Meio Ambiente

MMA e outros órgãos do governo federal estão concluindo o documento que servirá de base para o Plano Nacional da Agroecologia e Produção Orgânica

LUCAS TOLENTINO

Técnicos de diferentes setores do Ministério do Meio Ambiente (MMA) se reuniram, na manhã desta segunda-feira (14/01), com representantes de outros órgãos para a elaboração do Plano Nacional da Agroecologia e Produção Orgânica. A expectativa é que a primeira versão do documento seja enviada para a sociedade civil até o início de fevereiro. Após discussões e possíveis alterações, a proposta deverá ser lançada, em março, pelo governo federal. O MMA coordena o grupo de trabalho interministerial responsável pelos tópicos de acesso, uso sustentável e regularização ambiental.

A participação de atores de várias áreas distintas foi um dos pontos positivos da reunião. Para Cláudia de Souza, da Gerência de Agroextrativismo do MMA, a efetividade do encontro decorreu do diálogo intersetorial que ocorreu tendo em vista os projetos, programas e ações sobre a agroecologia e produção orgânica que vem sendo realizados por diversos departamentos e secretarias do MMA e por outros órgãos como o Ministério da Agricultura e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Cada um deles apresentou as ações desenvolvidas no âmbito da agroecologia. “Isso mostra a intersetorialidade das ações e reforça o diálogo entre os vários órgãos do governo”, explicou Cláudia.

DIVISÃO

O grupo de trabalho coordenado pelo MMA foi dividido em quatro seções menores para acelerar o processo de elaboração do plano nacional. Em reuniões que deverão ocorrer ao longo desta semana, os quatro subgrupos abordarão: agrobiodiversidade e agroextrativismo; regularização ambiental; acesso a recursos genéticos e serviços ambientais.

Instituída pelo Decreto nº 7.794, de 20 de agosto de 2012, a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) tem o objetivo de desenvolver medidas voltadas para a transição agroecológica e para a produção orgânica por meio do uso sustentável de recursos naturais e da oferta de alimentos saudáveis.

Nesse contexto, foi instalada a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, responsável pela construção do Plano Nacional. A intenção do plano é proporcionar medidas capazes de estimular o desenvolvimento sustentável. Entre as ações que poderão ser propostas, estão a concessão de crédito rural e a criação de ferramentas de financiamento e seguro agrícola.