Biodiversidade (286)
Segmentos e Temas:
Biodiversidade Aquática (49)
Biodiversidade Aquática é um termo abrangente que considera tanto o conjunto dos ecossistemas aquáticos continentais, costeiros e marinhos como os seres vivos que vivem ou passam parte de seu ciclo biológico nestes ambientes. Parte destes organismos vivos, como peixes, moluscos, crustáceos e algas é considerado como " recurso pesqueiro" uma vez em que são alvo da atividade pesqueira.
Embora a distribuição geográfica dos ambientes aquáticos não seja uniforme, eles estão presentes em todos os biomas brasileiros. Além disso, são diversos os interesses pelo uso da biodiversidade aquática ou dos recursos hídricos, cuja quantidade e qualidade são fundamentais para a manutenção da dinâmica destes ecossistemas.
A água é a base da vida conferindo um valor intrínseco aos ambientes aquáticos. Assim, as diretrizes, ações e políticas devem ser transversais não apenas geograficamente , mas setorialmente.
Reconhecendo a importância, fragilidade e transversalidade do tema foi criada a Gerência de Biodiversidade Aquática e Recursos Pesqueiros que tem como missão definir políticas públicas de conservação e uso sustentável da biodiversidade aquática no Brasil. Para tanto, contamos com diversos parceiros e com a importante execução dos institutos vinculados como o IBAMA e o ICMBio e, no caso específico dos recursos pesqueiros, trabalhamos lado a lado também com o Ministério da Pesca e Aquicultura.
Dentre as ações em execução, destacam-se aquelas de coordenação da implementação da Convenção de Zonas ùmidas de Importância Internacional - Convenção de Ramsar; as de conservação de alguns ecossistemas considerados como berçários e também com alta produtividade da zona costeira e marinha, tais como os recifes de coral e os manguezais; as ações integradas de conservação e uso sustentável dos recursos pesqueiros, além do desenvolvimento da vertente ambiental do Programa Antártico Brasileiro.
Dessa forma, nossa intenção é divulgar curiosidades e levar até você algumas informações sobre os programas e ações, esperando ganhar mais um parceiro para a conservação da biodiversidade aquática brasileira.
Domingo, 13 Maio 2012 21:35
Deliberações
Deliberação n° 64
Dispõe sobre o encerramento das Câmaras Técnicas Permanentes sobre o Acompanhamento da implantação dos programas do PPA, Coleções Científicas e Biodiversidade e Ciência
Deliberação n° 63
Institui a Câmara Técnica Permanente da Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB), Relatórios Nacionais para a CDB, Panoramas da Biodiversidade Global (GBO) e avaliações da Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES) no âmbito da Comissão Nacional de Biodiversidade
Deliberação n° 62
Dispõe sobre a Câmara Técnica sobre Espécies Exóticas Invasoras
Deliberação n° 61
Dispõe sobre a Câmara Técnica de Espécies Ameaçadas de Extinção
Deliberação nº 60
Dispõe sobre a instituição da Câmara Técnica Permanente de Biodiversidade e Ciência.
Deliberação nº 59
Institui a Câmara Técnica de Planejamento e Acompanhamento do Ano Internacional da Biodiversidade - 2010
Deliberação nº 58
Aprovação do Novo regimento Interno.
Deliberação nº 57
Dispõe sobre a criação da Câmara Técnica Temporária sobre Ecossistemas de Montanha
Deliberação nº 56
Altera a composição da Câmara Técnica Permanente de Espécies Ameaçadas de Extinção e de Espécies Sobreexplotadas ou Ameaçadas de sobreexplotação no âmbito da Comissão Nacional de Biodiversidade
Deliberação nº 55
Altera a composição da Câmara Técnica Permanente sobre Espécies Exóticas Invasoras
Deliberação nº 54
Dispõe sobre a aprovação e encaminhamento, ao Ministério da Integração, de propostas de inclusão de diretrizes à programação dos Fundos Constitucionais de Financiamento
Deliberação nº 53
Dispõe sobre a Criação da Câmara Técnica Permanente sobre Coleções
Deliberação nº 52
Dispõe sobre propostas para a produção sustentável de Biocombustíveis considerando a biodiversidade
Deliberação nº 51
Amplia o prazo de duração e altera competências da Câmara Técnica Temporária de Biocombustíveis e Biodiversidade
Deliberação nº 50
Institui a Câmara Técnica Temporária de Biocombustíveis e Biodiversidade
Deliberação nº 49
Dispõe sobre a Criação da Câmara Técnica Permanente sobre Espécies Exóticas Invasoras
Deliberação nº 48
Dispõe sobre a criação de grupos de trabalho para a Câmara Técnica Permanente PAN-Bioe
Deliberação nº 47
Dispõe sobre a ampliação do prazo de duração da Câmara Técnica Temporária de Coleções Biológicas
Deliberação nº 46
Aprova a minuta do texto da Portaria de Atualização das Áreas Prioritárias para Conservação, Utilização Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira.
Deliberação nº 45
Dispõe sobre estratégias que visam incorporar o uso sustentável em processos produtivos que utilizam a biodiversidade da Caatinga e medidas relacionadas ao financiamento de projetos ligados à conservação e ao uso sustentável do bioma.
Deliberação nº 44
Dispõe sobre a criação, implantação e implementação de Áreas Protegidas por meio de planejamento sistemático para a conservação e uso sustentável da biodiversidade do bioma Caatinga.
Deliberação nº 43
Dispõe sobre iniciativas de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e fortalecimento do ensino relacionados à conservação e ao uso sustentável da biodiversidade da Caatinga
Deliberação nº 42
Dispõe sobre capacitação, assistência técnica e extensão rural visando a conservação e o uso sustentável da biodiversidade do bioma Caatinga
Deliberação nº 41
Dispõe sobre a realização de processos de articulação intergovernamental e intersetorial visando a conservação e o uso sustentável da biodiversidade do bioma Caatinga.
Deliberação nº 40
Dispõe sobre a aprovação das Diretrizes e Prioridades do Plano de Ação para implementação da Política Nacional de Biodiversidade.
Deliberação nº 39
Dispõe sobre a aprovação da metodologia para revisão das Áreas Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira
Deliberação nº 38
Dispõe sobre análise de pedidos de participação na Câmara Técnica Permanente de Espécies Ameaçadas de Extinçãoe de Espécies Sobreexplotadas ou Ameaçadas de Sobreexplotação, instituída pela Portaria MMA no 290, de 22 de novembro de 2004.
