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Quarta, 16 Outubro 2013 15:57
Cidadãos se destacam nas prévias da Conferência de Meio Ambiente
Mais de 3,4 mil representantes da sociedade civil participaram das etapas estaduaisTINNA OLIVEIRAA participação da sociedade civil nas etapas estaduais da 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA) foi a maior de todos os segmentos. Participaram, no total, 3.421 representantes da sociedade civil. Em segundo lugar está o poder público com 2.347 e em terceiro o setor empresarial com 868 representantes.“Esse modelo de gestão participativa permite compartilhar as responsabilidades entre Estado e sociedade civil na formulação de políticas públicas”, destaca a secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Mariana Meirelles. Está em debate nesta edição da CNMA a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Nas conferências estaduais e na distrital foram eleitos 1.060 delegados, que participarão da etapa nacional em Brasília, de 24 a 27 de outubro. Para eleição dos representantes, foi seguido o critério de 50% da sociedade civil, sendo, no mínimo, um quinto de comunidades tradicionais e povos indígenas; 30% do setor empresarial e 20% do poder público, tendo, no mínimo, um terço de governos municipais. Há, ainda, 292 delegados natos, que são os membros do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), comissões organizadoras estaduais e nacionais, além de dirigentes do MMA e vinculadas.As etapas preparatórias também incluíram as conferências municipais; regionais (que reuniam mais de um município); livres (que podiam ser convocadas por qualquer cidadão) e a virtual (que aconteceu via internet), mobilizando 200 mil pessoas. Nas conferências livres destacou-se também o segmento da sociedade civil, que convocou 113 reuniões, correspondendo a 50,44% do total. O poder público vem em seguida, com 92 conferências livres (41,08%) e o setor empresarial com 19 (8,48%).RELATÓRIOS ESTADUAIS Cada Estado levantou 20 propostas que foram cadastradas para serem debatidas na etapa nacional. Referem-se aos quatro eixos prioritários da conferência: produção e consumo sustentáveis, redução dos impactos ambientais, geração de emprego e renda e educação ambiental. Os relatórios com as propostas de cada estado já estão disponíveis no site da 4ª CNMA. Dentre as propostas estaduais destacam-se estabelecer parcerias público-privadas para criação e reativação dos programas de reciclagem e reforma de galpões desativados, contemplando a cooperativa de catadores; instituir metas de incentivo à pesquisa e desenvolvimento de tecnologias sustentáveis, com editais que atendam as demandas regionais; implantar a logística reversa por meio da criação de EcoPontos e fiscalização comunitária; desonerar a tributação de produtos recicláveis e propor regulamentação dos produtos para evitar a obsolescência planejada aumentando o tempo de vida útil por meio de legislação específica.
Quarta, 16 Outubro 2013 15:31
Ministra reúne PPCDAm e define as prioridades dos próximos anos
Combate ao desmatamento deve conciliar medidas voltadas para as áreas ambiental e social, diz Izabella.LUCAS TOLENTINOO combate ao desmatamento da Floresta Amazônica deve conciliar medidas voltadas para as áreas ambiental e social. A afirmação foi feita pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, nesta quarta-feira (16/10), aos integrantes de dez órgãos do governo federal que integram a Comissão Executiva do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). O encontro teve o objetivo de avaliar e definir prioridades para os próximos anos. Criada em 2003 com a instituição do PPCDAm, a comissão executiva busca monitorar, acompanhar e propor medidas para superar eventuais dificuldades na implantação do plano. A política de combate ao desmatamento é uma estratégia tático-operacional, com ações e metas claramente definidas. Para isso, a comissão é formada por membros de dez ministérios e pelo Gabinete Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República.MUDANÇA DE PATAMARA reunião marca o início dos trabalhos dessa instância de governança plano sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Antes disso, o PPCDAm era coordenado pela Casa Civil da Presidência da República. “Há uma mudança de patamar”, declarou a ministra Izabella Teixeira. “O grupo precisa ter um caráter mais analítico em face dos resultados que já foram alcançados até agora com os recordes de redução do desmatamento.”O objetivo da comissão