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Ascom/MMAAvaliar as atividades desenvolvidas pelas organizações parceiras do Projeto BR 163 "Floresta, Desenvolvimento e Participação nos municípios paraenses de Santarém e Itaituba foi o objetivo da missão de monitoramento realizada pelo consultor da União Europeia (UE), Simone Arzeni, nos dias 15 e 16 de maio. A avaliação final da visita foi apresentada nesta sexta-feira (18/05), durante reunião com representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que também participaram da missão.Com mais de 80% do seu orçamento inicial executado, o projeto vem contribuindo na consolidação de importantes avanços na área de influência da BR-163", destaca o consultor da UE, após avaliação do andamento das ações realizadas. Para ele, as atividades e resultados do projeto se dividem em três componentes. Primeiro, o manejo florestal e ações ligadas ao uso sustentável dos recursos naturais. Segundo, o foco é voltado ao apoio às cadeias produtivas que se destacam na região, tais como, cacau, açaí, látex entre outras. Por fim, o terceiro componente, apoia o fortalecimento da sociedade civil organizada e movimentos sociais na região.DESMATAMENTOPara o diretor do Departamento de Zoneamento Territorial da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Adalberto Eberhard, o projeto, além de contribuir para a redução do desmatamento na área, gera o desenvolvimento sustentável de toda a área influenciada pela BR-163. Ele explica que a ação será finalizada até dezembro, após cinco anos de atuação. e é financiada pela Comissão Europeia, conta com apoio técnico e gestão financeira da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) e é executado pelo MMA. O valor total de investimento do projeto é de 8 milhões de euros.Participaram da reunião final de monitoramento do Projeto BR-163 representantes do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Consultoria e Serviço Florestal (Consflor/UFOPA), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Instituto de Estudos Integrados Cidadão da Amazônia (INEA), Centro de Estudo, Formação e Pesquisa dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Baixo Amazonas (Ceftbam), Escola de Educação Tecnológica do Pará (EETEPA), Fórum dos Movimentos Sociais da BR 163 e Grupos de Trabalhos de Óleos e Açaí.

Sexta, 18 Maio 2012 17:26

Rio+20: ministra pede sustentabilidade

Paulo de Araujo/MMA Na avaliação de Izabella Teixeira, o que estará em questão no encontro, apesar do contorno ambiental, é a geopolítica do desenvolvimento. Esse debate não ficará restrito aos ambientalistas de plantão, afirma. Paulenir Constâncio A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse nesta sexta-feira (18/05), na Fundação Getulio Vargas, no Rio, que o maior desafio na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) é encontrar caminhos que possibilitem a opção dos agentes econômicos pelo crescimento com sustentabilidade. Por isso, segundo ela, é necessário criar alternativas de crescimento de curto prazo, capazes de se estabelecer no médio e longo prazos. "A Rio +20 é um momento único para se discutir perspectivas e caminhos para o desenvolvimento sustentável", afirmou a ministra, lembrando que o Brasil já tem fazenda com 100 mil cabeças de gado certificada internacionalmente como sustentável, mas ainda convive com uma produção agropecuária de baixa produtividade e que ainda devasta a Região Amazônica. EFEITO ESTUFA Para Izabella, o modelo produtivo que derruba a floresta, além de não se sustentar ambientalmente, também não faz sentido do ponto de vista econômico. Izabella disse que o Brasil tem papel estratégico na reunião patrocinada pela ONU, porque é o país que mais faz pela preservação ambiental e que mais reduz as emissões de gases que causam o efeito estufa. Na sua avaliação, o que estará em questão no encontro, apesar do contorno ambiental, é a geopolítica do desenvolvimento. "Esse debate não ficará restrito aos ambientalistas de plantão", salientou. A idéia de desenvolvimento sustentável foi consolidada pela Rio-92, encontro patrocinado há 20 anos pela ONU para debater a questão ambiental, e prevalece até hoje, mas a Rio+20 precisa avançar em sua implementação, avaliou a ministra. "Todos concordam, mas há um descompasso entre concordar e colocar em prática", acrescentou. Por sua biodiversidade e seu papel econômico, os oceanos também vão estar entre os temas estratégicos para a conferência. Izabella avalia que o debate envolvendo economia, meio ambiente e inclusão social deve ser feito de forma integrada. ASCOM

