Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Notícias
Início do conteúdo da página
Sexta, 22 Março 2013 18:56

Parceria pela Tijuca

Governo federal e prefeitura do Rio firmam parceria em favor da unidade de conservação federal que recebe o maior número de visitantes em todo o paísLUCAS TOLENTINOO governo federal e a prefeitura do Rio de Janeiro atuarão de forma compartilhada na gestão do Parque Nacional da Tijuca. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o prefeito Eduardo Paes e autoridades locais se reuniram nesta sexta-feira (22), no Rio, no comitê de acompanhamento da gestão compartilhada do espaço. Na ocasião, foi assinado protocolo de cooperação entre o poder público e a sociedade civil para o fomento de ações sustentáveis no local.A intenção é dar agilidade aos projetos previstos e promover melhorias que transformem o parque em exemplo de gestão a ser seguido no restante do país. A ministra destacou o potencial e a necessidade de investimentos na área. "É importante trazer estratégias inovadoras para a gestão de florestas e dar visibilidade ao parque, como um modelo para o país", declarou. SATÉLITEA ministra citou, como exemplo de inovação, as imagens de satélite de todo o país adquiridas pelo MMA e encaminhadas, esta semana, aos governos estaduais, como parte da implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que pretende regularizar 5,2 milhões de propriedades rurais. Segundo Izabella, o sistema também auxiliará a tomada de decisões sobre o parque. "Esse é um instrumento de planejamento que tem de ser usado", alertou. "O foco tem de se reajustado e o desafio é correr atrás dos prejuízos".Estabelecido por meio de portaria publicada em julho de 2012, o comitê tem se firmado como um canal de diálogo entre os diversos envolvidos na gestão do parque. "A gestão compartilhada é um avanço para a Floresta da Tijuca", afirmou o secretário de Meio Ambiente do Rio, Carlos Minc, que também participou do evento. O prefeito Eduardo Paes defendeu a participação do terceiro setor nesse processo. "Algumas ações de custeio podem ser feitas por meio de parcerias com organizações não governamentais", afirmou.COOPERAÇÃOO acordo assinado durante a reunião permitirá cooperação técnica entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Fundação SOS Mata Atlântica nos trabalhos desenvolvidos na Floresta da Tijuca. O espaço é a unidade de conservação federal que mais recebe visitantes. Por ano, mais de 2,5 milhões de pessoas passam pelo parque de 3.972 hectares, que abriga pontos turísticos como o Monumento ao Cristo Redentor, no Morro do Corcovado, e a Vista Chinesa.Por meio da parceria, serão realizados estudos para o planejamento de um fundo financeiro destinado à conservação e ao manejo do parque. Também será avaliado o potencial de captação de recursos por meio de adoção de áreas, patrocínio e outras fontes de recursos.
Sexta, 22 Março 2013 18:24

