas pesquisas, no entanto, conta com os cientistas para analisar e avaliar informações científicas e técnicas relevantes, produzidas mundialmente, para a compreensão da biodiversidade e serviços ecossistêmicos. Estrutura Organizacional A Plenária é o órgão de tomada de decisão da Plataforma. É composta por membros de Governo (dos países signatários) e observadores. A Plenária nomeou dois órgãos subsidiários: o Bureau e o Painel Multidisciplinar de Especialistas (MEP). O Bureau é responsável por supervisionar funções administrativas e é composto por 10 membros (dois de cada região da ONU, incluindo um chair e quatro vice-chairs). O MEP é responsável pela execução das funções científicas e técnicas do programa de trabalho. É composto por 25 membros (cinco de cada região da ONU, incluindo dois co-chairs e três vice-chairs). Nas reuniões do MEP podem participar observadores, incluindo membros do Bureau, chairs de organismos científicos de acordos ambientais multilaterais relacionados à biodiversidade, e o presidente do IPCC. A Plataforma está situada no guarda-chuva de quatro entidades das Nações Unidas: PNUMA, FAO, PNUD e UNESCO, e é administrada pelo PNUMA. Seu secretariado é localizado no campus da ONU, em Bonn, na Alemanha. Na figura seguinte (adaptada para o português pela Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos – BPBES) é apresentado o marco conceitual do IPBES:       Diagrama do Marco Conceitual da Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos       Legenda do diagrama: No painel central, delimitado em cinza, caixas e setas denotam os elementos da natureza e da sociedade que são o foco principal da plataforma. Em cada caixa, o texto em cor preta indica categorias que devem ser inteligíveis e relevantes para todas as partes interessadas na IPBES, e abrangem as categorias da ciência ocidental (verde) e categorias equivalentes ou similares em outros sistemas de conhecimento (azul). As categorias em azul e em verde são ilustrativas, não exaustivas, e estão melhor explicadas em Díaz et al. (2015). As setas sólidas no painel principal denotam a influência entre os elementos; as setas pontilhadas denotam as ligações reconhecidas como importantes, mas que não são o foco principal da IPBES. As setas coloridas, à direita e abaixo do painel principal, indicam que as interações entre os elementos mudam ao longo do tempo e ocorrem em várias escalas espaciais. As linhas verticais na extrema direita da figura indicam que, embora o escopo dos inventários da IPBES seja nas escalas supranacional-subregional a global, eles serão em parte construídos a partir de relações e propriedades que agem em escalas mais finas. [Adaptado de Díaz et al. (2015) “The IPBES conceptual framework – connecting nature and people”. Current Opinion in Environmental Sustainability 14:1-16. Disponível aqui]   Mais informações: Webinars sobre a Plataforma IPBES (em inglês)

A necessidade de conservar a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos para a promoção do desenvolvimento sustentável é amplamente aceita. Isso se reflete tanto nos objetivos e acordos de nível global, como a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas (ONU), quanto nas iniciativas em nível internacional que buscam promover a integração da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos no raciocínio do desenvolvimento setorial dos países. De entre essas iniciativas, destacam-se a Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos – IPBES (do quel o Brasil é um dos países-membro), a iniciativa global da Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade (TEEB na sigla em inglês) e a iniciativa Finanças para a Biodiversidade (Biofin).                    Iniciativa Global dos Ecossistemas e da Biodiversidade - TEEB                    Iniciativa Finanças para a Biodiversidade - Biofin                 Plataforma Intergovernamental - IPBES                  

O Projeto Métodos para a integração de serviços ecossistêmicos em política, planejamento e prática – ValuES é um projeto global da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, em parceria com a Helmholtz-Zentrum für Umweltforschung (UFZ) e a Conservation Strategy Fund (CSF), que tem a GIZ como agência implementadora e funciona em dez países, incluindo o Brasil. No âmbito nacional, sua atuação acontece através do Projeto da Cooperação Brasil-Alemanha TEEB Regional e Local.   Objetivos Com duração entre 2013 e 2018, o Projeto ValuES tem como principais objetivos: 1. Apoiar profissionais, consultores e tomadores de decisão em ministérios e organizações na integração dos serviços ecossistêmicos (SE) em processos de decisão e planejamento;2. Promover e transmitir métodos e instrumentos, troca de experiências em nível internacional e gestão de conhecimento sobre serviços ecossistêmicos e sua integração em políticas.   O Projeto TEEB Regional-Local trabalha em parceria com o Projeto ValuES, facilitando a inserção em escala internacional dos conhecimentos adquiridos. No âmbito do Projeto TEEB Regional-Local, alguns destes conhecimentos são análise, sistematização, disseminação e uso compartilhado de informações para mainstreaming dos temas Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos. O Projeto Global ValuES fomenta o intercâmbio de experiências com projetos dentro da mesma temática, em países como Colômbia, Peru, Costa Rica, México, Colômbia e Equador. Atividades principais:• Desenvolvimento de um inventário de métodos para orientar tomadores de decisão e profissionais, bem como a compilação de boas práticas;• Assessoria de países parceiros interessados em valorizar e integrar SE em políticas e estratégias;• Desenvolvimento de capacidades sobre métodos, instrumentos e a consideração dos resultados em processos de decisão;• Promoção do diálogo entre ciência e política por meio da plataforma IPBES (em inglês, Intergovernmental Science-Policy Platform on Biodiversity & Ecosystem Services). Mais informações:Documento:Descrição do Projeto (factsheet em espanhol)Publicação “Increasing the Policy Impact of Ecosystem Service Assessments and Valuations - Insights from Practice”Publicação “ValuES Report: Indicators for Managing Ecosystem Services - Options & Examples”Publicação “ValuES Synthesis Report of ES Assessments”Site:Navegador de Métodos de Avaliação e Valoração de SE

O Projeto TEEB Regional-Local iniciou a implementação do seu novo componente de apoio ao desenvolvimento das contas econômicas ambientais por meio do suporte à elaboração das Contas Econômicas Ambientais da Água (CEAA) no Brasil. Este processo se desenvolveu sob a coordenação do IBGE, em parceria com a ANA e a Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (SRHU/MMA), atualmente denominada Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental (SRHQ). Até março de 2018, a trajetória do desenvolvimento das CEAA no Brasil pode ser dividida em três etapas, cada uma com objetivos específicos distintos.   A primeira tem por objetivo a proposição do projeto e o arranjo institucional para o seu desenvolvimento; a segunda, com foco na capacitação e intercâmbio técnico interinstitucional; e a terceira, na elaboração dos primeiros resultados, incluindo as tabelas híbridas. O Projeto TEEB Regional-Local apoiou a terceira etapa iniciada após a assistência técnica. Dentre as atividades, envolveu-se a revisão geral das tabelas, a identificação das lacunas existentes e elaboração de série histórica, visando a consolidação dos resultados das CEAA. O trabalho foi realizado em 2017 pela equipe técnica da ANA e do IBGE com apoio de consultorias de curto e longo prazo viabilizadas pelo projeto. Contribuições técnicas ao processo ocorreram com a conjugação de esforços da SBio/MMA e da Cooperação Alemã junto ao IBGE e às demais instituições que integram o processo de elaboração das CEAA no Brasil (ANA e SRHQ/MMA).   Em março de 2018, foram oficialmente lançados os primeiros resultados das contas econômicas ambientais da água no Brasil para o período 2013-2015, no formato de informativo e de uma publicação.