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Evento permite troca de experiências entre Brasil e outros paísesDO SFBO desafio de fazer inventários das florestas de um país com as dimensões e a biodiversidade do Brasil está em discussão em Curitiba, Paraná. Começa nesta segunda-feira (18/11), reunindo 300 pessoas, o II Simpósio Nacional de Inventário Florestal, organizado pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e Embrapa Florestas.O objetivo do evento, que termina esta quarta-feira (20/11) é viabilizar um canal para troca de experiências sobre os inventários florestais que estão sendo realizados no Brasil e em outros países. Participam do simpósio representantes de serviços florestais dos Estados Unidos e do Chile, além de pesquisadores especialistas no tema. Também serão expostos, em apresentações orais e pôsteres, 126 trabalhos científicos.INICIATIVASSegundo o diretor de Pesquisa e Informações Florestais do SFB, Joberto Veloso de Freitas, a expectativa é que o Simpósio agregue instituições e pesquisadores de diferentes iniciativas, além de ser um espaço de atualização sobre o andamento do primeiro ciclo do inventário florestal em escala nacional que está sendo realizado no Brasil e uma oportunidade para conhecermos a experiência de outros países.O compartilhamento das experiências das equipes que estão trabalhando no Inventário Florestal Nacional (IFN) também é alvo do evento. “Diversas equipes foram treinadas e muitos estados brasileiros já estão planejando e implantando o Inventário. Este espaço de troca é muito importante para o sucesso do IFN Brasil”, afirma a pesquisadora Yeda Maria Malheiros de Oliveira, da Embrapa Florestas.A abertura do Simpósio acontece às 18h, com apresentações sobre o andamento do IFN Brasil e sobre as ações de monitoramento e avaliação florestal que estão sendo realizadas pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Na terça e quarta-feira pela manhã acontecem painéis com especialistas e, na parte da tarde, apresentação dos trabalhos científicos inscritos.
Prodes identifica problemas pontuais no Pará, Mato Grosso e Maranhão.LUCAS TOLENTINOPAULENIR CONSTÂNCIOO Brasil registrou a segunda menor taxa de desmatamento na Amazônia Legal desde o início do monitoramento, em 1988. Entre agosto de 2012 e julho deste ano, foram desmatados 5.843 km2 do bioma, conforme as medições das imagens do Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica por Satélites (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Por conta de casos isolados em Estados como Pará, Mato Grosso e Maranhão, os números representam um aumento de 28% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 4.571 km2 de desflorestamento, recorde de menor índice.As estimativas preveem que o desmatamento continue a diminuir no País. O Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real (Deter), também do Inpe, aponta tendência de queda de 24% no comparativo dos dados de agosto a outubro de 2013 com os registrados no mesmo período do ano passado. Os dois índices diferem no que diz respeito à precisão. O Deter acusa alterações de paisagem de até 25 hectares por meio de imagens capturadas diariamente. Já o Prodes contabiliza corte raso de até 6,25 hectares e é contabilizado no acumulado de 12 meses.RESIDUALO Mato Grosso está no topo do ranking dos nove Estados que compõem a Amazônia brasileira. Foram 1.149 km2 desmatados entre agosto de 2012 e julho deste ano, contra os 757 km2 verificados no período anterior, equivalente ao crescimento de 52%. O Pará apresentou a maior área desflorestada: 2.379 km2. O número representa aumento de 37% em relação ao período anterior, quando houve 1.741 km2 de floresta devastada no Estado.A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, destacou que os números refletem casos específicos e afirmou que se reunirá, na próxima semana, com representantes dos governos estaduais para discutir a situação. “O desmatamento voltou de maneira residual em Estados como Mato Grosso e Pará”, observou. De acordo com ela, mais de mil operações de fiscalização foram