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Encontro vai definir medidas de proteção aos recursos naturais, em prosseguimento aos Objetivos de Desenvolvimento SustentávelLUCAS TOLENTINOO Brasil definirá medidas de proteção dos recursos naturais com a comunidade internacional. Comércio ilegal de animais selvagens, legislação global, economia verde e produção e consumo sustentáveis fazem parte da pauta da Assembleia Ambiental das Nações Unidas (UNEA, na sigla em inglês). A cúpula ocorre ao longo desta semana, em Nairobi, capital do Quênia, e terá a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, como integrante da delegação brasileira. Ao todo, 193 países e 1,2 mil delegados participam da reunião.O objetivo do encontro é dar prosseguimento às questões estabelecidas pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que influenciarão a agenda global nos próximos 15 anos. Além disso, serão definidas questões sobre o orçamento e o programa de trabalho do Progama das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) entre 2016 e 2017. A preparação de guias internacionais de qualidade da água para serviços ecossistêmicos daqui a dois anos e de estratégias ambientais abrangentes também integram a pauta da reunião.PAINELA UNEA subsidiará as discussões da Assembleia Geral da ONU sobre a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015, na qual Izabella Teixeira ocupa papel de destaque. Desde 2012, a ministra faz parte do Painel de Alto Nível de Pessoas Eminentes para a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015. O grupo é encarregado de discutir ações capazes de aliar sustentabilidade ao crescimento social para depois de 2015, quando acabará o prazo das Metas de Desenvolvimento do Milênio.Criada como o novo corpo governante do PNUMA, a UNEA definirá os rumos do programa ambiental das Nações Unidas para as próximas décadas. Ao substituir o Conselho de Administração do PNUMA, a Assembleia Ambiental passará a tomar decisões estratégicas e a dar o direcionamento político ao trabalho da organização. Em vez de apenas 58 estados que participavam anteriormente, agora a UNEA tem a representação de 193 estados-membros da ONU e uma reunião de cúpula que ocorre anualmente.
LUCIENE DE ASSISA Casa Civil da Presidência da República deve encaminhar na próxima semana ao Congresso Nacional proposta de projeto de lei, em regime de urgência, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, à proteção e ao conhecimento tradicional associado, e à repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade brasileira. Os parlamentares terão 90 dias, descontado o período de recesso, para apreciar e votar o anteprojeto, elaborado pelas áreas técnicas dos Ministérios do Meio Ambiente (MMA), do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), destinado a regulamentar dispositivo da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) das Nações Unidas.“Esperamos iniciar o ano de 2015 já com essa questão resolvida”, declarou a ministra Izabella Teixeira. Segundo ela, a nova lei traz salvaguardas jurídicas, eliminando a insegurança existente nas regras atuais, e representará um salto de qualidade, no que se refere à pesquisa e à repartição de benefícios. Uma das preocupações do governo, explicitadas no PL, é facilitar a concessão de patentes, já que, atualmente, existem 13 mil pedidos relacionados ao uso do patrimônio genético esperando por solução no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).PREOCUPAÇÃOA versão de PL prevê que a repartição de benefícios incidirá apenas sobre o produto final que resultar da pesquisa (e não mais sobre a pesquisa, como é hoje). Caso gere retorno econômico, 1% da receita líquida (descontados custos e despesas) será distribuída com as comunidades. A nova lei permitirá conhecer a biodiversidade para protegê-la; estimular o acesso à pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação; valorizar o conhecimento tradicional de extrativistas, povos indígenas e comunidades tradicionais, inclusive quilombolas; promover e fomentar a bioindústria e a competitividade do setor produtivo, além de descriminalizar a pesquisa científica; reconhecer a excelência de instituições científicas; e focar na rastreabilidade, com o objetivo primordial de combater a biopirataria.A partir do novo marco legal, os interessados em realizar pesquisas precisarão apenas preencher uma declaração eletrônica, dispensando-se as autorizações de acesso, exigidas hoje. As regras de regularização e de transição entre as normas atuais e o novo marco legal terão por base termos de ajustamento de conduta.RENTABILIDADEPara o ministro do MDIC, Mauro Borges, a transformação da proposta em lei permitirá saber qual será o impacto econômico positivo provocado pela repartição de benefícios. “Acredito que a escala de investimentos das indústrias farmacêutica, de cosméticos e a química, setores que representam 25% da indústria da transformação, girará entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões”, estimou Borges, exemplificando como pode ser rentável a repartição de benefícios para as comunidades que participarem do desenvolvimento de produtos decorrentes do uso do patrimônio genético e dos conhecimentos tradicionais associados.No que se refere ao estímulo à pesquisa, o ministro do MCTI, Clélio Campolina, defende: “Não há futuro sem investimento em educação, ciência e tecnologia, pois quem lidera o conhecimento, lidera o desenvolvimento”. A proposta de lei do governo federal inclui estimular a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação; assegurar a repartição de benefícios com regras claras e consistentes; criar política e instituir o Fundo Nacional de Repartição de Benefícios, com participação de indígenas e comunidades tradicionais, fomentando a bioindústria.
