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Segunda, 16 Setembro 2013 19:06
Brasil e África do Sul firmam acordo de conservação e desenvolvimento
Protocolo foi assinado durante reunião sobre mudança do clima do Grupo Basic DA REDAÇÃO As ministras do Meio Ambiente do Brasil, Izabella Teixeira, e da África do Sul, Edna Molewa, assinaram neste domingo (15/09) no Parque Nacional do Iguaçu, acordo de cooperação entre os dois países para promover iniciativas conjuntas de conservação ambiental e promoção do desenvolvimento sustentável. O encontro ocorreu à margem da 16ª Reunião Ministerial sobre Mudança do Clima do Grupo Basic, que reúne Brasil, África do Sul, Índia e China. Izabella destacou a importância do acordo, que fornece a base para o aprofundamento de uma parceria estratégica entre os dois países que, comprometidos com a sustentabilidade, sediaram grandes conferências da Organização das Nações Unidas (ONU) dedicadas ao tema, no Rio de Janeiro e em Joanesburgo. Mencionou, ainda, o interesse brasileiro na troca de experiências em matéria de gestão de parques e usos públicos de áreas protegidas, ao reconhecer que os parques sulafricanos constituíam uma referência internacional. As duas ministras concordaram em desenvolver programas de intercâmbio científico nas áreas da biodiversidade, mudança do clima e combate a incêndios florestais. Durante o encontro, identificaram também os grandes desafios que apresenta a gestão sustentável das cidades, particularmente nos países em desenvolvimento. Mencionaram como áreas prioritárias para a cooperação bilateral o controle e monitoramento da poluição do ar, o manejo de resíduos sólidos e a reciclagem.
Segunda, 16 Setembro 2013 17:50
MMA assina acordos setoriais para reduzir danos à camada de ozônio
2013 marca início das medidas para a eliminação dos hidroclorofluorcarbonos nos países em desenvolvimentoDA REDAÇÃONesta segunda-feira (16/09), comemora-se o Dia Internacional da Camada de Ozônio. Este ano, o acordo universal instituído pelo Protocolo de Montreal tem como tema “Uma atmosfera saudável: o futuro que queremos”. Considerado um dos mais bem-sucedidos do mundo, o tratado contribui, também, com a redução de gases de efeito estufa, e é exemplo para a solução de problemas ambientais globais. O Brasil aderiu à iniciativa global em 1990 e está em plena implantação do Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs (hidroclorofluorcarbonos). O Ministério do Meio Ambiente (MMA) assinará acordos com supermercados e indústrias para conter a emissão de substâncias que destroem a camada de ozônio. A camada serve como filtro à radiação ultravioleta do tipo B, que em excesso é nociva à saúde das pessoas, provocando câncer de pele, doenças oculares e com consequências negativas também para a fauna e flora. As substâncias destruidoras da camada de ozônio estão em praticamente todos os setores industriais, em equipamentos de refrigeração, ar-condionado e em materiais que utilizam espumas de poliuretano e fazem parte do dia a dia das indústrias e dos cidadãos. SUCESSO “O Protocolo de Montreal tem a assinatura de 197 países. É um sucesso, que conseguimos por causa da ampla articulação que fizemos entre governo, comunidade científica e setor privado. As empresas estão plenamente engajadas para que o Brasil congele o consumo dos hidroclorofluorcarbonos em 2013 e depois cumpra as metas até a retirada dessas substâncias do mercado”, afirma o secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, do MMA, Carlos Klink. O secretário acrescenta que para as mudanças necessárias ao cumprimento das tarefas do Protocolo de Montreal, o Brasil tem importado inovações tecnológicas importantes e“alcança