Processos arquivados ou encaminhados a outras instituições competentes
Total de processos encontrados: 239
Número do Processo: 02000.002734/2002-29 Origem: CNPq Protocolo Original: CMC 025/00 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 5/9/2002 Assunto: Bioprospecção de invertebrados marinhos.Título do Projeto: Bioprospecção de Invertebrados Marinhos para a Descoberta de Potenciais Agentes Quimioterápicos Anti-Proliferativos. Interessado: USP - São Carlos - IQ - Dr. Roberto Berlinck. Finalidade: Bioprospecção Situação atual : Aguardando atualização de informação, solicitadas em 05/05/2004 e minuta de Contrato de Utilização do Patrimônio genético e Repartição de Benefícios a ser firmado com a União. 16/11/2004: solicitado prorrogação de prazo. Concedido até final de fevereiro de 2005. 28/02/2005 solicitada nova prorrogação de prazo. Concedido até 30 de abril de 2005. 18/03/2005 - devolvido ao CNPq por meio do Ofício 092/2005. 16/06/2005: autuado processo específico no DPG/MMA para solicitar autorização de acesso a patrimônio genético: processo n.02000.002207/2005-67
Número do Processo: 02001.004178/2001-34 Origem: IBAMA Protocolo Original: 02001.004178/2001-45 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 26/6/2002 Assunto: Bioprospecção de peptídeos bioativos em anfíbios brasileiros. Interessado: Carlos Bloch Júnior - UnB Finalidade: Bioprospecção Situação atual (S): Processo arquivado em 12 de abril de 2004 por solicitação do interessado. A Embrapa, instituição a qual o pesquisador está atualmente vinculado, comprometeu-se a encaminhar nova solicitação de acesso. A Secretaria Executiva do CGEN oficiou a Embrapa neste sentido em 21/6/04.
Número do Processo: 02000.002410/2002-91 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.002410/2002-91 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 24/7/2002 Assunto: Autorização de acesso ao patrimônio genético para realização do projeto "Avaliação olfativa e headspace/aquaspace de espécies odoríficas da flora do Pantanal Matogrossense e Mata Atlântica". Interessado: Quest International do Brasil Indústria e Comércio Ltda. Incorporada pela ICI EspecialidadLdes Químicas Ltda. Finalidade: Bioprospecção e desenvolvimento tecnológico Situação atual (F): 30/09/04 - Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e Repartição de Benefícios anuido pelo CGEN na 26a reunião ordinária. Autorização A-BDt-PG 001/2004 emitida com base na deliberação 78, de 30 de setembro de 2004, publicada no DOU de 20/10/04, fl. 41, seção 1. Em 14/03/2006 - Nota Informativa avaliada pelo Secretário Executivo do CGEN. Para apreciação pelo plenário do CGEN, deverá aguardar informações solicitadas à instituição. Aguardando relatório semestral sobre o andamento do projeto de biobrospecção, conforme determina o art. 8º, parágrafo 3º, do Decreto 3.945/2001. Prazo: 22 de abril de 2005. 26/04/2005 - Expedido o of. 140/2005, solicitando o envio do relatório semestral. 06/05/2005 - Recebido o relatório semestral. 16/05/2005 - Expedido of. nº 164/2005 à Quest solicitando esclarecimentos sobre o relatório semestral. Expedido of. nº 165/2005 ao IAC solicitando sigilo sobre algumas informações depositadas juntamente com as subamostras. 10/06/2005 - Recebida resposta do IAC. 21/06/2005 - Enviado e-mail a Quest, indagando o prazo estimado para o envio dos esclarecimentos. 21/06/2005 - Recebidos os esclarecimentos da Quest por e-mail. Aguardando o envio dos originais pelo correio até 24/06/2005. 23/06/2005 - Recebidos os originais. Esclarecimentos serão relatados na 33a reunião ordinária do CGEN, a realizar-se no dia 07/07/2005. 30/06/2005 - Preparada Nota Informativa n. 33/2005 para apresentação ao CGEN. 07/07/2005 - Apreciação e deliberação pelo CGEN. 11/07/2005 - Expedido of. n. 220/2005 à Quest, informando sobre a Deliberação n. 119/2005 do CGEN. A empresa deverá assinar, em 30 dias, termo de compromisso onde se obrigue a não utilizar ou disponibilizar as informações relativas a conhecimento tradicional associado, salvo se obtiver prévia autorização do CGEN. No mesmo prazo deverá encaminhar à Secretaria-Executiva o cromatograma da amostra de espécie não-identificada. Expedido of. n. 242/2005 ao Herbário do IAC, comunicando que as informações relativas a conhecimento tradicional associado depositadas juntamente com as subamostras deverão ficar indisponíveis e sob sigilo. 13/07/2005 - Deliberação CGEN n. 119/2005 encaminhada para avaliação da Consultoria Jurídica e posterior publicação. 26/07/2005 - Recebida comunicação do Herbário do IAC, informando que foram indisponibilizadas as informações sobre conhecimento tradicional associado depositadas. 29/07/2005 - Expedido o of. n. 269/2005, agradecendo ao Herbário do IAC as medidas tomadas para atendimento da Deliberação CGEN n. 119/2005. 09/08/2005 - Publicação da Deliberação n. 119/2005 no Diário Oficial da União. Prazo para empresa atender à deliberação 119: 08/09/2005 31/08/2005 - Recebida documentação encaminhada pela Quest, em cumprimento à Deliberação 119/2005. 06/09/2005 - Expedido of. n. 312/2005, solicitando complementação no prazo de 15 dias. 14/09/2005 - Recebida documentação encaminhada pela Quest. 21/09/2005 - Expedido of. nº 324/2005, solicitando informações, em virtude da incorporação da Quest pela empresa ICI Especialidades Químicas Ltda.. Prazo até dia 11 de outubro. 29/09/2005 - Recebido e-mail solicitando renovação da autorização. Aguardando formalização do pedido. 06/10/2005 - Recebida solicitação formal de renovação da autorização. Preparação, pela Secretaria Executica, de Nota Informativa a ser encaminhada ao Conselho de Gestão do Patrimônio Genético para deliberação na próxima reunião, dias 20 e 21 de outubro. 20/10/2005 - O Conselho e Gestão do Patrimônio Genético, por meio da Deliberação nº132, a ser publicada no DOU, decidiu favoravelmente a solicitação de prorrogação da autorização concedida à Quest International do Brasil Ltda, até 31 de dezembro de 2005, e que será reemitida em nome da ICI Especialidades Químicas Ltda. 24/10/2005 - Enviado ofício nº 364/2005 informando sobre a deliberação do Conselho deferindo o pedido de renovação e pedindo esclarecimento sobre a data de incorporação da Quest International do Brasil pela ICI Especialidades Químicas Ltda. Aguardando publicação da Deliberação 132 do CGEN para emissão da autorização de acesso. 18/11/2005 - Recebida reposta ao ofício nº 364/2005. Aguardando publicação da Deliberação 132 do CGEN para emissão da autorização de acesso. 25/11/2005 - Renovação da autorização deferida na 36º Reunião Ordinária do CGEN. Deliberação 132, publicada no D.O.U. no dia 24/11/2005, seção 1, página 225. Preparando a autorização para ser enviada ao interessado. 25/11/2005 - autorização nº 009/2005 emitida em três vias, duas enviadas ao interessado e uma apensada ao processo. Em 14/12/2005 - Aguardando relatório semestral para o começo de janeiro, de acordo com a deliberação nº 132 do CGEN. Em 04/01/2006 - Enviado Ofício nº 005/2006 solicitando o relatório final das atividades. Em 07/02/2006 - Recebido relatório final das atividades. Em análise pela Secretaria Executiva. Em 06/03/2006 - Aguardando informações complementares para finalizar a Nota Técnica para apreciação pelo CGEN na 42ª Reunião Ordinária. Em 12/07/2006 - Recebidas as informações complementares solicitadas. Em análise pela Secretaria Executiva. Em 01/08/2006 - Nota Técnica será apresentada na 43ª Reunião Ordinária do CGEN. Em 31/08/2006 - Nota Técnica apresentada ao CGEN na 43ª Reunião Ordinária. Devido ao entendimento de que o desenvolvimento tecnológico foi finalizado e que foram cumpridos todos os requisitos da autorização, o processo foi arquivado.
Número do Processo: 02000.002755/2002-44 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.002755/2002-44 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 10/9/2002 Assunto: Consulta sobre adequação do Projeto "Usos rituais de plantas que indicam ações sobre o sistema nervoso central, pelos Índios Krahô, com ênfase nas psicoativas" Interessado: Departamento de Psicobiologia - UNIFESP. Finalidade: Bioprospecção Situação atual (M): 04/11/2004 - Realizada reunião entre a Secretaria Executiva do CGEN e pró-reitoria de pós-graduação da Unifesp. Nesta oportunidade a Universidade comunicou sua desistência quanto à continuidade do projeto em questão, comprometendo-se a comunicar oficialmente os órgãos envolvidos e o Povo Krahô. 23/11/2004 - recebida solicitação de representantes do Povo Krahô para realização de reunião entre as associações do povo Krahô, Presidência da Funai; Funai/Araguaína, Ministério Público Federal de Tocantins, Ministério Público Federal São Paulo, Ministério Público Federal 6a Câmara, Laboratórios interessados e a Unifesp, visando discutir a continuidade das pesquisas com o conhecimento tradicional do povo krahô. 11/02/2005 - Aguarda agendamento da referida reunião. 11/03/2005 - Enviado o Ofícío 067/2005 CTEC/DPG/SBF/MMA ao Presidente da FUNAI, com cópia para o Ministério Público Federal, UNIFESP, Associações Krahô e Casa Civil da Presidência da República, o qual reitera a necessidade de realização da reunião solicitada pelos Krahô e encaminha a Nota Técnica 011/2005 com síntese analítica do processo. 25/04/2005 - Reunião com o Povo Krahô agendada para 03 a 05 de maio, em Itacajá. Aguarda confirmação dos demais órgãos e instituições envolvidos. 01/05/2005 - Reunião de 03 a 03 desmarcada. Nova data agendada para 17e 18 de maio. 05/05/2005 - Recebido ofíco PSICOB/EAC/183/05 (versão eletrônica apenas) oo qual o Coordenador do Projeto Dr. Elisaldo Carlini comunica impossibilidade pessal de participar da reunião agendada. 29/06/2005- Concedido prorrogação a Unifesp, solicitado pelo Dr. Carlini, de prazo até 11 de julho de 2005, para confirmação da impossibilidade da instituição dar prosseguimento à pesquisa. 29/07/2005 - Informe sobre o processo será apresentado ao CGEN durante sua 34a Reunião Ordinária a realizar-se no dia 05 de agosto de 2005. Informe não foi apresentado. 05/09/2005 - enviado ofício nº 271/2005 " UNIFESP, informando do arquivamento deste processo e as medidas que devem ser adotadas para a proteção dos direitos dos Krahô sobre seus conhecimentos tradicionais associados acessados e amostras vegetais coletadas em suas terras. - Informe sobre o arquivamemento do processo em razão da impossibilidade da UNIFESP dar continuida à pesquisa, apresentado ao CGEN durante sua 36ªa Reunião Ordinária realizada no dia 20 de outubro de 2005. 26/08/2009 - Recebido e-mail do Ministério Público solicitando informações a respeito das medidas adotadas pela Unifesp para resguardar o conhecimento tradicional acessado. 03/09/2009 - Enviado ofício 199/2009 à Unifesp solicitando inforamções atualizadas sobre as medidas adotadas para resguardar o conhecimento tradicional acessado. 21/10/2009 - Recebida resposta. Em análise. 27/10/2009 - Enviado ofício nº 259/2009/DPG/SBF/MMA solicitando esclarecimentos. 03/11/2009 - Recebido os esclarecimentos. Em análise. 15/12/2009 -Enviado ofício 344/2009/DPG/SBF/MMA ao Ministério Público encaminhado inforamções atualizadas sobre as medidas adotadas para resguardar o conhecimento tradicional acessado.
Número do Processo: 02000.002821/2002-86 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.002821/2002-86 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 25/9/2002 Assunto: Investigação farmacológica de cinco plantas do bioma cerrado. Interessado: UNIFESP - CEBRID Finalidade: Bioprospecção Situação atual : Processo arquivado em 15 de abril de 2004 por solicitação do interessado conforme solicitado no Ofício/Reitoria Unifesp n° 146/2004 de 29 de março de 2004.
Número do Processo: 02019.002268/2002-82 Origem: IBAMA Protocolo Original: 02019.002268/2002-11 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 10/10/2002 Assunto: Remessa de amostras de espécies vegetais do gênero Croton para a Alemanha (Univ. de Ludwig Maximilianus) para desenvolver projetos sobre alcalóides. Interessado: Laboratório de Farmacognosia da Universidade Federal de Pernambuco. Finalidade: Bioprospecção Situação atual : Processo arquivado a pedido do interessado, por conta da interrupção da pesquisa. Processo devolvido ao Ibama.
Número do Processo: 02000.002991/2002-61 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.002991/2002-61 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 18/10/2002 Assunto: Solicitação de análise e registro do contrato de cooperação Técnica entre Embrapa e a União da Aldeias Krahò-Kàpey. Interessado: Embrapa Finalidade: Pesquisa científica Situação atual : Processo arquivado por conta do interessado não ter se manifestado quanto às solicitações feitas pela Secretaria Executiva do CGEN, conforme Deliberação nº 034/2003 do CGEN.
Número do Processo: 02000.003143/2002-79 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.003143/2002-79 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 20/11/2002 Assunto: Autorização de acesso e remessa de componente do patrimônio genético (fungos bioluminescentes). Interessado: UNIFIEO - Centro de Estudos Químicos de Osasco-SP. Finalidade: Bioprospecção Situação atual (F): Encaminhado ofício nº 226/2004 em 03/09/2004 informando ao interessado o término do prazo estipulado pela Deliberação nº 69 do CGEN e solicitando viabilizar a prorrogação de prazo encerrrado em 03/11/2004. Ofício encaminhado ao Instituto Florestal solicitando informações sobre o andamento do projeto de pesquisa. Ofício n 14/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA encaminhado em 17/01/2004 informando ao interessado e ao Instituto Florestal o arquivamento do processo por não atendimento ás informações solicitadas por meio de ofícios.
Número do Processo: 02000.003144/2002-13 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.003144/2002-13 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 20/11/2002 Assunto: Solicitação de autorização para acesso a componente do patrimônio genético para constituição de extratoteca, a qual será usada em projetos de bioprospecção. Interessado: FIOCRUZ - Centro de Pesquisas René Rachou Finalidade: Constituir coleção 'ex situ' com potencial de uso econô.mico Situação atual (C): Aguardando informações complementares solicitadas em 27/09/2004, até final de janeiro de 2005. 17/02/2005: expedido Ofício nº 043/2005 solicitando informações sobre resposta ao Ofício nº 253/2004 de 27/09/2004. Prazo para resposta: 04/03/2005. 2/3/2005: solicitdou prorrogação de prazo. Concedido até: 29/5/2005. 5/5/2005: enviou algumas das informações solicitadas no Ofício 253/2004, que já foram analisadas pela secretaria-executiva. Aguardando até dia 29/5/2005 o envio do restante das informações. 2/6/2005: enviou as informações que ainda se encontravam pendentes, solicitadas no Ofício nº 253/2004 de 27/09/2004. Em análise pela secretaria-executiva. 3/10/2005 - esperando posicionamento do secretário-executivo quanto ao encaminhamento do processo. 25/10/2005 - analisando quanto ao posicionamento do secretário executivo para detectar se há pendências e quais são. 10/11/2005 - enviado Ofício nº 382/2005/CTEC/DPF/SBF/MMA solicitando complementação de informação para finalização do processo. Aguardando AR para contagem de 20 dias de prazo para resposta do requerente. 30/11/2005 - Recebidas as complementações solicitadas no Ofício nº 382/2005/CTEC/DPF/SBF/MMA. Em análise pela secretaria executiva. 6/12/2005 - Enviada resposta à FIOCRUZ, Ofício nº 418/2005/CTEC/DPF/SBF/MMA, esclarecendo os pontos que foram solicitados e informando sobre os próximos passos a serem tomados. Esperando o envio da anuências prévias das áreas privadas onde foram feitas coletas. 6/12/2005 - recebida a Anuência Prévia da Reserva Ecológica da UFMG para as coletas da FIOCRUZ. 13/4/2006 - reenviado Ofício nº 418/2005/CTEC/DPF/SBF/MMA por email, a pedido da FIOCRUZ. 4/7/2006 - enviado Ofício nº126/2006/DPG/SBF/MMA, solicitando o cumprimento das pendências identificadas no Ofício nº 418/2005/CTEC/DPF/SBF/MMA no período de 30 dias - a partir do recebimento do AR. Caso até lá não haja resposta do solicitante o processo seguirá trâmite normal e será apresentado ao CGEN, mesmo incompleto. 7/8/2006 - O solicitante respondeu ao Ofício nº126/2006/DPG/SBF/MMA, com o envio da anuência prévia da RPPN Santuário do Caraça. A secretária executiva estará agendando um Comitê de Avaliação de Processos - CAP, para apreciaçao e posterior apresentação ao Conselho para deliberação. 14/09/06 - processo a ser avaliado pelo CGEN em sua próxima reunião ordinária, a ocorrer dia 28 de setembro. 28/09/06 - O CGEN deliberou favoravelmente à solicitaçao de autorização especial para constituir coleção ex situ com potencial de uso econômico: deliberação 161. Tão logo a deliberação seja publicada no D.O.U. a autorização será emitida. 3/10/06 - Enviada correspondência ao Centro de Pesquisa René Rachou - FIOCRUZ/MG, informando da aprovação da solicitação de autorização. 13/11/2006 - Enviada autorização especial de acesso para constituir coleção ex situ com potencial de uso econômico nº 015/2006, e Deliberação 161. publicada no D.O.U. de 17 de outubro de 2006, Seção 1, Nº 199, página 90. Prazo para envio do relatório anual: 09/11/2007 26/06/2008 - recebido relatório anual de atividades. Em análise. julho de 2008 - revisão do processo quanto ao enquadramento das atividades realizadas no âmbito da Orientação Técnica nº29, de dezembro de 2007, que retira do escopo da MP a elaboração de extratos e óleos essenciais. 20/08/2008 - elaboração da Nota Informativa nº 35/2008 para ser encaminhada à 60ª Reunião ordinária do CGEN a ser realizada em 28 de agosto de 2008. 28/08/2008 - Nota Informativa apreciada pelo CGEN e deliberação pela não necessidade de autorização de acesso ao patrimônio genético com a finalidade de constituir e integrar coleção ex situ que visa a atividades com potencial de uso econômico, já que as atividades desenvolvidas no âmbito desse projeto não mais se enquadram no escopo da MP 2186-16/2001, conforme prevê a Resolução CGEN nº 29, de dezembro de 2007. 29/09/2008 - Publicação da Deliberação nº 228, seção 1, fl 99. 07/10/2008 - Informe ao interessado da publicação da deliberação e arquivamento do processo por meio do ofício nº230/2008 e solicitação de entrada de outros processos de acesso realizados pela Fiocruz que utilizam os extratos da extratoteca Renè Rachou. Processo arquivado por não se enquadrar mais nas atividades de acesso.
Número do Processo: 02000.002231/2003-34 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.002231/2003-34 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 31/7/2003 Assunto: Solicitação de autorização de acesso a conhecimento tradicional associado para realizar o projeto: "Levantamento botânico de um trecho de Floresta de Terra Firme no Médio Rio Negro, Município de Caracaraí, Roraima". Interessado: Escola Nacional de Botânica Tropical (ENBT). Finalidade: Pesquisa científica Situação atual : Deliberação no. 66: autorização condicionada ao envio de documentação solicitada por meio dos Ofícios números: 184/04, de 30 de julho de 2004 e 228/04, de 30 de agosto de 2004 e solicitação da informação, até o final do ano, do prazo para o envio da anuência prévia para este Departamento, conforme OF nº 383/2004/GAB/SBF/MMA, de 13 de dezembro de 2004. - 12/jan/2005 - solicitação, por parte do requerente, da reconsideração do CGEN das informações prestadas, a ser encaminhada para o CGEN em sua 29 Reunião Ordinária. - 24/2/05 - CGEN foi informado do envio do novo Termo de Anuência Prévia. Deliberação 66 foi enviada para publicação no D.O.U. Assim que for publicada será emitida a autorização. - A AUTORIZAÇÃO/CGEN 001/2005 autoriza o acesso ao conhecimento tradicional associado nos termos do projeto "Levantamento botânico de um trecho de Floresta de Terra Firme no Médio Rio Negro, Município de Caracaraí, Roraima" constante no processo 02000.002231/2003-34. O prazo da autorização é até 31 de julho de 2005. O relatório final, conforme itens expressos no texto da Autorização, deverá ser entregue até 31 de dezembro de 2005, independentemente de possível prorrogação da Autorização se solicitada pelo requerente. 17/01/2006 - Recebido relatório final de atividades. Relatório em análise. 07/04/2006 - Aguardando envio da dissertação de mestrado resultante da pesquisa autorizada. 21/04/2006 - Informado o envio de cópia da dissertação nesta data por via postal. Aguardando. 06/2006 - Recebido e analisado relatório final da pesquisa. Nota Informativa preparada para ser apreciada pelo CGEN em sua 41a reunião Ordinária, a realizar-se dia 29/06/06. 05/07/2006 - Enviado ofício nº 197/2006 informando a aprovação do relatório final de atividades pelo CGEN. Processo arquivado devido ao fim do projeto autorizado.
Número do Processo: 02000.002156/2003-10 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.002156/2003-10 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 17/7/2003 Assunto: Solicitação de autorização de acesso e remessa de componente do patrimônio genético. Interessado: Ajinomoto Interamericana Indústria e Comércio Ltda. Finalidade: Bioprospecção Situação atual : Processo arquivado por solicitação da empresa, a qual está revendo o projeto.
Número do Processo: 02000.002820/2003-12 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.002820/2003-12 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 17/10/2003 Assunto: Solicitação de autorização de acesso e remessa de componente do patrimônio genético para desenvolver o projeto de pesquisa: "Biodiversidade e Metabólitos Secundários de bactérias associadas a esponjas". Interessado: Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul - Museu de Ciências Naturais. Finalidade: Bioprospecção Situação atual (M): Prazo prorrogado até 06/04/2005 para negociação do CURB e encaminhamento para a Secretaria Executiva. Em 06/04/2005, prazo para entrega do Contrato prorrogada até 06/05/2005. Em 15/04/2005, recebido Contrato de Utilização e Repartição de Benefícios. Em análise pela Secretaria Executiva até 29/04/2005. Em 03/05/2005, solicitadas alterações no Contrato. Prazo para entrega: 15/06/2005. Em 25/05/2005, recebido proposta de Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e Repartição de Benefícios. Em análise pela Secretaria Executiva. Em 02/06/2005, recebido esclarecimentos sobre cláusula do contrato. Em fase de negociação com a União. Em 08/06/2005, solicitado ao CNPq e Ibama, os documentos para permissão de participação de pesquisador estrangeiro em atividade de coleta, e a anuência prévia ao órgão competente, gestor da Unidade de Conservação aonde serão realizadas as coletas, respectivamente. Prazo para manifestação dos órgãos: 21/6/05 Em 05 de julho de 2005 - aguardando manifestação do IBAMA com relação à anuência prévia para ingresso em UC e licença de coleta/exportação. CNPq informou ao interessado como proceder para obter autorização para a presença de estrangeiro em expedição científica. Contrato em avaliação pelo IBAMA e MMA para assinatura. 06/09/2005 - Encaminhado à CONJUR para avaliação do parecer da CONJUR/MCT, relativo às competências institucionais para autorização de ingresso de estrangeiro em atividades de bioprospecção. 03/10/2005 - Enviado ofício nº 332/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA encaminhado modelo de Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e Repartição de Benefícios e questionando sobre a necessidade de sigilo sobre alguma informação presente no processo. Prazo até 29 de outubro de 2005. 31/10/2005 - Enviado e-mail cobrando documentação solicitada no ofício nº 332/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA. 04/11/2005 - Recebido e-mail solicitando sigilo sobre informações contidas no processo. Solicitação encaminhada para análise pelo Secretário Executivo. 21/11/2005 - Expedido of. nº 377/2005, informando sobre o deferimento do pedido de sigilo. Aguardando documentação solicitadas no ofício nº 332/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA. 29/11/2005 - recebida cópia do DOU indicando o representante legal da instituição. 12/12/2005 - em fase final de tramitação. 20/12/2005 - contactando pareceristas para o CAP - Comitê de Avaliação de Processos. 26/01/2006 - CAP - Comitê de Avaliação de Processos. 08/02/2006 - a ser objeto de deliberação da 39ª Reunião do CGEN, a se realizar nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2006. 22/02/2006 - Autorização aprovada. Informado por telefone ao interessado. Aguardando apresentação de certidão negativa do INSS atualizada para publicação da Deliberação no D.O.U., e emissão da autorização de acesso e remessa. 13/03/2006 - solicitação de esclarecimentos ao interessado por e-mail. 25/04/2006 - encaminhado Ofício nº 116/2006, reiterando a solicitação de envio da certidão do INSS atualizada. 19/05/2006 - recebida certidão positiva com efeito de negativa atualizada até 08/11/2006. 25/05/2006 - deliberação 140 publicada no DOU, Seção 1, Nº 99, pág. 45, encaminhada ao interessado por e-mail. 13/06/2006 - encaminhado ofício 150/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, juntamente com uma via da autorização de acesso e remessa de patrimônio genético nº 006/2006, uma via do contrato de utilização do patrimônio genético, uma cópia da licença do IBAMA e uma cópia da deliberação do CGEN que autorizou a instituição a acessar e remeter patrimônio genético. OBS: uma cópia do ofício 150/2006 foi encaminhado à coordenadora da pesquisa autorizada pelo CGEN, juntamente com uma via da autorização de acesso e remessa nº 006/2006 e original da licença do IBAMA. 20/06/2006 - encaminhado Ofício 164/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, juntamente com uma via do Contrato de Utilização do Patrimônio Genético a ser encaminhado para a contraparte estrangeira GBF, na Alemanha. 20/06/2006 - encaminhado ofício 165/2006, juntamente com uma cópia da autorização de acesso e remessa nº 006/2006 ao IBAMA, e uma via do Contrato de Utilização do Patrimônio Genético. Previsão de entrega do 1º relatório anual de acompanhamento da autorização de acesso e remessa: 13 de junho de 2007. 22/11/2007 - cobrança de relatório. 06/12/2007 - interessado informou dados da expedição de coleta de material. 06/12/2007 - expedidos ofícios 418 e 421/2007 informando órgãos de fiscalização sobre a remessa de material. 06/12/2007 - recebido relatório. 03/07/2008 - encaminhada NI 029/2008 interseccional ao CGEN, com informações referentes ao relatório anual de acompanhamento da autorização. 03/02/2010 - Enviado ofício nº 26/2010/DPG/SBF/MMA solicitando informações atualizadas para possível arquivamento do processo. 20/05/2010 - Relatório final em análise pelo Secretário Executivo para definição se há necessidade de solicitar nova autorização. 03/08/2010 - Enviado ofício nº 204/2010 solicitando informações adicionais ao relatório. 04/10/2010 - Processo está sob a resposabilidade do Secretário Executivo do CGEN. 08/11/2010 - Recebido esclarecimentos sobre o relatório final. 17/12/2010 - após análise do relatório final, o processo foi arquivado.
Número do Processo: 02000.002661/2003-56 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.002661/2003-56 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 26/9/2003 Assunto: Solicitação de autorização de acesso a patrimônio genético e de acesso ao conhecimento tradicional associado do patrimônio genético para desenvolver o projeto de pesquisa: "Mapeamento, coleta, conservação e análise genética de etnovariedades de milho". Interessado: Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios - Instituto Agronômico - IAC. Finalidade: Pesquisa científica Situação atual (AL): 14/12/2004 - Processo avaliado pelo Comitê para Avaliação de Processos. 15/12/2004 - Enviado o Ofício 347/04 CTEC/DPG/SBF/MMA o qual comunica resultado dos pareceres recebidos e pede manifestação do interessado. 19/01/2005 - recebida manifestação da instituição a respeito das ressalvas dos pareceristas. 10/02/2005 - Processo encaminhado para apreciação do CGEN em sua 29a Reunião Ordinária. 24/02/2005 - Processo autorizado durante 29a Reunião CGEN. Aguardando Publicação da Deliberação CGEN 091 no Diário Oficial da União para emissão da Autorização. 14/03/2005 - Deliberação CGEN 091 hoje no D.O.U 49, Seção 1, pag.107. Autorização está sendo emitida. 15/03/2005 - Emitida a AUTORIZAÇÃO 003/05 de acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados para fins de pesquisa científica, com validade até 31 de dezembro de 2006. Primerio relátório deverá ser enviado até 15 de março de 2006. 29/06/2005 - Nota Informativa 030/2005 encaminhada para a 33a. Reunião Ordinária do CGEN a realizar-se em 07 de julho de 2005. 11/07/2005 - Enviado Ofício 245/2005 - que comunica o estabelecimento, pelo CGEN, do prazo de 90 dias para que o IAC apresente termo de anuência prévia do Instituto Florestal ou comprovação formal de que as áreas de coleta informadas no processo encontram-se fora dos limites do Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira - PETAR. 11/07/2005 - Encaminhado Ofício 246/2005 - o qual solicita ao ITESP informações sobre a incidência de Remanescentes de Comunidades de Quilombos sobre as áreas de coleta informadas pelo IAC e a verificação de sua situação fundiária. 29/07/2005 - Aguardando o envio da documentação solicitada pelo CGEN até dia 18 de outubro. 18/10/2005 - não enviou documentação solicitada. Secretaria executiva está preparando Ofício de cobrança. 26/10/2005 - enviado Ofício nº 373/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando que o interessado envie resposta do Ofício 245/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA de 11 de julho de 2005, sob pena de comprometer a autorização. 4/11/2005 - enviado email ao coordenador do projeto pedindo confirmação de recebimento do Ofício nº 373/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA, e solicitando que se necessário formalize pedido de extensão de prazo. Ofício foi encaminhado também via email. 28/11/2005 - Processo enviado ao IF para concessão de licenças para as áreas de coleta dentro do PETAR efetuadas pelo IAC. Ofício de encaminhamento nº 396/ 2005/CTEC/DPG/SBF/MMA. Esperando AR a partir da qual terá 20 dias para responder. 9/12/2005 - A Comissão Técnico Científica - COTEC, recebeu cópia do projeto objeto de autorização do Instituto Agronômico de Campinas - IAC, para o projeto "Mapeamento, Coleta, Conservação e Análise Genética de Etnovariedades de milho". Informa que os procedimentos podem ser acessados pelo email www.iflorestsp.br. 6/1/2006 - A COTEC 0( Instituto Florestal de SP) envia ao IAC ( solicitante) os documentos necessários para complementação do processo e obtenção de autorização de projetos de pesquisa nas áreas do PETAR. 16/2/2006 - A Secretaria-Executiva do CGEN emtra em contato com a COTEC/IF, para solicitar informações sobre a autorização de projeto de pesquisa do IAC, para que a posição do IF possa ser avaliada na 39ª Reunião Ordinária do CGEN em 22 e 23/2/2006. 20/2/2006 - O IF entra em contato com a SE do CGEN e informa que devido às severas condições climáticas pela qual São Paulo estava passando, tornou inacessível o provedor do IFSP. A COTEC/IF, informou que provavelmente a entrega do processo do IAC sobre sua autorização de projeto de pesquisa na área do PETAR se daria em 12 dias, já com sua deliberação. 10/3/2006 - Em preparação Nota Informativa sobre o Processo nº 0200.002661/2003-56, que será apresentada ao CGEN em sua próxima Reunião Ordinária. 15/3/2006 - Enviada resposta da COTEC/IFSP sobre emissão da autorização do projeto "Mapeamento, Coleta, Conservação e Análise Genética de Etnovariedades de Milho", solicitado pelo IAC. 5/4/2006 - Em elaboração NI a ser apresentada na 40ª Reunião Ordinária do CGEN, dia 27/4/2006, informando a concessão da licença de pesquisa do IFSP ao IAC. 27/4/2006: CGEN foi informado do atendimento à sua recomendação quanto à regularização da pesquisa junto ao órgão gestor da UC - Instituto Florestal do estado de São Paulo. 26.07.2006 - Envio do Of. nº 0226/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, concedendo 30 dias, a contar da data de recebimento do ofício pela instituição (controlado por AR), para envio do relatório anual de acompanhamento das atividades do projeto. 10.08.2006 - AR recebido pela Instituição em 02.08.2006. Prazo para envio do relatório até 04.09.2006. 11.09.2006 - Enviado Of. nº 0304/CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando o encaminhamento do relatório anual de execução do projeto, reiterando os termos do ofício anterior nº 0226/CTEC/DPG/SBF/MMA, e estabelecendo prazo até 30 de setembro de 2006. para envio do referido relatório. Obs:Encaminhada cópia eletrônica do ofício. 19.09.2006 - Recebidas informações e documentos referentes ao relatório, por meio eletrônico. 27.09.2006 - Recebidas informações e documentos adicionais referentes ao relatório, por meio eletrônico. 05.10.2006 - Solicitados esclarecimentos adicionais referentes ao relatório, por meio eletrônico. 06.10.2006-Recebidas novas informações referentes ao Relatório Final de Atividades. 23.10.2006 - Nota Informativa nº 035/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA sobre Relatório Final a ser encaminhada ao CGEN , por ocasião de sua 45a reunião Ordinária. 10.11.2006 - Apresentada ao CGEN Nota Informativa nº 035/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA sobre Relatório Final. 10.11.2006 - Despacho do Secretário Executivo para que se arquive o processo. 10.11.2006 - Arquivamento do Processo.
Número do Processo: 02005.001530/2003-95 Origem: IBAMA Protocolo Original: 02005.001530/2003-95 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 23/1/2004 Assunto: Solicitação de autorização de acesso e remessa de amostra do componente do patrimônio genético para desenvolver o projeto de pesquisa: "Desenvolvimento de dois produtos fitoterápicos e um fitocosmético a partir de espécies amazônicas". Interessado: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA Finalidade: Bioprospecção Situação atual : Tramitando em conjunto com o Processo 02000.000612/2004-60 Em 26-04-2005: devolvido ao IBAMA.