Os encontros têm o objetivo de avaliar e aprimorar a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT)LETÍCIA VERDIA partir desta sexta-feira (20/06) até o dia 4 de julho, estão abertas as inscrições para a chamada pública que disponibiliza vagas para participação nos Encontros Regionais dos Povos e Comunidades Tradicionais. Os encontros serão realizados em agosto em Cuiabá (MT) e Curitiba (PR), o de Cuiabá será de 12 a 15 e o de Curitiba, de 25 a 29.Podem participar da chamada entidades ou instituições que sejam representativas de povos e comunidades tradicionais. Conheça aqui todos os critérios de seleção. As inscrições podem ser feitas pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak329138f17ce955ac9ba960f11d654b9f').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy329138f17ce955ac9ba960f11d654b9f = 'encontropct' + '@'; addy329138f17ce955ac9ba960f11d654b9f = addy329138f17ce955ac9ba960f11d654b9f + 'mds' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text329138f17ce955ac9ba960f11d654b9f = 'encontropct' + '@' + 'mds' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak329138f17ce955ac9ba960f11d654b9f').innerHTML += ''+addy_text329138f17ce955ac9ba960f11d654b9f+''; , por meio do envio da ficha de inscrição.Os encontros têm o objetivo de avaliar e aprimorar a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), criada pelo Decreto 6.040/2007, com ênfase no acesso aos territórios e regularização fundiária.O encontro é promovido pela Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), formada por representantes do governo e da sociedade civil. A CNPCT é presidida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e secretariada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).São considerados povos e comunidades tradicionais: indígenas, quilombolas, extrativistas, pescadores, seringueiros, castanheiros, quebradeiras de coco-de-babaçu, fundo e fecho de pasto, povos de terreiro, ciganos, faxinalenses, ribeirinhos, caiçaras, praieiros, sertanejos, jangadeiros, açorianos, campeiros, varjeiros, pantaneiros, geraizeiros, veredeiros, caatingueiros e barranqueiros.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e os ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Mauro Borges, e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Clelio Campolina, apresentam nesta sexta-feira (20/06), às 15h, projeto de lei enviado ao Congresso Nacional que regulamenta a Convenção sobre Diversidade Biológica. Esse projeto dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, à proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado, à repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade. A coletiva ocorre no Salão Leste do Palácio do Planalto.Pauta: Coletiva de imprensa sobre Patrimônio GenéticoData: Sexta-feira, 20 de junho de 2014Horário: 15hLocal: Salão Leste do Palácio do Planalto – Brasília-DFProfissionais de imprensa devem solicitar credenciamento pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak58d2a184fe536a47ec19a90b06c75ae6').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy58d2a184fe536a47ec19a90b06c75ae6 = 'credenciais' + '@'; addy58d2a184fe536a47ec19a90b06c75ae6 = addy58d2a184fe536a47ec19a90b06c75ae6 + 'presidencia' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text58d2a184fe536a47ec19a90b06c75ae6 = 'credenciais' + '@' + 'presidencia' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak58d2a184fe536a47ec19a90b06c75ae6').innerHTML += ''+addy_text58d2a184fe536a47ec19a90b06c75ae6+''; CONTATO PARA A IMPRENSA:Assessoria de Comunicação do MMAEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak4299ffd47524c516b77dbebc8bff8aa9').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy4299ffd47524c516b77dbebc8bff8aa9 = 'imprensa' + '@'; addy4299ffd47524c516b77dbebc8bff8aa9 = addy4299ffd47524c516b77dbebc8bff8aa9 + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text4299ffd47524c516b77dbebc8bff8aa9 = 'imprensa' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak4299ffd47524c516b77dbebc8bff8aa9').innerHTML += ''+addy_text4299ffd47524c516b77dbebc8bff8aa9+''; (61) 2028-1227 / 1311/ 1173