Sexta, 18 Maio 2012 17:24

Desenvolvimento sustentável tem agenda

Depois de dois anos de trabalho, com apoio de vencedores do Prêmio Nobel, é lançado o relatório da ONU. Integrante do grupo, a ministra Izabella Teixeira sentencia Paulenir Constâncio O relatório do Painel de Alto Nível das Nações Unidas sobre Sustentabilidade Global concluído em janeiro e lançado na manhã desta sexta-feira (18/05), no Rio de Janeiro, em língua portuguesa "é uma nova agenda para o multilateralismo em torno do tema". A análise é da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Ela ntegrou o grupo que, durante dois anos, elaborou o documento. Além de fazer um diagnóstico completo sobre a questão, apoiado até por contribuições de cientistas ganhadores do Prêmio Nobel, o relatório faz 56 recomendações à Organização das Nações Unidas (ONU) e reflete o consenso alcançado até agora. Embora não seja uma posição de nenhum governo, o documento deve influenciar as decisões que serão tomadas na Conferência da ONU sobre o Desenvolvimento Sustentável,que acontece na capital fluminense entre os dias 13 e 22 junho. CORAGEM O texto reforça o relatório da Comissão Brundtland "O mundo que queremos", que serviu de base para os debates da Rio-92, evento promovido pela ONU há 20 anos, que igualmente tratou detemas relativos ao meio ambiente e avança em propostas de curto, médio elongo prazos para se alcançar o desenvolvimento com sustentabilidade. Com o nome oficial de Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, foi criada pelas Nações Unidas e acabou adotando nome de sua primeira presidente, Gro Brundtland. Foi a primeira vez que se discutiu amplamente o tema desenvolvimento sustentável, integrando a questão ambiental no crescimento económico. Quatro pontos das recomendações no documento agora divulgado foram destacados pela ministra Izabella Teixeira. Segundo ela, é estratégico pensar a produção e consumo sustentáveis, a oferta de energia limpa e renovável para todos, a segurança alimentar e a oferta de água em quantidade e qualidade para todas as populações do planeta. O documento propõe, ainda, o fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e pede mudanças na forma como as nações avaliam o crescimento econômico, incluindo o item sustentabilidade no Produto Interno Bruto (PIB). Para a ministra, é preciso discutir de forma concreta os custos que o mundo terá para implementar as mudanças e o custo que significa não fazê-las. O relatório, que leva o título de "Povos resilientes, planeta resiliente - Um futuro digno de escolha" está disponível no formato PDF neste endereço eletrônico www.un.org/publications. Há também a opção de fazer pedido para ediçao impressa, em encadernação com 154 páginas, pelo site. www.onu.org.br/conheca-a-onu/fale-conosco. "É um assunto para interessar a todos, de fácil acesso, para ser lido no metrô, no taxi, no ônibus", recomenda Izabella. A edição será lançada em várias línguas nos países membros da organização. ASCOM

Sexta, 18 Maio 2012 17:11

Brasil avança na política agroecológica

Martim Garcia/MMA Objetivo é fazer com que os sistemas orgânicos de produção cheguem a 300 mil famílias. Para isso, haverá e investimentos de R$ 5 milhões até 2014. Projeto será levado à Rio+20. Sophia Gebrim O Ministério do Meio Ambiente (MMA) tem compromisso especial com o processo de construção da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. A afirmação foi feita na manhã desta sexta-feira (18/05)pelo secretário-executivo do MMA, Francisco Gaetani, durante o Diálogo Governo e Sociedade Civil - Devolutiva da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. O encontro reuniu representantes do governo e sociedade civil, participantes ativos na elaboração dodocumento, previsto para ser lançado no próximo mês, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, no Rio de Janeiro. O secretário destacou que a participação do MMA no processo de construção vai além das discussões ambientais, pois envolve questões relativas ao desenvolvimento agrário e agropecuário. "O nosso papelestratégico é consolidar todas as propostas apresentadas e discutir a agenda que deve ser implementada a médio e longo prazos", disse Gaetani. Ele lembrou, ainda, a ação é resultado decompromisso assumido pela presidenta Dilma Rousseff com representantes de movimentossociais em 2011. NOVO HÁBITO Mais do que mudança de hábito, o governo federal quer promover a oferta de alimentos cada vez mais saudáveis à população, a partir do uso sustentável dos recursos naturais. Esse, que é o objetivo da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, foi ressaltadopelo secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Paulo Cabral. Cabral apresentou o primeiro esboço da proposta, ainda em discussão, elaborada a partir da somatória de trabalhos e debates que acontecem desde o ano passado. Ela funciona com base em seis eixos: produção,consumo, uso e conservação de recursos naturais, conhecimento e pesquisa, marco regulatório e gênero. O objetivo é fazer com que os sistemas orgânicos de produção cheguem a 300 mil famílias e promoverinvestimentos financeiros de R$ 5 milhões até 2014. Na segunda etapa dos debates desta sexta-feira, representantes da sociedade civil (comunidades e povos tradicionais, associações e movimentos sociais) apresentaram suas demanda. Após a elaboração doescopo final do texto, será assinado decreto com as linhas de ação que darão sustentação às metas da agroecologia e da produção orgânica noBrasil. ASCOM

