Meio Ambiente

Dia Mundial das Zonas Úmidas (2 de fevereiro de 2011) Florestas para Água e Zonas Úmidas     Clique na imagem e passe as páginas da revista   Eventos comemorativos no BrasilEm comemoração aos 40 anos da Convenção das Zonas Úmidas, foi anunciado no dia 31 de janeiro de 2011, o primeiro lugar do concurso para Gestão Sustentável de Sítios Ramsar nas Américas para a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, no Amazonas. O prêmio foi entregue no dia 2 de fevereiro, em Huatulco, México, quando se comemorou o Dia Mundial das Zonas Úmidas. Representantes dos países das Américas, entre eles o Ministério do Meio Ambiente, estão reunidos no México para simpósios temáticos. A gerente de Biodiversidade Aquática e Recursos Pesqueiros  Dra Ana Paula Leite Prates, Autoridade Administrativa da Convenção de Ramsar no Brasil, foi responsável pela apresentação de atividades desenvolvidas nos Sítios Ramsar brasileiros. Publicação comemorativa dos 40 anos da Convenção de Ramsar

Dia Mundial das Zonas Úmidas (2 de fevereiro de 2012)Turismo em Zonas ÚmidasEm 1997, o dia 2 de fevereiro foi instituído pelo Comitê Permanente da Convenção de Ramsar como Dia Mundial das Áreas Úmidas (World Wetlands Day). A data foi definida em homenagem ao dia da adoção da Convenção: 2 de fevereiro de 1971, na cidade iraniana de Ramsar. A finalidade do Dia Mundial das Áreas Úmidas é estimular a realização, por governos, organizações da sociedade civil e grupos de cidadãos, de ações e atividades que chamem a atenção da sociedade para a importância das áreas úmidas, para a necessidade de sua proteção e para os benefícios que o cumprimento dos objetivos da Convenção pode proporcionar. A cada ano, o secretariado da Convenção sugere um tema para as ações desenvolvidas pelos países membros da Convenção de Ramsar. Este ano o tema é “Turismo em Zonas Úmidas: Uma Grande Experiência”. Desde 2010, A Convenção de Ramsar tem um Memorando de Cooperação com a Organização Mundial do Turismo das Nações Unidas – OMT como reconhecimento da interdependência existente entre o turismo sustentável e o manejo sustentável das zonas úmidas. Atualmente são desenvolvidos projetos conjuntos entre as duas organizações, com resultados que oferecem uma mostra prática dos benefícios obtidos com o trabalho trans-setorial para chegar ao uso racional das zonas úmidas. Por conta da beleza e da biodiversidade, as zonas úmidas e sua vida silvestre constituem uma parte fundamental da experiência turística e das viagens culturais em nível mundial. O turismo sustentável em zonas úmidas aporta benefícios tanto em nível local quanto nacional, contribuindo para o fortalecimento das economias, para o reconhecimento dos modos de vida sustentáveis e contribuindo com medidas de conservação da biodiversidade. Mais de um terço dos Sítios Ramsar no mundo experimentam algum nível de atividade turística e, obviamente, é importante considerar o turismo em todos as zonas úmidas e não só os que foram designados como Sítios Ramsar. Material da Convenção de Ramsar para o Dia Mundial das Zonas Úmidas  Para mais informações sobre o “Turismo em Zonas Úmidas: Uma Grande Experiência”, veja o material da Convenção de Ramsar especialmente elaborado para este ano.  Acesse as publicações anteriores sobre o Dia Mundial das Zonas Úmidas e demais materiais sobre temas relacionados, clique aqui Para mais informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak867e77975f26bbecc851769909c9a51e').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy867e77975f26bbecc851769909c9a51e = 'gba' + '@'; addy867e77975f26bbecc851769909c9a51e = addy867e77975f26bbecc851769909c9a51e + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text867e77975f26bbecc851769909c9a51e = 'gba' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak867e77975f26bbecc851769909c9a51e').innerHTML += ''+addy_text867e77975f26bbecc851769909c9a51e+''; " 

Dia Mundial das Zonas Úmidas (2 de fevereiro de 2013)Zonas Úmidas Cuidam da Água Em dezembro de 2010, a Assembléia Geral das Nações Unidas - ONU declarou 2013 como o Ano Internacional das Nações Unidas para a Cooperação pela Água (Resolução A/RES/65/154), reconhecendo a água como fundamental tanto para o desenvolvimento sustentável como para a saúde e o bem-estar humanos.Na reflexão desta declaração, a Convenção de Ramsar sobre Zonas Úmidas adotou, para o Dia Mundial das Zonas Úmidas de 2013, o tema “As Zonas Úmidas e o manejo da água”. A data é comemorada todo ano, desde 1997, em homenagem ao dia da adoção da Convenção: 2 de fevereiro de 1971, na cidade iraniana de Ramsar.A finalidade do