Meio Ambiente

SOPHIA GEBRIM

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, recebeu, na tarde desta terça-feira (15/01), a pauta de resoluções e demandas apresentadas durante o 3º Congresso Nacional das Populações Extrativistas da Amazônia, realizado em novembro de 2012, e reivindicações gerais para a agenda ambiental da Amazônia. Participaram da audiência o presidente e a vice-presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Joaquim Belo e Edel Moraes; os secretários de Biodiversidade e Florestas (SBF) e Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDR) do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Cavalcanti e Paulo Guilherme Cabral; e o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Roberto Vizentin.

“A decisão de elaborar o Plano Nacional do Extrativismo foi um dos principais resultados do Congresso e acreditamos que essa iniciativa interministerial de coordenação de políticas públicas voltadas para a nossa região irá beneficiar o fortalecimento dos povos que vivem na Amazônia”, destacou o presidente do CNS, Joaquim Belo. Segundo ele, a criação de novas Unidades de Conservação (UCs) e ampliação das existentes, questões relativas à regularização fundiária e políticas de assistência técnica também fazem parte da pauta de discussões do Congresso e suas respectivas recomendações. “Conseguimos identificar os principais problemas hoje enfrentados pelas comunidades extrativistas da região e acreditamos que esses gargalos serão acompanhados por autoridades federais, estaduais e municipais”.

AGENDA

Dentre as reivindicações gerais para a agenda ambiental da Amazônia, o presidente do CNS citou também a consolidação das Unidades de Conservação (UCs) já existentes, investimentos em infraestrutura, educação e saúde, e formulação de planos de manejo específicos para a região. “Precisamos de políticas públicas de incentivo à organização da cadeia produtiva de produtos da Amazônia, orientada para o manejo e mercado”, disse o presidente do CNS. Ele pontuou, ainda, como prioridade para a construção da agenda, a união do conhecimento tradicional ao conhecimento técnico-científico, com o intercâmbio de experiências. “Isso solucionaria grande parte dos problemas que hoje enfrentamos na questão de produção e comercialização, mas sabemos que todas essas reivindicações precisam de um engajamento global do governo para se tornarem efetivas”.

Após receber os encaminhamentos dos representantes do CNS, o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Paulo Guilherme Cabral, destacou como será o andamento da pauta. “A partir das demandas apresentadas, já estamos articulando um grupo de trabalho que irá acompanhar o andamento dos trabalhos de apoio aos povos extrativistas e implantação de políticas públicas voltadas a essas comunidades”. O grupo estará em diálogo permanente com os extrativistas, estabelecendo prioridades e mecanismos que atendam às reivindicações de forma geral. “Queremos fazer tudo isso como um processo contínuo com a elaboração de políticas públicas que possam atender essas populações que vivem do uso sustentável das áreas de preservação ambiental”, finalizou Cabral.