realizadas na região. O rigor na fiscalização e na definição das áreas que necessitam de ações mais urgentes está entre as prioridades no combate ao desmatamento. Segundo a ministra, haverá uma revisão nos requisitos que são observados para a entrada e saída na relação de municípios de prioritários. “O Ministério do Meio Ambiente vai rever os critérios da lista”, declarou. “O governo federal não aceita aumento de desmatamento em cima do Cadastro Ambiental Rural (CAR).””EQUÍVOCOSA série histórica dos sistemas do Inpe representa os dados oficiais do País. Diante disso, Izabella refutou medições equivocadas feitas por organizações não-governamentais. “As pessoas devem ter o sistema próprio de monitoramento para controle social: quanto mais informação houver, melhor”, ponderou a ministra Izabella. “Mas não podem produzir nem usar equivocadamente determinadas informações, afirmando situações que não são verdadeiras do ponto de vista técnico e científico.”” Os levantamentos extraoficiais apresentam baixo grau de acertos. Neste ano, por exemplo, o instituto de pesquisa Imazon errou em 228% a previsão de desmatamento para a Amazônia Legal. A organização não-governamental previa aumento de 92% no corte raso do bioma. O Prodes, no entanto, apontou crescimento bem menor, equivalente a 28%. “São metodologias distintas e objetivos distintos”, ressaltou a ministra Izabella. “A realidade e o dado oficial do Brasil é aquela que o Inpe atesta.””CONTINUIDADEDurante a entrevista, a ministra comentou os boatos de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria manifestado a suposta intenção de revogar o Plano de Proteção e Combate ao Desmatamento na Amazônia (PPCDAm) quando estava no cargo. “As ações e os investimentos de 2008 a 2013 revelam exatamente o contrário”, disse. Para ela, há uma tentativa equivocada de politizar a questão do desmatamento. “Não sou política, sou analista ambiental do Ibama e meu compromisso é combater o desmatamento ilegal nos biomas brasileiros”, salientou.Na avaliação de Izabella, as pessoas que querem desqualificar o ex-presidente estão desinformadas. “Fui ministra no governo Lula e recebi orientação no sentido de coordenar e dar continuidade a ao PPCDAm, um programa aprovado pelas Nações Unidas e agora expandido para os países da bacia amazônica e para o Congo, na África”, disse.INVESTIMENTOS Ela esclareceu, com base na execução orçamentária do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), que os gastos e a estrutura que combate o desmatamento ilegal na Amazônia crescem continuamente. Só esse ano foi investido R$50 milhões somente pelo Ibama, sem contar os gastos dos ministérios da Justiça e o Comando do Exército, responsáveis pela logística de apoio às ações. No total, 14 ministérios investem em ações que direta e indiretamente fazem parte do plano.Em 2009 foram gastos R$244 milhões em ações de monitoramento e fiscalização, o mesmo valor de 2010. Já Em 2011 a execução orçamentária chegou a R$255 milhões, subindo para R$262 milhões em 2012 e atingindo R$270 milhões este ano. “Quem está criticando desconhece os dados, disponíveis para qualquer pessoa na internet”, avaliou. Ela repudiou a manipulação dos dados com fins políticos e eleitoreiros o que classificou de irresponsabilidade. “Não houve nenhum corte, e estou falando apenas do investimento brasileiro, sem contar os recursos internacionais”, acrescentou.Os dados do plano foram apresentados à imprensa em coletiva no Ministério. “Temos combatido o desmatamento todos os dias. Nunca tivemos menos de 1.000 pessoas envolvidas com as ações de combate ao desmatamento. Temos fiscais em campo que chegaram a trabalhar 60 dias consecutivos”, afirmou. Izabella defendeu o novo Código Florestal e rebateu críticas de que o governo estaria promovendo o desmatamento. “Não há a menor possibilidade de regularizar desmatamentos ilegais”, assegurou. Ela classificou os desmatadores ilegais como “crime organizado” e garantiu que com o Cadastro Ambiental Rural será possível saber quem desmatou ilegalmente. Clique aqui e confira os dados do Prodes.