um benefício extra, com a redução da emissão de substâncias de efeito estufa. Os HCFCs surgiram como alternativa aos clorofluorcarbonos (CFCs), cuja produção e importações já foram banidas no Brasil. Porém, em uma época em que não havia preocupações com as mudanças climáticas. Depois os hidroclorofluorcarbonos passaram também a ser alvo de eliminação, pois são substâncias que provocam o efeito estufa. O ano de 2013, no âmbito do protocolo, marca o início das medidas de controle para a eliminação dos hidroclorofluorcarbonos para os países em desenvolvimento. A partir deste ano, todos os países relacionados nessa categoria devem congelar o consumo na linha de base, que significa a média do consumo dos anos 2009 e 2010. A linha de base brasileira é de 1.327,3 toneladas PDO (Potencial de Destruição do Ozônio), o que equivale a 19.597,77 toneladas métricas de HCFCs. A partir de 2015, o Brasil deverá eliminar 16,6% do consumo de hidroclorofluorcarbonos dessa linha de base. NOVAS AÇÕES O Ministério do Meio Ambiente tem empreendido esforços com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), as agências implementadoras PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) e GIZ (Cooperação Internacional Alemã – Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit) e as entidades representativas dos setores de refrigeração e ar-condicionado, indústria de poliuretano e também do setor supermercadista para implementar as ações do Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs (PBH). “Até o final de setembro, o MMA assinará acordo de cooperação técnica com a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), com o objetivo de somar esforços para reduzir os índices de vazamentos do fluído HCFC-22 nas instalações e equipamentos de refrigeração presentes em supermercados”, relata a coordenadora de Proteção da Camada de Ozônio, do MMA, Magna Luduvice. Ela informa que, em parceria com a Abras e a GIZ, será lançado o Programa de Treinamento e Capacitação de Mecânicos e Técnicos de Refrigeração no Setor de Refrigeração Comercial. Serão capacitados 4.800 técnicos de refrigeração até 2015, no Rio Grande do Sul, Bahia, Amazonas, Goiás, Minas Gerais e São Paulo, representativos das cinco regiões brasileiras. CONVERSÃO As empresas fabricantes de espumas de poliuretano dos setores de produção de painéis contínuos, espumas flexíveis moldadas e pele integral já iniciaram o processo de conversão tecnológica para a substituição do HCFC-141b, utilizado como agente expansor, por outras substâncias que não agridem a camada de ozônio e com baixo potencial de aquecimento global, como, por exemplo, os hidrocarbonetos, formiato de metila e metilal. A expectativa é que 168,8 toneladas PDO de HCFC-141b, equivalente a 1.534,22 toneladas métricas, sejam eliminados até janeiro de 2015, acrescidas de 51,5 toneladas PDO de HCFC-22, equivalente a 935,79 toneladas métricas. O Ministério do Meio Ambiente promoverá palestras sobre o Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs, na Ilha de Meio Ambiente, no dia 19 de setembro, na 18a Feira Internacional de Refrigeração, Ar condicionado, Ventilação, Aquecimento e Tratamento do Ar (Febrava), que será realizada no Centro de Exposições Imigrantes, que começa nesta terça-feira (17/09) e vai até o próximo dia 20, em São Paulo. A Ilha de Meio Ambiente foi patrocinada e montada por empresas associadas à Febrava, sem necessidade de recursos financeiros do MMA. Técnicos do ministério também participarão do congresso do setor (Conbrava) que acontece simultaneamente. Em sua 13a edição, tem como tema neste ano “Sistemas HVAC-R e o Caminho da Sustentabilidade”, e deverá contar com cerca de 1.300 participantes.
