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Biodiversidade

Biodiversidade (286)

Segmentos e Temas:

Biodiversidade Aquática

Biodiversidade Aquática (49)

Biodiversidade Aquática é um termo abrangente que considera tanto o conjunto dos ecossistemas aquáticos continentais, costeiros e marinhos como os seres vivos que vivem ou passam parte de seu ciclo biológico nestes ambientes. Parte destes organismos vivos, como peixes, moluscos, crustáceos e algas é considerado como " recurso pesqueiro" uma vez em  que são alvo da atividade pesqueira.

Embora a distribuição geográfica dos ambientes aquáticos não seja uniforme, eles estão presentes em todos os biomas brasileiros. Além disso, são diversos os interesses pelo uso da biodiversidade aquática ou dos recursos hídricos, cuja quantidade e qualidade são fundamentais para a manutenção da dinâmica destes ecossistemas.

A água é a base da vida conferindo um valor intrínseco aos ambientes aquáticos. Assim, as diretrizes, ações e políticas devem ser transversais não apenas geograficamente , mas setorialmente.

Reconhecendo a importância, fragilidade e transversalidade do tema foi criada a Gerência de Biodiversidade Aquática e Recursos Pesqueiros que tem como missão definir políticas públicas de conservação e uso sustentável da biodiversidade aquática no Brasil. Para tanto, contamos com diversos parceiros e com a importante execução dos institutos vinculados como o IBAMA e o ICMBio e, no caso específico dos recursos pesqueiros, trabalhamos lado a lado também com o Ministério da Pesca e Aquicultura.

Dentre as ações em execução, destacam-se aquelas de coordenação da implementação da Convenção de Zonas ùmidas de Importância Internacional - Convenção de Ramsar; as de conservação de alguns ecossistemas considerados como berçários e também com alta produtividade da zona costeira e marinha, tais como os recifes de coral e os manguezais; as ações integradas de conservação e uso sustentável dos recursos pesqueiros, além do desenvolvimento da vertente ambiental do Programa Antártico Brasileiro.

Dessa forma, nossa intenção é divulgar curiosidades e levar até você algumas informações sobre os programas e ações, esperando ganhar mais um parceiro para a conservação da biodiversidade aquática brasileira.

