Meio Ambiente

Divulgação Até agora, o projeto atende apenas moradores das unidades de conservação e assentamentos ambientalmente diferenciados em condições de pobreza extrema. Maioria dos futuros beneficiados são residentes na Ilha de Marajó. Sophia Gebrim As comunidades ribeirinhas que vivem em situação de extrema pobreza serão incluídas no Programa Bolsa Verde. Para orientar as famílias que vivem nessas áreas da Amazônia, o Conselho de Desenvolvimento Territorial do Marajó reúne-se nesta quinta e sexta-feira (29 e 30/03), na Ilha do Marajó, para apresentação especial do programa e definição da estratégia de atendimento aos beneficiários da região. Até agora, o projeto atende apenas moradores das unidades de conservação e assentamentos ambientalmente diferenciados. "Grande parte dos ribeirinhos que vive na Amazônia está inserida na região do Marajó", destaca a gerente de Projeto do Departamento de Extrativismo da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Andrea Oncala. Segundo ela, o conselho está verificando, por meio de trabalho visitas às comunidades, as necessidades dessas comunidades para a elaboração de um cronograma de ações e compromissos. "Nessa etapa já estamos selecionando 6 mil famílias ribeirinhos aptas a serem incluídas na região do Marajó", explica Andrea Oncala. As comunidades estão sendo previamente identificadas, com o objetivo de agilizar o processo de adesão. De forma complementar, as áreas de ribeirinhos devem estar cadastradas com documentos que reconhecem, estabelecem e descrevem as regras de uso dos recursos naturais, de convivência dos beneficiários e de ocupação da região socioambientais. O Conselho de Desenvolvimento Territorial do Marajó é integrado por representantes da sociedade civil e governos federal, estadual e municipal. As ações desenvolvidas pelo Programa Bolsa Verde na região do Marajó estão sendo orientadas pelo Ministério do Meio Ambiente e Secretaria do Patrimônio da União (SPU), gestores locais do Bolsa Verde. O QUE É O Programa de Apoio à Conservação Ambiental Bolsa Verde, lançado em setembro de 2011, concede, a cada trimestre, um benefício de R$ 300 às famílias em situação de extrema pobreza que vivem em áreassocioambientais prioritárias. São 16,2 milhões de pessoas nesta condição, das quais 47% estão na área rural. A proposta é promover aumento na renda dessa população, ao mesmo tempo em que se incentiva a conservação dos ecossistemas e o uso sustentável dos recursos naturais. O Ministério do Meio Ambiente é responsável pela coordenação do Programa Bolsa Verde, com a participação direta dos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que fazem uma gestão compartilhada abrangendo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) como os gestores das áreas selecionadas. Na prática, os objetivos do programa são incentivar a conservação dos ecossistemas (manutenção e uso sustentável), a promoção da cidadania e melhoria das condições de vida e elevação da renda da população em situação de extrema pobreza que exerça atividades de conservação dos recursos naturais no meio rural, e o incentivo participativo de seus beneficiários em ações de capacitação ambiental, social, educacional, técnica e profissional. RESULTADOS A primeira etapa do programa aconteceu no final de 2011, com a identificação de cerca de 18 mil famílias localizadas em 33 unidades de conservação (florestas nacionais e reservas extrativistas) e em 140 assentamentos ambientalmente diferenciados da reforma agrária, geridos pelo Incra, localizados na Amazônia Legal, sendo inseridas 16.634 famílias. A meta para a segunda etapa do programa, em 2012, é beneficiar 50 mil famílias, em virtude da promoção do programa, que vem sendo divulgado como parte dos preparativos da Conferência Rio +20. O público-alvo será ampliado para todo o Brasil, envolvendo, além das áreas já listadas, também projetos de assentamentos convencionais e áreas de ribeirinhos agroextrativistas cadastradas pela Secretaria doPatrimônio da União. ASCOM

Rafaela Ribeiro O Ministério do Meio Ambiente (MMA) aproveitou o1º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável para premiar as melhores experiências em sustentabilidade ambiental urbana. A iniciativa tem como finalidade promover a divulgação e o intercâmbio de experiências municipais de sucesso, valorizando e estimulando os avanços no desenvolvimento de cidades sustentáveis. As boas práticas selecionadas serão publicadas pelo Ministério e divulgadas em eventos de grande presença de público, como a Semana do Meio Ambiente e a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que será realizada em junho, no Rio de Janeiro. As experiências vencedoras são as seguintes: *Áreas Verdes Urbanas e Gestão de Áreas de Preservação Permanente* 1º lugar -Programa Mutirão de Reflorestamento da Cidade do Rio deJaneiro - Município do Rio de Janeiro/ RJ 2º lugar - Trilha do Saber - Educação Ambiental, Pesquisa Científica ePreservação Ambiental - Município de Pinhalzinho/SC 3º lugar - Programa 100 Parques - Etapa 2011 - Município de São Paulo/SP _Menção Honrosa_:- Zeladores de Praças / Florir - Município de _São Paulo/SP_- Revitalização do Parque do Ingá - Município de _Maringá/PR_- Programa Floresta Urbana - Manejo de Áreas Verdes e Fauna SilvestreAssociada - Município de _Barueri/SP_ *Manejo das águas no contexto urbano* 1º lugar - Programa Córrego Limpo, Cidade Viva - Município de CampoGrande /MS 2º lugar - Programa Pagamento por serviços ambientais: "Produtor de ÁguaRio Vermelho Município de São Bento do Sul/SC 3º lugar - Aproveitamento da Água da Chuva - Município de Florianópolis/SC _Menção Honrosa_:- Projeto "Reaproveitamento de Águas Cinzas" - Lei nº 2856 - Municípiode _Niterói/RJ_ *Prevenção de desastres em áreas urbanas* 1º lugar - Ampliação e Efetivação da Atuação da Defesa Civil de SBC naPrevenção Municipal de Desastres na Área Urbana - Município de SãoBernardo do Campo/SP *Mobilidade Sustentável e qualidade do ar* 1º lugar - Ciclovia - Município de Forquilhinha/SC 2º lugar - Ampliação da Malha Cicloviária - Município de Santos/SP 3º lugar - Plano Cicloviário da Cidade de Pelotas - Município de Pelotas/RS *Resíduos Sólidos Urbanos* 1º lugar - Catavida - Programa Municipal de Gestão Social de Resíduos -Município de Novo Hamburgo/RS 2º lugar - Projeto Cidade Limpa e Solidária - Município de LençóisPaulista/SP 3º lugar - Programa Recicla Tibagi - Município de Tibagi/PR _Menção Honrosa_:- Programa de Implantação de Ecopontos - Município de _Santos/SP_- Sistema de Gestão de Resíduos Sólidos da Construção Civil: Implantaçãode Ecopontos - Município de _São Carlos/SP_- Coleta e Destino Final de Resíduos Sólidos - Programa Coleta Seletiva& Cidadania - Município de _Lucrécia/RN_ *Fortalecimento institucional, planejamento e gestão* 1º lugar - Consorcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Região doCircuito das Águas - Município de Amparo/SP 2º lugar - Política de Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentáveldo Rio de Janeiro - Município do Rio de Janeiro/RJ 3º lugar - Programa de Arborização Urbana - Manaus Mais Verde -Município de Manaus/AM. _Menção Honrosa_:- Programa Barueri Sustentável - Município de _Barueri/SP_- A Transformação de uma Área Degradada em uma Nova RealidadeSócio-Ambiental - Município de _Ivoti/RS_