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Sexta, 01 Março 2013 18:46

Em favor do bem comum

CGEN edita resolução que amplia a repartição de benefícios para a comunidade em que foi coletada a amostra de material usado em pesquisas LUCIENE DE ASSISOs integrantes do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) aprovaram uma resolução que amplia a repartição de benefícios resultantes da pesquisa e desenvolvimento tecnológico de produtos a partir da biodiversidade brasileira. A Resolução nº 40/2013 do CGEN estabelece procedimentos para apresentação de projetos de repartição de benefícios, nos casos de acesso a componentes do patrimônio genético para uso comercial. A decisão vale para os casos em que as amostras forem obtidas em comércio, em áreas de propriedade da própria instituição que fará o acesso e na hipóteses de renúncia aos benefícios. O problema, de acordo com a área técnica do Departamento de Patrimônio Genético (DPG) da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), é que nem sempre a coleta do material, a partir da biodiversidade, pelas instituições, se dá no ambiente natural (in situ) onde se pode identificar claramente seu provedor.AMPLIAÇÃOPor isso mesmo, os conselheiros do CGEN entenderam que a repartição de benefícios, terceiro objetivo da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), é indispensável à conservação e uso sustentável da biodiversidade. Sendo assim, mesmo nos casos em que a amostra for obtida em área de propriedade da própria instituição que pretende realizar o acesso, assim como quando o provedor renunciar o recebimento da repartição de benefícios, persiste o interesse da sociedade brasileira de ações que estimulem a conservação e o uso sustentável da biodiversidade, esclarece a diretora do DPG, Eliana Gouveia Fontes.Segundo ela, a ocorrência geográfica da espécie, o custo de contratação de equipe para coleta e identificação do material biológico, bem como a identificação e a comprovação da titularidade da área de acesso em vista da situação fundiária brasileira acabam estimulando a obtenção de amostras em fontes cada vez mais acessíveis, como a compra de frutos, óleos e extratos em feiras e mercados, e as provenientes das amostras depositadas em coleções biológicas.AGENDA POSITIVA“A Resolução nº 40 representa um avanço na regulamentação do acesso e da repartição de benefícios no Brasil e reforça o empenho do Conselho na construção de uma Agenda de ABS (acesso e repartição de benefícios) positiva”, afirma o secretário de Biodiversidade e Florestas, Roberto Cavalcanti. Ele acredita que o dispositivo estimulará a inovação científica e tecnológica a partir da utilização da diversidade biológica brasileira, respeitando a livre iniciativa e promovendo a repartição de benefícios em prol da valorização e conservação da nossa biodiversidade.Os projetos de repartição de benefícios devem contemplar, preferencialmente, propostas que contribuam para conservação e uso sustentável da biodiversidade, incluindo a recuperação, criação e manutenção de coleções conservadas fora do lugar de origem (ex situ), o fomento à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico associado ao patrimônio genético e à capacitação de recursos humanos associados ao desenvolvimento dessas atividades, além de beneficiarem povos e comunidades tradicionais.O novo instrumento legal, que deve ser publicado nos próximos dois meses, reconhece a importância das instituições credenciadas como fiéis depositárias de patrimônio genético, pois funcionam como medida de rastreabilidade do material acessado, podendo também serem destinatárias da repartição de benefícios para aplicar na atividade de conservação do material sob sua guarda. “A Resolução 40 resolve um dos principais gargalos do CGEN, relativo à obtenção da amostra do patrimônio genético fora do seu ambiente natural”, afirma Eliana Fontes. “As novas regras são um estímulo para que instituições que realizam acesso ao patrimônio genético brasileiro em desacordo com a Medida Provisória nº 2.18616/2001, editada para regulamentar o acesso ao patrimônio genético, ao conhecimento tradicional associado e à repartição dos benefícios oriundos da sua exploração, possam buscar cada vez mais o sistema.”
Sexta, 01 Março 2013 17:32

Edital de apoio ao Xingu

SOPHIA GEBRIM Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) publicaram, nesta sexta-feira (01/03), edital de contratação de consultoria especializada para definição de parâmetros técnicos e metodológicos para recuperação de áreas degradadas no município paraense de São Félix do Xingu. A iniciativa faz parte do Pacto Municipal para Redução do Desmatamento e irá orientar a recuperação florestal no estado do Pará. Confira o edital.
Sexta, 01 Março 2013 17:25