Em dezembro, ministra assina ato formalizando a cobertura nacionalSOPHIA GEBRIMMais cinco Estados receberão o lançamento do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR) na próxima semana. O secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e equipe de técnicos estarão em Natal na segunda-feira (18/11), às 14 horas, no Auditório Parque das Dunas, na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar, 1.639, Bairro Tirol. Já na terça (19) será a vez de João Pessoa, Recife na quarta (20), Maceió na quinta (21) e Aracaju na sexta (22) para realizar os lançamentos e promover o SiCAR, que é a ferramenta eletrônica para inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR).Nesta quinta-feira (14/11), Cabral esteve em São Luís para lançar o SiCAR no Maranhão. Além do secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Claudio Azevedo, e do secretário adjunto do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Cesar Carneiro, participaram da cerimônia representantes de entidades e associações ligadas à agricultura, organizações não governamentais, governo estadual, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e sociedade civil.Cabral detalhou todo o trabalho que está sendo executado pelo Ministério do Meio Ambiente para levar o CAR e suas ferramentas aos proprietários de imóveis rurais. “Além dos três Estados que já receberam o lançamento no último mês (Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Goiás), com mais os três desta semana (Piauí, Ceará e Maranhão), e os demais previstos para a próxima semana, acreditamos que será possível apresentar o sistema até dezembro em todos os estados”, acrescentou.Segundo ele, após os lançamentos estaduais, está previsto para dezembro a assinatura de ato normativo da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, definindo a data a partir da qual o CAR será considerado implantado. Após essa data, os produtores terão prazo de um ano, renovável por mais um ano, para cadastrar seu imóvel rural.MARANHÃOPara o secretário adjunto Cesar Carneiro, o CAR possibilitará um olhar nas dimensões ambiental, econômica e social nas políticas públicas para o setor rural. "Desse modo, o cadastro nos permite políticas públicas nessas três dimensões, especialmente no âmbito da agricultura familiar, fortalecendo esse segmento de grande relevância no Maranhão", enfatizou.A implantação do CAR no Estado é uma das ações que a Secretaria do Meio Ambiente pactuou também com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio de projeto financiado pelo Fundo Amazônia. São R$ 20 milhões que estão sendo investidos na implantação do CAR, elaboração de Planos de Recomposição de Áreas Degradadas e Alteradas, fortalecimento institucional e melhoria da gestão da Secretaria estadual.SAIBA MAIS O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um dos desdobramentos da Nova Lei Florestal e garante a regularização ambiental de imóveis rurais. Instituído pela Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, e regulamentado pelo Decreto nº 7.830, de 17 de outubro de 2012, seus benefícios são a comprovação de regularidade ambiental, segurança jurídica para produtores rurais, acesso a crédito, acesso aos programas de regularização ambiental e instrumento para planejamento do imóvel rural.O SiCAR irá integrar os dados do CAR de todos os Estados. Por meio de site da internet www.car.gov.br, será possível cadastrar as informações dos imóveis rurais, indicando localização, perímetro, áreas de vegetação nativa, Áreas de Preservação Permanente (APP), de Reserva Legal (RL), e de uso restrito. A partir daí, o CAR opera como uma base de dados que integra informações ambientais das propriedades e posses, com diversas aplicações, seja para o controle e monitoramento do desmatamento, como para planejamento ambiental e econômico dos imóveis rurais. 
Produtores terão prazo de um ano, renovável por igual período, para aderir ao programa.SOPHIA GEBRIMComo parte das ações de implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em todo o país, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) está promovendo uma série de treinamentos estaduais para capacitar produtores rurais, técnicos e facilitadores para o uso do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR), ferramenta eletrônica para a inscrição no CAR. O cadastro é o registro público dos imóveis rurais e um dos principais instrumentos do novo Código Florestal. Os Estados do Rio Grande do Sul, Goiás, Rio de Janeiro, Ceará, Pernambuco, Piauí, Maranhão, Alagoas, Rio Grande do Norte, Paraíba, Sergipe, Acre e Santa Catarina já foram capacitados para o SiCAR. Na próxima semana está previsto curso para técnicos do Paraná. Nas demais regiões, a capacitação está prevista para o fim deste mês.FERRAMENTAS“O nosso objetivo com esses cursos é facilitar o uso da ferramenta de inscrição no CAR pelos produtores rurais, por meio de parcerias com entidades de classe, associações e sindicatos”, explica o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Paulo Guilherme Cabral. Ele disse, ainda, que o módulo de cadastro está acessível no site www.car.gov.br ou nos sites dos órgãos competentes que disponibilizarem sistemas próprios. Ainda segundo Cabral, após o lançamento do SiCAR nos Estados, está previsto para dezembro a assinatura de ato normativo da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, definindo a data a partir da qual o CAR será considerado implantado. Após essa data, os produtores terão prazo de um ano, renovável por mais um ano, para cadastrar seu imóvel rural.