Número do Processo: 02000.000297/2004-71 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.000297/2004-71 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 13/2/2004 Assunto: Solicitação de autorização de acesso e remessa de amostra de componente do patrimônio genético para bioprospecção e desenvolvimento tecnológico. Regularização dos produtos desenvolvidos pela empresa desde a entrada em vigor da Medida Provisória nº 2.186-16/2001. Interessado: Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda. Finalidade: Desenvolvimento tecnológico Situação atual (S): Processo de consulta finalizado e arquivado. Entrada de processo solicitando autorização de acesso autuado em 19/07/2004.
Número do Processo: 02000.001051/2002-54 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.001051/2002-54 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 3/4/2002 Assunto: Acesso e remessa de amostras de componentes de patrimônio genético. Interessado: Instituto de Botânica do Estado de São Paulo - Dra. Lilian Zaidan Finalidade: Pesquisa científica Situação atual (F): Processo arquivado por não terem sido apresentados os documentos e informações solicitados.
Número do Processo: 02000.000169/2003-46 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.000169/2003-46 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 29/1/2003 Assunto: Credenciamento como fiel depositário. Interessado: Museu de Biologia Prof. Mello Leitão. Finalidade: N/D Situação atual (M): O CGEN deliberou pelo indeferimento da solicitação de credenciamento, na reunião 22a Reunião Ordinária, realizada em 27/05/2004, o que resultou no arquivamento do processo. Deliberação nº 60, publicada no D.O.U. de 24/06/2004, Seção 1, Nº 120, página 108
Número do Processo: 02000.000858/2003-51 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.000858/2003-51 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 9/5/2003 Assunto: Credenciamento como fiel depositário. Interessado: Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - UFSCar. Finalidade: N/D Situação atual (F): Processo arquivado por não apresentar a documentação exigida pela legislação atual.
Número do Processo: 02000.002888/2002-11 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.002888/2002-11 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 7/10/2002 Assunto: Remessa ao exterior de material biológico para controle biológico. Interessado: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF - Prof. Pedrosa Macedo. Finalidade: N/D Situação atual : Encaminhado ao Ibama em 31/11/2003, para prosseguimento de sua tramitação, Orientação Técnica nº 01 do CGEN.
Número do Processo: 02001.002592/2001-17 Origem: IBAMA Protocolo Original: 02001.002592/2001-83 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 18/4/2002 Assunto: Permuta de mudas de cerejeiras por peixes ornamentais brasileiros vivos - família siluriformes, para compor um aquário na Província de Saitama no Japão. Interessado: Província Japonesa de Saitama Finalidade: N/D Situação atual : Encaminhado ao Ibama em 31/10/2003, para prosseguimento de sua tramitação, Orientação Técnica nº 01 do CGEN.
Número do Processo: 02000.002490/2003-65 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.002490/2003-65 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 5/9/2003 Assunto: Solicitação de autorização de acesso e remessa de componente do patrimônio genético para desenvolver o projeto de pesquisa: "Levantamento de Liplópodos (Arthropoda: Myriapoda) na Serra do Amolar". Interessado: Ecotrópica - Fundação de Apoio à Vida nos Trópicos. Finalidade: N/D Situação atual : Encaminhado ao Ibama em 24/10/2003 para prosseguimento de sua tramitação, conforme Orientação Técnica n° 001 do CGEN.
Número do Processo: 02000.002417/2003-93 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.002417/2003-93 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 26/8/2003 Assunto: Solicitação de autorização de acesso e remessa de componente do patrimônio genético para desenvolver o projeto : "O impacto de vegetação pretérita e atual sobre a dinâmica das formações lateríticas em uma área no Platô de Uberaba -MG - Brasil". Interessado: Universidade Federal de Ouro Preto. Finalidade: N/D Situação atual (F): Enviado ao Ibama em 31/10/2003 para prosseguimento de sua tramitação, conforme Orientação Técnica n° 001 do CGEN.
Número do Processo: 02027.005051/2002-25 Origem: IBAMA Protocolo Original: 02027.005051/2002-18 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 11/11/2002 Assunto: Solicitação de autorização para envio de amostras de sedimentos de fundo e bivalves para Slovênia, para análises de mercúrio. Interessado: USP - CENA - Laboratório de Ecologia Isotópica (Andréa Tomazelli). Finalidade: N/D Situação atual (F): Solicitação de arquivamento do processo em 26/09/2003, a pedido do interessado. Enviado ao Ibama em 31/10/2003, conforme Orientação Técnica 001 do CGEN.
Número do Processo: 02000.000910/2003-79 Origem: CNPq Protocolo Original: RMX - 019/01 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 19/5/2003 Assunto: Solicitação de autorização de acesso e de remessa de amostras de componente de patrimônio genético para desenvolvimento do projeto "Monimiaceae Brasileiras e Biografia Histórica". Interessado: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - Departamento de Botânica. Finalidade: N/D Situação atual (F): Reenviado ao CNPq, para instrução do processo, segundo MP 2.186-16 e Decreto 3945, art. 12.
Número do Processo: 08620.003005/2002-79 Origem: FUNAI Protocolo Original: 08620.003005/2002-79 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 4/12/2002 Assunto: Coletar amostras de jaborandi nas aldeias indígenas Kokraimoro Moikarakô e Kikretum para análise do teor de pilocarpina do jaborandi. Interessado: Elabore - Assessoria Estratégica em Meio Ambiente. Finalidade: N/D Situação atual : Devolvido à FUNAI para tramitação em 05/06/2003 por decisão Plenária do CGEN em sua 12ª Reunião Ordinária de 29/05/2003.
Número do Processo: 02001.000259/2001-65 Origem: IBAMA Protocolo Original: 02001.000259/2001-01 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 22/11/2002 Assunto: Projeto de cooperação científica com NCI "Anticancer Agents from Unique Natural Products Sources". Interessado: Dr. Roberto Berlinck. Finalidade: N/D Situação atual (S): Devolvido ao IBAMA para arquivamento por solicitação do interessado..
Número do Processo: 02001.005324/2000-68 Origem: IBAMA Protocolo Original: 02001.005324/2000-60 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 11/7/2002 Assunto: Coleta e envio de sementes para a Nova Zelândia, para estudo de fitorremediação. Interessado: Fábio Netto Moreno - Universidade do Sul de Santa Catarina Finalidade: N/D Situação atual (F): Devolvido ao IBAMA para arquivamento.
Número do Processo: 02000.002914/2002-19 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.002914/2002-19 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 10/10/2002 Assunto: Credenciamento como fiel depositário. Interessado: Instituto Anchietano de Pesquisas. Finalidade: N/D Situação atual : Encaminhado ofício com esclarecimentos em 28/01/2003. Processo arquivado, pois há impossibilidade de atender ao requisito instituído pela Medida Provisória 2.186-16, art.11, inciso IV, alínea f e pelo Decreto 3.945, art.11.
Número do Processo: 02000.000018/2003-98 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.000018/2003-98 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 7/1/2003 Assunto: Remessa de amostra de componente do patrimônio genético (tartaruga amazônica) para a Bringham Young Univerty - Utah - USA. Interessado: IBAMA/Trombetas - Dr. Vitor Hugo Cantarelli. Finalidade: N/D Situação atual : Encaminhando ao CNPq, pois envolve participação de instituição estrangeira na coleta.
Número do Processo: 02001.008163/1999-23 Origem: IBAMA Protocolo Original: 02001.008163/1999-23 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 15/3/2004 Assunto: Autorização para coleta de plantas, a fim de obter registro no cadastro técnico federal de atividades e instrumentos de defesa ambiental. Interessado: EXTRACTA Moléculas Naturais. Finalidade: Bioprospecção Situação atual (F): Processo devolvido ao IBAMA, com a informação de que foi concedida autorizaçao para constituição de coleção ex situ com potencial de uso econômico - Processo 02000.001807/2002-65.
Número do Processo: 02001.000238/2003-10 Origem: IBAMA Protocolo Original: 02001.000238/2003-10 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 23/1/2003 Assunto: Estudo de genética de populações de aves (larídeos, chara driformes). Interessado: Laboratório de Biologia Evolutiva e Conservação IB - USP - Patrícia de Jesus Faria. Finalidade: N/D Situação atual : O projeto de pesquisa já faz parte do processo de solicitação de autorização especial de acesso e remessa do IB-USP (02000.000021/2003-10). Processo encerrado junto ao CGEN e devolvido para a CGFAU-IBAMA em 28/01/2003.
Número do Processo: 08620.003116/2002-85 Origem: FUNAI Protocolo Original: 08620.003116/2002-85 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 26/12/2002 Assunto: Desenvolver projeto de pesquisa científica: Filogenia e Biogeografia da tribo Cionchoeae (Rubiaceae) Interessado: Alexandre Antonelli Finalidade: N/D Situação atual : Encaminhado ao CNPq, pois o interessado está atualmente vinculado à instituição estrangeira.
Número do Processo: 02000.001050/2002-18 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.001050/2002-18 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 3/4/2002 Assunto: Solicitação de credenciamento como fiel depositário de amostras de componentes do patrimônio genético Interessado: Museu de ciências e tecnologia da PUC/RS Finalidade: N/D Situação atual : Processo arquivado, pois há impossibilidade de atender ao requisito instituído pela Medida Provisória 2.186-16, artigo 11 inciso f, e pelo Decreto 3.945, artigo 11.
Número do Processo: 08620.000379/2000-71 Origem: FUNAI Protocolo Original: 08620.000379/2000-71 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 7/10/2002 Assunto: Pesquisa com dois povos indígenas: KURE BAKAIRI e KRAHÔ, nos estados do MT e TO. Interessado: UNIFESP - Eliana Rodrigues. Finalidade: N/D Situação atual : Devolvido à FUNAI após emissão de parecer técnico pela Secretaria Executiva em 11/11/2002.
Número do Processo: 02005.003627/2000-53 Origem: IBAMA Protocolo Original: 02005.003627/2000-53 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 18/4/2002 Assunto: Remessa de material ictiológico - peixes fixados em formol, já depositado no INPA, para Dr. Paulo Petry. Interessado: INPA - Dra. Lucia Rapp - Py-Daniel Finalidade: N/D Situação atual : Devolvido ao IBAMA para arquivamento por solicitação do interessado, dia 24/10/2002.
Número do Processo: 02018.003055/2001-26 Origem: IBAMA Protocolo Original: 02018.003055/2001-26 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 18/4/2002 Assunto: Remessa de amostras de tecido de caranguejo-uçá, Ucides cordatus, para Univ Bremem, Alemanha, para estudo de genética de populações. Interessado: UFPA - Maria Sampaio Finalidade: N/D Situação atual : Devolvido ao IBAMA para arquivamento por solicitação do interessado dia 10/10/2002.
Número do Processo: 02001.006629/2001-78 Origem: IBAMA Protocolo Original: 02001.006629/2001-78 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 18/4/2002 Assunto: Remessa de 250 amostras de DNA de peixes de água doce já coletados para Dahousie Univ., Halifax, Canadá e Museu de História Natural, Paris, França, para análise de variabilidade genética e estrutura populacional em diferentes espécies do gênero Eigenmannia. Interessado: USP - I.Biociências Finalidade: N/D Situação atual : Processo arquivado a pedido do interessado, sem exame de mérito.
Número do Processo: 02000.001283/2002-11 Origem: CNPq Protocolo Original: CMC 014/01 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 19/4/2002 Assunto: Expedição científica, com captura de morcegos e coleta de tecido para análise de genética de populações Interessado: IB-UNESP Depto.Zoologia Dr. Ariovaldo P.Cruz-Neto Finalidade: N/D Situação atual : Remetido ao CNPq, no dia 31/07/2002, para instrução do Processo, segundo MP nº 2186/16, Art. 12 e Decreto nº 3945, Art. 12.
Número do Processo: 02000.001284/2002-57 Origem: CNPq Protocolo Original: RMX 013/01 e CMC 026/01 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 19/4/2002 Assunto: Expedição científica, com coleta e remessa de bagres pipelodídeos para a Academia de Ciências Naturais da Filadélfia, EUA, estudo sobre a sistemática filogenética desta família. Interessado: INPA - Dr. José Alves Gomes Finalidade: N/D Situação atual : Remetido ao CNPq, no dia 31/07/2002, para instrução do Processo, segundo MP nº 2186/16, Art. 12 e Decreto nº 3945, Art. 12.
Número do Processo: 02001.002956/2001-06 Origem: IBAMA Protocolo Original: 02001.002956/2001-06 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 18/4/2002 Assunto: Remessa para a Univ.de Townson, EUA, de conteúdo intestinal congelado, fígado e extratos de sangue de cascudo, Hypostomus regani. Interessado: UFSCar - Depto. de Pesca e Aquacultura Finalidade: N/D Situação atual : Processo arquivado a pedido do interessado, por meio do Ofício 02 car 041/FTR/ftr de 22/08/2002.
Número do Processo: 02001.005811/2002-92 Origem: IBAMA Protocolo Original: 02001.005811/2002-92 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 21/8/2002 Assunto: Estudo comportamental de Anocentor nitens. Interessado: CNPq / Dra. Lígia Miranda Ferreira Borges - UFG. Finalidade: N/D Situação atual : Retornou ao Ibama em 05/09/2002, por não envolver acesso ao patrimônio genético nos termos da MP 2186-16. (Of. 070/02 CTEC-CGEN).
Número do Processo: 02001.002877/2002-21 Origem: IBAMA Protocolo Original: 02001.002877/2002-12 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 10/10/2002 Assunto: Transporte de amostras de organismos de água doce para a Austrália-Grifith University. Interessado: Marcelo Luiz de Souza - Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Finalidade: N/D Situação atual (F): Encaminhado ao Ibama em 22/12/2003, para prosseguimento de sua tramitação, conforme Orientação Técnica nº 01.
Número do Processo: 08620.001391/1999-25 Origem: FUNAI Protocolo Original: 08620.001391/1999-25 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 24/1/2003 Assunto: Realização do projeto de pesquisa "Medicamentos em contexto locais indígenas: os Guarani-Mbyá do litoral de Santa Catarina". Interessado: UFSC - Deptº. Ciências Farmacêuticas - Profª. Eliana Elisabeth Diehl. Finalidade: N/D Situação atual : Devolvido à Funai em 22/12/2003.
Número do Processo: 02000.002934/2003-62 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.002934/2003-62 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 4/11/2003 Assunto: Credenciamento como fiel depositário. Interessado: Instituto Pau Brasil de História Natural - IPBHN Finalidade: N/D Situação atual : Processo arquivado por não ser o solicitante uma Instituição Pública, conforme exige a Medida Provisória 2.186-16/01
Número do Processo: 02000.000908/2003-08 Origem: CNPq Protocolo Original: RMX - 001/02 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 19/5/2003 Assunto: Solicitação de autorização de acesso e de remessa para desenvolvimento do projeto "Efeitos da Fragmentação Florestal sobre a Diversidade Genética e Populacional de Vriesea incurvata gaud (Bromeliaceae) na Floresta Ombrófila Densa" Interessado: Universidade Federal de Santa Catarina - Centro de Ciências Agrárias, Fitotecnia, Recurso Genético. Finalidade: N/D Situação atual (F): Encaminhado ao CNPq em 22/01/2004 conforme Orientação Técnica nº 03 do CGEN.
Número do Processo: 02000.000907/2003-55 Origem: CNPq Protocolo Original: RMX - 002/02 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 19/5/2003 Assunto: Solicitação de autorização de acesso e de remessa de amostras do patrimônio genético para desenvolvimento do Projeto "Embriogênese Somática em Araucaria angustifolia (Bert.) O. Kuntze: Aspéctos Bioquímicos" Interessado: Universidade Federal de Santa Catarina - Laboratório de Fisiologia. Finalidade: N/D Situação atual (F): Encaminhado ao CNPq em 22/01/2004 conforme Orientação Técnica nº 03 do CGEN.
Número do Processo: 02000.001109/2003-41 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.001109/2003-41 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 16/6/2003 Assunto: Acesso e de remessa de amostras de componente de patrimônio genético para desenvolver o projeto de pesquisa de doutorado "Análise filogenética do gênero cercolophia Vanzolini 1992 (Reptilia, Squamata, Amphisboenia)". Interessado: Universidade de Brasília - Departamento de Zoologia. Finalidade: N/D Situação atual (F): Autorização ASPct n° 14 concedida em 24/09/2003. Deliberação nº 39 publicada no D.O.U., em 07 de outubro de 2003, seção 1, nº 194, página 62. Encaminhado ao Ibama em 22/12/2003 para acompanhamento, conforme Deliberação nº 40 do CGEN.
Número do Processo: 02000.000560/2003-41 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.000560/2003-41 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 21/3/2003 Assunto: Solicitação de autorização especial de acesso e de remessa. Interessado: Laboratório de Herpetologia - UnB. Finalidade: N/D Situação atual (F): Aurtorização AS-PCt 11/2003 e AS-Pct 12/2003 concedida na 14º Reunião CGEN. Deliberação nº 36, publicada no D.O.U., nº 156, seção 1, de 14 de agosto de 2003, pág. 78. Encaminhado ao Ibama em 22/12/2003 para acompanhamento, conforme Deliberação nº 40 do CGEN.
Número do Processo: 02000.000027/2003-89 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.000027/2003-89 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 10/1/2003 Assunto: Autorização para remessa de anfíbios para estudos de filogeografia e genética de populações. Interessado: UFRJ- Laboratório de anfíbios e répteis. MSc. Ana Carolina Carnaval. Finalidade: N/D Situação atual : Autorização AS-PCt 007/2003 concedida na 12ª Reunião CGEN. Deliberação nº 25 CGEN publicada no D.O.U. nº 119, página 196, seção 1, de 24/06/2003. Enviado ao Ibama em 22/12/2003 para acompanhamento, conforme Deliberação nº 40 do CGEN.
Número do Processo: 02000.000294/2003-56 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.000294/2003-56 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 17/2/2003 Assunto: Acesso e remessa de amostras de componentes do patrimônio genético Interessado: Laboratório de Polimorfismo de DNA - UFPA Finalidade: N/D Situação atual : Autorização AS-PCt 009/2003 concedida na 12ª Reunião CGEN. Deliberação nº 31 CGEN publicada no D.O.U. nº 119, página 196, seção 1, de 24/06/2003. Enviado ao Ibama em 22/12/2003 para acompanhamento, conforme Deliberação nº 40 do CGEN.
Número do Processo: 02000.003140/2002-35 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.003140/2002-35 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 20/11/2002 Assunto: Solicitação de autorização para acesso a componente do patrimônio genético. Interessado: Deptº de Genética e Evolução - UFSCar. Dr. Pedro Manoel Galetti. Finalidade: N/D Situação atual (F): Autorização AS-PCt - nº 004/2003 concedida pelo CGEN na 10ª Reunião Plenária do Conselho. Deliberação CGEN nº 18, publicada no D.O.U. em 31/03/2003, nº 62, seção 1. Encaminhado ao Ibama em 22/12/2003 para acompanhamento, conforme Deliberação nº 40 do CGEN.
Número do Processo: 02000.000271/2003-41 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.000271/2003-41 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 13/2/2003 Assunto: Solicitação de autorização especial de acesso e de remessa. Interessado: Deptº de Zoologia - UFPR. Finalidade: N/D Situação atual (F): Encaminhado ao Ibama em 28/11/2003 para prosseguimento de sua tramitação, conforme Deliberação nº 40 do CGEN.
Número do Processo: 02000.002902/2002-86 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.002902/2002-86 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 9/10/2002 Assunto: Autorização especial de acesso para desenvolver pesquisas nas regiões Sul e Sudeste do Brasil. Interessado: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Depto. Botânica. Finalidade: N/D Situação atual (F): Encaminhado ao Ibama em 28/11/2003 para prosseguimento de sua tramitação, conforme Deliberação nº 40 do CGEN.
Número do Processo: 02000.002711/2003-03 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.002711/2003-03 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 2/10/2003 Assunto: Solicitação de autorização de acesso a amostra de componente do patrimônio genético para execução do projeto: "P.A.R. doTerritório Yanomami (RR): Um Programa de Avaliação Rápida da Biodiversidade das Terras Altas do Território Indígena Yanomami em Roraima". Interessado: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. Finalidade: Pesquisa científica Situação atual : Encaminhado ao Ibama em 28/11/2003 para prosseguimento de sua tramitação, conforme Deliberação nº 40 do CGEN.
Número do Processo: 02000.002479/2003-03 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.002479/2003-03 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 3/9/2003 Assunto: Solicitação de autorização de acesso e remessa de componente do patrimônio genético para desenvolver o projeto : "Manejo e conservação do macaco Saguinus bicolor". Interessado: Universidade Federal do Amazonas - Instituto de Ciências Biológicas - Departamento de Biologia - Laboratório de Genética. Finalidade: N/D Situação atual : 02/03/09 - Processo devolvido pelo IBAMA para Arquivamento, devido a resolução nº21/CGEN Enviado ao Ibama em 28/11/2003 para prosseguimento de sua tramitação, conforme Deliberação nº 40 do CGEN.
Número do Processo: 02000.002478/2003-51 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.002478/2003-51 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 3/9/2003 Assunto: Solicitação de autorização de acesso e remessa de componente do patrimônio genético para desenvolver o projeto : "Inventário e estudo biológico de Lonchophylla dekeyseri, para elaboração de manejo". Interessado: Universidade Federal do Espírito Santo. Finalidade: Pesquisa científica Situação atual : Encaminhado ao Ibama em 28/11/2003 para prosseguimento de sua tramitação, conforme Deliberação nº 40 do CGEN.
Número do Processo: 02000.002336/2003-93 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.002336/2003-93 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 13/8/2003 Assunto: Solicitação de autorização de acesso e remessa de componente do patrimônio genético. Interessado: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia. Finalidade: N/D Situação atual : Encaminhado ao Ibama em 28/11/2003 para prosseguimento de sua tramitação, conforme Deliberação nº 40 do CGEN.
Número do Processo: 02000.002019/2003-77 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.002019/2003-77 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 3/7/2003 Assunto: Solicitação de autorização de acesso e de remessa de amostras de componente de patrimônio genético para desenvolver o projeto: "Respostas fisiológicas, bioquímicas e celulares do Matrixâ (Brycon cephalus) ao choque térmico frio". Interessado: Laboratório de Bioquímica Adaptativa - Universidade Federal de São Paulo. Finalidade: N/D Situação atual : Enviado ao Ibama em 20/10/2003 para prosseguimento de sua tramitação, conforme Deliberação nº 40 do CGEN.
Número do Processo: 02000.002320/2003-81 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.002320/2003-81 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 12/8/2003 Assunto: Solicitação de autorização de acesso e de remessa de amostras de componente de patrimônio genético para desenvolver o projeto: "Estudo de padrões enzimáticos do trato digestório de juvenis de jundiá Rhamdia quelen alimentados com diferentes conteúdos de proteína e energia na dieta". Interessado: Universidade Federal de São Carlos - Laboratório de Bioquímica Adaptativa. Finalidade: N/D Situação atual : 02/03/09 - Processo devolvido pelo IBAMA para Arquivamento, devido a resolução nº21/CGEN Enviado ao Ibama em 20/10/2003 para prosseguimento de sua tramitação, conforme Deliberação nº 40 do CGEN.
Número do Processo: 02000.000770/2003-39 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.000770/2003-39 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 25/4/2003 Assunto: Solicitação de autorização de acesso e de remessa de amostras de componente de patrimônio genético para desenvolvimento do projeto "Diversidade de Vertebrados no Alto Rio dos Marmelos". Interessado: Departamento de Genética - UFPA Finalidade: N/D Situação atual : Enviado ao Ibama em 20/10/2003 para prosseguimento de sua tramitação, conforme Deliberação nº 40 do CGEN.
Número do Processo: 02000.000555/2003-38 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.000555/2003-38 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 21/3/2003 Assunto: Solicitação de coleta de material para estudos genéticos da espécie Mazama bororo, junto ao projeto "Ecologia e Distribuição de Mazama bororo" Interessado: UNESP - FUNEP Finalidade: N/D Situação atual (F): Enviado ao Ibama em 20/10/2003 para prosseguimento de sua tramitação, conforme Deliberação nº 40 do CGEN.
Número do Processo: 02001.002233/2004-02 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02001.002233/2004-02 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 5/5/2004 13:46:05 Assunto: Solicitação de autorização de acesso e remessa de amostra do componente do patrimônio genético para o desenvolvimento de pesquisa de doutorado sobre validação químico-farmacológica de espécie vegetal. Interessado: USP - Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto Finalidade: N/D Situação atual (M): O processo foi arquivado conforme solicitação encaminhada por carta do interessado no dia 25 de agosto de 2004.
Número do Processo: 02000.000801/2004-32 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.000801/2004-32 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 7/5/2004 Assunto: Solicitação de credenciamento de instituição fiel depositária de amostra de componente do patrimônio genético. Interessado: Universidade Federal do Pará - Campus de Santarém - Laboratório de Genética Finalidade: N/D Situação atual (M): O CGEN deliberou pelo indeferimento da solicitação de credenciamento, na reunião 27a Reunião Ordinária, realizada em 18/11/2004. Deliberação nº 83, publicada no D.O.U. de 06/12/2004, Seção 1, Nº 233, página 139. Aguardando pedido de recurso enviado no dia 16/12/2004 pelo interessado. 28/02/2005- Processo arquivado devido ao não recebimento do pedido de recurso até esta data.
Número do Processo: 02000.000973/2004-14 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.000973/2004-14 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 27/5/2004 Assunto: Solicitação de autorização de acesso a conhecimento tradicional associado para Execução do Projeto de Pesquisa "Ecologia e Extrativismo de plantas utilizadas como fixadoras de corantes no artesanato Baniwa, alto Rio Negro". Interessado: INPA - Instituto Nacional de Pesquisas da AmazôniaCordenadora do Projeto: Dra. Flavia Regina Capellotto Costa Finalidade: Pesquisa científica Situação atual (S): Autorizado pelo CGEN em sua 24a Reunião Ordinária, em 29 jul. 2004, por meio da Delibração/CGEN n.65, publicada no DOU em 9/8/04, n.152, seção 1, pg.106. Autorização AS-PCt-CTA 01/04 emitida em 11 de julho de 2004, válida até 28 de fevereiro de 2005. Entrega de Relatório de Acompanhamento - agosto 2005. 2/9/2005 - enviado Ofício circular nº 004/2005 - CTEC/DPG/SBF/MMA, cobrando relatório anual. Prazo: 30/10/2005. 06/12/2005 - enviado Ofício nº 419/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA e email, reiterando a necessidade de envio do relatório anual da pesquisa. Preparando Nota Informativa para submeter ao CGEN. 2/1/2006 - Recebido AR com a data de chegada ao INPA - 13/12/2005. Conforme Ofício nº 419/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA o prazo a partir do recebimento do AR seriam 10 dias. Assim o prazo estabelecido findou em 23/12/2005. 6/3/2006 - Enviado Ofício nº 56/2006 CTEC/DPG/SBF/MMA, informando ao INPA quais foram as deliberações tomadas pelo CGEN em sua 39ª Reunião Ordinária, ocorrida em 22 e 23/2/2006, sobre o não envio dos relatórios anuais e final. O novo prazo para entrega dos relatórios será contado após 20 dias a partir do recebimento do documento pelo INPA ( verificado por AR). 9/3/2006 - Relatórios enviados por email à Secretaria Executiva. Apensado ao processo. Relatórios em análise. 16/3/2006 - Análise preliminar do relatório do projeto de pesquisaRelatório de atividades da pesquisa: Ecologia e extrativismo de plantas utilizadas como fixadoras de corantes no artesanato Baniwa, alto rio Negro. 5/4/2006 - Preparando Ofício ao INPA e NI a ser submetida ao CGEN na 40ª Reunião Ordinária em 27/4/2006. 12/4/2006 - Enviado Ofício 52/2006/DPG/SBF/MMA, com a avaliação do Relatório de atividades do projeto, e solicitando complementações e esclarecimentos. 26/4/2006 - Enviadas via email as complementações e esclarecimentos solicitados no Ofício 52/2006/DPG/SBF/MMA. Em análise pela secretaria executiva. A ser apresentado na 41ª Reunião Ordinária do CGEN em 29/6/2006. 29/6/2006 - aprovado pelo CGEN em sua 41ª Reunião Ordinária, o relatório final das atividades do projeto "Ecologia e Extrativismo de plantas utilizadas como fixadoras de corantes no artesanato Baniwa, alto Rio Negro". Processo a ser arquivado. 7/7/2006 - Enviado Ofício ao INPA informando sobre a aprovação do relatório e informando seu arquivamento.
Número do Processo: 02000.000975/2004-03 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.000975/2004-03 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 27/5/2004 Assunto: Realização do Projeto de Pesquisa intitulado "Influência da Caça dos Índios Baniwa e de Fatores Ambientais sobre a Comunidade de Aves e Mamíferos de Médio e Grande Porte do Rio Içana, Alto Rio Negro". Interessado: Instituto Nacional de Pesquisas Amazônicas - INPACoordenador do Projeto: George Henrique Rebêlo Finalidade: Pesquisa científica Situação atual : Informações adicionais esclareceram que não se trata de acesso a conhecimento tradicinal associado. Processo arquivado.
Número do Processo: 02000.000974/2004-51 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.000974/2004-51 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 27/5/2004 Assunto: Realização do Projeto de Pesquisa intitulado "Diversidade Ecológica do Rio Içana: Intersecção entre Conhecimento Indígena e Sensoriamento Remoto". Interessado: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPACoordenador do Projeto: Glenn Shepard Jr Finalidade: Pesquisa científica Situação atual : Informações adicionais esclareceram que não se trata de acesso a conhecimento tradicinal associado. Processo arquivado.
Número do Processo: 02005.000975/2004-55 Origem: IBAMA Protocolo Original: 02005.000975/2004-57 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 24/6/2004 Assunto: Solicitação original de licença de coleta, transporte e remessa de material botânico para o desenvolvimento do Projeto "Avaliação de espécies de Cecropia (urticaceae) para a produção de fragâncias". Além da licença de coleta é necessária a autorização de acesso e remessa de amostra de componente do patrimônio genético. Interessado: Universidade Estadual de Campinas - Unicamp Finalidade: Bioprospecção Situação atual (M): A modificação da instituição interessada (INPA/UNICAMP) foi publicada no D.O.U. dia 23/11/04. Aguardando informações adicionais solicitadas por oficio enviado ao interessado no dia 29 de junlho. Prazo até dia 23/02/2005. O interessado informou por e-mail, no dia 11/01/2005, que o projeto de pesquisa envolvendo acesso ao patrimônio genético foi cancelado devido à impossibilidade de extração de óleo das inflorescências de Cecropia. De posse destas informações, o DPG está arquivando o processo de solicitação de autorização de acesso e remessa para bioprospecção. Processo arquivado em 17/01/2005.
Número do Processo: 02000.001663/2004-17 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.001663/2004-17 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 27/7/2004 Assunto: Consulta a respeito de ocorrência de acesso a conhecimento tradicinal associado na execução do Projeto de mapeamento cultural do Parque Indígena do Xingu. Interessado: ACT Brasil - Equipe de Conservação da Amazônia - escritório Brasília Finalidade: N/D Situação atual (M): Informações adicionais esclareceram que não se trata de acesso a conhecimento tradicinal associado. Processo arquivado.
Número do Processo: 02000.001664/2004-53 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.001664/2004-53 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 27/7/2004 Assunto: Credenciamento da Coleção de Plantas Medicinais e Aromáticas (CPMA). Interessado: UNICAMP / CPQBA - Centro de Pesquisas Químicas, Biológicas e Agrícolas. Finalidade: N/D Situação atual (AL): 08/03/2005: publicado no D.O.U. nº 45, seção 1, página 55, a Deliberação nº 82 credenciando a Coleção de Plantas Medicinais/CPQBA 24/02/05: o CGEN avaliaou as informações adicionais solicitadas, que foram atendidas. Será efetivada a publicação da Deliberação nº 82 credenciando a todos os subitens da Coleção de Plantas Medicinais e Aromáticas do CPQBA. 31-01-05: Enviadas as informações. Segue para deliberação na 29º Reunião CGEN a se realizar em 24-02-05. 25-01-05: Não foram enviadas as informações solicitadas. Segue Nota Informativa ao CGEN na 29º Reunião Ordinária, a se realizar em 24/02/2005. Analisado pelo CGEN na sua 27ª reunião, em 18/11/2004. Credenciado por meio da Deliberação 82, com condições a serem cumpridas no prazo de 30 dias, até 18/12/2004. Informações foram enviadas e serão levadas ao CGEN para sua avaliação. Credenciamento publicado no D.O.U nº45, seção 1, no dia 08 de março de 2005. Relatório de Atividades deve ser encaminhado à Secretaria Executiva do CGEN em março de 2006. 31/03/2006 - Recebido relatório anual de atividades informando as subamostras que foram depositadas entre dezembro de 2004 e dezembro de 2005. Próximo relatório a ser entregue em março de 2007. 26/07/2006 - Enviado Ofício nº 225/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando que o herbário didático da Coleção de Plantas Medicinais e Aromáticas está excluído do credenciamento da UNICAMP - CPQBA para atuar como fiel depositário de amostra de componente do patrimônio genético em razão da publicação da Deliberação nº 141 do CGEN no D.O.U. 19.04.2007 - Processo arquivado, em virtude do descredenciamento da coleção.
