Meio Ambiente

Como conciliar desenvolvimento econômico, redução da pobreza e respeito ao meio ambiente? Quatro países procuram responderLETÍCIA VERDIComeçou nesta quarta-feira (28/05), em Brasília, o seminário internacional Dinâmica Populacional, Pobreza e Meio Ambiente, promovido por uma parceria entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). O encontro segue até sexta-feira (30/05) e está sendo transmitido em tempo real. Reúne especialistas do Brasil, Índia, China e África do Sul – o grupo de países emergentes denominado BRICS, que inclui também a Rússia, ausente do evento – com o objetivo de debater formas possíveis de crescimento econômico com redução da pobreza e preservação do meio ambiente.Durante a abertura, o secretário executivo do MMA, Francisco Gaetani, destacou a importância do alinhamento dos países presentes ao evento ao definir as políticas de desenvolvimento sustentável. “Os modelos de desenvolvimento em que a questão social tem uma posição diferenciada devem ser prioridade”, afirmou, lembrando programas como o Bolsa Verde (pessoas que vivem em áreas de preservação ambiental recebem um incentivo monetário para não destruir e preservar). Segundo ele, a agenda ambiental contemporânea reúne vários aspectos, como a sustentabilidade das cidades, a economia de baixo carbono e a produção e o consumo sustentáveis.POPULAÇÃOO diretor executivo do UNFPA, Babatunde Osotimehin, em mensagem lida pelo assessor técnico Micheal Hermmann, ressaltou a ideia de que o desenvolvimento sustentável está diretamente ligado às dinâmicas populacionais. “Cada membro dos BRICS tem experiência própria nesse tema para ser compartilhada com os demais”, disse. “As melhores práticas de um são soluções para outros países”. Estavam à mesa de abertura também o coordenador da Agenda Pós-2015, Carlos Cuenca, do Ministério das Relações Exteriores (MRE), e o chefe da assessoria de assuntos Internacionais do MMA, Fernando Coimbra.O seminário resultará em um sumário de recomendações de uma agenda comum para as potências emergentes, com exemplos de boas práticas e sugestões de sustentabilidade de cada um dos países envolvidos. O documento servirá de subsídio para a reunião em julho, no Brasil, com BRICS.

É preciso diferenciar tratamento das áreas protegidas urbanas e territórios remotosPAULENIR CONSTÂNCIOUm novo modelo de gestão para os 70 milhões de hectares de unidades de conservação do país foi defendido, nesta quarta-feira (28/05), pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, na 114ª. Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Meio Ambiente, em Brasília. Segundo ela, as avaliações feitas sobre a efetividade das áreas protegidas apontam a dimensão do desafio na gestão que precisam ser enfrentados. “É inquestionável rever os modelos de gestão”, avaliou Izabella. Ela lembrou que o Brasil possui a maior extensão territorial em áreas protegidas no mundo. A gestão delas, explica, requer um tratamento específico. O ministério vem trabalhando em torno de reformas na gestão ambiental, particularmente em áreas protegidas, mais intensamente nos últimos quatro anos. TERRITÓRIOS REMOTOSPara ela, é necessário gerenciar de forma diferente áreas protegidas urbanas e territórios remotos, que podem chegar a 3,5 milhões de hectares. A integração da gestão entre unidades de conservação estaduais e o Governo Federal foi citada como um dos desafios maiores. “Temos que ter uma visão de médio e longo prazo, de onde nos queremos chegar com estas áreas protegidas”, salientou.As mudanças já começaram. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) está finalizando entendimentos com os governos de Pernambuco e do Paraná para integrar os sistemas de conservação federal e estaduais. “Estamos buscando não só dialogar com a efetividade das unidades, mas também com os resultados de proteção”, disse a ministra.Outra mudança prevista diz respeito aos recursos humanos. A lotação dos servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do ICMBio estão sendo reavaliada, sem engessar a mobilidade territorial. As vagas para o concurso público, já aprovado no Congresso, para a contratação de 1.400 analistas ambientais serão oferecidas onde elas se fizerem necessárias. A lotação deve obedecer a critérios definidos territorialmente.