No dia 20/11, às 10h, transmissão ao vivo apresentará resultados do PEAAF e perspectivas para 2014TINNA OLIVEIRAO Programa de Educação Ambiental e Agricultura Familiar (PEAAF), do Ministério do Meio Ambiente (MMA), realizará webconferência para divulgar o balanço de suas ações e apresentar as novas perspectivas sobre o tema. Qualquer pessoa interessada poderá acompanhar a reunião virtual neste link, no dia 20/11, das 10h às 12h.Durante a webconferência, o programa será apresentado aos membros das Comissões Interinstitucionais de Educação Ambiental, principal público da reunião, e demais participantes. Também serão divulgadas as estratégias de desenvolvimento do programa, a partir de acordos de cooperação técnica, oficinas estaduais de planejamento e elaboração de Planos Políticos Pedagógicos (PPPs) dos Estados.BALANÇOSerá realizado um balanço das ações do programa, incluindo as oficinas que ocorreram nos Estados do Acre, Bahia, Amazonas, Tocantins e Pará, e as que ainda ocorrerão neste ano: Mato Grosso, Minas Gerais (território do Alto Paraopeba) e São Paulo (município de São José dos Campos). Durante a transmissão, também serão apresentados dois cursos de educação a distância do PEAAF, que serão lançados em 2014, voltados para a formação de educadores ambientais e agentes populares de educação ambiental na agricultura familiar. Segundo a analista ambiental do MMA Ana Luísa Campos, as expectativas em relação à webconferência são as melhores. “O objetivo da utilização desta ferramenta é facilitar a acessibilidade das informações a um público cada vez maior, estreitar a relações com os parceiros e estimular a participação destes nas ações do programa, que tem como um de seus princípios a gestão democrática e participativa, com intencionalidade expressa de que as decisões sejam construídas de forma coletiva", ressalta.O PEAAF tem como proposta desenvolver ações educativas, buscando a construção coletiva de estratégias para o enfrentamento da problemática socioambiental rural. A execução acontece por meio de instituições governamentais e não governamentais ligadas ao tema, com o intuito de adotar práticas sustentáveis na agricultura familiar e no manejo dos territórios rurais, numa dinâmica de co-responsabilidade.Quem quiser participar da reunião virtual poderá enviar perguntas para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakf35f1003108973d3ca895be581e570de').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyf35f1003108973d3ca895be581e570de = 'peaaf' + '@'; addyf35f1003108973d3ca895be581e570de = addyf35f1003108973d3ca895be581e570de + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textf35f1003108973d3ca895be581e570de = 'peaaf' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakf35f1003108973d3ca895be581e570de').innerHTML += ''+addy_textf35f1003108973d3ca895be581e570de+'';
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anuncia, nesta quinta-feira (14/11), às 15h30, os dados do desmatamento na Amazônia Legal registrados pelo Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica por Satélites (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O levantamento se refere ao período de agosto de 2012 a julho de 2013.O Prodes mede as taxas anuais de desmatamento na Amazônia desde 1988. O sistema usa imagens que cobrem áreas de corte raso de até 6,25 hectares e conferem maior precisão ao monitoramento da dinâmica do desflorestamento.Pauta: Divulgação do desmatamento medido pelo ProdesData: Quinta-feira, 14 de novembro de 2013Horário: 15h30Local: Salão dos Ministros, 5º andar, Ministério do Meio Ambiente – Bloco B, Esplanada dos MinistériosMais informações:Assessoria de Comunicação do MMAEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakeb725f8a7fa3f8cd84541bef2ea3cf2e').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyeb725f8a7fa3f8cd84541bef2ea3cf2e = 'imprensa' + '@'; addyeb725f8a7fa3f8cd84541bef2ea3cf2e = addyeb725f8a7fa3f8cd84541bef2ea3cf2e + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_texteb725f8a7fa3f8cd84541bef2ea3cf2e = 'imprensa' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakeb725f8a7fa3f8cd84541bef2ea3cf2e').innerHTML += ''+addy_texteb725f8a7fa3f8cd84541bef2ea3cf2e+''; - (61) 2028-1227
