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Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Rio Grande do Sul, Sergipe, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná e Distrito Federal são avaliadosO Ministério do Meio Ambiente (MMA) lança, em parceria com Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) e os órgão estaduais de meio ambiente de oito estados e o Distrito Federal, o Primeiro Diagnóstico da Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar no Brasil. O MMA apoiou tecnicamente o trabalho que começou em 2013 e faz referência ao período de 2000 a 2012. O estudo, inédito e detalhado, mostra a cobertura atual da rede de monitoramento de qualidade do ar operada pelo poder público nas regiões metropolitanas e demais localidades onde há monitoramento da qualidade do ar nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Rio Grande do Sul, Sergipe, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná e no Distrito Federal. Além das áreas monitoradas, o estudo também identificou a qualidade das redes, os tipos de monitores utilizados, os poluentes medidos e a representatividade dos dados obtidos em cada estado. O material auxiliará a discussão atual no Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que deverá estabelecer novos padrões nacionais de qualidade do ar. Os indicadores vigentes foram estabelecidos há 24 anos. “Esta publicação é um passo importante no diálogo entre os diversos entes federativos para a elaboração de políticas públicas adequadas à melhoria da qualidade do ar no Brasil. Representa um importante subsídio para o conhecimento da situação atual nos estados e para que sejam aprimorados os instrumentos de gestão da qualidade do ar”, destacou o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Ney Maranhão.Para ter acesso ao estudo, clique aqui.
O governo federal anuncia, nesta terça-feira (27/05), às 11h30, conjunto de ações de sustentabilidade para a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. A coletiva de imprensa será realizada no auditório do Ministério do Turismo, na Esplanada dos Ministérios (Bloco U).Participam os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, do Esporte, Aldo Rebelo, do Turismo, Vinicius Nobre Lages, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e a diretora do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Denise Hamú.A coletiva será transmitida ao vivo pela TV NBR Pauta: Anúncio de Ações de sustentabilidade para Copa 2014 Data: Terça-feira, 27 de maio de 2014Horário: 11h30Local: Auditório do Ministério do Turismo - Esplanada dos Ministérios, Bloco "U" – TérreoCONTATO PARA A IMPRENSA:Assessoria de Comunicação do Ministério do Meio AmbienteE-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak7fb6dacbd91f0b07a00e6419ebb962e0').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy7fb6dacbd91f0b07a00e6419ebb962e0 = 'imprensa' + '@'; addy7fb6dacbd91f0b07a00e6419ebb962e0 = addy7fb6dacbd91f0b07a00e6419ebb962e0 + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text7fb6dacbd91f0b07a00e6419ebb962e0 = 'imprensa' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak7fb6dacbd91f0b07a00e6419ebb962e0').innerHTML += ''+addy_text7fb6dacbd91f0b07a00e6419ebb962e0+''; Telefone: (61) 2028-1437 / 1311
Os vencedores da quinta edição foram conhecidos em cerimônia com a presidenta Dilma Rousseff, em Brasília TINNA OLIVEIRA* Implantar Turismo Ecocultural no Mosaico de Áreas Protegidas do Sertão Veredas-Peruaçu (Cerrado) é a proposta do único projeto ambiental vencedor da 5ª edição do Prêmio Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM) Brasil. Financiado pelo Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) do Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com o Fundo Socioambiental da Caixa (FSA), a iniciativa desenvolvida pelo Instituto Cultural e Ambiental Rosa e Sertão ficou conhecida durante cerimônia de lançamento da Política Nacional de Participação Social, em Brasília, nesta sexta-feira (23/05). A entrega dos prêmios foi realizada pela presidenta Dilma Rousseff, que elogiou as iniciativas contempladas. “Temos bons resultados (nos ODM)”, afirmou. “Uma parte deve-se ao fato de que também criamos o prêmio e ele funciona como uma forma não só de visibilidade, mas também de exemplo de como é que se pode atuar e ser generoso, solidário. Cumprimento os ganhadores.””O prêmio foi criado em 2004, com a finalidade de incentivar ações, programas e projetos que contribuem efetivamente para o cumprimento dos ODMs. