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Sexta, 18 Janeiro 2013 15:31
Juventude e meio ambiente
Grupo interministerial discute política e programa para o setor, com apoio da sociedade civil.TINNA OLIVEIRA O Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) de Juventude e Meio Ambiente terá duas reuniões em janeiro, com o objetivo de definir estratégias para elaboração de um programa nacional. Ele é integrado por representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministério da Educação (MEC) e a Secretaria Nacional da Juventude (SNJ). Foi instituído em 2012, com a missão de propor diretrizes para a criação da Política e do Programa Nacional de Juventude e Meio Ambiente, além de analisar as políticas relacionadas ao tema que atualmente são desenvolvidas pelos governos.“Os jovens brasileiros, por meio de diversos movimentos e entidades sociais, cumprem uma função importante no debate socioambiental. Exatamente por isso, é necessária a formulação de uma política nacional que consolide canais de participação desses jovens nos debates sobre meio ambiente e sustentabilidade. Isso já vem ocorrendo com as conferências de juventude e de meio ambiente (adultos e infanto-juvenil), explica Alex Bernal, integrante do grupo de trabalho e analista ambiental do Departamento de Educação Ambiental. Entidades representativas da sociedade civil ligadas ao tema de juventude, meio ambiente, educação ambiental e sustentabilidade também podem ser chamadas para participar das discussões como convidadas.Já foram realizadas duas reuniões no ano passado que serviram para definir os participantes do grupo de trabalho e para aprovar o regimento interno. As próximas reuniões, marcadas para os dias 21 e 28 deste mês servirão para estabelecer a formatação da política, definir conteúdos, estratégias e formas de consultas públicas. O prazo para encerramento das atividades do grupo é em maio deste ano, quando deverá ser entregue um relatório contendo a descrição das ações e os resultados obtidos. CONTEXTOA criação de um Programa Nacional de Juventude e Meio Ambiente, proposta que foi institucionalizada no Plano Plurianual de 2012/2015, é uma demanda antiga da juventude brasileira. O tema aparece como prioridade nas duas edições da Conferência Nacional de Juventude, além dos cinco Encontros Nacionais de Juventude e Meio Ambiente.A criação do GTI é uma resposta a essa demanda, que também foi apresentada pelos movimentos juvenis durante edições da Conferência Infanto-juvenil, organizada pelo MEC e MMA, e reforçada durante o seminário “Ciclo de Debates Brasil Sustentável – O caminho para todos”, realizada às vésperas da Conferência das Nações Unidas Rio+20, que aconteceu no ano passado.
Quinta, 17 Janeiro 2013 16:28
Caminho inverso
Descarte de produtos eletroeletrônicos e seus componentes obsoletos será feito de forma seguraLUCIENE DE ASSISO Comitê Orientador para a Implantação de Sistemas de Logística Reversa (CORI) aprovou, por meio da Deliberação nº 7, já publicada no Diário Oficial da União (DOU), a viabilidade técnica e econômica da implantação do sistema de logística reversa para os produtos eletroeletrônicos e seus componentes. O edital de chamamento para os interessados apresentarem propostas de acordo setorial para implantar a logística reversa destes equipamentos está em processo de avaliação jurídica e deverá ser publicado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em breve.A logística reversa é um instrumento de desenvolvimento econômico e social, caracterizado pelo conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento e reciclagem, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada. E acordo setorial é um ato contratual, firmado entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, tendo em vista a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto.CRITÉRIOSO edital estabelecerá critérios mínimos para assinatura do acordo envolvendo o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o setor empresarial. “É preciso definir as responsabilidades dos fabricantes, importadores, comerciantes e distribuidores desses produtos”, avalia o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU/MMA), Pedro Wilson Guimarães.O edital fixará prazo para as entidades representativas da cadeia produtiva de eletroeletrônicos definirem os detalhes de operacionalização do sistema de logística reversa, tais como a localização e a quantidade dos pontos de coleta e quem será responsável por recolher o que foi arrecadado. De acordo com a analista ambiental da SRHU, Sabrina Andrade, a implantação do sistema de logística reversa de eletroeletrônicos trará grandes benefícios para a sociedade, uma vez que este tipo de resíduo, cada vez mais presente no cotidiano, por conter elementos tóxicos como metais pesados em sua composição representa um risco