Sessenta minutos sem luz

MMA adere à campanha “Hora do Planeta”: Esplanada dos Ministérios ficará às escuras neste sábadoLUCAS TOLENTINOAquecimento global, desperdício e conscientização. Com o objetivo de alertar a sociedade sobre os problemas que ameaçam os recursos naturais, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) aderiu à campanha “Hora do Planeta”, iniciativa global da Rede WWF que incentiva a população a desligar as luzes por uma hora. O movimento ocorrerá neste sábado (23/03), das 20h30 às 21h30, e traz à tona a importância da economia de energia e do consumo sustentável como forma de diminuir os impactos ambientais causados pela atividade humana.O protocolo de adesão à iniciativa foi assinado pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, com representantes da WWF. Em Brasília, a Hora do Planeta se espalhará por toda a área central. Além da sede do MMA, os demais prédios da Esplanada dos Ministérios ficarão às escuras durante 60 minutos. O ato simbólico também ocorrerá em outros pontos do país e do mundo. No ano passado, 7 mil cidades de 152 países aderiram à campanha e apagaram as luzes de monumentos e edifícios. IMPORTÂNCIAAções ambientais com foco no setor energético estão entre as prioridades do MMA no combate às mudanças climáticas. Atualmente, o Brasil possui uma das matrizes mais limpas do mundo, com mais de 40% de participação de fontes renováveis contra uma média mundial de 13%. “A “Hora do Planeta” é uma iniciativa importante para despertar nas pessoas a importância de economizar energia e se alinha aos esforços do governo na busca pelo aumento da eficiência energética”, explica a gerente do Departamento de Mudanças Climáticas, Ana Dolabella. Entre as iniciativas do MMA, há projetos de fomento ao uso de fontes renováveis e sustentáveis como a eólica, além da articulação para implantação dos planos setoriais de mitigação e adaptação à mudança do clima. “É preciso apostar fortemente em medidas de eficiência energética e isso somente é possível com o comprometimento e participação da população como um todo”, salienta a gerente. O crescimento econômico e populacional do país gera um aumento na demanda e a necessidade de mudança de hábitos. Adquirir lâmpadas que consomem menos energia e são mais duradouras e eletrodomésticos com a etiqueta A do Inmetro e o selo Procel estão entre as medidas simples que podem fazer a diferença. O uso de sistemas de aquecimento solar de água para banhos também é uma boa opção.
Sexta, 22 Março 2013 17:15

Conhecimento que vem do campo

MMA tem apoio das Emater para a implantação do Cadastro Ambiental Rural SOPHIA GEBRIM  O Ministério do Meio Ambiente (MMA) quer fortalecer o processo de implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) com o apoio das Empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater). Nesta sexta-feira (22/03), o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Paulo Guilherme Cabral, participou da 44ª Assembleia Geral Ordinária da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer), e irá apresentar a Nova Lei Florestal, com destaque para o CAR e o Programa de Regularização Ambiental (PRA). O encontro, que acontece em Cabo de Santo Agostinho (PE), reúne todos os presidentes das Emater do Brasil.  Melhorar a renda e a qualidade da produção agrícola são os objetivos da assistência técnica e extensão rural, serviço prestado aos agricultores por Empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater). “A participação do MMA nesse encontro é uma oportunidade para aproximar os órgãos de assistência técnica e extensão rural da legislação prevista no novo Código Florestal”, explica Cabral. Dessa forma, será promovido o envolvimento desses órgãos no apoio aos produtores familiares para elaborarem seus cadastros com posterior envio aos órgãos estaduais de meio ambiente, responsáveis pelo Cadastro Ambiental Rural, que conta com apoio técnico e operacional do Ministério do Meio Ambiente.  ALTERNATIVAS O secretário acrescenta que, por meio das Emater, o MMA pretende envolver também os demais órgãos estaduais relacionados com a produção agropecuária, fundamental para efetivar a recuperação ambiental daqueles imóveis rurais que tenham passivo ambiental. “O encontro representa, ainda, oportunidade para desenvolver novas alternativas produtivas para os produtores rurais, que certamente demandarão assistência técnica para serem estimulados e orientados para a implantação, por exemplo, de sistemas agroflorestais para recomporem as áreas de preservação permanente e reserva legal”, acrescenta. O Brasil possui 27 representações de Emater em todos os estados e no Distrito Federal. A capilaridade do serviço prestado por 26 mil técnicos, sendo que 16 mil atua diretamente no campo, foi destacada pelo presidente da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer), Júlio Zoé de Brito, como ferramenta de apoio ao CAR. “Hoje os nossos técnicos atendem a mais de 12 milhões de trabalhadores rurais e a expectativa é que, com a mobilização e apoio deles, seja possível aperfeiçoar o processo de regularização de imóveis rurais”, disse.
Sexta, 22 Março 2013 15:00

