Meio Ambiente

Movimento busca incentivar a educação ambiental e o descarte adequado de resíduos LUCIENE DE ASSISA ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participou, na manhã deste sábado (26/10), da ação Limpa Brasil - Let´s do it!, no Parque Olhos D´Água, em Brasília. A campanha Let´s do it! (vamos fazê-lo) surgiu na Estônia, em 2008, e já percorreu mais de 140 países. A iniciativa faz parte de movimento mundial destinado a conscientizar e incentivar a educação ambiental e o descarte adequado de resíduos, além de ser considerado o maior movimento mundial de cidadania e cuidado com o meio ambiente.Izabella Teixeira elogiou a beleza do Parque Olhos D´Água, que fica na Asa Norte, em Brasília, e disse que "temos de conviver mais com a natureza, compartilhar espaços". Segundo ela, Brasília é uma cidade privilegiada por dispor de grande concentração de árvores e espaços verdes. “Em todas as cidades, as pessoas têm orgulho dos seus parques e áreas verdes", enfatizou.Para o representante do Limpa Brasil, Tião Santos, o projeto visa conscientizar, sensibilizar e educar os cidadãos sobre a importância da reciclagem e da seleção correta dos resíduos. “Os resíduos são fonte de renda e de inclusão econômica e social de quem trabalha com essa matéria prima, os catadores”, reforçou.AÇÃO INTELIGENTEO evento foi promovido, em Brasília, pela organização Atitude Brasil e resultou na realização de um mutirão em 38 escolas, nove parques e cinco estações de metrô. Os voluntários, entre eles escoteiros e bandeirantes, recolheram material reciclável durante toda a manhã.A ministra Izabella Teixeira, homenageada com uma placa como apoiadora do movimento Limpa Brasil, lembrou que a reciclagem precisa fazer parte da estrutura econômica do país e a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) traz inúmeros desafios, como o estímulo ao cooperativismo. Em relação a esse aspecto, a ministra lembrou a necessidade de se avançar e promover a desoneração dos impostos que recaem sobre o processo produtivo da reciclagem, já que as cooperativas são taxadas em duplicidade.CONSCIENTIZAÇÃOO movimento “Let's do it!” foi indicado ao Prêmio 2013 da Organização Nações Unidas (ONU), na categoria Direitos Humanos, pela iniciativa cívica de limpeza global, desencadeada em mais de 100 países com a ajuda de 8 milhões de voluntários. O resultado será divulgado em 10 de dezembro, na sede da ONU, em Nova York.No Distrito Federal, todos os produtos (plástico, papel, vidro) recolhidos serão doados às cooperativas de catadores. Em todo o país, o movimento já percorreu 18 cidades desde 2011 e coletou mais 1,2 mil toneladas de material reciclável, graças à participação de mais de 117 mil voluntários e à capacitação de 18 mil professores e coordenadores de escolas públicas, explicou a diretora da Comunicação da entidade, Márcia Soares.

Ambientalista faz histórico da tramitação do projeto no CongressoTINNA OLIVEIRAA Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) é um marco para engajar todos os atores sociais no processo de mudança que o país está passando, desde os catadores até os empresários, disse o ambientalista Fábio Feldman, autor, como deputado, do primeiro projeto de lei que tratou do assunto. Durante o Ciclo de Debates da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), nesta sexta-feira (25/10), em Brasília, Feldman presidiu o painel sobre a Lei 12.305/10, que instituiu a PNRS, discorrendo sobre o histórico que levou a lei de resíduos sólidos ficar mais de 20 anos sendo debatida no Congresso Nacional. Um dos pontos que sofreu resistência, segundo ele, foi a questão da responsabilidade pós-consumo. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participou da abertura da mesa e explicou que a propostas do Ciclo de Debates muda a dinâmica tradicional da conferência para que a sociedade possa se envolver nesse diálogo. “Resíduos Sólidos é uma das questões mais sérias do país”, disse. “Por isso precisa de debate para que a sociedade acolha a lei e coloque em prática”. Ela enfatizou que a mudança de comportamento exige o debate social, requer visão estratégica e instrumentos que dialoguem com a população brasileira. “As leis ambientais não são exclusivas dos ambientalistas, as pessoas precisam ser inseridas no debate ambiental”, disse.Para o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas Júlio Pinheiro, a PNRS é uma lei possível de ser aplicada em sua essência, superando os desafios. Ele explica que os tribunais atuam no controle preventivo para evitar o dano ambiental. Durante as auditorias feitas pelo tribunal, o conselheiro observou