Número do Processo: 02001.003775/2004-94 Origem: IBAMA Protocolo Original: 02001.003775/2004-94 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 1/9/2004 Assunto: Solicitação de autorização de acesso a comonente do patrimônio genético para a realização do projeto "Estudo fitoquímico, realização de ensaios biológicos, cultivo e influência da sazonalidade no metabolismo secundário de Baccharis dracunculifolia e na produção de própolis verde por Apis mellifera." Interessado: Universidade de São Paulo - USP - Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto - Laboratório de Farmacognosia e Princípios Ativos Naturais Finalidade: Bioprospecção Situação atual (M): 17/09/2004 - Expedido oficio solicitando informações adicionais ao interessado. Prazo até dia 17/02/2005. 26/01/2005 - Recebida documentação. Em análise pela Secretaria Executiva em . 31/01/2005 - Expedido oficio solicitando adequação dos documentos enviados. Prazo até dia 17/02/2005. 15/03/2005 - Processo devolvido ao IBAMA para ser arquivado. O interessado encaminhou solicitação de acesso ao patrimônio genetico autuado neste Departamtendo com o número 02001.000733/2005-92
Número do Processo: 02000.002308/2004-57 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.002308/2004-57 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 27/9/2004 Assunto: Solicitação de autorização de acesso a conhecimento tradicional associado para executar o projeto de pesquisa "Etnobotânica de restinga em comunidades caiçaras da Ilha do Cardoso (SP) e da Ilha de Santa Catarina (SC) Interessado: Universidade Federal de Santa Catarina Finalidade: Pesquisa científica Situação atual (S): -Aguardando informações complementares solicitadas em 15/10/2004 por meio do Ofício n 271/04/CTEC/DPG/SBF/MMA reiterada em correspondência de 07/12/2004. O prazo para o envio das informações é até 15 de janeiro de 2005, conforme Deliberação/CGEN nº 34. - prazo para apresentação da documentação solicitada prorrogrado para o final de fev/2005, a pedido do requerente por meio de correspondência de 10/jan/2005. -03/03/2005-após o envio de documentos solicitados via e-mail, informa o envio de documentos que foram postados no correio nesta data; aguardamos a chegada da correspondência para posterior análise. -07/03/2005-Enviado ofício nº 064/2005 solicitando informações ao Instituto Florestal de SP sobre a Ilha do Cardoso. -10/03/2005-Recebimento de documentos da UFSC; em análise. -22/03/2005-Enviado ofício nº 098/2005 solicitando novas informações complementares; enviado ofício nº 099/2005 à FUNAI, solicitando informações sobre a presença indígena na Ilha do Cardoso (SP). -04/04/2005-Recebimento de documentos solicitados por via postal. Processo em análise. -processo analisado com CAP marcado para dia 15/04/2005. -CAP realizado dia 15/04/2005 e o processo será submetido a apreciação na 31ª Reunião Ordinária do CGEN, a ser realizada no dia 06/05/2005. - 06/05/2005 - Processo submetido a apreciação na 31ª Reunião Ordinária do CGEN, que decidiu po não deliberar sobre o mesmo em razão da não apresentação de documentos que comprovem a obtenção das anuências prévias junto as comunidades com previsão de acesso ao conhecimento tradicional acessado . - 09/05/2005 - enviado ofício nº 159/2005/CTEC/SBS/DPG/MMA informando as razões pelo qual o processo não foi deliberado pelo CGEN e que o CGEN encontra-se a disposição para nova análise do processo, após o cumprimento dos requisitos exigidos por lei citados no referido ofício. - 01/06/2005 - enviado ofício nº 193/2005/CTEC/SBS/DPG/MMA, informando que o solicitante tem o prazo de noventa dias, a partir do recebimento da notificação da decisão do CGEN - 17/05/2005, para complementar as informações necessária a avaliação desta solicitação. O prazo expira em em 15/08/2005. - 22/06/2005 - Enviada via e-mail solicitação de arquivamento desta solicitação face terem se "esgotado as possibilidades de tentar cumprir as determinações legais" do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGEN. Aguardando documentação oficial enviada pelo correio. -27/06/2005 - processo arquivado por solicitação do requerente. -21/07/2005 - enviados ofícios nº 259 e 260, ao Instituto Florestal de São Paulo - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e à Fundação do Meio Ambiente - Secretaria do Meio Ambiente de Santa Catarina, respectivamente, informando que o presente processo não teve autorização para acesso ao conhecimento tradicional associado nas comunidades solicitadas.
Número do Processo: 02000.003170/2004-11 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.003170/2004-11 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 8/11/2004 Assunto: Solicitação de autorização de acesso a conhecimento tradicional associado para a realização do projeto de pesquisa "Categorias Êmicas de Classificação de Plantas Manejadas pelos Wajãpi do Amapari-AP" Interessado: Universidade de São Paulo Finalidade: Pesquisa científica Situação atual (S): 02/12/2004 - Expedido ofício nº 329/2004, solicitando informações complementares. Prazo para resposta: 07.03.2005. 12/01/2005 - Recebidas informações encaminhadas pela USP. Documentação em análise pela Secretaria Executiva. 18/01/2005 - Análise do processo concluída pela Secretaria Executiva. Comitê de Avaliação de Processos (pareceristas) em preparação. 26/01/2005 - Comitê de Avaliação de Processos. Processo pronto para ser deliberado na 29ª reunião ordinária do CGEN, a ser realizada em 24/02/2005. 24/02/2005 - Solicitação de autorização de acesso ao conhecimento tradicional associado aprovada pelo CGEN. 25/02/2005 - Deliberação nº 90/2005 encaminhada para publicação no Diário Oficial da União. Expedido ofício nº 35/2005 à FUNAI, informando sobre a deliberação do CGEN. 14/03/2005 - Publicada no Diário Oficial da União a Deliberação nº 90, de 24 de fevereiro de 2005. 15/03/2005 - Expedida a autorização nº 002/2005. Validade: 18/07/2006. 16/03/2005 - Expedido o ofício nº 079/2005, que encaminha à USP a autorização nº 002/2005 e cópia da Deliberação nº 90/2005. Prazo para encaminhamento do 1º relatório: 16/03/2006. 17/03/2005 - Expedido o ofício nº 88/2005, encaminhando à FUNAI cópia da Deliberação nº 90/2005 e da autorização nº 002/2005. 15/03/2006 - Enviado ofício n° 084/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando apresentação do 2º relatório de atividades, que deve ser enviado em 14/03/2006, via correio postal e por e-mail. Aguardando AR da correspondência. 07/04/2006 - Recebido o realatório anual das de atividades. 24/04/2006 - Solicitado o envio da dissertação de mestrado resultante da pesquisa autorizada. 06/2006 - Recebido e analisado relatório anual da pesquisa. Nota Informativa elaborada para ser apreciada pelo CGEN em sua 41a Reunião Ordinária, a realizar-se dia 29/06/06. 07/07/2006 - Enviado ofício n° 196/2006 informando da aprovação do relatório anual de atividades pelo CGEN, em sua 41ª Reunião. 08/12/2006 - 08/12/2006 - Enviada Nota Informativa nº 041/2006 ao CGEN e ofício nº 429/2006 informando ambos da aprovação do relatório final de atividades. Processo arquivado com sigilo relativo ao conhecimentio tradicional acessado.
Número do Processo: 02000.003459/2004-22 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.003459/2004-22 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 2/12/2004 Assunto: Solicitação de Autorização Especial de Acesso e Remessa de Patrimônio Genético para a Rede Nacional de Recursos Genéticos da Embrapa. Interessado: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA. Finalidade: Pesquisa científica Situação atual (S): 16/12/2004 - Realizada reunião com a Coordenadora do Projeto sobre a readequação da solicitação de autorização. Aguardando manifestação do interessado, a fim de dar continuidade à tramitação do processo. 07/01/2005 - Encaminhada mensagem eletrônica a EMBRAPA, indagando o prazo estimado para manifestação da Instituição quanto à readequação da solicitação de autorização. 20/01/2005 - Mantido contato telefônico com a Coordenadora do Projeto em razão do prazo necessário para a resposta e encaminhada nova mensagem eletrônica com as opções de readequação do projeto. 21/01/2005 - Coordenadora do Projeto solicitou prazo até 31/01/2005 para a resposta da Embrapa. Aguardando manifestação até 31/01/2005. 02/02/2005 - Coordenadora do Projeto informa que a opção da EMBRAPA é no sentido de executar o projeto em duas etapas, sendo a primeira delas objeto de solicitação de autorização especial de acesso a componente do patrimônio genético para pesquisa científica. A segunda parte do projeto será executada mediante autorizações de acesso para bioprospecção específicas, a serem solicitadas posteriormente. 10/02/2005 - Preparação do processo para encaminhamento ao IBAMA, em virtude da Deliberação CGEN nº 40/2003. 14/02/2005- Processo encaminhado ao IBAMA.
Número do Processo: 02000.000027/2005-41 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.000027/2005-41 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 7/1/2005 Assunto: Silicitaçao de autorização para realizar o Projeto de Pesquisa Científica "Manejo Tradicional Guarani na Floresta Atlântica: Um Estudo de Caso na Ilha do Cardoso" Interessado: Centro Universitário Senac - Faculdade de Ciências Ambientais Finalidade: Pesquisa científica Situação atual (S): -07 jan 2005 - OF 07 CTEC/DPG/SBF/MMA - comunicando a autuação do processo. -Em Análise pela Secretaria Executiva do CGEN; -11 fev 2005 - OF 017/CTEC/DPG/SBF/MMA (2ª via) - análise do processo e solicitação de informações complementares. Prazo: 11 maio 2005 -28/02/2005 - recebido e-mail informando do cancelamento do processo; aguardando comunicação oficial do cancelamento do projeto. -11/03/2005 - Enviado e-mail solicitando correspondência oficial com o pedido de arquivamento do processo. -17/03/2005 - Recebido e-mail informando da postagem da carta oficial de arquivamento no dia 16/03/2005. -18/03/2005 - Recebida correspondência oficial com pedido de cancelamento deste processo. - 22/03/05 - Processo Arquivado por solicitação do interessado.
Número do Processo: 02023.005137/2004-50 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02023.005137/2004-61 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 24/1/2005 Assunto: Solicitação de autorização para realização do Projeto "Identificação e testagem de compostos extraídos de plantas do Rio Grande do Sul com atividade anticâncer". Interessado: Centro Universitário FEEVALE Finalidade: Bioprospecção e desenvolvimento tecnológico Situação atual (F): 21/01/2005 - processo encaminhado pelo IBAMA. 01/02/2005 - encaminhado ofício n. 024/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando esclarecimentos e informações adicionais até 01/05/2005. 08/03/2005 - recebimento de esclarecimentos via e-mail. Em análise. 24/03/2005 - processo encaminhado para o IBAMA para arquivamento. 24/03/2005 - Ofício nº 084/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA encaminhado ao interessado informando a devolução do processo ao IBAMA, e informando a necessidade de solicitar autorização de acesso para constituição de coleção ex-situ que visem a atividades com potencial de uso econômico, como a bioprospecção ou o desenvolvimento tecnológico.
Número do Processo: 02005.001623/2004-17 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02005.001623/04-55 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 24/1/2005 Assunto: Solicitação de autorização para a realização do Projeto "Biometa - endofíticos da Amazônia: Bioprospecção de metabólitos de uso biotecnológico a partir da diversidade de microorganismos endofíticos de plantas da amazônia brasileira". Interessado: Universidade do Amazonas - Faculdade de Ciências Agrárias Finalidade: Bioprospecção Situação atual (C): 21/01/2005: Recebido do IBAMA.Em análise pela Secretaria Executiva. 14/02/2005: Aguardando informações adicionais solicitadas no Ofício n 039/05, até 22/06/2005 21/02/2005: Extrato de Solicitação de Autorização de Acesso e Remessa de amostra de Componentes do Patrimônio Genético e de Acesso ao Conhecimento Tradicional Associado publicado no Diário Oficial da União-Seção 3, nº34, página 75. 23/06/2005 - Expedido ofício nº 223/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA comunicando arquivamento do processo, tendo em vista que o prazo para encaminhamento de informações adicionais se encerrou em 22 de junho de 2005. 11/07/2005 - Processo arquivado por falta de informações solicitadas.
Número do Processo: 02010.004153/2004-74 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02010.004153/2004-74 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 18/2/2005 Assunto: Prospecção de novos isolados de fungos, bactérias de outros microrganismos entopatogênicos, para controle biológicos de vetores de interesse médico, vetores de doença de Chagas em regiões do Centro-Oeste brasileiro. Interessado: Universidade Federal de Goiás Finalidade: Bioprospecção Situação atual (M): 24/02/2005- Expedido ofício n 48 solicitando informações complementares. Prazo para resposta: 28/05/2005. 11/05/2005- Enviado e-mail pelo interessado informando da desistência de realização do projeto. Aguardamos solicitação formal para arquivamento do processo. 02/06/2005 - Arquivamento do processo por solicitação do interessado.
Número do Processo: 02000.000555/2005-08 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.000555/2005-08 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 25/2/2005 Assunto: Solicitação de autorização para a realização do projeto "Prospecção de substâncias com características biocidas a partir do bioma vegetal amazônico". Interessado: FIOCRUZ - Fundação Oswaldo Cruz Finalidade: Bioprospecção e desenvolvimento tecnológico Situação atual (C): 28/02/2005 - Expedido ofício nº 054/2005, informando a autuação do processo. 28/02/2005 - Em análise pela Secretaria Executiva. Prazo de 30 dias para manifestação. 14/03/2005 - Enviado ofício nº 080/2005/CTEC/DPG, solicitando informações complementares ao interessado. Prazo final para resposta: (Del.nº69/04) 18/07/2005. 01/04/2005 - Enviado ofício nº 110/2005/CTEC/DPG, informando sobre a existência de processo de desqualificação da Bioamazônia, apontada como instituição parceira no processo. 15/04/2005 - Realizada reunião com representantes da Fiocruz e Petrobrás a fim de esclarecer a solicitação de informações adicionais constante do Ofício 110/05. 15/07/2005 - Prazo para entrega da documentação complementar solicitada no ofício nº 080/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA até 15/10/2005. 13/10/2005 - Recebido e-mail solicitando prorrogação de prazo. 14/10/2005 - Envio de e-mail informando que o prazo poderá ser prorrogado, desde que encaminhada solicitação, especificando o tempo necessário, e justificativa. 27/10/2005 - Envio do ofício nº372/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA informando novo prazo para envio das informações adicionais solicitadas por meio do ofício nº 080/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA, de 14/03/2005. Data do novo prazo: 15 de dezembro de 2005. 15/12/2005 - Recebidos documentos solicitando arquivamento do processo. Em análise. 20/01/2006 - Pedido de arquivamento de processo concedido ao interessado.
Número do Processo: 02000.000363/2005-93 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.000363/2005-93 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 14/2/2005 Assunto: Consulta sobre desenvolvimento tecnológico de cosméticos, a partir da biodiversidade da Amazônia. Interessado: Du Plessis Comercial Importação e Exportação Ltda. Finalidade: N/D Situação atual (S): 16/12/2004: Último contato com a empresa solicitando informações adicionais para os esclarecimentos sobre a necessidade de regularização das atividades de desenvolvimento tecnológico da empresa. Em 24/10/2005: contato retomado com a empresa. Nova solicitação de informações, para análise da consulta. 07/12/2005: Informações adicionais foram enviadas pela Empresa em 07/11/2005. 07/12/2005: Novas informações adicionais foram solicitadas pela Secretaria Executiva do CGEN em 11/11/2005 e a Empresa as enviou nesta mesma data. 07/12/2005: Nota informativa será encaminhada para a 39a reunião ordinária do CGEN. 16/12/2005: Foi realizada consulta preliminar ao CGEN, na sua 38a reunião ordinária de 15/12/2005. O tratamento da matéria foi submetida à discussão técnica no âmbito da Câmara Conjunta de Repartição de Benefícios e de Procedimentos Administrativos. 21/12/2005: Enviado o Ofício de no 206/05 à Empresa, em 20/12/2005. Aguardando resposta sobre sigilo de informações até 19/01/2006. 02/01/2005: Ofício extraviado e reenviado à empresa. Aguardando resposta até 02/02/2006. 01/02/2006: Enviada resposta ao ofício 206/05 pela Empresa. 15/02/2006: Assunto em pauta na câmara conjunta de repartição de benefícios e de procedimentos administrativos. 12/03/2007: Assunto segue em discussão no âmbito dessa câmara.
Número do Processo: 02000.000362/2005-49 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.000362/2005-49 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 14/2/2005 14:23:14 Assunto: Projeto "Prospecção de substâncias com características biocidas a partir do bioma vegetal amazônico". Interessado: FIOCRUZ Finalidade: N/D Situação atual (S): Processo arquivado. Foi autuada solicitação de autorização de acesso a patrimônio genético.
Número do Processo: 02000.000359/2005-25 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.000359/2005-25 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 14/2/2005 Assunto: Consulta sobre o Projeto "Cultivo de Pau-Rosa e Produção do óleo das folhas" Interessado: Ministério Público Federal - Amazonas Finalidade: N/D Situação atual (S): Encaminhado Ofício 018/2005 ao MPF com informações solicitadas. 05/12/05 - por atendimento do solicitado, ao arquivo.
Número do Processo: 02000.000357/2005-36 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.000357/2005-36 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 14/2/2005 Assunto: Consulta sobre remessa de amostras vivas de plantas medicinais para a França. Interessado: Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro Finalidade: N/D Situação atual (S): out-2004: Foi recomendado à UFRJ que solicitasse mais informações a empresa Francesa. 26/04/2006 - A interessada manifestou por contato telefônico a desistência na realização do projeto, e o processo será arquivado.
Número do Processo: 02000.000565/2005-35 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.000565/2005-35 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 28/2/2005 Assunto: Consulta sobre acesso a conhecimento tradicional associado no projeto "Estudo fitoquímico em plantas de ecossistemas de várzea: Desmoncus orthacanthus" Interessado: Centro Universitário do Pará - CESUPA Finalidade: N/D Situação atual (S): Em 25-02-2005 - Informado ao interessado da necessidade de preencher e enviar formulário de solicitaçao de autorização de acesso a componente do patrimônio genético e conhecimento tardicional asociado. Em 11-03-2005 - esclarecimentos efetuados pelo DPG para envio de solicitação de autorização. Em 14-04-2005 - enviado ofício nº 120/2005/CTEC solicitando prazo para entrada do pedido de solicitação de autorização de acesso ao componente do patrimônio genético e conhecimento tradicional associado para fins de pesquisa científica Em 31-05-2005 - consulta finalizada, aguardando entrada da solicitação de autorização
Número do Processo: 02000.000361/2005-02 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.000361/2005-02 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 14/2/2005 Assunto: Consulta sobre o desenvolvimento tecnológico de perfumes. Interessado: Empresa Firmenich Finalidade: N/D Situação atual (S): Em 26-01-2005 - Realizada reunião com representante da empresa, o qual ficou de encaminhar solicitações de autorização de acesso a pátrimônio genético para desenvolvimento tecnológico. Em 08-03-2005 - Efetuados esclarecimentos para envio de solicitação de autorização. Em 25-04-2005 - Efetuados esclarecimentos para envio de solicitação de autorização. Em 31-05-05- Consulta finalizada, aguardando solicitação de autorização. 21/08/06 - consulta arquivada, tendo em vista as solicitações de autorização autuadas nos processos - 02000.003494/2006-11; 02000.003495/2006-58; e 02000.003496/2006-01.
Número do Processo: 02000.000360/2005-50 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.000360/2005-50 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 14/2/2005 Assunto: consulta sobre desenvolvimento tecnológico de perfumes. Interessado: IFF Essências e Fragrâncias Ltda. Finalidade: N/D Situação atual (S): Em 19/11/2004: Foi realizada reunião com representante da empresa, que ficou de enviar solicitações de autorização de acesso a patrimônio genético para desenvolvimento tecnológico. 31/05/05: consulta finalizada, aguardando solicitação de autorização. 07/12/2005: Nota informativa será encaminhada para a 39a reunião ordinária do CGEN. 16/12/2005: Foi realizada consulta preliminar ao CGEN, na sua 38a reunião ordinária de 15/12/2005. O tratamento da matéria foi submetida à discussão técnica no âmbito da Câmara Conjunta de Repartição de Benefícios e de Procedimentos Administrativos. 21/12/2005: Enviado o Ofício de no 204/05 à Empresa, em 20/12/2005. Aguardando resposta sobre sigilo de informações até 19/01/2006. 28/12/2005: Ofício recebido pela Empresa em 28/12/2005 conforme AR. 19/01/2006: Decorrido o prazo de resposta para o ofício no 204/05. 15/02/2006: Assunto em pauta na câmara conjunta de repartição de benefícios e de procedimentos administrativos. 14/03/2007: Assunto segue em discussão no âmbito dessa câmara.
Número do Processo: 02000.000236/2005-94 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.000236/2005-94 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 27/1/2005 Assunto: Consulta sobre o Projeto de inventário da medicina popular de saúde alternativa de grupos do estado do Rio de Janeiro. Interessado: Rede Fitovida Finalidade: N/D Situação atual (S): Em 25-02-2005 - Agendada reunião com representante da Rede Fitovida no final de março/05. Em 30-03-05 - Realizada a reunião com representantes da Rede Fitovida. 17/08/06 - considerando que o interessado já foi esclarecido sobre o objeto da consulta, e que o acompanhamento do procedimento de inventário dos conhecimentos pela Rede se encontra dentro dos objetivos do termo de cooperação DPG/MMA - IPHAN/MINC, documentado no processo nº 02000.001350/2005-31, o processo será arquivado.
Número do Processo: 02000.000221/2005-26 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.000221/2005-26 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 26/1/2005 Assunto: Pesquisa de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico para o desenvolvimento de produto fitoterápico. Interessado: Empresa APSEN Finalidade: N/D Situação atual (S): Em 18-01-2005 - Como resultado da consulta realizada em 2004, foi informado à empresa que é necessário o envio de solicitaçao de autorização de acesso a patrimônio genético para desenvolvimento tecnológico. Em 31-05-05 - consulta finalizada, aguardando solicitação de autorização. 07/11/2005 - enviado o ofício n° 181/2005/DPG/SBF/MMA - informando a necessidade de solicitação de autorização. 13/12/2005 - consulta arquivada. Solicitaram a autorização de acesso ao patrimônio genético para fins de desenvolvimento tecnológico.
Número do Processo: 02000.000233/2005-51 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.000233/2005-51 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 27/1/2005 Assunto: Regularização das atividades de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico. Interessado: empresa ACHÉ Finalidade: N/D Situação atual (S): Em 08-12-2004 - Enviado ofício nº 340/2004/CTEC, com a sinformações sobre a consulta enviada. Aguardando a empresa encaminhar solicitação de autorização de acesso para desenvolvimento tecnológico. Em 30-11-2004 - Empresa enviou dados para consulta sobre regularização de um produto fitoterápico. Em 08-12-2004 - Enviado ofício nº 340/2004/CTEC, com a sinformações sobre a consulta enviada. Aguardando a empresa encaminhar solicitação de autorização de acesso para desenvolvimento tecnológico. Em 03-03-2005 - Reenviada 2º via do ofício nº 340/2004/CTEC Em 08-03-2005 - Solicitado pelo interessado reunião com a Secretaria Executiva, a ser realizada em 21/03/2005. Em 21-03-2005 - realizada reunião para esclarecimentos sobre a regularização dos produtos da empresa. Documentação sendo preparada para solicitação de autorização. Em 08-06-2005 - enviado ofício nº 202/2005/CTEC informando que o processo de consulta está finalizado e a Secretaria Executiva aguarda envio de documentação, visto a necessidade de regularização da atividade de acesso a componente do patrimônio genético e conhecimento tradicional associado para as finalidades de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico. Em 12-08-05: Impetrado mandado de segurança ( Processo 2005.34.00.024523-3, na Seção Judiciária do Distrito Federal - 14a Vara).Objeto da petição/observação: medicamentos/comercialização/utilização sem restrições - revogação e anulação de ato administrativo - medicamento acheflan.
Número do Processo: 02000.000365/2005-82 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.000365/2005-82 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 14/2/2005 Assunto: Consulta sobre bioprospecção no banco de óleos do MPEG. Interessado: Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG. Finalidade: N/D Situação atual (S): Aguardando envio de solicitação de autorização de acesso a patrimônio genético. 23/06/2005 - Expedido memo n. 58/2005 ao Diretor do DPG, solicitando orientação sobre como proceder com os processos de consulta, onde foi informado a necessidade de autorização de acesso e a respectiva solicitação não foi encaminhada pelo interessado ao CGEN.
Número do Processo: 02000.000567/2005-24 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.000567/2005-24 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 28/2/2005 Assunto: consulta sobre acesso ao patrimônio genético em pesquisa sobre extratos de alcachofra, Interessado: Centro Universitário do Pará - CESUPA Finalidade: N/D Situação atual (S): 02/03/2005- e-mail - enviando a resposta da consulta. O projeto não está sob o escopo da MP 2.186-16/01, pois a alcachofra não ocorre em condições in situ no território nacional, plataforma continental e zona econômica exclusiva.
Número do Processo: 02000.000566/2005-80 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.000566/2005-80 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 28/2/2005 Assunto: consulta sobre acesso a conhecimento tradicional associado no sub-projeto "levantamento da ictiofauna em diferentes ecossistemas aquáticos no Rio Purus" Interessado: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA Finalidade: N/D Situação atual (S): 02/03/09 - Processo devolvido pelo IBAMA para Arquivamento, devido a resolução nº21/CGEN 24/05/2005-conforme solicitado por e-mail, o processo foi enviado ao IBAMA via ofício 170/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA, tendo em vista que não há acesso ao conhecimento tradicional associado; trata-se de solicitação de autorização de acesso ao patrimônio genético para fins de pesquisa científica, 13/05/2005- enviado ofício nº 163/2005/CTEC/SBS/DPG/MMA com a resposta da consulta: não há acesso ao conhecimento tradicional associado; há acesso ao patrimônio genético para pesquisa científica, devendo ser solicitada autorização de acesso ao IBAMA. 02/03/2005- e-mail -Solicitado informações adicionais ao interessado sobre as atividades previstas no sub-projeto. 07/03/2005- e-mail -Informando que aguarda o retorno das pessoas que aplicam os questionários da pesquisa para enviar resposta ao CGEN. 22/03/2005- recebido em mãos os modelos de dois questionários a serem aplicados na comunidade pesquisada: em análise
Número do Processo: 02000.000733/2005-92 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.000733/2005-92 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 11/3/2005 Assunto: Autorização para acesso a patrimônio genético para a regularização do projeto "Estudos fitoquímico, das atividades tripanocida e antiinflamatória e do perfil químico da própolis verde, cuja principal fonte é Baccharis dracunculifolia DC (Asteraceae)." Interessado: Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto/SP - Universidade de SãoPaulo-USP Finalidade: Bioprospecção Situação atual (CM): 15/03/2005 - Solicitação de análise pelo CGEN do Contrato de Utilização e Repartição de Benefícios e Termo de Anuênica Prévia, a ser submetida na próxima reunião plenária, dia 22 de março de 2005. 22/03/2005 - O Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, por meio da Deliberação 101, decidiu que o Conselho, sua Secretaria Executiva e Câmaras Temáticas não aceitará nenhuma solicitação para análise prévia de Contratos de Utilização do Patrimônio Genético e Repartição de Benefícios e Termo de Anuência Prévia. Aguardando abertura de novo processo. 05/10/2005 - Recebido formulário de solicitaçao de autorização de acesso ao patrimônio genético para bioprospecção. Início da tramitação do processo como solicitaçao de autorização. 13/10/2005 - Enviado ofício nº 339/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA informando a autuação do processo e questionando sobre a necessidade de sigilo sobre alguma informação disponível no processo. 14/10/2005 - Recebida resposta sobre sigilo por e-mail. Em análise pela Secretaria Executiva. 18/10/2005 - Enviado ofício nº 351/2005 solicitando esclarecimentos. Prazo máximo para resposta: 25/02/2006. 10/11/2005 - Recebidas as informações solicitadas no ofício nº 351/2005. Em análise pela Secretaria Executiva. 11/11/2005 - Processo pronto para a análise dos especialistas durante o próximo Comitê de Avaliação de Processo, programado para o dia 28/11/2005. 28/11/2005 - Recebido um dos pareceres. Estamos a procura de um segundo especialista para o agendamente de outro Comitê de Avaliação de Processo. 12/12/2005 - Aguardando o parecer do segundo especialista. 17/01/2006 - Recebido o segundo parecer com ressalvas, que foi enviado para a CONJUR do MMA para avaliação, por meio do Memorando nº 005/2006. 10/04/2006 - Avaliação final do processo pela CONJUR e Secretaria Executiva. 11/05/2006 - Recebido parecer nº 67/2006 da CONJUR do MMA sugerindo o arquivamento do processo, uma vez que a fase de acesso ao patrimônio genético já se encerrou, não havendo benefícios a serem repartidos. 05/06/2006 - Tramitação suspensa por ocasião de greve do IBAMA de 3/5 a 4/6/06, que impossibilitou o ingresso dos técnicos do DPG e o acesso aos processos. 07/06/2006 - Enviado ofício nº 124/2006 informando sobre o arquivamento do processo. 07/06/2006 - Processo arquivado, motivo: a fase de acesso ao patrimônio genético já se encerrou, não havendo benefícios a serem repartidos. 27/07/2006 - Enviado ofício nº 234/2006, devolvendo as três vias do Contrato encaminhadas à Secretaria Executiva.
Número do Processo: 02000.000709/2005-53 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.000709/2005-53 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 9/3/2005 Assunto: Consulta sobrea necessidade de vários projetos propostos se adequarem à MP 2.186-16/01 Interessado: Fundação Estadual de Política Indigenista - FEPI/AM e INPA - Instituto de Pesquisas da Amazônia Finalidade: N/D Situação atual (S): 09/03/2005 - Processo de consulta autuado. 21/02/2005 - Ofício nº 072/2005-GP/FEPI/AM: formaliza a consulta sobre os projetos "Apoio científico-tecnológico para o desenvolvimento de unidades de beneficiamento de matérias primas de origem natural"; "O turismo científico e a etno-conservação na bacia do Rio Negro"; "Gestão e manejo comunitário de recursos pesqueiros na terra indígena Éware I, Alto Solimões". 21/02/2005 - Ofício nº 44/05/CTEC/DPG/SBF/MMA: informa que o projeto "O turismo científico e a etno-conservação na bacia do Rio Negro" prevê atividade de acesso a conhecimento tradicional associado; que o projeto "Apoio científico-tecnológico para o desenvolvimento de unidades de beneficiamento de matérias primas de origem natural" prevê atividade de acesso ao patrimônio genético com a finalidade de desenvolvimento tecnológico e bioprospecção e solicita informações adicionais para escalrecer se também há previsão de acesso a Conhecimento Tradicional Associado; que é necessário o envio de informações adicionais para a análise do projeto "Gestão e manejo comunitário de recursos pesqueiros na terra indígena Éware I, Alto Solimões"; e, solicita esclarecimentos sobre a participação do INPA. 25/02/2005 - Ofício nº 90/2005/GP/FEPI: esclarece sobre o convêncio FEPI e INPA e encaminha os projetos "Caracterização epidemiológica da Mansonelose em populações indígenas no Estado do Amazonas, BR" e "Sustentabilidade na extração de espécies vegetais para a confecção de artesanatos indígenas na região do Alto Solimões" para consulta. 21/03/2005 - Ofício nº 97/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA: solicita informações sobre o projeto "Caracterização epidemiológica da Mansonelose..."; informa que o projeto "Sustentabilidade na extração de espécies vegetais para artesanatos indígenas..." envolve acesso a conhecimento tradicional associado e informa os procedimentos para regularização do projeto. 20/05/2005 - Apresentada resposta em reunião entre direçao da FEPI e pesquisadores do INPA, em Manaus. Em preparação de resposta oficial por escrito da Secretaria Executiva do CGEN. 23/05/2005 - Recebidos esclarecimentos do INPA, por correio eletrônico, sobre alguns projetos tratados na reunião. 25/05/2005 - Ofício nº 176/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA: informa que os projetos "Gestão e manejo comunitário de recursos pesqueiros..." e "Caracterização epidemiológica da Mansonelose...", na forma em que apresentados, não envolvem acesso ao patrimônio genético ou acesso a conhecimento tradicional associado. 23/06/2005 - Memorando nº 58/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA: consulta o Diretor do Patrimônio Genético sobre o procedimento adequado para tramitação de processos. 05/08/2005 - Durante a 34a Reunião Ordinária do CGEN, o INPA solicitou apreciação pelo Conselho de dois projetos de pesquisa deste Instituto de Pesquisa, quanto à previsão, ou não, de acesso a conhecimentos tradicionais associados. O CGEN solicitou que o INPA e a Secretaria Executiva elaborassem Notas Técnicas apresentando seus pontos de vista a respeito da matéria. 24/08/2005 - Nota Técnica nº 42/CTEC/DPG/SBF/MMA: referente à interpretação sobre o termo "acesso a conhecimento tradicional associado" na implementação da Medida Provisória nº 2.186-16/01. 26/08/2005 - Ofício nº 272/2005/INPA: solicita relação de projetos encaminhados para consulta e resultado da análise de cada projeto. 29/08/2005 - Ofício nº 304/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA: resposta ao Ofício do INPA. Para o projeto "Turismo científico e a etnoconservação na bacia do baixo Rio Negro" a análise concluiu haver previsão de acesso a conhecimento tradicional associado; para o projeto "Apoio científico tecnológico para desenvolvimento de unidades..." a análise concluiu haver previsão de acesso para bioprospecção e desenvolvimento tecnológico; para o projeto "Gestão e manejo comunitário de recursos pesqueiros na terra indígena Éware I, Alto Solimões" a análise das informações disponibilizadas concluiu pela ausência de previsão de atividades de acesso; para o projeto "Caracterização Epidemiológica da Mansonelose..." a análise das informações disponibilizadas concluiu pela ausência de previsão de acesso; para o projeto "Sustentabilidade na extração de espécies vegetais..." a análise das informações conclui que há previsão de acesso a conhecimento tradicional associado. O projeto "Educação, resgate e revistalização cultural - etnias indígenas Humaitá e Manicoré" e para um outro projeto de lingúistica mencionado em reunião entre INPA e DPG não foram encaminhados para análise. 29/08/2005 - Nota Técnica nº 01/2005/INPA: parecer sobre a previsão de acesso a conhecimento tradicional associado pelos projetos "Sustentabilidade na extração de espécies vegetais para confecção de artesanatos indígenas na região do Alto Solimões" e "Turismo cinetífico e a etno-conservação na bacia do Rio Begro". A conclusão manifestada é que nenhum dos projetos referidos faz previsão de acesso. 24/11/2005 - Ofício nº 402/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA: informa que (i) o projeto "Apoio científico-tecnológico para o desenvolvimento..." envolve acesso ao patrimônio genético para finalidade de bioprospecção/desenvolvimento tecnológico; e, (ii) em sua 37ª Reunião Ordinária, o CGEN avaliou as Notas Técnicas da Secretaria-Executiva e do INPA, decidindo pela retomada dos trabalhos de elaboração de proposta de Orientação Técnica sobre o conceito de acesso a conhecimento tradicional associado e avalie, no âmbito da Câmara Temática de Conhecimentos Tradicionais Associados, e, a título de exemplo, avalie os projetos abordados na Nota Técnica do INPA. 24/11/2005 - Ofício nº 403/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA: mesmo teor do Ofício nº 402, agora endereçado ao Diretor da FEPI. 21/02/2006 - recebimento do Ofício nº 006/06/COPE/INPA: solicita reavaliação do projeto "Apoio científico-tecnológico para o desenvolvimento..." tendo em vista apenas o interesse na realização da fase incial; solicita a avaliação do projeto "Educação, resgate e revitalização cultural..."; e formaliza o encaminhamento de documentação referente a estes dois projetos para análise. 10/03/2006 - recebimento de mensagem eletrônica encaminhando nova metodologia proposta para o projeto "Sustentabilidade na extração das espécies vegetais...", para avaliação. 11/03/2006 - Ofício nº 40/2006/DPG/SBF/MMA: resposta ao Ofício 006/06/COPE/INPA. Informa que a análise da fase I do projeto "Apoio científico-tecnológico para o desenvolvimento..." identificou a previsão de atividade de acesso para finalidade de bioprospecção. Informa que a análise do questionário previsto para a mesma fase I do projeto configura acesso a conhecimento tradicional associado. Informa que por recomendação do CGEN não é possível a apreciação de minutas de documentos exigidos pela legislação. Informa que não foi possível concluir a análise do projeto "Educação, resgate e revitalização cultural..." com as informações disponibilizadas, e esclarece em que condições o projeto envolveria acesso a conhecimento tradicional associado. Informa que a análise da nova proposta de metodologia para o projeto "Sustentabilidade na extração das espécies vegetais..." concluiu pela ausência de previsão de acesso a conhecimento tradicional associado.