Novos hábitos economizam água

No Dia Mundial da Água, o MMA alerta para o desperdício de um bem tão vital.TINNA OLIVEIRADá para economizar água a partir de algumas mudanças de hábitos no dia-a-dia. Esse é o recado que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) passa no Dia Mundial da Água, comemorado neste 22 de março. A água destinada à população das cidades chega a ter 40% de desperdício. Economizar água é uma responsabilidade compartilhada por todos. Aproximadamente 75% da água consumida numa casa são gastos no banheiro. Uma boa dica é evitar tomar banhos prolongados. As pias não devem ficar abertas enquanto se escova os dentes ou faz a barba. Também é importante observar todas as torneiras da casa, prevenindo e consertando goteiras e vazamentos. Uma goteira pode desperdiçar até 46 litros de água por dia. E, se a água estiver fluindo em forma de filete, perde-se de 180 a 720 litros diários.A Política Nacional de Recursos Hídricos, associada a atitudes conscientes dos cidadãos, pode contribuir decisivamente para a economia da água, que é fonte a todas as formas de vida. “A educação ambiental se propõe a chamar a atenção de gestores e da sociedade para uma consciência mais solidária na conservação deste bem vital”, afirma o diretor do Departamento de Educação Ambiental (DEA), da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC) do MMA, Nilo Diniz. Essas ações educativas geram um impacto positivo no planeta. Para regar as plantas, por exemplo, uma boa alternativa é guardar a água da chuva que desce pelas calhas. “VARRER” O CHÃOOutras dicas incluem reutilizar a água da máquina de lavar para limpar calçadas ou o quintal, evitando a prática de “varrer” o chão com água potável, não deixar torneiras abertas enquanto ensaboa as mãos ou as louças, assim como preferir lavar o carro usando baldes de água e panos em vez da mangueira. Quando a água está correndo normalmente pela torneira, chegam a ser desperdiçados até 12 mil litros por dia. Se estiver fluindo em forma de jato, pode chegar a 45 mil litros diários.Maria Georgete da Silva Santos, moradora de Sobradinho I (DF), mudou os hábitos há sete anos para diminuir o desperdício de água. “Como já tinha piscina em casa e com isso gastava muita água, resolvi adotar medidas de reaproveitamento”, afirma. Georgete reutiliza a água da máquina de lavar para limpar toda área de serviço e as garagens. Ela mandou fazer dois baldes grandes que servem para recolher a água que será reaproveitada. “Um investimento que tem gerado economia”, destaca.NO TRABALHONão é só em casa que dá para economizar água. No trabalho também é possível adotar medidas de contenção. Uma recomendação simples é colocar adesivos com mensagens educativas, lembrando a todos da necessidade do bom uso da água, principalmente nos banheiros. A substituição das torneiras e as caixas de descarga por outras mais econômicas também ajuda, além da utilização de dispositivos que podem resultar numa redução de vazão de até 12 litros por minuto por peça sanitária (torneiras, chuveiros, etc.). A reutilização da chuva pode ser feita por meio de um sistema de reaproveitamento. Essa água não potável pode ser usada nas instalações sanitárias, lavagens de garagens e automóveis e para irrigação de jardins. Observar as contas de água do edifício também pode ajudar a indicar aumentos de consumo incomuns que podem representar vazamentos ou desperdício de água pelos usuários. Por isso, é preciso ficar atento a esse tipo de problema para solicitar o imediato conserto de torneiras, bebedouros e descargas vazando no local de trabalho.Essas ações estão inseridas na Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), programa do MMA que promove a reflexão sobre a responsabilidade socioambiental e incentiva a adoção de práticas sustentáveis no ambiente de trabalho. Um dos eixos do programa estimula o uso racional dos recursos naturais e bens públicos.
Quinta, 21 Março 2013 16:52

