Meio Ambiente

Informamos que em razão das condições climáticas no Estado do Rio de Janeiro, o lançamento do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR) foi alterado para a próxima sexta-feira, 1º de novembro, às 14h30, na sede do Instituto Estadual do Meio Ambiente (INEA). Na ocasião, o sistema será apresentado pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.O Rio de Janeiro é o terceiro Estado a receber o lançamento da ferramenta que permite o registro público dos imóveis rurais e faz parte do processo de implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em todo o país. Na ocasião, representantes do Ministério demonstrarão o funcionamento do sistema de cadastro e anunciarão os parceiros no Estado.Serviço:Pauta: Lançamento do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR) no Rio de JaneiroData: Sexta-feira, 1º de novembro de 2013Horário: 14h30Local: Sede do INEA - Av. Venezuela 110, Praça Mauá, Rio de JaneiroPara mais informações:Assessoria de Comunicação do MMAEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak10ba558a99a56ccbe1c88f56f99e696e').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy10ba558a99a56ccbe1c88f56f99e696e = 'imprensa' + '@'; addy10ba558a99a56ccbe1c88f56f99e696e = addy10ba558a99a56ccbe1c88f56f99e696e + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text10ba558a99a56ccbe1c88f56f99e696e = 'imprensa' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak10ba558a99a56ccbe1c88f56f99e696e').innerHTML += ''+addy_text10ba558a99a56ccbe1c88f56f99e696e+''; - (61) 2028-1227

Empresas aderem a iniciativa em defesa da sustentabilidadeTINNA OLIVEIRAJá pensou no impacto de um produto para o planeta? A partir do lançamento da Rede Empresarial Brasileira de Avaliação de Ciclo de Vida, os consumidores poderão conhecer quais são os impactos ambientais de todas as etapas do processo produtivo. Esse conhecimento permitirá que o consumidor faça escolhas mais conscientes e que as empresas tomem decisões para melhorar os processos, produtos e serviços. A avaliação de ciclo de vida permite verificar a quantificação das cargas ambientais e a ponderação dos impactos positivos e negativos que um produto, sistema ou processo tem no meio ambiente. A análise envolve todas as etapas do processo produtivo, desde a matéria-prima ao pós-consumo, chegando à destinação final dos resíduos. Para a secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Mariana Meirelles, a avaliação é essencial para que o consumidor possa fazer escolhas inteligentes. Mariana, que participou do evento inaugural da Rede nesta quarta-feira (30/10), em São Paulo, também reforçou a importância da avaliação do ciclo de vida dos produtos para orientação das compras governamentais para que, de fato, sejam mais sustentáveis. EMPRESASA iniciativa é uma parceria de nove grandes empresas, juntamente com o Instituto Akatu e a Associação Brasileira de Ciclo de Vida (ABCV). Braskem, Danone, Embraer, GE, Grupo Boticário, Natura, Odebrecht, Oxiteno e Tetra Pak são exemplos de empresas que já aderiram à iniciativa, aberta a todas as companhias interessadas em debater o tema.O objetivo da Rede Empresarial Brasileira de Análise de Ciclo de Vida é discutir e pesquisar métodos para se conhecer o ciclo de vida dos produtos, serviços e sistemas, de maneira que sejam incorporados no processo produtivo. Além disso, a Rede pretende informar ao consumidor a importância de se considerar esse tipo de análise na hora de fazer escolhas de compra, uso e descarte, tornando-a determinante na avaliação socioambiental de produtos e serviços, mobilizando as empresas, educando o consumidor e incentivando a elaboração de políticas públicas. PAPEL DO CONSUMIDOR Os consumidores precisam estar atentos ao longo percurso que um produto leva até chegar ao comércio. São muitos processos que exercem vários tipos de impactos sobre o meio ambiente. A avaliação do ciclo de vida envolve o impacto da emissão de gases de efeito estufa e o consumo de recursos naturais, água e energia.Conhecer esse processo ajudará as pessoas a optar por itens que tenham mais impactos positivos que negativos para a sociedade e o planeta. Também é importante atentar que o produto não acaba ao ser descartado. Ele continua o seu processo podendo ser reciclado ou reaproveitado. Para auxiliar nesse ciclo, é importante que os consumidores façam a separação básica dos resíduos em seco e úmido.Confira aqui o vídeo explicativo sobre ciclo de vida.

