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Conselho de Gestão do Patrimônio Genético

Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (80)

 Obs: As atas assinadas estão à disposição para consultas nos arquivos da Secretaria Executiva do CGEN
 

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Reuniões realizadas durante a vigência da Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015 

23ª Reunião Ordinária do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
Data:
02/12/2020

Horário: 14h às 18h
Local: Videoconferência

Ata (Em breve)
 
22ª Reunião Ordinária do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
Data: 19/02/2020
Horário: 10h às 18h
Local: Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Ministério do Meio Ambiente, 8º andar, Sala 814, Brasília/DF

 
 

21ª Reunião do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen

Data: 04 de dezembro de 2019
Horário: 10 às 18h
Local: Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGEN
Esplanada dos Ministérios, Bloco B, sala 814.
Brasília - DF

Pauta 

Ata

20ª Reunião do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen

Data: 02 de outubro de 2019
Horário: 10 às 18h
Local: Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGEN
Esplanada dos Ministérios, Bloco B, sala 814.
Brasília - DF

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19ª Reunião do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen

Data: 07 de agosto de 2019
Horário: 10 às 18h
Local: Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGEN
Esplanada dos Ministérios, Bloco B, sala 814.
Brasília - DF

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3ª Reunião Extraordinária
Data: 31 de outubro de 2018
Horário: 10 às 18h
Local: Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGEN
Esplanada dos Ministérios, Bloco B, sala 814.
Brasília - DF

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2ª Reunião Extraordinária
Data: 09 e 10 de outubro de 2018
Horário: 10 às 18h
Local: Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGEN
Esplanada dos Ministérios, Bloco B, sala 814.
Brasília - DF

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18ª Reunião Ordinária
Data: 18 e 19 de setembro de 2018
Horário: 10 às 18h
Local: Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGEN
Av. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, Térreo, Sala T13
Brasília - DF

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Pauta
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Ata
 
17ª Reunião Ordinária
Data: 19 e 20 de junho de 2018
Horário: 10 às 18h
Local: Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGEN
Av. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, Térreo, Sala T13
Brasília - DF

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16ª Reunião Ordinária

Data: 22 e 23 de maio de 2018
Horário: 10 às 18h
Local: Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGEN
Av. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, Térreo, Sala T13
Brasília - DF

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15ª Reunião Ordinária

Data: 20 e 21 de março de 2018
Horário: 10 às 18h
Local: Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGEN
Av. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, Térreo, Sala T13
Brasília - DF

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14ª Reunião Ordinária

Data: 27 e 28 de fevereiro de 2018
Horário: 10 às 18h
Local: Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGEN
Av. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, 1º andar, Sala CT 01
Brasília - DF

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13ª Reunião Ordinária

Data: 21 de novembro de 2017
Horário: 10 às 18h
Local: Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGEN
Av. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, 1º andar, Sala CT 01
Brasília - DF

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12ª Reunião Ordinária

Data: 26 de setembro de 2017
Horário: 10 às 18h
Local: Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGEN
Av. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, 1º andar, Sala CT 01
Brasília - DF

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11ª Reunião Ordinária

Data: 15 de agosto de 2017
Horário: 10 às 18h
Local: Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGEN
Av. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, 1º andar, Sala CT 01
Brasília - DF

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10ª Reunião Ordinária

Data: 27 e 28 de junho de 2017
Horário: 10 às 18h
Local: Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGEN
Av. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, 1º andar, Sala CT 01
Brasília - DF

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Ata

9ª Reunião Ordinária

Data: 30 e 31 de maio de 2017
Horário: 10 às 18h
Local: Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGEN
Av. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, 1º andar, Sala CT 01
Brasília - DF

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 Reunião Ordinária
Data: 19 e 20 de abril de 2017
Horário: 10 às 18h
Local: Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGEN
Av. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, Térreo, Sala T13
Brasília - DF

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7ª Reunião Ordinária

Data: 21 e 22 de março de 2017
Horário: 10 às 18h
Local: Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGEN
Av. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, 1º andar, Sala CT01
Brasília - DF

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Pauta

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Ata


6ª Reunião Ordinária

Data: 15 e 16 de fevereiro de 2017
Horário: 10 às 18h
Local: Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGEN
Av. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, Térreo, Sala T13
Brasília - DF

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Pauta

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Ata

1ª Reunião Extraordinária do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen

Data: 27 de janeiro de 2017
Local: SEPN 505, Bloco B, Edifício Marie Prendi Cruz, sala T13, Térreo, W3 Norte, Brasília/DF
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5ª Reunião Ordinária
Data: 23 e 24/11/2016
Horário: 9 às 18h
Local: Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGEN
Av. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, Térreo, Sala T13
Brasília - DF

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4ª Reunião Ordinária
Data: 25 e 26/10/2016
Horário: 9 às 18h
Local: Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGEN
Av. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, Térreo, Sala T13
Brasília - DF

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3ª Reunião Ordinária
Data: 4 e 5/10/2016
Horário: 9 às 18h
Local: Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGEN
Av. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, Térreo, Sala T13
Brasília - DF

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2ª Reunião Ordinária
Data: 29 e 30/08/2016
Horário: 9 às 18h
Local: Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGEN
Av. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, Térreo, Sala T13
Brasília - DF

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1ª Reunião Ordinária

Data: 28/07/2016
Horário: 9 às 18h
Local: Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGEN
Esplanada dos Ministérios, Bloco B, sala 814, Ministério do Meio Ambiente.
Brasília - DF

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Uma instituição credenciada junto ao CGEN como fiel depositária poderá receber subamostras do patrimônio genético acessado em projetos de pesquisa autorizados  pelo CGEN. As instituições que são autorizadas a realizar atividades de acesso devem depositar subamostra do patrimônio genético acessado por força do art. 16, § 3º da MP 2.186-16/2001.A Resolução nº 18 estabelece critérios para o depósito, o uso e a conservação de subamostras.Como solicitar credenciamento de instituição como fiel depositária de subamostra de patrimônio genético, bem como indica quais instituições estão credenciadas. Saiba mais: Como solicitar Credenciamento das Instituições Descredenciamento das Instituições Lista de Instituições (atualizada em 18/11/2015) Mapa de Instituições
Quinta, 03 Maio 2012 11:13

Grupos de Trabalho

Grupo de Trabalho "Derivados" -Pauta 1ª Reunião -Ata 1ª Reunião -Ata 2ª Reunião -Anexo I -Anexo II -Anexo III -Anexo IV -Anexo V   Grupo de Trabalho sobre CURB com a União. - Ata 1ª Reunião: - Ata 2ª Reunião: - Ata 3ª Reunião: - Ata 4ª reunião:   Grupo de Trabalho sobre Art. 31 da MP 2.186-16/2001 - Ata 1ª Reunião - Ata 2ª Reunião - Ata 3ª Reunião
Quinta, 03 Maio 2012 11:01