é aliar as ações em execução de monitoramento e controle do desmatamento a políticas ligadas aos habitantes da região amazônica. De acordo com Izabella, 25 milhões de pessoas vivem no local. “Existe, também, um lado social e econômico do desenvolvimento sustentável da Amazônia”, ressaltou a ministra. “Além da redução preciso procurar soluções para os povos da Amazônia.”CLIMAOs esforços para frear o desmatamento contribuem para diminuir a liberação de gás carbônico e para combate o aquecimento global. A ministra salientou os compromissos do país na redução das emissões dos gases de efeito estufa. “Esse assunto tem uma envergadura política para o Brasil no cenário nacional e internacional”, afirmou. “O PPCDAm é um dos instrumentos mais importantes para as políticas ligadas às mudanças climáticas”, acrescentou o subchefe Adjunto de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil, Johaness Eck.O PPCDAm é um esforço governamental que busca contribuir para a transição do atual modelo de crescimento predatório, considerando a importância da floresta em pé, dos recursos naturais associados e da promoção de meios econômicos e sociais. É convergente, nesse aspecto, com as demais iniciativas públicas e privadas que tenham, em seu conceito e prática, essa mesma finalidade.Desde a sua criação, em 2003, o PPCDAm fomentou a elaboração de políticas públicas que respondessem aos desafios de reduzir o desmatamento na Amazônia. Assim, à medida que o plano delimita seus objetivos e metas, o governo precisa responder com ações, iniciativas e projetos para resolução do problema. Deste modo, ao longo de seus quase dez anos de execução (2004-2013), o PPCDAm conseguiu alçar a questão da redução do desmatamento a importante orientador das políticas públicas, sejam elas ambientais, agrícolas, sociais, econômicas ou industriais.
Terça, 15 Outubro 2013 17:12
Brasil usa tecnologia da Noruega em projetos de gerenciamento costeiro
Dois países já desenvolvem ações conjuntas na Amazônia e na redução da emissão de gasesLUCAS TOLENTINOO litoral do país ganhou um aliado no desenvolvimento de medidas de proteção. Os governos do Brasil e da Noruega trabalharão juntos para desenvolver ações de gerenciamento costeiro em território nacional. As experiências e políticas realizadas por ambos estão sendo discutidas entre esta terça (15) e quarta-feira (16/10), em Brasília, por representantes das duas nações no Workshop sobre Gestão Marinha Integrada.A medida representa o fortalecimento da cooperação internacional entre os governos dos dois países. Ambos trabalham juntos há dois anos, com foco no combate ao desmatamento da Floresta Amazônica e em ações de redução das emissões de gás carbônico na atmosfera. O objetivo é estender os esforços para o estabelecimento de políticas em outras áreas de relevância ambiental.INTERESSES COMUNSA experiência norueguesa no Mar do Norte, situado entre o país e a Dinamarca, servirá para complementar as políticas já em curso criadas pelo governo federal para a costa brasileira. "É o início de um trabalho para percorrer temas de interesses comuns", declarou o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ney Maranhão. O planejamento da ocupação territorial, o monitoramento de espécies marinhas e a documentação de origem do pescado estão entre os pontos que serão trabalhados. "Os assuntos do mar têm grande prioridade para os ministérios do Meio Ambiente dos dois países", destacou o assessor internacional do MMA, ministro Fernando Coimbra. "Essa é uma área extremamente dinâmica que vem avançando como deve."A intenção da Noruega é estreitar os laços com o Brasil na área ambiental. O diretor-adjunto do Ministério do Meio Ambiente norueguês, Per Schive, afirmou que ambos têm experiências significativas para trocar. "Temos muito que aprender um com o outro", ressaltou. "A cooperação começou, há dois anos, com outro foco e, agora, vamos nos aprofundar nas questões marinhas. O intuito é expandir o trabalho para outros campos."
Terça, 15 Outubro 2013 09:12
Conferência InfantoJuvenil pelo Meio Ambiente faz seleção de facilitadores
Seleção será feita entre representantes dos coletivos de juventude dos Estados e DF
MARCELA SAAD
Se você é jovem (entre 18 e 29 anos), representante de coletivos de juventude na área socioambiental de todo o Brasil e atuou no processo de mobilização, formação e realização das etapas locais da IV Conferência Nacional InfantoJuvenil pelo Meio Ambiente, que tal ser um facilitador da etapa nacional da conferência?