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Terça, 08 Maio 2012 16:29

Relatórios Globais

A Segunda Reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica estimulou a preparação de um relatório periódico sobre biodiversidade: o Global Biodiversity Outlook (GBO) ou Panorama da Biodiversidade Global. Sugeriu-se que o GBO fornecesse um resumo do estado da diversidade biológica e uma análise dos passos tomados pela comunidade global para assegurar que a biodiversidade seja conservada e usada de forma sustentável, e que os benefícios advindos do uso dos recursos genéticos sejam equitativamente distribuídos. •    Global Biodiversity Assessment: Summary for Policy-Makers (Relatório de Avaliação Global da Biodiversidade: Sumário para Tomadores de Decisão)•    Global Biodiversity Outlook 1 (Panorama da Biodiversidade Global 1)•    Global Biodiversity Outlook 2 (Panorama da Biodiversidade Global 2) Parte 1 e parte 2•    Global Biodiversity Outlook 3 (Panorama da Biodiversidade Global 3)•    Global Biodiversity Outlook 4 (Panorama da Biodiversidade Global 4) – em inglês    FAO •    relatório State of the World's Forests 2005•    relatório State of the World's Forests 2003•    relatório Situación de los Bosques del Mundo 2003•    relatórios State of the World Fisheries and Aquaculture•    relatório First State of the World's Plant Genetic Resources for Food and Agriculture 1997•    Brazil Country Report on Plant Genetic Resources 1995•    Informe Síntesis de America del Sur sobre Recursos Fitogenéticos 1995•    Second State of the World's Plant Genetic Resources for Food and Agriculture Report atualizar!!!•    First State of the Worlds Animal Genetic Resources for Food and Agriculture Report atualizar!!!•    Livestock's Long Shadow: environmental issues and options  PNUMA •    Global International Waters Assessment (GIWA) Final Report•    Global Deserts Outlook•    Global Environment Outlook (GEO)•    World Database on Protected Areas (WDPA, parceria entre o PNUMA e a IUCN)•    One Planet Many People: Atlas of our Changing Environment (e Atlas)•    Ecosystems and Biodiversity in Deep Waters and High Seas•    Making Tourism More Sustainable: A Guide for Policy Makers•    Shoreline Protection and other Ecosystem Services from Mangroves and Coral Reefs•    Cultural and Spiritual Values of Biodiversity outras publicações no site do PNUMA IUCN •    Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas - IUCN 2006 Red List Threatened Species•    Global Amphibian Assessment (GAA)•    Biodiversity Assessments Initiative estudos específicos •    Rapid worldwide depletion of predatory fish communities     (Ransom A. Myers & Boris Worm, Nature v.423, 15may 03)•    Extinction, survival or recovery of large predatory fishes     (Ransom A. Myers & Boris Worm, Philosophical Transactions of the Royal Society, 2005)•    Historical overfishing and the recent collapse of coastal ecosystems     (J. B. C. Jackson et al., Science 293, 629-638. 2001)•    Coral decline threatens fish biodiversity in marine reserves     (Geoffrey P. Jones et al., PNAS 101 (21): 8251. 2004)•    Forecasting changes in amphibian biodiversity: aiming at a moving target     (James Collins & Tim Halliday, Philosophical Transactions of the Royal Society, 360: 309-314. 2005)•    Measuring coral reef decline through meta-analyses     (I. M. Côté et al., Philosophical Transactions of the Royal Society, 360, 385-395. 2005)•    Measuring the fate of plant diversity: towards a foundation for future monitoring and opportunities for urgent action     (E. Nic Lughadha et al., Philosophical Transactions of the Royal Society, 360, 359-372. 2005)•    Living Planet Index: using species population time series to track trends in biodiversity     (Jonathan Loh et al., Philosophical Transactions of the Royal Society, 360, 289-295. 2005)•    Measuring the extent and effectiveness of protected areas as an indicator for meeting global biodiversity targets     (S. Chape et al., Philosophical Transactions of the Royal Society, 360, 443-455. 2005)•    Measuring biodiversity and sustainable management in forests and agricultural landscapes     (Nigel Dudley et al., Philosophical Transactions of the Royal Society, 360, 457-470. 