Quinta, 17 Maio 2012 13:28

O governo, a sociedade e a agroecologia

SECOM/PR A Secretaria-Geral da Presidência da República e o Ministério do Meio Ambiente promovem, nesta sexta-feira (18/05), a partir das 9h, o Diálogo Governo e Sociedade Civil. O objetivo é debater a proposta da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. A pauta foi apresentada à presidenta Dilma Rousseff em Brasília durante a Marcha das Margaridas de 2011 promovida pela Contag e que contou com a participação de 70 mil trabalhadoras. O evento acontece no auditório do anexo do Palácio do Planalto. Participam da abertura o e ministro Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário); o ministro em exercício Francisco Gaetani (Meio Ambiente) e o chefe de gabinete Diogo Sant´Ana (Secretaria-Geral da Presidência da República). Na consulta participam ainda entidades como Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Movimento de Trabalhadores Sem-Terra (MST), Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), Movimento de Pequenos Agricultores (MPA), Associação Brasileira de Agroecologia (ABA) e Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), além de técnicos de vários ministérios e órgãos públicos. PRODUÇÃO ORGÂNICA A finalidade da política é promover a transição agroecológica e a produção orgânica como base do desenvolvimento rural sustentável, possibilitando à população melhor qualidade de vida através da oferta de alimentos saudáveis e do uso sustentável dos recursos naturais. Estão previstas ações referentes à produção, consumo, conhecimento, pesquisa e inovação, uso e conservação dos recursos naturais, marco regulatório e gênero. O projeto atende também as demandas da juventude rural apresentadas durante a 2ª Conferência Nacional da Juventude, com iniciativas que articulam formação, troca de experiência e fomento direto a práticas para fortalecer a geração de renda. A proposta da política nacional foi formulada de forma participativa, por um grupo de trabalho integrado por dez ministérios e órgãos públicos, e coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente. A participação da sociedade civil, além da incorporação das pautas de movimentos sociais, se deu por meio de um seminário nacional e cinco seminários regionais conduzidos pela ANA e pela ABA, apoiados pelo Ministério do Meio Ambiente. As Comissões Estaduais da Produção Orgânica (CPOrg) e a Câmara Temática da Agricultura Orgânica (CTAO) também integraram ativamente o processo. ASCOM

Quinta, 17 Maio 2012 13:27

Bioma Caatinga terá proposta na Rio+20

Sophia Gebrim As dificuldades, soluções e prioridades do Bioma Caatinga estão em discussão, nesta quinta e sexta-feira (17 e 18/05), na I Conferência Regional de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Caatinga: A Caatinga na Rio+20. O encontro acontece na sede do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), em Fortaleza, e conta com a participação de representantes de todos os setores da sociedade. O resultado dos debates consolidará a Carta da Caatinga, a ser apresentada na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), de 13 a 22 de junho, no Rio de Janeiro. Durante o evento também será anunciada a criação do Fundo Caatinga do BNB, com recursos e investimentos direcionados à região. "Ao criar um fundo específico para o semiárido, governo, sociedade e Banco do Nordeste integram políticas públicas com ações de desenvolvimento sustentável da população do nordeste brasileiro", disse o coordenador do Departamento de Combate à Desertificação da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, Francisco Campello. Para ele, a Conferência é um encontro que busca, entre outras coisas, firmar compromissos e acordos de desenvolvimento econômico e social e promoção da economia verde. PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS Painéis sobre recursos e potencialidades da caatinga, desenvolvimento sustentável do bioma e novas tecnologias também fazem parte da programação da conferência regional. Está prevista a participação de representantes dos governos federais, estaduais e municipais, além de entidades de pesquisa, terceiro setor e movimentos sociais. Durante o encontro também haverá mostra de produtos e práticas sustentáveis no bioma. A conferência regional é uma promoção do BNB, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente. O encontro conta ainda com o apoio do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente do Estado do Ceará (Conpam) e da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema). ASCOM