Até o próximo dia 23, a comissão organizadora receberá indicações de dois representantes titulares e um suplente de cada unidade da federação. A seleção será feita pelos próprios jovens participantes, de forma democrática.
A etapa de formação dos jovens facilitadores ocorrerá de 17 a 22 de novembro e a etapa nacional da conferência será de 23 a 28 do mesmo mês. Os jovens devem ter disponibilidade integral para participar das duas etapas. O Ministério da Educação (MEC) custeará as despesas de passagens das capitais estaduais à capital federal, deslocamento do aeroporto ao local do evento e do local do evento ao aeroporto, hospedagem, alimentação, servida no local do evento, no período de 17 a 28 de novembro, além de ajuda de custo no valor de R$ 980,00.
Confira todas as informações sobre essa etapa aqui.
Para informações sobre a seleção nos estados, veja as Comissões Organizadoras Estaduais da IV CNIJMA.
Segunda, 14 Outubro 2013 18:39
Fundo Nacional do Meio Ambiente faz reunião e aprova novos editais
Projetos de educação ambiental, recuperação de áreas de preservação e capacitação serão contemplados.DA REDAÇÃOProjetos de educação ambiental, recuperação de áreas de preservação e capacitação de instituições para apoio em 2013 e 2014 foram aprovados durante a 67ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), nos dias 10 e 11 de outubro, em Brasília. O Conselho, composto por 17 representantes do governo e sociedade civil, delibera as propostas apresentadas ao Fundo, ligado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA).Do Edital 01/2013, lançado no dia 5 de junho, com o tema Formação de Agentes Populares de Educação Ambiental na Agricultura Familiar e Implementação de Projetos Comunitários de Educação Ambiental, foram aprovados 19 projetos, enviados por instituições públicas e privadas sem fins lucrativos, os quais possibilitarão investimentos em todas as regiões do País. “O objeto deste edital é a formação de agentes de educação ambiental os quais terão o papel de identificar os problemas socioambientais existentes em suas comunidades, fomentar a reflexão e busca de alternativas de produção sustentável, bem como promover a mobilização comunitária necessária à intervenção sobre estes problemas”, destacou a diretora do Fundo Nacional do Meio Ambiente, Ana Beatriz.SEMENTES E MUDASTambém foram aprovados cinco projetos do Edital 02/2013 de Apoio ao Cumprimento da Nova Lei Florestal - nº 12.651/2012, por meio do Fortalecimento à Produção e à Oferta de Sementes e Mudas de Nativas e da Recuperação de APPs. O objetivo é fortalecer a produção e oferta de sementes e mudas nativas, recuperação de áreas de preservação permanente hídrica e revitalização paisagística de vales fluviais urbanos na Bacia do Rio São Francisco. Esse edital é uma parceria entre o FNMA, o Fundo Nacional sobre Mudanças do Clima e o Fundo Socioambiental da Caixa Econômica Federal. O objetivo é a promoção da produção de sementes nativas como alternativa de negócio ao pequeno agricultor, bem como provocar, por meio da elaboração e implantação de planos de negócio, ações de recuperação de APPs, em observância à nova Lei. “Nesse diapasão o ambiente urbano consolidado também foi considerado”, explicou a diretora do Fundo. Por meio do apoio financeiro do Fundo Socioambiental da Caixa Econômica Federal, serão financiados quatro projetos voltados à implantação de parques fluviais urbanos. Foram contemplados os municípios de Pirapora, Januária, Petrolina e Juazeiro. Cada prefeitura receberá até R$ 3,3 milhões do Fundo Socioambiental Caixa, para implantação dos parques fluviais.DEMANDAS REGIONAISAinda na reunião foram aprovadas 30 propostas encaminhadas por meio da Demanda Espontânea FNMA. Essas demandas participarão da etapa de capacitação e elaboração do projeto final. “O FNMA realizará eventos de capacitação presencial e à distância sobre a elaboração de projetos e orientará as 30 instituições selecionadas”, detalhou Ana Beatriz. Os eventos de capacitação estão previstos para novembro. Cada projeto da demanda espontânea, após a aprovação final pelo Conselho, receberá até R$300 mil do FNMA. O objetivo é apoiar projetos locais que atendam às linhas temáticas do FNMA.Também nesse mês de outubro iniciará o processo eleitoral das organizações não governamentais (ONGs) que representam as cinco regiões geográficas brasileiras no Conselho Deliberativo. Ao término da reunião foi aprovada a composição da comissão eleitoral, formada por três representantes de governo e três da sociedade civil, bem como a resolução que estabelece os procedimentos do processo eleitoral. “É importante que as instituições não governamentais, sem fins lucrativos, fiquem atentas aos prazos para se candidatarem, bem como para o período de votação”, ressaltou a diretora do Fundo. Todos esses dados serão publicados na página MMA.Fazem parte do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) representantes do MMA, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Agência Nacional de Águas (ANA), Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS), Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) e cinco ONGs, representando cada região brasileira.