Objetivo é reduzir a degradação em áreas suscetíveis à desertificação e promover a manutenção de funções ambientais.DA REDAÇÃORepresentantes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Ministério do Meio Ambiente (MMA) escolheram Sergipe para ser piloto no projeto desenvolvido pelo PNUD/MMA visando reduzir e mitigar a degradação de terras em áreas susceptíveis à desertificação, além de promover a manutenção de funções ambientais. O projeto, com investimentos de U$ 4 milhões do GEF (Global Environment Facility), foi apresentado na manhã dessa quarta-feira (13/11), ao secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Genival Nunes, e dirigentes e técnicos de outras instituições com atuação em áreas do semiárido e sertão sergipano.Segundo o diretor de Combate à Desertificação do MMA, Francisco Campello, o Governo de Sergipe desponta entre os demais Estados do Nordeste para projeto piloto do PNUD por ações desenvolvidas em projetos estruturantes. “São ações em projetos com promoção de convivências sustentáveis que visam melhorar as condições de vida, particularmente ao nível das comunidades locais, e que revertem os vetores da desertificação no Estado”, disse. Ele ressaltou ainda o fato da Secretaria de Saneamento estar hoje inserida na Convenção Nacional de Combate à Desertificação (UNCCD, sigla em inglês), formado por 12 ministérios e 11 Estados. “O projeto a ser executado em Sergipe vem também fortalecer o Programa de Combate à Desertificação em Sergipe (PAE)”, afirmou Campello. REFORÇOGenival Nunes considera mais uma grande conquista do governo de Sergipe o fato de o Estado ser piloto em um projeto desse porte na área ambiental. “O projeto do PNUD visa reforçar o planejamento do uso da terra em pequenas propriedades que compõem os 905 estabelecimentos rurais do estado, por meio de flexibilização e delineamento dos processos de licenciamento ambiental e uso da terra”, declarou. “A iniciativa evitará, reduzirá e mitigará a degradação de terras em áreas susceptíveis à desertificação. Estou muito feliz com mais essa conquista”. Pré-aprovado e com valor definido para execução em Sergipe, toda estrutura do projeto foi apresentada por Rosenely Diegues e Donald Sawer, ambos integrantes do PNUD - que é a agência líder da rede global de desenvolvimento da ONU e que trabalha principalmente pelo combate à pobreza e pelo desenvolvimento humano. Segundo explicou Sawer, o processo de implantação de projeto em Sergipe será elaborado em inglês e português, e em seguida, todo o passo a passo do projeto a ser executado nas áreas de desertificação será reapresentado ao Global Environment Facility (GEF). Para José Holanda Neto, técnico de planejamento da Secretaria de Agricultura, o projeto impulsiona maior interesse em apoiar o exercício de práticas inovadoras e integradas, abrangendo a assistência técnica e extensão rural para essas áreas degradadas. Positivamente também sinalizou a favor do projeto o superintendente da Companhia de Desenvolvimento do Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em Sergipe, Paulo Viana. Dos municípios susceptíveis à desertificação em Sergipe, estão: Poço Redondo, Canindé de São Francisco, Monte alegre, Gararu, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora de Lourdes, e Porto da folha. A missão do PNUD e do MMA estará nessa quinta-feira (14/11), em Poço Redondo. Na ocasião participará de Oficina de Marco Lógico, e da apresentação do projeto Manejo Sustentável do Uso da Terra do Nordeste Semiárido do Brasil-Sergipe.