Deliberação nº 37
Dispõe sobre recomendação de alteração da Instrução Normativa no 5 do Ministério do Meio Ambiente, de 21 de maio de 2004.
Deliberação nº 36
Dispõe sobre providências e informações sobre programas, planos e projetos que a Conabio deseja ver prontos a tempo de serem divulgados durante a 8a Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica em2006 em Curitiba, Paraná..
Deliberação nº 35
Dispõe sobre a formação do grupo de especialistas para discussão de temas oriundos de demandas da Conabio.
Deliberação nº 34
Dispõe sobre a ampliação do prazo de duração da Câmara Técnica da Caatinga.
Deliberação nº 33
Dispõe sobre a recomendação aos órgãos e organizações da sociedade civil integrantes da Conabio a realização de uma oficina sobre boas práticas ambientais nos biomas Cerrado e Pantanal.rsidade.
Deliberação nº 32
Dispõe sobre a instituição da Câmara Técnica Permanente para o acompanhamento da implantação dos programas do PPA.
Deliberação nº 31
Dispõe sobre solicitação aos Órgãos do Governo com ações em educação ambiental que potencializem suas atividades nos biomas Cerrado e Pantanal.
Deliberação nº 30
Dispõe sobre a solicitação de informações, estudos e recomendações sobre Reservas Legais e Áreas de Preservação Permanente.
Deliberação nº 29
Dispõe sobre a recomendação de realização de oficina para identificação de prioridades de pesquisa sobre o manejo de espécies utilizadas para fins energéticos, a promoção de manuais técnicos e a intensificação da fiscalização de desmatamentos ilegais nos biomas Cerrado e Pantanal.
Deliberação nº 28
Dispõe sobre a aprovação do terceiro relatório nacional para a Convenção sobre Diversidade Biológica.
Deliberação nº 27
Institui a Câmara Técnica Temporária do bioma Caatinga no âmbito da Comissão Nacional de Biodiversidade.
Deliberação nº 26
Amplia o prazo de duração e define forma de trabalho da Câmara Técnica do Cerrado e Pantanal.
Deliberação nº 25
Institui a Câmara Técnica de Espécies Ameaçadas de Extinção e de Espécies Sobreexplotadas ou Ameaçadas de Sobreexplotação no âmbito da Comissão Nacional de Biodiversidade
Deliberação nº 24
Institui a Câmara Técnica Temporária para discussões da 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica
Deliberação nº 23
Institui a Câmara Técnica Temporária de Coleções Científicas Biológicas.
Deliberação nº 22
Dispõe sobre propostas aprovadas para apoio do Probio na 8ª Reunião Ordinária da Conabio
Deliberação nº 21
Institui a Câmara Técnica Temporária do Cerrado e Pantanal
Deliberação nº 20
Dispõe sobre os resultados das propostas enviadas para apoio do Probio na 7ª Reunião Ordinária da Conabio
Deliberação nº 19
Dispõe sobre os resultados das propostas enviadas para apoio do Probio na 3ª Reunião Extraordinária da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio)
Deliberação nº 18
Dispõe sobre propostas aprovadas para apoio do Probio na 6ª Reunião Ordinária da Conabio
Deliberação nº 17
Aprova a carta-consulta denominada Conservação ex situ e in situ de recursos genéticos
Deliberação nº 16
Aprova o lançamento de cartas-consulta para a seleção de propostas para apoio do Probio na 5ª Reunião Ordinária da Conabio
Deliberação nº 15
Institui a Câmara Técnica Temporária para analisar o "Relatório Nacional sobre Perda de Biodiversidade"
Deliberação nº 14
Dispõe sobre os resultados das propostas enviadas para apoio do Probio na 5ª Reunião Ordinária da Conabio
Deliberação nº 13
Aprova o texto do Decreto de Oficialização das Áreas Prioritárias para Conservação, Utilização Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira
Deliberação nº 12
Dispõe sobre a aprovação do documento "Estratégia Brasileira para o GEF"
Deliberação nº 11
Dispõe sobre as competências das Câmaras Técnicas de Mudanças Climáticas e de Plantas do Futuro
Deliberação nº 10
Reprova a solicitação de pedido de suplementação de recursos do projeto Manejo de Jataí na produção de morangos selecionado pelo Edital Probio 02/2003
Deliberação nº 9
Dispõe sobre propostas aprovadas para apoio do Probio na 3ª Reunião Ordinária da Conabio
Deliberação nº 8
Institui a Câmara Técnica para Análise do Termo de Referência para Seleção de Projetos sobre Mudanças Climáticas e Biodiversidade
Deliberação nº 7
Institui a Câmara Técnica Temporária Plantas do Futuro
Deliberação nº 6
Institui a Delegação da Conabio para a reunião denominada Identificação de Temas em Biodiversidade para Cooperação e Intercâmbio entre Países da América do Sul
Deliberação nº 5
Institui a Câmara Técnica para análise de documento da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Meio Ambiente (Seain)
Deliberação nº 4
Aprova a inclusão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e da Confederação Nacional de Trabalhadores na Agricultura (Contag) na composição da Conabio
Deliberação nº 3
Aprova o 2o Relatório Nacional para a Convenção sobre Diversidade Biológica
Deliberação nº 2
Dispõe sobre os resultados das propostas enviadas para apoio do Probio na 1ª Reunião Extraordinária da Conabio
Deliberação nº 1
Dispõe sobre a aprovação de projetos recomendados pelas Câmaras Técnicas para receberem o apoio do Probio
Domingo, 13 Maio 2012 21:34
Composição
Presidente
José Pedro de Oliveira CostaEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Ministério do Meio Ambiente - MMASecretaria de Biodiversidade - SBioSEPN 505, Lote 2, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, 5º andar, Gabinete CEP: 70730-542 - Brasília/DFTelefone: (61) 2028-2192Portaria n° 1.147, DOU Seção 02, Pág. 03, 17/06/2016
Ministério do Meio Ambiente
MMA
TitularUgo Eichler VercilloEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Diretor do Departamento de Conservação e Manejo de Espécies - DESP/SBioSEPN 505, Lote 2, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, 5º andar, sala 503CEP: 70730-542 - Brasília/DFTelefone: (61) 2028-2132Portaria n° 295, DOU Seção 02, Pág. 52, 14/09/2015
