Célia Chaves
Um dos líderes no ranking dos municípios que mais desmatam na amazônia, São Félix do Xingu, no Pará, está caminhando para sair dessa desconfortável situação. Vem sendo executado no município, desde o ano passado, o projeto de cooperação técnica Pacto para a Redução do Desmatamento. A iniciativa é coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) e a Comissão Europeia (CE), além de instituições e organizações da sociedade civil.
Os recursos financeiros para a execução do projeto são provenientes da CE e da contrapartida do governo brasileiro, somando cerca de 6,8 milhões de euros.Além de contribuir para a redução do desmatamento e das emissões brasileiras de gases do efeito estufa, o projeto também objetiva prover o município de São Félix do Xingu de instrumentos adequados de gestão ambiental e territorial para o efetivo controle e monitoramento do desmatamento.
Para tanto, foi estruturado com base em ações que atuam de forma articulada e integrada. Uma delas é o Pacto Municipal para a Redução do Desmatamento, que permitiu o início da discussão para elaboração da primeira versão do planejamento integrado do município, que vem sendo acompanhada por uma comissão composta por mais de 20 entidades e instituições locais, lideradas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
CADASTRAMENTO
Em apoio à essa iniciativa há o Cadastro Ambiental Rural (CAR), instrumento de gestão ambiental baseado no georreferenciamento de imóveis rurais e na identificação das áreas que legalmente não podem ser desmatadas. A meta do projeto é cadastrar 20% do território do município, abrangendo propriedades de 300 hectares. Essa ação é complementar às atividades de CAR, que já vinham sendo realizadas no município pela The Nature Conservancy (TNC) - organização internacional que atua em 35 em projetos ambientais e em defesa da vida - nos restantes 80% do território.
Por meio do projeto foram realizadas iniciativas para ampliar e qualificar os conhecimentos da comunidade -instituições e organizações sociais - para agilizar a implementação do CAR, tais como: capacitações em noções de cartografia, sensoriamento remoto, princípios de geoprocessamento e aplicações em sistema de banco de dados geográfico.
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