Relatório da Consulta Pública nº 02

O objetivo central dessa consulta pública foi reunir opiniões e sugestões dos vários setores envolvidos na questão, para auxiliar no estabelecimento de regras gerais de acesso e uso dos conhecimentos tradicionais associados e de repartição de benefícios com as comunidades tradicionais detentoras desses conhecimentos. Veja o relatório completo.
Quinta, 03 Maio 2012 10:56

Indicadores

Representam as  principais atividades que envolvem o funcionamento do CGEN e das Câmaras Temáticas e os resultados alcançados do ponto de vista normativo (resoluções, orientações técnicas, boletins, etc.) e da tramitação das solicitações de acesso e emissão das autorizações. Veja os indicadores de 2002 a 2006.Acesse também: Boletins Informativos Relatório de Atividades
Quinta, 03 Maio 2012 10:52

Composição do Conselho

PresidenteMinistério do Meio Ambiente- MMATitularRafael de Sá MarquesEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakf31cfd5662ce3a04a799769f2954181e').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyf31cfd5662ce3a04a799769f2954181e = 'rafael.marques' + '@'; addyf31cfd5662ce3a04a799769f2954181e = addyf31cfd5662ce3a04a799769f2954181e + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textf31cfd5662ce3a04a799769f2954181e = 'rafael.marques' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakf31cfd5662ce3a04a799769f2954181e').innerHTML += ''+addy_textf31cfd5662ce3a04a799769f2954181e+''; SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, 5º andar - Asa Norte70.730-542 - Brasília - DFTelefone: (61) 2028-21821º SuplenteHenry-Philippe Ibáñez de NovionEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak0b168b2fe6fb6a094ba4ed308cbf4140').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy0b168b2fe6fb6a094ba4ed308cbf4140 = 'henry.novion' + '@'; addy0b168b2fe6fb6a094ba4ed308cbf4140 = addy0b168b2fe6fb6a094ba4ed308cbf4140 + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text0b168b2fe6fb6a094ba4ed308cbf4140 = 'henry.novion' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak0b168b2fe6fb6a094ba4ed308cbf4140').innerHTML += ''+addy_text0b168b2fe6fb6a094ba4ed308cbf4140+''; SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, 5º andar - Asa Norte70.730-542 - Brasília - DFTelefone: (61) 2028-21822º SuplenteThiago Augusto Zeidan Vilela de AraújoEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak45a3e9e92d3385d1c5fa8b42335eaf84').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy45a3e9e92d3385d1c5fa8b42335eaf84 = 'thiago.araujo' + '@'; addy45a3e9e92d3385d1c5fa8b42335eaf84 = addy45a3e9e92d3385d1c5fa8b42335eaf84 + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text45a3e9e92d3385d1c5fa8b42335eaf84 = 'thiago.araujo' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak45a3e9e92d3385d1c5fa8b42335eaf84').innerHTML += ''+addy_text45a3e9e92d3385d1c5fa8b42335eaf84+''; SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, 5º andar - Asa Norte70.730-542 - Brasília - DFTelefone: (61) 2028-2182ConselheirosMinistério das Relações Exteriores- MRETitularMarcelo BohlkeEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak947f62c704bbfb90f6b76b444ac674ca').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy947f62c704bbfb90f6b76b444ac674ca = 'marcelo.bohlke' + '@'; addy947f62c704bbfb90f6b76b444ac674ca = addy947f62c704bbfb90f6b76b444ac674ca + 'itamaraty' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text947f62c704bbfb90f6b76b444ac674ca = 'marcelo.bohlke' + '@' + 'itamaraty' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak947f62c704bbfb90f6b76b444ac674ca').innerHTML += ''+addy_text947f62c704bbfb90f6b76b444ac674ca+''; Esplanada dos Ministérios, Bloco H - Anexo I, 4º andar, sala 439, Divisão de Meio Ambiente70170-900 - Brasília - DFTelefone: (61) 2030-84481ª SuplenteLuciana Melchert Saguas PresasEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak95a0fc72c4b5fe49b17bfcd88cbed0bd').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy95a0fc72c4b5fe49b17bfcd88cbed0bd = 'luciana.melchert' + '@'; addy95a0fc72c4b5fe49b17bfcd88cbed0bd = addy95a0fc72c4b5fe49b17bfcd88cbed0bd + 'itamaraty' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text95a0fc72c4b5fe49b17bfcd88cbed0bd = 'luciana.melchert' + '@' + 'itamaraty' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak95a0fc72c4b5fe49b17bfcd88cbed0bd').innerHTML += ''+addy_text95a0fc72c4b5fe49b17bfcd88cbed0bd+''; Ministério das Relações Exteriores, Anexo I, sala 43970170-900 - Brasília - DFTelefone: (61) 2030-84522º SuplenteCarlota de Azevedo Bezerra Vitor RamosEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakdaf47ae7ab4bd875dbbc529a21d15065').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addydaf47ae7ab4bd875dbbc529a21d15065 = 'carlota.ramos' + '@'; addydaf47ae7ab4bd875dbbc529a21d15065 = addydaf47ae7ab4bd875dbbc529a21d15065 + 'itamaraty' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textdaf47ae7ab4bd875dbbc529a21d15065 = 'carlota.ramos' + '@' + 'itamaraty' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakdaf47ae7ab4bd875dbbc529a21d15065').innerHTML += ''+addy_textdaf47ae7ab4bd875dbbc529a21d15065+''; Telefone: (61) 2030-8448Ministério das Relações Exteriores, Anexo I, sala 439Cep: 70170-900Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPATitularFabrício Santana SantosEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak35f63f9bd3fac728a2e8b6060c242e83').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy35f63f9bd3fac728a2e8b6060c242e83 = 'fabricio.santos' + '@'; addy35f63f9bd3fac728a2e8b6060c242e83 = addy35f63f9bd3fac728a2e8b6060c242e83 + 'agricultura' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text35f63f9bd3fac728a2e8b6060c242e83 = 'fabricio.santos' + '@' + 'agricultura' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak35f63f9bd3fac728a2e8b6060c242e83').innerHTML += ''+addy_text35f63f9bd3fac728a2e8b6060c242e83+''; Esplanada dos Ministérios, Bloco D70043-900 - Brasília - DFTelefone: (61) 3218-29191º SuplenteJean Carlo Cury ManfrediniEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak344274fc3b8e1ad3068a977af6b461a2').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy344274fc3b8e1ad3068a977af6b461a2 = 'jean.cury' + '@'; addy344274fc3b8e1ad3068a977af6b461a2 = addy344274fc3b8e1ad3068a977af6b461a2 + 'agricultura' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text344274fc3b8e1ad3068a977af6b461a2 = 'jean.cury' + '@' + 'agricultura' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak344274fc3b8e1ad3068a977af6b461a2').innerHTML += ''+addy_text344274fc3b8e1ad3068a977af6b461a2+''; Telefone: (61) 3218-29272º SuplenteRosa Miriam de VasconcelosEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak0f06d99ea1803009fa0364f9650bcbb2').