Número do Processo: 02000.000911/2005-85 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.000911/2005-85 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 23/3/2005 Assunto: Consulta sobre necessidade de adequação à MP 2.186-16/01 de sub-projeto "Plantas do Futuro" do Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasiliera. Interessado: Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro Finalidade: N/D Situação atual (S): Primeira análise realizada pela Secretaria Executiva do CGEN. Aguardando reunião com Coordenador do sub-projeto "Plantas do Futuro", Lídio Coradin. 23/06/2005 - Expedido memo n. 58/2005 ao Diretor do DPG, solicitando orientação sobre como proceder com os processos de consulta, onde foi informado a necessidade de autorização de acesso e a respectiva solicitação não foi encaminhada pelo interessado ao CGEN. 30/06/2005 - Solicitada nova reunião com o Coordenador do Projeto Plantas do Futuro.
Número do Processo: 02000.001236/2005-10 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.001236/2005-10 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 13/4/2005 Assunto: Consulta sobre o projeto "Sistemática de Formigas da Tribo attin e de seus Fungos Simbiontes" Interessado: CNPq Finalidade: N/D Situação atual (S): Emitido Ofício no 126/2005 de 12/04/2005 em resposta ao ofício ASCIN no 114/05 de 1/04/2005 informando que o projeto enviado não se tratava de bioprospecção e sim de acesso a patrimônio genético para pesquisa científica. A documentação foi devolvida ao CNPq recomendando que a autorização fosse requisitada junto ao IBAMA/Sede.
Número do Processo: 02000.001385/2005-71 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.001385/2005-71 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 6/3/2006 Assunto: Consulta sobre enquadramento de projeto de pesquisa na finalidade de bioprospecção, autuada em 25/04/05. Em 06/03/06, o processo foi alterado para obtenção de autorização de acesso a patrimônio genético para bioprospecção e desenvolvimento tecnológico para a realização do projeto "Óleos essenciais em Piperaceae nativas do Cerrado". A partir desta data a técnica responsável passa a ser Fernanda Silva. Após análise da Secretaria Executiva do CGEN e esclarecimentos do interessado, concluiu-se que a finalidade do acesso é bioprospecção. Interessado: Universidade Católica de Brasília Finalidade: Bioprospecção Situação atual (M): 05/05/2005 - Encaminhado Ofício nº 148/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando o nº de autuação da consulta e o técnico responsável. 27/03/2006 - publicado extrato de solicitação de autorização de acesso ao patrimônio genético para fins de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico no D.O.U., de 27 de março de 2006, Seção 3, Nº 59, página 76. 30/05/2005 - Enacaminhado Ofício nº 184/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA, esclarecendo que se trata de bioprospecção nos termos da MP 2.186-16, e informando a necessidade de solicitar autorização de acesso e remessa para fins de bioprospecção, e a necessidade de apresentar o Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e Repartição de Benefícios. 17/06/2005 - solicitado à Embrapa cópia do contrato de cessão entre a Embrapa e a União, por meio do Ofício nº 214/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA, de 17 de junho de 2005. 12/07/2005 - solicitado à Embrapa cópia do contrato de cessão entre a Embrapa e a União, por meio do Ofício nº 250/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA, de 12 de julho de 2005. 08/08/2005 - encaminhado Ofício nº 280/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando contrato de cessão da Fazenda Sucupira com a União. 25/08/2005 - em análise o contrato de cessão da Fazenda Sucupira solicitado à Embrapa; 25/10/2005 - expedido ofício 168/2005/CGEN/MMA (tipo 0) informando que a União é parte do CURB e solicitando pedido formal de acesso (sem prazo); 03/11/2005 - AR referente ao Ofício 168 recebido pelo interessado; 07/03/2006 - encaminhado Ofício nº 063/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando autuação do processo de solicitação de autorização de acesso ao patrimônio genético, técnico responsável pela tramitação e deliberação que estabelece os procedimentos para tramitação da solicitação. 10/04/2006 - Encaminhado Ofício 096/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando informações adicionais. Prazo para resposta: 09/08/2006. Período de 03/05/2006 a 04/06/2006: Tramitação suspensa por ocasião da greve do IBAMA, o que impossibilitou o ingresso dos técnicos do DPG e o acesso aos processos. Novo prazo para encaminhamento das informações adicionais solicitadas por meio do Ofício 063/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA: 09/09/2006. 09/09/2006 - interessado solicitou prorrogação em 60 dias no prazo da tramitação do processo, previsto na Del. 69 do CGEN. Novo prazo para esclarecimentos: 09 de novembro de 2006. 27/10/2006 - encaminhado modelo de CURB quando a União é uma das partes. Novo prazo: 27/12/2006. 06/11/2006 - interessado encaminhou e-mail solicitando esclarecimentos quanto ao modelo de CURB. 10/01/2007 - Encaminhado Modelo de CURB ao interessado, informando que as instituições UFC e UCB serão tratadas como usuárias na autorização de acesso a ser emitida, após deliberação do CGEN. Aguardando envio do CURB e solicitação de prorrogação de prazo. 14/02/2007 - enviado e-mail questionando o interessado se há necessidade de prorrogação de prazo. 15/03/2007 - enviado e-mail solicitando ao interessado a manifestação quanto o interesse no prosseguimento da tramitação do processo, ou se não mantêm interesse na continuidade do projeto. Prazo expirado. 26/03/2007 - encaminhado ofício 126/2007, informando a necessidade de manifestação do interessado em 15 dias, a contar da data de recebimento do ofício supracitado. 19/04/2007 - interessado solicitou prorrogação de prazo. Prazo prorrogado até 20/06/2007. 14/05/2007 - Tramitação suspensa tendo em vista a greve do Ibama, o que tem impossibilitado a entrada dos técnicos ao departamento. 18/07/2007 - Tramitação retomada dia 18/7, tendo em vista a suspensão da greve do IBAMA. Novo prazo: 03 de setembro de 2007. Interessado aguardando definição sobre apresentação do CURB com a União. 13/09/2007 - interessado esclareceu que não houve acesso ao patrimônio genético. Aguardando declaração do interessado referente a postergar o Contrato. 14 e 20/11/2007 - realizado CAP. 22/11/2007 - expedido ofício 407/2007 informando resultado do CAP.Interessado possui 30 dias caso queira se manifestar. A ser objeto de deliberação da 56ª reunião do CGEN, a se realizar no dia 28 de fevereiro. 28/02/3008 - solicitação aprovada por meio da Deliberação nº 215 do CGEN, a ser publicada no DOU. 08/04/2008 - publicada Deliberação nº 215 no DOU. Preparando autorização. 6/05/2008 - expedido ofício 99/2008 encaminhando vias da autorização e cópia da deliberação 215 do CGEN que aprovou a solicitação de autorização de acesso para bioprospecção. Prazo para envio do relatório: abril de 2009. 10/02/2010 - Enviado of´cio 37/2010/DPG/SFB/MMA informando o interessado que o processo foi reenquadrado como pesquisa científica e será encaminhado ao IBAMA para dar prosseguimento a tramitação. 12/02/2010 - Enviado óficio nº 38/2010 encaminhado o processo ao IBAMA por se tratar de pesquisa científica. Processo reclassificado como pesquisa científica, nos termos da OT nº 6. Processo enviado ao Ibama, órgão credenciado para autorizar acesso ao patrimônio genético para fins de pesquisa científica, conforme Deliberação nº 40 do CGEN.
Número do Processo: 02001.001205/2005-41 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02001.001205/2005-41 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 25/4/2005 08:49:39 Assunto: Consulta sobre o projeto "caracterizaçao de compostos orgânicos de nitrogênio em sedimento e água num ecossistema de manguezal no Norte do Brasil" Interessado: IBAMA Finalidade: Pesquisa científica Situação atual (S): Em análise pela Secretaria Executiva Em 27-04-2005: enviada Nota Técnica nº 020/2005, com resposta a consulta.
Número do Processo: 02000.001539/2005-24 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.001539/2005-24 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 3/5/2005 Assunto: Consulta sobre necessidade de solicitação de autorização do CGEN para realização de projeto envolvendo conhecimento tardicional. Interessado: DJUMBAY- Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável Finalidade: N/D Situação atual (S): 06/05/2005 - enviado e-mail com solicitação de esclarecimentos; aguardando resposta. 21/072005 - reunião com o representante da DJUMBAY; aguardando esclarecimentos solicitados em 06/05/2005. 13/10/2005 - recebido o Ofício s/n da DJUMBAY. 02/11/2005 - encaminhado o Ofício n°175/2005/DPG/SBF/MMA informando o envio de Nota Informativa sobre a Consulta para Deliberação do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético,na 37° Reunião do Conselho, a ocorrer no dia 24/11/2005 17/11/2005 - encaminhado o Ofício n° 186/2005/DPG/SBF/MMA, solicitando informações. 23/11/2005 - recebida carta s/n da DJUMBAY prestando esclarecimentos. 24/11/2005 - a Fundação Palmares solicitou vistas ao Processo, durante a 37°Reunião do CGEN. O Conselheiro tem até o dia 08/12/2005 para enviar seu parecer sobre o processo, que será analisado na 38°Reunião, a ocorrer dia 15/12. 24/11/2005 - enviado Ofício n°397/2005/DPG/SBF/MMA informando ao conselheiro da Palmares o prazo de 15 dias para entrega do parecer (até 08/12/2005). 24/11/2005 - enviado Ofício n° 399/2005/DPG/SBF/MMA informando à DJUMBAY a respeito do pedido de vistas do Conselheiro da Fundação Palmares. 09/12/2005 - encaminhado à Secretaria Executiva do CGEN o parecer nº 025/2005/DPA/Fundação Cultural Palmares. 15/12/2005 - encaminhado Ofício n°203/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA informando a necessidade de solicitação de autorização de acesso a conhecimento tradicional associado, com finalidade de pesquisa científica. 26/12/2005 - enviado o Ofício n°214/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA recomendando a obtenção de licença do CONEP e solicitando informações. 24/04/2006 - Ofício nº 059/2006/CGEN/MMA: informa sobre a necessidade de pedido de autorização de acesso a conhecimento tradicional associado, estabelecebdo prazo de 30 dias.
Número do Processo: 02000.001654/2005-07 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.001654/2005-07 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 10/5/2005 Assunto: Consulta sobre adequação necessária para projeto de bioprospecção de duas espécies nativas. Interessado: UNIFESP Finalidade: N/D Situação atual (S): 23/05/2005 - Expedido ofício nº 169/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA em resposta ao e-mail mandado em 6/05/2005 sobre consulta de adequação da pesquisa às regras de acesso ao Patrimônio Genético. 23/08/2005 - Formulário de solicitação de autorização recebido no CGEN. Processo de atuorização autuado sob nº 02000.003472/2005-62. 12/09/2005 - Arquivado. 21/09/2005 - ao arquivo.
Número do Processo: 02000.001766/2005-50 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.001766/2005-50 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 16/5/2005 Assunto: Consulta sobre a regularização de projetos de pesquisa científica envolvendo conhecimento tradicional associado Interessado: Jardim Botânico do Rio de Janeiro Finalidade: N/D Situação atual (S): 05/01/2005 - prestados esclarecimentos ao JBRJ por correio eletrônico. Aguardando manifestação do interessado. 23/06/2005 - Expedido memo n. 58/2005 ao Diretor do DPG, solicitando orientação sobre como proceder com os processos de consulta, onde foi informado a necessidade de autorização de acesso e a respectiva solicitação não foi encaminhada pelo interessado ao CGEN;
Número do Processo: 02000.001875/2005-77 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.001875/2005-77 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 23/5/2005 Assunto: Solicitaçao de autorização de acesso a patrimônio genético e conhecimento tradicional associado para realizar a pesquisa de doutorado sobre conhecimentos e práticas de cura com comunidades locais da Amazônia Interessado: Universidade Federal do Pará Finalidade: Bioprospecção Situação atual (S): Em análise pela Secretaria Executiva. 30/05/2005 - Expedido ofício nº 186/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA comunicando nº do processo, técnica responsável na Secretaria Executiva e informando a cerca de regras para solicitação de sigilo. 10/06/2005 - Expedido ofício nº204/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA , solicitando informações complementares. Prazo para resposta 16/10/2005. 23/06/2005 - Extrato de Solicitação de acesso ao componente do Patrimônio Genético publicado no Diário Oficial da União nº119, seção 3, página 69. 06/10/2005 - Enviado e-mail informando a respeito do término de prazo para envio das informações adicionais solicitadas. 06/10/2005 - Recebido e-mail informando que a pesquisa não terá continuidade. 06/10/2005 - Enviado e-mail solicitando a formalização do pedido de arquivamento do processo. 27/10/2005 - Enviado Ofício nº 361/2005 CTEC/DPG/SBF/MMA formalizando arquivamento do processo.
Número do Processo: 02000.001899/2005-26 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.001899/2005-26 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 24/5/2005 Assunto: Consulta sobre autorização de remessa de amostras do patrimônio genético, no âmbito do Programa "Desafio Biofortificação" Interessado: EMBRAPA Finalidade: N/D Situação atual (S): Em análise pela Secretaria Executiva. 17/06/2005 - Expedido ofício nº217/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando informações complementares para concluir a análise da consulta; 23/06/2005 - Memorando nº 058/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA - solicita orientação da Diretoria do Departamento do Patrimônio Genético para tramitação de processos de consultas. 10/10/2005 - Expedido Ofício 153/CGEN/MMA (tipo 3b) solicitando envio de informações complementares, dando 30 dias de prazo; 14/10/2005 - AR recebido pelo interessado, abertura de prazo de 30 dias para envio de informações requeridas; 17/01/2006 - Recebimento da C.SPD nº 76/2005, de 20/12/2005 - solicita o arquivamento da consulta e informa que o pedido de autorização será protocolado junto ao IBAMA. 17/07/2006 - Ofício nº 130/2006/DPG/SBF/MMA - informa o entendimento para solicitações de autorização para projetos que envolvam melhoramento genético vegetal e esclarece que a autorização devida para o "Programa Desafio Biofortificação" - autorização de acesso a patrimônio genético e conhecimento tradicional associado - deve ser solicitada junto ao CGEN. 17/07/2006 - juntada cópia do Ofício nº 131/2006/DPG/SBF/MMA - informa ao IBAMA sobre os entendimentos para autorização de projetos que envolvam melhoramento genético vegetal e esclarece que o projeto em análise deve ser autorizado pelo CGEN.
Número do Processo: 02000.001888/2005-46 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.001888/2005-46 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 24/5/2005 Assunto: Consulta sobre solicitaçaõ de autorização de remessa de patrimônio genético com vistas ao intercâmbio bilateral Brasil - China. Interessado: EMBRAPA Finalidade: N/D Situação atual (S): -Em análise pela Secretaria Executiva; - 17/06/2005: enviado ofício nº219/2005/CETEC/DPG/SBF/MMA com solicitação de informações adicionais para finalizar a resposta à consulta. - 17/01/2006 - enviada C. SPD nº 77/2005 de 20/12/2005 solicitando o arquivamento da consulta e informando que será enviada para análise do Ibama, de acordo com a Orientação Técnica nº 5, aprovada na 38ª Reunião Ordinária do CGEN. 17/07/2006 - Ofício nº 133/2006/DPG/SBF/MMA: informa os procedimentos adequados para apresentação dos pedidos de autorização referente às atividades abrangidas pelo Intercâmbio Bilateral Brasil-China.
Número do Processo: 02000.001917/2005-70 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.001917/2005-70 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 25/5/2005 Assunto: Consulta sobre solicitaçao de autorização de remessa de componente do patrimônio genético no âmbito do CGIAR - Grupo Consultivo para a Pesquisa Agrícola Internacional Interessado: EMBRAPA Finalidade: N/D Situação atual (S): Em análise 17/06/2005 - Expedido ofício nº218/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando informações complementares para concluir a análise da consulta; 23/06/2005 - Memorando nº 058/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA - solicita orientação à Diretoria do Depto do Patrimônio Genético para o prosseguimento de processos de consulta. 05/10/2005 - Ofício nº 152/2005/CGEN/MMA - estabelece prazo de 30 dias para manifestação da EMBRAPA em relação à solicitação de informações adicionais objeto do Ofício nº 218/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA. 14/10/2005 - AR recebido pelo interessado, abertura de prazo de 30 dias para envio de informações requeridas; 17/01/2006 - Recebimento da C. SPD nº 75/2005 - solicita o arquivamento da consulta mediante a informação de que será pedida autorização para o projeto junto ao IBAMA, tendo em vista a Orientação Técnica nº 05 do CGEN. 17/07/2006 - Ofício nº 127/2006/DPG/SBF/MMA - informa entendimentos sobre autorização para projetos que envolvam acesso para melhoramento genético vegetal e esclarece que a autorização devida para as atividades sob consulta previstas no âmbito do "Programa Desafio Geração" - autorização para acesso a patrimônio genético e conhecimento tradicional associado - deve ser formalizada junto ao CGEN.
Número do Processo: 02001.003915/2003-43 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02001.003915/2003-43 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 25/5/2005 Assunto: Processo encaminhado pelo IBAMA para avaliação da Secretaria Executiva do CGEN quanto a necessidade de haver autorizaçao pelo CGEN. Interessado: Recursos Integrados de Informações e Biomateriais de Primatas Finalidade: Bioprospecção Situação atual (S): Em 25/05/2005- entrada do processo que segue em análise pela Secretaria Executiva . Em 31/05/2005- devolvido ao Ibama acompanhado da Nota Técnica 027/2005/CTEC.
Número do Processo: 02000.001930/2005-29 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.001930/2005-29 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 27/5/2005 Assunto: Consulta sobre procedimentos para autorizacao de acesso a patrimônio genético e conhecimento tradicional associado para desenvolvimento do Projeto "Reserva extratvista do cazumbá-Iracema - um modelo de conservação e uso sustentável da biodiversidade por comunidades tradicionais na Amazônia". Interessado: IBAMA - Reserva Extrativista Cazumbá-Iracema - Gerencia Executiva estadual do Acre Finalidade: Bioprospecção e desenvolvimento tecnológico Situação atual (S): 15/05/2005 - Consulta analizada pela Secretaria Executiva. 16/05/2005 - Solicitação de envio de Cópia do Projeto ao consulente para determinação da categoria de autorização a ser requerida. Aguardando resposta do consulente. 23/06/2005 - Encaminhado Memo n° 058/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando orientações ao Secretario Executivo do CGEN quanto aos procedimentos a serem adotados quanto à necessidade de adequação deste processo. 24/06/2005 - Enviado Ofício 166/2005 - reinformando a necessidade de envio do projeto para averiguação da categoria de solicitação adequada para o projeto em questão. 07/07/2005 - recebido e-mail enviado pelo Sr. Arlindo Gomes Filho (Chefe da RESEX) informando o recebimento do Ofício 166/2005, informando que as providências necessárias serão tomadas, no momento adequado, para continuidade da solicitação forma de autorização ao CGEN. 29/07/2005 - Enviado o Ofício 269/2005 informando sobre o arquivamento do processo de consulta. Processo arquivado; 10/10/2005 - Enviado Ofício 154/2005/CGEN/MMA (tipo 3a), requisitando solicitação de autorização de acesso no prazo de 30 dias; 19/10/2005 - AR recebido pelo interessado, abertura de prazo de 30 dias para pedido formal de autorização; 22/11/2005 - Enviado Ofício 196/2005/CGEN/MMA (tipo 4), dando 15 dias de prazo para o pedido formal de autorização; 23/12/2005 - Recebido Ofício nº 89/05/RESEX CAZUMBÁ-IRACEMA/IBAMA/SM - esclarece que a adminstração da REsex não é a interessada/responsável pelo projeto objeto da consutla. 23/12/2005 - Ofício nº 213/DPG/SBF/MMA - esclarece que as informações do processo não permitiam a identificação do verdadeiro responsável pelo projeto e agradece os esclarecimentos feitos. 23/03/2006 - processo arquivado, tendo em vista que o interessado pela consulta não é o responsável pelo projeto e pelo fato do que o mesmo está informado sobre as exigências legais para a realização do projeto e atento para assegurar a regularidade de eventual realização do projeto.
Número do Processo: 02000.002059/2005-81 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.002059/2005-81 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 6/6/2005 Assunto: Solicitação de autorização de acesso e remessa de componente do patrimônio genético para realização do projeto "Prospecção de substâncias a partir da microbiota associada a larvas de Simuliiedae e Culicidae (Insecta: Diptera) na Amazônia Central, Brasil." Interessado: INPA - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazonia Finalidade: Bioprospecção Situação atual (AL): - 14/06/2005: Enviado ofício nº 203/05 em resposta à consulta do IBAMA sobre a necessidade de solicitação de autorização para acesso e remessa, por parte do INPA. Verificou-se que o projeto refere-se à bioprospecção e que portanto deverá ser encaminhado formulário de solicitação de autorização de acesso ao Departamento do Patrimônio Genético/MMA. - 21/06/2005: enviado ofício nº 222/05 de comunicado ao IBAMA a respeito da tramitação do processo no Departamento de Patrimônio Genético. Em 05/10/05: recebido formulário para solicitação de autorização de acesso a patrimônio genético para bioprospecção e documentos. Em 07/10/05: em análise pela Secretaria Executiva do CGEN. Em 13/10/05: enviado 1º Ofício - Of. 341/2005/CTEC/DPG/MMA informando da autuação e indagando sobre sigilo. Em 18/10/2005: enviado 2º Ofício - Of. 350/2005/CTEC/DPG/MMA solicitando informações complementares. Após recebimento (registrado por AR), instituição tem 120 dias para responder: 27 de fevereiro de 2006. Em 07/11/2005: A insituição informou não haver informação sigilosa a ser resguardada. Extrato encaminhado para publicação no DOU. Em 02/12/2005 - Extrato de solicitação publicado no D.O.U de 02/12/2005, seção 3, página 141. Em 21/02/2006 - A pedido da interessada, fica prorrogado por 60 (sessenta dias) o prazo para envio das informações complementares de acordo com a Deliberação nº 69 do CGEN. Prazo extendido até o dia 28 de abril de 2006. Em 27/04/2006: Enviado, via email, nova solicitação de prorrogação do prazo. Pleito sendo analisado pelo Diretor do Departamento de Patrimônio Genético. Em 28/04/2006: Deferido pelo Diretor do Departamento de Patrimônio Genético, Eduardo Vélez, solicitação de prorrogação do prazo para envio de informações complementares por 60 dias: 27 de junho de 2006. Em 03/05/2006 - Tramitação suspensa por ocasião da greve do IBAMA de 3/5 a 4/6/2006, que impossibiltou o ingresso dos técnicos do DPG e o acesso aos processos: novo prazo para envio das informações complementares: 27 de julho de 2006. Em 12 /07/2006 - Recebido email da interessada comunicando que não houve obtenção de produto tecnológico, apenas pesquisa básica. Aguardando documentação para análise da possibilidade de arquivamento do processo. Em 04/09/2006 - Recebida solicitação da interessada para arquivamento do processo e a documentação contendo os resultados da pesquisa. Em análise pela Secretaria Executiva. Em 21/09/2006 - Solicitação de arquivamento do processo analizada. Nota Informativa contendo o histórico do processo e os resultados da pesquisa encaminhada ao Secretario Executivo do CGEN para apreciação do pleito. Em 25/09/2006 - Deferida pelo Secretario executivo do CGEN a solicitação de arquivamento do processo, com a ressalva de que a instituição não realize testes com a micotoxina indicada nos resultados obtidos. Em 27/09/2006 - Enviado Ofício nº 331/2006/CTEC/DPG/MMA, informando sobre o arquivamento do processo.
Número do Processo: 02005.000143/04-02 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02005.000143/04-02 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 30/6/2005 15:49:18 Assunto: Consulta do IBAMA sobre projeto de bioprospecçao da Universidade Federal do Amazonas Interessado: IBAMA sede Finalidade: N/D Situação atual (S): em analise Em 14-06-2005, ofício nº 208/2005/CTEC, ratificando a Nota Técnica nº 022/2005/CTEC que caracteriza o processo como de acesso para bioprospecção de plantas amazônicas para identificação de atividade antimicrobiana.
Número do Processo: 02000.002206/2005-12 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.002206/2005-12 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 16/6/2005 Assunto: Autorização de acesso a patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado para regularização do projeto A: "Plantas de uso popular para o tratamento da malária e males associados da área de influência do Rio Solimões e região de Manaus" e autorização de acesso ao conhecimento tradiconal associado a patrimônio genético para realização do projeto B: "Plantas antimaláricas da Calha do Rio Madeira". Após análise da Secretaria Executiva do CGEN e esclarecimentos do interessado, concluiu-se que não há previsão de acesso a conhecimento tradicional associado diretamente em comunidades locais ou indígenas. Interessado: Universidade Federal do Amazonas Finalidade: N/D Situação atual (M): - 24/06/2005: envio do ofício nº224/2005/CETEC/DPG/SBF/MMA de solicitação de informações adicionais; - 25/09/2005: enviado ofício nº 134/2005/CGEN/MMA (tipo 3b), solicitando encaminhamento de informações adicionais, dando 30 dias de prazo; - 06/10/2005 - AR recebido pelo interessado, abertura de prazo de 30 dias para envio das informações solicitadas; - 01/12/2005 - Resposta por e-mail do interessado, informando ciência do ofício 134/2005 e que enviará documentação por correio; 14/02/06 - recebida documentação para obtenção de autorização de acesso. O campo "assunto" do Processo foi alterado junto ao Protocolo do MMA, bem como o técnico designado como responsável pela sua tramitação. Os documentos recebidos encontram-se em análise. 20/02/2006 - Enviado Ofício nº 046/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA informando que o processo de consulta foi transformado em solicitação de autorização para acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado para fins de pesquisa científica. Documentação em análise pela Secretária Executiva. 13/03/2006 - Enviado Ofício nº 073/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA , solicitando informações complementares. Após recebimento (registrado por AR), instituição tem 90 dias para responder: 16/06/2006. 31/03/2006 - recebidas as informações complementares solicitadas. Em análise pela secretaria executiva. 04/04/2006 - Enviado ofício nº 097/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA em resposta às informações complementares enviadas. Solicitadas novas informações para continuar tramitação do processo. Prazo para envio das informações complementares 16/06/2006. Em 03/05/2006 - Tramitação suspensa por ocasião da greve do IBAMA de 3/5 a 4/6/2006, que impossibiltou o ingresso dos técnicos do DPG e o acesso aos processos: novo prazo para envio das informações complementares: 16 de julho de 2006. 03/05/2006 - Enviado ofício nº 132/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando da impossibilidade do Diretor do Departamento de Patrimônio Genético deferir de ofício a solicitação de dispensa da apresentação de anuências prévias, das comunidades provedoras do conhecimento tradicionado projeto "B". 04/06/2006 - Rcebido Ofício nº 017/2006/UFAM, solicitando que o CGEN dispense as anuências prévias para execução do projeto "B". 12/06/2006 - A Nota Informativa nº 025/2006/CTEC/DPG será apresentada na 41ª Reunião Ordinária do CGEN como recurso da decisão do Secretário Executivo. 29/06/2006 - Nota Informativa nº 025/2006/CTEC/DPG apresentada ao CGEN, que indeferiu a solicitação de dispensa das anuência prévias das comunidades provedoras do conhecimento tradicional associado relativas ao projeto "B". Aguardando a publicação da Deliberação nº 150 do CGEN no Diário Oficial da União. 03/07/2006 - Enviado ofício nº 182/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA informando a decisão do CGEN de indeferir a solicitação de dispensa das anuências prévias das comunidades provedoras do conhecimento tradicional associado relativas ao projeto "B". Em 28/07/2006 - Publicada Deliberação nº 150 do CGEN, que indefere a solicitação de dispensa as anuências prévias relativas ao projeto "B". Em relação ao Projeto "A", a regularização deste deve aguardar o encaminhamento da Câmara Temática de CTA. Em 09/08/2006 - Recebido email do coordenador do projeto solicitando a exclusão do acesso ao conhecimento tradicional associado e mantendo somente a solicitação de acesso ao patrimônio genético para o projeto "B". O pleito foi submetido ao Secretário Executivo do CGEN. Em 18/08/2006 -Enviado ofício nº 262/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, em resposta ao email enviado pelo coordenador do projeto, contendo explicações sobre o procedimento a ser adotado caso a instituição queira excluir a etapa de acesso ao conhecimento tradiconal associado do projeto de pesquisa. Em 29/08/2006 - Recebido Ofício nº 025/2006/UFAM, contendo em anexo novo projeto de pesquisa, excluindo a etapa de acesso ao conhecimento tradicional asssociado do Projeto "Plantas antimaláricas da calha do Rio Madeira, Estado do Amazonas". Em 04/10/2006 - Enviado Ofício nº 342/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA - informando que foi deferido o pedido de exclusão da solicitação de acesso ao conhecimento tradicional associado. O processo tramitará como solicitação de acesso ao patrimônio genético para fins de pesquisa científica, mas não será encaminhado para o IBAMA por haver acesso ao conhecimento tradicional associado em fonte secundária. O processo tramitará agora atendendo ao disposto na Deliberação nº 69 do CGEN.Novo prazo para envio das informações complementares: 5 de fevereiro de 2006. Em 13/10/2006 - Enviado Ofício nº 363/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA informando que para que haja dispensa das anuências prévias a coleta deverá ocorrer em área privada, de acordo com a Resolução nº 8 do CGEN. Em 31/10/2006 - Preparando Nota Técnica para que o processo seja avaliado pelo Comitê de Avaliação de Processos. Em 21/11/2006 - Processo avaliado pelo CAP, que recomendou a aprovação da solicitação sem ressalvas. O processo será submetido à apreciação do pelnário do CGEN na sua 46ª Reunião Ordinária, que será realizada em 14/12/2006. Em 14/12/2006 - CGEN deliberou pela aprovação da solicitação de autorização de acesso a patrimônio genético para pesquisa científica, por meio da Deliberação 171, publicada no D.O.U., de 28/12/06. Em 17/01/2007 - Enviado Ofícios nº 016 e 017/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, encaminhando as duas vias da Autorização nº 003/2207 e cópia da publicação no D.O.U da Deliberação nº 171 do CGEN. Prazo para envio do relatório anual de atividades: dezembro de 2007. 14/12/2007 - enviado e-mail solicitando o envio do relatório anual de atividades. 01/02/2008 - enviado Ofício nº 027/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando envio do relatório anual de atividades. Prazo de 30 dia a contar do recebimento do ofício registrado por AR. 18/02/2008 - Recebido relatório final. Em análise. 08/04/2008 - Enviado e-mail solicitando esclarecimentos. 06/05/2008 - enviado ofício nº108/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando esclarecimentos sobre o relatório final. Prazo, 14 de junho. 17/07/2008 - Enviado e-mail solicitando novamente esclareeicimentos. Prazo até 17 de agosto. 15/08/2008 - Enviado ofício nº 197/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA dando prazo de 10 dias, a contar do recebimento do ofício, para que as informações sobre área de coleta sejam encaminhadas. 16/09/2008 - Preparando Nota Informativa para apreciação do CGEN. 25/09/2008 - CGEN estipulou prazo de 30 dias para que o interessado encaminhe as inforamções faltantes do relatório. 02/10/2008 - Enviado ofício nº 220/2008 informando o interessado da decisão do CGEN e dando prazo de 30 dias, a contar do recebimento do ofício, para que o interessado encaminhe as informações. Prazo até 14 de novembro. 03/11/2008 - Recebida as informações solicitadas no ofício nº 220/2008. Em análise. 19/11/2008 - Enviado ofício nº 265/2008/CTE/DPG/SBF/MMA solicitando esclarecimentos.
Número do Processo: 02004.000120/05-71 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02004.000120/05-71 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 24/6/2005 Assunto: Consulta do IBAMA sobre oenquadramento do Projeto "Detecção de Produtos Naturais Biologicamente Ativos"nas finalidades da Medida Provisória 2.186-16/01. Interessado: IBAMA e Universidade Federal do Amapá Finalidade: N/D Situação atual (S): Em análise. 05/07/2005: envio do ofício nº227/2005/CETEC/DPG/SBF/MMA para UNIFAP sobre a execução do processo; 05/07/2005:envio do ofício nº232/2005/CETEC/DPG/SBF/MMA para o IBAMA para devolução do processo; 13/09/05 - solicitação de autorização recebida e autuada na forma do processo 02000.003801/2005-75. Ao arquivo.
