Meio Ambiente

A Secretaria-Geral da Presidência da República e o Ministério do Meio Ambiente promovem, nesta sexta-feira (18/05), a partir das 9h, o Diálogo Governo e Sociedade Civil. O objetivo é debater a proposta da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. A pauta foi apresentada à presidenta Dilma Rousseff em Brasília durante a Marcha das Margaridas de 2011 promovida pela Contag e que contou com a participação de 70 mil trabalhadoras.

O evento acontece no auditório do anexo do Palácio do Planalto. Participam da abertura o e ministro Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário); o ministro em exercício Francisco Gaetani (Meio Ambiente) e o chefe de gabinete Diogo Sant´Ana (Secretaria-Geral da Presidência da República). Na consulta participam ainda entidades como Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Movimento de Trabalhadores Sem-Terra (MST), Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), Movimento de Pequenos Agricultores (MPA), Associação Brasileira de Agroecologia (ABA) e Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), além de técnicos de vários ministérios e órgãos públicos.

PRODUÇÃO ORGÂNICA

A finalidade da política é promover a transição agroecológica e a produção orgânica como base do desenvolvimento rural sustentável, possibilitando à população melhor qualidade de vida através da oferta de alimentos saudáveis e do uso sustentável dos recursos naturais. Estão previstas ações referentes à produção, consumo, conhecimento, pesquisa e inovação, uso e conservação dos recursos naturais, marco regulatório e gênero. O projeto atende também as demandas da juventude rural apresentadas durante a 2ª Conferência Nacional da Juventude, com iniciativas que articulam formação, troca de experiência e fomento direto a práticas para fortalecer a geração de renda. 

A proposta da política nacional foi formulada de forma participativa, por um grupo de trabalho integrado por dez ministérios e órgãos públicos, e coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente. A participação da sociedade civil, além da incorporação das pautas de movimentos sociais, se deu por meio de um seminário nacional e cinco seminários regionais conduzidos pela ANA e pela ABA, apoiados pelo Ministério do Meio Ambiente. As Comissões Estaduais da Produção Orgânica (CPOrg) e a Câmara Temática da Agricultura Orgânica (CTAO) também integraram ativamente o processo.