Brasil dispõe de 69 parques nacionais com natureza totalmente preservada, cachoeiras, trilhas, mirantes, e fauna e flora exuberantes. LUCIENE DE ASSISOs mais de 700 mil turistas estrangeiros, que vieram ao Brasil para os jogos da copa do mundo da Fifa, encontrarão, além do futebol, muitas outras atrações interessantes, como as dezenas de parques públicos. São, ao todo, 69 parques nacionais (clique aqui e veja a localização de cada um deles), além de florestas, áreas de proteção ambiental e inúmeros parques locais.Os parques são uma opção de lazer e uma oportunidade para conhecer um pouco mais da exuberância da natureza brasileira. A exemplo do Parque Nacional do Itaimbezinho, na Serra Gaúcha, Rio Grande do Sul, e o Parque Nacional de Jericoacoara, Ceará, os parques estarão abertos para receber os amantes da natureza.De acordo com o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Roberto Vizentin, muitos dos parques nacionais são de fácil acesso, localizados perto dos grandes centros urbanos, e são totalmente preservados, repletos de atrativos naturais, como cachoeiras, trilhas, mirantes, com fauna e flora exuberantes. “A visita a um parque nacional propicia uma experiência de encantamento e de comunhão com a natureza, e vale mais do que mil palavras sobre a importância de se conservar”, define Vizentin.EDUCAÇÃO AMBIENTALO presidente do ICMBio lembra que o visitante deve recolher todo o lixo produzido e separar materiais recicláveis de restos orgânicos; não retirar plantas, nem levar lembranças do ambiente natural para casa. Pedras, flores, frutos, sementes e conchas devem ser deixados no local onde forem encontrados para que outros também possam apreciá-los; não capturar nem alimentar os animais silvestres; ajudar na educação de outros visitantes, transmitindo os princípios de mínimo impacto sempre que houver oportunidade de disseminar essa atitude responsável. Além de observar as recomendações e regras de visitação, é preciso conhecer a forma segura de visitação e exploração das trilhas, recorrendo ao serviço dos guias preparados, quando necessário.Para orientar os turistas, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) dispõe do guia Passaporte Verde, disponível no site www.passaporteverde.org.br, que apresenta informações sobre turismo sustentável, que respeita o meio ambiente, favorece a economia local e o desenvolvimento social e econômico das comunidades. Além de gerar emprego e renda, benefícios sociais e preservar o meio ambiente, as práticas do turista sustentável vão desde o planejamento da viagem até o meio de transporte utilizado. FRAGILIDADEMilhares de pessoas procuram ambientes naturais nos finais de semana, durante as férias e feriados prolongados para atividades de lazer, incluindo passeios, prática de esportes de natureza, como montanhismo, canoagem, exploração de cavernas e mergulho, entre outras. Por isso mesmo, o MMA recomenda atenção, pois, na maioria desses locais, a natureza é frágil e precisa ser tratada com cuidado.Para evitar surpresas, faça contato prévio com a administração da área a ser visitada para conhecer os regulamentos e restrições existentes. Informe-se sobre as condições climáticas do local e consulte a previsão do tempo antes de qualquer atividade em ambientes naturais para que o passeio transcorra em total segurança.É importante lembrar que o salvamento em ambientes naturais é mais difícil e complexo, podendo levar dias e causar grandes danos ao ambiente. Portanto, não se arrisque sem necessidade. Avise à administração da área que você visitará sobre sua experiência, o tamanho do grupo, os equipamentos disponíveis, como bússola, celular e GPS, o roteiro e o retorno para facilitar o resgate em caso de acidente.NADA DE FOGOAprenda a usar um mapa e uma bússola, e tenha um estojo de primeiros socorros. Acidentes e agressões à natureza, em grande parte, são causados por improvisações, negligência e uso inadequado de equipamentos. Leve sempre lanterna, agasalho, capa de chuva, alimentos e água, mesmo para atividades de um dia ou poucas horas de duração. Observe os animais à distância. A proximidade pode ser interpretada como ameaça e provocar um ataque. Além disso, animais silvestres podem transmitir doenças perigosas.Mantenha-se nas trilhas predeterminadas e não use atalhos, pois favorecem a erosão e a destruição de raízes e plantas. Acampe a pelo menos 60 metros de qualquer fonte de água. Não corte nem arranque a vegetação, e não remova pedras. Não