CAR entra na fase operacional

Técnicos dos órgãos estaduais de meio ambiente são treinados para utilizar as imagens de satélite SOPHIA GEBRIM A fase operacional do Cadastro Ambiental Rural (CAR) começou com a capacitação dos técnicos de órgãos estaduais de meio ambiente, que acontece desde ontem (20/03) e será encerrada nesta quinta-feira (21/03), na sede da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em Brasília. Durante o encontro, dois representantes de cada estado receberam treinamento para o uso das imagens de satélite, adquiridas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e repassada aos órgãos ambientais para auxiliá-los no processo de implantação do CAR, ação do MMA que prevê a regularização ambiental de 5,2 milhões de imóveis rurais em todo o país. A capacitação foi dividida em duas turmas. A primeira, formada por representantes do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Distrito Federal, recebeu o treinamento na quarta-feira. Já a segunda turma, que engloba o restante dos estados, finalizou o treinamento hoje: Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. USUÁRIOSO secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Paulo Guilherme Cabral, disse que receberam treinamento os técnicos em geoprocessamento que trabalham com o CAR, que serão os principais usuários das imagens. “Essa ação faz parte do processo de implantação do CAR, pois não adianta somente o Ministério ceder as imagens, é necessário capacitar os usuários que irão trabalhar na ponta com o uso desse recurso”, afirmou.Além de conhecer os aspectos legais das imagens de satélite e a forma como podem contribuir para o implantação do CAR nos estados, foi criado um perfil de cada participante, para acesso via geocatálogo, permitindo que esses servidores possam baixar o lote de imagens do seu estado. Para Manno França, representante de Minas Gerais, como o governo local já vinha trabalhando com o CAR por conta própria, ele acredita que com as imagens será possível ter um nível mais detalhado de informações. “Tudo isso reduzirá o tempo gasto com o cadastro e garantirá informações e imagens de qualidade”, ressaltou. Como parte da capacitação, técnicos do Ministério do Meio Ambiente também orientaram os participantes no que diz respeito às restrições de uso das imagens e outros aspectos técnicos. Roberto Passo, representante de Mato Grosso, conta que o estado já vinha desenvolvendo um sistema próprio e está migrando as informações para o sistema federal do CAR, de modo que sejam atendidas as diretrizes e necessidades dispostas no Código Florestal. “A partir da perspectiva que está sendo proposta pelo governo federal para o Cadastro, adequaremos as propriedades rurais mineiras ao que prevê a legislação”, explicou.
Quinta, 21 Março 2013 15:13

Os guardiões da floresta