2005)•    Global Biodiversity Conservation Priorities     (T. M. Brooks et al., Science, Vol. 313, 7 July 2006 Abstract)    Relatórios de Avaliação Ecossistêmica do Milênio                           Educação Ambiental: Livro do Professor   Livro:  Versão em Português  (19,89 MB) Portifólio:  Biomas Brasileiros  (32,17 MB) Biodiversidade Brasileira  (36,89 MB) Espécies da Fauna Ameçadas de Extinção  (37,25 MB) Espécies Exóticas Invasoras  (28,15 MB) Fragmentação de Ecossistemas  (35,80 MB) Unidades de Conservação da Natureza  (32,50 MB) Temas Especiais  (15,10 MB) Jogo Educativo de Tabuleiro:  Tabuleiro  (4,27 MB) Livro de Regras  (3,78 MB) Cartela com peças do jogo (espécies a serem salvas), dados e bônus (6,41 MB) Cartela com cartas conflito e ação  (4,40 MB) Cartela com dinheiro do jogo  (5,86 MB) Relatórios de Avaliação Ecossistêmica do Milênio   A Avaliação Ecossistêmica do Milênio (AEM, do original em inglês Millenium Assessment) foi solicitada pelo Secretário Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, em 2000, mediante documento encaminhado à Assembléia Geral intitulado Nós, os Povos: O Papel das Nações Unidas no Século XXI. Desenvolvida no período de 2001 a 2005, a AEM teve como objetivo central dar subsídios aos tomadores de decisão e formuladores de políticas públicas sobre as conseqüências das transformações dos ecossistemas na qualidade de vida dos seres humanos e responder algumas perguntas básicas: até quando os ecossistemas do planeta suportarão a ação predatória do homem? É possível reverter esse processo de degradação ambiental e social? Qual o futuro caso sejam mantidos os atuais padrões de produção e consumo? Quais iniciativas em termos local, nacional e global podem ser feitas para melhorar o manejo dos ecossistemas e com isso, contribuir para o bem-estar humano e redução da pobreza. O estudo foi acompanhando por um Comitê Executivo, integrado por representantes governamentais, agências da ONU, instituições empresariais, como Banco Mundial, Conselho Empresarial Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (WBCSD), e as mais importantes ONGs, como a WRI (World Resources Institute) e a WCU (World Conservation Union). Este trabalho envolveu mais de 1360 especialistas em todo o mundo. Em 2003, o Comitê da AEM juntamente com a Island Press publicaram o primeiro produto Ecosystems and Human Well-being: A Framework for Assessment. O livro apresenta uma visão geral do Projeto, com as hipóteses, a estrutura conceitual, os processos e parâmetros usados na Avaliação. Este documento foi publicado em português pela Editora Senac em 2005 (Ecossistemas e Bem-Estar Humano: Estrutura para uma Avaliação). As conclusões da AEM sobre as condições e tendências dos ecossistemas, cenários para o futuro, respostas possíveis e avaliações em escala sub-global estão disponíveis em publicações técnicas agrupadas sob estes quatro temas principais. Além disso, os resultados também são apresentados em uma série de Relatórios Síntese, como o Relatório Síntese Geral que discute estes estudos detalhados de modo a responder a várias questões-chave apresentadas quando do início da AEM. As necessidades práticas dos grupos de usuários específicos, incluindo a comunidade empresarial, são discutidas em outros relatórios síntese. Alguns destes relatórios podem ser acessados nos links abaixo. A AEM tem sido considerada pela comunidade científica o maior e mais importante programa de diagnósticos dos ecossistemas do planeta e seus reflexos no bem-estar da humanidade.   Relatório Ecossistemas e Bem-estar Humano: Síntese Geral Relatório Vivendo além dos Nossos Meios: O Capital Natural e o Bem-estar Humano, em Português e em inglês Relatório Ecossistemas e Bem-estar Humano: Síntese para a CDB Sumário para Tomadores de Decisão (link para o site em inglês) Relatório Síntese para a Indústria e o Comércio Ecossistemas e o Bem Estar Humano: Oportunidades e Desafios para a Indústria e o Comércio   Mais informações podem ser obtidas no site: www.millenniumassessment.org 
Terça, 08 Maio 2012 16:11