queime nem enterre o lixo. Caso não haja instalações sanitárias (banheiros ou latrinas) na área, enterre as fezes em um buraco de 15 centímetros de profundidade e a pelo menos 60 metros de qualquer fonte de água, trilha ou local de acampamento, e onde não seja necessário remover a vegetação. Traga de volta o papel higiênico utilizado. Não use sabão nem lave utensílios em fontes de água.Não construa qualquer tipo de estrutura, como bancos, mesas, pontes, etc. Não quebre ou corte galhos de árvores, mesmo que estejam mortas ou tombadas, pois podem estar servindo de abrigo para aves, insetos ou outros animais. Não faça fogueiras. Elas enfraquecem o solo e representam uma das grandes causas de incêndios florestais.Para cozinhar, utilize fogareiro próprio para acampamento. Para iluminar o acampamento, use lampião ou lanterna.Clique aqui e veja mais opções de lazer.
Material recolhido nas áreas dos estádios está sendo reaproveitado nas cooperativasTINNA OLIVEIRAMilhares de torcedores que vão aos jogos nos estádios da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 estão contando com o trabalho de catadores de material reciclável, que garantem a limpeza da área externa das arenas e das festas oficiais para as torcidas. Seis cidades-sede foram contempladas com R$ 2,3 milhões do Ministério do Meio Ambiente (MMA), permitindo a atuação de 710 catadores em Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal e São Paulo.Esses recursos foram usados de acordo com o plano definido para cada cidade, incluindo capacitações, gastos com remuneração, aquisição de uniformes e equipamentos de proteção, alimentação e transporte dos catadores, logística para transporte do material coletado e divulgação das ações de coleta seletiva solidária. Os catadores estão realizando a coleta seletiva no entorno das arenas onde os jogos estão sendo disputados, nas festividades locais, incluindo as festas oficiais para as torcidas, chamadas de FIFA Fan Fest."Esse projeto tem contribuído para estimular a população que ali se encontra a pensar na correta forma de descarte dos seus resíduos; para dar visibilidade nacional e internacional ao trabalho desenvolvido pelos catadores de materiais recicláveis; e para fazer refletir sobre questões ambientais e de sustentabilidade e, ainda, demonstrar o modelo de gestão de resíduos por meio da coleta seletiva com a participação dos catadores de materiais recicláveis", explica o gerente de Projeto do Ministério do Meio Ambiente, Eduardo Rocha.DESTINAÇÃO ADEQUADATodo o material recolhido é destinado às cooperativas de reciclagem. As cooperativas de catadores estão ampliando a renda com a venda do material reciclável coletado nas áreas da Copa, que são reaproveitados. Essa iniciativa também gera economia de recursos naturais, redução do envio de materiais para o aterramento e conseqüente redução na contaminação do solo e da água, além da inclusão social da categoria de catadores de material reciclável.Em fortaleza, já foram recolhidos, desde a abertura da Copa até terça-feira (17/06), 1,1 tonelada de resíduos ao redor da arena Castelão. Já os resíduos coletados das Fan Fests chegaram a 4,7 toneladas, no mesmo período. Até segunda-feira (16/06), em Manaus, foram coletadas, aproximadamente, três toneladas, entre plásticos, garrafas pet, latinhas e papelões.O MMA está realizando visitas técnicas às cidades que receberam os recursos. São Paulo, Natal e Belo Horizonte já foram vistoriadas. A analista ambiental do MMA, Mariana Alvarenga, acompanhou a ação dos catadores em SP, na abertura da Copa, e verificou um trabalho muito bem organizado, tanto do ponto de vista do projeto, quanto das cooperativas. “Os catadores estão tendo visibilidade e chamando atenção para o tema dos resíduos sólidos”, destaca. No dia seguinte ao jogo, a analista conheceu o trabalho da cooperativa que já havia separado e pesado todo material recolhido. As cidades de Fortaleza, Manaus e Curitiba serão visitadas até a semana que vem.HISTÓRICOCada cidade elaborou seu projeto de acordo com as suas necessidades, seguindo as diretrizes do MMA. No início do ano, o MMA promoveu o seminário Plano de Limpeza e Coleta das Cidades-Sede da Copa 2014, com a finalidade de compartilhar experiências de coleta seletiva em grandes eventos entre os municípios e esclarecer aspectos do projeto de inclusão do catador na Copa do Mundo FIFA 2014.Essa iniciativa é um dos temas prioritários definidos no âmbito da Câmara Temática Nacional de Meio Ambiente e Sustentabilidade (CTMAS), instalada em maio de 2010, com representantes do governo federal, dos estados e dos municípios e coordenada pelos Ministérios do Meio Ambiente e do Esporte.
