Meio Ambiente

O Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio da Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF), convida para o Seminário Internacional Diálogos sobre o Protocolo de Nagóia, um novo cenário para o acesso aos recursos genéticos, aos conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios. O workshop, que será aberto ao público, acontece nesta terça-feira, 8 de maio, a partir das 14 horas, no Auditório Interlegis do Senado. Participam do evento o secretário de Biodiversidade e Florestas (SBF/MMA), Roberto Cavalcanti; o pesquisador sênior da Universidade das Nações Unidas, Geoff Burton; o  especialista em em acordos multilaterais em meio ambiente da Comunidade Europeia, Matthias Buck; e o diretor da Assessoria Internacional do Ministério do Meio Ambiente, Fernando Coimbra, além do corpo técnicos da Gerência de Gestão do Patrimônio Genético da SBF, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade  (ICMBIO), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), entre outras entidades.

Agência Senado Centro de pesquisa inaugurado em Minas é o sétimo implantado no país. Meta do governo federal é criar duas unidades em cada bioma brasileiro até 2015. Ministra Izabella Teixeira diz que uso de técnicas adequadas é fundamental. Sophia Gebrim O governo federal pretende implantar dois Centros de Referência para Recuperação de Áreas Degradadas (CRADs) em cada bioma brasileiro até 2015. Como parte desta meta, o Departamento de Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com o Ministério da Integração Nacional inaugurou, nesta quarta-feira (09/05), o Centro de Referência para Recuperação de Áreas Degradadas (CRAD) unidade Mata Seca. A sede da unidade, localizada no município mineiro de Janaúba (MG), é gerenciada em conjunto pela Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes - campus Janaúba), pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM). "Esse é o sétimo CRAD criado no país com objetivo de promover o desenvolvimento de conhecimento e tecnologias adequadas à recuperação de áreas degradadas", disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. A formação de recursos humanos (treinamento para a coleta de sementes, produção de mudas, plantio, tratos silviculturais) e promoção de cursos de capacitação para profissionais extencionistas e agricultores são prioridades nas atividades dos CRADs. O diretor do Departamento de Florestas MMA, Fernando Tatagiba, destaca que a atuação dos Centros, criados dentro de universidades, também busca o desenvolvimento de métodos adequados de recuperação de áreas degradadas de acordo com cada bioma e região brasileira. Para isso, a formação de professores, técnicos e extensionistas para atuar nessa área e a capacitação também de produtores rurais faz parte das atividades desenvolvidas pelos CRADs e integrarão o Plano Nacional de Recuperação de Áreas Degradadas, que será discutido na Comissão Nacional de Florestas.   DEMANDAS E GARGALOS Após o início das atividades do CRAD Mata Seca, representantes dos ministérios do Meio Ambiente e Integração Nacional discutiram as perspectivas para os CRADs frente às novas demandas impostas pelas políticas públicas ambientais e dos gargalos, desafios e casos de sucesso das unidades já em funcionamento em outras regiões. "Assim, teremos subsídios para o desenho de padrões de criação desses centros", diz  Tatagiba.O encontro, coordenado pelo Departamento de Florestas do MMA é realizado com recursos da Iniciativa Cerrado Sustenável, projeto com recursos do Global Environment Facility (GEF), que tem por objetivo geral promover o aumento da conservação da biodiversidade e melhorar o manejo dos recursos ambientais e naturais do bioma Cerrado, por meio do apoio a políticas e práticas apropriadas, fortalecendo as instituições públicas e da sociedade civil envolvidas com a conservação ambiental. Atualmente, além do CRAD-Mata Seca, existem outros seis centros: o CRAD-UnB, gerido pela Universidade de Brasília (UnB); o CRAD-Alto São Francisco, coordenado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA); o CRAD da Caatinga, gerido pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf); o CRAD-Baixo São Francisco, administrado pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e pela Universidade Federal de Sergipe (UFS); o CRAD-Serra Talhada, coordenado pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), e o CRAD-Oeste Baiano, gerido pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).   ASCOM