1° SuplenteMarília Marques Guimarães MariniEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Coordenadora Geral do Departamento de Conservação e Manejo de Espécies - DESP/SBioSEPN 505, Lote 2, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, 5º andar, sala 501CEP: 70730-542 - Brasília/DFTelefone: (61) 2028-2155Portaria n° 315, DOU Seção 02, Pág. 48, 10/08/2018
2° SuplenteAna Paula Leite PratesEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Diretora do Departamento de Conservação de Ecossistemas - DECO/SBioSEPN 505, Lote 2, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, 4º andar, sala 416 CEP: 70730-542 - Brasília/DFTelefone: (61) 2028-2028Portaria n° 315, DOU Seção 02, Pág. 48, 10/08/2018
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
MCTIC
TitularAndrea Ferreira Portela NunesEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Coordenação Geral de Biomas - SEPED/MCTICEsplanada dos Ministérios, Bloco E, sala 282CEP: 70067-900 - Brasília/DFTelefone: (61) 2033-7401Portaria n° 397, DOU Seção 02, Pág. 63, 25/09/2013
1° SuplenteVincenzo Maria LauriolaEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Pesquisador da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento/MCTICEsplanada dos Ministérios, Bloco E, 2° Andar, Sala 218CEP: 70067-900 - Brasília/DFTelefone: (61) 2033-8067Portaria n° 315, DOU Seção 02, Pág. 48, 10/08/2018
2° Suplente
VAGO
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
MAPA
TitularPedro Alves Corrêa NetoEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Diretor de Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas e da Produção Sustentável/SMC/MAPAEsplanada dos Ministérios - Bloco D, Anexo B, 1º andar, Sala 100CEP: 70043-900 - Brasília/DFTelefone: (61) 3218-3638Portaria n° 315, DOU Seção 02, Pág. 48, 10/08/2018
1° SuplenteFabrício Santana SantosEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Coordenador-Geral de Assuntos de Qualidades/DEPROS/SMC/MAPAEsplanada dos Ministérios - Bloco D, Anexo B, 1º andar, Sala 103CEP: 70043-900 - Brasília/DFTelefone: (61) 3218-2361Portaria n° 315, DOU Seção 02, Pág. 48, 10/08/2018
2° SuplentePatrícia Metzler SaraivaEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Coordenadora de Indicação Geográfica de Produtos Agropecuários - CIG/CGQ/DEPROS/Secretaria de Mobilidade Social, do Produtor Rural e do Cooperativismo - SMC/MAPAEsplanada dos Ministérios - Bloco D, Anexo B - 1º andar, sala 106/110. CEP: 70043-900 - Brasília/DFTelefone: (61) 3218-2921Portaria n° 315, DOU Seção 02, Pág. 48, 10/08/2018
Ministério da Saúde
MS
TitularMárcia ChameEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Coordenadora da plataforma institucional Biodiversidade e Saúde Silvestre da Fundação Oswaldo Cruz - FiocruzAv. Brasil 4036, sala 214, Prédio da ExpansãoCEP: 21040-361 - Rio de Janeiro/RJTelefone: (21) 3882-9192Portaria n° 463, DOU Seção 02, Pág. 38, 30/08/2007
1° SuplenteLeandra Lofego Rodrigues Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Analista Técnica de Políticas Sociais (ATPS), Departamento de Apoio à Gestão Participativa e ao Controle Social (DAGEP), Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP) - MSSetor de Rádio e Televisão Norte - SRTVN 701, Bloco D, Ed. PO 700, 5º andarCEP: 70719-040 - Brasília/DFTelefone: (61) 3315-8895Portaria n° 452, DOU Seção 02, Pág. 26, 23/12/2014
2° SuplenteTell Victor FurtadoEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Analista Técnico de Políticas Sociais do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador - MSSetor de Rádio e Televisão Norte - SRTVN 702, Ed. PO 700, 6° andarCEP: 70723-040 - Brasília/DFTelefone: (61) 3315-3101Portaria n° 452, DOU Seção 02, Pág. 26, 23/12/2014
Ministério das Relações Exteriores
MRE
TitularLuciana Melchert Saguas PresasEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Chefe da Divisão do Meio Ambiente - DEMA/MREEsplanada dos Ministérios, Anexo I, sala 439CEP: 70170-900 - Brasília/DFTelefone: (61) 2030-8447Portaria n° 315, DOU Seção 02, Pág. 48, 10/08/2018
1° SuplenteIgor Andrade Vidal BarbosaEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Terceiro-Secretário na Divisão do Meio Ambiente - DEMA/MREEsplanada dos Ministérios, Anexo I, sala 439CEP: 70170-900 - Brasília/DFTelefone: (61) 2030-8456/8450Portaria n° 315, DOU Seção 02, Pág. 48, 10/08/2018
2° SuplenteArthur Cesar Lima NaylorEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Terceiro-Secretário na Divisão do Meio Ambiente – DEMA/MREEsplanada dos Ministérios, Anexo I, sala 439CEP: 70170-900 – Brasília/DFTelefone: (61) 2030-8456Portaria n° 315, DOU Seção 02, Pág. 48, 10/08/2018
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
MPDG
TitularMarcos Antônio Pereira de Oliveira SilvaEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Analista de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos – SPI/MPDGEsplanada dos Ministérios, bloco KCEP: 70040-906 - Brasília/DFTelefone: (61) 2020-4354Portaria n° 493, DOU Seção 02, Pág. 37, 26/12/2011
1° SuplenteRaquel de Oliveira AlvesEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Analista de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Planejamento e Assuntos EconômicosEsplanada dos Ministérios, Bloco KCEP: 70040-906 - Brasília/DFTelefone: (61) 2020-4204Portaria n° 128, DOU Seção 02, Pág. 41, 20/04/2012
2° SuplenteFabiano Chaves da SilvaEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Analista de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Planejamento e Investimentos EstratégicosEsplanada dos Ministérios, Bloco KCEP: 70040-906 - Brasília/DFTelefone: (61) 2020-4923Portaria n° 315, DOU Seção 02, Pág. 48, 10/08/2018
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
SEAD
TitularMarco Aurélio PavarinoEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Coordenador-Geral de Cooperativismo - SAF/SEADSetor Bancário Norte (SBN), Quadra 1, Bloco D, Edifício Palácio do Desenvolvimento, 20° andarCEP: 70057-900 - Brasília/DFTelefone: (61) 2020-0504Portaria n° 315, DOU Seção 02, Pág. 48, 10/08/2018
1° SuplenteTarsila Martins PortugalEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Analista Técnico de Políticas Sociais - SEADSetor Bancário Norte (SBN), Quadra 1, Bloco D, Edifício Palácio do Desenvolvimento, 20° andarCEP: 70057-900 - Brasília/DFTelefone: (61) 2020-0690 Portaria n° 315, DOU Seção 02, Pág. 48, 10/08/2018
