Meio Ambiente

Programa A3P incentiva mudanças de práticas em mais de 200 órgãos públicosTINNA OLIVEIRA – O programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) completa, em 2014, 15 anos de existência. Criado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), incentiva ações sustentáveis no ambiente de trabalho, desde pequenas mudanças de hábito, até atitudes que geram economia. A A3P é uma iniciativa voluntária e que demanda engajamento pessoal e coletivo. A coordenadora do programa, Ana Carla de Almeida, lembra que é uma agenda pioneira e um marco indutor das ações de sustentabilidade nos órgãos públicos. Parte do princípio de que a administração pública deve dar o exemplo na mudança dos padrões de produção e consumo. Ela explica que a agenda não é restrita ao meio ambiente. É mais ampla, trata de sustentabilidade, ou seja, envolve reduzir desperdícios, economizar recursos públicos, proteger o meio ambiente e proporcionar qualidade de vida no trabalho. O programa conta hoje com diversas parcerias, em todas as esferas: federal, estadual e municipal. No total, 211 instituições possuem termo de adesão. Quem não tem o acordo assinado, pode participar da Rede A3P, canal de comunicação para troca de experiências, que conta atualmente com quase 500 órgãos cadastrados e 1.200 pessoas.EXPECTATIVASO diretor do Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental do MMA, Geraldo Abreu, afirma que a expectativa é criar um banco de dados que reúna as ações realizadas pelos órgãos vinculados ao programa. O MMA também está dialogando com os estados, para que as adesões sejam feitas com as secretarias estaduais de meio ambiente e, assim, as práticas sejam disseminadas nos municípios. Bahia, Ceará e Pernambuco já firmaram essa parceria. O programa tem, ainda, servido de base aos estados para criarem suas políticas nesta temática ambiental. A A3P foi ganhando espaço ao longo da sua trajetória. Começou, em 1999, com a incorporação voluntária de boas práticas ambientais por parte dos integrantes da Comissão Interna do MMA e outros servidores. A iniciativa foi crescendo e os servidores foram se transformando em multiplicadores. O MMA oferecia assessoramento aos órgãos interessados que assinavam um termo de cooperação técnica. Em 2001, foi instituído o Programa Agenda Ambiental na Administração Pública. No ano seguinte, a A3P foi reconhecida pela Fundação das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) devido à relevância do trabalho desempenhado e dos resultados positivos obtidos ao longo do seu desenvolvimento, ganhando o prêmio “O melhor dos exemplos” na categoria” Meio Ambiente.O termo de adesão passou a ser solicitado aos órgãos a partir de 2005. As instituições também passaram a apresentar um diagnóstico e um plano de trabalho. A adesão dura quatro anos e depois é preciso renová-la. O programa A3P também foi incluído, devido à sua importância, nos Planos Plurianuais do governo de 2004/2007 e de 2008/2011. A medida fortaleceu o programa, tornando-o um referencial de sustentabilidade nas atividades públicas.MULTIPLICANDO BOAS PRÁTICASO MMA utiliza a capacitação como ferramenta de propagação dos princípios de sustentabilidade aos gestores públicos. Somente neste ano estão sendo realizados oito cursos de capacitação. Também oferece, em seu site, diversos materiais que trazem orientações de como implantar o programa e sugestões de ações que geram mudanças de hábito e qualidade de vida no trabalho. Como forma de reconhecer as boas práticas dos órgãos e estimular o bom exemplo, o MMA criou, em 2008, o Prêmio A3P. Esse ano será a quinta edição, com o número recorde de inscrições: 88 projetos. Segundo a coordenadora Ana Carla, o prêmio estimulou a implantação de ações. “A cada ano, o que a gente percebe é que não é só o número de projetos que aumenta, mas, principalmente, a qualidade dos projetos”, comemora.