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, também participou da cerimônia de premiação. Foram recebidas 1.090 inscrições, sendo 804 de organizações e 286 de prefeituras. Foram premiadas 30 iniciativas. O projeto ambiental e cultural premiado Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu agrega 11 Unidades de Conservação. No âmbito desse mosaico, foi construído, com participação das comunidades extrativistas e moradoras das áreas envolvidas, um plano de Desenvolvimento Territorial de Base Conservacionista (DTBC). O plano contempla, dentre outras alternativas de renda para a comunidade, o "Turismo Ecocultural" a ser empreendido nas unidades. PARCERIAS Entre os anos de 2005 a 2011, o FNMA, em parceria com o Departamento de Áreas Protegidas do MMA, apoiou projetos voltados à implantação de Mosaicos de Áreas Protegidas, assim como a elaboração de Planos de Desenvolvimento Territorial com Base Conservacionista (DTBC). Foram fomentados projetos para todos os biomas e investidos cerca de R$ 6 milhões pelo FNMA. A diretora do FNMA, Ana Beatriz, lembra que em 2010, com a assinatura pela Ministra Izabella da parceria MMA/FNMA e Fundo Socioambiental da Caixa, iniciou-se a implantação do Plano DTBC do Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu que contempla capacitações da comunidade que receberá turistas em suas residências, implantação de roteiros, construção de pousadas, elaboração de material informativo, publicações, entre outros projetos. “O investimento da Caixa é de R$ 1.563.217,00 enquanto o MMA entra com seu apoio técnico e o Instituto Rosa e Sertão com sua expertise e incansável dedicação”, destacou. “A premiação nessa 5º edição do Prêmio ODM confirma que estamos no caminho certo.” *Com informações do ODM Brasil
Em debate, estado atual do bioma, lições aprendidas e perspectivas de uso sustentávelLUCIENE DE ASSISO Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com a Reserva da Biosfera da Mata Atlântica e a Rede de ONGs da Mata Atlântica, realiza, neste sábado (24/05), seminário em comemoração à Semana da Mata Atlântica de 2014. Durante o evento, marcado para começar às 9h30 na Escola Municipal de Astrofísica, no Parque Ibirapuera (Portão 10, ao lado do Planetário), em São Paulo, serão discutidos o papel dos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica e dos Corredores Ecológicos como instrumentos de recuperação do bioma, além de questões referentes ao cumprimento das metas da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB).Na pauta desta décima edição do evento estão temas como o estado atual da mata, as lições aprendidas até agora e as perspectivas para sua conservação, recuperação e uso sustentável. O seminário reunirá representantes de organizações dos 17 estados contemplados pelo bioma e terá a participação do secretário Biodiversidade e Florestas do MMA, Roberto Cavalcanti, entre outras autoridades, para um debate sobre as Metas de Aichi e sua internalização no Brasil.CONSERVAÇÃOAs Metas de Aichi para a Biodiversidade integram o processo de elaboração do novo Plano Estratégico de Biodiversidade 2011-2020, coordenado pelo Secretariado da CDB, e que estabeleceu um novo conjunto de 20 proposições destinadas à redução da perda da diversidade biológica em âmbito mundial. Na programação do seminário haverá espaço para discutir os Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, baseados em uma lei de 2006 que abre a possibilidade de os mais de 3.400 municípios inseridos na região do bioma contribuir para sua defesa, conservação e recuperação.O objetivo da implantação desses planos, segundo os organizadores do evento, é recuperar as áreas desmatadas e amenizar a crise da escassez de água, que tem afetado a