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy0f06d99ea1803009fa0364f9650bcbb2 = 'rosa.miriam' + '@'; addy0f06d99ea1803009fa0364f9650bcbb2 = addy0f06d99ea1803009fa0364f9650bcbb2 + 'embrapa' + '.' + 'br'; var addy_text0f06d99ea1803009fa0364f9650bcbb2 = 'rosa.miriam' + '@' + 'embrapa' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak0f06d99ea1803009fa0364f9650bcbb2').innerHTML += ''+addy_text0f06d99ea1803009fa0364f9650bcbb2+''; Brasília - DFTelefone: (61) 3448-4825Ministério da Cultura- MinCTitularNatália Guerra BraynerEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak2a2c044112ff3ecb2fd4e188b8eee6bf').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy2a2c044112ff3ecb2fd4e188b8eee6bf = 'natalia.brayner' + '@'; addy2a2c044112ff3ecb2fd4e188b8eee6bf = addy2a2c044112ff3ecb2fd4e188b8eee6bf + 'iphan' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text2a2c044112ff3ecb2fd4e188b8eee6bf = 'natalia.brayner' + '@' + 'iphan' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak2a2c044112ff3ecb2fd4e188b8eee6bf').innerHTML += ''+addy_text2a2c044112ff3ecb2fd4e188b8eee6bf+''; SEPS, Quadra 713/913, Bloco D, 4º andar, Edifício Iphan70390-135 - Brasília - DFTelefone: (61) 2024-54371º SuplenteDaniel Castro Dória de MenezesEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakcce55e67cca4f817d475e1b283c2340b').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addycce55e67cca4f817d475e1b283c2340b = 'daniel.castro' + '@'; addycce55e67cca4f817d475e1b283c2340b = addycce55e67cca4f817d475e1b283c2340b + 'cultura' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textcce55e67cca4f817d475e1b283c2340b = 'daniel.castro' + '@' + 'cultura' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakcce55e67cca4f817d475e1b283c2340b').innerHTML += ''+addy_textcce55e67cca4f817d475e1b283c2340b+''; Telefone: (61) 2024-29892ª SuplenteGiselle DupinDanielEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakaf4a07c07f8889ea8b5f79a7e89293fd').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyaf4a07c07f8889ea8b5f79a7e89293fd = 'giselle.dupin' + '@'; addyaf4a07c07f8889ea8b5f79a7e89293fd = addyaf4a07c07f8889ea8b5f79a7e89293fd + 'cultura' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textaf4a07c07f8889ea8b5f79a7e89293fd = 'giselle.dupin' + '@' + 'cultura' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakaf4a07c07f8889ea8b5f79a7e89293fd').innerHTML += ''+addy_textaf4a07c07f8889ea8b5f79a7e89293fd+''; Telefone: (61) 2024-2965 Ministério do Desenvolvimento Social - MDSTitularKátia Cristina FavillaEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak9dccb878722b8147fd4783ffda4bd443').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy9dccb878722b8147fd4783ffda4bd443 = 'katia.favilla' + '@'; addy9dccb878722b8147fd4783ffda4bd443 = addy9dccb878722b8147fd4783ffda4bd443 + 'mds' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text9dccb878722b8147fd4783ffda4bd443 = 'katia.favilla' + '@' + 'mds' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak9dccb878722b8147fd4783ffda4bd443').innerHTML += ''+addy_text9dccb878722b8147fd4783ffda4bd443+''; Telefone: (61) 2030-20751º SuplenteRoberta Freitas LemosEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak8682a9a9de5847ca7f7444fc5aa52f46').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy8682a9a9de5847ca7f7444fc5aa52f46 = 'roberta.lemos' + '@'; addy8682a9a9de5847ca7f7444fc5aa52f46 = addy8682a9a9de5847ca7f7444fc5aa52f46 + 'mds' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text8682a9a9de5847ca7f7444fc5aa52f46 = 'roberta.lemos' + '@' + 'mds' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak8682a9a9de5847ca7f7444fc5aa52f46').innerHTML += ''+addy_text8682a9a9de5847ca7f7444fc5aa52f46+''; Telefone:(61) 2030-14642º SuplenteVanessa de Souza LançaEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak2cc3845c69b4aa1916cddb3f7bfa3ddf').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy2cc3845c69b4aa1916cddb3f7bfa3ddf = 'vanessa.lanca' + '@'; addy2cc3845c69b4aa1916cddb3f7bfa3ddf = addy2cc3845c69b4aa1916cddb3f7bfa3ddf + 'mds' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text2cc3845c69b4aa1916cddb3f7bfa3ddf = 'vanessa.lanca' + '@' + 'mds' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak2cc3845c69b4aa1916cddb3f7bfa3ddf').innerHTML += ''+addy_text2cc3845c69b4aa1916cddb3f7bfa3ddf+''; Telefone:(61) 2030-1561Ministério da Defesa - MDTitularEduardo Serra Negra CameriniEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakdc878a85aa476922d4755c0e05ed3ea7').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addydc878a85aa476922d4755c0e05ed3ea7 = 'eduardo.camerini' + '@'; addydc878a85aa476922d4755c0e05ed3ea7 = addydc878a85aa476922d4755c0e05ed3ea7 + 'defesa' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textdc878a85aa476922d4755c0e05ed3ea7 = 'eduardo.camerini' + '@' + 'defesa' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakdc878a85aa476922d4755c0e05ed3ea7').innerHTML += ''+addy_textdc878a85aa476922d4755c0e05ed3ea7+''; Esplanada dos Ministérios, Bloco Q, Sala 15270049-900 - Brasília - DFTelefone: (61) 2023-52391º SuplentePaulo Cezar Garcia BrandãoEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakc7489f264338577e98bb6b820fe494a3').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyc7489f264338577e98bb6b820fe494a3 = 'paulo.garcia' + '@'; addyc7489f264338577e98bb6b820fe494a3 = addyc7489f264338577e98bb6b820fe494a3 + 'defesa' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textc7489f264338577e98bb6b820fe494a3 = 'paulo.garcia' + '@' + 'defesa' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakc7489f264338577e98bb6b820fe494a3').innerHTML += ''+addy_textc7489f264338577e98bb6b820fe494a3+''; Esplanada dos Ministérios, Bloco Q, Sala 91370049-900 - Brasília - DFTelefone: (61) 3312-86302º SuplentePatrícia Siqueira de MedeirosEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak0fc21a5a065e9ef408d1b869438b348c').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy0fc21a5a065e9ef408d1b869438b348c = 'patricia.medeiros' + '@'; addy0fc21a5a065e9ef408d1b869438b348c = addy0fc21a5a065e9ef408d1b869438b348c + 'defesa' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text0fc21a5a065e9ef408d1b869438b348c = 'patricia.medeiros' + '@' + 'defesa' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak0fc21a5a065e9ef408d1b869438b348c').innerHTML += ''+addy_text0fc21a5a065e9ef408d1b869438b348c+''; Esplanada dos Ministérios, Bloco Q, 5° sala 14770055-900 - Brasília - DFTelefone: (61) 2023-5285 / 2023-5204Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - MDICTitularLuciano Cunha de SousaEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakf69a72456a13b9d503ef4aeed342e11e').