Extrativistas, ribeirinhos, indígenas, quilombolas, pantaneiros, entre outros, dão exemplo de sustentabilidade.SOPHIA GEBRIM Na semana do Dia Mundial da Floresta, comemorado nesta quinta-feira (21/03), o Ministério do Meio Ambiente destaca o papel das famílias que habitam as florestas, sobrevivem do uso sustentável dos recursos naturais e contribuem para a conservação da fauna e flora brasileiras. São extrativistas, ribeirinhos, indígenas, quilombolas, pantaneiros, entre outras inúmeras comunidades e povos que atuam como “guardiões das florestas”, nas regiões Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado e Pantanal.Números do Cadastro Nacional de Florestas Públicas (instrumento de planejamento da gestão florestal ligado ao Serviço Florestal Brasileiro - SFB) mostram que as áreas de florestas públicas comunitárias (aquelas habitadas por grupos familiares) representam 62% das florestas públicas brasileiras, o que equivale a 128,2 milhões de hectares, distribuídas da seguinte forma: 76% em áreas indígenas, 17% em Unidades de Conservação de Uso Sustentável e 7% em projetos de Assentamentos Ambientalmente Diferenciados. Nessas áreas vivem 213 mil famílias e aproximadamente 1,5 milhão de pessoas.ESTÁ NA LEI“De acordo com a legislação brasileira, a gestão de florestas públicas para produção sustentável, visando a conservação e a geração de renda, deve ocorrer, principalmente, por meio de sua destinação às comunidades locais”, ressalta a gerente de Gestão Socioambiental da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Andrea Oncala. Para ela, esses números indicam que as famílias que vivem em florestas são grandes responsáveis pela conservação dos ecossistemas associados a suas áreas, sendo atores decisivos para a conservação ambiental no país.Nesse sentido, o governo federal tem realizado um grande esforço, por meio das ações do Programa de Apoio a Conservação Ambiental Bolsa Verde, para incentivar a preservação dos ecossistemas, promover a cidadania e aumentar a renda das populações que vivem em unidades de conservação, assentamentos e povos ribeirinhos. O Bolsa Verde é um ação dentro das atividades do Plano Brasil sem Miséria voltado a famílias em situação de extrema pobreza que exercem atividades de conservação ambiental. USO SUSTENTÁVELCada família beneficiada pelo programa recebe R$ 300, pagos a cada três meses. O saque pode ser feito com o cartão do Bolsa Família. Desde o seu lançamento, em setembro de 2011, o programa já beneficiou 36.384 famílias extrativistas, sendo 11.488 de Unidades de Conservação de Uso Sustentável (31,6 %), 22.877 de Assentamentos da Reforma Agrária (62,9%) e 2.019 de áreas de ribeirinhos reconhecidas pela Secretaria de Patrimônio da União (5,5%).“As atividades de conservação ambiental praticadas pelos beneficiários são ações de uso sustentável dos recursos naturais e de manutenção da cobertura vegetal da área onde a família está inserida”, destaca Andrea Oncala, que também é coordenadora do Bolsa Verde. São exemplos dessas atividades o manejo florestal sustentável, os sistemas agroflorestais, o enriquecimento florestal com espécies nativas, a aquicultura e pesca praticada segundo diretrizes de sustentabilidade e demais atividades sustentáveis e agroecológicas que não conflitam com o previsto no instrumento de gestão da área.
Quinta, 21 Março 2013 14:57