população do estado de São Paulo. Serão apresentados em um painel os resultados do Projeto Corredores Ecológicos (PCE), que são áreas dotadas de ecossistemas florestais biologicamente prioritários e viáveis para a conservação da biodiversidade na Mata Atlântica (e na Amazônia), com destaque para o Corredor Central do bioma, considerado um dos mais importantes para a conservação da biodiversidade do planeta.PARCERIASO diretor do Departamento de Áreas Protegidas do MMA, Sérgio Henrique Collaço, lembra que o PCE se encontra no final de sua segunda fase. E, durante dez anos, o projeto atuou na recuperação da conectividade entre as áreas as Unidades de Conservação e a Mata Atlântica, adequando-se ao Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e fortalecendo as bases institucionais das três esferas de governo para a implantação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).“Nas áreas piloto do PCE da Bahia e Espírito Santo, instituições públicas, ONGs parceiras e pessoas tiveram suas atividades fortalecidas com recursos do projeto”, ressalta. A preocupação foi a de estimular atividades voltadas à recuperação de áreas degradadas e à criação de viveiros de mudas, além da adoção de atos normativos para corredores ecológicos prioritários no Espírito Santo, e de instrumentos de políticas públicas, como no caso do Sistema GeoBahia/Bahia e o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Collaço lembra que o projeto teve suas atividades alinhadas com as operações dos conselhos da reserva da biosfera de cada estado, recebendo, na primeira fase, recursos do Banco Mundial e, na segunda etapa, do Ministério Federal para a Cooperação Econômica e Desenvolvimento Alemão.COMPROMISSOSO Corredor Central da Mata Atlântica abriga 55 unidades de conservação em 1,431 milhão de hectares, além de 79 Reservas Privadas do Patrimônio Natural (RPPN), e outras 134 unidades de conservação, distribuídas em pequenos fragmentos, ao longo de 12 milhões de hectares. Os organizadores do evento querem que os participantes desta edição da Semana da Mata Atlântica 2014 referendem a Carta da Mata Atlântica, aprovada ano passado, para servir como Plataforma Ambiental, a ser enviada aos candidatos às próximas eleições, pois o documento formaliza compromissos e metas para consolidar os dispositivos de proteção do bioma, viabilizando sua conservação, restauração e uso sustentável.Com apoio da Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável (GIZ), as atividades da Semana Mata Atlântica 2014 serão realizadas paralelamente às ações da Fundação SOS Mata Atlântica, que organiza o programa “Viva a Mata: encontro nacional pela Mata Atlântica”, realizado entre os dias 23 e 25 de maio, na Marquise do Parque Ibirapuera. No encerramento do evento, serão lançados o novo site da Rede de ONGs da Mata Atlântica e várias publicações sobre o bioma. No encerramento dos debates, os organizadores do evento apresentarão as conclusões, recomendações e os próximos passos a serem adotados em defesa da Mata Atlântica.Em sessão solene, será entregue o “Prêmio Muriqui 2014 - Reserva da Biosfera da Mata Atlântica”, criado em 1993 e concedido a pessoas físicas e/ou entidades públicas e privadas, nacionais ou estrangeiras, que se destacaram no trabalho pela proteção da biodiversidade, do desenvolvimento sustentável e do conhecimento científico e tradicional do bioma. Nesta edição, serão premiados o engenheiro agrônomo Guenji Yamazoe, reconhecido por suas pesquisas com o palmito juçara (Euterpe edulis); a ONG Save Brasil, dedicada à conservação de aves e o engenheiro florestal Armin Deitenbach, assessor técnico do Projeto Biodiversidade e Mudanças Climáticas na Mata Atlântica da GIZ.Confira aqui a programação da Semana da Mata Atlântica de 2014.Informações para a imprensa:- Fátima Nunes – (11) 3037-7034 e 99622-6580Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak3470c936d66eead74ebbdb29cfcc1dce').