Número do Processo: 02000.000708/2005-17 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.000708/2005-17 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 9/3/2005 Assunto: Consulta sobre necessidade de regularização de atividade de acesso vinculada a rede BIOprospecTA da Fapesp. Interessado: Instituto de Biociências da USP Finalidade: N/D Situação atual (S): Aguardando regularização de toda Rede BIOprospecTA. 07/04/2005 - Realizada reunião com o Diretor Científico da FAPESP e com os coordenadores do BIOprospecTA. 30/06/2005 - Expedido o memo n. 61/2005, ao Diretor do DPG, solicitando orientação sobre o prosseguimento a ser dado ao processo. 06/07/2005 - Expedido of. n. 207/2005, solicitando o encaminhamento da proposta de regularização, conforme reunião realizada em 07/04/2005. 14/07/2005 - Recebido e-mail da Dra. Vanderlan Bolzani, do Núcleo de Coordenação do Bioprospecta, solicitando mais prazo, em virtude da troca da gestão da FAPESP. 27/07/2005 - Recebido e-mail do Dr. Carlos Joly, do Núcleo de Coordenação do Bioprospecta, informando que é inviável a FAPESP assumir o compromisso de regularização por todas as instituições envolvidas. Está orientando os coordenadores de projetos a encaminharem, individualmente, os pedidos de autorização e solicita orientação sobre a melhor forma de fazê-lo.
Número do Processo: 02000.002370/2005-20 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.002370/2005-20 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 30/6/2005 Assunto: Solicitaçaõ de autorização de acesso a conhecimento tradicional associado para a realização do Projeto "Agrobiodiversidade na Terra Indígena do Alto Rio Negro". Interessado: Instituto Socioambiental Finalidade: Pesquisa científica Situação atual (M): 06/07/2005 - Aguardando informações solicitadas no oficio 234, de 6 de julho de 2005. Prazo até dia 13/10/2005. 04/08/2005 - Recebido esclarecimentos Em análise. 12/08/2005 - Enviado e-mail solicitando novos esclarecimentos ao interessado. 17/08/2005 - Recebido esclarecimentos. Solicitado pela Secretária Executiva uma nova cópia do Temo de Anuência Prévia. Prazo até dia 13/10/2005. 22/08/2005 - Recebida nova cópia do Termo de Anuencia Prévia. Processo pronto para análise do Comitê de Avaliação de Processos, em 6/9/05. 07/09/2005 - Enviado oficio nº 317/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA pedindo informações complementares solicitadas pelos pareceristas. Prazo, até dia 6 de outubro. 20/09/2005 - Recebido esclarecimentos. Processo pronto para deliberação do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético durante a próxima reunião plenária, a ser relizada nos dias 20 e 21 de outubro. 20/10/2005 - O Conselho de Gestão do Patrimônio Genético não deliberou sobre a solicitação de autorização por considerar necessário esclarecimento quanto a participação de uma pesquisadora estrangueira no projeto. 21/10/2005 - Enviado ofício 356/2005 solicitando informações complementares sobre a participação de uma pesquisadora estrangueira no projeto. Prazo até dia 17/11/2005 para que o interessado envie as informações. Processo deve ser apreciado novamente pelo CGEN em sua próxima reunião ordinária, a realizar-se dia 24/11. 03/11/2005 - Recebida informações solicitadas no ofício 356/2005. A Secretaria Executiva está preparando Nota Informativa com as informações prestadas, a ser apresentada na próxima reunião do Conselho, para deliberação da solicitação de autorização. 25/11/2005 - Autorização deferida pelo CGEN, Deliberação nº 133, em sua 37º reunião plenária. Aguardando a publicação da Deliberação no Diário Oficial da União para emissão da autorização. Enviado ofício nº 400/2005 informando o interessado da decisão do CGEN. 26/12/2005 - Publicada no DOU, a deliberação 133, autorizando a execuçãodo projeto de pesquisa. 04/01/2006 - Emitida a autorização 001/2006. 1º Relatório de atividades a ser enviado até 04/01/2007 e Relatório Final em 31/12/2007. 26/01/2007 - Enviado ofício nº 32/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando o envio do 1º relatório. Após recebimento deste ofício (registrado por AR), a instituição tem 30 dias para responder. Prazo 02/03/2007. 16/02/2007 - Recebido relatório. Em análise. 19/04/2007 - Enviado ofício nº 160/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando esclarecimento sobre o relátorio enviado. Após recebimento deste ofício (registrado por AR), a instituição tem 30 dias para responder. Prazo até dia 25/05/2007. 25/05/2007 - Recebida resposta ao ofício nº 160/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA. Em análise. 08/06/2007 - Enviado ofício nº233/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando novos esclarecimentos sobre o relatório. AR de 15 de junho de 2007. 09/07/2007 - Recebida resposta ao ofício nº233/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA. Preparando Nota Informativa para apresentação ao CGEN. Relatório final para janeiro de 2008. 01/02/2008 - Enviado ofício nº 28/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando envio do realtório final. Prazo até 12/03/2008. 31/03/2008 - Recebido relatório final. Em análise. 08/05/2008 - Enviado ofício nº 111/2008/ CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando esclarecimentos sobre o relatório encaminhado. 08/07/200- Envido esclarecimentos. Em análise. 08/07/2008 - Nota Informativa com apresentação da análise do relatório prónta para ser encaminhada para os conselheiros. 15/07/2008 - Enviado ofício nº170/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA alertando que as atividades de desenvolvidade na comunidade de Iauareté não forma autorizadas. 18/07/2008 - Processo encerrado. Projeto foi finalizado.
Número do Processo: 02000.002523/2005-39 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.002523/2005-39 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 4/7/2005 Assunto: Consulta sobre a aplicabilidade da Medida Provisória 2.186-16 a produtos desenvolvidos pela empresa. Interessado: Croda do Brasil Ltda. Finalidade: N/D Situação atual (S): 04/07/2005: Consulta autuada. 20/07/2005: Solicitação de informações adicionais por meio do ofício nº 261/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA. AR indica recebimento em 27/07/2005. 31/10/2005: Informações adicionais foram enviadas pela consulente. Em análise pela Secretaria Executiva. 03/12/2005: Nota informativa será encaminhada para a 39a reunião ordinária do CGEN. 16/12/2005: Foi realizada consulta preliminar ao CGEN, na sua 38a reunião ordinária de 15/12/2005. O tratamento da matéria foi submetida à discussão técnica no âmbito da Câmara Conjunta de Repartição de Benefícios e de Procedimentos Administrativos. 21/12/2005: Enviado o Ofício de no 207/05 à Empresa, em 20/12/2005. Aguardando resposta sobre sigilo de informações até 19/01/2006. 28/12/2005: Ofício recebido pela Empresa em 28/12/2005 conforme AR. 19/01/2006: Decorrido o prazo de resposta para o ofício no 207/05. 15/02/2006: Assunto em pauta na câmara conjunta de repartição de benefícios e de procedimentos administrativos. 12/03/2007: Assunto segue em discussão no âmbito dessa câmara.
Número do Processo: 02000.002560/2005-47 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.002560/2005-47 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 5/7/2005 Assunto: Autorização de acesso ao conhecimento tradicional associado a patrimônio genético para regularização do projeto "Ëstudo fitoquímico em plantas de ecossistema de várzea". Interessado: CESUPA - Centro Universitário do Pará Finalidade: Pesquisa científica Situação atual (M): 06/07/2005 - Processo autuado. Em análise pela Secretaria Executiva. 04/08/2005 – Aguardando parecer da Consultoria Jurídica do Ministério do Meio Ambiente sobre a necessidade de regularização do projeto encaminhado 19/08/2005 - Reunião com o interessado que manifestou-se no sentido de reiterar a necessidade de obter a autorização, visto os esforços já enviados para regularização da pesquisa desenvolvida. 24/08/2005 - Aguardando informações complementares solicitadas por e-mail ao interessado. Prazo até dia 24/11/2005. 05/09/2005 - Recebida as informações complementares. Em análise pela Secretaria Executiva. 12/09/2005 - Processo pronto para análise dos pareceristas durante o próximo Comitê de Avaliação de Processos, a ser realizado no dia 30/06/2005. 03/10/2005 - Enviado oficio nº 331/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA encaminhado ressalvas dos pareceristas. Prazo, até dia 03 de novembro. 05/10/2005 - Recebido esclarecimentos. Processo pronto para deliberação do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético durante a próxima reunião plenária, a ser relizada nos dias 20 e 21 de outubro. 20/10/2005 - Processo apresentado durante a 36a reunião do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, na qual foi apresentado pedido de vista pelo Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio, que tem aé o dia 5 de novembro para apresentar relatório sobre o mesmo. A deliberação final será realizada na próxima reunião do Conselho, dia 24 de novembro. 24/10/2005 - Enviado ofício nº 363/2005 informando ao interessado o encaminhamento dado pelo CGEN ao pedido de vista do processo. 07/11/2005 - Recebido relatório do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio referente ao pedido de vista do processo, a ser apresentado ao conselho na próxima reunião do CGEN, a ser realizada no dia 24/11/2005. 17/11/2005 - Recebido documento do interessado, em resposta ao Relatório elaborado pelo MDIC, a ser apresentado ao Conselho durante a próxima reunião no dia 24/11/2005. 25/11/2005 - Autorização deferida pelo CGEN, Deliberação nº 135, em sua 37º reunião plenária. A publicação a Deliberação ficou condicionada ao envio de declaração do representante legal da instituição informando que a pesquisa não possuiu pespectivas de uso comercial e que o depósito de subamostra já foi realizado em instituição credenciada como fiel depositária. Enviado ofício nº 401/2005 informando o interessado da decisão do CGEN. 28/12/2005 - Recebidas as declarações que condicionavam a publicação da Deliberação nº 135. 03/01/2006 - Deliberação 135 encaminhada para publicação. 17/01/2006 - encaminhado Ofício nº 021/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando publicação da Deliberação nº 135, em 17 de janeiro de 2006, Seção 1, Nº 12, página 72. 18/01/2006 - Autorização n º 004/2006 emitida em três vias. A primeira via foi enviada ao representante legal da instituição, a segunda via enviada ao coordenador do projeto e a terceira via apensada ao processo. Finalizado.
Número do Processo: 02000.002625/2005-54 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.002625/2005-54 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 8/7/2005 Assunto: Consulta sobre solicitação de autorização de acesso ao patrimônio genético para fins de bioprospecção. Interessado: Universidade Católica de Brasília Finalidade: Bioprospecção Situação atual (S): 13/07/2005 - encaminhado Ofício nº 253/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA, de 13 de julho de 2005, informando o número de autuação do processo de consulta, o técnico responsável pela tramitação solicitada, e solicitando a necessidade de solicitação de sigilo pelo interessado. 28/07/2005 - encaminhado ofício 263/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA, discorrendo sobre análise do processo. Aguardando contrato de cessão da área de coleta. 08/08/2005 - encaminhado Ofício nº 280/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando contrato de cessão da Fazenda Sucupira com a União. 25/08/2005 - em análise o contrato de cessão da Fazenda Sucupira solicitado à Embrapa; 25/10/2005 - expedido ofício 167/2005/CGEN/MMA (tipo 0) informando que a União é parte do CURB e solicitando pedido formal de acesso (sem prazo);
Número do Processo: 02000.002626/2005-07 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.002626/2005-07 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 8/7/2005 Assunto: Solicitação de autorização de acesso ao conhecimento tradicional associado para pesquisa científica. Interessado: Instituto de Pesquisa Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Finalidade: Pesquisa científica Situação atual (F): 13/07/2005 - encaminhado Ofício nº 252/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA, de 13 de julho de 2005, informando número de autuação do processo, número da deliberação de tramitação da solicitação apresentada, técnico responsável pela tramitação, e questionando quanto a necessidade de solicitação de sigilo pelo interessado. 05/08/2005 - encaminhado Ofício nº 264/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA, de 04 de agosto de 2005, solicitando esclarecimentos. Prazo para resposta: Prazo: 11 de novembro de 2005. 03/10/2005 - recebido e-mail do interessado com esclarecimentos solicitados. Em análise. 21/10/2005 - Aguardando retorno do interessado de uma viagem, para definir os procedimentos a serem adotados na tramitação do processo de interesse, que visa dar continuidade à solicitação com apenas uma das comunidades anteriormente selecionadas. 17/11/2005 - encaminhado Ofício nº 388/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando a data limite de 30 dias a contar da data de recebimento deste, para encaminhar as informações solicitadas por meio de ofícios supracitados. 09/12/2005 - data de entrega do Ofício 388/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA. Prazo final para envio das informações e esclarecimentos solicitados: 09/01/2006. 02/02/2006 - encaminhado ofício nº 030/2006, informando o término do prazo de tramitação. 06/02/2006 - encaminhado ofício nº 030/2006 por e-mail, informando que o prazo para manifestação se encerra em 13/02/2006. 06/02/2006 - confirmação de recebimento de e-mail encaminhado ofício supracitado. 13/02/2006 - sem manifestação do interessado. 07/04/2006 - preparando ofício a ser encaminhado ao interessado, estabelecendo novo prazo para manifestação. 17/04/2006 - encaminhado Ofício nº 115/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA estabelecendo o prazo de 30 dias para resposta. 17/04/2006 - encaminhado Ofício 049/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA ao IBAMA informando que o interessado possui o prazo de 30 dias para encaminhar as informações relativas ao acesso ao conhecimento tradicional associado, uma vez que o IBAMA encaminhou a esta Secretaria Executiva o processo de solicitação de coleta. 26/04/2006 - ofício supracitado recebido pelo interessado. Prazo para resposta: 27 de maio de 2006. 03/05/2006 - recebido e-mail do interessado solicitando arquivamento do processo. 07/07/2006 - encaminhado ofício 191/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando ao interessado o arquivamento do processo a pedido do mesmo, ressaltando a necessidade de encaminhar as informações sobre acesso ao conhecimento tradicional asssociado acessado. 10/07/2006 - encaminhado Ofício 203/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA ao Ibama informando o arquivamento do processo que trata de solicitação de autorização de acesso ao conhecimento tradicional associado, uma vez que o interessado havia solicitado licença de coleta para o processo supracitado. 23/08/2006 - encaminhado Ofício nº 275/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando a necessidade de encaminhamento de informações sobre conhecimento tradicional associado já acessadas, no prazo de 30 dias a contar da data de recebimento do ofício. Prazo para envio das informações: 30 de setembro de 2006. 17/10/2006 - encaminhado e-mail para a conselheira do JBRJ no CGEN Viviane Stern Kruel, para escarecer a pesquisadora coordenadora do projeto para encaminhamento de informações solicitadas por meio de ofício supracitado. 20/12/2006 - encaminhado Ofício 440/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando que a instituição possui mais 30 dias de prazo, a contar da data de recebimento deste, para envio dos esclarecimentos anteriormente solicitados. Novo Prazo: 19/02/07. Prazo expirado. Preparando ofício a ser encaminhado ao interessado para arquivamento do processo. 26/03/2007 - encaminhado ofício 124/2007 solicitando o envio de informações solicitado por meio de ofícios supracitados. 26/04/2007 - recebidas informações. 30/05/2007 - encaminhado ofício 199/2007 solicitando esclarecimentos quanto às informações supracitadas. 14/05/2007 - Tramitação suspensa tendo em vista a greve do Ibama, o que tem impossibilitado a entrada dos técnicos ao departamento. 30/05/2007 - expedido ofício 199/2007 solicitando esclarecimentos. 18/07/2007 - Tramitação retomada dia 18/7, tendo em vista a suspensão da greve do IBAMA. Novo prazo: 03/08/2007 10/03/2008 - expedido Ofício 057/2008 solicitando informações adicionais. 04/04/2008 - recebidos esclarecimentos. Processo arquivado.
Número do Processo: 02000.002674/2005-97 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.002674/2005-97 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 12/7/2005 Assunto: Consulta sobre necessidade de autorização. Interessado: Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG Finalidade: N/D Situação atual (S): Em análise. 19/07/2005 - Remetido e-mail ao MPEG, informando que a primeira fase do projeto não envolve acesso ao patrimônio genético. 29/07/2005 - Pronto para arquivamento. 29/08/2005 - MPEG solicita novas informações 31/08/2005 - Encaminhada por e-mail resposta à consulta e solicitadas algumas informações adicionais. 23/04/2007 - A consulente informou não haver mais interesse na realização do projeto. Consulta arquivada.
Número do Processo: 02000.002771/2005-80 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.002771/2005-80 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 18/7/2005 Assunto: Consulta sobre solicitação de autorização de acesso a componente do patrimônio genético e conhecimento tradicional associado Interessado: Universidade Federal da Paraíba Finalidade: N/D Situação atual (S): Em análise 20/07/2005: envio do ofício nº258/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA em resposta à consulta e solicitação de esclarecimento quanto à metodologia; 14/10/2005: envio do Ofício n° 163/2005/DPG/SBF/MMA reiterando a solicitação de esclarecimentos e dando um prazo de 30 dias após o recebimento do ofício para resposta 27/10/2005: encerrado processo de consulta. Recebida solicitação de solcitação de autorização, autuada conforme Processo n.02000.004763/2005-78.
Número do Processo: 02005.000631/05-27 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: IBAMA 02005.000631/05-29 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 26/7/2005 15:08:33 Assunto: Consulta sobre a previsão de acesso a patrimônio genético Interessado: IBAMA Finalidade: N/D Situação atual (S): 2/8/2005 - enviado Ofício nº 274/CTEC/DPG/SBF/MMA para o INPA solicitando informações adicionais. 21/09/2005 - processo devolvido ao IBAMA. Cópia autuada como o processo nº 02000.004087/2005-32.
Número do Processo: 02000.003034/2005-02 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.003034/2005-02 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 4/8/2005 Assunto: Consulta sobre necessidade de regularização. Interessado: Universidade de Caxias do Sul Finalidade: N/D Situação atual (S): em análise; 01/08/2005: envio do ofício nº273/2005/CETEC/DPG/SBF/MMA em resposta à consulta, via e-mail. 08/08/2005 - encaminhado via correio Ofício nº 273/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando sobre a análise da consulta. 25/09/2005 - encaminhado via correio Ofício nº135/2005/CGEN/MMA (tipo3a), requisitando solicitação formal de acesso. 03/10/2005 - AR recebido pelo interessado, abertura de prazo de 30 duas para pedido de autorização de acesso; 22/11/2005 - Enviado Ofício 195/2005/CGEN/MMA (tipo 4), abertura de prazo de 15 para pedido formal de autorização ou envio ao IBAMA; 18/04/06 - Enviado Ofício 051/06/DPG/SBF/MMA - estabelece o prazo de 15 dias para encaminhar o pedido de autorização, agora com cópia para o coordenador de Pós-graduação em Biotecnologia e para o Reitor da Universidade. 18/08/2006 - O pesquisador encaminhou documentação para análise, quanto ao enquadramento do projeto. 07/03/2007 - O pesquisador foi informado sobre a procedência do enauqdramento do proejto na finalidade de bioprospecção, tendo em vista as informações encaminhados. Foi também esclarecido sobre a necessidade de providenciar o encaminhamento de formulário devidamente assinado e instruído com o Contrato de Repartição de Benefícios. As amostras serão obtidas de coleção autorizada pelo CGEN e, portanto, os termos de anuência prévia constarão do processo referente à coleção. 14/03/2007 - Aguardando o encaminhamento do formulário de solicitação de autorizaçao de acesso ao patrimônio genético para finalidade de bioprospecção, instruído com o contrato de repartição de benefícios. O responsável pelo projeto está providenciado os contratos.
Número do Processo: 02000.003138/2005-17 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.003138/2005-17 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 10/8/2005 Assunto: Consulta sobre necessidade de regularização. Interessado: Solabia do Brasil Finalidade: Pesquisa científica Situação atual (S): Nota Informativa será apresentada ao Conselho de Gestão do Patrimônio Genético em sua 35ª reunião que ocorrerá em 1/9/2005. 21/10/2005 - a nota informativa que não pode ser apresentada na 35ª Reunião do Conselho, foi apresentada na 36ª Reunião ordinária do CGEN ocorrida dia 20/10/2005. O CGEN encaminhou o assunto para a Câmara Temática de Procedimentos - CTPRO. O representante do MAPA pediu vista do processo de consulta e tem até o dia 4/11/2005 para apresentar seu parecer. Enviado parecer sobre cana-de-açúcar em 4/11/2005. A ser discutido na 37ª Reunião Ordinária do CGEN. 24/11/2005 - Enviado Ofício nº 398/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando que pela decisão do CGEN, em sua 37ª Reunião, as variedades consultadas não se enquadram na legislação vigente, não necessitando de autorização do CGEN. Aguardando recebimento da AR, confirmando o recebimento do ofício, para que o processo seja arquivado. 2/1/2006 - Recebido AR do Ofício Ofício nº 398/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA. Enviado para arquivamento nesta data.
Número do Processo: 02000.000834/2005-63 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.000834/2005-63 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 17/3/2005 Assunto: Consulta sobre vários projetos de pesquisa e a necessidade de obter autorização do CGEN para realizá-los. Interessado: CESUPA - Centro Universitário do Pará Finalidade: N/D Situação atual (S): Consultas respondidas e processo arquivado em 26/04/2006.
Número do Processo: 02000.003414/2005-39 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.003414/2005-39 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 22/8/2005 Assunto: consulta sobre a necessidade ed autorização de acesso ao patrimônio genético e/ou a acesso a conhecimento tradicional associado. Interessado: Sociedade de Proteção e Utilização do Meio Ambiente - PUMA Finalidade: N/D Situação atual (S): Em análise. 31/08/2005 - enviado ofício nº 301/2005 com solicitação de informações complementares. 23/09/2005 - recebimento de informações adicionais solicitadas, mas insuficientes para definição do acesso ao CTA. CTEC definiu a necessidade de envio como consulta ao CGEN. 31/10/2005 - envio de e-mail para o interessado informando a decisão da CTEC; 22/11/2005 - Nota Informativa - relata a divergência sobre o enquadramento do acesso ao conhecimento tradicional associado na finalidade de pesquisa científica, manifestando o entendimento da Secretaria Executiva do CGEN de que o projeto se enquadra na legislação de acesso, sendo devida autorização para acesso a conhecimento tradicional associado. 22/11/2005 - Ofício nº 197/2005/CGEN/MMA - encaminha a Nota Informativa nº 55/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA - para análise e eventual manifestação da FUNAI quanto à divergência apresentada no processo. 02/05/2006 - Recebimento do Ofício nº 85/06/CGEP/FUNAI - encaminha a Informação nº 033/2005/CGE/FUNAI - para instrução do projeto, destacando a relevância do projeto e manifesta entendimento de que as atividades relacionadas caracterizam-se como acesso ao conhecimento tradicional associado. 24/07/06 - Recebimento de mensagem eletrônica do coordenador do projeto solicitando informações sobre o andamento do processo de consulta. 26/07/06 - Encaminhamento de reposta por mensagem eletrônica, informando sobre a necessidade de solicitação de autorização para o projeto. 16/08/06 - Ofício nº 174/2006/CGEN/MMA - formaliza o posicionamento quanto ao enquadramento do projeto na legislação de acesso e a consequente necessidade de solicitação de autorização. 30/03/2007 - processo arquivado por autuação de pedido de autorização na forma do processo n 02000.000677/2007-58.
Número do Processo: 02000.003436/2005-07 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.003436/2005-07 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 24/8/2005 Assunto: consulta sobre necessidade de obtenção de autorização do CGEN. Interessado: IBAMA Finalidade: N/D Situação atual (S): Em análise.
Número do Processo: 02000.003473/2005-15 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.003473/2005-15 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 26/8/2005 Assunto: consulta sobre necessidade de autorizaçào do CGEN para projeto de pesquisa Interessado: IBAMA Finalidade: N/D Situação atual (S): em análise 26/08/2005 - Solicitadas informações adicionais ao interessado por e-mail para concluir a análise da consulta. 30/08/2005 - Recebidas informações adicionais. Em análise pela Secretaria Executiva. 25/10/2005 - Encaminhado e-mail informando a não necessidade de autorização de acesso ao CTA, uma vez que a etapa que envolveria o acesso foi retirada do projeto pelo interessado. Consulta arquivada.
Número do Processo: 02000.003509/2005-52 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.003509/2005-52 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 26/8/2005 Assunto: consulta sobre necessidade de autorização de acesso a patrimônio genético para pesquisa científica Interessado: UNICAMP - Instituto de Biociências Finalidade: N/D Situação atual (S): Consulta respondida: sim, segundo a Orientação Técnica 01 do CGEN, é necessária a obtenção de autoriszação de acesso a patrimônio genético para pesquisa científica, junto ao IBAMA-sede. Em 08/09/05, recebido no CGEN formulário de solicitação de autorização para pesquisa. Em 09/09/05, formulários encaminhados ao IBAMA. Em 09/09/05, processo arquivado.
Número do Processo: 02000.003616/2005-81 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.003616/2005-81 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 31/8/2005 Assunto: consulta sobre necessidade de obtençào de autorização de acesso a patrimônio genético Interessado: Universidade Estadual do Norte Fluminense Finalidade: N/D Situação atual (S): em análise 02/09/2005 - Solicitação de informações adicionais por e-mail. 02/09/2005 - Recebidas informações adicionais. 05/09/2005 - Análise concluída e informado ao interessado. 14/09/2005 - Processo arquivado.
Número do Processo: 02000.003801/2005-75 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.003801/2005-75 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 13/9/2005 Assunto: Projeto de detecção de produtos naturais biologicamente ativos Interessado: Universidade Federal do Amapá - UNIFAP Finalidade: Bioprospecção Situação atual (CM): 14/09/2005 - Expedido of. nº 322/2005 à UNIFAP, informando a autuação do processo. 28/09/2005 - Expedido of. nº 327/2005 à UNIFAP, solicitanto informações adicionais referentes ao processo. Prazo para envio dos esclarecimentos de 90 dias após o recebimento do ofício (registrado por AR): até 05 de janeiro de 2006. 18/10/2005 - Publicado no DOU, Seção 3, página 87, o extrato de solicitação de autorização. 08/12/2005 - Aguardando a solicitação formal de arquivamento. 27/12/2005 - Recebido o pedido formal para o arquivamento, motivo: os objetivos propostos pelo projeto, dadas as circunstâncias da legislação vigente, impossibilita a UNIFAP de executá-lo. 13/01/2006 - Processo arquivado. 16/01/2006 - Expedido of. nº 018/2006 à UNIFAP, informando sobre o arquivamento do processo e que aguardamos a reformulação do projeto para abertura de um novo processo.
Número do Processo: 02000.004032/2005-22 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.004032/2005-22 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 21/9/2005 Assunto: Consulta sobre necessidade de autorização de acesso ao patrimônio genético Interessado: Chemyunion Química Ltda. Finalidade: Bioprospecção e desenvolvimento tecnológico Situação atual (S): 21/09/2005: Consulta autuada. 21/09/2005: Solicitação de informações adicionais pela Secretaria Executiva. 26/09/2005: Informações adicionais encaminhas pela consulente. Em análise pela Secretaria Executiva. 07/12/2005: Nota informativa será encaminhada para a 39a reunião ordinária do CGEN. 16/12/2005: Foi realizada consulta preliminar ao CGEN, na sua 38a reunião ordinária de 15/12/2005. O tratamento da matéria foi submetida à discussão técnica no âmbito da Câmara Conjunta de Repartição de Benefícios e de Procedimentos Administrativos. 21/12/2005: Enviado o Ofício de no 205/05 à Empresa, em 20/12/2005. Aguardando resposta sobre sigilo de informações até 19/01/2006. 28/12/2005: Ofício recebido pela Empresa em 28/12/2005 conforme AR. 19/01/2006: Decorrido o prazo de resposta para o ofício no 205/05. 15/02/2006: Assunto em pauta na câmara conjunta de repartição de benefícios e de procedimentos administrativos. 14/03/2007: Assunto segue em discussão no âmbito dessa câmara.
Número do Processo: 02000.003830/2005-37 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.003830/2005-37 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 12/9/2005 Assunto: Consulta sobre necessidade de autorização de acesso ao conhecimento tradicional asssociado Interessado: IBAMA Finalidade: Pesquisa científica Situação atual (S): consulta autuada 04/10/05 - ofício encaminhado informando se tratar de acesso ao conhecimento tradicional associado e a necessidade de solicitação de autorização. 06/04/06 - em razão de solicitação de autorização autada na forma do processo nº 02000.000471/2006-47, a consulta será arquivada.
Número do Processo: 02000.003901/2005-00 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.003901/2005-00 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 15/9/2005 Assunto: Consulta sobre necessidade de autorização de acesso a conhecimento tradicional associado Interessado: The Nature Conservancy - TNC/ Associação dos Povos Indígenas do Oiapoque - APIO Finalidade: N/D Situação atual (S): consulta autuada 04/10/05 - ofício encaminhado, informando não se tratar de acesso. Aguardando A.R para arquivamento da consulta. 01/12/05 - consulta arquivada.
Número do Processo: 02000.003790/2005-23 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.003790/2005-23 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 9/9/2005 Assunto: Acompanhamento do Projeto Interessado: Programa de Biodiversidade Brasil-Itália Finalidade: N/D Situação atual (S): consulta autada; acompanhamento desde 2004.
Número do Processo: 02000.004087/2005-32 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.004087/2005-32 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 4/10/2005 Assunto: consulta sobre projeto "Levantamento quantitativo de espécies oleaginosas nativas da Amazônia" Interessado: IBAMA - Resex Capanã Grande - AM / INPA Finalidade: Pesquisa científica Situação atual (S): 04/10/2005 - processo original do IBAMA (nº 02005.00631/05-29) devolvido e cópia autuada como consulta no DPG. 04/10/2005 - enviado Ofício 145/2005/CGEN/MMA (tipo 3b), reiterando pedido de informações adicionais do Ofício 274/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA e dando prazo de 30 dias para manifestação do interessado. 27/10/2005 - resposta insuficiente do interessado (não encaminhou cópia do questionário a ser aplicado), impossível definir a existência ou não de acesso ao CTA. 01/11/2005 - Ofício 176/2005/CGEN/MMA - reitera a solicitação de informações necessárias para a devida análise do projeto. 19/12/2005 - Em resposta ao ofício enviado, a interessada encaminhou mensagem eletrônica oferecendo os esclarecimentos solicitados. 21/12/2005 - Ofício nº 214/2005/DPG/SBF/MMA informa ao IBAMA sobre o resultado final da análise do projeto - previsão de acesso para finalidade cinetífica 10/04/2005 - Tendo em vista verificação de protocolo de pedido de autorização junto ao IBAMA em 28/06/2005, consulta arquivada.
Número do Processo: 02000.004498/2005-28 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.004498/2005-28 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 24/10/2005 11:00:55 Assunto: Consulta sobre acesso ao CTA Interessado: Lin Chau Ming Finalidade: Pesquisa científica Situação atual (S): 13/10/2005 - Enviado ofício nº 162/2005/DPG/SBF/MMA informando a necessidade de regularização de suas atividades, dando prazo de 60 dias para envio de solicitações de acesso.
Número do Processo: 02000.005082/2005-27 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.005082/2005-27 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 16/11/2005 Assunto: Consulta sobre acesso ao patrimônio genético Interessado: Centro Universitário do Pará - CESUPA Finalidade: N/D Situação atual (S): 16/11/2005 - Encaminhada Nota Informativa ao Diretor e ao CGEN, em sua 37ª Reunião, para avaliação da necessidade de autorização de acesso. 24/11/2005 - Apreciação da consulta na 37ª Reunião Ordinária do CGEN, que deliberou pelo não enquadramento do projeto objeto da consluta no escopo da MP 2.186-16/01. 29/11/2005 - Encaminhamento do Ofício 200/2005/DPG/SBF/MMA, informando o interessado do teor da decisão e sobre a ausência de necessidade de solicitação de autorização.
Número do Processo: 02000.005083/2005-71 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.005083/2005-71 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 16/11/2005 Assunto: Consulta sobre autorização de acesso ao patrimônio genético Interessado: Fundação de Medicina Tropical do Amazonas - FMTAM Finalidade: N/D Situação atual (S): 03/11/2005 - Informações e projeto enviado pelo interessado. 25/11/2005 - Enviado o ofício n°198/2005/DPG/SBF/MMA (tipo 0): informa a necessidade de autorização de acesso a PG para fins de bioprospecção e solicita o envio de informações adicionais. 26/12/2005 - Ofício nº 215/2005/DPG/SBF/MMA: estabelece prazo de 30 dias para apresentação de pedido de autorização para acesso a PG para bioprospecção para o projeto "avaliação in vitro da atividade anti-malárica de moléculas bioativas extraídas de plantas encontradas na Reserva Biológica de Uatumã, Amazônia Central". 26/01/2006 - Ofício nº 13/2006/DPG/SBF/MMA: fornece esclarecimentos gerais sobre a legislação de acesso e solicita informações, ao chefe da UC, sobre o andamento das atividades do projeto "Flora da Reserva Biológica de Uatumã - ReBio Uatumã". 07/02/2006 - Correspondência da FMTAM, informando o compromisso com a regualiurzação do projeto "avaliação in vitro da atividade anti-malárica de moléculas bioativas extraídas de plantas encontradas na Reserva Biológica de Uatumã, Amazônia Central", por meio da apresentação da autorização devida, em forma conjunta com o INPA. 21/02/2006 - Ofício nº 22/REBIO UATUMÃ/IBAMA/AM: informa a tramitação de pedido de autorização para coleta para o projeto "Flora da Reserva Biológica do Uatumã", na qual houve a solicitação do envio do projeto de pesquisa em questão para análise."
Número do Processo: 02000.004870/2005-04 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.004870/2005-04 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 1/11/2005 Assunto: Consulta sobre autorização de acesso ao patrimônio genético Interessado: Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto - USP Finalidade: N/D Situação atual (S): 31/10/2005 - Enviado projeto pelo interessado. 21/12/06 - Ofício nº 212/DBG/SBF/MMA - informa que a análise do projeto encaminhado constatou a previsão de acesso ao patrimônio genético com finalidade de bioprospecção, e sobre a necessidade de solicitação de autorização.
Número do Processo: 02000.004898/2005-33 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02001.006108/2004-63 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 18/10/2005 Assunto: Consulta sobre autorização de acesso. Interessado: EMBRAPA CENARGEN. Finalidade: N/D Situação atual (S): 13/10/2005 - Encaminhamento do Ofício nº 346/2005/CETEC/DPG/SBF/MMA para devolução do processo original ao IBAMA (02001.006108/2004-63) e informa que deverá ter continuidade no orgão. 18/10/2005 - Cópia do processo do IBAMA autuada como processo de consulta. 22/11/2005 - Em reunião com a Sra. Simone Ferreira, representante da EMBRAPA, tratou-se do andamento do processo de consulta. A EMBRAPA se comprometeu a encaminhar resposta ao Ofício 029/2005/CTEC/SBF/MMA (fls 109v. e 110).