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyf69a72456a13b9d503ef4aeed342e11e = 'luciano.sousa' + '@'; addyf69a72456a13b9d503ef4aeed342e11e = addyf69a72456a13b9d503ef4aeed342e11e + 'mdic' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textf69a72456a13b9d503ef4aeed342e11e = 'luciano.sousa' + '@' + 'mdic' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakf69a72456a13b9d503ef4aeed342e11e').innerHTML += ''+addy_textf69a72456a13b9d503ef4aeed342e11e+''; Esplanada dos Ministérios, Bloco J, sala 20870053-900 - Brasília - DFTelefone: (61) 2027-79011º SuplenteCleila Guimarães Pimenta BosioEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak800f4696c93c198f19502fb3b77826f8').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy800f4696c93c198f19502fb3b77826f8 = 'cleila.pimenta' + '@'; addy800f4696c93c198f19502fb3b77826f8 = addy800f4696c93c198f19502fb3b77826f8 + 'abdi' + '.' + 'com' + '.' + 'br'; var addy_text800f4696c93c198f19502fb3b77826f8 = 'cleila.pimenta' + '@' + 'abdi' + '.' + 'com' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak800f4696c93c198f19502fb3b77826f8').innerHTML += ''+addy_text800f4696c93c198f19502fb3b77826f8+''; Telefone: (61) 3962-34912º SuplenteClaudia Santos MagioliEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakf69d40c7c7ca41a3bb8f6d933d09cc6b').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyf69d40c7c7ca41a3bb8f6d933d09cc6b = 'magioli' + '@'; addyf69d40c7c7ca41a3bb8f6d933d09cc6b = addyf69d40c7c7ca41a3bb8f6d933d09cc6b + 'inpi' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textf69d40c7c7ca41a3bb8f6d933d09cc6b = 'magioli' + '@' + 'inpi' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakf69d40c7c7ca41a3bb8f6d933d09cc6b').innerHTML += ''+addy_textf69d40c7c7ca41a3bb8f6d933d09cc6b+''; Telefone: (21) 3037-3491 Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTICTitularCarlos Alberto Pittaluga NiederauerEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak7c8d197c2b4e78936ba098732ec219bb').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy7c8d197c2b4e78936ba098732ec219bb = 'coapg' + '@'; addy7c8d197c2b4e78936ba098732ec219bb = addy7c8d197c2b4e78936ba098732ec219bb + 'cnpq' + '.' + 'br'; var addy_text7c8d197c2b4e78936ba098732ec219bb = 'coapg' + '@' + 'cnpq' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak7c8d197c2b4e78936ba098732ec219bb').innerHTML += ''+addy_text7c8d197c2b4e78936ba098732ec219bb+''; SHIS Quadra 01 Conj B - Bloco D - 2º andar, Ed. Santos Dumont - Lagol Sul71605-001 - Brasília/DFTelefone: (61) 3211-40241º SuplenteBruno Cesar Prosdocimi NunesEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak81fbf33bad2f5a4be50d51cd54868434').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy81fbf33bad2f5a4be50d51cd54868434 = 'bruno.nunes' + '@'; addy81fbf33bad2f5a4be50d51cd54868434 = addy81fbf33bad2f5a4be50d51cd54868434 + 'mcti' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text81fbf33bad2f5a4be50d51cd54868434 = 'bruno.nunes' + '@' + 'mcti' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak81fbf33bad2f5a4be50d51cd54868434').innerHTML += ''+addy_text81fbf33bad2f5a4be50d51cd54868434+''; Esplanada dos Ministérios Bloco EBrasília - DFTelefone:(61) 2033-81742º SuplenteVagoMinistério da Justiça e CidadaniaTitularAgostinho do Nascimento NettoEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak9ee5a995e6c47eff92923498e928ed4c').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy9ee5a995e6c47eff92923498e928ed4c = 'agostinho.netto' + '@'; addy9ee5a995e6c47eff92923498e928ed4c = addy9ee5a995e6c47eff92923498e928ed4c + 'mj' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text9ee5a995e6c47eff92923498e928ed4c = 'agostinho.netto' + '@' + 'mj' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak9ee5a995e6c47eff92923498e928ed4c').innerHTML += ''+addy_text9ee5a995e6c47eff92923498e928ed4c+''; Esplanada dos Ministérios, Bloco T70064-900 - Brasília - DFTelefone: (61) 2025-35891º SuplenteMaira SmithEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakf103677d066366ea0265dbe33b191da4').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyf103677d066366ea0265dbe33b191da4 = 'maira.smith' + '@'; addyf103677d066366ea0265dbe33b191da4 = addyf103677d066366ea0265dbe33b191da4 + 'funai' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textf103677d066366ea0265dbe33b191da4 = 'maira.smith' + '@' + 'funai' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakf103677d066366ea0265dbe33b191da4').innerHTML += ''+addy_textf103677d066366ea0265dbe33b191da4+''; Fundação Nacional do Indío - FUNAIBrasília - DFTelefone: (61) 3247-68162º SuplenteAdrian Martin PohlitEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak55c63d5ee35f04e1a0771ad9d86581f9').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy55c63d5ee35f04e1a0771ad9d86581f9 = 'adrian.pohlit' + '@'; addy55c63d5ee35f04e1a0771ad9d86581f9 = addy55c63d5ee35f04e1a0771ad9d86581f9 + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_text55c63d5ee35f04e1a0771ad9d86581f9 = 'adrian.pohlit' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloak55c63d5ee35f04e1a0771ad9d86581f9').innerHTML += ''+addy_text55c63d5ee35f04e1a0771ad9d86581f9+''; Esplanada dos Ministérios, Bloco J70053-900 - Brasília - DFTelefone: (61)Casa Civil da Presidência da RepúblicaTitularMarco Aurélio PavarinoEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloake5254dc9ba34ac4d32980936a47f64b9').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addye5254dc9ba34ac4d32980936a47f64b9 = 'marco.pavarino' + '@'; addye5254dc9ba34ac4d32980936a47f64b9 = addye5254dc9ba34ac4d32980936a47f64b9 + 'mda' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_texte5254dc9ba34ac4d32980936a47f64b9 = 'marco.pavarino' + '@' + 'mda' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloake5254dc9ba34ac4d32980936a47f64b9').innerHTML += ''+addy_texte5254dc9ba34ac4d32980936a47f64b9+''; Telefone: (61) 2020-09641º SuplenteRicardo Dutra ReisEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakc80f747f8c06e1a7c70544bda9b3ddf7').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyc80f747f8c06e1a7c70544bda9b3ddf7 = 'ricardo.reis' + '@'; addyc80f747f8c06e1a7c70544bda9b3ddf7 = addyc80f747f8c06e1a7c70544bda9b3ddf7 + 'mda' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textc80f747f8c06e1a7c70544bda9b3ddf7 = 'ricardo.reis' + '@' + 'mda' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakc80f747f8c06e1a7c70544bda9b3ddf7').innerHTML += ''+addy_textc80f747f8c06e1a7c70544bda9b3ddf7+''; Telefone: (61) 2020-09332º SuplenteFernando LettiEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakba9ac92b2cc407bc4ed7a709a3f4d2e9').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyba9ac92b2cc407bc4ed7a709a3f4d2e9 = 'fernando.letti' + '@'; addyba9ac92b2cc407bc4ed7a709a3f4d2e9 = addyba9ac92b2cc407bc4ed7a709a3f4d2e9 + 'mda' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textba9ac92b2cc407bc4ed7a709a3f4d2e9 = 'fernando.letti' + '@' + 'mda' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakba9ac92b2cc407bc4ed7a709a3f4d2e9').innerHTML += ''+addy_textba9ac92b2cc407bc4ed7a709a3f4d2e9+''; Telefone: (61) 2024-0964Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNATitularRodrigo Justus de BritoEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak7bb717e72d82bf4327e3c9c9bcb59d61').