Governo estadual organiza caravanas às cidades-polo para acelerar o processo SOPHIA GEBRIM O papel dos agricultores familiares locais foi destacado como prioritário pelo secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Paulo Guilherme Cabral, para a implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no Ceará. Cabral esteve em Fortaleza, na manhã desta quarta-feira (13/11), para lançar o Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR), ferramenta eletrônica que permite o registro público de imóveis rurais (CAR). “No Ceará, do total de 380 mil propriedades rurais, aproximadamente 340 mil são da agricultura familiar”, disse o secretário durante o evento. Segundo ele, é fundamental a integração e parceria dos governos federal e estadual com entidades de classe representativas da agricultura familiar para fortalecer a agenda. “Queremos dar todo o suporte e apoio necessário aos pequenos agricultores no processo de cadastramento dos seus imóveis rurais”, observou. CARAVANA O superintendente do Meio Ambiente do Ceará, José Ricardo Araújo Lima, anunciou a iniciativa do governo estadual, que irá levar uma caravana para realização do CAR nas cidades-pólo cearenses. “Vamos mobilizar o maior número de proprietários possível, em todas as regiões do Estado, para garantir agilidade e rapidez na inclusão do cadastro no SiCAR”, assegurou. Segundo ele, além da regularização ambiental, os benefícios do CAR são o acesso ao crédito e recuperação de áreas degradadas. EXEMPLO O agricultor Elizeu Aliardo de Sousa, pequeno produtor do município de Beberibe (79 km da capital Fortaleza), foi o primeiro proprietário de imóvel rural a fazer o cadastro no SiCAR no Ceará. Ele, que produz caju e subprodutos, contou como a regularização irá gerar benefícios. “A legalidade que estamos adquirindo tornará possível o detalhamento exato de áreas de preservação permanente e reserva legal”, disse ele, que possui cobertura vegetal e outras áreas de preservação no seu imóvel de 220 hectares. Após os lançamentos do SiCAR nos Estados, está previsto para o próximo mês de dezembro a assinatura de ato normativo da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, definindo a data a partir da qual o CAR será considerado implantado. Após essa data, os produtores terão prazo de um ano, renovável por mais um ano, para cadastrar seu imóvel rural.Nesta quinta-feira (14/11), o secretário Paulo Cabral estará em São Luís para lançamento do SiCAR no Estado do Maranhão. A cerimônia será às 14h no Auditório do Palácio Henrique de La Rocque, localizado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, Bairro Calhau (antiga sede do Governo do Estado).
Beneficiários serão proprietários de imóveis da agricultura familiar em área de 9 milhões de hectaresDA REDAÇÃOA ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participou, na manhã desta quarta-feira (13/11), no Rio de Janeiro, da assinatura do contrato que prevê liberação de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o Governo do Estado do Acre. O contrato, assinado pelo presidente BNDES, Luciano Coutinho, e pelo governador do Acre, Tião Viana, destina R$ 16,8 milhões, oriundos do Fundo Amazônia, para promoção de ações de fortalecimento do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) em todos os 22 municípios, com prazo de execução de dois anos.O CAR, ferramenta do Ministério do Meio Ambiente para registro público eletrônico de imóveis rurais, é um dos principais desdobramentos da nova Lei Florestal e atende às prioridades do Fundo Amazônia para o biênio 2013-2014. “O CAR serve como um mecanismo de gestão e pode ser firmar como instrumento para o maior programa de recuperação ambiental de florestas e rios”, disse a ministra. REGULARIZAÇÃO AMBIENTALO cadastro contribuirá para o processo de regularização ambiental das propriedades rurais e para a recuperação de áreas de preservação permanente e de reserva legal do Estado do Acre. Os beneficiários são proprietários de imóveis da agricultura familiar em área de 9 milhões de hectares. O governo estadual também investirá em infraestrutura e capacitação de servidores para implantação do CAR.“Trata-se de uma ferramenta absolutamente essencial para o processo de desenvolvimento com sustentabilidade”, disse o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, ao se referir ao CAR. Já o PRA visa sanar os passivos ambientais de posses e propriedades rurais, uma vez que o proprietário com passivo ambiental deverá elaborar um Projeto de Recomposição de Áreas Degradadas e Alteradas, onde constarão as obrigações, a localização e o prazo para o cumprimento.SAIBA MAISCriado em agosto de 2008, o Fundo Amazônia é uma iniciativa do governo brasileiro que busca captar doações para investimentos não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além de atividades de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas do bioma amazônico. Desde então, o Fundo Amazônia já aprovou 45 projetos, no valor de R$ 629 milhões.