Número do Processo: 02000.004690/2005-14 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.004690/2005-14 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 24/10/2005 Assunto: Consulta sobre acesso ao patrimônio genético. Interessado: Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG Finalidade: N/D Situação atual (S): 24/10/2005 - Processo autuado. Projeto encaminhado pelo interessado. 21/12/2005 - Enviado o Ofício n° 210/2005/DPG/SBF/MMA solicitando informações.
Número do Processo: 02000.004689/2005-90 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.004689/2005-90 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 24/10/2005 Assunto: Consulta sobre acesso ao Patrimônio genético. Interessado: Fundação de Medicina Tropical do Amazonas. Mônica Regina. Finalidade: N/D Situação atual (S): 24/10/2005 - Solicitação de Autuação. Projeto encaminhado pelo interessado. Em análise. 02/11/2005 - Consulta arquivada porque o mesmo projeto foi autuado sob o n°02000.005083/2005-71.
Número do Processo: 02000.004497/2005-83 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.004497/2005-83 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 13/10/2005 Assunto: Solicitação de autorização de acesso a conhecimento tradicional associado para realização da pesquisa científica "Diagnóstico da exploração de espécies vegetais para confecção do cerco-fixo na região do Parque Estadual da Ilha do Cardoso,SP" Interessado: Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC , Profa. Natália Hanazaki Finalidade: Pesquisa científica Situação atual (AHC): 13/10/2005 - Autuação da consulta. 29/11/2005 - Encaminhamento do Ofício 187/2005/DPG/SBF/MMA, esclarecendo que as informações sobre o projeto de pesquisa objeto da consulta indicaram a previsão de acesso a conhecimento tradicional associado, nos termos da MP 2.186-16/01, exigindo-se a solicitação de autorização ao CGEN. 14-02-2006: Recebido formulário de solicitaçao de autorização de acesso e demais documentos necessários à obtenção da mesma. O campo "assunto" do Processo foi alterado junto ao Protocolo do MMA, bem como o técnico designado como responsável pela sua tarmitação. Os documentos recebidos encontram-se em análise. 20-02-2006: enviado ofício 047/2006, informando que o processo de consulta foi transformado em processo de solicitação de acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado e que a documentação recebida em 14/02/2006 encontra-se em análise. 14/03/2006 - Enviado ofício nº 078/2006 com solicitação de informações complementares via correio e e-mail. Prazo para resposta: 25/06/2006. 12/05/2006 - Recebida documentação complementar nesta data. Processo em análise. Tramitação suspentsa em razão da greve do IBAMA. 05/06/2006 - Retorno da greve do IBAMA. Processo em análise. 07/07/2006 - Enviada solicitação de informações ao IF -Instituto Florestal de São Paulo sobre o Comitê Gestor do Parque Estadual da Ilha do Cardoso - PEIC, por meio do ofício 199/2006. Ofício recebido pelo IF em 13/07/06. 25/08/2006 - Recebida resposta do IF -Instituto Florestal sobre o Comitê Gestor do Parque Estadual da Ilha do Cardoso - PEIC. Processo pronto para avaliação dos pareceristas no Comitê de Avaliação de Processos-CAP. 11/09/2006 e 15/09/2006 - Datas da realização do CAP - Comitê de Avaliação de Processos por dois consultores. 18/09/2006 - Processo apto a ser sumetido para avaliação do CGEN - Conselho de Gestão do Patrimônio Genético em sua 44ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 28 de setembro de 2006. 02/10/2006 - Enviado ofício nº 332/2006, informado da aprovação da autorização de acesso pelo CGEN, em 44ª Reunião Ordinária, realizada no dia 28/09/2006, por meio da Deliberação nº 160. Aguardando publicação da Deliberação no Diário Oficial da União para emissão da autorização de acesso. 18/10/2006 - Emitida a autorização n. 014 de acesso ao conhecimento tradicional associado para fins de pesquisa científica e enviada, em duas vias, sendo uma para a instituição autorizada e outra para os pesquisadores, por meio do ofício nº 373/2006. Relatório final de atividades deverá ser enviado em 31/03/2007. 12/04/2007 - Enviado ofício nâ–º 152/2007 inofmrando que o prazo para o envio do relatório final de atividades venceu no dia 31/03/2007. Prazo de 15 dias para o envio do relatório final de atividades se encerra em 03/05/2007. 11/05/2007 - Enviado ofício nº 204/2007 informando que a Secretaria Executiva do CGEN estipulou um prazo final de 15 dias para o envio do relatório final de atividades, que se encerra em 31/05/2007. 24/05/2007 - Recebido relatório final de atividades nesta data. Documentação em análise. 25/05/2007 - Suspensa a tramitação do processo em decorrência da Greve do IBAMA, pois não temos acesso as instalações do Departamento desde o dia 14/05/2007. 18/07/2007 - Retomada a tramitação do processo. Relatório final de atividades em análise. 08/08/2007 - Emitida Nota Informativa 027/2007 com análise do relatório final de atividades. 30/08/2007 - Enviado ofício 293/2007 informando sobre a análise do relatório de atividades e solicitando informação de prazo para envio de dissertação de mestrado e publicações oriundas do acesso. Prazo para resposta de 15 dias se encerra no dia 27/09/2007. 28/09/2007 - Recebida dissertação de mestrado via eletrônica e informado que os artigos serão enviado quando publicados. Aguardando envio de artigos científicos. 18/03/2008 - Enviado e-mail informando prazo para envio das demais publicações oriundas dos resultados deste projeto ou informações sobre as mesmas, até 08/08/2008. 14/7/2009 - Enviado o ofício 154/2009 informando o arquivamento do processo em razão de sua finalização e do cumprimento das condições impostaas na autorização. A UFSC deverá enviar as publicações oriundas do projeto quando forem publicadas.
Número do Processo: 02000.004331/2005-67 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.004331/2005-67 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 7/10/2005 Assunto: Consulta sobre solicitação de autorização de acesso e remessa de amostra de componente de patrimônio genético Interessado: EMBRAPA Finalidade: Bioprospecção Situação atual (S): 07/10/2005 - Processo autuado. 29/12/2004 - Ofício nº 352/CTEC/DPG/SBF/MMA: solicita informações sobre o projeto "Prospecção e caracterização de populações das espécies do gênero Gossipium nativas ou naturalizadas do Brasil". 02/02/2005 - 2ª via do Ofício nº 352/CTEC/DPG/SBF/MMA: solicita informações sobre o projeto "Prospecção e caracterização de populações das espécies do gênero Gossipium nativas ou naturalizadas do Brasil". 14/02/2005 - Carta Embrapa CGE/CNPA nº 046: fornece informações solicitadas para o projeto em questão. 26/09/2005 - Nota Informativa. Informa a existência aparente de acesso ao CTA negado pelo interessado. 07/11/2005 - Enviado Ofício nº 180/2005/DPG/SBF/MMA, informando a necessidade de solicitação de autorização de acesso a CTA com finalidade de pesquisa científica. 20/04/2006 - Carta Embrapa: informa a desistência das etapas do projeto que envolveram acesso a CTA e encaminha material acessado para destruição. 25/07/2006 - Ofício nº 125/2006/DPG/SBF/MMA: informa que de acordo com a desistência do prosseguimento nas atividades de acesso a CTA o processo será arquivado, que a retomada das atividades está condicionada à regularização do acesso e esclarece o não acolhimento do pedido de destruição do material, devolvendo-o ao interessado. 25/07/2006 - Processo arquivado.
Número do Processo: 02000.000872/2005-16 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.000872/2005-16 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 18/3/2005 Assunto: Consulta sobre necessidade de autorização de acesso ao PG e ao CTA Interessado: ESALQ/USP - Kayo Júlio César Pereira Finalidade: N/D Situação atual (S): 18/03/2005 - Processo autuado. Projeto enviado pelo interessado. Em análise. 17/07/06 - processo arquivado. O interessado solicitou autorização para as atividades de acesso previstas no projeto.
Número do Processo: 02000.000835/2005-16 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.000835/2005-16 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 17/3/2005 Assunto: Consulta sobre regularização dos produtos da empresa Interessado: CENTROFLORA Finalidade: Desenvolvimento tecnológico Situação atual (S): 16/02/2005 - Realizada reunião de membros da CTEC com representantes da empresa interessada, a pedido desta. 17/03/2005 - Processo autuado. Em análise. 07/12/2005 - Nota informativa será encaminhada para a 39a reunião ordinária do CGEN. 16/12/2005: Foi realizada consulta preliminar ao CGEN, na sua 38a reunião ordinária de 15/12/2005. O tratamento da matéria foi submetida à discussão técnica no âmbito da Câmara Conjunta de Repartição de Benefícios e de Procedimentos Administrativos. 21/12/2005: Enviado o Ofício de no 208/05 à Empresa, em 20/12/2005. Aguardando resposta sobre sigilo de informações até 19/01/2006. 27/01/2006: Recebida resposta ao ofício 208/05. 15/02/2006: Assunto em pauta na câmara conjunta de repartição de benefícios e de procedimentos administrativos. 14/03/2007: Assunto segue em discussão no âmbito dessa câmara.
Número do Processo: 02000.000198/2006-51 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.000198/2006-51 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 17/1/2006 Assunto: Consulta sobre acesso ao conhecimento tradicional associado Interessado: Conselho Indígena de Roraima Finalidade: Pesquisa científica Situação atual (S): Em análise.
Número do Processo: 02005.001177/05-32 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02005.001177/05-32 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 6/12/2005 11:13:39 Assunto: Consulta encaminhada pelo Ibama sobre a previsão de acesso a conhecimento tradicional associado e bioprospecção no projeto "Coleta e caracterização botânica de Capsicum (pimentas) em comunidades Baniwa do Rio Içana, Alto Rio Negro" Interessado: Instituto Socioambiental - ISA Finalidade: N/D Situação atual (S): em análise.
Número do Processo: 02001.006248/2005-12 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02001.006248/2005-12 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 9/12/2005 14:05:46 Assunto: Consulta do Ibama sobre necessidade de autorização do CGEN para a realização do projeto "Controle biológico de plantas nativas do Brasil, causadoras de invasões biológicas no exterior com organismos fitopatogênicos" Interessado: Universidade Federal de Viçosa Finalidade: N/D Situação atual (S): em análise.
Número do Processo: 02001.006308/2005-06 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02001.006308/2005-06 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 9/12/2005 14:08:19 Assunto: consulta do Ibama sobre necessidade de autorização do CGEN para realização do projeto "Flora aromática da Mata Atlântica do estado de São Paulo: Composição Química dos óleos voláteis" Interessado: Universidade de São Paulo - Instituto de Química Finalidade: N/D Situação atual (S): em análise.
Número do Processo: 02000.005902/2005-81 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.005902/2005-81 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 2/1/2006 Assunto: Autorização de acesso ao patrimônio genético para realização do projeto "Ativo natural para aplicação em produtos cosméticos a partir de uma espécie aclimatada ao Brasil e bastante cultivada na América do Sul". Interessado: empresa Natura Finalidade: Bioprospecção e desenvolvimento tecnológico Situação atual (CM): 03/01/2006 - Enviado ofício nº 003/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando sobre autuação do processo. Documentação em análise pela Secretaria Executiva 05/01/2006 - solicitada informações sobre quais variedades da espécie se pretende acessar, para viabilizar consulta a especialistas. 02/02/2006 - Recebido por fax as informações a respeito das variedades da espécie que será acessada. Aguardando parecer de especialistas. 16/02/2006 - Recebido documentação da interessada informando as variedades corretas da espécie que foram utilizadas na pesquisa. 20/02/2006 - Recebido parecer assinado por especialistas. 23/02/2006- Apresentada ao CGEN na sua 39ª Reunião Ordinária a Nota Informativa nº 004/2006/CTEC/DPG. 23/02/2006 - Pedido de vista do processo pelo representante do MAPA na 39ª Reunião Ordinária do CGEN. 06/03/2006 - Enviado ofício nº 065/2006/CTEC/DPG, encaminhando cópia dos documentos do processo que não haviam sido enviados anteriormente. 08/03/2006 - Enviado ofício nº 067/2006/CTEC/DPG, informando a empresa do pedido de vista do processo pelo representante do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA. 10/06/2006 - Solicitado pelo representante do MAPA dilação do prazo para apresentação do parecer a respeito do processo, em decorrência do pedido de vista. 13/06/2006 - Prorrogado prazo para apresentação do relatório do pedido de vistas para o dia 07 de abril de 2006. 27/03/2006 - Publicado no DOU, Seção 3, página 76, o extrato de solicitação de autorização. 06/04/2006 - Recebidas novas procurações da empresa. 07/04/2006 - Recebido parecer relativo ao pedido de vista do MAPA, a ser apresentado na 40ª Reunião do CGEN, dia 27 de abril. 27/04/2006 - Apresentado parecer do MAPA na 40ª Reunião do CGEN. Após a relatoria do MAPA, o CGEN decidiu por arquivar o processo em decorrência do pedido de autorização para acesso ao patrimônio genético não se aplicar à legislação vigente. Em 03/04/2006 - Enviado ofício nº 136/2006/CTEC/DPG, informando a interessada que não será necessário autorização do CGEN para execução das atividades declaradas. Em 12/06/2006 - Processo arquivado.
Número do Processo: 02001.004227/2005-62 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02001.004227/2005-62 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 2/1/2006 16:28:14 Assunto: Consulta do Ibama sobre necessidade de obtenção de autorização do CGEN para a execução do projeto "Estudos in vitro e in vivo visando a preservação de Mezilaurus navalium (lauraceae), espécie ocorrente na Reserva Biológica do Tinguá, Nova Iguaçu - RJ" Interessado: Ibama e Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Instituto de Biologia Finalidade: N/D Situação atual (S): Consulta enviada pelo IBAMA 6/1/2006 - Enviado Of. nº 04 /2006/DPG/SBF/MMA ao IBAMA, informando que o processo é acesso ao patrimônio genético com finalidade de bioprospecção e solicitando deste que informe ao solicitante que ele deve abrir processo no DPG/MMA. Ainda sem resposta.
Número do Processo: 02000.000007/2006-51 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.000007/2006-51 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 5/1/2006 Assunto: Autorização para acesso a patrimônio genético a partir do extrato de chá verde (Camellia sinensis) para aplicação em produtos cosméticos. Interessado: Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda. Finalidade: Desenvolvimento tecnológico Situação atual (C): 09/01/2006 - expedido ofício nº012/CTEC/DPG/SBF/MMA informando sobre a autuação do processo. 16/01/2006 - expedido ofício nº019/CTEC/DPG/SBF/MMA informando sobre consulta à especialistas sobre a espécie pesquisada. 17/01/2006 - pedido de sigilo avaliado pelo Secretário Executivo e deferido. 15/02/2006 - aguardando retorno especialistas sobre a espécie. 27/03/2006 - Publicado extrato no Diário Oficial da União, seção 3, nº59. 05/04/2006 - Recebidos documentos referentes a novas procurações. 13/04/2006 - Enviada solicitação de informações sobre a espécie pesquisada às instituições Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ e EMBRAPA. 08/06/2006 - Recebidas informações solicitadas à EMBRAPA. Enviado e-mail ao JBRJ solicitando resposta ao ofício enviado. 16/06/2006 - Enviando Nota Informativa para ser apreciada pelo CGEN em sua 41º reunião ordinária. 03/07/2006 - Processo a ser arquivado por não se tratar de patrimônio genético nacional conforme deliberação CGEN nº 149 a ser publicada no Diário Oficial da União. 20/07/2006 - Recebido Parecer nº112/2006/CONJUR/MMA que entende ser desnecessária a publicação da decisão de arquivamento do processo no Diário Oficial. Processo arquivado nesta data.
Número do Processo: 02000.000143/2006-41 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.000143/2006-41 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 19/1/2006 Assunto: Constituição de extratoteca para ser objeto de bioprospecção Interessado: Universidade Federal do Pará Finalidade: Constituir coleção 'ex situ' com potencial de uso econô.mico Situação atual (S): 24/01/2006 - enviado o Ofício n°028/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA informando o número do processo e o técnico responsável pela sua tramitação. 07/02/2006 - enviado e-mail informando sobre a necessidade de delimitar o escopo do processo para constituição de coleção ex situ, antes de solicitar autorização de acesso a componentes do patrimônio genético para fim de bioprospecção. 09/02/2006 - Deferido o pedido de sigilo. Aguardando pedido do interessado para obtenção de autorização para constituição de coleção ex situ. 04/04/2006 - enviado o Ofício n°076/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA informando sobre a necessidade de solicitação de autorização para constituição de coleção ex situ. 26/04/2006 - enviado e-mail solicitando informações a respeito do prazo do envio da documentação. 20/06/2006: enviado o Ofício n° 162/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando o prazo para envio da solicitação de autorização de acesso para constituição de coleção "ex situ" (prazo para envio das informações: 12 de julho de 2006) 21/06/2006: enviado o Ofício n° 114/2006/DPG/SBF/MMA, informando a OAB/PA que este processo está no rol de processos que envolve biodiversidade proveniente do estado do Pará, conforme solicitado. 14/07/2006 : recebidas informações complementares (em análise) 27/07/2006: Enviado o Oficio n.º 236/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando informações complementares (prazo para envio das informações: 120 dias a contar da data de recebimento deste ofício) 18/08/2006: Recebidas informações complementares. Em análise. 31/08/2006: Publicado o extrato de solicitação de autorização de acesso a componente do patrimônio genético para constituir e integrar coleção ex situ no D.O.U. n°168, seção 3, página 87. 20/09/2006: Analisando modelo de contrato e elaborando Nota Técnica. 10/10/2006: Modelo de contrato sendo analisado pelo Assessor Jurídico da Secretaria-Executiva do CGEN. 28/12/2006: Enviado Ofício 471/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA e Nota Técnica 08/2006 informando sobre a cooperação entre a UFPA e a Bioamazônia. Aguardando esclarecimentos solicitados para dar andamento à tramitação do processo. 24/01/2007: Enviado o Ofício n°028/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA informando o prazo para envio das informações solicitadas. Prazo para envio das informações: 28/02/2007 12/02/2007: Enviado e-mail esclarecendo sobre as partes do convênio apresentado pela UFPA. 14/02/2007: Aguardando posicionamento do interessado até 27/03/2007. 11/04/2007: Processo encaminhado ao Secretário-Executivo para que este decida sobre seu arquivamento. 12/04/2007: Secretário-Executivo decidiu pelo arquivamento do processo. 12/04/2007: Enviado o Ofício n°155/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA informando sobre o arquivamento do processo 12/04/2007: processo arquivado devido ao não-envio dos esclarecimentos solicitados no prazo estipulado. 28/05/2007: Encaminhada cópia do Ofício n°155/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA ao Secretário-Executivo do CGEN para que esta informação seja repassada à equipe de monitoramento de atividades de acesso.
Número do Processo: 02000.00268/2006-71 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.00268/2006-71 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 25/1/2006 Assunto: Consulta sobre a necessidade de autorização de acesso para desenvolvimento de novos produtos provenientes de óleo de semente de maracujá Interessado: Solabia do Brasil Finalidade: Desenvolvimento tecnológico Situação atual (S): 08/12/2006: Empresa pediu esclarecimentos sobre enquadramento de suas atividades na legislação de acesso. 25/01/2006: Consulta autuada. Secretaria Executiva solicitou informações sobre o projeto. 25/01/2006: Informações prestadas. Documentação em análise pela Secretaria Executiva. 25/01/2006: Secretaria Executiva solicitou novas informações à Empresa. 14/02/2006: Empresa enviou documentação adicional. Em análise pela Secretaria Executiva. 15/02/2006: Processo incorporado às demais consultas cujo tema foi pauta da câmara conjunta de repartição de benefícios e de procedimentos administrativos. 14/03/2007: Assunto segue em discussão no âmbito dessa câmara.
Número do Processo: 02005.002855/05-73 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02005.002855/05-57 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 6/2/2006 Assunto: Processo encaminhado pelo IBAMA, trata de pesquisa sobre espécies vegetais com caracterísitcas anticariogênicas, junto à comunidades indígenas Ticuna. Interessado: Elizângela Moraes de Miranda Finalidade: Pesquisa científica Situação atual (S): 07/02/2006 - Aguardando envio de documentação solicitada por meio do ofício 033/2006 do Departamento de Patrimônio Genético, por tratar-se de acesso a Conhecimento Tradicional Associado e/ou ao Patrimônio Genético. Processo enviado pelo IBAMA. 17/02/2006 - Data do recebimento do AR que confirma o recebimento do ofício 033/2006 pela solicitante. 18/03/2006 - Solicitante enviou e-mail solicitando o encerramento do processo. Aguardando pedido de encerramento oficial via correios e com assinatura da solicitante. 18/03/2006 - Recebido e-mail de Elizângela solicitando o encerramento do processo. 17/04/2006 - Enviado e-mail à solicitante informando da Legislação sobre Acesso a Conhecimento Tradicional Associado e Acesso ao Patrimônio Genético, e solicitando envio de Carta assinada, com pedido formal de encerramento deste processo, com a explicitação das razões para tal pedido.
Número do Processo: 02000.004759/2006-91 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02026.005442/2005-40 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 6/2/2006 Assunto: Autorização de acesso ao patrimônio genético para realização do projeto "Bioprospecção de extratos de macroalgas marinhas para controle da Antracnose do Feijoeiro comum (Phaseolus vulgaris L.)". Interessado: Universidade Federal de Santa Catarina Finalidade: Bioprospecção Situação atual (THA): Em 07/02/2006 - Enviado ofício nº 036/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando sobre autuação do processo, requisitando o formulário de acesso preenchido e indagando sobre a necessidade de sigilo das informações. Em 17/03/2006 - Recebido formulário de solicitação de acesso e o projeto de pesquisa. 27/03/2006 - Enviado ofício nº 093/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando informações complementares. Após recebimento (registrado por AR), a instituição tem 120 dias para responder: 05 de agosto de 2006. Em 03/05/2006 - Tramitação suspensa por ocasião da greve do IBAMA de 3/5 a 4/6/2006, que impossibiltou o ingresso dos técnicos do DPG e o acesso aos processos. Novo prazo para envio das informações complementares: 05 de setembro de 2006. Em 18/07/2006 - A pedido da interessada, fica prorrogado o prazo para envio das informações complementares por trinta dias: 05/10/2006. Em 15/08/2006 - Enviado ofício nº 263/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA para o Ministério da Defesa, solicitando a emissão das anuências prévias para este projeto, por se tratar de coleta em costões rochosos. Em 02/10/2006 - Solicitada nova prorrogação do prazo para envio das informações complementares. De acordo com a Deliberação nº 69 do CGEN, novo prazo para envio das informações complementares: 05/11/2006. Em 14/11/2006 - Recebidas as informações complementares solicitadas. Em análise pela Secretaria Executiva. Em 18/12/2006 - Processo autuado no DPG com o nº 0200.004759/2006-91. Em 19/12/2006 - Enviado ofício nº 458/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando novas informações complementares para encaminhar o processo para avaliação pelo CAP. Ofício recebido pela interessada em 26/12/06. Em 18/01/2007 - Devolvido o processo 02026.005442/2005-40 para o IBAMA, para que seja providenciada a licença de coleta para realização do projeto, tão logo o mesmo seja autorizado pelo CGEN. Em 19/01/2007 - enviado email à interessada informando que o processo será avaliado pelo CAP e pelo CGEN assim que forem enviadas as informações solicitadas no Ofício 458/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA. Foi informado ainda que a instituição deverá solicitar prorrogação do prazo para envio das informações faltantes. Em 23/01/2007 - Aguardando manifestação do Comando da Marinha, solicitada em 15/08/2006. Em 12/02/2007 - Prazo prorrogado até 04/03/07. Em 01/03/2007 - Recebidas as informações complementares solicitadas. O processo será encaminhado para avaliação pelo CAP, a ser realizado nos dias 07 e 08 de março de 2007. Em 08/03/2007 - Processo avaliado pelo CAP. Extrato do processo sendo preparado para apreciação pelo CGEN na sua próxima 48ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 29/03/2007. Em 14/03/2007 - Realizada reunião entre o DPG a o conselheiro Capitão de Fragata Marcos Lourenço de Almeida, do Comando da Marinha, para tratar dos procedimentos referentes à obtenção da anuência prévia da autoridade marítima. Conforme Memorando nº 057/2007/DPG/CGEN/SBF/MMA, DE 14/03/2007, não se aplica anuência prévia da autoridade marítima nos casos em que o âmbito das coletas de patrimônio genético for o ambiente de costa ou de praia. Portanto, este processo prescinde de anuência prévia de autoridade marítima. Em 29/03/2007 - Após apreciação da solicitação de acesso ao parimônio genético pelo CGEN, foi deliberado que a instituição deve enviar novas informações complementares ao DPG. Em 10/04/2007 - Enviado ofício nº 137/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando novas informações solicitadas pelo plenário do CGEN na 48ª Reunião Ordinária. Prazo para envio das informações: 13/05/2007. Em 03/05/2007 - Recebidas as informações adicionais solicitadas. Nota Informativa sendo preparada para submeter à apreciação do plenário do CGEN na 50ª reunião ordinária do CGEN. Em 31/05/2007 - Nota informativa apresentada ao plenário do CGEN na 50ª reunião Ordinária do CGEN. Solicitação de acesso ao patrimônio genético para a finalidade de bioprospecção aprovado por meio da Deliberação nº 195. Em 06/06/2007 - Enviado ofício nº 219/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando a instituição e o coordenador do projeto sobre a aprovação da solicitação de acesso. Em 28/06/2007 - Publicada no D.O.U, Seção 1, n º 123, página 78, a Deliberação nº 195 do CGEN, que aprova a solicitação de acesso ao patrimônio genético para a finalidade de bioprospecção, para realização do projeto "Bioprospecção de extratos de macroalgas marinhas para controle da Antracnose do Feijoeiro comum (Phaseolus vulgaris L.)". Em 16/07/2007 - Enviado ofício nº 242/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA, encaminhando duas vias da autorização, duas vias do CURB e a publicação da Deliberação nº 195 D.O.U.. Data de envio do primeiro relatório: julho de 2008. 18/12/2008 - envio do ofício nº315/2008 solicitando ao interessado o relatório anual de atividades. O prazo para envio da resposta é de 30 dias contados a partir do recebimento desse ofício. 05/04/2009 - recebida mensagem solicitando prazo de 10 dias para envio do relatório de atividades. Prazo concedido. Nova data para envio do relatório: 15 de abril. 09/04/2009 - recebido relatório. Em análise. 14/04/2009 - enviado ofício 073/2009 solicitando esclarecimentos sobre o relatório. Prazo de 30 dias para envio, contados a partir do recebimento do ofício, controlado por aviso de recebimento. 11/09/2009 - Recebidos esclarecimentos solicitados por meio do ofício nº 073/2009/DPG/SBF/MMA. Em análise. 22/02/2010 - Enviada aos Conselheiros do CGen, por correio eletrônico, Nota Informativa sobre o relatório final de atividades, para conhecimento. 18/03/2010 - Enviado ofício nº 069/2010/DPG/SBF/MMA, que comunica o arquivamento do processo. Processo arquivado.
Número do Processo: 02000.000471/2006-47 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.000471/2006-47 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 7/2/2006 Assunto: Solicitação de autorização de acesso a conhecimento tradicional associado para a realização da pesquisa " Estudos estnobotânicos em Comunidade Caiçara na APA de Cairuçu, Paraty, RJ" Interessado: Jardim Botânico do Rio de Janeiro - Escola Nacional de Botânica Tropical Finalidade: Pesquisa científica Situação atual (AHC): 09/02/2006 - Enviado ofício de autuação do processo, nº 037/2006. 21/02/2006 - Recebida a autorização de coleta e transporte de material botânico da DIREF/IBAMA referente a este processo. Autorização será encaminhada a instituição solicitante juntamente com a autorização de acesso do CGEN. 03/03/2006 - Enviado ofício nº 037/2006 com solicitação de informações complementares via correios e e-mail. Prazo para resposta de 90 dias, encerrando em 07/06/2006. 26/05/2006 - Recebida documentação complementar nesta data. Processo em análise. 05/06/2006 - Término da greve do IBAMA. Processo em análise. 04/07/2006 - Processo prontopara ser submetido à análise de pareceristas no CAP-Comitê de Avaliação de Processo. 11/08/2006 - Comitê de Avaliação de Processos realizados nos dias 09 e 11 de agosto. 14/08/2006 - Envio de recomendações e ressalvas para comentários por parte dos pesquisadores da UFSC. 15/08/2006 - Recebidos os comentários feitos pelos pesquisadores da UFSC. 31/08/2006 - Processo avaliado e autorizado pelo CGEN - Conselho de Gestão do Patrimônio Genético. Aguardando Publicação no Diário Oficial da União - DOU da Deliberação nº 156 para emissão da Autorização. 18/09/2006 - Publicada no Diário Oficial da União - DOU a Deliberação nº 156. 19/09/2006 - Emitida a autorização n. 009 de acesso ao conhecimento tradicional associado para fins de pesquisa científica e enviada, em duas vias, sendo uma para a instituição autorizada e outra para os pesquisadores, por meio do ofício nº 320/2006. Relatório final de atividades deverá ser enviado em 31/03/2007. 12/04/2007 - Enviado ofício nº 151/2007 informando que o prazo para o envio do relatório final de atividades venceu no dia 31/03/2007. Prazo de 15 dias para o envio do relatório final de atividades se encerra em 03/05/2007. 11/05/2007 - Enviado ofício nº 205/2007 informando que a Secretaria Executiva do CGEN estipulou um prazo final de 15 dias para o envio do relatório final de atividades, que se encerra em 1º/06/2007. 24/05/2007 - Recebido relatório final de atividades nesta data. Documentação em análise. 25/05/2007 - Suspensa a tramitação do processo em decorrência da Greve do IBAMA, pois não temos acesso as instalações do Departamento desde o dia 14/05/2007.. 18/07/2007 - Retomada a tramitação do processo. Recebido relatório final de atividades em análise. 08/08/2007 - Emitida Nota Informativa 026/2007 com análise do relatório final de atividades. 30/08/2007 - Enviado e-mail 292/2007 informando sobre a análise do relatório final de atividades. Os artigos científicos serão enviados quando forem aceitos para publicação em revista científica. Aguardando envio de artigos científicos. 18/03/2008 - Enviado e-mail informando prazo para envio de publicações ou informações sobre as mesmas, até 08/08/2008. 14/7/2009 - Enviado o ofício 155/2009 informando o arquivamento do processo em razão de sua finalização e do cumprimento das condições impostaas na autorização. O JBRJ deverá enviar as publicações oriundas do projeto quando forem publicadas.
Número do Processo: 02000.000472/2006-91 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.000472/2006-91 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 9/2/2006 Assunto: Consulta do IBAMA sobre a necessidade de autorização de acesso a patrimônio genético para a realização de projeto de bioprospecção. Interessado: Universidade Estadual do Oeste do Paraná Finalidade: Bioprospecção Situação atual (S): 09/02/2006 - IBAMA enviou processo ao DPG para analisar a necessidade de autorização de acesso a patrimônio genético para bioprospecção. F 10/02/2006 - Processo analisado. Possui finalidade de biopropecção e precisa de autorização. 13/02/2006 - Enviado ao IBAMA o Ofício nº 040/2006/DPG/SBF/MMA, informando sobre a necessidade de o pesquisador solicitar autorização de acesso para fins de bioprospecção 13/02/2006 - Enviado o Ofício nº 041/2006/DPG/SBF/MMA, informando sobre a necessidade de autorização de acesso para fins de bioprospecção 26/04/2006 - Enviado o Memo n°026/2006/DPG/SBF/MMA para o Secretário Executivo do CGEN informando da situação atual do processo.
Número do Processo: 02001.007496/2005-81 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02001.007496/2005-81 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 10/2/2006 08:51:04 Assunto: Consulta do IBAMA sobre a previsão de realização de acesso a patrimônio genético na execução da pesquisa "Riqueza de espécies, diversidade química e disponibilidade de fósdoro na Mata Atlântica, Bahia, Brasil" Interessado: IBAMA Finalidade: N/D Situação atual (S): Em análise
Número do Processo: 02001.000808/2006-14 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02001.000808/2006-14 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 10/2/2006 08:54:13 Assunto: Consulta do IBAMA sobre a previsão de acesso a patrimônio genético com fins de bioprospecção, para a realização do projeto "Aproveitamento, obtençao e aplicação de produtos oleaginosos e aromáticos da flora amazônica" Interessado: IBAMA Finalidade: N/D Situação atual (S): Em análise.
Número do Processo: 02001.000811/2006-20 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02001.000811/2006-20 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 10/2/2006 08:56:17 Assunto: Consulta do IBAMA sobre a previsão de acesso a patrimônio genético e conhecimento tardicional associado para a realização da pesquisa "Atividade anti-oxidante e inibidora de acetil e buritil-colinesterase de planats da amazônia". Interessado: IBAMA Finalidade: N/D Situação atual (S): Em análise
Número do Processo: 02001.000810/2006-85 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02001.000810/2006-85 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 10/2/2006 08:58:10 Assunto: Consulta do IBAMA sobre a previsão de acesso a patrimônio genético e conhecimento tardicional associado para a realização do projeto "Validação química e morfológica de plantas de uso tradicional no estado do Amazonas". Interessado: IBAMA Finalidade: N/D Situação atual (S): Em análise
Número do Processo: 02000.000544/2006-09 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02023.003420/2005-28 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 14/2/2006 Assunto: Projetos em geral Interessado: SUCEN/SP / IBAMA/RS Finalidade: Bioprospecção Situação atual (S): 16/12/2006 - Enviado Ofício nº 24/2006/DPG/SBF/MMA para a Gerência do IBAMA - RS, informando que o processo se enquadra em obtenção de autorização de acesso ao componente do patrimônio genético para fins de bioprospecção, e que, como tal deverá ser tramitado pelo CGEN. Solicitou ao IBAMA-RS entrar em contato com o solicitante e comunicar sua situação. Esperando resposta.