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy7bb717e72d82bf4327e3c9c9bcb59d61 = 'rodrigo.brito' + '@'; addy7bb717e72d82bf4327e3c9c9bcb59d61 = addy7bb717e72d82bf4327e3c9c9bcb59d61 + 'cna' + '.' + 'org' + '.' + 'br'; var addy_text7bb717e72d82bf4327e3c9c9bcb59d61 = 'rodrigo.brito' + '@' + 'cna' + '.' + 'org' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak7bb717e72d82bf4327e3c9c9bcb59d61').innerHTML += ''+addy_text7bb717e72d82bf4327e3c9c9bcb59d61+''; Telefone: (61) 2109-14661º SuplenteJoão Carlos de Petribu de Carli FilhoEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak225e78367ea3d0f5e0777bdc0d0e7322').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy225e78367ea3d0f5e0777bdc0d0e7322 = 'joao.carli' + '@'; addy225e78367ea3d0f5e0777bdc0d0e7322 = addy225e78367ea3d0f5e0777bdc0d0e7322 + 'cna' + '.' + 'org' + '.' + 'br'; var addy_text225e78367ea3d0f5e0777bdc0d0e7322 = 'joao.carli' + '@' + 'cna' + '.' + 'org' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak225e78367ea3d0f5e0777bdc0d0e7322').innerHTML += ''+addy_text225e78367ea3d0f5e0777bdc0d0e7322+''; Telefone: (61) 2109-14262º SuplenteVagoSociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPCTitularMercedes Maria da Cunha BustamanteEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak4b92a14cf29c2d8f2f92eb2cae385b8c').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy4b92a14cf29c2d8f2f92eb2cae385b8c = 'mercedes' + '@'; addy4b92a14cf29c2d8f2f92eb2cae385b8c = addy4b92a14cf29c2d8f2f92eb2cae385b8c + 'unb' + '.' + 'br'; var addy_text4b92a14cf29c2d8f2f92eb2cae385b8c = 'mercedes' + '@' + 'unb' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak4b92a14cf29c2d8f2f92eb2cae385b8c').innerHTML += ''+addy_text4b92a14cf29c2d8f2f92eb2cae385b8c+''; Telefone: (61) 3107-29841º SuplenteCláudia Masini D'Avila LevyEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakce0f86be9f89a02c38e8216dda260328').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyce0f86be9f89a02c38e8216dda260328 = 'claudia' + '@'; addyce0f86be9f89a02c38e8216dda260328 = addyce0f86be9f89a02c38e8216dda260328 + 'sbpcnet' + '.' + 'org' + '.' + 'br'; var addy_textce0f86be9f89a02c38e8216dda260328 = 'claudia' + '@' + 'sbpcnet' + '.' + 'org' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakce0f86be9f89a02c38e8216dda260328').innerHTML += ''+addy_textce0f86be9f89a02c38e8216dda260328+''; Telefone: (21) 2562-10142º SuplenteSérgio Luiz Monteiro Salles FilhoEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakf1ae70a1f693e873bd1ac9e7b0edd610').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyf1ae70a1f693e873bd1ac9e7b0edd610 = 'monteirosalles' + '@'; addyf1ae70a1f693e873bd1ac9e7b0edd610 = addyf1ae70a1f693e873bd1ac9e7b0edd610 + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_textf1ae70a1f693e873bd1ac9e7b0edd610 = 'monteirosalles' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloakf1ae70a1f693e873bd1ac9e7b0edd610').innerHTML += ''+addy_textf1ae70a1f693e873bd1ac9e7b0edd610+''; Telefone: (19) 3788-4597Associação Brasileira de Antropologia - ABATitularHenyo Trindade Barretto FilhoEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakde5fc910c481fb913a481eb1ad6b6827').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyde5fc910c481fb913a481eb1ad6b6827 = 'henyo.barretto' + '@'; addyde5fc910c481fb913a481eb1ad6b6827 = addyde5fc910c481fb913a481eb1ad6b6827 + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_textde5fc910c481fb913a481eb1ad6b6827 = 'henyo.barretto' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloakde5fc910c481fb913a481eb1ad6b6827').innerHTML += ''+addy_textde5fc910c481fb913a481eb1ad6b6827+''; 1º SuplenteFábio Vaz Ribeiro de AlmeidaEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak50fd87f9da4cead73fe59f478f788a3c').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy50fd87f9da4cead73fe59f478f788a3c = 'fvazalmeida' + '@'; addy50fd87f9da4cead73fe59f478f788a3c = addy50fd87f9da4cead73fe59f478f788a3c + 'yahoo' + '.' + 'com' + '.' + 'br'; var addy_text50fd87f9da4cead73fe59f478f788a3c = 'fvazalmeida' + '@' + 'yahoo' + '.' + 'com' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak50fd87f9da4cead73fe59f478f788a3c').innerHTML += ''+addy_text50fd87f9da4cead73fe59f478f788a3c+''; 2º SuplenteCarlos Emanuel SautchukEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak6db893ba3370e84a44400358ad9ff1eb').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy6db893ba3370e84a44400358ad9ff1eb = 'carlos.sautchuk' + '@'; addy6db893ba3370e84a44400358ad9ff1eb = addy6db893ba3370e84a44400358ad9ff1eb + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_text6db893ba3370e84a44400358ad9ff1eb = 'carlos.sautchuk' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloak6db893ba3370e84a44400358ad9ff1eb').innerHTML += ''+addy_text6db893ba3370e84a44400358ad9ff1eb+'';  Academia Brasileira de Ciências - ABCTitularElibio Leopoldo Rech FilhoEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak66134ec4f2c60e56fa6cd6c840e2c5d3').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy66134ec4f2c60e56fa6cd6c840e2c5d3 = 'elibio.rech' + '@'; addy66134ec4f2c60e56fa6cd6c840e2c5d3 = addy66134ec4f2c60e56fa6cd6c840e2c5d3 + 'embrapa' + '.' + 'br'; var addy_text66134ec4f2c60e56fa6cd6c840e2c5d3 = 'elibio.rech' + '@' + 'embrapa' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak66134ec4f2c60e56fa6cd6c840e2c5d3').innerHTML += ''+addy_text66134ec4f2c60e56fa6cd6c840e2c5d3+''; Telefone: (61) 3448-46941º SuplenteSérgio Costa OliveiraEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak34cf15ccc9df18d980743b42fdd331fa').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy34cf15ccc9df18d980743b42fdd331fa = 'scozeus' + '@'; addy34cf15ccc9df18d980743b42fdd331fa = addy34cf15ccc9df18d980743b42fdd331fa + 'icb' + '.' + 'ufmg' + '.' + 'br'; var addy_text34cf15ccc9df18d980743b42fdd331fa = 'scozeus' + '@' + 'icb' + '.' + 'ufmg' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak34cf15ccc9df18d980743b42fdd331fa').innerHTML += ''+addy_text34cf15ccc9df18d980743b42fdd331fa+''; Telefone: (31) 3409-26662º SuplenteJoão Batista CalixtoEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak5a6bdbf859c88763da705ffda64a622b').