Segunda, 14 Outubro 2013 17:06
Dia do consumo consciente estimula a reflexão na compra e no descarte
Cidadãos informados fazem escolhas mais sustentáveisTINNA OLIVEIRANo Dia do Consumo Consciente (15/10), o Ministério do Meio Ambiente (MMA) chama a atenção da população sobre a necessidade de consumir respeitando os limites do planeta. Os consumidores precisam estar bem informados para fazer escolhas mais sustentáveis e optar pela forma correta de descartar os resíduos. O consumo consciente está diretamente ligado ao estilo de vida.Para nortear as ações do governo nessa área, o MMA trabalha com Plano de Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS), documento que reúne políticas, programas e ações que promovam a produção e o consumo sustentáveis no país. O PPCS tem seis objetivos: fomentar as compras sustentáveis; promover a educação para o consumo sustentável; trabalhar a agenda ambiental na administração pública, de forma a transformar os prédios e a gestão pública para que se tornem mais sustentáveis; trabalhar o varejo e o consumo sustentável e aumentar a reciclagem.A data comemorativa de 15 de outubro foi instituída, no Brasil, pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em 2009, com a proposta de despertar a consciência nos consumidores sobre os problemas socioambientais que os padrões atuais de produção e consumo estão causando.DICAS SUSTENTÁVEISDentre os objetivos do PPCS, está a promoção da educação para o consumo sustentável. O MMA está preparando um curso sobre estilo de vida sustentável. Abaixo estão algumas dicas de como se tornar um consumidor mais atento. O primeiro passo é repensar sobre a real necessidade de se adquirir determinado produto. Se optar pela compra, escolha sempre os produtos originais e solicite a nota fiscal. Somente no comércio legal pode-se buscar igualdade nas competições de mercado.Importante verificar onde o produto foi fabricado. Quanto mais próximo de nossa casa, melhor. Ao comprar um produto oriundo da economia local, estamos ajudando a fortalecer essas empresas e colaborando para o desenvolvimento da região. Verificar a origem é importante também para evitar produtos de regiões ou países com práticas sociais inadequadas. Pesquisar as práticas de responsabilidade social das empresas. Privilegie produtos duráveis. Outra dica é evitar o desperdício de alimentos. Ao descartar os resíduos, é importante checar o que pode ser reutilizado e reciclado, praticando a coleta seletiva. E, para o transporte dos itens, a sugestão é evitar o uso de sacolas plásticas descartáveis e privilegiar as sacolas duráveis e retornáveis.Na hora de construir também dá para ser sustentável. Escolha o local onde dê para aproveitar a luz do sol, use materiais de menor impactos ambientais, calcule a quantidade de material para evitar desperdício, prefira tintas não tóxicas. Essas e outras informações estão disponíveis na cartilha “Pequeno guia de consumo em um mundo pequeno”. Outras informações sobre direitos e deveres podem ser encontradas no Código de Defesa do Consumidor.