Oficina produz subsídios para programas de capacitaçãoSOPHIA GEBRIMA questão da formação como elemento estratégico para a implantação de planos em gestão territorial e ambiental indígena foi discutida na manhã desta terça-feira (12/11) durante a abertura da Oficina sobre Desafios de Implantação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), no Centro Cultural Brasília. O objetivo da oficina é produzir subsídios para a elaboração e implantação de programas de capacitação e processos formativos em gestão territorial em terras indígenas, por meio de modalidades diversas, tal como cursos de extensão, cursos técnicos e universitários, voltados para povos indígenas e profissionais relacionados ao tema.O secretário-técnico do Programa Projetos Demonstrativos dos Povos Indígenas (PDPI) da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Jânio Coutinho, deu as boas vindas aos participantes, entre representantes de comunidades indígenas, universidades, associações nacionais e internacionais, governo e sociedade. “Sem formação adequada e de qualidade não teremos massa crítica capaz de executar a PNGATI”, ressaltou. Segundo ele, o Ministério do Meio Ambiente está envolvido diretamente na agenda, com cursos de aprimoramento para elaboração de planos de gestão territorial e ambiental indígena, além de investimento direto em projetos já em andamento.CAPACITAÇÃO“A formação em PNGATI já é a execução da política, que tem, como um dos seus eixos, a capacitação, intercâmbio e educação ambiental”, disse Coutinho. Para ele, qualificar e promover a formação das comunidades e organizações indígenas sobre a Política e fortalecer essas comunidades para participarem das atividades são papeis estratégicos do governo federal e deve ser prioridade. “Com esse estímulo, é possível a troca de experiências sobre gestão territorial e ambiental, saber o que já funciona e pode ser replicado, e o que garante a proteção da agrobiodiversidade e preservação do meio ambiente em áreas indígenas”, acrescentou.Além do representante do MMA, participaram da abertura da oficina a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (Secadi/MEC), Macaé Maria Evaristo dos Santos e o coordenador-geral de Gestão Ambiental da Fundação Nacional do Índio (Funai), Jaime Siqueira. Além de Ellen Woortmann, da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), Henyo Barreto, do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Antonio Carlos de Souza Lima, do Laboratório de Pesquisas em Etnicidade, Cultura e Desenvolvimento do Museu Nacional (LACED-UFRJ), e Fábio Vaz do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN).Como resultado do evento, com encerramento previsto para esta quarta-feira (13/11), será produzido e sistematizado um documento base para servir como subsídio na formatação de cursos técnicos (nível médio) e tecnólogos (nível superior) e de programas de formação de indígenas e gestores públicos. Além disso, está prevista a elaboração de documento com resumo das principais discussões e atividades propostas no encontro.SAIBA MAISA Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), instituída por meio do Decreto nº 7.747, de 2012, tem o objetivo de promover e garantir a proteção, recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras e territórios indígenas, assegurando a integridade do patrimônio indígena, a melhoria da qualidade de vida e as condições plenas de reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações dos povos indígenas, respeitando sua autonomia sociocultural.
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