Meio Ambiente

Paulo de Araújo/MMA Pesquisadora do MMA afirma que Brasil tem a maior biodiversidade e que esta condição deve trazer dividendos econômicos, sociais e ambientais para o país. Luciene de AssisA Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da Câmara promoveu, na tarde desta terça-feira (29/05), audiência pública sobre a necessidade de uma nova legislação sobre o acesso a recursos genéticos. O debate contou com a participação da diretora do Departamento de Patrimônio Genético da Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF) do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Eliana Maria Gouveia Fontes.O tema, hoje, é regulado pela Medida Provisória 2.186-16/2001, que instituiu o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN). O órgão é encarregado da autorizar projetos de pesquisa, bioprospecção e desenvolvimento tecnológico que envolvam o acesso aos recursos genéticos e ao conhecimento tradicional associado no Brasil.Para a pesquisadora Eliana Fontes, uma preocupação é garantir que haja repartição de benefícios oriundos da utilização comercial de produtos provenientes do acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados:"O Brasil detém a mais rica biodiversidade do planeta e esta é uma riqueza que deve gerar dividendos econômicos, sociais e ambientais para o país", disse. E citou como exemplo o fato de que pelo menos 75% das drogas usadas no combate ao câncer são confeccionadas a partir de moléculas oriundas da natureza.REGULAÇÃOAlém da legislação nacional, no âmbito internacional o acesso aos recursos genéticos e a repartição de benefícios oriundos de sua utilização é objeto do Protocolo de Nagóia, um acordo multilateral que obriga aos usuários a repartir benefícios obtidos com o uso de recursos genéticos com os provedores destes recursos, por exemplo, comunidades indígenas e tradicionais.Os críticos da medida provisória atual, segundo o deputado Henrique Afonso (PV-AC), que presidiu a sessão, reclamam que a legislação em vigor burocratiza o acesso aos recursos genéticos e cria dificuldades para o desenvolvimento de pesquisas científicas. Por outro lado, os defensores da MP afirmam que ela é necessária para coibir a biopirataria e assegurar a justa repartição dos benefícios oriundos do uso comercial dos recursos genéticos.O governo federal, no entanto, vem negociando há anos uma nova legislação para regular a matéria, fazendo, inclusive, uma consulta pública para discutir um anteprojeto de lei a ser elaborado pelo Executivo. Essa nova lei é aguardada por cientistas, empresas e comunidades tradicionais, mas, até o momento, a questão não foi resolvida.A audiência contou com a paricipação da coordenadora-geral de Gestão de Ecossistemas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Mercedes da Cunha Bustamante; do consultor jurídico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Márcio Antônio Teixeira Mazzaro; e da analista de Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Elisa Romano Dezolt.

Quando: quarta-feira, 30 de maio, às 15hOnde: Auditório Principal do Edifício Sede do IBAMA, SCEN Trecho 2, Brasília (DF).A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participa da abertura da Semana do Meio Ambiente que se realizará durante a Reunião do Conama. Na ocasião será lançada a Edição Especial do Livro de Resoluções do Conselho para a Rio +20.Informações para a Imprensa:Ministério do Meio AmbienteAssessoria de Comunicação (Ascom)Telefone: 61.2028-1227/ 1311/ 1221

Ministra do Meio Ambiente recebe representantes do MPA. Ao analisar as mudanças feitas pelo governo no Código Florestal, disse que foram abertos novos caminhos para o debate.Lucas TolentinoO veto a 12 artigos do novo Código Florestal agradou aos camponeses do país. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, recebeu, nesta terça-feira (29/05), a visita de representantes do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). Na ocasião, os integrantes do grupo elogiaram o formato que a lei ganhou depois das mudanças anunciadas pela presidenta Dilma Rousseff na última sexta-feira, e abordaram outros temas ligados ao setor produtivo.Para a ministra, foi iniciada uma segunda rodada de negociações com o Congresso Nacional a respeito do  Código Florestal. "Foram abertos novos caminhos de debate", afirmou. Além de tratar de temas como agroecologia e uso de agrotóxicos, os representantes do MPA sugeriram mais alterações no Código Florestal. Até o fim da semana, eles participarão de outra reunião no MMA com foco na nova lei.VITÓRIAO movimento classificou os vetos como uma vitória para os pequenos agricultores do país. "O novo Código Florestal aponta para a preservação do meio ambiente e traz benefícios para os camponeses", explicou Valter Israel da Silva, da direção nacional do MPA. "Nos últimos anos, tivemos uma boa conversa com o MMA", emendou Raul Krouser, também da dirigente da entidade. "Agora, é preciso dar outros passos, em busca de coisas concretas".O encontro foi conduzido pelo secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Francisco Gaetani. Os secretários de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, Paulo Guilherme Cabral, e de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Pedro Wilson Guimarães, também participaram da reunião, ao lado do presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Roberto Vizentin.

Experiências com êxito no setor serão publicadas em livro e utilizadas em programa nacional voltado para a agricultura familiar.Letícia VerdiO prazo para envio de experiências da chamada pública do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para o concurso de Boas Práticas de Educação Ambiental na Agricultura Familiar foi prorrogado para o dia 29 de junho. O objetivo é mapear e divulgar nacionalmente até 30 experiências bem sucedidas e juntá-las em uma publicação.Instituições da administração pública municipal, estadual e federal, direta ou indireta, centros de pesquisa ou tecnologia e instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, poderão participar da chamada pública. As sete melhores experiências em cada bioma serão usadas como exemplo nos cursos oferecidos pelo recém-lançado Programa de Educação Ambiental e Agricultura Familiar (PEAAF).A chamada pública para a seleção é realizada pelo Departamento de Educação Ambiental (DEA/SAIC) do MMA, juntamente com o grupo de trabalho do PEAAF, formado pelas secretarias do MMA e suas vinculadas. As sete melhores experiências em cada bioma brasileiro serão usadas como exemplo nos cursos oferecidos pelo recém-lançado Programa de Educação Ambiental e Agricultura Familiar (PEAAF).