Meio Ambiente

Sophia Gebrim 

Representantes dos ministérios do Meio Ambiente e Desenvolvimento Social e Combate à Fome discutiram, nesta sexta-feira (04/05), o Programa Bolsa Verde com povos e comunidades tradicionais - quilombolas, índios, ribeirinhos, povos de terreiro, entre outros. O encontro faz parte das atividades da Reunião Extraordinária da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. 

"Discutimos o cenário do Programa Bolsa Verde e ouvimos as opiniões, necessidades e sugestões das comunidades tradicionais", explica a gerente de Projeto do Departamento de Extrativismo da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Andrea Oncala. Segundo  ela, é essencial para o bom funcionamento do programa ouvir as demandas das famílias em situação de extrema pobreza que vivem em áreas de preservação.

Para a representante de povos de terreiro do Maranhão, Venina Carneiro, ações de preservação ambiental já estão previstas nas atividades desenvolvidas por comunidades proprietárias e frequentadoras desses espaços. "Alguns dos grandes problemas que enfrentamos está relacionado à regularização ambiental dos terreiros e ocupação das áreas destinadas aos rituais", detalha. E, muitas vezes, acrescenta, as pessoas esquecem que os povos de terreiros são grandes agentes protetores do meio ambiente onde vivem, preservando tanto a terra quanto os rios e nascentes próximos à essas comunidades.

O QUE É

O Programa de Apoio à Conservação Ambiental Bolsa Verde, lançado em setembro de 2011, concede, a cada trimestre, um benefício de R$ 300 às famílias em situação de extrema pobreza que vivem em áreas socioambientais prioritárias.

O Ministério do Meio Ambiente é responsável pela coordenação do Programa Bolsa Verde, com a participação dos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Planejamento. Orçamento e Gestão (MPOG), que fazem uma gestão compartilhada abrangendo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU/MP) como os gestores das áreas selecionadas.

Os objetivos são incentivar a conservação dos ecossistemas, a promoção da cidadania e melhoria das condições de vida e elevação da renda da população em situação de extrema pobreza que exerça atividades de conservação dos recursos naturais no meio rural.