que foram identificados catadores de material reciclável em situações degradantes, resíduos perigosos junto aos orgânicos, chorume (líquido resultante da decomposição do lixo) e vazamento de gás metano.Wanderley Baptista, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), opinou que a indústria brasileira pode ser tornar mais competitiva, como foco na sustentabilidade, já que os resíduos sólidos têm valor econômico. O representante da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE), Carlos Silva, também destacou que o resíduo deve ser transformado em recurso, considerando-o como matéria-prima, minerais ou energia. “Temos que trabalhar a questão dos resíduos na perspectiva de preservação dos recursos naturais, desenvolvimento econômico e mitigação”, afirmou.Silvano Silveiro, da prefeitura de São Paulo, aponta que a lei de resíduos sólidos pegou, tanto que virou tema de conferência nacional. Para ele, dois pontos se destacam: a logística reversa, que propicia o caminho de volta da embalagem do produto consumido, e a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. O secretário de Meio Ambiente do Pernambuco, Hélvio Porto, também acredita que os municípios conseguirão cumprir a lei, superando os desafios. O representante do Movimento Nacional dos Catadores de Material Reciclável, Roberto Laureano da Rocha, enfatizou que a PNRS trata de pessoas e os municípios devem fazer planos para inclusão social dos catadores de material reciclável.EDUCAÇÃO AMBIENTALA educação ambiental foi apontada como um tema transversal, que perpassa todos os pontos da lei, e representa uma das oportunidades de mudança cultural. Neste sentido, o diretor do Departamento de Educação Ambiental do MMA, Nilo Diniz, destacou que a educação ambiental ultrapassa o conceito escolar”, pois também trata de comunicação social, capacitação e educação para o consumo sustentável.Na ocasião, apresentou a plataforma Educares que foi criada com o propósito de recolher boas práticas voltadas para a educação ambiental e a comunicação social. “A sociedade encontra suas próprias soluções em suas comunidades e essas experiências devem ser compartilhadas”, frisou. Também será lançado, ainda neste ano, edital que irá chancelar essas boas práticas.

Encontro aconteceu durante 4ª Conferência Nacional TINNA OLIVEIRAOs jovens delegados e participantes da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), que está ocorrendo em Brasília, tiveram a oportunidade de conversar, nesta sexta-feira (25/10), com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Trataram da realidade dos jovens catadores de material reciclável e trabalho decente e sustentável para a juventude. O encontro foi transmitido, ao vivo, pela internet. A ministra contou sua própria experiência de entrar no serviço público ainda jovem e desafiou os participantes a fazerem ainda mais parte da agenda ambiental brasileira. “Ambicionem fazer parte desse novo processo do país, pois vocês estão preparados para as novas demandas”, destacou. Quinze por cento dos delegados da Conferência têm até 29 anos. Jéssica, 16 anos, reforçou a ideia de que os jovens precisam integrar as políticas públicas, inclusive as ambientais. Outra jovem delegada, Paloma de Oliveira Freitas, 22, é catadora e tem orgulho da profissão, mas disse que  apesar do reconhecimento que a categoria conquistou, ainda há muito preconceito.  A ministra defendeu empregos dignos também relacionados às políticas ambientais. “Desenvolvimento que exclui brasileiro não interessa ao Brasil”, declarou. Lea Marques, do Conselho Nacional da Juventude da Central Única dos Trabalhadores, defendeu o trabalho digno aos jovens, sem informalidade, longas jornadas e baixos salários. Segundo Lea, 70% da juventude, entre 15 e 29 anos, estão no mercado de trabalho.PARTICIPAÇÃO JOVEMDiálogos juventudes e meio ambiente” é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) em parceria com o Participatório, ambiente virtual interativo, voltado à produção do conhecimento para a juventude brasileira e à participação e mobilização social, da Secretaria Nacional da Juventude (SNJ). Inspirado nas redes sociais, o espaço busca promover discussões com foco nos temas ligados às políticas de juventude. O objetivo do encontro foi permitir um debate sobre temas relevantes ao público, envolvendo os jovens participantes da Conferência, em especial a juventude catadora, o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) e os ministérios envolvidos na elaboração do Programa Nacional de Juventude e Meio Ambiente, que inclui além do MMA e da SNJ, o Ministério da Educação.  