Sábado, 12 Outubro 2013 16:24
Dia da Criança: brincar é bom. Mas o consumo excessivo só causa prejuízo
Feira de trocas de brinquedos promovida pelo MMA incentiva a solidariedadeTINNA OLIVEIRAO Dia da Criança, comemorado neste sábado (12/10), foi diferente para muitas famílias que estiveram ao Parque da Cidade, em Brasília. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) promoveu uma feira de trocas de brinquedos e livros, com o intuito de trazer a reflexão sobre o consumo exagerado e incentivar a troca solidária.Mais de 80 pais trouxeram seus filhos e mais de 500 brinquedos foram trocados. Foi o caso da Rita Mara Costa, que trouxe as duas filhas, Sarah Caliandra, 6 anos, e Laura Vitória, 4. Elas brincavam enquanto negociavam e trocavam seus brinquedos que não eram mais usados. Para Rita, essa é uma oportunidade de ensinar as crianças sobre o desapego. A iniciativa faz parte do movimento lançado pelo Instituto Alana, organização sem fins lucrativos que trabalha várias frentes sobre educação infantil, parceira do MMA. Este ano, a campanha também contou com o apoio da Secretaria de Política da Criança do Governo do Distrito Federal e da Administração Regional de Brasília.DIVERSÃO E APRENDIZADOPara Mariana Elise, 10 anos, a feira foi muito divertida. Ela passou a manhã fazendo novas amizades. Sua mãe, Nice Souza, que é professora, estimulou a filha a trocar bonecas por livros. Segundo o Instituto Alana, a feira proporcionou exercitar o desapego, a conquista e a negociação, além de aprender a se socializar com crianças diferentes, por meio de outra linguagem que vai além do brincar. Neste caso, os brinquedos trocados têm um valor simbólico. E cada um deles vem com uma história e um sentimento. Até Maria Vitória, de 1 ano e 8 meses, participou da iniciativa. Os pais, Alessandro Silva e Luana Alves, ficaram orgulhosos. “É importante para ela aprender a dividir e interagir com outras crianças”, destacou o pai. De acordo com a cartilha “Consumismo infantil: na contramão da sustentabilidade”, outra parceria com o Instituto Alana, o processo de educar para o consumo deve ser iniciado na infância. A secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA, Mariana Meirelles, enfatiza que a feira também proporciona trabalhar a questão do consumo exagerado com os pais. “A nossa mudança de comportamento vai gerar mudança nos padrões de consumo no país”, afirma. “O planeta precisa da brincadeira das crianças”, conclui.
Sábado, 12 Outubro 2013 15:54
Mudanças climáticas são tema de cooperação entre Brasil e Noruega
Reunião bilateral incluirá também outros assuntos, como o desmatamento da Amazônia. LUCIENE DE ASSIS Representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do governo da Noruega participam em Brasília, nos dias 14 e 15 deste mês, de reunião de cooperação bilateral para debater temas como mudanças climáticas e o Fundo Verde para o Clima, poluentes climáticos de curta duração e plataforma intergovernamental sobre biodiversidade e serviços de ecossistemas. Estarão também na pauta manejo ambientalmente saudável de substâncias químicas, poluentes orgânicos persistentes, especialmente, mercúrio Hg, avaliação de risco ambiental de agrotóxicos, regulamentos para a indústria do petróleo e questões relacionadas com as emergências ambientais. O evento é preparação para a reunião bilateral prevista para acontecer em Oslo, Noruega, no dia 28 deste mês, sobre a política brasileira de combate ao desmatamento e o Fundo Amazônia. Nos dois dias seguintes, a pauta inclui a redução de emissões decorrentes de desmatamento e degradação florestal (REDD+). De acordo com o secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, Carlos Klink, a Política Nacional sobre Mudança do Clima é o principal marco legal sobre o assunto no país. O Brasil como compromisso voluntário ações de mitigação das emissões de gases de efeito estufa, com vistas a reduzi-las entre 36,1% e 38,9% em comparação com as emissões projetadas para até 2020. DESMATAMENTO Segundo Klink, com a redução do desmatamento na Amazônia, o Brasil já alcançou, em 2012, cerca de 60% da meta prevista para 2020. “Como o governo norueguês é principal financiador do Fundo Amazônia, um dos instrumentos de suporte à política de mudança do clima, trata-se de um exemplo do tipo de relação que pode ser muito exitosa e é o que o Brasil gostaria de ver exponenciado na relação internacional como um todo sobre mudança do clima”, reforça o secretário. Participam também da reunião, pelo MMA, o diretor de Biodiversidade Marinha, Paulo Rogério Gonçalves; o diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Luciano de Meneses Evaristo; o diretor do Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento na Amazônia, Franscico Oliveira; e, pelo governo da Noruega, a embaixadora Aud Marit Wiig; e a diretora geral do Departamento Internacional de Cooperação, Nina Ror. Os participantes deste debate bilateral preparam os temas para a Conferência das Partes 19 (COP 19), que acontecerá em Varsóvia, Polônia, em novembro, e para a Agenda de Desenvolvimento e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, a ser levada à Conferência das Partes 21 (COP 21), a se realizar em Paris em 2015. Carlos Klink explica que, na COP 21, os países participantes adotarão um novo instrumento que vinculará as ações preventivas, dentro da convenção-quadro sobre mudança do clima.