Relatórios Brasileiros

A elaboração de Relatórios periódicos contendo informações acerca da implementação da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) é um compromisso assumido pelo Brasil como membro da Convenção previsto no Artigo 26 da CDB (ratificada e promulgada pelo Decreto Federal nº 2.519/1998). Estes documentos têm grande importância como subsídio à formulação de políticas públicas ambientais, pois possibilita a avaliação das ações empreendidas no país voltadas à conservação e uso sustentável de seu patrimônio natural. O Brasil elaborou seu Primeiro Relatório Nacional em 1998 e o disponibilizou-o em português e inglês em 1999. O Segundo Relatório Nacional, elaborado em 2002, foi publicado em 2004 em português e em inglês. Em 2005, o Terceiro Relatório foi elaborado e suas versões em português e inglês foram publicadas e lançadas na COP8 em março de 2006. O mesmo ocorreu com o Quarto e o Quinto Relatório, nos anos de 2010 e 2014, respectivamente. Agora, o Ministério do Meio Ambiente coordena a elaboração do Sexto Relatório Nacional para a CDB, a ser entregue até 31 de dezembro de 2018 à Convenção.As versões eletrônicas de ambos os documentos encontram-se disponíveis nos links abaixo: Primeiro Relatório Nacional para a Convenção sobre Diversidade Biológica Segundo Relatório Nacional para a Convenção sobre Diversidade Biológica Terceiro Relatório Nacional para a Convenção sobre Diversidade Biológica - (English Version) Quarto Relatório Nacional para a Convenção sobre Diversidade Biológica Quinto Relatório Nacional para a Convenção sobre Diversidade Biológica Sexto Relatório Nacional para a Convenção sobre Diversidade Biológica  Sexto Relatório Nacional para a Convenção sobre Diversidade Biológica  (Relatório Resumido)     Pontos Focais da CDB e Relatórios Nacionais  As partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) designam seus pontos focais de representação para os assuntos relacionados à CDB. Um país pode designar seu Ponto Focal para a Convenção mesmo que não a tenha ratificado. Os Estados Unidos, por exemplo, não ratificaram a Convenção, porém designaram seu Ponto Focal. As Partes da CDB têm, conforme o Artigo 26 da Convenção, o compromisso de elaborar relatórios periódicos contendo informações acerca da implementação da CDB em seus países. Um relatório nacional deve discriminar as iniciativas, programas e ações de abrangência nacional ou até regional que mantenham interface com os artigos da Convenção e que demonstrem os avanços e os empecilhos à implementação da CDB no País. Dessa forma, o País pode identificar aqueles compromissos que estão sendo cumpridos com sucesso, aqueles que não estão sendo implementados e as dificuldades de implementação. Com os relatórios nacionais, a Conferência das Partes da CDB pode avaliar o estado geral de implementação da Convenção. Até o momento, foram elaborados três relatórios nacionais. O Secretariado da CDB não estabeleceu metodologia para elaboração do Primeiro Relatório Nacional. Cada país o fez de uma forma diferente, de modo que se tornou difícil estabelecer comparações entre países, bem como avaliar os avanços na implementação da CDB de modo global. Para o segundo e o terceiro relatórios nacionais, o secretariado da CDB estabeleceu um Guia para Relatórios Nacionais, com objetivo de padronizar os relatórios dos países signatários da Convenção. Tal Guia continha perguntas sobre o grau de implementação de cada artigo da Convenção no país. Os pontos focais nacionais e os relatórios nacionais por país estão disponíveis para consulta no  site oficial da CDB.Vale ressaltar que nem todas as Partes enviaram ao Secretariado seus Relatórios Nacionais. A lista completa dos Pontos Focais também pode ser obtida para download em formato PDF.
Texto do Protocolo em português   Em 29 de janeiro de 2000, a Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) adotou seu primeiro acordo suplementar conhecido como Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança. Este Protocolo visa assegurar um nível adequado de proteção no campo da transferência, da manipulação e do uso seguros dos organismos vivos modificados (OVMs) resultantes da biotecnologia moderna que possam ter efeitos adversos na conservação e no uso sustentável da diversidade biológica, levando em conta os riscos para a saúde humana, decorrentes do movimento transfronteiriço. O Protocolo entrou em vigor em 11 de setembro de 2003, noventa dias após a entrega do 50º instrumento de ratificação. Até junho de 2006, 132 instrumentos de ratificação já haviam sido depositados na Secretaria Geral das Nações Unidas. A listagem de países partes do Protocolo pode ser obtida no site oficial da CDB pelo link: http://www.biodiv.org/biosafety/signinglist.aspx?sts=rtf&ord=dt A adoção do Protocolo pelos Países-Partes da Convenção constitui-se em um importante passo para a criação de um marco normativo internacional que leva em consideração as necessidades de proteção do meio ambiente e da saúde humana e da promoção do comércio internacional. Cria uma instância internacional para discutir os procedimentos que deverão nortear a introdução de organismos vivos modificados em seus territórios e estabelece procedimento para um acordo de aviso prévio para assegurar que os países tenham as informações necessárias para tomar decisões conscientes antes de aceitarem a importação de organismos geneticamente modificados (OGMs) para seu território.. Neste contexto, cabe salientar que o Protocolo incorpora em artigos operativos o Princípio da Precaução, um dos pilares mais importantes desse instrumento e que deve nortear as ações políticas e administrativas dos governos. O Protocolo também estabelece um Mecanismo de Facilitação em Biossegurança (Biosafety Clearing-House) para facilitar a troca de informação sobre OGMs e para dar suporte aos países quanto à implementação do Protocolo. Dessa maneira, o Protocolo reflete o equilíbrio entre a necessária proteção da biodiversidade e a defesa do fluxo comercial dos OGMs. Será um instrumento essencial para a regulação do comércio internacional de produtos transgênicos em bases seguras. Trata-se, portanto, de um instrumento de direito internacional que tem por objetivo proteger os direitos humanos fundamentais, tais como a saúde humana, a biodiversidade e o equilíbrio ecológico do meio ambiente, sem os quais ficam prejudicados os direitos à dignidade, à qualidade de vida, e à própria vida, direitos consagrados pela Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, de 1948. Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança MOP (Meeting of Parties) é a sigla utilizada, no âmbito da CDB, para designar a Reunião das Partes, ou seja, Reunião dos Países Membros do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança. Nessas reuniões, os representantes dos Países Membros analisam documentos e tomam decisões sobre as medidas necessárias à implementação e ao cumprimento do Protocolo. As Partes do Protocolo já se reuniram por três vezes: MOP-1, realizada em Kuala Lampur, Malásia, de 23 a 27 de fevereiro de 2004; MPO-2, realizada em Montreal, Canadá, de 30 de maio a 3 de junho de 2005; MOP-3, realizada no Brasil, Curitiba, de 13 a 17 de março de 2006. As decisões tomadas pelas Partes durante as MOPs podem ser obtidas em espanhol nos seguintes links: MOP1, MOP2, MOP3. Mais informações sobre biossegurança no site oficial da CDB e do MMA.   Ponto Focal Político  Brasileiro do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança e do Mecanismo de Facilitação em Biossegurança (CHM em Biossegurança): Mr. Bernardo Paranhos VellosoChefe da Divisão de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores Esplanada dos MinistériosAnexo I, Sala 439Brasília, DF, 701700-900BrazilTel: 5561 3411 8447; 8450Fax: 5561 3411 8446Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakf857c770d0c6c38a5099888744d2b731').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyf857c770d0c6c38a5099888744d2b731 = 'bernardo' + '@'; addyf857c770d0c6c38a5099888744d2b731 = addyf857c770d0c6c38a5099888744d2b731 + 'mre' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textf857c770d0c6c38a5099888744d2b731 = 'bernardo' + '@' + 'mre' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakf857c770d0c6c38a5099888744d2b731').innerHTML += ''+addy_textf857c770d0c6c38a5099888744d2b731+'';
Terça, 08 Maio 2012 16:05