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy5a6bdbf859c88763da705ffda64a622b = 'joao.calixto' + '@'; addy5a6bdbf859c88763da705ffda64a622b = addy5a6bdbf859c88763da705ffda64a622b + 'cienp' + '.' + 'org' + '.' + 'br'; var addy_text5a6bdbf859c88763da705ffda64a622b = 'joao.calixto' + '@' + 'cienp' + '.' + 'org' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak5a6bdbf859c88763da705ffda64a622b').innerHTML += ''+addy_text5a6bdbf859c88763da705ffda64a622b+''; Telefone: (48) 3261-2856Conselho Nacional dos Povos e das Comunidades Tradicionais - CNPCTTitularClaudia Regina Sala de PinhoEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak5ac962d414342105ac0d44415396fb07').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy5ac962d414342105ac0d44415396fb07 = 'claudiapantanal' + '@'; addy5ac962d414342105ac0d44415396fb07 = addy5ac962d414342105ac0d44415396fb07 + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_text5ac962d414342105ac0d44415396fb07 = 'claudiapantanal' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloak5ac962d414342105ac0d44415396fb07').innerHTML += ''+addy_text5ac962d414342105ac0d44415396fb07+''; SuplenteJoaquim Correa de Souza BeloEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakd0daf5d831f950e4f314716ffdafca4d').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyd0daf5d831f950e4f314716ffdafca4d = 'cnsamapa' + '@'; addyd0daf5d831f950e4f314716ffdafca4d = addyd0daf5d831f950e4f314716ffdafca4d + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_textd0daf5d831f950e4f314716ffdafca4d = 'cnsamapa' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloakd0daf5d831f950e4f314716ffdafca4d').innerHTML += ''+addy_textd0daf5d831f950e4f314716ffdafca4d+''; 2ª SuplenteJhonny Martins de JesusEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakafb2895056f2f1c45b845655bb5c63e4').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyafb2895056f2f1c45b845655bb5c63e4 = 'jhonny.quilombola' + '@'; addyafb2895056f2f1c45b845655bb5c63e4 = addyafb2895056f2f1c45b845655bb5c63e4 + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_textafb2895056f2f1c45b845655bb5c63e4 = 'jhonny.quilombola' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloakafb2895056f2f1c45b845655bb5c63e4').innerHTML += ''+addy_textafb2895056f2f1c45b845655bb5c63e4+'';  Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAFTitularElizete Maria da SilvaEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloake96632e3bf5bbb9a5e11236232773ab5').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addye96632e3bf5bbb9a5e11236232773ab5 = 'elizeterancho' + '@'; addye96632e3bf5bbb9a5e11236232773ab5 = addye96632e3bf5bbb9a5e11236232773ab5 + 'yahoo' + '.' + 'com' + '.' + 'br'; var addy_texte96632e3bf5bbb9a5e11236232773ab5 = 'elizeterancho' + '@' + 'yahoo' + '.' + 'com' + '.' + 'br';document.getElementById('cloake96632e3bf5bbb9a5e11236232773ab5').innerHTML += ''+addy_texte96632e3bf5bbb9a5e11236232773ab5+''; 1º SuplenteFelipe Bermudez PereiraEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakc89babc3aa5a0df40d4b068fac93fc67').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyc89babc3aa5a0df40d4b068fac93fc67 = 'felipepereira' + '@'; addyc89babc3aa5a0df40d4b068fac93fc67 = addyc89babc3aa5a0df40d4b068fac93fc67 + 'epagri' + '.' + 'sc' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textc89babc3aa5a0df40d4b068fac93fc67 = 'felipepereira' + '@' + 'epagri' + '.' + 'sc' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakc89babc3aa5a0df40d4b068fac93fc67').innerHTML += ''+addy_textc89babc3aa5a0df40d4b068fac93fc67+''; 2º SuplenteVagoConselho Nacional de Política Indigenista - CNPITitularAlberto França DiasEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak8b4c22ce7d0ab8314463ac80160d9f3b').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy8b4c22ce7d0ab8314463ac80160d9f3b = 'albertoterena' + '@'; addy8b4c22ce7d0ab8314463ac80160d9f3b = addy8b4c22ce7d0ab8314463ac80160d9f3b + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_text8b4c22ce7d0ab8314463ac80160d9f3b = 'albertoterena' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloak8b4c22ce7d0ab8314463ac80160d9f3b').innerHTML += ''+addy_text8b4c22ce7d0ab8314463ac80160d9f3b+''; 1º SuplenteAdroaldo Antonio FidelisEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak2c6531af1b1dd15feb75de51ee86d324').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy2c6531af1b1dd15feb75de51ee86d324 = 'aafidelis' + '@'; addy2c6531af1b1dd15feb75de51ee86d324 = addy2c6531af1b1dd15feb75de51ee86d324 + 'hotmail' + '.' + 'com'; var addy_text2c6531af1b1dd15feb75de51ee86d324 = 'aafidelis' + '@' + 'hotmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloak2c6531af1b1dd15feb75de51ee86d324').innerHTML += ''+addy_text2c6531af1b1dd15feb75de51ee86d324+''; ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak3ef1c25b4529f8ff4d28991e86bcc52a').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy3ef1c25b4529f8ff4d28991e86bcc52a = 'adroaldoantoniofidelis' + '@'; addy3ef1c25b4529f8ff4d28991e86bcc52a = addy3ef1c25b4529f8ff4d28991e86bcc52a + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_text3ef1c25b4529f8ff4d28991e86bcc52a = 'adroaldoantoniofidelis' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloak3ef1c25b4529f8ff4d28991e86bcc52a').innerHTML += ''+addy_text3ef1c25b4529f8ff4d28991e86bcc52a+''; 2º SuplenteCristiane Gomes JuliãoEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak34b1b3cc06f6dd549a34052d11517f2c').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy34b1b3cc06f6dd549a34052d11517f2c = '1juliapankararu' + '@'; addy34b1b3cc06f6dd549a34052d11517f2c = addy34b1b3cc06f6dd549a34052d11517f2c + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_text34b1b3cc06f6dd549a34052d11517f2c = '1juliapankararu' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloak34b1b3cc06f6dd549a34052d11517f2c').innerHTML += ''+addy_text34b1b3cc06f6dd549a34052d11517f2c+''; Confederação Nacional da Indústria - CNIITitularElisa Romano DezoltEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloaka0e13f3e5eb217464257aabe9259abdf').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addya0e13f3e5eb217464257aabe9259abdf = 'edezolt' + '@'; addya0e13f3e5eb217464257aabe9259abdf = addya0e13f3e5eb217464257aabe9259abdf + 'cni' + '.' + 'org' + '.' + 'br'; var addy_texta0e13f3e5eb217464257aabe9259abdf = 'edezolt' + '@' + 'cni' + '.' + 'org' + '.' + 'br';document.getElementById('cloaka0e13f3e5eb217464257aabe9259abdf').innerHTML += ''+addy_texta0e13f3e5eb217464257aabe9259abdf+''; Telefone: (61) 3317-90541º SuplenteMarcos Abreu TorresEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak37625887e28dc6915227878bfc96e96e').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy37625887e28dc6915227878bfc96e96e = 'matorres' + '@'; addy37625887e28dc6915227878bfc96e96e = addy37625887e28dc6915227878bfc96e96e + 'cni' + '.' + 'org' + '.' + 'br'; var addy_text37625887e28dc6915227878bfc96e96e = 'matorres' + '@' + 'cni' + '.' + 'org' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak37625887e28dc6915227878bfc96e96e').innerHTML += ''+addy_text37625887e28dc6915227878bfc96e96e+''; Telefone: (61) 3317-88272º Suplente:Rose HernandesEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak280bfb879d78a69153b9d9516af9d28b').