A 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), maior conferência de meio ambiente já realizada, ficou marcada pela grande participação popular e mobilização socialTINNA OLIVEIRAO Ministério do Meio Ambiente (MMA) instituiu o Comitê de Acompanhamento das Deliberações da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), a maior já realizada pelo Brasil, com o objetivo de dar continuidade e efetividade às sugestões apresentadas pelo encontro, realizado no ano passado. O Comitê acompanhará a execução das 60 ações que foram definidas como prioritárias durante o encontro nacional.O acompanhamento pelo comitê ajudará a execução das ações de forma participativa, ao mesmo tempo que reforça o papel da CNMA como espaço de construção e implantação de políticas públicas efetivas e continuadas. O Comitê é formado por representantes do poder público, da sociedade civil e do setor empresarial e tem suas atividades coordenadas pelo Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental do MMA.Com esta iniciativa, o MMA espera garantir a efetiva divulgação das iniciativas adotadas para implementação das ações aprovadas durante a 4º CNMA, consolidando, desta forma, os processos de conferências como um importante espaço de participação da sociedade na formulação e implementação de políticas públicas, afirma Geraldo Abreu, diretor do DCRS e coordenador da 4ª CNMA.MOBILIZAÇÃOO tema da quarta edição da conferência foi a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dividida em quatro eixos temáticos: produção e consumo sustentável; redução dos impactos ambientais; geração de emprego, trabalho e renda e educação ambiental. Durante a reunião com os responsáveis por cada eixo temático da Conferência no MMA, realizada em maio, foi solicitada a elaboração de um plano de trabalho, que servirá de base para implantar as ações definidas como prioritárias. Nessa reunião, também foram articuladas as instituições que integrariam o Comitê.A 4ª CNMA ficou marcada pela participação popular, durante todo processo de mobilização (conferências locais, como as municipais, regionais, estaduais, além das livres e da virtual) até chegar à etapa nacional, em outubro de 2013. Houve a participação de mais de 200 mil pessoas diretamente, alcançando cerca de um milhão de pessoas. Confira aqui as 60 ações priorizadas.Participam do Comitê:- Universidade de São Paulo (USP)- Centro Multidisciplinar de Estudos em Resíduos Sólidos (CeRSOL)- Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR)- Associação dos Povos Indígenas de Belo Horizonte e Região Metropolitana- Coletivo de Entidades Negras de Minas Gerais (CEN-MG)- Central Única dos Trabalhadores (CUT)- Força Sindical- União Geral dos Trabalhadores (UGT)- Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST)- Instituto Nacional de Pesquisas e Proteção do Meio Ambiente (INMA)- Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP)- Rede Brasileira de Agendas 21 Locais (REBAL)- Associação Pernambucana de Escoteiros e–Federação de Escoteiros Tradicionais- União Nacional dos Estudantes (UNE)- Confederação Nacional da Indústria (CNI)- Confederação Nacional do Comércio (CNC)- Organização das Cooperativas Brasileiras/Confederação Nacional das Cooperativas (OCB/CNCOOP)- Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF)- Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA)- Confederação Nacional de Municípios (CNM)- Frente Nacional de Prefeitos (FNP)- Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA)- Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, do MMA- Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental, do MMA- Departamento de Educação Ambiental, do MMA- Secretaria-Geral da Presidência da República