à saúde pública e ao meio ambiente ao ser descartado de forma indevida.Outras propostas de acordos setoriais para implantação de sistemas de logística reversa estão em análise e aguardam a aprovação do Comitê Orientador (Cori), como as indústrias de lâmpadas fluorescentes e de embalagens em geral. O acordo setorial de embalagens plásticas de óleos lubrificantes foi assinado em dezembro passado, após um ano e meio de debates e negociações entre o governo e os representantes dos dois setores.NOVOS CICLOSO Cori é formado, além do MMA, pelos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa); da Fazenda; da Saúde, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Sua finalidade é estabelecer as orientações estratégicas para implantação dos sistemas de logística reversa. Em 2011, o conselho criou cinco grupos de trabalho temáticos, com a missão de elaborar estudos de viabilidade técnica e econômica e montar os editais de chamamento para os sistemas de logística reversa de produtos eletroeletrônicos, embalagens de óleos lubrificantes, lâmpadas fluorescentes, embalagens em geral e descarte de medicamentos. Os sistemas de devolução dos resíduos aos respectivos geradores serão implantados, principalmente, por meio de acordos setoriais com o setor empresarial. A Política Nacional de Resíduos Sólidos prevê, ainda, a criação de sistemas de logística reversa para outros produtos, porém, como já existem regulamentos vigentes nesse sentido, como as referentes a agrotóxicos e a pilhas e baterias, e pneus e óleos lubrificantes, não foram criados grupos de trabalho para discutir a logística reversa nessas cadeias.
Quinta, 17 Janeiro 2013 15:11
Circuito Tela Verde recomeça
Programa promove educação e estimula a produção audiovisual independente sobre a temática socioambientalTINNA OLIVEIRAO Circuito Tela Verde, iniciativa do Ministério do Meio Ambiente, e da Cultura, por intermédio da Secretaria do Audiovisual, retoma suas atividades no próximo mês, com o início do ano letivo. A iniciativa busca promover a educação ambiental por meio de exibição de filmes. A quarta etapa começou em novembro. São apresentadas 28 realizações, em 1,5 mil espaços exibidores.“A promoção está sendo bem sucedida, pois representa mais uma oportunidade de divulgar iniciativas audiovisuais locais como meio de denúncia e informação sobre a temática socioambiental, estimulando a reflexão e os realizadores amadores”, destaca o diretor do Departamento de Educação Ambiental (DEA), da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC), do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Nilo Diniz. Ele explica também que a mostra é um exercício de mobilização social importante para a implantação da Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/99).O programa também propõe a estimular a produção audiovisual independente sobre a temática socioambiental. Diniz reforça que a Mostra gera um impacto positivo em prol da ampliação da consciência sobre os problemas socioambientais locais, regionais, nacionais e globais. As três primeiras edições do Circuito Tela Verde já exibiram 163 filmes para quase 400 mil pessoas.LIXO E BIODIVERSIDADEOs filmes da quarta edição tratam de diversas questões socioambientais, tais como a separação do lixo, reciclagem, consumo sustentável e biodiversidade, conservação de parques ambientais, dentre outros. O público do circuito é composto, em geral, por estudantes de todos os níveis - fundamental, médio e superior - professores, ambientalistas, servidores públicos, representantes de movimentos sociais, técnicos e funcionários de instituições ou empresas privadas.Para participar do Circuito Tela Verde é necessário responder à chamada pública que o Departamento de Educação Ambiental lança, na qual os produtores de vídeos com temática socioambiental podem enviar suas produções para participar da seleção. Após a escolha dos vídeos, o departamento abre um período para cadastramento das instituições que desejam exibir os filmes. Esses espaços exibidores receberão o kit com os vídeos, cartazes e orientações para realização da Mostra.O formulário de avaliação da 4ª Mostra para os exibidores ainda está disponível no site do Ministério do Meio Ambiente. Clique aqui para fazer a avaliação. Para mais informações, acesse também o blog do Circuito Tela Verde:http://telaverde.ambientedigital.org/
Terça, 15 Janeiro 2013 19:11
Extrativistas apresentam agenda