Programa de Trabalho

A Conferência das Partes têm trabalhado em sete programas de trabalho temáticos. Cada Programa Temático estabelece a visão e os princípios básicos de trabalho futuro; determina assuntos chave para consideração; identifica potenciais resultados e sugere um calendário e meios para que eles sejam atingidos. Abaixo estão listados os Programas e os links para documentos e páginas do site oficial da CDB, em que maiores informações podem ser obtidas: Programa de Trabalho sobre Biodiversidade Marinha e Costeira Link para a página do Programa no site da CDB (em inglês) e para o texto do Programa em espanhol. Brochura em pdf   Programa de Trabalho sobre Biodiversidade das Águas Continentais Link para a página do Programa no site da CDB (em inglês) e para o texto do Programa em espanhol. Programa de Trabalho sobre Biodiversidade Florestal Link para a página do Programa no site da CDB (em inglês) e para o texto do Programa em espanhol. Brochura em pdf   Programa de Trabalho sobre Biodiversidade das Terras Áridas e Sub-úmidas Link para a página do Programa no site da CDB (em inglês) e para o texto do Programa em espanhol. Brochura em pdf   Programa de Trabalho sobre Biodiversidade das Montanhas Link para a página do Programa no site da CDB (em inglês)e para o texto do Programa em espanhol. Programa de Trabalho sobre Biodiversidade de Ilhas Link para a página do Programa no site da CDB (em inglês) e para o texto do Programa em espanhol. Programa de Trabalho sobre a Biodiversidade Agrícola Link para a página do Programa no site da CDB (em inglês) e para o texto do Programa em espanhol.
Terça, 08 Maio 2012 16:03

O Brasil e a CDB

Terça, 08 Maio 2012 16:01

Intercâmbio de Informações (CHM)

Clearing-House Mechanism - CHM Os conhecimentos científico e tecnológico foram, desde o princípio, reconhecidos como de vital importância para a implementação da Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB, assinada em 1992. Entretanto, a capacidade de gerenciamento de informação e tecnologia varia enormemente entre os países, e por isso, a CDB estabeleceu um Mecanismo de Facilitação (em inglês "Clearing-House Mechanism") para assegurar que todos os governos tenham acesso às informações e tecnologias necessárias para o trabalho com a biodiversidade. O CHM é coordenado pelo Secretário Executivo e orientado por um Comitê Consultivo Informal (IAC) estabelecido pelas Partes da Convenção. Além disso, uma rede de pontos focais nacionais está sendo estabelecida para tratar de assuntos relacionados à cooperação técnica e científica. O CHM se baseia na filosofia de que a ampla participação e fácil acesso devem ser prioridades e tem como missões: Promover e facilitar a cooperação técnica e científica dentro e entre países; Desenvolver um mecanismo global de troca e integração da informação sobre biodiversidade; Desenvolver a rede humana e tecnológica necessária. O CHM procura apoiar os Programas de Trabalho Temáticos e Transversais da CDB promovendo a cooperação em seis áreas-chave: ferramentas para a tomada de decisão; treinamento e capacitação; pesquisa; financiamento; transferência de tecnologia; e repatriação de informação. O CHM também procura aumentar a conscientização pública sobre os programas e temas da CDB. Um sistema na Internet está sendo estabelecido para promover uma maior colaboração entre países por meio de projetos de educação e treinamento, cooperação em pesquisa, oportunidades de financiamento, acesso a e transferência de tecnologia e repatriação de informação. Uma iniciativa importante foi a criação de uma seção dedicada ao CHM em Biossegurança (Biosafety Clearing-House) para dar suporte ao Protocolo de Cartagena. Com isso, será possível facilitar a troca de informações e experiências científicas, técnicas, ambientais e legais relacionadas aos organismos geneticamente modificadas (OGMs). O Secretariado da Convenção está promovendo o CHM por meio de seminários sobre as necessidades de informação técnica e científica dos países em desenvolvimento. Esses seminários priorizam os assuntos identificados pelos próprios países, como capacitação para implementação da CDB, melhoria do acesso a novas tecnologias da informação e fortalecimento da Conscientização e Educação Públicas. Para maiores informações, acesse o site do Clearing-House Mechanism: http://www.biodiv.org/chm/     Ponto focal Brasileiro  para o CHM da CDB: Mr. Daniela América Suarez de OliveiraDiretora do Departamento de Conservação da BiodiversidadeMinistério do Meio AmbienteSEPN 505 - Bloco B - W2 Norte Lote 2 Ed. Marie Prendi CruzBrasília, DF 70730-542BrazilTel: 55 61 2028-2028, 2028-2293Fax: 55 61 2028-2013E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakd319e198bd7c557e0062bdc0f155314f').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyd319e198bd7c557e0062bdc0f155314f = 'daniela.oliveira' + '@'; addyd319e198bd7c557e0062bdc0f155314f = addyd319e198bd7c557e0062bdc0f155314f + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textd319e198bd7c557e0062bdc0f155314f = 'daniela.oliveira' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakd319e198bd7c557e0062bdc0f155314f').innerHTML += ''+addy_textd319e198bd7c557e0062bdc0f155314f+'';
Terça, 08 Maio 2012 15:44