Número do Processo: 02000.000893/2006-12 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.000893/2006-12 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 8/3/2006 Assunto: Consulta sobre projeto de acesso ao patrimônio genético Interessado: UNIFESP - Daniela Cardoso Finalidade: Pesquisa científica Situação atual (S): 08/03/06 - Consulta autuada 21/03/06 - interessada informada por meio de mensagem eletrônica sobre o resultado da análise.
Número do Processo: 02000.000894/2006-67 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.000894/2006-67 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 8/3/2006 Assunto: Consulta sobre projeto de acesso ao patrimônio genético e conhecimento tradicional associado Interessado: Ibama Rebio - Uatamã Finalidade: Pesquisa científica Situação atual (S): 26/1/2006 - Enviado Ofício nº 13/2006/DPG/SBF/MMA, ao Chefe da Rebio Uatamã informando sobre a legislação de acesso e questionando sobre o Projeto “Flora da Reserva Biológica do Uatamã – ReBio Uatamã”, sob responsabilidade da Coordenação de Pesquisas em Ecologia (CPEC) do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia – INPA,e que terá como atividade principal o levantamento da estrutura vegetal e da diversidade de algumas famílias de plantas encontradas na Reserva Biológica de Uatamã. Por meio da descrição do Projeto a que tivemos acesso, identificamos que serão realizadas atividades de acesso ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado, atividades que carecem da autorização do CGEN. 07/02/06 - recebimento de correspondência do pesquisador Pedro Paulo Ribeiro Vieira, da Fundação de Medicina Tropical/Estado do Amazônas - FMTAM, iformando que o projeto será realizado em parceria com o INPA e que irão providenciar os pedidos de autorização. 21/02/06 - recebimento do Ofício nº 22/REBIO Uatumã/IBAMA/AM, informando: que há pedido de coleta de material biológico para o projeto "Flora da Reserva Biológica Uatumã", autuado no processo 02005.002728/05-30, no qual é informado que não haveria previsão de acesso; e que estavam solicitando novas informações sobre o projeto para averiguar a procedência desta informação.
Número do Processo: 02014.000199/2006-46 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02014.000199/2006-46 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 3/4/2006 17:06:06 Assunto: Consulta do IBAMA sobre previsão de acesso a patrimônio genético para bioprospecção na realização de um projeto de pesquisa. Interessado: UNIDERP - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal . Mato Grosso do Sul Finalidade: N/D Situação atual (S): Em análise.
Número do Processo: 02001.001557/2006-87 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02001.001557/2006-87 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 4/4/2006 11:31:39 Assunto: Consulta do IBAMA sobre a previsão de acesso a patrimônio genético para bioprospecção para a realização de projeto envolvendo mandioca. Interessado: EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Finalidade: Bioprospecção e desenvolvimento tecnológico Situação atual (S): Em análise
Número do Processo: 02000001265/2006-54 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000001265/2006-54 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 29/3/2006 Assunto: Consulta sobre projeto de acesso ao patrimônio genético Interessado: Paulo Sérgio Bernardes Finalidade: Pesquisa científica Situação atual (S): 29/03/06 - consulta autuada; 06/06/06 - Ofício nº 145/2006/DPG/SBF/MMA - informa que o projeto envolve acesso a conhecimento tradicional associado e a necessidade de solicitação de autorização. 20/09/2006 - encaminhado e-mail para esclarecimento sobre o início das atividades desenvolvidas pelo Projeto. 20/09/2006 - recebimento de e-mail esclarecendo que o interesse na realização do projeto está suspensa por conta da falta de financiamento, bem como a ciência da necessidade de regularização do mesmo perante o CGEN, na hipótese de sua retomada. 24/10/2006 - processo arquivado, até que o interessado manifeste interesse na retomada do projeto.
Número do Processo: 02000.001264/2006-18 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.001264/2006-18 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 29/3/2006 Assunto: Consulta sobre projeto de Acesso ao Patrimônio Genético. Interessado: Nivaldo Peroni - Unicamp. Finalidade: Pesquisa científica Situação atual (S): 29/03/06 - processo de consulta autuado. Em análise
Número do Processo: 02000.001810/2006-11 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.001810/2006-11 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 5/6/2006 Assunto: Solicitação de autorização de acesso a patrimônio genético para bioprospecção a fim de realizar pesquisa de caracterização dos constituintes químicos e avaliação da atividades antioxidante do extrato aquoso de uma espécie vegetal. Interessado: Universidade de São Paulo - Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto Finalidade: Bioprospecção Situação atual (AL): Tramitação suspensa por ocasião da greve do Ibama de 03/05 a 04/06/2006, que impossibilitou o ingresso dos técnicos do DPG e o acesso aos processos. 14/06/2006- Enviado 1º Of. nº 155/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando a autuação, informando da necessidade de esclarecimentos adicionais, e informando da suspensão da tramitação do processo enquanto não houver regulamentação específica, que ocorrerá com a publicação do Decreto que está em tramitação na Casa Civil. 31.08.2006 -Extrato da solicitação publicado no D.O.U de 31/08/2006, seção 3, pág. 86. 13.10.2006 - Despacho do Secretário-Executivo suspendendo a tramitação do suspenso, por falta de regulamentação específica. 21.02.2007 - Enviado Memorando nº 009/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando orientações sobre procedimentos acerca da suspensão da tramitação do processo. 31.05.2007 - Nota Informativa nº 014/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA para o CGEN, a fim de submeter o processo ao Conselho, a fim de se adotar procedimentos referentes à suspensão. 31.05.2007 - O CGEN resolveu, na sua 50ª reunião, sobre a matéria, mediante Del. 199, a ser publicada no DOU, pela retomada da tramitação do processo. 13.06.2007- Enviado Ofício nº 222/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando sobre a Deliberação nº 199, que trata de processos cujas tramitações estão suspensas em decorrência de ocorrer coincidência entre as partes e/ou provedor não identificado, e solicita informações complementares. 14.05.2007 - Tramitação suspensa devido a greve do IBAMA que impossibilita a entrada nas dependências do DPG. Aguardando informações complementares. 18.07.2007 - Tramitação retomada, em virtude da suspensão da greve do IBAMA. Prazo para envio das informações complementares até 14.11.2007. 07.12.2007 - enviado e-mail informando da necessidade de solicitação para prorrogação do prazo para envio dos esclarecimentos. 18.12.2007 - A coordenadora do projeto, por meio eletrônico, solicitou o arquivamento do projeto. 20.12.2007 - Despacho da Secretária Executiva arquivando o processo. 20.12.2007 - Processo arquivado 20.12.2007 - Enviado ofício nº 435/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA informando o arquivamento do processo.
Número do Processo: 02000.001993/2006-66 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.001993/2006-66 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 5/6/2006 Assunto: solicitaçao de conculta sobre projeto de pesquisa envolvendo acesso a conhecimento tardicional associado Interessado: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq Finalidade: N/D Situação atual (M): em análise 08/06/2006 - Enviado ofíco nº 144/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA com resposta à consulta. Aguardando abertura de processo de solicitação de acesso ao conhecimento tradicional pelo Museu Paraense Emílio Goeldi, contra parte brasileira no projeto. 31/08/2006 - Publicado extrato no Diário Oficial da União, nº168, secção 3 págian 87. 08/02/2007 - Recebida documentação encaminhada pelo Museu Paraense Emílio Goeldi, referente ao projeto de pesquisa “Curando Tradições: As dinâmicas de Diferenças no Eixo das Relações Afro-Indígenas”, para abertura de processo de solicitação de acesso ao conhecimento tradicional associado para pesquisa científica, autuado em 29 de janeiro de 2007, Processo n° 02000.000109/2007-57. Arquivado.
Número do Processo: 02000.002220/2006-05 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.002220/2006-05 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 5/6/2006 Assunto: Solicitaçao de autorização de acesso a patrimônio genético e conhecimento tradicional associado para realização do projeto de pesquisa "As plantas medicinais no município de Ouro Verde de Goiás: uma abordagem etnobotânica" Após análise da Secretaria Executiva do CGEN e esclarecimentos do interessado, concluiu-se que o acesso é apenas a conhecimento tradicional associado. Interessado: Universidade de Brasília - Instituto de Ciências Biológicas Finalidade: Pesquisa científica Situação atual (C): Em 09/06/2006 - Enviado ofício nº 148/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando sobre autuação do processo. Em 21/06/2006 - Enviado ofício nº 166/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando informações complementares. Após recebimento (registrado por AR), a instituição tem 90 dias para responder: 27/09/2006. Em 10/08/2006 - Recebidas informações complementares solicitadas. Em análise pela Secretária Executiva do CGEN. Em 31/08/2004 - Publicado no Diário Oficial da União, seção 3, página 87, extrato de solicitação de autorização de acesso. Em 05/09/2006 - Informações complementares analisadas pela Secretaria Executiva. Nota Técnica sendo preparada para apreciação pelo Comitê de Avaliação de Processos, que será realizado em 02 de outubro de 2006. Em 03/10/2006 - CAP realizado. O processo será encaminhado para apreciação do CGEN na 45ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 10/11/2006. Em 10/10/2006 - Autorização para a instituição acessar o conhecimento tradicional associado para fins de pesquisa científica deferida pelo CGEN, Deliberação nº 169, em sua 45º reunião plenária. Em 14/11/2006 - Enviado ofício nº 403/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando a instituição que sua solcitação de autorização de acesso ao conhecimento tradicional associado foi deferida. Informa ainda que tão logo seja publicada a Deliberação nº 169, será emitida a autorização e enviada à instituição. Em 12/12/2006 - Enviado ofício nº 442/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA , encaminhando a cópia do D.O.U de 28 de novembro de 2006 e duas vias da Autorização nº 021/2006. A 1ª via foi enviada à instituição, a 2ª via foi enviada à coordenadora da pesquisa e a 3ª via foi apensada ao processo. Prazo para envio do Relatório Final: 31 de março 2007. Em 29/03/2007 - Recebido relatório final de atividades. Em análise pela Secretária Executiva. 19/11/2007 - Enviado ofício nº399/2007 solicitando informações adicionais das atividades listadas no relatório recebido. Informações a serem enviadas até 20/01/2008. 22/04/2008 - enviada mensagem à coordenadora do projeto solicitando documentos. 23/04/2008 - recebida mensagem da coordenadora do projeto informando que enviará os documentos solicitados no prazo de um mês. 12/05/2008 - recebidos documentos. Em análise. elaboração de nota informativa para ciência do CGEN. 10/10/2008 - envio da Nota Informativa nº 32/2008 informando sobre a análise do relatório final de atividades. Processo a ser arquivado. 18/12/2008 - Processo arquivado. Interessado informado por meio do ofício nº 310/2008.
Número do Processo: 02000.002343/2006-38 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.002343/2006-38 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 5/6/2006 Assunto: Solicitaçao de autorização de acesso ao conhecimento tradicional associado para realizar a pesquisa científica "Estudo etnobotânico dos recursos vegetais dos terreiros da comunidade quilombola Praia Grande, Iporanga/SP" Interessado: Universidade Estadual de São Paulo - UNESP-Botucatu - Departamento de Produção Vegetal Finalidade: Pesquisa científica Situação atual (C): 07/06/2006 - Enviado ofício 145/2006/CTEC/DPG/MMA informando sobre a autuação do processo e técnico responsável. Documentação em análise. 16/06/2006 - Revendo procedimentos para regularização do processo. 19/09/2006 - Informado ao interessado por meio do ofício 326/2006, que o proesso será arquivado, pois a pesquisa já foi concluída. Para tal, aguardamos o envio de informações sobre as comunidades provedoras dos conhecimentos tradicionais associados. 06/11/2006 - Solicitado ao Reitor da UNESP que informe o prazo necessário para que o interessado envie as informações solicitadas por meio do ofício 326/2006. 18/01/2007 - Recebido telefonema do coordenador do projeto comprometendo-se a enviar as informações até dia 25/01. 06/02/2007 - Recebidas informações solicitadas. Processo a ser arquivado. 10/04/2007 - Processo arquivado por se tratar de mesmo projeto contido no processo 02000.005906/2005-69 que tramita neste Departamento.
Número do Processo: 02000.001725/2006-44 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.001725/2006-44 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 28/4/2006 Assunto: Consulta sobre projetos de acesso ao patrimônio genético Interessado: Beraca Ingrediemts Brasamazon Finalidade: Desenvolvimento tecnológico Situação atual (S): 13/04/2006 - Reunião entre a empresa e técnicos do DPG para encaminhamento de informações sobre o processo. Entrega de documentação acerca dos projetos pela empresa. 28/04/2006 - consulta autuada. Processo incorporado às demais consultas cujo tema foi pauta da câmara conjunta de repartição de benefícios e de procedimentos administrativos. 14/03/2007: Assunto segue em discussão no âmbito dessa câmara.
Número do Processo: 02000.002826/2006-32 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.002826/2006-32 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 21/6/2006 Assunto: Consulta sobre projeto de aceesso a conhecimento tradicional associado. Após análise como consulta, processo foi reprotocolado como solicitação de acesso a conhecimento tardicional associado para a relização da pesquisa científica "Manejo Atual da agrobiodiversidade Mebenkre-Kayapó (Pará)" Interessado: Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG Finalidade: Pesquisa científica Situação atual (M): 02/06/2006 - Documentação encaminhada pelo interessado. 20/06/2006 - Interessado é informado por correspondência eletrônica do resultado da análise da consulta: o projeto configura acesso a CTA e o interessado deverá entrar com solicitação de autorização junto a CGEN. 07/07/2006 - recebida a solicitação formal de autorização de acesso a conhecimento tradicional associado, início da tramitação desta. Documentos enviados em análise. 13/07/2006 - enviado oficio nº 213/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando informações adicionais. Após recebimento deste ofício (registrado por AR), a instituição tem 90 dias para responder. Prazo 18/10/2006. 31/08/2006 - Publicado extrato no Diário Oficial da União, nº168, secção 3 págian 87. 21/09/2006 - Recebido os esclarecimentos por e-mail, em análise pela Secretaria Executiva. Aguardando ofício encaminhado por correio. 27/09/2006 -Recebido os esclarecimentos. Preparando o processo para análise de pareceistas. 31/10/2006 - Analisado por dois parecerista durante o comitê de avaliação de Processo. Preparando ofício para encaminhar as ressalvas levantadas. 06/11/2006- Enviado ofício nº390/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA encaminhado as ressalvas levantadas pelos pareceristas. Após recebimento deste ofício (registrado por AR), a instituição tem 30 dias para se manifestar. 06/12/2006 - Recebidas as respostas encaminhadas. Processo pronto para análise do CGEN, em sua próxima reunião, a ser realizada no dia 14/12/2006. 14/12/2006 - Autorização deferida pelo CGEN, Deliberação nº 170, em sua 46º reunião plenária. Aguardando a publicação da Deliberação no Diário Oficial da União para emissão da autorização. 28/12/2006 - Publicada Deliberação nº 170 no Diário Oficial da União, secção 1, página 181. Preparando autorização de acesso ao conhecimento tradicional associado. 09/01/2007 - enviado ofício nº 02/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA encaminhado a publicação da Deliberação 170/2006. Emitida a autorização 02/2007 e encaminhada uma via à instituição e outra à pesquisadora coordenadora do projeto. 11/01/2007 - Enviado ofício nº 07/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA encaminhado a publicação da Deliberação 170/2006 e cópia da autorização 02/2007 à FUNAI. 1º Relatório de atividades a ser enviado até 09/01/2008 e Relatório Final em 09/01/2009. 19/12/2007 - Recebido e-mail da coordenadora do projeto informando que até o momento a pesquisadora estrangeira não obteve o visto de pesquisa para iniciar o trabalho 30/01/2008 - Enviado ofíco nº 26/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA ao Ministério da Ciência e Tecnologia solicitando instruções de como proceder para obter o visto para o pesquisador estrangeiro. 20/08/2008 - Recebida solicitação de renovação e ampliação do escopo da autorização. Em análise. 16/09/2008 - Preparando Nota Técnica a ser apresentada no CGEN. 25/09/2008 - Solicitação de renovação e ampliação do escopo da autorização deferida pelo CGEN. 02/10/2008 - Enviado ofício nº221/2008 informando o interessado sobre a Deliberção nº 230 do CGEN, renovando e ampliando a autorização de acesso concedida ao MPEG para este processo. 04/11/2008 - Deliberação nº 230 o CGEN publicada no Diário Oficial da União nº 214, seção1, página 75. 11/11/2008 - Enviodo ofício 261/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA encaminhado a publicação da Deliberação e Autorização. Relatório anual para novembro de 2009. 11/12/2009 - Enviado ofício nº 336/2009 cobrando relatório. 11/05/2009 - Enviado ofício nº 105/2010 cobrando relatório. 21/05/2010 - recebido e-mail solicitando prazo até o dia 05/06/2010 para entrega de relatório. 21/05/2010 - Recebido relatório. Em análise. 17/12/2010 - após análise do relatório final, o processo foi arquivado.
Número do Processo: 02000.002789/2006-62 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.002789/2006-62 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 19/6/2006 Assunto: Consulta sobre acesso ao patrimônio genético Interessado: S.R. Galves Participação Importação & Exportação LTDA. Finalidade: N/D Situação atual (S): 23/05/2006 - Reunião realizada entre o interessado e técnicos do DPG. 02/06/2006 - Correspondência do interessado enviada ao DPG detalhando as atividades da empresa, referindo-se ao Parecer Técnico 04/2005 expedido pelo DPG em que caracteriza-se o produto triturado de cascas de pau-pereira como estando fora do escopo da MP 2186-16. A empresa solicita o envio do Modelo de Contrato de Utlização e Repartição de Benefícios, o qual pretende utilizar em suas atividades. 26/09/2006 - Ofício nº 247/2006/DPG/SBF/MMA - informa sobre a autuação do processo e aguarda futuras manifestações da empresa, seja com relação à tramitação do processo judicial, seja com apresentação de contrato de repartição de benefícios.
Número do Processo: 02000.002824/2006-43 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.002824/2006-43 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 20/6/2006 Assunto: Consulta sobre projeto de acesso a conhecimento tradicional associado Interessado: Instituto Piagaçu - IPI Finalidade: N/D Situação atual (S): 19/05/2006 - Interessado envia documentação referente aos projetos envolvidos na consulta. Em análise.
Número do Processo: 02000.002819/2006-31 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.002819/2006-31 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 20/6/2006 Assunto: Consulta sobre Projeto de Acesso ao Patrimônio Genético Interessado: Universidade Federal do Acre - UFAC Finalidade: N/D Situação atual (S): 23/03/2006 - Projeto encaminhado pelo IBAMA para consulta sobre enquadramento na legislação de acesso. Processo autuado. 06/07/06 - Ofício nº 146/2006/DOG/SBF/MMA - informa o interessado sobre a necessidade de autorização de acesso a conhecimento tradicional para o projeto. 10/07/06 - Ofício nº 156/2006/DPG/SBF/MMA - informa ao chefe do CNPT do IBAMA do Acre que: o projeto "Herpetofauna da Reserva Extrtivista Riozinho da Liberdade, Alto Juruá, Acre" enquadra-se na legislação de acesso; que o pesquisador responsável pelo projeto será informado da necessidade de obtenção de autorização do CGEN; que em razão da encessidade de obtenção de anuência prévia da comunidade será necessário o ingresso na Reserva Extrativista anteriormente à realização do projeto prpropriamente dita. 20/09/2006 - e-mail encaminhado com a finalidade de esclarecer informações sobre andamento das atividades do projeto. 20/09/2006 - e-mail recebido informando que tiveram início apenas as atividades que não envolvem acesso ao conhecimento tradicional associado e que estas terão início apenas após a obtenção de autorização de acesso do CGEN. Aguardando entrada de pedido de autorização.
Número do Processo: 02000.002841/2006-81 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.002841/2006-81 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 26/6/2006 Assunto: Solicitação de autorização especial para constituir coleção ex situ com potencial de uso econômico. Interessado: Universidade Estadual do Mato Grosso - UNEMAT Finalidade: Constituir coleção 'ex situ' com potencial de uso econô.mico Situação atual (AL): 03.07.2006 - Envio de 1º ofício nº 0185/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando a autuação da solicitação. 11.07.2006 - Envio do Ofício nº 0206/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, que pede esclarecimentos sobre a solicitação. 17.08.2006 - Envio do Ofício nº 0270/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA. que concede prazo de 30 dias para encaminamento dos esclarecimentos solicitados pelo Ofício nº 0206/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, sem os quais o processo será arquivado. 31.08.2006 - AR referente ao Ofício nº 0206/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA recebido pela instituição em 24.08.2006. Prazo para enviar esclarecimentos até 25.09.2006. 08.09.2006 - Recebidos esclarecimentos solicitados por meio do Of. nº 0206/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA . 21.09.2006 - Enviado e-mail solicitando esclarecimentos adicionais. 22.09.2006 - Enviado e-mail solicitando o projeto a fim de definir se há ou não previsão de acesso a patrimônio genético e para qual finalidade. 11.10.2006 - Enviado Ofício nº 0355/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, ampliando em 20 dias, a partir do recebimento do mesmo, o prazo para envio do projeto de pesquisa solicitado anteriormente, sem o qual o processo será arquivado. 25.10.2006 - Recebido AR , referente ao Ofício 0355/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, recebido pela instituição em 18.10.2006. Prazo para enviar o projeto solicitado até 07.11.2006 . 11.11.2006 - Solicitação de prorrogação do prazo para envio da documentação solicitada, por mais 30 dias, por meio eletrônico. 13.11.2006 - Concedida prorrogação de prazo para envio da documentação, conforme solicitada. Prazo até 07.12. 14.11.2006- Recebida documentação. 11.12.2006 - Enviado Of. nº 0437/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, que comunica arquivamento do processo, em virtude de não haver acesso a patrimônio genético ou a CTA no projeto encaminhado. Aguardando AR para arquivar. 31.01.07 - Encaminhado para Secretário Executivo despachar sobre arquivamento. 01.02.2007- Despacho do Secretário Executivo para arquivamento. Arquivado
Número do Processo: 02000.002822/2006-54 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.002822/2006-54 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 20/6/2006 Assunto: Consulta sobre projeto de acesso ao patrimônio genético Interessado: Centro de Pesquisas René Rachou / FIOCRUZ Finalidade: N/D Situação atual (S): 10/04/2006 - Documentação referente ao Projeto "Detecção de Leishmania em mamíferos domésticos e sinantrópicos no Município de Belo Horizonte, MG" enviada pelo interessado para análise. Em análise
Número do Processo: 02000.002927/2006-11 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.002927/2006-11 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 3/7/2006 Assunto: Solicitação de autorização para acesso a componente do patrimônio genético para realização do projeto "Estado Ambiental de Ecossistemas Marinhos: Imunocompetência de Invertebrados Aquáticos como Ferramenta para Biomonitoramento e Bioprospecção". Interessado: Universidade de São Paulo - USP - Instituto de Biociências - Departamento de Fisiologia Finalidade: Bioprospecção e desenvolvimento tecnológico Situação atual (M): Em 03/07/2006 - Enviado ofício nº 188/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando sobre autuação do processo. Em 12/07/2006 - Enviado ofício nº 288/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando informações complementares. Após recebimento (registrado por AR), a instituição tem 120 dias para responder: 18 de novembro de 2006. Em 31/08/2004 - Publicado no Diário Oficial da União, seção 3, página 86, extrato de solicitação de autorização de acesso. Em 09/10/2006 - Recebido parte das informações complementares solicitadas. Em análise pela Secretaria Executiva. Em 09/10/2006 - A pedido da interessada fica prorrogado o prazo para envio do CURB. Prazo para envio do CURB: 18 de janeiro de 2007. 23/01/2007 - Aguardando anuência do Comando da Marinha solicitada em 08/06. 26/01/2007- Enviado e-mail solicitando documentação indicada por ofício e perguntando se há necessidade de prorrogação de prazo. 08/02/2007 - Enviado ofício nº59/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA dando prazo de 15 dias para que o interessado envie as informações requeridas em ofícios anteriores ou solicite prorrogação de prazo. Prazo até dia 01/03/2007. 15/03/2007 - Solictada prorrogação de prazo por mais 60 dias. Em análise pelo secretário executivo do CGEN. 16/03/2007 - Deferido pedido de prorrogação de prazo. Prazo até dia 16/05/2007. 14/05/2007 - suspensa a tramitação do processo em decorrência da greve do Ibama, pois não temos acesso as instalações do Departamento. 18/07/2007 - Tramitação retomada a partir da suspensão da greve do IBAMA. Aguardando novo modelo de Contrato com a União 06/11/2007 - Enviado ofício nº388/2007 solicitando informações adicionais sobre a metodologia, para caracterização do desenvolvimento tecnológico no projeto de pesquisa. Prazo até 13 de dezembro de 2007. 21/01/2008 - Enviado ofício nº 022/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA reiterando solictação de informações requeridas no ofício nº388/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA. Prazo até 28 de fevereiro de 2008. 07/03/2008 - Processo arquivado por decurso de prazo.
Número do Processo: 02000.003004/2006-79 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.003004/2006-79 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 6/7/2006 Assunto: Solicitaçao de autorização de acesso a conhecimento tradicional associado para a realização da pesquisa "Conhecimento tradicional associado à goiabeira serrana (Acca sellowiana): implicaçãoes sobre conservação on farm e domesticação" Interessado: Universidade Federal de Santa Catarina Finalidade: Pesquisa científica Situação atual (AL): 11.07.2006 - Envio de 1º Ofício de nº 0207/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando a autuação da solicitação. 13.07.2006 - Envio do Ofício nº 0214/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando informações adicionais para instrução do processo. Informações solicitadas devem ser enviadas no prazo de 90 dias, de acordo com a Deliberação 34, contados a partir do recebimento, pela instituição, do ofício controlado por AR. 13.07.2006 - Solicitado ao IBAMA termo de anuência prévia para acesso a patrimônio genético em unidade de conservação federal. Prazo para envio dos esclarecimentos - 18.10.2006. 31.08.2006 -Extrato da solicitação publicado no D.O.U de 31/08/2006, seção 3, pág. 87. 04.09.2006 - Recebidos esclarecimentos conforme solicitado pelo Of. 0214/CTEC/DPG/SBF/MMA, de 13.07.2006. 12.09.2006 - Enviado e-mail solicitando informações complementares. 15.09.2006 - Recebidas informações complementares, por e-mail. 03.10.2006 - Nota técnica para o Comitê de Avaliação de Processos. 31.10.2006 - CAP realizado. Enviada ao interessado solicitação de manifestação acerca das ressalvas feitas pelos pareceristas . 01.11.2006 - Recebidos esclarecimentos referentes às ressalvas feitas pelo CAP. 07.11.2006 - Solicitados, por meio eletrônico esclarecimentos sobre a participação da EPAGRI no projeto. 12.11.2006 - Enviados, por meio eletrônico, esclarecimentos solicitados acerca da EPAGRI. 12.11.2006 - Processo a ser submetido à deliberação do CGEN em sua próxima reunião plenária, 46ª, a realizar-se dia 14/12/2006. 14.12.2006 - Pedido vista ao processso, pelo Conselheiro Representante do MAPA, com prazo de 15 dias para apresentar relatório (até 29.12.2006).Processo a ser submetido à deliberação na próxima reunião do CGEN. 26.01.2007 - Recebido, por meio eletrônico, o relatório do MAPA do pedido de vistas do processo. 29.01.2007 - Enviado Ofício 036/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA , que encaminha cópia do relatório do MAPA para a Instituição. 06.02.2007 - Recebida resposta da Instituição à Nota Técnica do MAPA. 12.02.2007 - Recebida resposta da Instituição à NT do MAPA assinada pelo orientador do projeto. 14.02.2007 - Submetido ao CGEN, em sua 47ª Reunião, que deliberou por seu arquivamento, por não haver evidências de envolvimento de comunidades locais e, portanto, de acesso a conhecimento tradicional associado. 16.02.2007 - Enviado Ofício 073/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando sobre a Deliberação nº 173 do CGEN acerca do arquivamento do processo e encaminha licença de coleta do IBAMA para pesquisadora (em mão para orientador do projeto). 16.02.2007 - Enviado Ofício nº 074/CTEC/DPG/SBF/MMA ao Ibama, sobre Deliberação nº 173 do CGEN, informando encaminhamento da licença de coleta à pesquisadora. 09.03.2007- Publicação no DOU, de 09.03.2007, nº 47, seção 1, página 70, da Deliberação nº 173, que arquiva o processo. 13.03.2007 - Enviado ofício nº 107/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA encaminhando cópia da publicação da Deliberação nº 173 no DOU. 13.03.2007 - Processo Arquivado.
Número do Processo: 02000.003005/2006-13 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.003005/2006-13 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 6/7/2006 Assunto: Solicitaçao de autorização de acesso a patrimônio genético para realização do projeto de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico "Origem biossintética e aspectos evolutivos de metabólitos secundários de Angiospermas basais" Interessado: Universidade de São Paulo - USP - Instituto de Química Finalidade: Bioprospecção e desenvolvimento tecnológico Situação atual : 07/06/2006 - Enviado o Ofício n° 201/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA informando o número de autuação do prcesso, o técnico responsável e a deliberação pertinente 14/06/2006 - Enviado o Ofício n° 212/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando informações complementares (prazo para envio das informações: 09/11/2006) 31/10/2006- Recebidos os esclarecimentos solicitados. Em análise. 21/10/2006 - Processo arquivado pelo Secretário-Executivo a pedido do interessado, tendo em vista que o projeto de pesquisa deste processo faz parte do projeto de pesquisa de outro Processo já em tramitação neste Departamento. Enviado o Ofício n° 465/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA informando sobre o arquivamento do processo.
Número do Processo: 02000.002821/2006-18 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.002821/2006-18 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 20/6/2006 Assunto: Consulta sobre acesso a conhecimento tradicional associado Interessado: Centro Universitário do Pará - CESUPA Finalidade: N/D Situação atual (S): 20/06/2006 - processo de consulta autuado. 19/09/2006 - Ofício nº 242/2006/DPG/SBF/MMA - esclarece sobre os procedimentos exigidos para regularização de projeto de pesquisa com acesso a conhecimento tradicional associado já realizado e finalizado. 23/10/2006 - processo arquivado, por descabimento da autorização de acesso a conhecimento tradicional associado para o projeto.
Número do Processo: 02000.002820/2006-65 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.002820/2006-65 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 20/6/2006 Assunto: Consulta sobre projeto envolvendo acesso a conhecimento tradicional associado Interessado: Centro Universitário do Pará - CESUPA Finalidade: N/D Situação atual (S): 20/06/2006 - Processo de consulta autuado. 09/10/2006 - E-mail encaminhado para a responsável pelo acompanhamento do processo, informando sobre o enquadramento do projeto e a necessidade de solicitação de autorização de acesso ao patrimônio genético e conhecimento tradicional associado com finalidade de bioprospecção. 22/01/2007 - Processo arquivado, tendo em vista protocolo de solicitação de autorização, autuada no processo nº 02000.000015/2007-88
Número do Processo: 02000.003081/2006-29 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.003081/2006-29 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 13/7/2006 Assunto: Solicitação de autorização de acesso a patrimônio genético para realizar bioprospecção de algas marinhas. Interessado: Fundação Oswaldo Cruz - Centro de Pesquisas René Rachou Finalidade: Bioprospecção Situação atual (AL): 18.07.2006 - Envio do 1º ofício nº 0218/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, comunicando autuação. 09.08.2006 - Envio do Ofício nº 0252/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando informações adicionais para instrução do processo. Informações solicitadas devem ser enviadas no prazo de 120 dias, de acordo com a Deliberação 69, contados a partir do recebimento, pela instituição, do ofício controlado por AR. 22.08.2206 - Recebido AR referente ao Of. nº 0252/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA.Prazo para envio dos esclarecimentos até 14.12.2006. 28.09.2006 - Publicado extrato no D.O.U. de 28.09.2006, seção 3, página 89. 18.12.2006 - Solicitada a prorrogação de prazo para envio dos esclarecimentos. Prazo prorrogado por 60 dias, de acordo com Deliberação 69/2004. Aguardando esclarecimentos até 12.02.2007. 26.01.2007 - Enviado Ofício nº 033/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA , solicitando ao IBAMA licença de coleta. 31.01.2007 - Enviado Ofício 039/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA, que comunica ao CNPq recebimento de solicitação de autorização para acesso a patrimônio genético ao CGEN. 13.02.2007- Prazo para esclarecimentos expirado. Enviado e-mail informando a instituição que a mesma tem até 28.02.2007 para solicitar a prorrogação do prazo para envio dos esclarecimentos ou o processo será arquivado. 12.03.2007 - Encaminhado para o Secretário Executivo avaliar arquivamento. 15.03.2007 - Despacho do Secretário Executivo determinando arquivamento do processo. 15.03.2007 - Enviado Ofício nº 108/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA comunicando arquivamento do processo. Aguardando AR para procer arquivamento do processo. 21.03.2007 - AR recebido pela Instituição. 28.03.2007 - Processo arquivado, por decurso do prazo para envio das informações solicitadas à instituição requerente. Em consulta ao interessado, ele se manifestou pelo arquivamento do processo.