Segunda, 16 Setembro 2013 16:11
MMA desenvolve ação compartilhada contra desmatamento na região Norte
Tríplice fronteira é, historicamente, alvo de fortes pressões por desmatamentos ilegais CRISTINA ÁVILA O Ministério do Meio Ambiente, por meio do Departamento de Políticas de Combate ao Desmatamento, em parceria com a Agência Alemã de Cooperação Técnica (GIZ) e os órgãos estaduais de meio ambiente do Acre, Amazonas e Rondônia, promove uma oficina de fortalecimento de gestão ambiental municipal, para a prevenção e controle do desmatamento na região da tríplice fronteira formada pelos três estados.O encontro começa amanhã (17/09) e termina na quarta-feira (18/09), em Porto Velho. Estarão presentes representantes dos governos federal, estaduais e de nove municípios: Tarauacá, Feijó, Porto Acre (AC); Boca do Acre, Manicoré e Apuí (AM); Porto Velho, Machadinho d’Oeste e Cujubim (RO).CONSENSO“A partir das oficinas, serão definidas ações nessas regiões onde o desmatamento está crescendo”, afirmou o diretor do Departamento de Políticas de Combate ao Desmatamento, Francisco Oliveira Filho. Ele disse que as iniciativas serão decididas em consenso entre os governos federal, estaduais, prefeituras e sociedade civil.Essa tríplice fronteira é, historicamente, alvo de fortes pressões por desmatamentos ilegais e conflitos agrários pela posse de terras, e faz parte das áreas prioritárias do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). O encontro em Porto Velho vai contribuir para o planejamento de ações de monitoramento, controle, ordenamento fundiário, além de estimular atividades produtivas sustentáveis.Os participantes deverão construir uma governança compartilhada entre a União, Estados e municípios, considerada essencial para a redução do desmatamento, redução dos conflitos no campo, promoção da economia sustentável local e valorização dos ativos florestais.
Segunda, 16 Setembro 2013 15:33
Edital Curta Animação tem como tema filmes sobre resíduos sólidos
Parceria do MMA-MinC fomenta a produção de 40 obrasTINNA OLIVEIRASeguem abertas, até 1º de outubro, as inscrições para a seleção de 40 obras audiovisuais brasileiras de animação. As realizações devem ser inéditas e ter a duração de um minuto. Cada micrometragem selecionada receberá o subsídio de R$ 15 mil. A temática deve abordar, de forma criativa e inovadora, a questão dos resíduos sólidos no país.O edital Curta Animação 2013: resíduos sólidos em um minuto é uma parceria do Ministério do Meio Ambiente (MMA) com a Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura (MinC). Os curtas devem ser dirigidos ao público em geral, com classificação etária livre.Serão avaliados nas obras quatro critérios principais: aspectos de criatividade e inovação; qualidade do roteiro; desenvolvimento do tema; qualidade do plano de direção e storyboard. A inscrição é gratuita e deverá ser realizada por meio de sistema on-line (veja aqui).PARCERIAO Circuito Tela Verde, iniciativa do MMA também em conjunto com a Secretaria do Audiovisual, que estimula a produção de filmes com temática socioambiental, vai agrupar, em um DVD, alguns destes 40 vídeos selecionados pelo edital para compor sua 5° Mostra Nacional de Produção Audiovisual Independente.O circuito promove a sensibilização, reflexão e mobilização dos públicos sobre o meio em que vivem, estimula a produção de materiais alternativos e independentes e leva filmes sobre a temática socioambiental para espaços exibidores de dentro e fora do país.Confira o edital: Curta Animação 2013
Sexta, 13 Setembro 2013 18:48
Conferência do Meio Ambiente baterá recorde de participantes