Iniciativas Transversais

  Além dos programas temáticos, existe uma série de outros itens na Agenda da Conferência das Partes da CDB relacionados a temas transversais de relevância para todas as áreas temáticas. Tais iniciativas transversais desempenham um papel importante ao promover a coesão no trabalho da Convenção na medida em que fazem ligações entre os programas temáticos. Abaixo estão listadas as Iniciativas Transversais e os links para documentos e páginas do site oficial da CDB, em que maiores informações podem ser obtidas. Acesso a Recursos Genéticos e Repartição de Benefícios Link para a página da Iniciativa no site oficial da CDB  Espécies ExóticasLink para a página da Iniciativa no site oficial da CDB  Conhecimento tradicional, Inovações e PráticasLink para a página da Iniciativa no site oficial da CDBBrochura em espanhol e em inglês (pdf)   Diversidade Biológica e TurismoLink para a página da Iniciativa no site oficial da CDBBrochura em espanhol e em inglês (pdf)  Mudança Climática e Diversidade BiológicaLink para a página da Iniciativa no site oficial da CDB (em inglês)Link para a Decisão da COP pertinente ao tema (em espanhol)  Economia, Mercado e Medidas de IncentivoLink para a página da Iniciativa no site oficial da CDBBrochura em espanhol e em inglês (pdf)  Abordagem EcossistêmicaLink para a página da Iniciativa no site oficial da CDBBrochura em espanhol e em inglês (pdf)  Estratégia Global para Conservação de Plantas (GSPC)Link para a página da Iniciativa no site oficial da CDBBrochura em espanhol e em inglês (pdf)  Metas em Biodiversidade para 2010Link para a página da Iniciativa no site oficial da CDBLink para a Decisão da COP pertinente ao tema (em espanhol)Brochura em inglês (pdf)  A Estratégia Global de Taxonomia (GTI)Link para a página da Iniciativa no site oficial da CDBBrochura em espanhol e em inglês (pdf)  Avaliação de ImpactosLink para a página da Iniciativa no site oficial da CDB Link para a Decisão da COP pertinente ao tema (em espanhol)  IndicadoresLink para a página da Iniciativa no site oficial da CDB  Responsabilidade e Reparação - Artigo 14(2)Link para a página da Iniciativa no site oficial da CDB  Programa de Trabalho sobre Áreas ProtegidasLink para a página da Iniciativa no site oficial da CDBLink para a Decisão da COP pertinente ao tema (em espanhol)Brochura em espanhol e em inglês (pdf)  Iniciativa Global para Comunicação, Educação e Conscientização Pública (CEPA)Link para a página da Iniciativa no site oficial da CDBLink para a Decisão da COP pertinente ao tema (em espanhol)  Uso Sustentável da BiodiversidadeLink para a página da Iniciativa no site oficial da CDBLink para a Decisão da COP pertinente ao tema (em espanhol)Brochura Princípios e Diretrizes de Addis Ababa para o Uso Sustentável da Biodiversidade (html, pdf em espanhol, pdf em inglês)  Transferência de Tecnologia e CooperaçãoLink para a página da Iniciativa no site oficial da CDBLink para a Decisão da COP pertinente ao tema (em espanhol)
Terça, 08 Maio 2012 15:39