Dia Mundial das Zonas Úmidas é estimular a realização, por governos, organizações da sociedade civil e grupos de cidadãos, de ações e atividades que chamem a atenção da sociedade para a importância das zonas úmidas, para a necessidade de sua proteção e para os benefícios que o cumprimento dos objetivos da Convenção pode proporcionar. A cada ano, o secretariado da Convenção sugere um tema para as ações desenvolvidas pelos países membros da Convenção de Ramsar. Este ano o tema é “As Zonas Úmidas e o manejo da água”. A relação entre a água, as pessoas e as zonas úmidas é uma preocupação central da Convenção de Ramsar. As zonas úmidas representam um grande valor socioeconômico, cultural e científico, e sua perda seria irreparável. As zonas úmidas, por sua função de mediação e abastecimento de água, proporcionam serviços ecossistêmicos essenciais, que são benefícios fornecidos às pessoas pela natureza. De maneira que existe um vínculo necessário entre o manejo da água e o “uso racional das zonas úmidas”. O objetivo fundamental do Dia Mundial das Zonas Úmidas 2013 é fomentar a sensibilização das pessoas sobre a interdependência da água e das zonas úmidas, indicar meios adequados para que os diferentes grupos de atores-chave compartilhem a água de uma maneira equitativa e fazer com que se compreenda que, sem as zonas úmidas, não haverá água. A água desempenha uma função fundamental de conexão. Desde as nascentes até o mar e por meio de seu ciclo incessante, a água conecta todos os rincões da Terra. A Convenção de Ramsar reconhece que as Zonas Úmidas desempenham uma função chave nessa interconexão e que o uso racional das Zonas Úmidas é essencial para alcançar um manejo sustentável da água. Com isso em mente, a Convenção de Ramsar somou esforços com o Programa Hidrológico Internacional da UNESCO, que coordena o Ano Internacional da ONU para a Cooperação pela Água, e produziu, para este ano uma série de materiais para a promoção do dia mundial de zonas úmidas. (veja link abaixo).O Folheto – As Zonas Úmidas e o Manejo da Água - descreve a sua situação geral, focando nos atores que manejam a água e os vários desafios que enfrentam, desde a governança aos problemas de gestão das águas transfronteiriças, agrícolas e urbanas, passando pelo armazenamento da água e transposição de recursos hídricos. Por último, o material aborda o que todos podemos fazer em nível mundial, regional e local para conseguir que os ecossistemas de zonas úmidas e sua água sejam geridos em beneficio das pessoas e da fauna e a flora silvestres. Por que preservar as Zonas Úmidas?As zonas úmidas fornecem serviços ecológicos fundamentais para as espécies de fauna e flora e para o bem-estar de populações humanas. Além de regular o regime hídrico de vastas regiões, essas áreas funcionam como fonte de biodiversidade em todos os níveis, cumprindo, ainda, papel relevante de caráter econômico, cultural e recreativo. Ao mesmo tempo, atendem necessidades de água e alimentação para uma ampla variedade de espécies e para comunidades humanas, rurais e urbanas. As áreas úmidas são social e economicamente insubstituíveis, ainda, por conter inundações, permitir a recarga de aqüíferos, reter nutrientes, purificar a água e estabilizar zonas costeiras. O colapso desses serviços, decorrente da destruição das zonas úmidas, pode resultar em desastres ambientais com elevados custos em termos de vidas humanas e em termos econômicos. Os ambientes úmidos também cumprem um papel vital no processo de adaptação e mitigação das mudanças climáticas, já que muitos desses ambientes são grandes reservatórios de carbono. Do ponto de vista do uso sustentável, o turismo pode aportar e perceber benefícios quando realizado em zonas úmidas. Por conta da beleza e da biodiversidade, as zonas úmidas e sua vida silvestre constituem uma parte fundamental da experiência turística e das viagens culturais em nível mundial. O turismo sustentável em zonas úmidas aporta benefícios tanto em nível local quanto nacional, contribuindo para o fortalecimento das economias, para o reconhecimento dos modos de vida sustentáveis e contribuindo com medidas de conservação da biodiversidade.  