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy280bfb879d78a69153b9d9516af9d28b = 'rose.hernandes' + '@'; addy280bfb879d78a69153b9d9516af9d28b = addy280bfb879d78a69153b9d9516af9d28b + 'abihpec' + '.' + 'org' + '.' + 'br'; var addy_text280bfb879d78a69153b9d9516af9d28b = 'rose.hernandes' + '@' + 'abihpec' + '.' + 'org' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak280bfb879d78a69153b9d9516af9d28b').innerHTML += ''+addy_text280bfb879d78a69153b9d9516af9d28b+''; Telefone: (11) 3372-9896IITitularAdriana DiafériaEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak527fc4f68c3915ca2347c3d84ffb0734').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy527fc4f68c3915ca2347c3d84ffb0734 = 'adriana.diaferia' + '@'; addy527fc4f68c3915ca2347c3d84ffb0734 = addy527fc4f68c3915ca2347c3d84ffb0734 + 'grupofarmabrasil' + '.' + 'com' + '.' + 'br'; var addy_text527fc4f68c3915ca2347c3d84ffb0734 = 'adriana.diaferia' + '@' + 'grupofarmabrasil' + '.' + 'com' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak527fc4f68c3915ca2347c3d84ffb0734').innerHTML += ''+addy_text527fc4f68c3915ca2347c3d84ffb0734+''; Telefone: (61) 3224-20031º SuplenteFernando Vieira de FigueiredoEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak4e3e4f655483e77a95a2863ee79461cb').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy4e3e4f655483e77a95a2863ee79461cb = 'figueiredo' + '@'; addy4e3e4f655483e77a95a2863ee79461cb = addy4e3e4f655483e77a95a2863ee79461cb + 'abiquim' + '.' + 'org' + '.' + 'br'; var addy_text4e3e4f655483e77a95a2863ee79461cb = 'figueiredo' + '@' + 'abiquim' + '.' + 'org' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak4e3e4f655483e77a95a2863ee79461cb').innerHTML += ''+addy_text4e3e4f655483e77a95a2863ee79461cb+''; 2º Suplente:Ana Claudia OliveiraEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak2afacc69f252f3c3e58618387012b55d').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy2afacc69f252f3c3e58618387012b55d = 'ana.oliveira' + '@'; addy2afacc69f252f3c3e58618387012b55d = addy2afacc69f252f3c3e58618387012b55d + 'abifina' + '.' + 'org' + '.' + 'br'; var addy_text2afacc69f252f3c3e58618387012b55d = 'ana.oliveira' + '@' + 'abifina' + '.' + 'org' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak2afacc69f252f3c3e58618387012b55d').innerHTML += ''+addy_text2afacc69f252f3c3e58618387012b55d+'';
Essa Câmara trata de assuntos pertinentes à proteção dos direitos das comunidades locais e indígenas sobre o conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético detido por elas, tais como: a) elaborar e encaminhar ao Plenário do Conselho propostas de normas e procedimentos relativos, sobretudo, ao capítulo III - da Proteção ao Conhecimento Tradicional Associado da MP n.º 2.186-16, e outros artigos relacionados ao tema foco da Câmara; b) relatar e submeter à aprovação do Plenário do Conselho consulta que lhe for encaminhada a respeito da proteção ao acesso e à remessa ao conhecimento tradicional associado e, subsidiariamente, da repartição de benefícios; c) convidar especialistas para assessorá-la em assuntos relativos à proteção ao conhecimento tradicional associado e à repartição de benefícios; d) promover consultas e debates com os detentores do conhecimento tradicional associado. As atividades dessa câmara foram iniciadas em 06/06/2002 e até novembro de 2007 foram realizadas 30 reuniões. Composição Atas       Composição Esta Câmara Temática será composta por 18 membros Conselheiros titulares ou suplentes, representantes das seguintes instituições: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC Ministério da Justiça - MJ Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA Ministério da Cultura - MinC Ministério do Meio Ambiente - MMA Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA Ministério da Saúde - MS Ministério Público Federal - MPF Instituto Sócio Ambiental - ISA Centro Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável - CEBDS Fundação Cultural Palmares Fundação Nacional do Índio - FUNAI Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais - IBAMA Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI Instituto Evandro Chagas e por especialistas convidados para debater temas a respeito dos quais detenham expertise e, também, convidados que sejam representantes de setores da sociedade civil, com destaque para os que possuam inter-relações com a temática foco desta Câmara.     Atas 32ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 15/01/2015. 31ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 11/03/2014.  30ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 13/09/2006. 29ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 12/07/2006. 28ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 09/03/2006. 27ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 14/02/2006. 26ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 02/08/2005. 25ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 28/06/2005. 24ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 09/03/2005. 23ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 24/11/2004. 22ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 13/08/2004. 21ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 08/07/2004. 20ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 30/06/2004. 19ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 20/05/2004. 18ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 08/04/2004. 17ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 16/03/2004. 16ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 19/02/2004. 15ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 13/11/2004. 14ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 03/11/2003. 13ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 15/10/2003. 12ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 01/10/2003. 11ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 17/06/2003. 10ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 22/05/2003. 9ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 22/05/2003. 8ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 13/11/2002. 7ª Reunião da Câmaras Temáticas de Conhecimento Tradicional Associado e Repartição de Benefícios realizada no dia 11/10/2002. 6ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 10/09/2002. 5ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 13/08/2002. 4ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 19/07/2002. 3ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 12/07/2002. 2ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 05/07/2002. 1ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 06/06/2002.
Quinta, 03 Maio 2012 10:35