Documentos técnicos da CDB

O objetivo da Série de Documentos Técnicos da CDB é contribuir para a disseminação de informações atualizadas e confiáveis sobre tópicos selecionados de importância para a conservação da diversidade biológica, o uso sustentável de seus componentes e a repartição eqüitativa de seus benefícios. Avaliação e Manejo de Espécies Exóticas que Ameaçam Ecossistemas, Hábitats, e EspéciesRevisão da eficiência e eficácia dos instrumentos legais existentes aplicáveis a espécies exóticas invasorasAvaliação, conservação e uso sustentável da biodiversidade de florestasO valor dos ecossistemas florestaisImpactos de queimadas antrópicas na biodiversidade e no funcionamento de ecossistemas, e suas causas nos biomas florestais tropicais, temperados e boreais Manejo sustentável de recursos florestais não-madeireirosRevisão do estado e das tendências da diversidade biológica florestal e suas principais ameaçasEstado, tendências e ameaças à biodiversidade de ecossistemas de montanha, marinhos, costeiros, e de águas docesFacilitando a conservação e uso sustentável da diversidade biológicaInterrelação entre diversidade biológica e mudanças climáticasEstado e tendências da biodiversidade dos ecossistemas de águas docesSoluções para maricultura sustentável  Evitando os efeitos adversos da maricultura na diversidade biológicaSuporte Técnico para o estabelecimento e gerenciamento de um sistema nacional de áreas protegidas marinhas e costeirasAbordagens de manejo integrado de áreas costeiras e marinhas (IMCAM) para a implementação da Convenção sobre Diversidade BiológicaTemas em biodiversidade para consideração no planejamento, estabelecimento e manejo de unidades e redes de áreas protegidasO impacto da liberalização do comércio na biodiversidade agrícolaTrabalhando em parceria em prol da biodiversidade: iniciativas regionais e internacionais que contribuem para o alcance das metas para 2010 e a avaliação do progresso feitoRumo aos sistemas efetivos de áreas protegidasO regime legal internacional sobre Águas marinhas rasas e profundas além dos limites da jurisdição nacionalPadrões de riquezas de espécies em águas rasasEstórias de sucesso na implementação de programas de trabalho em áreas secas e sub-úmidas e a Iniciativa Global em TaxonomiaDiretrizes para a avaliação ecológica rápida da biodiversidade de áreas de águas doces, costeiras e marinhasRevisão da experiência com redes ecológicas, corredores e zonas tampãoPreenchendo a lacuna: criando sistemas ecologicamente representativos de áreas protegidasGuia para promoção de sinergia entre atividades que envolvam diversidade biológica, desertificação, degradação de terras e mudanças climáticas   Para mais informações, acesse a página dos Documentos Técnicos no site oficial da CDB.
Terça, 08 Maio 2012 15:33