2° SuplenteJoão Daldegan SobrinhoEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Engenheiro Agrônomo - SEADSetor Bancário Norte (SBN), Quadra 1, Bloco D, Edifício Palácio do Desenvolvimento, 20° andarCEP: 70057-900 - Brasília/DFTelefone: (61) 2020-0964Portaria n° 315, DOU Seção 02, Pág. 48, 10/08/2018
Ministério da Integração Nacional
MI
Titular
Joana Akito NemotoEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Secretaria de Desenvolvimento Regional - MISGAN 906, Módulo F, bloco A, 2º andar, sala 203CEP: 70790-060 - Brasília/DFTelefone: (61) 2034-5619Portaria n° 315, DOU Seção 02, Pág. 48, 10/08/2018
1° SuplenteRodrigo Mendes XavierEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Secretaria de Desenvolvimento Regional - MISGAN 906, Módulo F, bloco A, 2º andar, sala 203CEP: 70790-060 - Brasília/DFTelefone: (61) 2034-5424Portaria n° 315, DOU Seção 02, Pág. 48, 10/08/2018
2° SuplenteAlex Christian KamberEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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EPPGG, Secretaria de Desenvolvimento Regional - MISGAN 906, Módulo F, bloco A, 2º andar, sala 203CEP: 70790-060 - Brasília/DFTelefone: (61) 2034-5620Portaria n° 315, DOU Seção 02, Pág. 48, 10/08/2018
Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca
SEAP
TitularElielma Ribeiro BorcemEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Coordenadora – Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca – SEAPSBSN Quadra 01, Bloco D, 5º andar, Ed. Palácio do Desenvolvimento (Prédio INCRA)CEP: 70057-900 – Brasília/DFTelefone: (61) 3411-8603Portaria n° 315, DOU Seção 02, Pág. 48, 10/08/2018
1° SuplenteJoão Augusto Scaramella da SilvaEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Assistente Técnico da CGPOA/DEPOA/SEAPSBSN Quadra 01, Bloco D, 5º andar, Ed. Palácio do Desenvolvimento (Prédio INCRA)CEP: 70057-900 – Brasília/DFTelefone: (61) 3411-8647Portaria n° 315, DOU Seção 02, Pág. 48, 10/08/2018
2° SuplenteDanielle Blanc Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Assessor Técnico - SEAP SBSN Quadra 01, Bloco D, 5º andar, Ed. Palácio do Desenvolvimento (Prédio INCRA)CEP: 70057-900 – Brasília/DFTelefone: (61) 3411-8624Portaria n° 315, DOU Seção 02, Pág. 48, 10/08/2018
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
IBAMA
TitularClaudia Maria Correia de MelloEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Analista Ambiental/Coordenadora da Coordenação de Comércio Exterior - COMEX/IBAMASCEN, Trecho 2, Bloco B, Ed. Sede do IbamaCEP: 70818-900 - Brasília/DFTelefone: (61) 3316-1258/1370Portaria n° 128, DOU Seção 02, Pág. 41, 20/04/2012
1° SuplenteMaria Izabel Soares GomesEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Analista Ambiental/Coordenadora de Monitoramento do Uso da Fauna e Recursos PesqueirosSCEN, Trecho 2, Bloco B, Ed. Sede do IbamaCEP: 70818-900 - Brasília/DFTelefone: (61) 3316-1058Portaria n° 128, DOU Seção 02, Pág. 41, 20/04/2012
2° Suplente
Raquel Monti SabainiEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Coordenadora/Analista ambiental COBIO/CGBIO/DBFLO/IBAMASCEN, Trecho 2, Bloco B, Ed. Sede do IbamaCEP: 70818-900 - Brasília/DFTelefone: (61) 3316-1624Portaria n° 315, DOU Seção 02, Pág. 48, 10/08/2018
Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente
ABEMA
TitularJoão Batista CamposEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CEMA ParanáRua Desembargador Motta, 3384, Bairro MercêsCEP: 80430-200 - Curitiba/PRTelefone: (41) 3304-7771Portaria n° 373, DOU Seção 02, Pág. 51, 10/10/2014
1° SuplenteSueli Naomi OtaEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Coordenadora de Biodiversidade e Florestas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMA ParanáRua Desembargador Motta, 3384, Bairro MercêsCEP: 80430-200 - Curitiba/PRTelefone: (41) 3304-7775Portaria n° 373, DOU Seção 02, Pág. 51, 10/10/2014
2° Suplente
VAGO
Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura
CONTAG
TitularRosmari Barbosa Malheiros Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Secretária do Meio Ambiente da CONTAGSMPW, Quadra 01, Conjunto 02, Lote 02CEP: 71735-102 - Núcleo Bandeirante/DFTelefone: (61) 2102-2286Portaria n° 315, DOU Seção 02, Pág. 48, 10/08/2018
1° SuplenteCarlos Augusto Santos SilvaEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Secretário de Formação e Organização Sindical da CONTAGSMPW, Quadra 01, Conjunto 02, Lote 02CEP: 71735-102 - Núcleo Bandeirante/DFTelefone: (61) 2102-2286Portaria n° 315, DOU Seção 02, Pág. 48, 10/08/2018
2° SuplenteIraneide de Albuquerque CarvalhoEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Assessora da Secretaria de Meio Ambiente - CONTAGSMPW, Quadra 01, Conjunto 02, Lote 02 CEP: 71735-102 - Núcleo Bandeirante/DFTelefone: (61) 2102-2286Portaria n° 315, DOU Seção 02, Pág. 48, 10/08/2018
Movimento Nacional dos Pescadores
MONAPE
TitularJosé Alberto de Lima RibeiroEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Rua da Praia S/N, RESEX Prainha do Canto VerdeCEP: 62840-000 - Beberibe/CETelefone: (85) 99723-8146/99683-2302Portaria n° 315, DOU Seção 02, Pág. 48, 10/08/2018
1° SuplenteCarlos Alberto Pinto dos SantosEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Rua dos Cardes S/N, AtalaiaCEP: 45860-000 - Canavieiras/BATelefone: (73) 99949-0063Portaria n° 315, DOU Seção 02, Pág. 48, 10/08/2018
2° SuplenteRoberto Carlos de Ribeiro de LimaEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Rua da Praia S/N, RESEX Prainha do Canto VerdeCEP: 62840-000 - Beberibe/CETelefone: (85) 99683-2302Portaria n° 315, DOU Seção 02, Pág. 48, 10/08/2018
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência
SBPC
TitularPhilip Martin FearnsideEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Coordenação de Dinâmica Ambiental Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPAAv. André Araújo, 2936. AleixoCEP: 69067-375 – Manaus/AMTelefone: (92) 3643-1822Portaria n° 315, DOU Seção 02, Pág. 48, 10/08/2018