Documento definirá metas de redução do desmatamento e queimadas a serem alcançadas até 2020LUCIENE DE ASSISRepresentantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), de outros dez ministérios, incluindo o Gabinete Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, reúnem-se, no dia 8 de novembro, na sede do MMA, em Brasília, para planejar a elaboração da nova versão do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado). O documento definirá objetivos, metas e resultados a serem alcançados até 2020. A decisão de ampliar o horizonte temporal até 2020 deve-se à Lei 12.114/2009, que instituiu a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e estabelece que o Brasil deverá reduzir suas emissões de gases de efeito estufa (GEE) entre 36,1% e 38,9% no período. Para isso, é preciso haver uma redução de 40% nas emissões decorrentes do desmatamento desordenado no Cerrado e de 80% na Amazônia. A gerente de projetos do MMA, Juliana Simões, calcula que a proposta para o PPCerrado estará concluída até março de 2014.CONSULTA PÚBLICAA nova versão será colocada em consulta pública para que os governos estaduais e entidades da sociedade civil também apresentem sugestões, que devem ser incorporadas ao plano. Concluída esta etapa, a versão final será entregue, em maio do ano que vem, à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. "Como o PPCerrado é um dos instrumentos da lei queinstitui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, será possível pactuar, no âmbito do governo federal, resultados mensuráveis para o alcance da redução dos gases de efeito estuda prevista, com metas a serem alcançadas até 2020", avalia Juliana Simões. Criada em 2010, a Comissão Executiva do PPCerrado tem a atribuição de monitorar, acompanhar e propor medidas capazes de superar eventuais dificuldades na implantação do plano.O PPCerrado é um plano tático operacional, com ações, responsabilidades e metas claramente definidas. O principal objetivo é promover a redução contínua da taxa do desmatamento e da degradação florestal, bem como da incidência de queimadas e incêndios florestais no bioma Cerrado, por meio da articulação de ações e parcerias entre União, Estados, municípios, sociedade civil organizada, setor empresarial e universidades.Trata-se de um esforço governamental coordenado, que visa abandonar o atual modelo de crescimento predatório, considerando-se a importância de manter os remanescentes da vegetação nativa do Cerrado, bem como dos recursos naturais associados e da promoção de meios econômicos e sociais em benefício das populações do Cerrado. A primeira fase do PPCerrado contou com ações de todo o governo federal, entre 2010 e 2011, em consonância com o Plano Plurianual vigente na época.

Tudo será feito assegurando a integridade do patrimônio indígena SOPHIA GEBRIM  O Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) foi instalado na manhã desta quarta-feira (30/10), no Centro de Formação em Política Indigenista da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Sobradinho (DF). O grupo foi criado para articular, acompanhar e monitorar ações e programas de apoio à implantação da Política, instituída por meio do Decreto nº 7.747, de 2012. O objetivo da PNGATI é promover e garantir a proteção, recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras e territórios indígenas, assegurando a integridade do patrimônio indígena, a melhoria da qualidade de vida e as condições plenas de reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações dos povos indígenas, respeitando sua autonomia sociocultural.   Representantes da Funai, da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), dos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e da Justiça, além de povos indígenas e sociedade civil, fazem parte do Comitê Gestor da PNGATI. Segundo o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Paulo Cabral, a PNGATI foi construída com grande participação dos povos indígenas e está baseada em sete eixos: proteção territorial e dos recursos naturais; governança e participação indígena; áreas protegidas, unidades de conservação e terras indígenas; prevenção e recuperação de danos ambientais; uso sustentável de recursos naturais e iniciativas produtivas indígenas; propriedade intelectual e patrimônio genético; capacitação, formação, intercâmbio e educação ambiental.PLANOS DE GESTÃO Dentro do contexto e atuação da PNGATI, o secretário reforçou qual o papel e ações do MMA, por meio da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDR). “Hoje estamos apoiando 16 Planos de Gestão Territorial e Ambiental para a Amazônia Legal, no âmbito do Programa Demonstrativo dos Povos Indígenas, no valor de quatro milhões de reais”, disse. Segundo ele, os projetos já foram selecionados e em breve acontecerá uma capacitação inicial para os representantes das entidades em dois grupos distintos. “O primeiro grupo abriga dez projetos e o curso de capacitação será de 4 a 8 de novembro e o segundo será de 11 a 15 de novembro”, detalhou. “Para o primeiro grupo todas as passagens aéreas já estão emitidas e as diárias pagas.”PLANOS Cabral lembrou, ainda, que o MMA, por meio SEDR, está trabalhando na articulação para captação de três milhões de reais no Fundo Clima para elaboração de Planos de Gestão Territorial e Ambiental nos Bioma Caatinga e Cerrado. “O Conselho Deliberativo do Fundo Clima aprovou a proposta e a ideia é aportar este recurso no Projeto que a Funai está negociando com o Programa das Nações para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), para que a Funai faça a execução”, explicou. E uma articulação com o Fundo Amazônia para captar 55 milhões de reais para apoiar propostas de elaboração e implantação dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas na Amazônia. O secretário citou como ação do MMA os cursos de Formação Continuada em PNGATI, organizados em parceria com a Funai, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB). “Estão sendo organizados quatro cursos”, revelou. “Três deles por iniciativa do IEB, com recursos internacionais, na Amazônia”. Além disso, a SEDR/MMA e o ICMBio, com os outros parceiros (Funai e IEB), estão realizando o Curso de Formação do Bioma Mata Atlântica para o Sudeste e Sul do país. “A oficina de mobilização aconteceu em agosto e a 1ª Etapa do Curso vai acontecer na segunda quinzena de novembro”, informou. “A Funai, em 2014, vai organizar os Cursos de Formação em PNGATI nos biomas Cerrado e Caatinga”.  A 1ª Reunião do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) será encerrada nesta quinta-feira (31), segundo e último dia do encontro, quando será discutida a minuta de Regimento Interno do Comitê e a Proposta de Diretrizes Gerais para Plano de Trabalho do Comitê Gestor.