Diretrizes Aprovadas

Para atingir os objetivos da Convenção, que são a conservação da diversidade biológica, a utilização sustentável de seus componentes e a repartição justa e eqüitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos, as Conferências das Partes, por meio de suas decisões, estabeleceram algumas diretrizes e princípios:Diretrizes de Bonn sobre Acesso aos Recursos Genéticos e Repartição dos Benefícios Brochura em espanhol e em inglês (pdf) Link para o site oficial da CDB (em inglês) Link para a Decisão da COP pertinente ao tema (em espanhol)   Diretrizes de Akwé Kon para avaliação de impactos em comunidades indígenas e locais Brochura em espanhol e em inglês (pdf) Link para o site oficial da CDB (em inglês) Link para a Decisão da COP pertinente ao tema (em espanhol)   Princípios da Abordagem Ecossistêmica para a Gestão da Biodiversidade Brochura em espanhol e em inglês (pdf) Link para o site oficial da CDB (em inglês) Link para a Decisão da COP pertinente ao tema (em espanhol)   Princípios de Addis Abeba para o Uso Sustentável da Biodiversidade Brochura em espanhol e em inglês (pdf) Link para o site oficial da CDB (em inglês) Link para a Decisão da COP pertinente ao tema (em espanhol)   Diretrizes sobre Biodiversidade e Turismo Brochura em espanhol e em inglês (pdf) Link para o oficial da CDB (em inglês) Link para a Decisão da COP pertinente ao tema (em espanhol)   Diretrizes para Turismo Sustentável em ecossistemas sensíveis Brochura em espanhol e em inglês (pdf) Link para o site oficial da CDB (em inglês) Link para a Decisão da COP pertinente ao tema (em espanhol)   Diretrizes para a Prevenção, Erradicação e Controle de Espécies Exóticas Invasoras Link para o site oficial da CDB (em inglês) Link para a Decisão da COP pertinente ao tema (em espanhol)   Diretrizes para Incorporar as Questões da Biodiversidade na Avaliação de Impactos Ambientais Link para o site oficial da CDB (em inglês) Link para a Decisão da COP pertinente ao tema (em espanhol) Link para a Decisão da COP 8 pertinente ao tema (em inglês)   Objetivos, Metas e Indicadores da CDB para 2010 Brochura em inglês (pdf) Link para o site oficial da CDB (em inglês) Link para a Decisão da COP pertinente ao tema (em espanhol)   Engajamento do Setor Privado na Implementação da Convenção Link para a Decisão da COP 8 pertinente ao tema (em inglês)
CONSULTA PÚBLICA METAS NACIONAIS DE BIODIVERSIDADE PARA 2020 O Ministério do Meio Ambiente e demais parceiros lançou a iniciativa “Diálogos sobre Biodiversidade: construindo a estratégia brasileira para 2020” com o principal objetivo de construir de forma participativa as metas nacionais relacionadas ao Plano Estratégico da Convenção sobre Diversidade Biológica para 2020. Durante o ano de 2011, aconteceram 5 grandes reuniões de consulta presenciais, além de inúmeras reuniões de preparação e qualificação junto a cinco setores da sociedade: empresarial, sociedade civil ambientalista, academia, governo (federal e estadual) e povos indígenas e comunidades tradicionais. Durante essas reuniões, os setores elaboraram propostas de metas nacionais de biodiversidade, considerando as 20 Metas Globais de Biodiversidade (Metas de Aichi) e as visões e necessidades específicas dos setores, tendo como orientação geral a necessidade de se chegar a um conjunto enxuto de metas para maior efetividade no seu alcance e monitoramento. Como resultado dos trabalhos desenvolvidos nas reuniões setoriais, foram gerados 25 documentos (5 para cada uma das 5 reuniões) contendo proposta de metas nacionais de biodiversidade para 2020 e de submetas intermediárias para serem alcançadas nos anos de 2013 a 2017. Todas essas propostas foram consolidadas em um único documento chamado de “Documento base da consulta pública”. A consolidação foi feita de maneira com que as metas propostas pelos setores fossem mantidas tal qual foram propostas e, quando necessário, ajustes de forma e agrupamento de metas muito semelhantes. Um outro exercício feito nesse momento foi o de analisar se as metas propostas poderiam ser consideradas como metas finalísticas e separá-las de metas intermediárias, ações ou atividades, deixando para incorporar no Plano de Ação as propostas de ações estratégicas, condições, parceiros e indicadores. Ainda, é importante ressaltar que o documento base da consulta pública não identifica os setores autores das metas e que elas foram consolidadas de forma geral. Esse documento consolidado estará em consulta pública do dia 19 de dezembro de 2011 até o dia 31 de janeiro de 2012 e tem como objetivo obter mais contribuições da sociedade brasileira para a elaboração das metas nacionais de biodiversidade para 2020, além de uma análise crítica sobre as metas que já foram propostas pelos setores consultados. Agradecemos a sua participação nesse processo tão importante para a conservação e uso sustentável da biodiversidade! Para responder a consulta pública: Para sua informação sobre o processo de consulta aos setores no âmbito dos Diálogos sobre Biodiversidade e de consolidação do documento final, acesse o seguinte documento: (PDF do documento “Contexto”) Tenha em mãos o “Documento base da consulta pública”: (Documento Base)  Acesse, se necessário, os seguintes documentos para consulta: 4º Relatório Nacional para a Convenção sobre Diversidade Biológica: apresenta uma análise do grau de implementação da estratégia nacional de biodiversidade, além do estado atual da conservação e uso sustentável da biodiversidade. Metas de Aichi: texto extraído da Decisão X/2 da Convenção sobre Diversidade Biológica – CDB, contendo as 20 metas de Aichi de Biodiversidade. Metas de Aichi: situação atual: apresenta o estado atual do alcance das metas globais de biodiversidade (Metas de Aichi de Biodiversidade), fazendo uma comparação com as metas nacionais de biodiversidade para 2010 e apresentando sugestões de indicadores. Terceiro panorama da biodiversidade global: apresenta uma análise do grau de implementação da Convenção sobre Diversidade Biológica – CDB nos países signatários da CDB. Acesse o seguinte link para preencher o formulário da consulta pública: (http://www.surveymonkey.com/s/2BLMMTM)  
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