1° SuplenteMiguel Trefaut Urbano Rodrigues Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Professor Titular, Instituto de Biociências, Universidade de São Paulo - USP Rua do Matão 321, Travessa 14, 321 CEP: 05508-090 - São Paulo/SPTelefone: (11) 3091-7570Portaria n° 315, DOU Seção 02, Pág. 48, 10/08/2018
2° SuplenteMercedes Maria da Cunha BustamanteEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Professora titular do Departamento de Ecologia, Universidade de Brasília - UnBCampus Universitário Darcy Ribeiro - Bloco E, 1º Andar. Asa NorteCEP: 70910-900 – Brasília/DFTelefone: (61) 3107-2984
Portaria n° 315, DOU Seção 02, Pág. 48, 10/08/2018
Academia Brasileira de Ciências
ABC
TitularCarlos Eduardo de Mattos BicudoEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Professor Titular, Instituto de Botânica, SMA-SPInstituto de Botânica, Divisão do Jardim Botânico de São Paulo, Seção de Ecologia.Avenida Miguel Estéfano, 3687, Água FundaCEP: 04301-012 - São Paulo/SP - Caixa-postal: 4005Telefone: (11) 5067-6150/6151Portaria n° 452, DOU Seção 02, Pág. 26, 23/12/2014
1° SuplenteNanuza Luiza de MenezesEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Professora do Instituto de Biociências, Departamento de Botânica, USPRua do Matão 277, Sala 133A. Cidade UniversitáriaCEP: 05422-970 - São Paulo/SPTelefone: (11) 3091-7593/7547Portaria n° 452, DOU Seção 02, Pág. 26, 23/12/2014
2° Suplente
VAGO
ONGs Ambientalistas
Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais
FBOMS
TitularSimone MarquesEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Pesquisadora e Colaboradora FBOMS/UFPE/CEPENE-TamandaréRua Dr. Samuel Hardman s/n – CentroCEP: 55578-000 - Tamandaré/PETelefone: (81) 98103-4141Portaria n° 315, DOU Seção 02, Pág. 48, 10/08/2018
1° SuplenteMarcella Santos MostaertEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Associação Pernambucana de Defesa da Natureza - ASPANRua Real da Torre, 255, Apto 105, Bloco B, MadalenaCEP: 50610-000 - Recife/PETelefone: (81) 99976-6799Portaria n° 315, DOU Seção 02, Pág. 48, 10/08/2018
2° SuplenteAndrea Quirino SteinerEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Professora do Departamento de Ciência Política da UFPE, membro da Associação Pernambucana de Defesa da Natureza - ASPANEstrada de Aldeia (PE-27), KM 15 - Privê Country Aldeia, Casa B-16CEP: 54783-010 - Aldeia, Paudalho/PE Telefone: (81) 98743-7667Portaria n° 315, DOU Seção 02, Pág. 48, 10/08/2018
Movimentos Sociais
Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais
FBOMS
TitularIvaneide Bandeira CardozoEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Associação de Defesa Etnoambiental KanindéRua Dom Pedro II, 1892, sala 07, Bairro Nossa Senhora das GraçasCEP: 76804-116 - Porto Velho/ROTelefone: (69) 3229-2826/99984-8907Portaria n° 238, DOU Seção 02, Pág. 82, 01/07/2013
1° SuplenteFrancisco Iglesias Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Associação Potiguar Amigos da Natureza - ASPOANRua Pedro Fonseca Filho, 8989 - Ponta NegraCEP: 59090-080 - Natal/RNTelefone: (84) 3236-3635/98865-8868Portaria n° 238, DOU Seção 02, Pág. 82, 01/07/2013
2° Suplente
VAGO
Povos Indígenas
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira
COIAB
TitularLúcio Paiva FloresEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Av. Ayrão 235, Bairro Presidente VargasCEP: 69025-290 - Manaus/AMTelefone: (92) 3088-2715/99272-2313Portaria n° 463, DOU Seção 02, Pág. 38, 30/08/2007
1° SuplenteJoênia Batista CarvalhoEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Av. Sebastião Diniz, 2630. São VicenteCEP: 69303-120 - Boa Vista/RRTelefone: (95) 3624-2421/2452/99972-2499Portaria n° 463, DOU Seção 02, Pág. 38, 30/08/2007
2° SuplenteAlmir Narayamonga SuruíEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Associação de Defesa Etnoambiental KanindéRua Dom Pedro II, 1892, sala 07, Bairro Nossa Senhora das GraçasCEP: 76804-116 - Porto Velho/ROTelefone: (69) 3229-2826Portaria n° 463, DOU Seção 02, Pág. 38, 30/08/2007
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil
CNA
TitularNelson Ananias FilhoEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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.brCoordenador de Sustentabilidade da CNASGAN, Quadra 601, Lote K, Ed. Antônio Ernesto de SalvoCEP: 70830-021 - Brasília/DFTelefone: (61) 2109-1470Portaria n° 315, DOU Seção 02, Pág. 48, 10/08/2018
1° SuplenteJoão Carlos de Petribu De Carli FilhoEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Assessor Técnico da CNASGAN, Quadra 601, Lote K, Ed. Antônio Ernesto de SalvoCEP: 70830-021 - Brasília/DFTelefone: (61) 2109-1426Portaria n° 315, DOU Seção 02, Pág. 48, 10/08/2018
2° SuplenteRodrigo Justus de BritoEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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CNASGAN, Quadra 601, Lote K, Ed. Antônio Ernesto de SalvoCEP: 70830-021 - Brasília/DFTelefone: (61) 2109-1466Portaria n° 315, DOU Seção 02, Pág. 48, 10/08/2018
Confederação Nacional da Indústria
CNI
TitularDavi BomtempoEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Gerente-executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CNISBN, Quadra 01, Bloco C, Ed. Roberto SimonsenCEP: 70040-903 - Brasília/DFTelefone: (61) 3317-9377Portaria n° 315, DOU Seção 02, Pág. 48, 10/08/2018
1° SuplenteElisa Romano DezoltEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Gerência Executiva de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CNISBN, Quadra 01, Bloco C, Ed. Roberto Simonsen, 11º andarCEP: 70040-903 - Brasília/DFTelefone: (61) 3317-9054Portaria n° 315, DOU Seção 02, Pág. 48, 10/08/2018
2° SuplenteMarco Antônio Ramos CaminhaEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Consultor para assuntos estratégicos de sustentabilidade - FIESPSBN, Quadra 01, Bloco C, Ed. Roberto SimonsenCEP: 70040-903 - Brasília/DFTelefone: (61) 3039-1332/1334Portaria n° 315, DOU Seção 02, Pág. 48, 10/08/2018
Domingo, 13 Maio 2012 21:30
Competência
A Conabio tem suas competências descritas no Art.6º do Decreto no 4.703, de 21 de maio de 2003.