Sociedade, governo e empresários formulam novo conceito SOPHIA GEBRIMO papel da sociedade, governo e empresários na formulação do novo conceito de economia verde foi destacado pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, no painel “Política Nacional de Resíduos Sólidos: uma oportunidade de negócios”, que aconteceu na manhã desta sexta-feira (25/10), no Ciclo de Debates da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), em Brasília. “Estamos mostrando que esses três grupos estão conectados e engajados na implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e na estruturação do novo conceito de economia verde”, disse a ministra.Segundo Izabella, esse painel é particularmente interessante, pois faz parte de um novo ciclo, o da economia verde, resultado das discussões da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio +20), que aconteceu em junho de 2012, no Rio de Janeiro. “A ONU aposta nesse novo caminho para uma agenda de desenvolvimento sustentável”, afirmou. A dimensão desse novo ciclo deve passar por mudanças de comportamento, logística financeira e mercado. “Além do papel determinante da sociedade, o setor privado é estruturante nas questões globais sustentáveis”, observou.MECANISMOSO representante do Instituto Nacional de Resíduos, George Hoccheimer, apresentou as principais linhas de trabalho do Instituto e ressaltou que a PNRS necessita aperfeiçoar os mecanismos econômicos e estimular modelos de gestão para viabilizar a logística reversa dos resíduos eletroeletrônicos que, segundo ele, nas condições atuais, é financeiramente inviável: “É importante que haja desenvolvimento contínuo de inovações, que possam ir além dos clássicos reduzir, reutilizar, reciclar, para incorporar “repensar”, “recusar”, “retornar”. Trata-se de processo que deve incorporar toda a diversidade de atores nessa área.”BANCOSGuilherme Cardoso, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), detalhou as linhas de financiamento do banco para projetos de gestão de resíduos sólidos, reciclagem e logística reversa. “O BNDES financia projetos na área de destinação final, coleta, tratamento e reaproveitamento de resíduos, e que há vários tipos de instrumentos diferentes para apoiar modelos diferentes de negócios, no setor de resíduos e de saneamento”, explicou. Já o representante do Banco Fator, Glenn Peebles, destacou as oportunidades para o Brasil na implantação sustentável da PNRS, e das ações que o Banco Fator apoia nessa área. “A PNRS é um avanço expressivo para o Brasil, mas apenas o início de uma nova fase do País nessa área, visto que ainda estão pendentes regulações e planos específicos nas esferas federal, estaduais e municipais, e entre setores econômicos”, disse. Para ele, o cenário continua evoluindo mundialmente para novos modelos de negócio e tecnologias mais desenvolvidas. “Com a PNRS, o Brasil inicia a modernização na gestão de resíduos sólidos. Estima-se que o potencial de mercado seja de 4 a 5 vezes o atual faturamento de R$ 22 bilhões estimado em 2012”. O gerente-executivo da Unidade de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Brasil, Maurício Messias, mostrou como a instituição financeira vem trabalhando a agenda de economia verde. “Hoje buscamos entender, aprender e aplicar esse conceito na prática para fazer uma modelagem financeira de acordo com a sabedoria de parceiros sociais e governamentais”, argumentou. Para ele, o grande desafio hoje é aprender, dentro do segmento verde, as ações de cada um, sociedade, governo e empresas. “Tem que ser um processo integrado, pois como estamos falando de um mercado em expansão, precisamos unir os saberes de cada um em busca de bons resultados, de resultados sustentáveis.” EMPRESARIADO CONCEITO VERDEA geração de “empregos verdes”, dentro desse novo conceito de economia verde, foi defendida pela diretora do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Laís Abramo. “É um emprego que contribui para a sustentabilidade ambiental mas que é exercido em condições decentes de trabalho”, disse. Para ela, o mundo de hoje precisa dessas carreiras e as empresas necessitam desenvolver essa ideia de mudança. “Além da sustentabilidade, essas carreiras contribuem no processo de geração de riqueza no país”.A coordenadora do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Denise Hamú, afirmou a importância dos debates para a construção desse importante mosaico que está sendo montado na área de economia verde. “Cada um aqui tem papel importante para a construção desse conceito que não deve favorecer uma ou outra pessoa, mas sim a sociedade como um todo”, declarou. Na sua avaliação, a economia verde não pode ser vista como um conceito único, de aplicação universal, mas que deve “atender a peculiaridades específicas de cada grupo, região ou nação, visando prover oportunidades para melhor qualidade de vida”.GOVERNOA Secretária de Articulação Institucional e Cidadania do Ministério do Meio Ambiente, Mariana Meirelles, encerrou o painel destacando a necessidade de transformação da sociedade para desafios complexos como o Plano de Produção e Consumo Sustentáveis, que encontra fortes elementos de interface com a PNRS. “A política é um elemento chave para o desenvolvimento de uma economia verde no país, por meio do fomento de novos negócios, da transformação de setores, a partir da gestão de resíduos e da instalação de sistemas de logística reversa, da inclusão dos catadores na cadeia da reciclagem, transformando empregos degradantes em empreendedorismo”, defendeu. Para Mariana, há um grande papel a ser desempenhado por empresas líderes e que deverá incluir pequenas e médias empresas. Há que se dar destaque ao papel da inovação e do ecodesign, bem como o aperfeiçoamento da PNRS de forma a estabelecer uma política de incentivos que inclua: crédito e financiamento, desoneração, com o destaque para o papel de bancos como o do Brasil e o BNDES que possam atuar em sintonia com as políticas governamentais nesse setor.