Meio Ambiente

1. O 5° Relatório Nacional do Brasil para a Convenção sobre Diversidade Biológica foi preparado de acordo
com o Artigo 26 da Convenção e a decisão X/10 da Conferência das Partes, e sua estrutura segue as Diretrizes para o 5º Relatório Nacional (Guidelines for the Fifth National Report) publicadas pela Convenção. Para seguir a estrutura proposta, similar à do 4º relatório nacional, foi necessário coletar e resumir uma vasta quantidade de informações em vista do tamanho do país e sua mega-biodiversidade. Embora as iniciativas relacionadas à biodiversidade venham gradativamente se tornando mais numerosas e o acesso a informações relevantes tenha se tornado mais fácil nos últimos anos, a preparação do 5º relatório nacional representou, ainda assim, um desafio na coleta e sistematização de informações variadas, oriundas de diversos setores e instituições.

2. O primeiro relatório nacional para a CDB forneceu uma descrição detalhada da biodiversidade nacional
e da estrutura legal e institucional voltada ao meio ambiente na época, enquanto o inventário das principais iniciativas e programas relacionados à biodiversidade foi complementado no segundo e no terceiro relatório.
O quarto relatório nacional introduziu um formato mais analítico apresentando, entre outros aspectos, uma
avaliação da situação e das tendências da biodiversidade e dos ecossistemas, assim como da efetividade da estratégia nacional de biodiversidade e grau de alcance das metas nacionais e globais de biodiversidade. Este quinto relatório atualiza as informações apresentadas no quarto relatório e descreve as novas metas nacionais de biodiversidade, assim como uma variedade de novas iniciativas e programas desenvolvidos para ajudar na implementação da CDB no país e em execução desde o relatório anterior.

3. A preparação do 5º relatório nacional exigiu o trabalho colaborativo de uma equipe de consultoras e
da equipe técnica do Ministério do Meio Ambiente para coletar as informações necessárias de fontes oficiais e entrevistar outras instituições e atores relevantes de diversos setores. As informações assim obtidas foram analisadas e resumidas nesse relatório para responder às perguntas propostas pela CDB.

4. Tal como no quarto relatório nacional, este quinto relatório apresenta em sua Parte I uma avaliação
extensa da situação da biodiversidade e dos ecossistemas brasileiros. A avaliação foi baseada nos mapeamentos mais recentes do monitoramento da cobertura vegetal, nos resultados de estudos e iniciativas de priorização para a conservação da biodiversidade, novas políticas e instrumentos para a implementação da CDB, iniciativas de valoração da biodiversidade e avaliações do estado de conservação, entre outros temas.

5. A Parte II fornece um relato resumido do histórico da preparação e atualização da Estratégia e Plano de
Ação Nacionais para a Biodiversidade, introduz as novas metas nacionais de biodiversidade para 2020, que são bastante similares às metas globais de Aichi, e resume o Plano de Ação para a Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade. Também apresenta uma análise da integração das questões sobre biodiversidade em outros setores.

6. A Parte III apresenta uma análise do alcance das metas nacionais e globais de biodiversidade, e das
Metas de Desenvolvimento do Milênio relevantes, assim como as lições aprendidas da implementação nacional da CDB. Os Anexos e Apêndices deste relatório apresentam o instrumento que estabeleceu as novas metas nacionais de biodiversidade e uma descrição do processo para preparar este quinto relatório nacional.

7. O 5º Relatório Nacional para a CDB foi discutido pela Comissão Nacional de Biodiversidade – CONABIO
em sua 57ª reunião ordinária, realizada em Brasília nos dias 17 e 18 de setembro de 2014, e aprovado em sua 17ª reunião extraordinária, realizada em Brasília em 29 de setembro de 2014.

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