Sexta, 11 Outubro 2013 18:41
Projeto Pacto Xingu promove treinamento em geoprocessamento
Fiscalização municipal estará melhor aparelhada para abrir processos contra irregularidadesMARTA MORAES da SEDRO Projeto Pacto Xingu, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), vem realizando, desde o final de setembro, treinamentos em geoprocessamento em São Félix do Xingu, no Pará. Inicialmente foram montadas duas turmas, uma com especialistas da Diretoria de Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento (Semmas), e outra formada pelos fiscais do Departamento de Posturas que é vinculado à Semmas e fiscaliza a questão de água nas ruas do município, construções, poluição sonora e alvarás, entre outros assuntos.O objetivo destes cursos, que estão sendo realizados no Observatório Ambiental do município e têm duração prevista de cinco semanas, é capacitar os alunos para que consigam desenvolver seus próprios mapas com as rotas para fiscalização de desmatamentos, atualização e construção da base de dados do município, a partir da coleta de dados de campo com GPS e demais equipamentos. “Estes treinamentos estão todos voltados para as atividades que os fiscais realizam no dia a dia, visando objetividade e agilidade na prestação dos serviços à comunidade”, esclareceu a coordenadora nacional do Projeto Pacto Xingu Nazaré Soares.Marcelo Holzschuh, técnico do Projeto, destaca que também está previsto treinamento para o manuseio do GPS, tanto a parte teórica como prática. Segundo ele, a medida é importante, pois a fiscalização monta processos administrativos para alguns empreendimentos fiscalizados, como por exemplo, nos autos de multa, embargo, interdição. Nestes casos, a coordenada geográfica é indispensável como prova. “Dessa forma, a secretaria se resguarda de eventuais problemas com os empreendimentos fiscalizados”, explicou.Para o secretário municipal de Meio Ambiente, Bruno Kono, o curso é de extrema importância por permitir que os servidores conheçam e façam uso das ferramentas tecnológicas disponíveis no Observatório Ambiental de São Félix do Xingu. “Isto contribuirá não apenas para que os técnicos conheçam melhor o seu extenso território, mas especialmente para o planejamento e execução ordenada das suas atividades de prevenção e repressão contra o desmatamento e outras atividades degradadoras do meio ambiente e, assim, garantir maior efetividade e produtividade às suas ações”, afirmou.FERRAMENTASO Observatório Ambiental Municipal, inaugurado em agosto deste ano, pretende abastecer o município de ferramentas espaciais, de tecnologia da informação e de comunicação para monitoramento e controle do desmatamento ilegal em seu território, de forma integrada com os órgãos estaduais e federais. A iniciativa, importante aliado para diminuir as taxas de desmatamento ilegal, é uma parceria do Projeto Pacto Xingu, do MMA, com a Semmas.O projeto Pacto Municipal para a Redução do Desmatamento em São Félix do Xingu é uma iniciativa do governo brasileiro, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com a Comissão Europeia (CE) e a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), com o engajamento de instituições federais, municipais e estaduais, representações do setor produtivo, setor privado e organizações da sociedade civil, com atuação no município.Além de contribuir para a redução do desmatamento na Amazônia e das emissões brasileiras de gases do efeito estufa, o projeto objetiva suprir o município de instrumentos adequados de gestão territorial e ambiental para o monitoramento e controle do desmatamento. A intenção é tirá-lo da lista dos que mais desmatam na região, instrumentalizando-o para a execução de padrões sustentáveis de produção e de promoção de melhorias na qualidade de vida das populações locais.