Quinta, 17 Maio 2012 13:25

Água Doce investe R$ 36 milhões no Ceará

Divulgação Estado ganhará sistemas que transformarão a água salobra em adequada para consumo humano. Subprodutos do processo permitirão a produção de peixes e de feno, este último destinado à alimentação de caprinos e ovinos. Rafaela Ribeiro O Ministério do Meio Ambiente anunciou, nesta quinta-feira (17/05), a assinatura de convênio do Programa Água Doce com o estado do Ceará. Está previsto investimento de R$ 36 milhões para recuperar e instalar um total de 222 sistemas simples de dessalinização. O anúncio foi feito nas comunidades de Monte Alegre e Calumbi, no município de Tauá, durante a inauguração da unidade demonstrativa do programa. A unidade é um sistema de produção sustentável, integrado por três subsistemas independentes. No primeiro momento a água é captada pelo poço profundo, enviada a um dessalinizador e em seguida armazenada em reservatório para distribuição. No segundo momento, o resíduo do dessalinizador, água muito salina, é utilizado para a produção de tilápia. No terceiro momento, o concentrado dessa criação, rico em matéria orgânica, é aproveitado para a irrigação da erva-sal (Atriplex nummularia), que, por sua vez, é utilizada na produção de feno para a alimentação de ovinos e caprinos da região, fechando, assim, o sistema de produção ambientalmente sustentável. IMPACTO SOCIAL São ações integradas, de forte impacto social, que, além de produzir água potável para as comunidades atendidas, proporciona o aproveitamento econômico dos resíduos do processo. Como resultado, há melhoria da qualidade de vida da população e redução do impacto ambiental. A implantação da unidade demonstrativa foi coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente, em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agopecuária (Embrapa Semiárido), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e governo do Ceará, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES). O coordenador do Programa Água Doce, Renato Saraiva, destacou a importância da paticipação social para garantir a permanência do sistema: "Além dos recursos para diagnóstico e implantação, o programa faz treinamentos para manunteção, manuseio e monitoramento". A comunidade é treinada para utilizar corretamente o equipamento e tomar todos os cuidados ambientais necessários. Atualmente, nas comunidades de Monte Alegre e Calumbi, residem cerca de 85 famílias que, juntamente com as comunidades do entorno, são beneficiadas com o uso a água dessalinizada para o consumo. Destas, 33 famílias também são sócias da Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Calumbi e participam da criação de peixe e cultivo da erva-sal. Essas comunidades têm como atividades econômicas principais a agricultura de subisistência, a criação de bovinos, caprinos e ovinos. Em 2012 não choveu sequer uma vez nessa região. A única fonte de água potável dessa população é da unidade demonstrativa. Além desses benefícios, foi observada significativa redução das doenças de veiculação hídrica. Resultado da melhora da qualidade da água e das oficinas de orintação para o correto manuseio e armazenamento da água potável realizadas por técnicos treinados pelo Ministério do Meio Ambiente. POLÍTICA PÚBLICA O Programa Água Doce busca estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano com o aproveitamento sustentável de águas subterrâneas, incorporando cuidados ambientais e sociais na gestão de sistemas de dessalinização. A iniciativa beneficia 100 mil pessoas, em 152 comunidades distribuídas pelo semiárido, garantindo a seus moradores acesso à água potável. Além disso, o programa já capacitou mais de 600 pessoas, entre técnicos estaduais e operadores/ gestores (membros das comunidades) dos sistemas de dessalinização. O Água Doce tem como meta atender um quarto da população rural do Semiárido até 2019, ou seja, o equivalente a 2,5 milhões de pessoas em dez anos. Suas ações foram iniciadas pelos municípios mais críticos em cada estado e nas áreas mais suscetíveis ao processo de desertificação. ASCOM