Nas reuniões, será possível amplificar ouvir os representantes de cada região.LETÍCIA VERDIEm reunião extraordinária nesta sexta-feira (04/04), em Brasília, a Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) redefiniu as datas dos encontros regionais e do nacional, além de discutir a organização e logística dos encontros. As novas datas, por região, são: Norte - Manaus - 19 a 22 de maio; Norte – Belém – 2 a 5 de junho; Centro-Oeste - Cuiabá - 21 a 24 de julho; Sul - Curitiba - 25 a 28 de agosto; Sudeste – Espírito Santo (sem cidade definida) - 15 a 18 setembro. O encontro nacional da CNPCT acontecerá em Brasília de 24 a 27 de novembro.Segundo o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Paulo Guilherme Cabral, os encontros regionais são importantes para amplificar o trabalho da comissão e ouvir os representantes dos povos e comunidades tradicionais de cada região.BALANÇOJá no encontro nacional, será feita uma revisão do atual Decreto 6040, que instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, em 2007. “É o momento de fazer um balanço das diversas políticas publicas criadas de lá pra cá”, afirmou Cabral.Participaram da reunião em Brasília dirigentes dos ministérios do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Desenvolvimento Agrário, da Secretaria de Patrimônio da União, do Ministério Público Federal e da Secretaria Geral da Presidência da República.Da sociedade civil, estavam presentes representantes da Associação do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco de Babaçu , Comunidade Pantaneira, Rede Kôdya / AC Bantu (terreiros, quilombos, marisqueiras e pescadores artesanais, irmandades religiosas negras e extrativistas do estado da Bahia), Movimento das Catadoras de Mangaba, Conselho Nacional da Juventude / Raízes da Tradição e Associação Pomerana de Pancas.

Evento reunirá representantes de Brasil, Índia, Japão, Noruega, República da Coreia, Suécia, Uganda e União Europeia.LUCIENE DE ASSISRepresentantes de países das Américas, Ásia, África e da União Europeia reúnem-se em Quito (Equador, de 9 a 12 de abril, para o II Seminário de Diálogo sobre o Aumento das Finanças para a Biodiversidade. O encontro, organizado pelo Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), discutirá formas de implantar algumas das Metas de Aichi para a Biodiversidade, que comportam objetivos de longo prazo voltados à redução da perda da diversidade biológica em âmbito mundial.O seminário, que terá a participação de enviados dos governos do Brasil, Índia, Japão, Noruega, República da Coreia, Suécia, Uganda e União Europeia, além de representantes de organismos internacionais, da comunidade acadêmica e da sociedade civil organizadas, definirá metas e avaliará a implantação da estratégia de mobilização de recursos e sua aplicação. De acordo com o secretário executivo da CDB, Bráulio Dias, será dada atenção especial às diferentes formas de avaliação do valor da biodiversidade, dos serviços ecossistêmicos, e o estabelecimento de mecanismos destinados a integrar esses valores na tomada de decisões.Os objetivos do seminário incluem, ainda, melhorar a compreensão mútua dos diferentes pontos de vista e das perspectivas sobre o financiamento para a biodiversidade; reavaliar a importância da integração dos valores da biodiversidade e explorar oportunidades para a incorporação de medidas de incentivo positivas; compartilhar as melhores práticas e lições aprendidas sobre os potenciais riscos e benefícios dos mecanismos de financiamento da biodiversidade, bem como princípios e garantias na sua utilização e identificar lacunas e necessidades para a implantação efetiva da estratégia de mobilização recursos.USO SUSTENTÁVELO Ministério do Meio Ambiente (MMA) defende a implantação interna das Metas de Aichi, adaptadas à realidade do Brasil, e estará representado em Quito pelo diretor do Departamento de Conservação da Biodiversidade (DCBio), Carlos Alberto Scaramuzza. Na pauta das discussões do seminário está, também, a Agenda Pós-2015 de Desenvolvimento Sustentável e seus objetivos. O I Seminário de Diálogo, realizado em março de 2012, discutiu a importância do aumento do financiamento para a biodiversidade, em particular seus mecanismos de financiamento, instrumentos e salvaguardas. O conjunto das Metas de Aichi para a Biodiversidade é formado de objetivos de longo prazo, materializados em 20 proposições voltadas à redução da perda da biodiversidade em âmbito mundial. Estão organizadas em cinco grandes objetivos estratégicos, como as causas fundamentais de perda de biodiversidade, preocupação de governo e sociedade; a redução das pressões diretas sobre a diversidade biológica e a promoção do uso sustentável desses recursos; a melhoria das condições da biodiversidade, protegendo-se ecossistemas, espécies e recursos genéticos; o aumento dos benefícios de biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos para todos; e o incremento da gestão de conhecimento e capacitação por meio do planejamento participativo.