Neutralização colocará o Brasil na liderança no cenário internacionalLUCAS TOLENTINOO Brasil compensou aproximadamente o dobro das emissões diretas de gases de efeito estufa geradas durante os preparativos visando a Copa do Mundo de 2014. Ao todo, foram compensadas 115 mil toneladas de gás carbônico equivalente (tCO2eq), unidade usada para medir as substâncias capazes de agravar o aquecimento global. O índice superou em quase duas vezes as 60 mil tCO2eq resultantes de atividades programadas, como obras, consumo energético e deslocamentos de veículos oficiais.A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que os números reforçam o compromisso ambiental com o torneio de futebol. “No início do primeiro jogo, já estarão compensadas 100% das emissões diretas, que é o nosso compromisso formal de compensação”, comemorou. “Nenhuma Copa anterior tratou a mitigação dessa maneira, com a nossa metodologia. O que está no domínio do governo, como as construções e a estrutura de segurança, foi compensado.””O objetivo é ir além. Realizada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), a Chamada Pública que possibilitou a compensação ficará aberta até o fim do ano e, com isso, mais empresas poderão doar créditos de carbono. Até agora, quatro empresas já aderiram ao edital de doação de mecanismos que neutralizam os gases de efeito estufa. A operação não envolveu recursos financeiros e as companhias participantes serão certificadas com o selo Baixo Carbono.VOOSO deslocamento de espectadores será o principal responsável pela pegada de carbono da Copa. O inventário coordenado pelo MMA prevê que as emissões totais do Mundial cheguem a 1,406 milhão de tCO2eq. Do total, 87,1% vêm do transporte aéreo internacional (emissões indiretas). Outros 9,2% correspondem aos voos domésticos. O restante se divide entre hospedagem (1,8%), obras (0,5%) e operações (1,4%).A neutralização das emissões diretas alavancará a posição brasileira de liderança no cenário internacional. De acordo com Izabella, a metodologia usada pelo país foi reconhecida pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês). “Os resultados facilitarão a negociação global na questão climática”, avaliou a ministra. “Isso mostra, por exemplo, que é preciso haver uma discussão maior sobre o setor aéreo.””Com o fim da Copa, será concluído um inventário definitivo com a consolidação das emissões de gases de efeito estufa geradas pelo evento. Além disso, estão em curso ações desenvolvidas pelos estados e pelas cidades-sede na mitigação das emissões. Entre elas, estão a certificação ambiental das arenas, as iniciativas de mobilidade urbana, o uso de combustíveis menos poluentes como biodiesel e etanol e os projetos de ciclovias e de compartilhamento de bicicletas.SAIBA MAISO Protocolo de Kyoto, acordo internacional com metas de redução de gases de efeito estufa para os países desenvolvidos, criou um mercado voltado para a criação de projetos de redução da emissão desses gases na atmosfera. Os projetos desenvolvidos no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) geram Reduções Certificadas de Emissões (RCEs), também conhecidas como créditos de carbono.A chamada pública do MMA busca, portanto, empresas que queiram doar RCEs provenientes de projetos brasileiros aprovados pelo MDL. O montante de RCEs doadas deverá ter sido cancelado das contas dos participantes de projetos, garantindo que elas não sejam usadas futuramente para outros fins. O cancelamento poderá ser monitorado através do sistema de registro do Comitê Executivo do MDL, o que garante transparência para o processo.Apesar de ser considerado um fenômeno natural, o efeito estufa tem sido intensificado nas últimas décadas acarretando mudanças climáticas. Essas mudanças decorrem do aumento descontrolado das emissões de gases de efeito estufa, entre eles o dióxido de carbono e o metano. A emissão desses gases na atmosfera ocorre por conta de diversas atividades humanas, entre elas o transporte, o desmatamento, a agricultura, a pecuária e a geração e consumo de energia.

Brasil busca reafirmar parceria em defesa da AmazôniaLUCIENE DE ASSISO secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, recebeu, da diretora executiva e presidente do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês), Naoko Ishii, o memorando de entendimento assinado onde a entidade declara sua intenção de empenhar recursos de até R$ 66,3 milhões para contribuir com o Fundo de Transição do Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa). O encontro aconteceu durante a 46ª Reunião e 5ª Assembléia do Conselho do GEF, que vai até a próxima sexta-feira (30/05) em Cancun, México. No evento, o Brasil comunicou que aumentou a sua contribuição em 30%, totalizando mais de R$ 35 milhões com a mesma finalidade.“Nosso objetivo foi o de reafirmar a parceria Brasil-GEF, tendo em vista a importância do país para as iniciativas de conservação ambiental e das iniciativas inovadoras do fundo”, disse Gaetani.” Na semana passada, o documento foi subscrito pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e por representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ministério para a Cooperação e Desenvolvimento Alemão (BMZ), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), Fundação Gordon e Betty Moore, WWF-Brasil e do WWF-Estados Unidos. Faltava apenas a confirmação da diretora executiva do GEF.O ato formalizou uma nova estratégia financeira para o Arpa. O programa receberá R$ 477 milhões (US$ 215 milhões), a serem depositados em um fundo de transição que garantirá, pelos próximos 25 anos, o financiamento dos 60 milhões de hectares de Unidades de Conservação (UCs) apoiadas pelo Arpa. Durante este período, o governo brasileiro assumirá, gradualmente, a reposição dos recursos do Arpa até atingir 100% de seu financiamento.O PROGRAMALançado em 2002, o Programa é considerado, hoje, um dos mais importantes na conservação de florestas tropicais em todo o mundo, ligado à temática das unidades de conservação no Brasil. O Arpa foi criado com o objetivo de expandir e fortalecer o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) na Amazônia, proteger 60 milhões de hectares, assegurar recursos financeiros para a gestão destas áreas, a curto e longo prazos, e promover o desenvolvimento sustentável da região.O Arpa é um programa do governo federal, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), gerenciado financeiramente pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e cuja Fase II (2010-2015) é financiada com recursos do GEF, por meio do Banco Mundial; do governo da Alemanha, através do Banco de Desenvolvimento Alemão (KfW); da Rede WWF, a partir do WWF Brasil; e do Fundo Amazônia, gerenciado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).