Um novo tipo de viagem

Turismo ecológico, que respeita o meio ambiente, é tendência para as próximas décadas.  SOPHIA GEBRIM Passeios em parques, trilhas, praias e cavernas, de forma sustentável e consciente, sem agredir o meio ambiente e incentivando a geração de renda local caracterizam o turismo ecológico ou ecoturismo. A sustentabilidade dessas ações do viajante junto à natureza marca as comemorações do Dia Nacional do Turismo Ecológico, nesta sexta-feira (01/03). Considerado como a tendência para as próximas décadas, o turismo ecológico recebe o apoio do Ministério do Meio Ambiente que, em parceria com o Ministério do Turismo, pontuam uma série de ações em favor do turismo ecológico, por meio da campanha Passaporte Verde. Trata-se de um guia, disponível na maioria dos pontos turísticos e rede hoteleira do país, com detalhes, informações e orientações sobre o turismo sustentável, resultado de da força-tarefa internacional para o desenvolvimento da atividade. No Brasil, a campanha é coordenada pelos dois ministérios, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). VANGUARDA Proprietário de uma pousada em Paraty (RJ), município escolhido como cidade-piloto da Campanha Passaporte Verde por contar com inúmeros atrativos naturais, diversificado calendário cultural, educacional e gastronômico, Nelson Frateschi conta como o seu estabelecimento hoteleiro adota práticas sustentáveis. “Com ações de tratamento de água, racionamento de energia, sistema de ventilação natural e sauna com funcionamento a lenha já conseguimos nos alinhas as práticas sustentáveis”, detalha. Segundo ele, a pousada participa, ainda, do sistema de compensação de carbono desenvolvido pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) na região. Com a proximidade de grandes eventos esportivos, como a Copa do Mundo e Copa das Confederações, o hoteleiro alerta para a necessidade de disseminação das práticas de turismo sustentável. “Turistas de todo o mundo vem conhecer o nosso país, imagino que, uma forma de incentivar com que mais pousadas, não só aqui, mas em todo o Brasil comecem a adotar mais seriamente os princípios de sustentabilidade seria uma classificação para ações sustentáveis”, explica. Além de um item específico na avaliação dos serviços hoteleiros feitos pelos órgãos de turismo específicos para sustentabilidade, será necessária a adoção de políticas e posturas no sentido de dotar o município de produtos e serviços compatíveis com a proposta de turismo sustentável, como incentivo ao ecoturismo e melhoria dos sistemas de água e luz. CUIDADOS As práticas do turista sustentável vão desde o planejamento até o meio de transporte utilizado na viagem. “Ao escolher seu destino, o viajante deve certificar-se que o local oferece meios de transporte, acomodações e tratamento de lixo e esgoto adequados”, destaca o gerente de Projetos da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDR) do Ministério do Meio Ambiente, Allan Milhomens. Para isso, deve preferir acomodações que tenham equipamentos eficientes e que permitam o uso racional da energia e da água e priorize o serviço de guias e condutores integrantes das comunidades locais. Além da preocupação com as emissões de gás carbônico dos meios de transporte que utiliza. Após escolher o destino, o turista deve buscar informações sobre a região a ser visitada, cultura e tradição do seu povo, o que garantirá uma melhor convivência durante a sua permanência no local. Outra sugestão é buscar conhecer as Unidades de Conservação que permitem visitação, como parques, áreas de proteção ambiental, reservas de desenvolvimento sustentável, reservas particulares, entre outras. O coordenador da SEDR destaca o interesse pelo contato com ambientes naturais favorece o trabalho de conservação desses espaços. Mais informações, clique aqui
Quinta, 28 Fevereiro 2013 18:10