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy3470c936d66eead74ebbdb29cfcc1dce = 'fatima' + '@'; addy3470c936d66eead74ebbdb29cfcc1dce = addy3470c936d66eead74ebbdb29cfcc1dce + 'fncomunica' + '.' + 'com' + '.' + 'br'; var addy_text3470c936d66eead74ebbdb29cfcc1dce = 'fatima' + '@' + 'fncomunica' + '.' + 'com' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak3470c936d66eead74ebbdb29cfcc1dce').innerHTML += ''+addy_text3470c936d66eead74ebbdb29cfcc1dce+''; - Niobe Cunha - (11) 99643-7687Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak4146e2f7d04482801cbc07095acee869').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy4146e2f7d04482801cbc07095acee869 = 'Niobecunha06' + '@'; addy4146e2f7d04482801cbc07095acee869 = addy4146e2f7d04482801cbc07095acee869 + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_text4146e2f7d04482801cbc07095acee869 = 'Niobecunha06' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloak4146e2f7d04482801cbc07095acee869').innerHTML += ''+addy_text4146e2f7d04482801cbc07095acee869+''; - José Antônio Araujo - (11) 95315-1941Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloake8f1de5a1f1c0186434c03c0fb5f7c8f').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addye8f1de5a1f1c0186434c03c0fb5f7c8f = 'jantonio' + '@'; addye8f1de5a1f1c0186434c03c0fb5f7c8f = addye8f1de5a1f1c0186434c03c0fb5f7c8f + 'fncomunica' + '.' + 'com' + '.' + 'br'; var addy_texte8f1de5a1f1c0186434c03c0fb5f7c8f = 'jantonio' + '@' + 'fncomunica' + '.' + 'com' + '.' + 'br';document.getElementById('cloake8f1de5a1f1c0186434c03c0fb5f7c8f').innerHTML += ''+addy_texte8f1de5a1f1c0186434c03c0fb5f7c8f+'';
Combate ao crime e a adoção de medidas de inteligência em terra são responsáveis pela diminuição das estatísticasLUCAS TOLENTINOA Amazônia Legal registrou queda nos indicativos de corte da vegetação nativa. Entre agosto de 2013 e 30 de abril deste ano, os alertas de desmatamento na região foram de 1,5 mil km2, o que representa a redução de 20% na comparação com os 1,872 mil km2 registrados no período imediatamente anterior. Os dados foram contabilizados pelo Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real (Deter).Feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o sistema se baseia em imagens diárias de até 25 hectares capturadas por satélite. Os dados funcionam como uma análise da mudança de paisagem da região amazônica, que podem ocorrer por conta de questões como desmatamento ou até queimadas. O Deter funciona, portanto, como um suporte para a fiscalização.APRIMORAMENTOA intensificação das operações de combate ao crime e a adoção de medidas táticas de inteligência em terra são responsáveis pela diminuição das estatísticas. “Os resultados se devem ao aprimoramento da fiscalização e da forte presença em campo de equipes do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e da Força Nacional”, afirmou o presidente do Ibama, Volney Zanardi. “Há um esforço para integrar todas as ações realizadas na Amazônia.” Entre as estratégias, está a cooperação com os índios kayapó no combate ao desmatamento nas imediações da BR-163, no Pará. Na operação, foram aplicados R$ 50 milhões em multados e evitado o equivalente a 63 hectares de área desmatada por dia. Ao todo, 11 acampamentos e 26 motoserras foram destruídas. “Não vamos permitir que os grileiros e demais criminosos avancem pelas florestas, em especial nas unidades de conservação e terras indígenas”, garantiu o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano Evaristo. MOBILIDADE A redução foi verificada em estados que costumavam a apresentar histórico de avanços no desmatamento. Em Mato Grosso, os alertas contabilizaram 583 km2, queda de 29% em relação aos 818 km2 registrados no período anterior. O Pará seguiu a mesma tendência, com redução de 29%, no comparativo dos 306 km2 atuais com os 430 km2 anteriores. Em Rondônia, a diminuição foi ainda maior: 33%. Nesse período, o Ibama aplicou R$ 1,139 bilhão em autos de infração e embargou área total de 131 mil hectares na Amazônia Legal. A criação de bases móveis com equipes de fiscalização foi fundamental para o alcance desses resultados. “A mobilidade é o mais importante porque o crime migra dentro da floresta, afirmou o coronel Alexandre Aragon, da Força Nacional. “Estamos trabalhando no sentido de coibir essas prática.”