SOPHIA GEBRIMA ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, recebeu, na tarde desta terça-feira (15/01), a pauta de resoluções e demandas apresentadas durante o 3º Congresso Nacional das Populações Extrativistas da Amazônia, realizado em novembro de 2012, e reivindicações gerais para a agenda ambiental da Amazônia. Participaram da audiência o presidente e a vice-presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Joaquim Belo e Edel Moraes; os secretários de Biodiversidade e Florestas (SBF) e Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDR) do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Cavalcanti e Paulo Guilherme Cabral; e o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Roberto Vizentin.“A decisão de elaborar o Plano Nacional do Extrativismo foi um dos principais resultados do Congresso e acreditamos que essa iniciativa interministerial de coordenação de políticas públicas voltadas para a nossa região irá beneficiar o fortalecimento dos povos que vivem na Amazônia”, destacou o presidente do CNS, Joaquim Belo. Segundo ele, a criação de novas Unidades de Conservação (UCs) e ampliação das existentes, questões relativas à regularização fundiária e políticas de assistência técnica também fazem parte da pauta de discussões do Congresso e suas respectivas recomendações. “Conseguimos identificar os principais problemas hoje enfrentados pelas comunidades extrativistas da região e acreditamos que esses gargalos serão acompanhados por autoridades federais, estaduais e municipais”.AGENDADentre as reivindicações gerais para a agenda ambiental da Amazônia, o presidente do CNS citou também a consolidação das Unidades de Conservação (UCs) já existentes, investimentos em infraestrutura, educação e saúde, e formulação de planos de manejo específicos para a região. “Precisamos de políticas públicas de incentivo à organização da cadeia produtiva de produtos da Amazônia, orientada para o manejo e mercado”, disse o presidente do CNS. Ele pontuou, ainda, como prioridade para a construção da agenda, a união do conhecimento tradicional ao conhecimento técnico-científico, com o intercâmbio de experiências. “Isso solucionaria grande parte dos problemas que hoje enfrentamos na questão de produção e comercialização, mas sabemos que todas essas reivindicações precisam de um engajamento global do governo para se tornarem efetivas”.Após receber os encaminhamentos dos representantes do CNS, o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Paulo Guilherme Cabral, destacou como será o andamento da pauta. “A partir das demandas apresentadas, já estamos articulando um grupo de trabalho que irá acompanhar o andamento dos trabalhos de apoio aos povos extrativistas e implantação de políticas públicas voltadas a essas comunidades”. O grupo estará em diálogo permanente com os extrativistas, estabelecendo prioridades e mecanismos que atendam às reivindicações de forma geral. “Queremos fazer tudo isso como um processo contínuo com a elaboração de políticas públicas que possam atender essas populações que vivem do uso sustentável das áreas de preservação ambiental”, finalizou Cabral.
Terça, 15 Janeiro 2013 19:03
ONU e biodiversidade
Plataforma Intergovernamental unirá pesquisadores e tomadores de decisão para fortalecer o uso do conhecimento científicoLUCIENE DE ASSISSerá realizada em Bonn, Alemanha, de 21 a 26 de janeiro, a primeira reunião plenária da Plataforma Intergovernamental de Ciência e Política sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES, na sigla em inglês), visando estabelecer os procedimentos e as regras de funcionamento deste novo órgão, estabelecido por 94 países em abril de 2011, na Cidade do Panamá. O IPBES é administrado em conjunto pelo Programa das Nações Unidas para Meio Ambiente (Pnuma), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e Fundo das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). Durante o evento, que reunirá representantes de 103 países no Centro Mundial de Convenções, serão eleitos os membros da Mesa Direitora e criado um painel multidisciplinar de peritos pertencentes a cada região da Organização das Nações Unidas (ONU), além de se estabelecer uma agenda contendo os próximos passos da IPBES. A plataforma foi criada para ser um órgão de consultoria, encarregado de subsidiar todas as conveções com atividades relacionadas à biodiversidade, como a sobre Diversidade Biológica (CDB), Ramsar (sobre zonas úmidas), Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (CITES), e sobre a Conservação de Espécies Migratórias Selvagens. A plataforma é uma interface entre a comunidade científica e os tomadores de decisão que visa capacitar e fortalecer o uso do conhecimento científico, explica a diretora do Departamento de Conservação da Biodiversidade (DCBio) da Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF), Daniela Oliveira, que representará o Ministério do Meio Ambiente (MMA) na Alemanha. Nesta primeira sessão plenária, o MMA levará algumas propostas à discussão. Para Daniela Oliveira, é preciso definir se a Plataforma terá estruturas regionais, qual será sua composição, estabelecer a formação dos grupos de cientistas, e esclarecer de que forma os pedidos serão encaminhados entre outros temas a serem debatidos.