Quatro mil municípios discutiram a Política Nacional de Resíduos Sólidos DA REDAÇÃO Começou nesta sexta-feira (13/09), na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), a Conferência Estadual de Meio Ambiente do Rio, com mais de 150 delegados de 72 municípios, além de representantes de associações de catadores e recicladores do estado. O encontro foi aberto pel reitor da UERJ, Ricardo Vieiralves, e pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. “É a maior conferência já realizada. chegamos a 4 mil municípios mobilizados, de um total de 5.600, em todo o país”, afirmou a ministra. O evento é preparatório para a IV Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), que será realizada de 24 a 27 de outubro, em Brasília, que tem como tema a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) Izabella ressaltou a importância da implantação da PNRS, destacando a ênfase dada à inclusão social pela iniciativa. Ela espera que a reunião de Brasília, traga propostas concretas para a coleta seletiva, o fim dos lixões, o consumo consciente, a reciclagem e a logística reversa. Advertiu, contudo, que a implementação da PNRS deve levar em conta a realidade de cada região. “É preciso considerar que há diferenças entre os muncípios”, salientou. Lembrou que a lei não recepcionou os municípios pequenos e isolados e que a sociedade e o Congresso devem discutir, a partir de agosto de 2014, o que fazer a lei valer em todo o território nacional, respeitando as peculiaridades. DESDOBRAMENTOS A IV CNMA está mobilizando, em todo o País, as prefeituras, a sociedade civil e os catadores. Izabella ressaltou que os temas debatidos vão além de resíduos sólidos e seus desdobramentos. “As pessoas estão discutindo mobilidade urbana, qualidade de vida e outros temas urbanos”, acrescentou. Para ela os encontros devem trazer subsídios até mesmo para a Conferência de Cidades, prevista para o final do ano. “As pessoas estão querendo transformações e querem influenciar as decisões no Congresso, demostrando que não desejam retrocesso na PNRS discutida por 20 anos no parlamento”, salientou. Participam também da conferência na cidade do Rio de Janeiro, o secretário de Resíduos Sólidos e Ambiente Urbano do MMA, Ney Maranhão e a secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, Mariana Meirelles. Representando o governo do Rio, o secretário de Ambiente, Carlos Minc, anunciou que os aterros sanitários de Itaboraí, São Gonçalo, Belford Roxo e Seropédica, na Região Metropolitana do Rio, terão estações de tratamento de chorume (ETC). Segundo Minc, a expectativa é de que as ETCs sejam construídas entre janeiro e março do ano que vem. Ao fazer um balanço das ações ambientais do governo do Estado para dar correta destinação final aos resíduos sólidos – com a erradicação dos lixões e a construção de aterros sanitários e o incentivo à coleta seletiva - também anunciou a inauguração, prevista para outubro, do Polo de Reciclagem de Gramacho, que deverá absorver cerca de 400 catadores de material reciclável.
Sexta, 13 Setembro 2013 17:29
Brasil, África do Sul, Índia e China discutem clima em Foz do Iguaçu
País pretente aproveitar a reunião para mostrar avanços no combate ao desmatamentoCRISTINA ÁVILA A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, Carlos Klink, estarão neste domingo e na segunda-feira (15 e 16/09), em Foz do Iguaçu (PR), para a XII Reunião Ministerial do Basic – o bloco formado pelo Brasil, África do Sul, Índia e China. As autoridades dos países estarão acompanhadas por negociadores e corpo técnico, para um debate preparatório sobre temas que serão assuntos da pauta da 19ª Conferência das Partes de Mudanças Climáticas (COP 19), que neste ano será de 11 a 22 de novembro em Varsóvia, na Polônia. “O Brasil tem conseguido grandes avanços na redução de desmatamento, e vamos reforçar o tema 'florestas' nesta reunião do Basic, para que seja um dos destaques da pauta de Varsóvia”, adiantou Klink. O secretário ressalta que o Basic cria expectativas em outras nações do mundo, por representar países emergentes, com grandes populações e com programas importantes na área ambiental. “As manifestações deste bloco são muito relevantes para a tomada de decisões globais sobre mudanças do clima”, acrescentou. Klink comenta que, na conferência do clima que acontecerá em Paris em 2015, os países deverão firmar o que se chama de “acordo vinculante”, ou seja, deverão afinar suas políticas nacionais relacionadas ao tema. “Temos muito a contribuir para a preparação desse caminho”, salientou.