Iniciativa vem contribuindo para reduzir de forma significativa o desmatamento no município   DA REDAÇÃO  Representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) se encontram em São Félix do Xingu (PA), para uma série de atividades com representações locais, associações, agricultores e governo para o monitoramento das ações do “Projeto Pacto Municipal para a Redução do Desmatamento em São Félix do Xingu”, município que vem trabalhando para controlar as taxas do desmatamento.   A visita conta com a participação do representante da FAO no Brasil, Alan Bojanic, e da coordenadora nacional do projeto, Nazaré Soares. Segundo ela, a visita de monitoramento permitirá uma melhor visão do alcance do projeto, que desde o seu início, em 2011, vem contribuindo para reduzir de forma significativa o desmatamento no município.  AGENDA  Integram a agenda de trabalho da comitiva temas relacionados a boas práticas agropecuárias e ações para a redução do desmatamento. Para debater esses assuntos, a comitiva reuniu-se com o prefeito do município, João Kleber, e com o presidente da Câmara de Vereadores, Gonçalo de Souza Araújo. Logo após, foram realizadas visitas ao Observatório Ambiental do município, inaugurado em agosto de 2013, e em propriedades rurais da região que trabalham com boas práticas agropecuárias, no âmbito da parceria que o projeto possui com a Associação para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar do Alto Xingu (Adafax).  A agenda incluiu também reunião na Secretaria Municipal de Educação para a entrega de mapas com informações geoespaciais, que servirão como material didático auxiliar para os alunos, permitindo que eles conheçam mais sua própria região. Os mapas, produzidos com o apoio do Projeto Pacto Xingu, possuem informações como a localização das vilas, estradas vicinais, hidrografia, informações dos territórios (o que é terra indígena, o que é unidade de conservação), além de dados recentes sobre o desmatamento na região, levantados pelo Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia (Prodes), visando dar uma ampla visão do município aos alunos.   Ainda como parte da programação de atividades de monitoramento, a equipe participa nesta quinta-feira (22/05) da 7ª Reunião do Comitê de Articulação Institucional do Projeto Pacto Xingu (CAIP), para apresentação das ações prioritárias para 2014 e da estratégia de saída do projeto no município.   SAIBA MAIS  O Comitê de Articulação Institucional do Projeto Pacto Xingu (CAIP) tem a função de colaborar no cumprimento dos objetivos do projeto e apoiar na elaboração dos planos anuais de planejamento. Fazem parte do comitê representantes das secretarias municipal e estadual de Meio Ambiente e Saneamento de São Félix do Xingu, do MMA, da Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), lideranças dos sindicatos de trabalhadores e produtores rurais do município e das organizações não governamentais locais.  O Projeto Pacto Xingu, implantado no município desde 2011, é uma iniciativa do governo brasileiro, coordenada pelo MMA em parceria com a Comissão Europeia (CE) e com a FAO, e conta com a participação de instituições federais, municipais e estaduais, representações do setor produtivo, setor privado e organizações da sociedade civil, com atuação no município.  Além de contribuir para a redução do desmatamento na Amazônia e das emissões brasileiras de gases do efeito estufa, o projeto pretende suprir o município de instrumentos adequados de gestão territorial e ambiental para o monitoramento e controle do desmatamento. A intenção é tirá-lo da lista dos que mais desmatam na região, instrumentalizando-o para a execução de padrões sustentáveis de produção e de promoção de melhorias na qualidade de vida das populações locais.    