Com relação à Política Nacional da Biodiversidade (PNB), compete à Conabio:
Coordenar sua elaboração com base nas diretrizes previstas no Decreto no 4.339, de 2002;
Propor medidas para Poder Público para sua implementação, estimulando a descentralização da execução das ações e assegurando participação dos setores interessados;
Prestar assistência técnica aos agentes públicos e privados responsáveis pela sua execução no território nacional, para que seus princípios, diretrizes e objetivos sejam cumpridos;
Promover articulação entre programas, projetos e atividades relativas à implementação de seus princípios e diretrizes e promover a integração de políticas setoriais relevantes;
Identificar a necessidade e propor a criação ou modificação de instrumentos necessários à boa execução dos princípios e diretrizes para sua implementação;
Estimular a cooperação interinstitucional e internacional para a implementação de seus princípios e diretrizes;
Promover debates e consultas públicas sobre os temas relacionados à formulação de propostas referentes à PNB;
Criar e coordenar câmaras técnicas, compostas por convidados e membros dela integrantes, com a finalidade de promover a discussão e a articulação em temas relevantes para a implementação dos princípios e diretrizes da PNB;
Acompanhar e avaliar a execução dos componentes temáticos para a implementação dos princípios e diretrizes da PNB e coordenar a elaboração de relatórios nacionais sobre biodiversidade;
Acompanhar a execução das ações previstas para atendimento aos princípios e diretrizes para implementação da PNB;
Propor diretrizes gerais do PRONABIO em apoio à execução das ações previstas para implementação dos princípios e diretrizes da PNB, e identificar demandas e fontes de recursos financeiros;
Com relação à Diversidade Biológica, compete à Conabio identificar e propor ações prioritárias para:
Pesquisa
Conservação
Uso sustentável
Monitoramento, avaliação, prevenção e mitigação de impactos
Repartição de benefícios derivados de seu uso
Com relação à Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB), compete à Conabio:
Promover a implementação dos compromissos assumidos pelo Brasil junto à Convenção sobre Diversidade Biológica;
Aprovar a metodologia para elaboração e o texto final dos relatórios nacionais para a Convenção sobre Diversidade Biológica;
Estimular a cooperação interinstitucional e internacional para a implementação dos princípios e diretrizes da Convenção sobre Diversidade Biológica no País;
Identificar, propor e estimular ações de capacitação de recursos humanos, fortalecimento institucional e sensibilização pública;
Estabelecer critérios gerais de aceitação e seleção de projetos e selecionar projetos no âmbito de programas relacionados à proteção da biodiversidade, quando especialmente designada para tanto;
Domingo, 13 Maio 2012 21:25
Câmaras Técnicas
As Câmaras Técnicas são instâncias de suporte ao Plenário, criadas por este para determinado fim, mas com as seguintes atribuições básicas:
Promover a discussão e a articulação em temas relevantes para a implementação da Convenção sobre Diversidade Biológica e dos princípios e diretrizes da Política Nacional da Biodiversidade;
Elaborar e encaminhar propostas para apreciação do Plenário; e
Subsidiar os trabalhos da Comissão Nacional de Biodiversidade.
As CTs devem ser criadas por meio de deliberação, que devem estabelecer, no mínimo, se serão temporárias ou permanentes, bem como competência, composição e coordenação.Entre os anos de 2003 e 2011 a CONABIO criou 11 Câmaras Técnicas Temporárias e 5 Câmaras Técnicas Permanentes listadas a seguir:Câmaras Técnicas Temporárias- Análise de Documentos da Secretaria de Assuntos Internacionais do MMA;- Plantas do Futuro;- Mudanças Climáticas e Biodiversidade;- Perda de Biodiversidade;- Cerrado e Pantanal;- Coleções Científicas;- COP 8;- Caatinga;- PPA;- Biocombustíveis e Biodiversidade;- Ecossistemas de Montanhas;- Acompanhamento do Ano Internacional da Biodiversidade.Câmaras Técnicas Permanentes- Coleções;- Diretrizes e Prioridades do Plano de Ação para Implementação da Política Nacional de Biodiversidade - PAN-Bio;- Espécies Ameaçadas de Extinção e de Espécies Sobreexplotadas ou Ameaçadas de Sobreexplotação;- Espécies Exóticas Invasoras;- Câmara Técnica Permanente de Biodiversidade e Ciência.
No ano de 2017 houve uma atualização na utilização e função das Câmaras Técnicas. No momento, nenhuma Câmara Técnica Temporária está ativa e as Câmaras Técnicas Permanentes em operação são:
- Câmara Técnica de Espécies Ameaçadas de Extinção;
- Câmara Técnica sobre Espécies Exóticas Invasoras;
- Câmara Técnica Permanente da Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB), Relatórios Nacionais para a CDB, Panoramas da Biodiversidade Global (GBO) e avaliações da Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES) no âmbito da Comissão Nacional de Biodiversidade.