Sexta, 11 Outubro 2013 17:35
Cinco municípios deixam lista dos que mais desmatam na Amazônia
Localidades terão incentivos econômicos e fiscais, planos, programas e projetos do governo federal.SOPHIA GEBRIMOs municípios Brasnorte, Feliz Natal e Marcelândia (Mato Grosso) e Brasil Novo e Tailândia (Pará) saíram da lista dos que mais desmatam na Amazônia, com as taxas de desmatamento monitoradas e sob controle. A exclusão, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (11/09), por meio da Portaria nº 412 do Ministério do Meio Ambiente, estabelece, ainda, que esses municípios devem ser priorizados na alocação de incentivos econômicos e fiscais, planos, programas e projetos do governo federal, com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e social em bases sustentáveis, em particular quanto à consolidação da produção florestal, agroextrativista e agropecuária. Em 2007, o governo federal estabeleceu uma série de ações de forma a prevenir, monitorar e controlar o desmatamento ilegal no bioma Amazônia. Entre as ações está a Lista de Municípios Prioritários, que recebe esse nome uma vez que nesses municípios serão priorizadas as medidas de integração e aperfeiçoamento das ações de monitoramento e controle de órgãos federais, o ordenamento fundiário e territorial e o incentivo a atividades econômicas ambientalmente sustentáveis. A partir do momento que o município integra esta lista, a região passa a ser acompanhada e recebe apoio do governo federal na implantação e reforço de ações para reduzir as taxas de desmatamento, buscando também a transição para uma economia de base sustentável. Como consequência, espera-se que o município deixe de ser considerado prioritário e seja classificado como município com desmatamento sob controle e monitorado. Hoje, além destas cinco localidades, outras seis também já saíram da lista dos que mais desmatam: Querência e Floresta (Mato Grosso) e Paragominas, Santana do Araguaia, Ulianópolis e Dom Eliseu (Pará).“Mesmo ao sair da lista o município continua a ser prioritário, a diferença é que quando está na lista ele é prioritário para as ações de fiscalização e monitoramento do desmatamento, quando passa a fazer parte da outra lista ele é prioritário para implantação de outras políticas de fomento e de ordenamento fundiário e territorial”, explica a gerente de Projeto do Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento da Secretaria Executiva do Ministério do Meio Ambiente, Juliana Simões.CRITÉRIOSJá a Portaria nº 411, também publicada no DOU desta sexta-feira, redefine os critérios para que os municípios localizados no bioma Amazônia possam ser considerados com desmatamento monitorado e sob controle. São eles: possuam 80% de seu território, excetuadas as unidades de conservação de domínio público e terras indígenas homologadas, com imóveis rurais devidamente monitorados por meio de Cadastro Ambiental Rural (CAR); o desmatamento ocorrido no ano de 2012 tenha sido igual ou menor que 40 km2; e as médias do desmatamento dos períodos de 2010-11 e 2011-12 sejam inferiores a 60% em relação à média do período de 2007-2008, 2008-2009 e 2009-2010.“Estes municípios passam agora a receber os benefícios da Resolução nº 3545 do Banco Central, ou seja, para fins de crédito rural não precisarão apresentar o Certificado de Cadastro do Imóvel Rural (CCIR), basta um documento do órgão fundiário estadual ou do Terra Legal afirmando que o proprietário está em processo de regularização fundiária”, detalha Juliana Simões. Segundo ela, a resolução 3.545 também condiciona o crédito à regularidade ambiental, o que não será um problema para os proprietários desses municípios que aderiram ao CAR, documento suficiente para comprovação de regularidade ambiental.O CAR é o registro eletrônico de imóveis rurais, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com os governos estaduais (por meio das secretarias de meio ambiente). Previsto para ser regulamentado em todos os Estados até o final deste ano, por meio de normativo da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o cadastramento é obrigatório a todos os estados. O objetivo é promover a regularização das propriedades rurais, com a integração de informações ambientais em um único sistema, que irá compor a base de dados para que seja feito o controle, monitoramento, planejamento ambiental e combate ao desmatamento.