Cinquenta vagas estarão disponíveis a partir de segunda-feira (07/04)TINNA OLIVEIRAChegou a vez do Rio de Janeiro receber o curso de Sustentabilidade na Administração Pública, realizado pelo Ministério do Meio Ambiente com o objetivo de promover a responsabilidade socioambiental na administração pública. As inscrições gratuitas para 50 vagas abrirão na segunda-feira (07/04). Podem participar gestores públicos e servidores de qualquer órgão da administração pública das esferas federal, estadual e municipal. O curso será realizado de 6 a 8 de maio na Escola Nacional de Botânica Tropical (ENTB) do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Os participantes receberão certificado. Os interessados devem enviar um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakb2837dc50520ed1d076cee4940269c43').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyb2837dc50520ed1d076cee4940269c43 = 'a3p' + '@'; addyb2837dc50520ed1d076cee4940269c43 = addyb2837dc50520ed1d076cee4940269c43 + 'jbrj' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textb2837dc50520ed1d076cee4940269c43 = 'a3p' + '@' + 'jbrj' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakb2837dc50520ed1d076cee4940269c43').innerHTML += ''+addy_textb2837dc50520ed1d076cee4940269c43+''; contendo nome completo, órgão, setor, telefone e e-mail. Confira aqui a programação completa.GERENCIAMENTOOs participantes aprenderão sobre como gerenciar projetos, construções sustentáveis, eficiência energética, eficiência no uso da água, gestão de resíduos (plano de gerenciamento), qualidade de vida no ambiente de trabalho, sensibilização e capacitação dos servidores, análise do ciclo de vida e licitações sustentáveis. Os temas fazem parte do programa A3P que visa estimular a reflexão sobre a responsabilidade socioambiental e a mudança de atitude no ambiente de trabalho. Os cursos ministrados pelo país têm o objetivo de reforçar a implantação do programa A3P nas instituições.O local de trabalho é um ambiente que requer consciência sobre o uso de recursos naturais e bens públicos. A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) ensina a usá-los de forma econômica e racional. O programa também estimula a gestão adequada dos resíduos e a realização de compras sustentáveis.A mudança de atitude pode começar de maneira simples, mas eficaz, substituindo o copo de plástico usado para beber água e cafezinho, por uma caneca retornável e xícara. Essa atitude evita o uso excessivo de material plástico. Mas, mesmo os plásticos utilizados nos órgãos, podem ter um destino ambientalmente correto, sendo destinados às cooperativas.Para fazer o uso racional de água, uma alternativa é instalar torneiras com temporizadores (dispositivo que mede o tempo de saída da água). Também é importante ficar atento para comunicar rapidamente aos responsáveis se houver vazamentos em torneiras, descargas e bebedouros. E para diminuir o consumo de energia, as dicas incluem desligar o monitor do computador quando não estiver usando e apagar a luz ao sair da sala.POLÍTICA DOS 5RsA principal dica para gerir adequadamente os resíduos no ambiente de trabalho é adotar a política de 5Rs: repensar, reduzir, reutilizar, reciclar e recusar consumir produtos que gerem impactos socioambientais significativos. A proposta é pensar primeiramente em reduzir o consumo e combater o desperdício, para só então destinar o lixo corretamente. E ao descartar os resíduos, a sugestão é separar lixeiras para resíduos seco (material reciclável) e úmidos (material orgânico).A reciclagem é uma das alternativas vantajosas de tratamento de resíduos sólidos. Do ponto de vista ambiental, reduz o consumo de recursos naturais, poupa energia e diminui o volume de lixo e poluição. E do ponto de vista social, quando há um sistema de coleta seletiva bem estruturada, a reciclagem pode ser uma atividade econômica rentável.CONSCIÊNCIAOutra atividade muito comum no dia a dia dos órgãos é a impressão de documentos e materiais. Essa atividade gera um custo alto de utilização de folhas de papel. Mas, é possível reduzir o consumo, por exemplo, imprimindo nos dois lados da folha de papel ou reaproveitando as folhas impressas em apenas um lado para fazer blocos de anotações.A administração pública também deve promover a responsabilidade socioambiental das suas compras. As licitações devem levar em consideração a aquisição de produtos e serviços sustentáveis. As compras públicas sustentáveis devem priorizar critérios ambientais e não somente os econômicos e de menor preço. Por exemplo, a aquisição de impressoras que imprimam frente e verso e a compra de papel reciclado.Confira aqui mais informações sobre os cursos.