Sala Verde amplia atuação

Instituições públicas e privadas podem participar do edital que selecionará 100 novos locais TINNA OLIVEIRAO Projeto Sala Verde abriu, nesta quarta-feira (27/02), edital para seleção de 100 novos espaços para atuar como potenciais Centros de Informação e Formação Ambiental. Podem participar instituições públicas ou privadas que já desenvolvam atividades educativas relacionadas com o tema. As inscrições vão até o dia 15 de abril. Atualmente, existem 300 unidades no país.Coordenado pelo Departamento de Educação Ambiental (DEA), do Ministério do Meio Ambiente (MMA), os espaços servem para disponibilizar publicações e materiais e democratizar o acesso à informação, além de ser um ambiente de encontro, reflexão e construção da ação socioambiental. As atividades desenvolvidas se propõem a contribuir e estimular a discussão crítica, a organização e o pacto social, o fortalecimento de identidades grupais, levando à formação de cidadãos mais informados, participativos e dedicados ao processo de construção de sociedades sustentáveis.O ministério oferece apoio institucional ao projeto, além dar visibilidade e promover a integração às atividades desenvolvidas pelas Salas Verdes e divulgar o espaço como referência em meio ambiente na sua área de abrangência, proporcionando o amplo acesso e compartilhamento de informações que possam servir de referência para outras iniciativas.ESTRUTURAUma Sala Verde dispõe de quatro elementos fundamentais: espaço, equipe, equipamento e recursos e o Projeto Político Pedagógico. O espaço corresponde à infraestrutura necessária para constituir uma Sala Verde, composta por cadeiras, mesas e estantes. Existem salas que desenvolvem seus projetos de forma itinerante, utilizando a estrutura de ônibus, trens, barcos ou caminhões.A Sala Verde deve contar com uma equipe de, pelo menos, duas pessoas. Uma que se responsabilize por catalogar e manter em ordem o acervo de livros e outra que coordene, acompanhe e avalie a implantação do Projeto Político Pedagógico. O projeto consiste em um documento que estabelece proposta de ação pedagógica e social para o espaço da Sala Verde.Vale ressaltar que não é necessário que a Sala Verde disponha, inicialmente, de outros recursos além do pessoal e da infraestrutura mínima. Os equipamentos adicionais, tais como computadores e projetores, podem ser adquiridos e incorporados ao patrimônio da instituição na medida em que o projeto se fortaleça e se articule com outras iniciativas.O projeto surgiu em 2003 por meio de demanda espontânea de instituições que buscavam, no MMA, publicações que subsidiassem suas ações de Educação Ambiental. Em 2010, o formato mudou e o ministério optou por lançar um manual de apoio institucional para chancelar as instituições que já possuem espaço físico, equipamentos e materiais visando o fortalecimento e apoio de estruturas já existentes. Para participar, acesse o edital aqui.
Quinta, 28 Fevereiro 2013 15:46