Paulo de Araújo/MMA Extrativistas, ribeirinhos e assentados da Reforma Agrária receberão ajuda do governo federal para continuar conservando o ambiente que habitam. Demandas apresentadas por representantes de famílias em situação de extrema pobreza serão consideradas 04/05/2012 Sophia Gebrim  Representantes dos ministérios do Meio Ambiente e Desenvolvimento Social e Combate à Fome discutiram, nesta sexta-feira (04/05), o Programa Bolsa Verde com povos e comunidades tradicionais - quilombolas, índios, ribeirinhos, povos de terreiro, entre outros. O encontro faz parte das atividades da Reunião Extraordinária da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.  "Discutimos o cenário do Programa Bolsa Verde e ouvimos as opiniões, necessidades e sugestões das comunidades tradicionais", explica a gerente de Projeto do Departamento de Extrativismo da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Andrea Oncala. Segundo  ela, é essencial para o bom funcionamento do programa ouvir as demandas das famílias em situação de extrema pobreza que vivem em áreas de preservação. Para a representante de povos de terreiro do Maranhão, Venina Carneiro, ações de preservação ambiental já estão previstas nas atividades desenvolvidas por comunidades proprietárias e frequentadoras desses espaços. "Alguns dos grandes problemas que enfrentamos está relacionado à regularização ambiental dos terreiros e ocupação das áreas destinadas aos rituais", detalha. E, muitas vezes, acrescenta, as pessoas esquecem que os povos de terreiros são grandes agentes protetores do meio ambiente onde vivem, preservando tanto a terra quanto os rios e nascentes próximos à essas comunidades.   O QUE É O Programa de Apoio à Conservação Ambiental Bolsa Verde, lançado em setembro de 2011, concede, a cada trimestre, um benefício de R$ 300 às famílias em situação de extrema pobreza que vivem em áreas socioambientais prioritárias. O Ministério do Meio Ambiente é responsável pela coordenação do Programa Bolsa Verde, com a participação dos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Planejamento. Orçamento e Gestão (MPOG), que fazem uma gestão compartilhada abrangendo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU/MP) como os gestores das áreas selecionadas. Os objetivos são incentivar a conservação dos ecossistemas, a promoção da cidadania e melhoria das condições de vida e elevação da renda da população em situação de extrema pobreza que exerça atividades de conservação dos recursos naturais no meio rural. ASCOM

Matim Garcia Documento traça um novo cenário para acesso aos produtos genéticos, aos conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios 04/05/2012 Luciene de Assis O Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio da Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF), realiza, nesta terça-feira (08/05), no Auditório Interlegis do Senado, a partir das 14h, o Seminário Internacional Diálogos sobre o Protocolo de Nagóia, um novo cenário para o acesso aos recursos genéticos, aos conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios. O evento será aberto ao público. Entre os palestrantes convidados estão o pesquisador sênior da Universidade das Nações Unidas, Geoff Burton, o especialista em em acordos multilaterais em meio ambiente da Comunidade Europeia, Matthias Buck, e o diretor da Assessoria Internacional do Ministério do Meio Ambiente, Fernando Coimbra. Burton fará uma apresentação sobre o Protocolo de Nagóia e explicará como foi o processo de negociação para o estabelecimento dos objetivos definidos. Coimbra, por sua vez, abordará o documento a partir da perspectiva do Brasil, enquanto Buck colocará o ponto de vista da União Europeia. CONSCIENTIZAÇÃO Espera-se a participação de aproximadamente 100 pessoas, entre jornalistas, assessores legislativos, membros do judiciário, técnicos do governo, formadores de opinião, além dos integrantes do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) e de outros órgãos federais que trabalham no setor. Foram convidados também de representantes da comunidade científica, do setor privado, do terceiro setor  e das comunidades locais e tradicionais. A participação de especialistas estrangeiros e de representantes do governo brasileiro no seminário visa a conscientizar a sociedade para a necessidade de implantação das normas definidas no Protocolo de Nagóia e discutir os conceitos principais usados no acordo. O seminário internacional se insere dentro de um projeto de diálogos setoriais com a União Européia e tem por objetivo permitir a interação entre o governo brasileiro e os representantes de vários setores de países europeus que lidam com acesso aos recursos genéticos e a repartição de benefícios oriundos de seu uso comercial.   ASCOM