Sexta, 13 Setembro 2013 17:26
Reunião global discute combate à desertificação e à semiaridez
Boas práticas desenvolvidas pelo Brasil serão apresentadas no encontroSOPHIA GEBRIM A cidade de Windhoek, capital da Namíbia, recebe, de 16 a 27 de setembro, a 11ª Conferência das Partes (COP-11) da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD, na sigla em inglês). O Ministério do Meio Ambiente (MMA), representado pelo diretor do Departamento de Combate à Desertificação, Francisco Campello, e pelo articulador internacional com a UNCCD, João Padilha, integra a comitiva brasileira, liderada pelo Ministério das Relações Exteriores. Participam ainda do evento lideranças ligadas à agenda da desertificação da Paraíba e do Maranhão, além de representantes da sociedade civil ligados a movimentos sociais. “O objetivo da nossa participação na conferência é dar prosseguimento aos trabalhos de tratamento e acompanhamento da implantação e melhoria da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, (UNCCD), que começou a ser negociada em 1992, no Rio de Janeiro, e tem o Brasil como um dos 192 países-parte”, explica Campello. A delegação brasileira também terá importante participação na Reunião de Revisão e Crítica da Convenção (CRIC12), que propõe e analisa temas e andamentos que serão decididos no segmento de alto nível da COP11. A comitiva brasileira participará, ainda, da Reunião Preparatória do Anexo Regional da América Latina e Caribe (GRULAC), no qual o Brasil exerce papel central e fundamental que articula e posiciona a Região perante a UNCCD e perante os principais segmentos e cúpulas técnico-políticas internacionais relacionadas ao tema. “Brasil e Ministério do Meio Ambiente (por meio do Departamento de Combate à Desertificação) integram o grupo que participa dos debates desde o início das negociações da UNCCD”, acrescentou Campello. Além de contribuições a cerca dos processos de desertificação na região da GRULAC, o Brasil apresentará experiências de sucesso no combate a semiaridez. PROGRESSO O tema da COP 11 é "A UNCCD mais forte para o combate à degradação neutral mundial", e marca o progresso da convenção e incentiva novas medidas para sua implementação bem-sucedida. Além de demonstrar e apresentar números e pesquisas relacionadas às boas práticas que vem sendo adotadas de convivência com a semiaridez, o Brasil também apresentará, durante as reuniões preparatórias a COP 11, um sistema de prevenção e reação a desastres naturais. As sessões que integram a agenda de debates da COP11 serão sobre os temas financiamento, intermediação do conhecimento e resultados da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio +20) na área de degradação do solo, desertificação e seca. A desertificação é definida, segundo a Convenção das Nações Unidas de Combate a Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, como a degradação da terra, nas zonas áridas, semiáridas e subúmidas secas, resultante de vários fatores e vetores, incluindo as variações climáticas e as atividades humanas. Assim, é um processo induzido por práticas inadequadas de gestão dos recursos naturais, para o atendimento às demandas socioeconômicas da região. Diferente das secas, que são fenômenos naturais, a desertificação pode ser evitada, por meio de ações de convivência sustentável com a semiaridez.