Plano de Agroecologia avança

Comissão interministerial e sociedade civil discutem critérios para estimular a produção orgânicaSOPHIA GEBRIM A versão preliminar do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica foi apresentada, na manhã desta quinta-feira (28/02), na 2ª Reunião da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, no Palácio do Planalto, em Brasília. A comissão, liderada pela Secretaria Geral da Presidência da República, discutirá, durante dois dias, os quatro eixos de sustentação da proposta. O objetivo é ouvir sugestões e fazer adaptações, a partir das discussões entre representantes de nove ministérios e outros organismos governamentais que integram o grupo. Segundo o secretário-executivo da comissão e assessor especial da Secretaria-Geral da Presidência da República, Selvino Heck, o debate será fortalecido por meio da visão dos membros do governo e sociedade, com diálogo direto entre todos os órgãos envolvidos no tema. “Trata-se de desafio conjunto, que deve responder a demanda de integração e adequação de políticas públicas e ações de incentivo a produção agroecológica e orgânica”, destacou. Fazem parte do grupo de trabalho, além da Secretaria-Geral da Presidência, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Ministério do Desenvolvimento Agrário, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Ministério do Meio Ambiente; Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ministério da Pesca e Aquicultura e representantes de entidades da sociedade civil. CONSERVAÇÃOA proposta apresentada nesta quinta-feira está fundamentada em quatro eixos: produção; uso e conservação de recursos naturais; conhecimento, inovação e pesquisa; e comercialização e consumo. Para o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Paulo Guilherme Cabral, o eixo que trata do uso e conservação de recursos naturais é prioritário para o MMA. “O objetivo é promover e consolidar processos de uso e conservação dos recursos naturais, além de investir em atividades como regularização ambiental e fortalecimento das cadeias de produtos da sociobiodiversidade”, explicou. Além disso, a consolidação de programas de mudas específicas para sistemas de base orgânica e agroecológica também são prioridade. As populações extrativistas, que vivem do uso sustentável da biodiversidade, estão representadas no grupo pelo presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Joaquim Belo. Segundo ele, há muito que se aprender do trabalho realizado pelas comunidades extrativistas, entre ribeirinhos, índios, quilombolas e pequenos agricultores. “Imagino que podemos repassar um pouco do conhecimento adquirido há séculos na floresta pelos nossos povos, sobre a produção natural, sem agrotóxicos e com inclusão social de milhares de famílias que vivem da comercialização de produtos como açaí, babaçu, borracha, piaçava, entre outros”, afirmou. PRODUÇÃO E PESQUISA Segundo o Plano de Agroecologia, está previsto o fomento de R$ 5 bilhões por ano para o custeio e investimento com instrumentos de crédito e de seguro da produção e agroindustrialização adequados à produção orgânica e de base agroecológica, sem incluir os R$ 55 milhões para ações de fomento e apoio a infraestrutura produtiva. Dessa forma, espera-se alcançar 28 mil unidades de produção adequadas aos regulamentos brasileiros para a produção orgânica. Também está prevista a aplicação de R$ 4,3 milhões em ações de fortalecimento de grupos de mulheres rurais. Na área de pesquisa, a versão preliminar da proposta prevê a promoção de assistência técnica e extensão rural, com enfoque agroecológico e sistemas orgânicos de produção, para 230 mil unidades familiares e 150 organizações econômicas da agricultura familiar. Além da aplicação de R$ 53,5 milhões em programas, projetos e ações de ensino, inovação e extensão tecnológica pelas instituições de ensino fundamental, médio e superior e mais R$ 9 milhões em projetos de pesquisa e desenvolvimento.
Quarta, 27 Fevereiro 2013 19:17

Mata Atlântica é avaliada

Reunião técnica debate os quatro anos de pesquisa sobre desafios e oportunidades do bioma  SOPHIA GEBRIM Discussões sobre desafios e oportunidades para o bioma foram destaque no encerramento do evento “Aprendizagens e Perspectivas para Políticas Públicas de Biodiversidade e Clima para a Mata Atlântica”, na tarde desta quarta-feira (27/02), no Centro de Convenções Israel Pinheiro, em Brasília. O encontro, que marcou o encerramento do Projeto Proteção da Mata Atlântica II, iniciado em 2009 por meio de cooperação técnica e financeira entre Brasil e Alemanha, promoveu uma avaliação dos quatro anos de atividades, com a sistematização das informações em uma publicação, prevista para ser apresentada na semana da Mata Atlântica, em maio. “Estamos passando por importante momento de avaliação do projeto e análise dos resultados, do que foi válido e merece ser replicado, com base em discussões produtivas dos quatro eixos temáticos”, destacou a diretora do Departamento de Conservação da Biodiversidade da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Daniela Oliveira. Segundo ela, os dados levantados durante os dois dias do evento serão usados pelo Ministério do Meio Ambiente para orientar a formulação de políticas públicas e futuros projetos que envolvem a conservação do bioma. NOVA ETAPAA diretora do MMA destacou, também, que será anunciada em maio a nova etapa do projeto, porém com novidades. “Na terceira edição, seguiremos um caminho diferente, com o objetivo de ver como a Mata Atlântica contribui nas questões de manutenção climática”, disse. A segunda edição, encerrado este ano, foi focada em quatro eixos temáticos: pagamento por serviços ambientais, criação de unidades de conservação, adequação ambiental de imóveis rurais e planos municipais de conservação e recuperação da Mata Atlântica. Durante os dois dias, representantes da sociedade civil organizada, organizações não governamentais, analistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), especialistas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Ministério das Cidades, além de analistas ambientais do MMA discutiram os quatro eixos temáticos do projeto. Para a diretora do Programa de Florestas Tropicais da Cooperação Alemã GIZ, Ingrid Prem, uma as demandas apresentadas pelos participantes do encontro foi a necessidade de ampliação de atividades de educação ambiental, além de esclarecimentos quanto à importância das unidades de conservação às populações que vivem próximas a essas áreas. Já as oportunidades apresentadas pelos participantes do encontro apontam a crescente mobilização do governo e sociedade a favor da valorização da qualidade da floresta, biodiversidade e clima.
Quarta, 27 Fevereiro 2013 16:52