Baleia jubarte deixa de ser classificada como espécie ameaçada de extinçãoLUCAS TOLENTINOO governo federal lançou, nesta quinta-feira (22/05), um pacote de ações de proteção da fauna brasileira. O aumento da população da baleia jubarte, que deixou de ser classificada como espécie ameaçada de extinção, está entre os anúncios feitos pelos ministros Eduardo Lopes (Pesca e Aquicultura) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente), em Brasília, dentro das comemorações do Dia Internacional da Biodiversidade. Outras medidas como a força-tarefa em conjunto com a Polícia Federal para o combate aos crimes ambientais também serão implantadas com o objetivo de proteger os ecossistemas do país.O aumento da população da baleia jubarte, segundo Izabella Teixeira, é resultado de ações governamentais, aliadas aos esforços da sociedade civil. Atualmente, foram contabilizados 15 mil exemplares, enquanto, na década de 1980, o total era de apenas 500 espécies vivas. “Isso se deve à persistência e a uma visão de longo prazo que contou com medidas como a proibição da captura”, avaliou a ministra do Meio Ambiente. A definição de rotas das embarcações para evitar colisões, a criação do santuário das baleias no Brasil e da Unidade de Conservação de Abrolhos também foram fundamentais a preservação da espécie.ESTÍMULOPara dar sequência ao sucesso na preservação de espécies ameaçadas de extinção, foi anunciada a criação do Prêmio Nacional da Biodiversidade. O objetivo é consagrar entidades nacionais que atuem na conservação da biodiversidade. “É preciso integrar a ciência com as questões sociais e de conservação ambiental”, declarou Izabella. O Instituto Baleia Jubarte e a Petrobrás receberam uma menção honrosa por conta dos serviços prestados à proteção da espécie e, segundo a ministra, são consideradas as primeiras entidades a inaugurar a premiação. Uma força-tarefa entre vários órgãos vai garantir a preservação de outras espécies da fauna brasileira. Equipes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Polícia Federal atuarão no combate a ilícitos ambientais com a caça de fauna ameaçada. Entre os animais contemplados pela medida, estão o peixe-boi da Amazônia, o boto cor-de-rosa, a arara azul de lear, a onça pintada e o tatu-bola.Instruções normativas dos ministérios do Meio Ambiente e da Pesca e Aquicultura estabelecerão regras para a captura de diversos animais. A partir de janeiro de 2015, será iniciada a moratória da pesca e comercialização da piracatinga por cinco anos, com o objetivo de proteger o boto vermelho e os jacarés, usados como isca. “O compartilhamento de competências tem ocorrido com foco no equilíbrio entre a conservação da biodiversidade e as questões ligadas ao pescador”, garantiu o ministro Eduardo Lopes. SAIBA MAISConfira a lista de ações anunciadas para a biodiversidade brasileira:1. Menção honrosa para o Instituto Baleia Jubarte e a Petrobrás SA pelos serviços prestados à conservação da baleia jubarte;2. Criação do Prêmio Nacional da Biodiversidade, com assinatura de portaria para instituições nacionais que promoverem melhoria no estado de conservação das espécies ameaçadas de extinção;3. Aplicação dos recursos da compensação ambiental em projetos de conservação de espécies em Unidades de Conservação;4. Força-tarefa de fiscalização do Ibama, ICMBio e Polícia Federal para o combate a ilícitos ambientais, como a caça de fauna ameaçada (peixe-boi da Amazônia, boto cor-de-rosa, arara azul de lear, onça pintada, tatu-bola, tubarões, muriqui e arraias de água doce). Estados e municípios podem aderir.5. Bolsa Verde para comunidades em situação de vulnerabilidade social econômica ou baixa renda que vivem em regiões relevantes para a conservação de espécies ameaçadas de extinção;6. Proposta de Santuário Internacional do Atlântico Sul para as Baleias, para a Comissão Baleeira Internacional (CBI), com o objetivo de impedir a caça comercial nesta área do oceano, na qual ainda vigora a moratória internacional sobre a captura destes cetáceos;7. Reintrodução do peixe-boi-marinho, no Parque Nacional de Guadalupe, ilha francesa no Caribe.8. Acordos com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA):- Instrução Normativa interministerial proibindo a pesca acidental e comercialização das espécies de tubarão martelo e lombo preto;- Instrução Normativa com medidas de prevenção da captura de albatrozes e tartarugas durante a pesca;- Moratória da pesca e comercialização da piracatinga, a partir de janeiro de 2015, por cinco anos. O objetivo é proteger o boto vermelho e os jacarés que são utilizados como isca para pesca desse peixe.9. Acordos com o Ministério de Ciência, Tecnologia e Informação (MCTI):- Inserção do tema Espécies Ameaçadas nos programas permanentes de pesquisa em biodiversidade do MCTI, integrantes do Plano Plurianual (PPA), como o Programa de Pesquisa em Biodiversidade (PPBio);- Edital específico para bolsas de pesquisa sobre espécies ameaçadas para instituições que atuam na área;- Ferramentas de tecnologia de informação para avaliação do risco de extinção, planos de ação e organização de bases de dados sobre espécies ameaçadas.