Sexta, 13 Setembro 2013 16:35
Goiás abre debate sobre Política Nacional de Resíduos Sólidos
Primeiras Reservas Particulares do Patrimônio Natural estaduais serão criadas este semestreRAFAELA RIBEIROSociedade e poder público de Goiás começaram a debater a gestão dos resíduos sólidos na manhã desta sexta-feira (13/09). Participaram da abertura da 4ª Conferência Estadual de Meio Ambiente de Goiás, o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Cavalcanti, o secretário estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Leonardo Vilela, e o presidente da Agência Municipal de Meio Ambiente, Pedro Wilson Guimarães. O encontro faz parte das etapas preparatórias para a 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente que acontecerá em Brasília, entre os dias 24 a 27 de outubro.A quarta edição da conferência tem como tema a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e promove debate direto com a sociedade sobre a destinação do lixo urbano, assunto que está presente na vida de todo cidadão. Cavalcanti destacou a importância de vencer o desafio da gestão adequada dos resíduos. “Para solucionar o problema de forma eficiente, é importe um trabalho conjunto entre os entes federados, município, Estado e a União”, afirmou. Além disso, o governo federal vem desenvolvendo importante trabalho social com os catadores com programas específicos para o segmento.BENEFÍCIOO secretário do Meio Ambiente de Goiás, Leonardo Vilela, declarou que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico será distribuído pela primeira vez a mais de 50 municípios que atenderam aos requisitos da Lei Complementar nº 90, que estabeleceu a partilha dos 5% do ICMS condicionada ao preenchimento de critérios específicos ambientais. “A quantidade de pessoas nesse auditório mostra o quanto o meio ambiente é importante”, disse. “Temos aqui pessoas de todo o Estado; esta discussão envolve todos os segmentos, toda a população”. Ele anunciou, ainda, que as primeiras Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) estaduais serão criadas ainda neste semestre.Na ocasião, foram apresentados dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que fazem análise social de quem são os catadores no Brasil, com base no censo de 2010. Na região Centro-Oeste, Goiás tem o maior contingente de catadores, 15.333. Destes, 48,6% são adultos jovens (entre 30 e 49 anos) e 34,3% são mulheres. O rendimento médio dos catadores goianos é de R$ 616,61 ,acima da média nacional - R$ 522,48.Em Goiás os 246 municípios participaram das conferências regionais (11) e municipais (64). O Estado conta com apenas 15 aterros sanitários licenciados e mais de 230 lixões espalhados por seu território. O debate está centrado em quatro eixos temáticos: produção e consumo sustentáveis; redução dos impactos ambientais; geração de trabalho, emprego e renda e educação ambiental. Ao todo mais de 1.100 propostas foram apresentadas gerando um documento com 320 sugestões. Destas, ao final da fase estadual serão encaminhadas à etapa nacional da conferência, dez propostas de cada eixo prioritário.
Sexta, 13 Setembro 2013 14:50
Conferências livres ampliam espaço para debate sobre resíduos sólidos
Vinte mil brasileiros fizeram sugestões para eliminar um dos problemas que afligem principalmente as grandes cidadesTINNA OLIVEIRAVinte mil pessoas tiveram a oportunidade, nos últimos meses, de sugerir ações sobre a destinação do lixo, um dos principais problemas brasileiros, especialmente nas grandes cidades. Este foi o público presente às 210 reuniões, chamadas de conferências livres, realizadas em 26 Estados, na nova modalidade de participação popular preparatória para a 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA), que será realizada em Brasília, entre 24 e 27 de outubro. O tema é a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) que prevê, entre outras providências, a eliminação até 2014 dos lixões a céu aberto, que prejudicam o meio ambiente e a saúde das populações.A sociedade civil organizou 104 conferências livres, seguida do poder público com 89 e do setor empresarial com 17. “Ficamos satisfeitos com as várias conferências livres realizadas no país”, enfatiza o coordenador geral da 4ª CNMA e diretor do Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental do Ministério do Meio Ambiente, Geraldo Vitor de Abreu.“Essa modalidade é novidade nesta edição e representa um importante instrumento de participação popular.”” PRAZO FINALAs propostas levantadas são encaminhadas diretamente para a etapa nacional, por meio do cadastro. O prazo para realização dessas reuniões acabou no dia 10 de setembro, mas quem ainda não cadastrou sua conferência livre, com as respectivas propostas, tem até o dia 17 para fazer isso (veja aqui como proceder). Na etapa nacional, todas contribuições das fases anteriores serão discutidas pelas representações eleitas dos Estados. Ao final, será elaborado o documento que apontará caminhos para que o cidadão, o Estado e as empresas coloquem em prática as diretrizes e implementem os instrumentos da PNRS.A primeira conferência de meio ambiente realizada em 2003 teve como tema o Fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente, mobilizando 65 mil pessoas. Em 2005, ocorreu a segunda com o tema Gestão Integrada das Políticas Ambientais e Uso dos Recursos Naturais. Nessa edição foram mobilizadas 85 mil pessoas. A terceira conferência aconteceu em 2008 e mobilizou 115 mil pessoas para falar de Mudanças Climáticas. A quarta edição tem como meta mobilizar mais de 200 mil pessoas, principalmente por conta das duas formas de participação popular inéditas nas conferências de meio ambiente: a livre e a virtual, que promoveu o debate via internet.Durante as etapas locais, são eleitos os representantes dos estados que participarão da etapa nacional. Para esta edição, serão escolhidos mais de 1.300 delegados. Já foram realizadas 643 conferências municipais e 179 regionais, envolvendo mais de 3,6 mil municípios. Os Estados e o Distrito Federal também estão realizando suas conferências. Até agora, foram realizadas 21 delas.