Agroecologia em debate

Iniciativa contribui para o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida da populaçãoSOPHIA GEBRIMRepresentantes do governo e sociedade discutem, nesta quinta e sexta-feira (28/02 e 01/03), no Auditório do Anexo I do Palácio do Planalto, em Brasília, a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO). Participam do encontro integrantes da Comissão Nacional da PNAPO, composta por membros de ministérios, autarquias e associações, entre eles o Ministério do Meio Ambiente (MMA). A comissão, responsável pelo debate e consolidação da Política, é coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República.A Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica foi lançada em agosto de 2012, pelo governo federal, com o objetivo de integrar e adequar políticas públicas e ações de incentivo a produção agroecológica e orgânica. O modelo agroecológico contribui para o desenvolvimento social e econômico da agricultura sustentável e o orgânico para a produção de alimentos sem o uso de agrotóxicos.  O secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, Paulo Guilherme Cabral, representa o MMA na reunião. Segundo ele, a iniciativa contribui, ainda, para o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população, por meio do uso adequado dos recursos naturais e da oferta e consumo de alimentos saudáveis.PROGRAMAÇÃOA abertura da reunião será às 9h. Durante os dois dias de encontro serão discutidos, por meio de subcomissões temáticas com lideranças do governo e sociedade civil, temas relacionados à agenda, em âmbito nacional, estadual e distrital. Esta é a última etapa de discussões da Política que, após ser amplamente discutida entre todos os setores envolvidos no tema, será consolidada e transformada no Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, com previsão de lançamento em junho de 2013.
Terça, 26 Fevereiro 2013 19:59

O desafio da igualdade

Repartição correta dos benefícios decorrentes dos recursos naturais é ferramenta para a simetria entre os povosLUCIENE DE ASSISAs nações de todo o globo enfrentam, na atualidade, um dos maiores desafios da história da humanidade, que é promover uma simetria maior entre os povos no sentido de reduzir as desigualdades. Alcançar esse objetivo, no entanto, depende de processos políticos mais elaborados, como a eliminação da pobreza e a correta repartição dos benefícios decorrentes do uso dos recursos naturais de cada país. Essa preocupação foi salientada pelo secretário-executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), Bráulio Ferreira de Souza Dias, e pelo primeiro secretário do Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para Alimentação e Agricultura (Tirfaa), da ONU, Shakeel Bhatti. Eles participaram do painel sobre os avanços internacionais relacionados à repartição de benefícios provenientes do uso dos recursos genéticos, e do uso dos conhecimentos tradicionais associados, a Agenda de ABS, na tarde desta terça-feira (26/02), no auditório da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, em Brasília. O evento integra as comemorações pelo décimo aniversário do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN), que realiza sua 100ª reunião, inclusive com direito a bolo.TRANSPARÊNCIAPara Bráulio Dias, é importante que todos se apropriem desses benefícios de forma mais igualitária. Ele acredita que o regramento internacional, representado pelo Protocolo de Nagoia, facilitará aos países que o ratificarem a criação de legislações nacionais capazes de conferir maior transparência ao processo de repartição dos benefícios derivados do uso dos recursos genéticos. Na sua avaliação, um conjunto normativo mais claro trará segurança jurídica e permitirá um combate mais efetivo à biopirataria. Muitas perguntas ainda estão sem respostas, admite Bráulio Dias, ao abordar questões como o reconhecimento de um país como provedor de um recurso genético ou conhecimento tradicional, quando esse compartilhamento entre países já ocorre há milênios. “Mas é possível melhorar o monitoramento nos países usuários, tarefa que cabe à autoridade designada para este fim no país provedor”, afirmou.CONTRA A FOMEAs questões colocadas no debate guardam relação direta com a necessidade de os países definirem, internamente, um plano para alimentação e agricultura, a partir de uma forma diferenciada de compartilhamento benefícios, na visão do primeiro secretário do Tirfaa, Shakeel Bhatti. Segundo ele, o caminho é investir em alternativas saudáveis e nutritivas de alimentação, já que 90% dos alimentos produzidos no mundo derivam de apenas 20 espécies.“Isso mostra que somos todos interdependentes e estamos intrinsecamente ligados”, reforça o representante do Tirfaa. Para Bhatti, essa precariedade de opções pode explicar problemas graves, enfrentados hoje pela humanidade, como a seca e o aumento de temperaturas. E defende o comprometimento global em favor da segurança alimentar e da erradicação da fome, tendo por base o intercâmbio de recursos genéticos.Galeria de Imagens
Terça, 26 Fevereiro 2013 16:25