Sobre folhas, flores e frutos

Serviço Florestal e Jardim Botânico do Rio ampliarão conhecimento sobre a flora do paísDO SFBO Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) firmaram parceria que vai fortalecer a realização do Inventário Florestal Nacional (IFN), iniciativa que irá gerar um panorama dos recursos florestais do país a partir de levantamentos em campo. O JBRJ reunirá amostras de material botânico coletadas em todo o país durante o inventário, que vai avaliar os recursos florestais em cerca de 20 mil pontos no território nacional. Esses exemplares – formados por folhas, flores e frutos – serão recebidos dos herbários parceiros do IFN nas unidades da federação, que também terão amostras para seus acervos.“O Jardim Botânico é um centro de excelência no Brasil. A parceria traz a garantia de que haverá um repositório adequado para as amostras botânicas e também de que ficarão disponíveis para a ciência e para a sociedade”, afirma o diretor-geral do SFB, Antônio Carlos Hummel.RIQUEZAA coleção da flora brasileira abrigada pelo Jardim Botânico do Rio é referência no país. O herbário da instituição é o maior do Brasil, com 580 mil amostras, das quais 200 mil já foram digitalizadas e estão disponíveis para consulta no site do JBRJ, tanto em dados quanto em imagens. O acervo reúne exemplares de todos os biomas – Amazônia, Caatinga, Mata Atlântica, Cerrado, Pampa e Pantanal.Segundo o diretor de Pesquisas Científicas do JBRJ, Rogério Gribel, a inclusão das amostras do inventário na coleção contribui para um melhor conhecimento da flora brasileira do ponto de vista taxonômico, biogeográfico, ecológico, genético e etnobotânico. “Além do interesse científico, essas informações darão suporte a políticas públicas que levem em consideração a diversidade da flora brasileira nos projetos de conservação da biodiversidade, uso dos recursos naturais ou de ocupação do território”, diz.As ações conduzidas pelo Jardim Botânico na organização e disponibilização das informações botânicas geram uma série de outros benefícios. “Continuamos no cumprimento de nossa missão institucional de ser provedor, para a comunidade científica, para os tomadores de decisão e para a sociedade em geral, de dados confiáveis sobre a biodiversidade brasileira”, afirma Gribel.PARCERIAO Jardim Botânico também dará apoio aos levantamentos do IFN no estado do Rio de Janeiro. A instituição vai identificar o material botânico coletado nessa unidade da federação, ou seja, dizer de que espécies se tratam. “A identificação correta, feita por especialistas, é essencial para caracterizar a composição de espécies e quantificar a riqueza florística das áreas inventariadas. Também contribui para indicar a ocorrência de espécies raras, endêmicas ou ameaçadas de extinção nessas áreas”, afirma a coordenadora do projeto no JBRJ e também do herbário da instituição, Rafaela Forzza.Além de ter taxonomistas especializados em diferentes famílias botânicas, o Jardim Botânico conta com uma rede de centenas de colaboradores de outras instituições, que trabalham em rede no projeto Lista da Flora do Brasil. Eles visitam com frequência o herbário do JBRJ e recebem duplicatas das amostras. No Rio, o inventário vai mapear os recursos florestais em 280 pontos, definidos por coordenadas geográficas, que irão cobrir os 43 mil quilômetros quadrados do estado.O Serviço Florestal tem firmado acordos semelhantes com herbários dos estados, para que eles identifiquem o material colhido em sua região. No Paraná, por exemplo, onde o trabalho de campo do Inventário começa até abril, a parceria foi feita com o Museu Botânico Municipal (MBM).
Quinta, 21 Março 2013 14:38