Fundo protegerá, por 25 anos, 60 milhões de hectares de florestas.LUCIENE DE ASSIS O Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) receberá R$ 477 milhões (US$ 215 milhões), a serem depositados em um fundo de transição que garantirá, pelos próximos 25 anos, o financiamento dos 60 milhões de hectares de Unidades de Conservação (UCs) apoiadas pelo Arpa. “Os rendimentos desse fundo serão aplicados em conservação, então teremos um ativo permanente”, explicou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, durante a formalização dessa nova estratégia financeira, assinada nesta quarta-feira (21/05), em Brasília. Durante este período, o governo brasileiro assumirá, gradualmente, a reposição dos recursos, até atingir 100% de seu financiamento. Com a medida, o Arpa inicia uma nova fase, a fim de garantir a sustentabilidade de Unidades de Conservação da Amazônia no longo prazo. A estratégia de financiamento é resultado da iniciativa “Compromisso com a Amazônia - Arpa para Vida”, lançada em 2012, durante a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). O projeto representa esforço inovador para garantir a sustentabilidade das UCs do programa, que cobrem 15% da Amazônia brasileira. “O Brasil criou mais Unidades de Conservação do que todo o planeta. O desafio é proteger e conservar, produzindo de maneira sustentável”, destacou Izabella Teixeira. O PROGRAMALançado em 2002, o programa foi criado com o objetivo de expandir e fortalecer o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) na Amazônia, proteger 60 milhões de hectares, assegurar recursos financeiros para a gestão destas áreas, a curto e longo prazos, e promover o desenvolvimento sustentável da região. O Arpa é um programa do governo federal, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), gerenciado financeiramente pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e cuja Fase II (2010-2015) é financiada com recursos do GEF, por meio do Banco Mundial; do governo da Alemanha, através do Banco de Desenvolvimento Alemão (KfW); da Rede WWF, a partir do WWF Brasil; e do Fundo Amazônia, gerenciado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Participaram da cerimônia de assinatura, nesta quarta-feira, representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Ministério para a Cooperação e Desenvolvimento Alemão (BMZ), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), da Fundação Gordon e Betty Moore, da WWF-Brasil, do WWF dos Estados Unidos e do Global Environment Facility (GEF).