Por um país mais limpo

Conferência Nacional do Meio Ambiente promove debate sobre a Política Nacional de Resíduos SólidosANA FLORA CAMINHADA SAICO que é uma comissão organizadora estadual? Como funciona? Quem faz parte? Qual o seu papel? Estas e outras perguntas começaram a ser respondidas desde segunda-feira (25/02) aos Estados interessados em participar da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (4ª CNMA), que tratará de um tema primordial: os resíduos sólidos. Lei federal determina, entre outras providências – como coleta seletiva e incentivo à reciclagem -, que os lixões devem ser desativados até o ano que vem e substituídos por aterros sanitários, com o objetivo de evitar danos à saúde humana e ao meio ambiente. Mais da metade dos municípios brasileiros precisam se adequar a esta exigência. O evento foi planejado com forma de pirâmide. Primeiro haverá assembleias municipais, quando será aberto o debate em torno de como colocar em execução da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Destes encontros serão tirados delegados que representarão as localidades na conferência estadual, onde será repetido o mesmo modelo e eleitos os representantes para a etapa nacional, de 24 a 27 de outubro, em Brasília. Em paralelo, setores da sociedade civil também são convidados a participar. Moradores de condomínios, organizações não governamentais, sindicatos, entre outras instituições do gênero, podem fazer suas sugestões diretamente à etapa nacional.  Os órgãos estaduais do setor receberão visitas de mobilizadores do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que vão responder a questionamentos, subsidiar as secretarias estaduais de meio ambiente com informações técnicas e auxiliar na organização e planejamento das conferências. Outro fator fundamental do processo de mobilização é reforçar a importância da participação de diversos atores sociais no processo da 4ª CNMA – além do poder público, é preciso ter representantes do setor empresarial e da sociedade civil, incluindo cidadãos interessados no tema.VIAGENSNas reuniões entre mobilizadores e representantes dos governos estaduais serão esclarecidas dúvidas sobre o que são as comissões organizadoras estaduais e Municipais (COE e COMU) e elaborado um plano de trabalho da COE, que deverá prever a periodicidade das reuniões, as atribuições de seus membros e definições de quem será responsável por cada atividade. Há viagens agendadas para Roraima (6 a 9 de março), Goiás (10 a 12 de março), Alagoas (17 a 20 de março), Sergipe (27 a 30 de março), Maranhão (25 a 28 de fevereiro), Acre (28 de fevereiro a 04 de março), Amazonas (04 a 08 de março), Rio de Janeiro (11 a 13 de março), Ceará (26 de fevereiro a 01 de março), Paraná (04 a 07 de março), Rio Grande do Sul (17 a 20 de março), Minas Gerais (três reuniões: 25 de fevereiro/ 04 de março/ 18 de março), Rio Grande do Norte (26 de fevereiro a 1 de março), Santa Catarina (5 a 8 de março) e Mato Grosso do Sul (11 a 13 de março). Ainda são esperadas confirmações de datas para os estados de São Paulo, Paraíba, Piauí, Rondônia, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Pará, Pernambuco e Tocantins.Mais informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakf9f4c1cf606c5826c0d8e458f68878b0').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyf9f4c1cf606c5826c0d8e458f68878b0 = 'cnma' + '@'; addyf9f4c1cf606c5826c0d8e458f68878b0 = addyf9f4c1cf606c5826c0d8e458f68878b0 + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textf9f4c1cf606c5826c0d8e458f68878b0 = 'cnma' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakf9f4c1cf606c5826c0d8e458f68878b0').innerHTML += ''+addy_textf9f4c1cf606c5826c0d8e458f68878b0+'';
Terça, 26 Fevereiro 2013 15:42