Pacto das Águas é lançado

ANA libera R$100 milhões para estados aplicarem na melhora da gestão das bacias hidrográficasDA REDAÇÃO Para celebrar o Dia Mundial da Água e o Ano Internacional de Cooperação pela Água, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Agência Nacional de Águas (ANA) lançaram, nesta quinta-feira (21), o Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão). Serão investidos R$ 100 milhões nos próximos cinco anos, do orçamento da ANA, a serem transferidos aos estados que aderirem ao programa. O primeiro ciclo do programa prevê o desembolso de até cinco parcelas de R$ 750 mil para cada ao estado, mediante o cumprimento de metas. “É injusto a quantidade de desigualdades regionais que temos no nosso país - desigualdades não são só sociais, mas também ambientais” destacou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. “Tem muita gente que ainda não tem acesso à água potável, mesmo cercada por água”. RESULTADOSSegundo a ministra, o Progestão vem para cobrar resultados, pois o programa já foi lançado todo estruturado, debatido e pactuado. A proposta é mudar o patamar da relação de gestão estratégica dos recursos hídricos e desenvolvimento sustentável no país. “Não estamos só alocando mais dinheiro, mas estamos reduzindo prazos de execução e o tempo de alcançar resultados, além de aumentar o controle social”, afirmou. O presidente da ANA, Vicente Andreu, explicou que o pacto foi concebido buscando elevar o padrão de competências dos estados de gerenciamento dos recursos hídricos. Ele reforçou que é necessário fortalecer a gestão das águas nos estados. ADESÃOCada estado que aderir ao programa deverá fixar suas próprias metas, que deverão ser aprovadas pelos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos (CERHs), e os desembolsos serão feitos à medida que as metas forem cumpridas. O objetivo é incentivar os estados a fortalecer seus Sistemas Estaduais de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Segrehs), mediante a adoção de ações que facilitem e melhorem a implantação dos instrumentos de gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos e das Políticas Estaduais de Recursos Hídricos. O Distrito Federal foi o primeiro a assinar o termo de adesão ao pacto. O governador do DF, Agnelo Queiroz, afirmou que espera que a adesão estimule os outros estados a seguirem o mesmo caminho. “É uma honra Brasília ser a primeira unidade da federação a aderir ao pacto, porque temos dado uma atenção especial para a agenda do meio ambiente”, assegurou.   Na ocasião, o governador lançou a candidatura de Brasília para sediar o Fórum Mundial da Água, em 2018. Já foram realizadas seis edições do Fórum. O próximo acontecerá em 2015, na cidade de Daegu, na Coreia do Sul. O evento promove o diálogo para influenciar o processo decisório sobre a água no nível global, visando o aproveitamento racional e sustentável deste recurso. METASExemplos de ações que serão incentivadas como metas são a implantação das ferramentas das políticas nacional e estaduais, como aperfeiçoamento da rede de monitoramento de rios, formação de banco de dados relativos à disponibilidade hídrica ou emissão de outorga para uso dos recursos hídricos, melhora nos estabelecimento de critérios para emissão de outorga, formação ou melhora de cadastro de usuários de recursos hídricos, fiscalização, elaboração de estudos e planos de bacia, capacitação ou implantação da cobrança pelo uso da água nas bacias hidrográficas, entre outros.  A ideia é construir um sistema nacional para a governança eficaz dos recursos hídricos que garanta a oferta de água em quantidade e qualidade, no futuro, em todo o território nacional. No Brasil, a dominialidade das águas doces nas bacias hidrográficas pode ser da União (no caso de rios transfronteiriços com estados ou países) ou dos estados, no caso de rios estaduais. A governança das águas subterrâneas é de responsabilidade estadual.  O objetivo do programa é incentivar não apenas o fortalecimento operacional e institucional dos estados para a gestão das águas, mas melhorar a articulação entre o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) e os Sistemas Estaduais de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Segrehs). A ANA vai oferecer uma metodologia para que cada estado que aderir ao programa possa se classificar de acordo com sua estrutura institucional e complexidade do processo de gestão local e para que cada estado possa definir usas próprias metas, de acordo com suas necessidades atuais associadas a uma visão de futuro.
Para celebrar o Dia Mundial da Água e o Ano Internacional de Cooperação pela Água, o Ministério do Meio Ambiente e a Agência Nacional de Águas (ANA) lançam um programa de incentivo financeiro, por meio de pagamentos por resultados, para fortalecer a gestão das águas nos estados. O anúncio do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas - Progestão será feito nesta quinta-feira, dia 21 de março, véspera do Dia Mundial da Água, em coletiva de imprensa concedida pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e pelo presidente da ANA, Vicente Andreu, no Ministério do Meio Ambiente, às 10 horas.Na ocasião, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, lançará a candidatura de Brasília para sediar o Fórum Mundial da Água.Data: 21/03/2013Local: 5º andar - Ministério do Meio Ambiente – Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Telefone: (61) 2028-1227Hora: 10 horasAssunto da Coletiva: Lançamento do Pacto das ÁguasPara mais informações:Ascom – Agência Nacional e Águas(61) 2109 5103 – Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakc1bbf131c717322cd351dd3df061d7db').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyc1bbf131c717322cd351dd3df061d7db = 'imprensa' + '@'; addyc1bbf131c717322cd351dd3df061d7db = addyc1bbf131c717322cd351dd3df061d7db + 'ana' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textc1bbf131c717322cd351dd3df061d7db = 'imprensa' + '@' + 'ana' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakc1bbf131c717322cd351dd3df061d7db').innerHTML += ''+addy_textc1bbf131c717322cd351dd3df061d7db+'';  
Quarta, 20 Março 2013 18:36