Manejo da água e zonas úmidasA integração do manejo da água, da terra e da população segue sendo um objetivo importante para o século XXI. A água é um recurso natural fundamental de que dependem todas as atividades socioeconômicas e ambientais. Tanto nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas, como na Convenção de Ramsar e também em várias iniciativas internacionais e nacionais – como a iniciativa sobre a Economia Verde do PNUMA e as Metas de Aichi para a Diversidade Biológica – se destacam a importância de reconhecer a urgente necessidade de adotar um enfoque integrado, holístico e de cooperação para resolver os problemas relacionados com o manejo da água. Com esse propósito, o CNZU, Comitê Nacional de Zonas Úmidas, criado em 2003 para implementar as diretrizes assumidas perante a Convenção de Ramsar, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e integrado por órgãos de governo e da sociedade civil, vem encampando ações de aproximação com os demais atores que dialogam com a agenda de zonas úmidas e manejo de água. Com o intuito de promover sinergias, convergências e eliminar duplicação de esforços, o CNZU, em sua última reunião ordinária, em novembro de 2012, debruçou-se sobre a integração da agenda de zonas úmidas em outros colegiados e fóruns. Na oportunidade, foram discutidas mecanismos para aproximar as discussões atualmente em pauta no CNZU com as do Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH, e foram avaliadas oportunidades de parceria com projetos da UNESCO-IHE - Instituto Hidroex Excelência em Águas-, Centro Categoria II de Águas da UNESCO, em âmbito nacional. No que se refere à cooperação internacional, na sua última reunião, o CNZU avaliou opções de convergência entre iniciativas internacionais em curso no âmbito da Convenção de Ramsar, como a Iniciativa Regional Ramsar da Bacia do Prata que envolve Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai e as ações desenvolvidas no âmbito do Tratado da Bacia do Prata e seu Comitê Coordenador (CIC-Plata, composto pelos mesmos países). Em 2013, espera-se identificar novas agendas de convergência e ampliar a cooperação entre elas.   Leia mais:  Zonas Úmidas e Convenção de Ramsar – site do MMA Site da Convenção de Ramsar As Zonas Úmidas e o manejo da água (folheto em inglês produzido pela Convenção de Ramsar e a UNESCO sobre as zonas úmidas e o manejo da água)  Site do Instituto Hidroex Excelência em Águas (IHE) Site do Comitê Intergovernamental Coordenador dos Países da Bacia do Prata CIC Plata Mensagem do Secretariado da Conveção sobre Diversidade Biológica sobre o Dia Mundial de Zonas Úmidas  2013 O Plano Nacional de Recursos Hídricos e as Zonas Úmidas.A Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997) instituiu o Plano Nacional de Recursos Hídricos – PNRH para orientar a gestão de Águas no País. O Plano, aprovado pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos em 2006, tem como objetivo geral "estabelecer um pacto nacional para a definição de diretrizes e políticas públicas voltadas para a melhoria da oferta de água, em quantidade e qualidade, gerenciando as demandas e considerando ser a água um elemento estruturante para a implementação das políticas setoriais, sob a ótica do desenvolvimento sustentável e da inclusão social". Como instrumento orientador, deve estabelecer diretrizes de integração e articulação de suas ações com a Política de Meio Ambiente, com a Política Nacional de Gerenciamento Costeiro, Política Nacional da Biodiversidade, Convenção de Ramsar e outros.No Brasil, a gestão dos recursos naturais é feita, sobretudo, através dos instrumentos estabelecidos pela Política de Meio Ambiente e Política de Recursos Hídricos. Por isso, a interação entre as duas áreas é essencial para a conservação das zonas úmidas, entendendo que a gestão das águas deve se pautar na gestão integrada dos recursos hídricos, compreendida como a “gestão em que todos os usos da água são considerados interdependentes, sob o enfoque ecossistêmico e da sustentabilidade” (conceito trazido da Resolução CNRH nº 98/2009); e sabendo que a Política Ambiental visa a compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico. Disto depreende-se que todas as medidas implementadas no âmbito da Política de Recursos Hídricos, incluindo aquelas previstas no PNRH, devem necessariamente convergir, mesmo que indiretamente, para a conservação das zonas úmidas. Somente ao considerar a água no contexto ecossistêmico (que visa o manejo integrado da terra, da água e dos recursos vivos em busca da conservação da biodiversidade e de seu uso sustentável de forma equitativa) é possível assegurar à atual e às futuras gerações a disponibilidade de água em padrões de qualidade adequados aos usos (um dos objetivos da Política). Ou seja, só um ambiente ecologicamente equilibrado é capaz de atender às necessidades utilitaristas do homem pela água, foco principal da Lei nº 9.433/97. Assim mesmo, o Plano possui dois programas mais diretamente relacionados ao tema, com recortes geográficos