Ministra destaca ação do CGEN

Conselho de Gestão do Patrimônio Genético chega à sua 100ª reunião com ações em defesa da biodiversidadeLUCAS TOLENTINOO reconhecimento internacional, o aumento da fiscalização e o início de uma nova fase no acesso sustentável à biodiversidade brasileira marcaram, nesta terça-feira (26/02), em Brasília, a 100ª reunião do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN). Responsável por coordenar políticas ligadas ao uso das riquezas naturais do país, o colegiado completou 10 anos de atividades com o compromisso de levar adiante o marco regulatório da gestão da exploração da fauna e da flora dos biomas nacionais.A promoção do desenvolvimento sustentável e a proteção da biodiversidade brasileira estão entre as prioridades do Conselho. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, ressaltou que a entidade tem caminhado para isso. “Temos envergadura para implantar uma nova fase na questão dos recursos genéticos”, declarou. “É o momento de perspectivas para o país e de incentivar o desenvolvimento aliado à pesquisa e à ciência. Temos de incluir o meio ambiente na agenda econômica.”BIOPIRATARIAO combate à biopirataria também surge como uma das principais questões ligadas ao papel do CGEN. “A fiscalização teve de ser reestruturada”, destacou a ministra. “É importante distinguir quem pratica a biopirataria de quem acaba tendo problemas de acesso aos recursos.”A forma como o governo federal tem tratado a gestão dos recursos genéticos impulsionou a imagem do Brasil pelo mundo afora. Para o secretário-executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), Bráulio Ferreira de Souza Dias, as iniciativas ligadas ao acesso da biodiversidade brasileira estão no caminho correto. “O Brasil é um dos países mais avançados nessa questão”, afirmou o representante da Organização das Nações Unidas (ONU). “O Brasil é, ao mesmo tempo, provedor e usuário de recursos genéticos. É preciso divulgar, no exterior, essa experiência do CGEN.”O primeiro secretário do Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e Agricultura (Tirfaa) da ONU, Shakeel Bhatti, defendeu o esforço conjunto da comunidade internacional para o uso sustentável da biodiversidade. Segundo ele, o desafio decorre da preocupação crescente com o valor e a perda dos recursos genéticos, além da dependência mútua dos países em relação ao acesso à biodiversidade. “A agricultura faz parte disso e o Brasil ocupa uma posição única nesse ponto”, observou. A 100ª reunião do CGEN contou ainda com a participação dos secretários executivo Francisco Gaetani e de Biodiversidade e Florestas, Roberto Cavalcanti, ambos do Ministério do Meio Ambiente, além do ministro de Ciência e Tecnologia, Marco Antônio Raupp e do presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Volney Zanardi. SAIBA MAISO CGEN, órgão deliberativo e consultivo de governo, foi criado no âmbito do Ministério do Meio Ambiente pela Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001, e começou a operar dois anos mais tarde. É formado por 19 representantes de entidades e órgãos da administração pública federal, responsáveis pela edição de 39 resoluções e sete orientações técnicas, credenciamento de 158 instituições públicas nacionais como fieis depositárias de amostras de componentes do patrimônio genético e detentoras de 317 coleções da mesma natureza, além da concessão de 135 autorizações simples de acesso ao patrimônio genético e duas autorizações especiais.Entre outras atividades, o CGEN tem a função de estabelecer normas técnicas pertinentes à gestão do patrimônio genético, critérios para as autorizações de acesso e de remessa e regras para a criação de bases de dados para o registro de informação sobre conhecimento tradicional associado. É, também, responsável por acompanhar as atividades de acesso e de remessa de amostra de componente do patrimônio genético e de acesso a conhecimento tradicional associado.Galeria de Imagens
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