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anuncia, nesta quinta-feira, 22/5, Dia Internacional da Biodiversidade, às 10h30, em Brasília, um conjunto de medidas destinadas a proteger toda a fauna brasileira e os resultados do trabalho realizado pelo governo federal na área ambiental, como o aumento da população da baleia Jubarte, que estava em risco de extinção.Evento: Anúncio de medidas protetivas da fauna e recuperação da baleia JubarteData: Quinta-feira, 22 de maio de 2014Horário: 10h30Local: Espaço Israel Pinheiro, Praça dos Três Poderes, s/n – lote M, Brasília/DFPARA MAIS INFORMAÇÕES:Assessoria de Comunicação do Ministério do Meio AmbienteE-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakdf24305c393260218435968e24a78a6d').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addydf24305c393260218435968e24a78a6d = 'imprensa' + '@'; addydf24305c393260218435968e24a78a6d = addydf24305c393260218435968e24a78a6d + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textdf24305c393260218435968e24a78a6d = 'imprensa' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakdf24305c393260218435968e24a78a6d').innerHTML += ''+addy_textdf24305c393260218435968e24a78a6d+''; Telefone: (61) 2028-1221
Usar o poder de compra em prol do desenvolvimento sustentável fica cada vez mais fácil TINNA OLIVEIRAO Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), capacitou 55 órgãos sobre sustentabilidade nas contratações públicas. Os cursos foram realizados em quatro capitais - Natal, Cuiabá, Porto Alegre e Rio de Janeiro, certificando 94 alunos. O objetivo foi oferecer embasamento para os governos desenvolverem políticas e práticas de contratações públicas sustentáveis.“Desde 2010, o governo federal vem lançando uma série de mecanismos para a inserção de atributos de sustentabilidade nas licitações, como o Plano de Produção e Consumo Sustentáveis, o decreto 7.746/2012 e a Instrução Normativa SLTI/Mpog 10/2012, em complemento à Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P)”, contextualiza o analista ambiental do MMA Thiago Uehara, um dos instrutores dos cursos. “Fazer compras sustentáveis depende de suporte da liderança das organizações, de suporte de legislação e dos governos, bem como de planejamento, estratégias e meta”, enfatiza. Para o diretor de Produção e Consumo Sustentáveis do MMA, Ariel Pares, compras públicas sustentáveis são instrumento de promoção das políticas ambientais em complemento à tradicional política de comando e controle. O novo modelo representa mudança do padrão de execução de políticas públicas ambientais, espelhando, inclusive, um movimento que acontece em todo o mundo. METODOLOGIACom a duração de sete horas, os cursos ministrados durante os meses de abril e maio atenderam aos gestores públicos e de contratações dos governos estaduais e prefeituras, mas também se estendeu ao Poder Judiciário e aos órgãos do governo federal da administração direta, indireta e empresas públicas. O conteúdo foi desenvolvido e ministrado pelo MMA juntamente com o Núcleo Especializado Sustentabilidade, Licitações e Contratos (Neslic) da Advocacia-Geral da União. Para a participante Beatriz Vasconcellos, especialista em Sustentabilidade e Acessibilidade da Subsecretaria de Gerenciamento de Projetos do Rio de Janeiro, a capacitação foi muito relevante para a abordagem dos aspectos técnicos das contratações publicas sustentáveis. “Também poderá gerar um fórum permanente de discussão e integração entre os diversos agentes e diversos setores para avançar nesta temática”, destaca. Os alunos avaliaram os cursos em excelente (66%) e bom (34%). Foram destaques positivos das capacitações: o conteúdo programático, o domínio do conteúdo, a didática e interatividade dos instrutores do MMA e da AGU. Outro fato relevante foi o interesse e participação dos alunos, que puderam compartilhar experiências nas mesas redondas sobre ações locais e ainda trabalhar em grupos para fazer propostas para aperfeiçoamento de editais de compras e contratações, incluindo atributos e critérios de sustentabilidade. A iniciativa está inserida no âmbito da Iniciativa Compras Sustentáveis da Câmara Temática de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Copa 2014, coordenada pelo Departamento de Produção e Consumo Sustentáveis (DPCS), da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC) do MMA. NOVAS AÇÕES Pesquisa do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP) aponta que os servidores públicos no Brasil entendem que haver conhecimento e expertise é o aspecto primordial para a ocorrência de compras públicas sustentáveis. “Justamente uma das linhas que vem sendo desenvolvidas pelo Ministério do Meio Ambiente”, enfatiza Uehara. Para dar continuidade às ações, o MMA está desenvolvendo, em parceria com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e sua Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), um material didático para um curso de 21 horas intitulado Sustentabilidade na Logística e nas Contratações Públicas. “Espera-se, com isso, institucionalizar uma ferramenta para servidores desenvolverem competências em sustentabilidade aplicada à administração pública”, conclui.
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