Domingo, 13 Maio 2012 21:07
Versão Final Política de Biodiversidade
Política Nacional da Biodiversidade - decreto 4339 de 22/08/2002
No dia 22/08/2002, o Presidente da República assinou o decreto número 4.339, que institui os princípios e diretrizes para a Política Nacional da Biodiversidade. O texto aprovado é resultante do longo processo de consulta realizado nos anos de 2000 a 2002. O texto integral está disponível nos links abaixo:
Diário Oficial da União número 163 de 23/08/2002 (formato PDF)
Versão Português ( PDF )
Versão Inglês ( PDF )
Versão espanhol ( PDF )
Domingo, 13 Maio 2012 20:56
Avaliação do Conhecimento sobre a Diversidade Biológica
A Avaliação do Estado Atual do Conhecimento da Biodiversidade Brasileira é parte do desenvolvimento do Projeto Estratégia Nacional de Diversidade Biológica e vêm sendo realizada, desde 1997, por um grupo de consultores coordenados pelo Prof. Thomas Lewinsohn (UNICAMP). Os primeiros dados obtidos foram organizados e analisados em 1999. Agora, o Projeto Estratégia Nacional de Diversidade Biológica disponibiliza as versões atualizadas desses textos, com dados de 2003. Tais versões, que se encontram em fase de revisão final, contêm dados inéditos sobre o conhecimento da diversidade brasileira de microorganismos, invertebrados marinhos, invertebrados terrestres, organismos de água doce, vertebrados, plantas vasculares terrestres, além da diversidade genética.
1. Conhecimento de diversidade de plantas terrestres do Brasil elaborado por George J. Shepherd (Departamento de Botânica - Instituto de Biologia - UNICAMP)
PDF
2. Perfil do conhecimento de biodiversidade em águas doces no Brasilelaborado por Odete Rocha (Departamento de Ecologia e Biologia Evolutiva - UFSCar)
PDF
3. Avaliação do estado atual do conhecimento sobre a biodiversidade genética no Brasilelaborado por Louis Bernard Klaczko (Departamento de Genética e Evolução - Instituto de Biologia - UNICAMP)
PDF
4. Avaliação do estado atual do conhecimento sobre a diversidade microbiana no Brasilelaborado por Gilson P. Manfio (CPQBA - UNICAMP).
PDF
5.Avaliação do estado do conhecimento da diversidade de invertebrados marinhos no Brasilelaborado por Alvaro E. Migotto (Centro de Biologia Marinha - USP) e Antonio C. Marques (Departamento de Zoologia - Instituto de Biociências - USP)
PDF
6. Perfil do conhecimento da diversidade de invertebrados terrestres no Brasilelaborado por C. Roberto F. Brandão, Eliana M. Cancello e Christiane I. Yamamoto (Museu de Zoologia - USP)
PDF
7. Perfil do conhecimento da diversidade de vertebrados do Brasilelaborado por José Sabino (Laboratório de Biodiversidade, Ecologia e Conservação de Ecossistemas Aquáticos - UNIDERP) e Paulo Inácio Prado (NEPAM/UNICAMP)
PDF
8. BIODIVERSIDADE BRASILEIRA: SÍNTESE DO ESTADO ATUAL DO CONHECIMENTOelaborado por Thomas M. Lewinsohn e Paulo Inácio Prado (NEPAM/UNICAMP)
.doc
Observação: os trabalhos que se encontram disponíveis para consulta estão em sua versão preliminar. Solicita-se que qualquer observação, crítica, sugestão ou comentário sejam enviados para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Domingo, 13 Maio 2012 20:47
Metas Nacionais
Metas 2010:
Resolução N° 03 da Conabio sobre as Metas para 2010 (Português e Inglês)
Tabela de Metas Nacionais para 2010 (Português e Inglês)
Livreto sobre Metas Nacionais de Biodiversidade para 2010 (Português e Inglês)
Domingo, 13 Maio 2012 20:14
Priority Areas for the Conservation, Sustainable Use and Benefit Sharing of Brazilian Bilogical Diversity
Livro Inglês
Mapa Inglês
Domingo, 13 Maio 2012 19:25
Seminário para a Definição de Metas Nacionais de Biodiversidade para 2010
Relatório Final
Metas Nacionais de Biodiversidade para 2010
Mesa Redonda 1. Introdução à Temática da Reunião e Panorama Global
Estrutura de Metas e Indicadores da Convenção sobre Diversidade BiológicaBraulio Dias, coordenador de Conservação da Biodiversidade no MMA/SBF
Avaliação Ecossistêmica do Milênio - Ecossistemas e o Bem-Estar HumanoRodrigo Victor, coordenador da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde São Paulo
Mesa Redonda 2. Pressão sobre a Biodiversidade no Brasil
Taxas de Desmatamento na Floresta Amazônica e na Mata AtlânticaDalton Valeriano, Pesquisador do INPE
Ocorrência de Incêndios e Queimadas nos biomas brasileirosFrancisco José Oliveira Filho, coordenador de Zoneamento e Monitoramento Ambiental do IBAMA
Incidência de Fragmentação nos ecossistemas terrestres e aquáticos brasileirosCarlos Ruiz, Associação Mico-leão-dourado / RJ
Ocorrência de Espécies Exóticas Invasoras nos ecossistemas continentais brasileirosRafael Zenni, Consultor da "The Nature Conservance" - TNC
Ocorrência de Espécies Exóticas Invasoras nas zonas costeiras e marinhas brasileirasRubens Lopes, Professor do Instituto Oceanográfico da USP
Incidência do Aquecimento Global/Mudança do ClimaCarlos Nobre, Pesquisador do INPE
Mesa Redonda 3. Estado dos Ecossistemas dos Biomas Brasileiros
Remanescentes da Cobertura Vegetal no Bioma AmazôniaClotilde Ferri, Pesquisadora da FUNCATE
Remanescentes da Cobertura Vegetal no Bioma Cerrado Edson Sano, Pesquisador da EMBRAPA Cerrados
Remanescentes da Cobertura Vegetal no Bioma PantanalJoão Villa, Pesquisador da EMBRAPA/CNPTIA
Remanescentes da Cobertura Vegetal no Bioma CaatingaWashington F. Rocha, Pesquisador da UEFS & APNE
Remanescentes da Cobertura Vegetal no Bioma Mata AtlânticaCarla Madureira, Pesquisadora da UFRJ