Segunda, 14 Janeiro 2013 18:15
Emergência nas barragens
ANA faz audiência pública para receber contribuições e subsídios visando criação de política nacionalDa ANAA Agência Nacional de Águas (ANA) abriu nesta segunda-feira (14/01), audiência pública para receber contribuições e subsídios para regulamentação do Plano de Ações de Emergência, conforme previsto na Política Nacional de Segurança de Barragens. Os interessados em participar têm até o dia 15 de março para fazê-lo via internet. A partir do estabelecimento da Política Nacional de Segurança de Barragens, Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, a ANA assumiu a atribuição de organizar, implantar e gerir o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB), além de promover a articulação entre os órgãos fiscalizadores de barragens; coordenar a elaboração e o encaminhamento ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) do Relatório de Segurança de Barragens; fiscalizar a segurança das barragens por ela outorgadas (em corpos hídricos de domínio da União); e manter cadastro atualizado daquelas sob sua supervisão.Para mais informações e contribuições visite o portal da Audiência Pública da ANA: http://audienciapublica.ana.gov.br/.
Segunda, 14 Janeiro 2013 18:02
Na reta final
MMA e outros órgãos do governo federal estão concluindo o documento que servirá de base para o Plano Nacional da Agroecologia e Produção OrgânicaLUCAS TOLENTINOTécnicos de diferentes setores do Ministério do Meio Ambiente (MMA) se reuniram, na manhã desta segunda-feira (14/01), com representantes de outros órgãos para a elaboração do Plano Nacional da Agroecologia e Produção Orgânica. A expectativa é que a primeira versão do documento seja enviada para a sociedade civil até o início de fevereiro. Após discussões e possíveis alterações, a proposta deverá ser lançada, em março, pelo governo federal. O MMA coordena o grupo de trabalho interministerial responsável pelos tópicos de acesso, uso sustentável e regularização ambiental.A participação de atores de várias áreas distintas foi um dos pontos positivos da reunião. Para Cláudia de Souza, da Gerência de Agroextrativismo do MMA, a efetividade do encontro decorreu do diálogo intersetorial que ocorreu tendo em vista os projetos, programas e ações sobre a agroecologia e produção orgânica que vem sendo realizados por diversos departamentos e secretarias do MMA e por outros órgãos como o Ministério da Agricultura e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Cada um deles apresentou as ações desenvolvidas no âmbito da agroecologia. “Isso mostra a intersetorialidade das ações e reforça o diálogo entre os vários órgãos do governo”, explicou Cláudia.DIVISÃOO grupo de trabalho coordenado pelo MMA foi dividido em quatro seções menores para acelerar o processo de elaboração do plano nacional. Em reuniões que deverão ocorrer ao longo desta semana, os quatro subgrupos abordarão: agrobiodiversidade e agroextrativismo; regularização ambiental; acesso a recursos genéticos e serviços ambientais. Instituída pelo Decreto nº 7.794, de 20 de agosto de 2012, a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) tem o objetivo de desenvolver medidas voltadas para a transição agroecológica e para a produção orgânica por meio do uso sustentável de recursos naturais e da oferta de alimentos saudáveis. Nesse contexto, foi instalada a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, responsável pela construção do Plano Nacional. A intenção do plano é proporcionar medidas capazes de estimular o desenvolvimento sustentável. Entre as ações que poderão ser propostas, estão a concessão de crédito rural e a criação de ferramentas de financiamento e seguro agrícola.