Quinta, 17 Maio 2012 13:24

Governo faz parceria com a ONU

Meio Ambiente e Cidades assinam acordo para desenvolver projetos nas áreas de saneamento ambiental, habitação de interesse social e mobilidade urbana, dentro de uma agenda internacional de desenvolvimento urbano sustentável. Lucas Tolentino A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, assinou nesta quinta-feira (17/05) Acordo de Cooperação Técnica com representantes do Ministério das Cidades e do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat). Com isso, o governo federal atuará na construção de uma agenda internacional de desenvolvimento urbano sustentável. O acordo terá um ano de duração e prevê realização de estudos, publicações e encontros para discutir e elaborar recomendações na áreas de saneamento ambiental, de produção de habitação de interesse social em larga escala e de mobilidade urbana. Os primeiros produtos devem ser apresentados na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), marcada para o período entre 13 e 22 de junho, no Rio de Janeiro. ECONÔMICO E SOCIAL A proposta do ONU-Habitat tem o objetivo de incentivar a promoção de cidades sustentáveis do ponto de vista social, econômico e ambiental. Para a ministra Izabella Teixeira, o acordo de cooperação deverá gerar resultados inovadores. "A habitação tem de ser discutida de outras formas", afirmou. "O Brasil reúne as principais condições para que propostas inovadoras e ousadas possam surgir". O secretário-executivo do Ministério Meio Ambiente, Francisco Gaetani, e o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Pedro Wilson, participaram da solenidade, além de representantes do Ministério das Cidades e do ONU-Habitat. "Será um desafio. O crescimento das cidades no Brasil é muito rápido. É natural essa parceria", afirmou o diretor do ONU-Habitat, Alain Grimard. ASCOM

Quarta, 16 Maio 2012 13:29

Pedro Wilson assume secretaria do MMA

Paulo de Araujo Sua principal missão será coordenar a implementação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, segundo o qual, até 2014, não poderá mais haver lixões no país. Letícia Verdi O ex-prefeito de Goiânia e professor universitário Pedro Wilson Guimarães tomou posse nesta quarta-feira (16/05), às 17h, no cargo de secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente. Assume o cargo deixado pelo arquiteto e especialista em planejamento urbano, Nabil Bonduki, que se desincompatibilizou para disputar mandato na Câmara Municipal de São Paulo nas eleições de outubro. "Queremos desenvolvimento econômico e social, mas respeitando o meio ambiente", disse o novo secretário. "No ambiente urbano, onde vivem 82% dos brasileiros, a Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU) dará prioridade à implementação da coleta seletiva e a políticas que controlem o problema do lixo no Brasil". A SRHU é responsável pelo Plano Nacional de Resíduos Sólidos, segundo o qual, até 2014, não poderá mais haver lixões no país. ASCOM

Quarta, 16 Maio 2012 17:52

Plano de Outorga Florestal aberto a consulta

O Serviço Florestal Brasileiro abriu, para consulta pública, o Plano Anual de Outorga Florestal (PAOF) 2013, documento elaborado anualmente com o objetivo de planejar a produção florestal sustentável por intermédio da concessão de florestas públicas.O documento descreve as áreas que poderão ser submetidas à concessão meio pelo qual empreendedores podem ter acesso a florestas públicas para praticar manejo florestal sustentável e explorar produtos e serviços - entre janeiro e dezembro do próximo ano. Além das áreas em Florestas Nacionais (flonas), o plano destaca duas áreas de florestas públicas não destinadas de domínio da União com interesse do SFB para a concessão nos estados do Acre e Amazonas. O PAOF traz, ao todo, 14 áreas - entre flonas e áreas não destinadas - que somam cerca de 3,2 milhões de hectares com aptidão para o manejo. ACESSO A TODOS As sugestões serão recebidas até 15 de junho e podem ser encaminhadas por órgãos federais, estaduais e municipais, ou qualquer pessoa da sociedade civil, e serão avaliadas para a elaboração do documento final, que será publicado até 31 de julho. O PAOF é um documento instituído pela Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei no 11.284/2006), e sua elaboração envolve consulta ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade para a definição das Florestas Nacionais, ao Conselho de Defesa Nacional, uma vez que envolve áreas em região de fronteira, à Secretaria do Patrimônio da União e à Comissão de Gestão de Florestas Públicas. As contribuições devem ser enviadas para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakfea947e5bbdcbf5d42c296250478af05').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyfea947e5bbdcbf5d42c296250478af05 = 'planejamento' + '@'; addyfea947e5bbdcbf5d42c296250478af05 = addyfea947e5bbdcbf5d42c296250478af05 + 'florestal' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textfea947e5bbdcbf5d42c296250478af05 = 'planejamento' + '@' + 'florestal' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakfea947e5bbdcbf5d42c296250478af05').innerHTML += ''+addy_textfea947e5bbdcbf5d42c296250478af05+''; . Para acessar a versão preliminar do Plano, clique aqui. ASCOM/SFB ASCOM

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