Vida que vem da floresta

Brasil consolida compromissos com a recuperação das áreas que perderam sua cobertura nativaLUCIENE DE ASSIS O Brasil conserva 520 milhões de hectares, ou 60% de toda a sua cobertura florestal original e detém um terço das matas tropicais do planeta. As ações governamentais desenvolvem-se no sentido de conhecer e proteger as florestas existentes, a partir de informações produzidas por sistemas como o Inventário Florestal Nacional e de políticas como o combate ao desmatamento. Analistas do Ministério do Meio Ambiente (MMA) asseguram que o governo tem se empenhado para recuperar as áreas que perderam sua cobertura nativa, ao adotar políticas destinadas a consolidar os compromissos do país com a recuperação florestal e de biomas reflorestáveis. E na data em que se comemora o Dia Mundial da Floresta, em 21 de março, já é possível mostrar que as iniciativas orquestradas pelo MMA colocam o Brasil como referência internacional.O diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Antônio Carlos Hummel, explica que o Brasil está mostrando ao mundo como construir boas políticas públicas de conservação e uso da floresta. “Um exemplo disso é o sucesso do Plano de Combate ao Desmatamento na Amazônia, o início das concessões florestais e também a realização de um Inventário Florestal Nacional completo”, afirma. Tudo isso, enumera Hummel, são ações que valorizam a floresta e conservam a biodiversidade: “Temos muito a fazer, mas as políticas estruturantes estão sendo estabelecidas." RIQUEZA VERDEO secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, Roberto Cavalcanti, acrescenta: “Esta é uma data para se estabelecer paradigmas, reforçando que o Brasil quer consolidar o compromisso com a recuperação florestal e de biomas reflorestáveis”. Prova disso, insiste Cavalcanti, está no fato de o MMA incorporar, nas suas políticas, programas como o Cadastro Ambiental Rural (CAR), capaz de mapear as áreas desmatadas; o Projeto Proteção da Mata Atlântica, fruto da cooperação com o Programa de Florestas Tropicais da Cooperação Alemã (GIZ), visando a combater o desmatamento ilegal; o aumento do incentivo às florestas plantadas, a exemplo dos modelos de restauração florestal com viabilidade econômica em andamento no Sul da Bahia e Norte do Espírito Santo, dentro do Projeto Proteção da Atlântica II; e o Programa Nacional de Conservação do Pau Brasil, cujo objetivo principal é promover ações estratégicas destinadas à conservação da espécie. Dados recentes da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) mostram que as florestas cobrem apenas 31% da superfície terrestre, somando quatro bilhões de hectares, mantendo uma tendência internacional de perda desse patrimônio verde. O organismo calcula, ainda, a destruição anual de 13 milhões de hectares de florestas, em função do desmatamento para usos diversos. De acordo com o levantamento da FAO, em 233 países pelo menos 1,6 bilhão de pessoas dependem das florestas para sua subsistência. Além disso, as matas servem de lar para mais de 60 milhões de pessoas, entre índios e diferentes comunidades tradicionais. QUALIDADE DE VIDAAnalistas defendem que a conservação e o uso sustentável das florestas de um país são essenciais à proteção da qualidade de vida, manutenção da qualidade do ar, do solo, da biodiversidade e do clima, serviço prestado, sem custos, pelas florestas. Em contrapartida, sua deterioração traz custos econômicos importantes para o Estado, com reflexos na saúde, mudança na geografia da produção de alimentos, investimentos para minimizar os efeitos negativos e reparação dos danos, entre outros aspectos. "O Brasil está avançando muito para cuidar desse patrimônio florestal e para dar valor à floresta, com um uso sustentável", reitera o diretor-geral do SFB, Antônio Carlos Hummel. As florestas desempenham papel essencial na economia global, segundo dados do estudo “A Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade” (TEEB, na sigla em inglês), iniciativa internacional financiada pela Comissão Europeia, Alemanha, Reino Unido, Noruega, Holanda e Suécia, e gerida pelo Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas, como parte da Iniciativa Economia Verde. Cálculos expressos no TEEB mostram estimam que o desmatamento e a degradação das florestas causam um prejuízo que varia entre US$ 2,5 trilhões e US$ 4,5 trilhões (cerca de R$ 5 trilhões a R$ 9 trilhões) por ano para a economia global, perdas maiores do que as registradas pela atual crise financeira mundial. Além do elemento econômico, as árvores respondem pela purificação do ar, pois captam o dióxido de carbono, fornecem oxigênio limpo a todas as formas de vida. A capacidade de retenção de água dos conjuntos florestais evita desastres como deslizamentos de terras, cheias e secas. As florestas tropicais, como a porção brasileira, contêm pelo menos dois terços de todas as espécies de animais e plantas, a base para vários tipos de medicamentos. Calcula-se que, com o desmatamento, 15% do total das espécies poderão desaparecer nos próximos 20 anos.A valoração da floresta é pré-requisito para sua manutenção, proteção, uso e distribuição de riqueza, geração de emprego e renda por meio do aproveitamento econômico dos recursos florestais e da biodiversidade. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que quase metade do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro depende da biodiversidade e de seus recursos naturais.
Página 296 de 809
Fim do conteúdo da página