Sexta, 11 Janeiro 2013 17:49
A força da Amazônia
Floresta será importante instrumento do MMA no combate às mudanças climáticasLUCAS TOLENTINOO potencial da Floresta Amazônica como mecanismo de combate às mudanças climáticas será, em 2013, um dos focos do Ministério do Meio Ambiente (MMA). O monitoramento dos biomas brasileiros e a conclusão da estratégia nacional de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) surgem como prioridades para este ano. A cooperação com outros países e o avanço nas negociações internacionais também aparecem entre as perspectivas do governo federal. O secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, Carlos Klink, adianta que o MMA deve finalizar a estratégia nacional de REDD+ neste ano. Segundo ele, a medida apoiará a implantação de projetos voltados para a conservação florestal como forma de reduzir as emissões de gases de efeito estufa. “O plano já está bem desenhado e, em breve, será levado adiante”, afirma. Neste ano, devem passar a valer, ainda, os Planos Setoriais de Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima de indústria, da mineração, de saúde e de transporte.CONVERGÊNCIAPara serem colocadas em prática, as ações de mitigação dos efeitos das mudanças climáticas terão de dialogar com a realidade de cada área do país. De acordo com Klink, existem, hoje, 18 legislações estaduais que tratam do assunto. “É um tema muito complexo e o maior desafio é definir como articular e harmonizar tudo isso”, explica. “Essa convergência será uma agenda de extrema importância para este ano.”O assunto, na opinião de Klink, é uma prova de que a preocupação com o efeito estufa ganha cada vez mais espaço na política brasileira e demonstra a necessidade de investimentos. “Antes, a discussão de mudanças climáticas era muito internacional. Agora, o tema está tendo uma agenda bastante doméstica”, analisa. “Dessa forma, ele passa a atrair mais atenção e, consequentemente, pode trazer conflitos.”MONITORAMENTOO alcance, em 2012, da menor taxa de desmatamento na Amazônia Legal mostrou que a política ambiental brasileira está no caminho certo e levantou a importância de acompanhamento de outros biomas. De acordo com Klink, a expectativa é que, neste ano, o governo federal passe a monitorar, também, o cerrado, nos moldes do trabalho desenvolvido na Floresta Amazônica. Os bons resultados do ano passado no combate ao desmatamento da Amazônia impulsionaram, ainda, o papel do Brasil no cenário mundial. Entre agosto de 2011 e julho de 2012, houve uma queda de 27% na devastação da Amazônia em relação ao mesmo período anterior. “O índice mostra que o Brasil pode contribuir, e muito, com outros países”, observa Klink.COOPERAÇÃOOs acordos com as demais nações também serão fundamentais. Klink ressalta que a Conferência das Partes da Organização das Nações Unidas (ONU) deve definir os rumos de um novo regime climático para os próximos anos. De acordo com o secretário, o estreitamento de relações com outros países é essencial para essas negociações. Entre os principais parceiros do Brasil, estão a África do Sul, a Índia e a China, que integram o grupo Basic, e as nações equatoriais, da Bacia do Congo e a Indonésia, que participam da chamada cooperação Sul-Sul. “São países que comungam de realidades parecidas”, explica.SAIBA MAIS - O que é REDD+?Criado em 2003 e atualizado em 2007, o termo REDD+ representa um mecanismo de redução compensada das emissões de carbono na atmosfera. O conceito engloba as reduções por desmatamento e degradação e inclui a tarefa da conservação florestal, do manejo sustentável e do aumento dos estoques de carbono. A redução aparece, portanto, como um meio de diminuir os efeitos das mudanças climáticas. Clique aqui para outras informações.