específicos para a Zona Costeira e para o Pantanal. Nestes, quando de suas implementações, inevitavelmente a importância da conservação das zonas úmidas deverá ser considerada para a manutenção do ciclo hidrológico, dos ecossistemas e da biodiversidade em diferentes níveis. São os programas: “Gestão de Recursos Hídricos Integrada ao Gerenciamento Costeiro, Incluindo as Áreas Úmidas”, que visa promover a articulação e integração entre as políticas de recursos hídricos e o gerenciamento costeiro, considerando as Áreas Úmidas (Programa IX, aprovado na 36ª reunião extraordinária do CNRH, em 13 de dezembro de 2012); e “Conservação das Águas do Pantanal, em Especial suas Áreas Úmidas”, cujo objetivo geral é o desenvolvimento de um modelo de gestão de recursos hídricos adequado às peculiaridades regionais, implementado mediante o fortalecimento institucional dos Estados (MT e MS), com vistas a contribuir para a manutenção dos ecossistemas aquáticos no Pantanal, em harmonia com os demais usos atuais e futuros da água e dos solos (Programa XI, aprovado pela Resolução CNRH n° 80/2007). Como se percebe, o PNRH reforça a necessidade da gestão integrada dos recursos hídricos, sobretudo em zonas úmidas. Por isso, em 2012, como um primeiro passo para alcançarmos uma gestão mais sustentável das águas, o Ministério do Meio Ambiente, como secretaria executiva do Comitê Nacional de Zonas Úmidas (colegiado com o papel de participar da tomada de decisões e definir as diretrizes para a implementação da Convenção de Ramsar no Brasil), iniciou um processo de articulação com o Conselho Nacional de Recursos Hídricos, que é a instância máxima do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e responsável pela aprovação e acompanhamento do PNRH. ( Texto SBF/MMA e SRHU/MMA) Para mais informações: http://www.mma.gov.br/agua/recursos-hidricos/plano-nacional-de-recursos-hidricos

Dia Mundial das Zonas Úmidas (2 de fevereiro de 2014 ) Ano Internacional da Agricultura Familiar A Organização das Nações Unidas (ONU) declarou 2014 como Ano Internacional da Agricultura Familiar visando aumentar a visibilidade do setor no contexto do desenvolvimento sustentável. No mesmo sentido, a Convenção de Ramsar sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional adotou, para o dia mundial das zonas úmidas deste ano, comemorado no domingo, 2 de fevereiro, o tema “As zonas úmidas e a agricultura em prol do crescimento”, desenvolvido em parceria com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação e o Instituto Integrado de Manejo da Água.A Convenção é um tratado intergovernamental, com adesão de 163 países, que estabelece marcos para ações nacionais e para a cooperação entre nações com o objetivo de promover a conservação e o uso racional de zonas úmidas no mundo. O governo brasileiro, por meio do Ministério do Meio Ambiente (MMA), criou, em 2003, o Comitê Nacional de Zonas Úmidas -CNZU, um colegiado coordenado pela Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF/MMA) com as funções de propor diretrizes e ações para internalizar a convenção no Brasil, avaliar a inclusão de novos Sítios Ramsar, e subsidiar a participação do país nas Conferências das Partes de Ramsar, dentre outras responsabilidades. “É importante preservar as zonas úmidas porque elas são social e economicamente insubstituíveis, atuam como barreiras às inundações, permitem a recarga dos aquíferos (uma formação ou grupo de formações geológicas formado por rochas porosas e permeáveis, capazes de armazenar água subterrânea), preservam os nutrientes, purificam a água e estabilizam as zonas costeiras”, explica o analista ambiental da SBF Maurício dos Santos Pompeu.Objetivos A proposta é destacar o importante papel da agricultura familiar na erradicação da fome e da pobreza; na provisão de segurança alimentar e nutricional; na melhora dos meios de subsistência; na gestão dos recursos naturais; e na proteção do meio ambiente. De acordo com Pompeu, a discussão em torno do tema pretende destacar a necessidade de os setores que atuam nas zonas úmidas e o setor agrícola trabalharem juntos visando uma agricultura mais sustentável. Materiais produzidos pela convenção, segundo ele, apresentam diferentes tipos e escalas de agricultura,desde a artesanal, de pequena escala, até a produção comercial de grande escala, incluindo os sistemas intensivos e extensivos. Veja a Revista Zonas úmidas e Agricultura: Parceiros para o desenvolvimento no link:http://www.mma.gov.br/publicacoes/biodiversidade/category/53-biodiversidade-aquaticaVeja o link da Convenção sobre Zonas Úmidas  -    www.ramsar.org