Meio Ambiente

As Câmaras Técnicas são instâncias de suporte ao Plenário, criadas por este para determinado fim, mas com as seguintes atribuições básicas:

As CTs devem ser criadas por meio de deliberação, que devem estabelecer, no mínimo, se serão temporárias ou permanentes, bem como competência, composição e coordenação.

Entre os anos de 2003 e 2011 a CONABIO criou 11 Câmaras Técnicas Temporárias e 5 Câmaras Técnicas Permanentes listadas a seguir:

Câmaras Técnicas Temporárias

- Análise de Documentos da Secretaria de Assuntos Internacionais do MMA;
- Plantas do Futuro;
- Mudanças Climáticas e Biodiversidade;
- Perda de Biodiversidade;
- Cerrado e Pantanal;
- Coleções Científicas;
- COP 8;
- Caatinga;
- PPA;
- Biocombustíveis e Biodiversidade;
- Ecossistemas de Montanhas;
- Acompanhamento do Ano Internacional da Biodiversidade.

Câmaras Técnicas Permanentes

- Coleções;
- Diretrizes e Prioridades do Plano de Ação para Implementação da Política Nacional de Biodiversidade - PAN-Bio;
- Espécies Ameaçadas de Extinção e de Espécies Sobreexplotadas ou Ameaçadas de Sobreexplotação;
- Espécies Exóticas Invasoras;
- Câmara Técnica Permanente de Biodiversidade e Ciência.

 

No ano de 2017 houve uma atualização na utilização e função das Câmaras Técnicas. No momento, nenhuma Câmara Técnica Temporária está ativa e as Câmaras Técnicas Permanentes em operação são:

 

- Câmara Técnica de Espécies Ameaçadas de Extinção;

- Câmara Técnica sobre Espécies Exóticas Invasoras;

- Câmara Técnica Permanente da Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB), Relatórios Nacionais para a CDB, Panoramas da Biodiversidade Global (GBO) e avaliações da Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES) no âmbito da Comissão Nacional de Biodiversidade.