Certificação foi entregue pela ministra Izabella Teixeira nesta segunda-feira em comemoração ao Dia Mundial de Combate à DesertificaçãoLETÍCIA VERDIEm comemoração ao Dia Mundial de Combate à Desertificação (17 de junho), o Ministério do Meio Ambiente (MMA) promoveu a entrega do certificado Dryland Champions a 16 instituições, responsáveis por projetos que combatem a degradação do solo e a desertificação no semi-árido brasileiro. Sob o lema "Eu sou parte da solução", a iniciativa da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD) busca melhorar as condições de vida das populações e as condições dos ecossistemas afetados pela desertificação e pela seca.Na ocasião, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, entregou o certificado e parabenizou as instituições contempladas. Ela destacou o fortalecimento da cooperação técnica entre governo e sociedade civil, citou os projetos de cisternas e dessalinização da água como grandes exemplos de política socioambiental e defendeu a recuperação florestal com inclusão social. “Passamos da agenda do problema para a agenda da solução”, destacou.INVESTIMENTOSDe acordo com o diretor do Departamento de Combate à Desertificação do MMA, Francisco Campello, o ministério destinou R$ 100 milhões a projetos que assegurem a convivência sustentável com a semiaridez e combatam os processos de desertificação. Os projetos beneficiados promovem o manejo florestal da Caatinga e do Cerrado, a segurança e a eficiência energética nas indústrias e domicílios, e a reforma da base ambiental produtiva para regeneração de solo, reserva de água e conservação da biodiversidade. Os recursos provêm do Fundo Clima, Fundo Nacional do Meio Ambiente e Fundo Florestal em parceria com agentes financeiros como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Caixa e o Banco do Nordeste do Brasil (BNB).Segundo dados do MMA, estão sujeitos à desertificação, no Brasil, 1,4 mil municípios, em 11 estados, abrangendo um total de um milhão e 200 mil quilômetros quadrados, o que representa aproximadamente 20% do território brasileiro. “Ações estruturantes como o Sistema de Alerta Precoce de Seca e Desertificação (SAP), elaborado em parceria com com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), vão possibilitar avanços”, finalizou Campello.Além do certificado, as 16 instituições receberam um troféu de madeira originária de manejo florestal em formato de dois pássaros sobre um galho. O representante da organização não governamental Assessoria e Gestão em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia (Agendha), Maurício Lins Aroucha, que atua em todo o bioma caatinga, contou que o troféu foi feito manualmente por integrantes da associação de artesãos de Santa Brígida, na Bahia.Confira aqui o detalhamento dos projetos das instituições reconhecidas pela UNCCD. São elas:· Instituto Fazenda Tamanduá (Paraíba), pelo projeto Manejo Florestal Sustentável;· Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do estado de Pernambuco, pelos projetos Manejo Sustentável da Agrobiodiversidade para o Combate à Desertificação e Zoneamento da Desertificação;· Associação Plantas do Nordeste, pelo projeto de Conservação e Uso Sustentável da Caatinga;· Instituto Nacional do Semiárido, pelo conjunto de ações;· Centro de Educação Popular e Formação Social (Paraíba), pelo projeto Adaptação às Mudanças Climáticas para Convivência com o Semiárido;· Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos, pelo projeto Recuperação de Áreas Degradadas para a Conservação e o Uso Sustentável dos Recursos Naturais;· Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Centro de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden) e Ministério do Meio Ambiente, pelo desenvolvimento do Sistema de Alerta Precoce de Secas e Desertificação (SAP);· Rede ASA Brasil, pelos programas Um Milhão de Cisternas e Uma Terra e Duas Águas;· Associação Caatinga, pelo projeto No Clima da Caatinga;· Fundação Centro de Ecologia e Integração Social, pelo projeto Sertão Vivo - Saber e Trabalho na Caatinga;· Fundação para o Desenvolvimento Sustentável do Araripe, pelo conjunto de ações;· Assessoria e Gestão em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia (Agendha), pelo programa de Melhoria da Eficiência Energética da Biomassa Vegetal com Fogões Geoagroecológicos;· Fazenda Caroá, pelo projeto Conceito Base Zero (CBZ);· Instituto Nacional de Meteorologia – INMET, pelo projeto Conhecendo o Tempo e o Clima;· Centro de Produção Industrial Sustentável.