Câmaras Temáticas

As Câmaras Temáticas (CTs) são instituídas pelo Plenário do CGEN, mediante proposta do seu Presidente ou de qualquer dos Conselheiros para elaborar e encaminhar ao Plenário propostas e normas sobre acesso ao PG e CTA. Podem ser permanentes ou temporárias, de acordo com a decisão do Plenário. As reuniões são públicas e os interessados em participar devem encaminhar solicitação à Secretaria Executiva do CGEN. Na composição das Câmaras Temáticas é considerada a natureza técnica do assunto de sua competência, a finalidade dos órgãos ou entidades representados, bem como a formação técnica e atuação dos seus membros. Saiba mais: Próximas Reuniões Conhecimento Tradicional Associado Patrimônio Genético mantido em Condição ex-situ Procedimentos Administrativos Repartição de Benefícios Informativos Reuniões Conjuntas
Quinta, 03 Maio 2012 10:30

Outras Autorizações Necessárias

FUNAI projetos de pesquisa em terras indígenas dependem também de autorização de ingresso em terra indígena. A FUNAI fornece uma autorização provisória para fins de obtenção da anuência prévia no caso de acesso a patrimônio genético ou a conhecimento tradicional associado. MCT/CNPq quando o projeto de pesquisa envolver ingresso de estrangeiro para coleta de dados no país, há necessidade de autorização prévia do MCT para fins de concessão de visto de pesquisador. IBAMA e OEMAs as autorizações de acesso dadas pelo CGEN não substituem as autorizações do IBAMA para coleta de fauna ou do IBAMA e dos Órgão Estaduais de Meio Ambiente para pesquisa em Unidades de Conservação de Domínio Público.
Quinta, 03 Maio 2012 10:18

Como solicitar

http://www.mma.gov.br/patrimonio-genetico/conselho-de-gestao-do-patrimonio-genetico
Atividade realizada sobre o patrimônio genético com o objetivo de isolar, identificar ou utilizar informação de origem genética ou moléculas e substâncias provenientes do metabolismo dos seres vivos e de extratos obtidos destes organismos, para fins de pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico ou bioprospecção, visando a sua aplicação industrial ou de outra natureza (Orientação Técnica nº 1 do CGEN). A Medida Provisória nº 2.186-16 define "patrimônio genético" como "informação de origem genética, contida em amostras do todo ou de parte de espécime vegetal, fúngico, microbiano ou animal, na forma de moléculas e substâncias provenientes do metabolismo destes seres vivos e de extratos obtidos destes organismos vivos ou mortos, encontrados em condições in situ, inclusive domesticados, ou mantidos em condições ex situ, desde que coletados in situ no território nacional, na plataforma continental ou na zona econômica exclusiva". Acesso ao conhecimento tradicional associado: obtenção de informação sobre conhecimento ou prática individual ou coletiva, associada ao patrimônio genético, de comunidade indígena ou de comunidade local, para fins de pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico ou bioprospecção, visando sua aplicação industrial ou de outra natureza. Saiba mais: Como solicitar Exemplos de Termo de Anuência Prévia Formulários Outras Autorizações Necessárias
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