Sexta, 11 Janeiro 2013 17:40
Mosaico une Amapá e Pará
Área de 12,4 milhões de hectares será protegida de forma integradaLUCIENE DE ASSISUma área superior a 12.397.347 hectares, abrangendo o oeste do Amapá e o norte do Pará compõe, agora, um mosaico formado por Unidades de Conservação (UCs), áreas protegidas e terras indígenas dos dois estados. O Mosaico de Áreas Protegidas do Oeste do Amapá e Norte do Pará acaba de ser reconhecido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) por solicitação do Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé), a partir do Edital de Apoio ao Reconhecimento de Mosaicos nº 1/2005 do Fundo Nacional de Meio Ambiente.Este é o décimo quarto mosaico reconhecido pelo MMA, oito deles apenas na gestão da ministra Izabella Teixeira, como lembra o técnico especialista do Departamento de Áreas Protegidas (DPA/MMA), Fernando Lima. O elenco, formado por cinco UCs, uma floresta nacional e três terras indígenas, será administrado por um conselho consultivo, que atuará como instância de gestão integrada e participativa dessas áreas protegidas, como estabelece a Portaria nº 4, publicada em 3 de janeiro deste ano no Diário Oficial da União.MODELO DEMOCRÁTICO“Este é mais um instrumento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e uma alternativa moderna de administração compartilhada”, comemora Fernando Lima. Fazem parte da área delimitada o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, a Floresta Nacional do Amapá, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Iratapuru, o Parque Natural Municipal do Cancão, a Reserva Extrativista Beija-Flor Brilho de Fogo, e as áreas Terra Indígena Wajãpi, Terra Indígena Parque do Tumucumaque e Terra Indígena Rio Paru D´Este. A partir da publicação da portaria, as instituições que integram o mosaico têm 90 dias para eleger seus representantes no Conselho Consultivo e elaborar o regimento interno. Caberá, também, aos conselheiros propor diretrizes e ações para compatibilizar, integrar e aperfeiçoar as atividades desenvolvidas em cada unidade de conservação, tendo em vista, especialmente, os usos na fronteira entre as unidades, o acesso a elas, a fiscalização, o monitoramento e avaliação dos planos de manejo, a pesquisa científica e a alocação de recursos provenientes do licenciamento ambiental de empreendimentos com significativo impacto ambiental. Fernando Lima explica que a gestão integrada do mosaico permitirá traçar planos estratégicos comuns para combater problemas ou ameaças recorrentes nas áreas, como incêndios, desmatamento, conflitos fundiários e invasões. E o planejamento deve levar em conta a composição heterogênea dessa extensa área, formada por diferentes tipos de solo, relevo, clima, vegetação, fauna, flora e água, entre outros elementos. O termo mosaico é usado para representar um modelo de gestão integrada das unidades de conservação e áreas protegidas.
Sexta, 11 Janeiro 2013 16:35
Recuperação de áreas no Xingu
MMA e FAO analisam propostas para combater degradação no interior do Pará CÉLIA CHAVESDa SEDR O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) estão analisando as propostas para a elaboração e implantação do Programa Piloto de Recuperação de Áreas Degradadas, no município paraense de São Félix do Xingu. Trata-se de ação desenvolvida no âmbito do Projeto Pacto Municipal para a Redução do Desmatamento, coordenado pelo MMA, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDR), em parceria com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e com recursos financeiros da Comissão Europeia (CE), no valor de 4,9 milhões de euros (R$ 13,2 milhões). O projeto tem como principal objetivo contribuir para a redução do desmatamento, dentro da estratégia de controle do desmatamento na região amazônica, especificamente por meio de ações executadas no município, com o engajamento das instituições e organizações locais. CADASTRO As experiências piloto para a recuperação de áreas degradadas serão executadas em pequenas e médias propriedades rurais da agricultura familiar para aportar subsídios à elaboração do Plano Municipal de Recuperação de Áreas Degradadas. O plano é um dos resultados pretendidos pelo projeto, além do Pacto Municipal para a Redução do Desmatamento, já criado e endossado pelas instituições e organizações locais; a implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), assim como o fortalecimento da gestão ambiental, por meio de atividades de capacitação técnica às instituições e organizações locais. Com o apoio e a participação das organizações locais, serão identificadas pelo menos 30 propriedades rurais - incluindo algumas localizadas no perímetro da APA Triunfo do Xingu - para integrarem as iniciativas de recuperação no âmbito do programa piloto. As etapas de implantação incluem, ainda, a realização de diagnóstico socioeconômico e ambiental das propriedades, o planejamento para a recuperação das áreas degradadas, a capacitação das famílias beneficiadas, o monitoramento e acompanhamento técnico das ações de recuperação e das atividades produtivas sustentáveis, a implantação das iniciativas piloto, a elaboração do calendário de coleta de sementes florestais e a descrição dos processos de implantação do Plano Municipal de Recuperação de Áreas Degradadas. O plano cobrirá a totalidade do território de São Félix do Xingu e estabelecerá medidas de apoio à recuperação de áreas degradadas, envolvendo a constituição de bancos de sementes e viveiros de mudas, a promoção de assistência técnica rural e o incentivo a atividades produtivas sustentáveis.
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