Nesta segunda-feira (16/06), o Ministério do Meio Ambiente (MMA) comemora, em Brasília, o Dia Mundial de Combate à Desertificação. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, entregará certificados a representantes de projetos reconhecidos pelo programa Dryland Champions, organizado pela Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD). O programa reconhece indivíduos, organizações e empresas cujas ações, iniciativas ou projetos promovam a gestão sustentável do solo e o combate à desertificação e à seca.Haverá a abertura de duas exposições fotográficas: uma sobre os projetos contemplados pelo Programa Dryland Champions e outra intitulada A ave na Caatinga, do fotógrafo João Vital Evangelista Souto.A data oficial, instituída pela (UNCCD), é 17 de junho. Devido ao campeonato mundial de futebol , as comemorações foram antecipadas para o dia 16.SERVIÇOPauta: Dia Mundial de Combate à DesertificaçãoData: 16/06Horário: 9hLocal: Auditório do Edifício Marie Prendi Cruz - SEPN 505, Bloco B, Asa Norte, Brasília.Informações para a imprensa: (61) 2028-1311 / 1227
Ministra Izabella Teixeira entrega certificados a projetos de gestão sustentável reconhecidos pelo programa Dryland ChampionsLETÍCIA VERDINesta segunda-feira (16/06), o Ministério do Meio Ambiente (MMA) comemora o Dia Mundial de Combate à Desertificação. A data oficial, instituída pela Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD), é 17 de junho. Com o campeonato mundial de futebol no Brasil, as comemorações foram antecipadas.Durante o evento, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, entregará certificados a representantes de projetos reconhecidos pelo programa Dryland Champions, organizado pela UNCCD, por reconhecer indivíduos, organizações e empresas cujas ações, iniciativas ou projetos promovam a gestão sustentável do solo e o combate à desertificação e à seca.O evento contará com a presença do representante da Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA) junto à UNCCD e à Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD), José Procópio Lucena, do secretário de Meio Ambiente do Sergipe, Genival Nunes, e do prefeito do município de Irauçuba (CE), José Elisnaldo Mota Pinto.Irauçuba foi o primeiro município no Brasil a ter uma política municipal de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca. De acordo com o secretário executivo da CNCD e diretor do departamento de Combate à Desertificação do MMA, Francisco Campello, as ações realizadas pelo município cearense são referência no meio. “A gestão ambiental sustentável, em parceria com o Fundo Clima, o Programa Água Doce e o Projeto Econormas, fortalece as ações do município nas áreas susceptíveis à desertificação”, afirmou Campello.Já o estado de Sergipe tem um plano estadual de combate à desertificação, que inclui a realização de diagnóstico florestal, projetos para cerâmicas sustentáveis, ordenamento ambiental em assentamentos, apoio à elaboração de planos municipais de combate à desertificação no Alto Sertão e inventário florestal.O evento começa às 9h, no Auditório do Edifício Marie Prendi Cruz, localizado à SEPN 505, Bloco B, Asa Norte, Brasília. No local, haverá duas exposições fotográficas: uma sobre os projetos contemplados pelo Programa Dryland Champions e outra intitulada A ave na Caatinga, do fotógrafo João Vital Evangelista Souto.
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