Remanescentes da Cobertura Vegetal no Bioma PampaHeinrich Hasenack, Professor da UFRGS
Situação dos Ecossistemas na Zona Costeira e MarinhaLuiz Lima, Consultor do Núcleo da Zona Costeira Marinha/SBF/MMA
Mesa Redonda 4. Estado da Fauna e Flora Brasileiras
Estado da Fauna Brasileira Ameaçada de ExtinçãoRicardo Soavinski, coordenador de Fauna do IBAMA/DIFAP
Estado da Flora Brasileira Ameaçada de ExtinçãoGláucia Drummond, Coordenadora de Projetos da Fundação Biodiversitas
Tendências de Sobreexplotação dos Recursos Pesqueiros BrasileirosCarmem Lúcia Rossi-Wongtschowski, Pesquisadora do Instituto Oceanográfico da USP, coordenadora do REVIZEE Sul
Tendências de Sobreexplotação dos Recursos Florestais BrasileirosAdalberto Veríssimo, Pesquisador Sênior da IMAZON
Tendências de Perda de Variabilidade Genética no BrasilAdriana Daudt Grativol, Pesquisadora da UENF
Mesa Redonda 5. Respostas de Conservação da Biodiversidade Brasileira
Inventário da Biodiversidade dos Biomas BrasileirosThomas Lewinsohn, Professor da UNICAMP
Expansão e consolidação das Áreas Protegidas nos Biomas BrasileirosMaurício Mercadante, Diretor de Áreas Protegidas no MMA
Conservação e Recuperação de Espécies da Fauna Ameaçadas de ExtinçãoRômulo Mello, Diretor de Fauna e Recursos Pesqueiros do IBAMA
Conservação e Recuperação de Espécies da Flora Ameaçadas de ExtinçãoGustavo Martinelli, Pesquisador do JBRJ
Conservação dos Recursos Genéticos e Variedades LocaisMaurício Antônio Lopes, Pesquisador da EMBRAPA
Mesa Redonda 6. Respostas de Uso Sustentável e Repartição de Benefícios
Repartição de Benefícios do uso de Recursos Genéticos e Conhecimentos TradicionaisEduardo Vélez, Diretor de Patrimônio Genético do MMA/SBF
Manejo Sustentável das Florestas Nativas BrasileirasJoberto Freitas, Diretor do Programa Nacional de Florestas - PNF/MMA
Gestão Sustentável dos Recursos Pesqueiros BrasileirosJosé Dias Neto, coordenador de Recursos Pesqueiros do IBAMA/DIFAP
Manejo Sustentável da AgrobiodiversidadeTatiana Deane Abreu Sá, Diretora-Executiva da EMBRAPA
Domingo, 13 Maio 2012 19:19
Second National Report
Second National Report to the Convention on Biological Diversity - Brazil
Portuguese Version
Archives:
Presentation (495 KB)
Chapter 1
Implementation of the Articles of the Convention on Biological Diversity in Brazil - Preliminary Dispositions (445 KB)
Article 5 - Cooperation (539 KB)
Article 6 - General measures for conservation and sustainable use (593 KB)
Article 7 - Identification and monitoring - Decisions on Taxonomy (1,83 MB)
Article 8 - In situ conservation (excluding Articles 8h and 8j)
Article 8h - Alien species
Article 8j - Traditional knowledge and related provisions (2,93 MB)
Article 9 - Ex situ conservation (652 KB)
Article 10 - Sustainable use of components of biological diversity (1,09 MB)
Article 11 - Incentive measures (949 KB)
Article 12 - Research and training (377 KB)
Article 13 - Public education and awareness (685 KB)
Article 14 - Impact assessment and minimizing adverse impacts (1,31 MB)
Article 15 - Access to genetic resources (1,35 MB)
Article 16 - Access to and transfer of technology (556 KB)
Article 17 - Exchange of information (274 KB)
Article 18 - Technical and scientific cooperation (727 KB)
Article 19 - Handling of biotechnology and distribution of its benefits (361 KB)
Article 20 - Financial resources (754 KB)
Article 21 - Financial mechanism (226 KB)
Article 23 - Conference of the Parties (356 KB)
Article 24 - Secretariat (52 KB)
Article 25 - Subsidiary Body on Scientific,Technical and Technological Advice ? SBSTTA (69 KB)
Article 26 - Reports (251 KB)
Decision V/6. Ecosystem approach (331 KB)
Inland water ecosystems (511 KB)
Marine and coastal biological diversity (502 KB)
Agricultural biological diversity (1,60 MB)
Forest biological diversity (683 KB)
Biological diversity of dry and sub-humid lands (475 KB)
Annexes
Annex I - List of GEF´s Projects in Brazil in 2002 (583 KB)
Annex II - List of the Federal Government Participants at the First Meeting for Consolidation of the Second National Report to the Convention on Biological Diversity (1,17 MB)
Annex III - List of Federal Programmes and their Managers Consulted in 2002 through Official Government Document for Consolidation of the Second National Report to the Convention on Biological Diversity (1,32 MB)
Annex IV - List of Participants from Non-governmental Organizations of the Second Meeting for Consolidation of the Second National Report to the Convention on Biological Diversity (467 KB)
Annex V - List of the Technicians Consulted in 2001 to Answer the Guideline Independently (260 KB)
Annex VI - List of the State Secretariats Responsible for Environmental Themes Consulted in 2002 through Official Government Document for Consolidation of the Second National Report to the Convention on Biological Diversity (871 KB)
Annex VII - List of Non-governmental Organizations Consulted in 2002 through Official Government Documento for Consolidation of the Second National Report to the Convention on Biological Diversity (2,44 MB)
Chapter 2
The National Biodiversity Policy
The Development of the National Biodiversity Policy (2,45 MB)
Decree Nº 4.339, 22nd August 2002 (106 KB)
Chapter 3
Evaluation of Priority Areas and Actions for the Conservation, the Sustainable Use and the Sharing of Benefits in the Brazilian Biomes - National Synthesis(1,93 MB)
Redes Sociais