Sexta, 13 Setembro 2013 14:26
MMA abre inscrições para Curso de Comitês de Bacias Hidrográficas
Treinamento é voltado para gestores ambientais, servidores públicos e representantes da sociedade civilDA REDAÇÃOO Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com a Agência Nacional de Águas (ANA), promove, de 30 destre mês a 4 de novembro, o curso a distância Comitê de Bacias Hidrográficas. As inscrições podem ser feitas entre os dias 16 e 26 próximos no site http://ava.mma.gov.br ou até o preenchimento das 1 mil vagas disponíveis. Tem como objetivo capacitar gestores ambientais, servidores públicos, membros de comitês de bacias, representantes da sociedade civil com potencial vínculo com os comitês, entre outros públicos.Com carga de 50 horas, o curso é dividido em módulos com cinco grandes temas: o comitê de bacia hidrográfica; o surgimento dos comitês no Brasil; composição e atribuições dos colegiados; a criação e a instalação de um comitê; e comitê de bacia interestadual. O material didático para download é formado por arquivos em formato PDF e slides, com linguagem acessível. Os participantes terão exercícios de fixação e receberão certificado.COMO PARTICIPAR1. Entrar no endereço: http://ava.mma.gov.br;2. Clicar em Comitê de Bacias Hidrográficas ou no botão Acesso na página principal;3. Clicar no botão Cadastro de usuários;4. Preencher o formulário com o nome completo e e-mail ativo;5. Confirmar o cadastro clicando no link enviado via e-mail ou copiando e colando este link na barra de endereço. Favor observar pasta de lixo eletrônico ou spam do correio eletrônico. Caso não receba o e-mail de confirmação em até 24 horas, entrar em contato pelo telefone (61) 2028-1559 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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;6. Entrar novamente no endereço: http://ava.mma.gov.br;7. Clicar em Comitê de Bacias Hidrográficas e clicar no botão Inscrever-me, dentro do período de inscrição;8. Uma mensagem de boas-vindas será enviada ao e-mail cadastrado.9. Atenção! O nome aparecerá no certificado de conclusão do curso conforme preenchimento no cadastro. Portanto, os alunos devem ficar atentos a nomes abreviados, acentuação e letras maiúsculas ou minúsculas. A organização do curso não fará correções pontuais nos certificados. ENTENDA MAISOs comitês de bacias são organismos colegiados que fazem parte do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) e existem no Brasil desde 1988. A composição diversificada e democrática destes “parlamentos das águas” contribui para que todos os setores da sociedade com interesse sobre a água na bacia hidrográfica tenham representação e poder de decisão sobre a gestão.Os membros do colegiado são escolhidos entre seus pares, sejam eles dos diversos setores usuários de água, das organizações da sociedade civil ou dos poderes públicos. Entre as principais competências estão a aprovação do Plano de Recursos Hídricos da Bacia; arbitrar conflitos pelo uso da água, em primeira instância administrativa; estabelecer mecanismos e sugerir os valores da cobrança pelo uso da água. Saiba mais sobre os comitês em: http://www.cbh.gov.br/GestaoComites.aspx.INFORMAÇÕESEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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