Número do Processo: 02007.001788/2006-31 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02007.001788/2006-31 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 25/7/2006 08:11:53 Assunto: Consulta do IBAMA sobre projeto de pesquisa "Plantas do Futuro - estudo sobre óleo essencial de espécies da flora da caatinga" Interessado: IBAMA Finalidade: N/D Situação atual (S): 25-07-06: em análise
Número do Processo: 02000.003319/2006-16 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.003319/2006-16 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 28/7/2006 Assunto: solicitação de autorização de acesso a patrimônio genético e conhecimento tradicional associado para a realização da pesquisa científica "Estudos dos Usos e Utilidades do Óleo do Bicho nas Comunidades Tradicionais em Soure - Ilha do Marajó/PA" Interessado: Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG Finalidade: Pesquisa científica Situação atual (AL): 28/07/06 - em análise. 02.08.2006- Enviado o 1º ofício nº 0246/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, comunicando autuação. 21.08.2006 - Solicitado, por mensagem eletrônica, o envio dos resultados do projeto de pesquisa, pelo mesmo já estar concluído. 29.08.2006 -Enviado Of. nº 0288/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, que informa sobre o arquivamento do processo, pelo projeto já estar concluído. Aguardando envio dos resultados da pesquisa para apensar ao processo. 20.09.2006 - Envio do Of. nº 0321/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, fixando prazo até 30.10.2006 para envio dos resultados da pesquisas, para que se proceda ao arquivamento da solicitação de autorização. 14.11.2006 - Recebida a documentação referente aos resultados da pesquisa, a fim de se proceder ao arquivamento do processo. 28.11.2006 - Enviado Ofício nº 0421/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA que comunica arquivamento. Aguardando AR para arquivamento. 11.12.2006 - Enviado Ofício 0439/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA , para ONG Grupo de Ação Ecológica Novos Curupiras - GAENC, solicitando informações sobre projeto. 20.12.2006- Recebido AR. Processo a arquivar. Comunicar a comunidade sobre a legislação. 06.02.2007 - Despacho do Secretário Executivo do CGEN - Arquivar após notificada a comunidade. 22.03.2007 - Enviados Ofícios nºs 115, 117,118,119/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA notificando às comunidades sobre a realização da pesquisa, e as informando sobre os seus direitos referentes aos conhecimentos tradicionais acessados. 22.03.2007 - Processo arquivado, por já estar concluído o projeto de pesquisa.
Número do Processo: 02000.003429/2006-88 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.003429/2006-88 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 11/8/2006 Assunto: Solicitação de autorização de acesso a patrimônio genético para desenvolvimento tecnológico para a realização do projeto "Implantação de Centro de estudos Tecnológicos em Produtos Naturais no Estado no Acre". Interessado: Fundação de tecnologia do Estado do Acre Finalidade: Desenvolvimento tecnológico Situação atual (AL): 21.08.2006 - Envio do 1º ofício nº 0273/CTEC/DPG/SBF/MMA, que comunica a autuação da solicitação. 04.09.2006- Enviado Of. nº 0299/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando informações adicionais para instrução do processo. Informações solicitadas devem ser enviadas no prazo de 120 dias, de acordo com a Deliberação 69, contados a partir do recebimento, pela instituição, do ofício controlado por AR. 21.09.2006 - AR recebido pela instituição em 13.09.2006. Prazo para envio dos esclarecimentos solicitados pelo Of. nº 0299/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA até 11.01.2007. 02.01.2007 - Recebidos esclarecimentos. Em análise. 24.01.2007 - Enviado ofício nº 025/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA confirmando que o projeto não envolve acesso a patrimônio genético. Tão logo o AR seja recebida, o processo será arquivado. 16.02.2007 - AR apensado ao processo. 21.02.2007 - Despacho do Secretário Executivo determinando o arquivamento do processo. 01.03.2007 - Processo Arquivado, por o projeto não se encontrar no escopo da legislação de acesso a patrimônio genético.
Número do Processo: 02000.002903/2006-54 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.002903/2006-54 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 27/6/2006 Assunto: Consulta sobre acesso e remessa de componente do patrimônio genético Interessado: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ Finalidade: N/D Situação atual (S): 01/06/2006 - Consulta recebida no CGEN. Em análise. 04/07/2006 - Resposta enviada por correspondência eletrônica ao interessado informando que o projeto, a princípio, enquadra-se na legislação de acesso, porém, há indícios de que deva ter tratamento diferenciado devido à natureza da pesquisa. 12/08/2006 - Envio de correspondência eletrônica informando ao interessado de que a pesquisa encontra-se fora do escopo da MP 2186-16. 18/08/2006 - Enviado Ofício 175/2006/DPG/SBF/MMA, formalizando resultado da consulta e informando do arquivamento da mesma. 19/08/2006 - Processo arquivado.
Número do Processo: 02000.003501/2006-77 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.003501/2006-77 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 22/8/2006 Assunto: Solicitaçao de autorização de acesso a patrimônio genético para desenvolvimento tecnológico a fim de realizar o projeto "degradação ambiental na área urbana da cidade de Manaus/AM" Interessado: Centro Universitário Nilton Lins Finalidade: Desenvolvimento tecnológico Situação atual : Em 23/08/2006 - Enviado Ofício nº 279/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA informando da autuação do processo e indagando sobre a necessidade de manter sigilo das informações enviadas. Em 31/08/2006 - Enviado Ofício nº 285/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando informações complementares. Após o recebimento (registrado por AR) a instituição tem 120 dias para responder: 11 de janeiro de 2006. Em 30/10/2006 - Publicado no Diário Oficial da União, seção 3, página 90, extrato de solicitação de autorização de acesso a amostra do patrimônio genético. Em 21/11/2006 - Recebidas parte das informações complementares solicitadas. Em análise pela Secretária Executiva. Em 19/01/2007 - Enviado Ofício nº 019/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando novas informações para regular instrução do processo. Em 19/01/2007 - Recebido parte das informações complementares via email. Em resposta ao email recebido, foi solicitado à instituição que envie a informação oficialmente, para continuar a tramitação do processo no órgão competente. Em 23/01/2007 - Aguardando informação oficial sobre o projeto apresentado, para enviar o processo ao IBAMA, pois trata-se de acesso a patrimônio genético para pesquisa científica. Em 08/03/2007 - Recebida a informação oficial da instituição de que o projeto, que prevê acesso ao patrimônio genético, tem a finalidade de pesquisa científica. O processo será encaminhado ao IBAMA. Em 23/03/2007 - Enviado Ofício nº 125/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, encaminhando o processo para o IBAMA.
Número do Processo: 02000.003496/2006-01 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.003496/2006-01 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 22/8/2006 Assunto: solicitação de autorização de acesso a patrimônio genético para bioprospecção a fim de avaliar o potencial de produçao de um óleo essencial de uma espécie exótica, de ocorrência semi-espontânea no Brasil para a utilização em fragrâncias. Interessado: Firmenich & Cia Ltda Finalidade: Bioprospecção e desenvolvimento tecnológico Situação atual (M): 22/08/2006 - em análise. 23/08/2006 - enviado ofício nº 280/2006/DPG/SBF/MMA informando a autuação do processo. Processo em análise pela Secretaria Executiva. 05/09/2006 - Encaminhado para análise do pedido de sigilo pelo Secretário Executivo. 21/09/2006 - Deferido sigilo. Processo encaminhado para arquivamento por se tratar de espécie exótica. 22/09/2006 - Enviado ofício nº 325/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando o arquivamento do processo por se tratar de espécie exótica. 25/09/2009 - Processo arquivado por se tratar de espécie exótica. 28/09/2006 - Publicado extrato no Diário Oficial da União, seção 3, página 89.
Número do Processo: 02000.003452/2006-72 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.003452/2006-72 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 14/8/2006 Assunto: Consulta sobre acesso a patrimônio genético Interessado: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA Finalidade: N/D Situação atual (S): 01/08/2006 - Recebido Ofício nº375/2006/DIFAP encaminhando o projeto "Biossegurança de Organismos Geneticamente Modificados: Avaliação da Fixação Biológica do Nitrogênio em Soja Transgênica", da EMBRAPA, para avaliação quanto ao enquadramento na legislação de acesso. 14/08/2006 - Aberto processo de consulta. Em análise.
Número do Processo: 02000.003450/2006-83 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.003450/2006-83 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 14/8/2006 Assunto: Consulta sobre acesso a patrimônio genético Interessado: L.O. Baptista Advogados Associados Finalidade: N/D Situação atual (S): 04/08/2006 - Correspondência eletrônica recebida no CGEN contendo consulta sobre necessidade de autorização. 14/08/2006 - Aberto processo de consulta. Em análise.
Número do Processo: 02000.003456/2006-51 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.003456/2006-51 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 14/8/2006 Assunto: Consulta sobre acesso a Conhecimento Tradicional Associado Interessado: Associação Mista Cacique Procópio Sarapó Finalidade: N/D Situação atual (S): 10/08/2006 - Correspondência eletrônica recebida no DPG contendo consulta acerca do projeto "Estudos para a Sustentabilidade Cultural e Ambiental do Sistema Médico Fulni-ô: Oficina de Manipulação de Plantas de Uso Medicinal", para avaliação quanto ao enquadramento na legislação de acesso. 26/01/2007 - Encaminhamento do Ofício nº 74/2007/DPG/SBF/MMA, ao Presidente da Associação, com cópia à Gerente de Área de Medicina Tradicional Indígena do Projeto Vigisus/FUNASA, informando que o projeto não se enquadra no escopo da MP. 12/03/2007 - Processo arquivado.
Número do Processo: 02000.003454/2006-61 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.003454/2006-61 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 14/8/2006 Assunto: Consulta sobre acesso a Conhecimento Tradicional Associado Interessado: Universidade Federal do Amazonas - UFAM Finalidade: N/D Situação atual (S): 14/08/2006 - Aberto processo de consulta acerca do projeto "Educação, Sustentabilidade e Hábitos Nutricionais na Área Saterê-Mawé". Em análise.
Número do Processo: 02000.003110/2006-52 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.003110/2006-52 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 11/7/2006 Assunto: Consulta sobre acesso a conhecimento tradicional associado Interessado: Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia - INPA Finalidade: N/D Situação atual (S): 04/07/2006 - Correspondência eletrônica recebida no DPG acerca de consulta sobre o projeto "Práticas Agroecológicas para a Produção Sustentável de Alimentos Validadas para agrossistemas Familiares do Estado do Amazonas". 11/07/2006 - Aberto processo de consulta. Em análise.
Número do Processo: 02000.003385/2006-96 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.003385/2006-96 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 2/8/2006 Assunto: Consulta sobre acesso a conhecimento tradicional associado Interessado: Instituto de Biociências - USP Finalidade: N/D Situação atual (S): 01/08/2006 - Correspondência eletrônica recebida no DPG contendo, em anexo, o projeto "Antropologia Ecológica da Agricultura de Corte e Queima de Populações Quilombolas do Vale do Ribeira" para avaliação quanto ao enquadramento na legislação de acesso. 02/08/2006 - Aberto processo de consulta. 04/09/2006 - correspondência enviada informando sobre a necessidade de solicitação de autorização de acesso a conhecimento tradicional associado para o projeto. 05/09/2006 - Ofício nº 182/2006/DPG/SBF/MMA - informa sobre a necessidade de solicitação de autorização. 16/03/2007 - E-mail encaminhado ao responsável pelo projeto, solicitando informações sobre o andamento do projeto.
Número do Processo: 02000.002905/2006-43 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.002905/2006-43 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 27/6/2006 Assunto: Consulta sobre acesso a Patrimônio Genético Interessado: Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal - UNIDERP Finalidade: N/D Situação atual (S): 31/03/2006 - Recebido Ofício nº66/06-DIREF/CGREF encaminhando o processo nº02014.000199/2006-46 do IBAMA contendo solicitação de acesso para o projeto "Ação inseticida de estratos de Anacardim humile ST. Hill (Anacardiaceae) para controle de vetores de doenças endêmicas e pragas agrícolas". O IBAMA requisita a análise quanto à finalidade de bioprospecção da pesquisa. 22/06/2006 - Ofício nº 116/2006/DPG/SBF/MMA enviado à interessada informando sobre a necessidade de autorização de acesso ao patrimônio genético para fins de bioprospecção. 27/06/2006 - Aberto processo para registro e acompanhamento da consulta.
Número do Processo: 02000.003771/2006-88 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.003771/2006-88 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 21/9/2006 16:15:57 Assunto: Solicitaçao de autorização de acesso a componente do patrimônio genético para fins de desenvolvimento tecnológico para a realizaçao do Projeto "Estudos in vitro e in vivo visando a preservaçao de espécie de Lauraceae, de ocorrência na Reserva Tinguá, Nova Iguaçu - RJ" Interessado: Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ Finalidade: Bioprospecção Situação atual (M): 25/09/06 - Enviado o Ofício n° 329/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA informando o número de autuação do processo e o técnico responsável pela tramitação 25/09/2006 - Enviado o Ofício n° 330/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA ao IBAMA devolvendo o processo 19/09/2006 - Enviado o Ofício nº 370/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando informações complementares (Prazo para envio das informações: 24/02/2007) 12/02/2007 - Recebido e-mail solicitando a prorrogação do prazo para envio das informações solicitadas. Novo prazo para envio das informações: 24/04/2007. 26/03/2007: Recebidos os esclarecimentos solicitados. Em análise. 02/05/2007: Esclarecimentos analisados. Elaborando Nota Técnica. 14/05/2007 - Suspensa a tramitação do processo em decorrência da greve do IBAMA, pois não temos acesso às instalações do Departamento. 16/07/2007 - Suspensa a greve do IBAMA, portanto a tramitação do processo foi retomada. 20/06/2007 - Enviado o Ofício n°230/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA informando sobre a necessidade de envio de novo contrato. Aguardando a definição de novo modelo de contrato com a União pelo CGEN. 05/11/2007 - enviado ofício nº389/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA questionando sobre o interesse a instituição em postergar a assinatura do Contrato de Utilização e Repartição de Benefícios. 21/11/2007 - Recebido e-mail indicando que a instituição deseja postergar a assinatura do contrato. Aguardando o envio da declaração de não haver pespectiva de uso comercial no projeto de pesquisa. 18/01/2008 - Enviado ofício 21/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA devolvendo os contratos encaminhados e solicitando o envio de declaração de não haver perspectiva de uso comercial para postergar a assinatura do Contrato. 10/04/2008 - Envidado ofício nº 59/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA dando prazo de 30 dias para envio da declaração. Prazo até 25 de abril. 10/04/2008 - Enviado ofício nº 87/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA ao Instituto Chico Mendes solicitando emissão de Termo de Anuência para realização da pesquisa em Unidade de Conservção. 17/07/2008 - Enviado e-mail a instituição cobrando declararão de não haver perspectiva de uso comercial na pesquisa, para postergar a assinatura do contrato. Prazo até 17 de agosto de 2008. 18/12/2008 - Processo enviado ao IBAMA por meio do ofício nº 312/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA. Após a publicação da Orientação Técnica nº 6 do CGEN, que esclarece o termo “potencial de uso comercial”, em 29 de setembro de 2008, o presente processo foi enquadrado como pesquisa científica.
Número do Processo: 02000.003772/2006-22 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.003772/2006-22 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 18/9/2006 Assunto: consulta sobre acesso ao patrimônio genético Interessado: Universidade Federal do Ceará Finalidade: Bioprospecção Situação atual (S): 18/09/2006- projeto autuado. 15/07/2007-Tomaz comunicou (via e.mail) ser um caso Bioprospecção e aguardamos entrada de Processo. 03/07/2007 troquei mensagens novamente com Iamille ,a pesquisadora que ficou de nos mandar o Projeto 28/09/2007 continuamos aguardando processo 02/01/2008 - Enviei email solicitando confirmação quanto à continuidade da pesquisa.
Número do Processo: 02000.004048/2006-16 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.004048/2006-16 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 23/10/2006 Assunto: Solicitação de autorização de acesso a patrimônio genético e conhecimento tradicional associado para fins de bioprospecção para a realização do projeto "Identificação das espécies botânicas amazônicas como potenciais fitoterápicos: Estudos etnobotânicos, fitoquímicos, farmacológicos e toxicológicos" Interessado: Universidade Federal do Amazonas - UFAM Finalidade: Bioprospecção Situação atual (M): 23/10/06 - enviado Ofício nº379/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA informando sobre a autuação do processo. Processo em análise pela Secretaria Executiva. 07/11/2006 - Enviado ofíco nº 391/2006/ CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando informações adicionais. Após recebimento deste ofício (registrado por AR), a instituição tem 120 dias para responder. Prazo até dia 13/03/2007. 29/12/2006 - Publicado extrato do processo no Diário Oficial da União, secção 3, página 208/209. 12/03/2007 - Enviado e-mail perguntando se a instituição tem interesse em solicitar prorrogação de prazo. Aguardando até dia 27/03/2007. Caso não se manifeste até esta data, o processo será aquivado. 13/03/2007 - Encaminhada solicitação de prorrogação de prazo por mais 60 dias. Em análise pelo Secretário Executivo do CGEN. 14/03/2007 - Deferido o pedido de prorrogação de prazo. Novo prazo até o dia 13 de maio. 14/05/2007 - suspensa a tramitação do processo em decorrência da greve do Ibama, pois não temos acesso as instalações do Departamento. 18/07/2007 - Tramitação retomada a partir da suspensão da greve do IBAMA. 18/07/2007 - Recebido pedido de prorrogação de 20 dias para entrega de documentos. em análise. 20/07/2007 - Deferido prorrogação de prazo para entrega de documentos. Prazo até dia 10 de agosto. 13/07/2007 - solicitada nova prorrogação de prazo. Prazo prorrogado até 30 de outubro. 08/11/2007 - enviado e-mail perguntando se há interesse em solicitar nova prorrogação de prazo. Em resposta a institução pediu prazo até final de novembro. Em análise pela Secretária Executiva. 12/12/2007- Deferido pedido de prorrogação de prazo pela Secretária Executiva. Prazo até dia 12 de janeiro de 2008. 20/02/2008 - Recebida documentação. Em análise. 05/03/2008 Enviado e-mail solicitando o envio do Contrato para ser analisado em conjunto com o Termo de Anuência apresentado 12/03/2008 - Recebido Contrato. Em análise. 28/03/2008 - Enviado e-mail solicitando documento para comprovação da titularidade da área onde o patrimônio genético será coletado. 06/06/2008 - Recebido documentos de titularidade. 14/06/2008 - Preparando processo para análise de pareceristas. 07/07/2008 - Processo analisado por 1 parecerista. O processo será avaliado por mais dois pareceristas no dia 14 de julho de 2008. 14/07/2008 - Encaminhado por e-mail ressalvas feitas pelos pareceriatas. A instituição tem 30 dias para responder as ressalvas. Prazo até 14 de agosto de 2008. 15/07/2008 - Recebida respota as ressalvas por e-mail. 16/07/2008 - Processo encaminhado para deliberação do CGEN, em sua 60 reunião ordinária, a ser realizada no dia 31 de julho de 2008. 31/07/2008 - Processo autorizado por meio da Deliberação 225 do CGEN. Aguardando publicação da Deliberação para emissão da autorização. 20/08/2008 - Publicada deliberação nº 225 no Diário Oficial da União nº 160, seção 1 página 99. 25/08/2008 - Enviado Ofício nº 205/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA encaminhado cópia da publicação da deliberação no Diário Oficial da União, duas vias da autorização e devolvendo os contratos registrados. Relatório anual para agosto de 2009. 22/10/2009 - Recebido relatório. 14/01/2010 - Finalizada Ni sobre Relatório Anual. 27/01/2010 - Encaminhada NI sobre relatório anual aos conselheiros do CGEN. 09/09/2010 - Enviado ofício nº 250/2010 solicitando envio do relatório final. 29/10/2010 - Recebido relatório final. Em análise. 17/11/2010 - Enviado ofício nº 305/2010 alertando o interessado que a autorização concedida pelo CGEN para desenvolvimento deste projeto já venceu e que nenhuma atividade de acesso deve ser realizada sem a obtenção de nova autorização. 17/12/2010 - Após análise do relatório final, o processo foi arquivado.
Número do Processo: 02000.004100/2006-34 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.004100/2006-34 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 26/10/2006 Assunto: Solicitação de credenciamento da Universidade de São Paulo - Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" como instituição fiel depositária de subamostras do patrimônio genético para a coleção LARGEA - Laboratório de reprodução de genética de espécies arbóreas. Interessado: Universidade de São Paulo - Escola Superior de Agricultura Finalidade: N/D Situação atual (AL): 26/10/06 - em análise. 01.11.2006 - Enviado Ofício nº 0387/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, que informa a autuação do processo. 10.11.2006- Enviado Ofício nº 0399/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, que solicita informações adicionais. Prazo até 11.01.2007 (ofício entregue em mão). 24.01.2007 - Enviado Ofício nº 024/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA, reiterando a necessidade de enviar a informação solicitada no prazo de 45 dias (entregue em mão). Aguardando até 10.03.07 . 26.01.2007 - Recebido por fax cópia da ata da 385ª reunião do Conselho do Dep. de Ciências Florestais, na qual foi nomeado o Chefe de departamento. 31.01.2007 - Para despacho do Secretário Executivo, a fim de decidir sobre encaminhamento para CAP. 01.02.2007 - Encaminhado para CAP pelo Secretário Executivo. Preparando Nota Técnica. 22.02.2007 - NT 008/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA para CAP. 28.02.2007 - Comitê de Avaliação de Processos - Parecerista 1. CAP a ser concluído dia 14.03.2007. 12.03.2007 - Recebida, por e-mail, resposta sobre ressalvas do primeiro parecerista . 14.03.2007 - CAP - obtido o segundo parecer 14.03.2007 - Enviado e-mail informando : as ressalvas feitas pelo segundo parecerista e o prazo de 30 dias para envio das respostas às ressalvas. Aguardando até 14/4/07. 24.04.2007 - Enviado e-mail, informando que o processo deverá ser apreciado na 50ª reinião do CGEN a ser realizada em 31/05/2007. 03.05.2007 - Recebida mensagem eletrônica informando que o LARGEA, da ESALQ/USP, não tem interesse no credenciamento como fiel depositária pelo CGEN. Processo a ser arquivado após despacho do Secretátrio Executivo. 11.05.2007 - Despacho do Secretário Executivo para arquivar processo. 11.05.2007 - Processo Arquivado, por desistência do interessado.
Número do Processo: 02000.004317/2006-44 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.004317/2006-44 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 8/11/2006 10:57:35 Assunto: Solicitação de autorização de acesso a patrimônio genético para fins de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico para estudar o potencial de extração, uso olfativo e aplicação em fragrâncias e cosméticos, de uma espécie vegetal cultivada na região de Belém. Interessado: Beraca Sabará Químicos e Ingredientes Ltda. Finalidade: Bioprospecção e desenvolvimento tecnológico Situação atual (C): 17/11/06 - enviado ofício 408/2006 informando sobre a autuação do processo, a ténica reaponsável e a deliberação a ser seguida. Em análise. 12/12/2006 - enviado ofício nº 445/2006 de análise dos documentos e solicitação de informações adicionais. O prazo para envio das informações é de 120 dias a contar da data de recebimento do ofício controlado por AR. Data para envio das informações: 18/04/2007. 09/01/2007 - Solicitação de sigilo deferida pelo Secretário Executivo do CGEN. 28/02/2007 - Recebidos documentos. Em análise. 16/03/2007 - Enviado ofício 112/2007 solicitando ao herbário IAC informações. 19/04/2007 - Recebido documento NPDJB0 06/2007 prestando os esclarecimentos solicitados. 07/05/2007 - Preparando Nota Informativa para a 50ª Reunião do CGEN, a ser realizada no dia 31/05/2007. 14/05/2007 - Início da greve do IBAMA e consequente impossibilidade de acesso aos processos. Suspensão da tramitação do processo até o fim da greve. 01/06/2007 - Enviado ofício informando a empresa sobre a deliberação nº 200 do CGEN. Processo a ser arquivado por não aplicação da Medida Provisória 2.186-16/2001. 14/05/2007 - Início da greve do IBAMA e consequente impossibilidade de acesso aos processos. Suspensão da tramitação do processo até o fim da greve. 18/07/2007 - Processo arquivado por não se enquadrar no escopo da Medida Provisória 2.186-16/2001.
Número do Processo: 02023.005946/2006-23 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02023.005946/2006-23 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 28/11/2006 10:55:20 Assunto: Consulta do IBAMA sobre o projeto "Potencialidade e Valorização de um recurso genético nativo: investigação e perspectivas" Interessado: IBAMA Finalidade: N/D Situação atual (S): 28.11.06 - em análise
Número do Processo: 02000.004567/2006-84 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.004567/2006-84 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 11/12/2006 Assunto: Solicitação de autorização de acesso a conhecimento tardicional associado com finalidade de pesquisa científica para realizar o projeto "Etnoecologia de uma comunidade negra rural do nordeste de Goiás: Manejo, preservação e sobrevivência no cerrado do Vale do Paranã" Interessado: Fundação Universidade de Brasília Finalidade: Pesquisa científica Situação atual (M): 11/12/06 - em análise 12/12/2006 - Enviado ofício nº 438/2006 informando a autuação do processo. Em análise pela Secretaria Executiva. 13/12/2006 - Enviado ofício 441/2006 solicitando esclarecimentos. Após recebimento deste ofício (registrado por AR), a instituição tem 90 dias para responder. Prazo até dia 21/03/2007. 05/01/2007 - Recebida informações complementares. Em análise pela Secretaria Executiva. 08/01/2007- Processo sendo preparado para analise de pareceristas. 29/01/2007 - Processo analisado por dois pareceristas. 30/01/2007 - Enviada ao enteressado as recomendações indicadas pelos pareceristas. 30/01/2007 - Recebidos os cometário do interessado sobre as recomendações dos pareceristas. 31/01/2007 - Processo pronto para análise do conselho em sua próxima reunião, a ser realizada no dia 14 de fevereiro. 13/02/2007 - Publicado extrato do processo no Diário Ofícial da União nº31, secção 3, página 86. 14/02/2007 - Autorização deferida pelo CGEN, Deliberação nº 174, em sua 47º reunião plenária. Aguardando a publicação da Deliberação no Diário Oficial da União para emissão da autorização. 09/03/2007 - Publicada Deliberação nº 174 no Diário Oficial da União, seção 1, página 70. Preparando autorização. 13/03/2007 - enviado ofício nº 102/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA encaminhado a publicação da Deliberação 174/2007. Emitida a autorização 05/2007 e encaminhada uma via à instituição e outra à pesquisadora coordenadora do projeto. Relatório final de atividades a ser enviado até 31/12/2007. 21/01/2008 - Recebido relatório final. Em análise. 31/01/2008 - Enviado e-mail solicitando esclarecimentos. 01/02/2008 - Recebidos os esclarecimentos. Preparando Nota Informativa para análise do Conselho. 08/02/2007 - Encaminhada Nota Informativa aos conselheiros. O processo será arquivado porque a pesquisa foi finalizada. 11/02/2008 - Processo finalizado (arquivado).
Número do Processo: 02000.004758/2006-46 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.004758/2006-46 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 8/1/2007 Assunto: Solicitação de autorização de acesso a conhecimento tradicional associado com fins de pesquisa científica para a realização do projeto "Kupixá Yané Kitiuara - Roça Tradicional" Interessado: Escola Agrotécnica Federal de São Gabriel da cachoeira/AM Finalidade: Pesquisa científica Situação atual (F): 15/01/2007 - encaminhado ofício 011/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando informações adicionais. O prazo para encaminhamentos das informações é de 90 dias contados a partir do recebimento do ofício controlado por Aviso de Recebimento. 26/02/2007 - recebido formulário - guia. 02/03/2007 - solicitado esclarecimento ao interessado, via e-mail. 12/03/2007 - recebidos esclarecimentos. 15/03/2007 - processo sendo preparado para arquivamento, por não se enquadrar na definição de acesso ao conhecimento tradicional associado nos termos da MP 2.186-16. 22/03/2007 - emncaminhado Ofício 113/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando o arquivamento do processo por não se enquadrar no conceito de acesso ao conhecimento tradicional associado, segundo art.7º, V, da MP 2.186-16/01. 26/03/2007 - processo arquivado.
Número do Processo: 02000.000015/2007-88 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.000015/2007-88 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 11/1/2007 09:45:21 Assunto: Solicitaçao de autorização de acesso a patrimônio genético e conhecimento tardiconal associado para fins de bioprospecção com o intuito de realizar o projeto "Atividade antibacteriana de extratos hidro-alcoólicos de Eupatrium trplinerve, E. mayapana e Bryphylum calicinum" Interessado: Centro Universitário do Pará - CESUPA Finalidade: Bioprospecção Situação atual (LU): 11/01/2007 - em análise. 21/02/2007 - enviado ofício 67/2007 informando da suspensão da tramitaçao do processo, até que o CGEN avalie a questão procedimental quando não há possibilidade de identificar o provedor. 31/05/2007 - Retomada da tramitação do processo com base na Deliberação nº 199 do CGEN. No entanto, a tramitação de todos os processo está suspensa desde o dia 14/05/2007 em decorrência da Greve do IBAMA, pois não temos acesso as instalações do Departamento. 18/07/2007 - Retomada a tramitação do processo, devido o fim da Greve do IBAMA. Processo em análise. 26/07/2007 - Enviado ofício 260/2007 ao Cesupa informando a retomada da tramitação do processo e a necessidade de envio de informações adicionais sobre o mesmo. Prazo para resposta de 30 dias a partir do recebimento do ofício se encerra no dia 02/09/2007. 28/08/2007 - Informações adicionais recebidas nesta data. Documentação em análise. 14/11/2007 - Enviado ofício 370/2007 solicitando envio de informações adicionais. Prazo para envio de respota se encerra em 90 dias a partir do recebimento deste ofício. Aguardando AR. AR não retornou. 13/12/2007 - Reenviada solicitação de informações adicionais por meio do ofício nº 425/2007, com solicitação de informações sobre sigilo também. Prazo para resposta do ofício se encerra no dia 02/03/2008. 08/05/2008 - Enviado ofício nº 119/2008 solicitando novamente o envio de informações adicionais e estabelecendo o prazo de 30 dias para resposta, que se encerra em 15/06/2008. 06/06/2008 - Recebido ofício OF. REIT. 053/2008 do CESUPA solicitando arquivamento do processo pelas razões expostas em carta anexa, do coordenador de projeto. 20/06/2008 - Processo arquivado por desistência do interessado na continuidade do projeto.
Número do Processo: 02000.000109/2007-57 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.000109/2007-57 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 31/1/2007 Assunto: Solicitação de autorização de acesso a conhecimento tradicional associado para pesquisa científica a fim de realizar o projeto "Curando tradições: as dinâmicas de diferença no eixo das relações Afro-Indígenas". Interessado: Museu Paraense Emilio Goeldi Finalidade: Pesquisa científica Situação atual (M): 01/02/2007 - em análise. 05/02/2007 - Enviado ofício nº 046/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA informando sobre a autuação e o número do processo. 06/02/2007 - Enviado ofício nº 053/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando informações adicionais. Após recebimento deste ofício (registrado por AR), a instituição tem 90 dias para responder. 13/02/2007 - Recebidas as informações por e-mail, que deverão também ser enviadas por correio. Preparando processo para análise de pareceristas. 05/03/2007 - Processo analisado por dois pareceristas. Preparando processo para análise do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético em sua próxima reunião, a ser realizado no dia 29 de março. 12/03/2007 - Publicado extrato do processo no Diário Ofícial da União nº48, secção 3, página 74. 13/03/2007 - Processo pronto para 48a reunião órdinária do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético,a ser realizada no dia 29 de março. 29/03/2007 - Autorização deferida pelo CGEN, Deliberação nº 182, em sua 48º reunião plenária. Aguardando a publicação da Deliberação no Diário Oficial da União para emissão da autorização. 30/03/2007- Enviado ofício nº 129/2007 informando o interessado da decisão do CGEN. 25/04/2007 - Publicada no DOU, a deliberação 182, autorizando a execuçãodo projeto de pesquisa, D.O.U. do dia 25/04/2007, seção 1, página 77. 30/04/2007 - enviado ofício nº 181/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA encaminhado a publicação da Deliberação 182/2007. Emitida a autorização 09/2007. 1º Relatório de atividades a ser enviado até abril/2008 e Relatório Final em abril/2009. 13/12/2007 - Recebido e-mail da instituição interessada solicitando o arquivamento do processo, pela desistência de realizar a pesquisa. 16/01/2008 - Processo arquivado a pedido do interessado.
Número do Processo: 02015.007541/2006-29 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02015.007541/2006-29 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 6/2/2007 10:13:14 Assunto: Consulta encaminhada pelo IBAMA sobre projeto da Universidade Federal de Juiz de Fora, intitulado "Produção de plantas medicinais e Fitoterapia" Interessado: IBAMA Finalidade: N/D Situação atual (S): 06/02/07 - em análise
Número do Processo: 02001.001329/2006-15 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02001.001329/2006-15 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 6/2/2007 10:15:29 Assunto: Consulta do IBAMA sobre projeto do IBAMA/AL intitulado "Plantas Arbóreas Medicinais" Interessado: IBAMA Finalidade: N/D Situação atual (S): 06/02/07 - em análise
Número do Processo: 02000.000169/2007-70 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.000169/2007-70 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 13/2/2007 Assunto: Solicitação de autorização de acesso a conhecimento tradicional associado para fins de pesquisa científica para realizar a pesquisa intitulada "Avaliação do uso de plantas meicinais no entorno do Parque Estadual do Rio Doce - Timóteo/MG" Interessado: Centro Universitário de Caratinga - UNEC Finalidade: Pesquisa científica Situação atual (AL): 14/02/07 - Enviado o Ofício n°066/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando o número do processo, as deliberações pertinentes e o técnico responsável. 15/03/2007 - Enviado o Ofício n°110/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando esclarecimentos (prazo para envio das informações: 90 dias a contar da data de recebimento deste ofício) 15/03/2007: recebidos esclarecimentos solicitados. Em análise. 18/04/2007: Elaborada Nota Técnica. Provável data do Comitê de Avaliação de processos: 09 e 10/05 10/05/2007: Realizado o Comitê de Avaliação de Processos. Recebidos dois pareceres recomendando a aprovação com ressalvas. 11/05/2007: Enviado o Oficio n.º 196/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA informando sobre o resultado do CAP. O interessado dispõe de 30 dias a contar da data de recebimento deste ofício para responder às ressalvas, caso tenha interesse. Prazo para resposta, caso haja interesse: 16/06/2007 14/05/2007 - Suspensa a tramitação do processo em decorrência da greve do IBAMA, pois não temos acesso às instalações do Departamento. 18/07/2007 - Retomada a tramitação do processo, em virtude da suspensão da greve do IBAMA. Novo prazo para envio de resposta aos pareceres: 16/08/2007. 21.08.2007 - Enviado e-mail solicitando a lista dos nomes dos anuentes ao projeto de pesquisa e informando que o processo será submetido a apreciação do CGEN em sua proxima reunião ordinária. 30.08.2007 - A ser apreciado pelo CGEN em sua 52ª reunia ordinária. 30.08.2007- Retirado da pauta da 52ª reunião do CGEN a pedido do interessado, para envio de esclarecimentos. 27.09.2007- Em sua 53ª reunião, o CGEN deliberou pelo arquivamento do processo visto que não há evidências no processo que as comunidades enquadram-se no conceito de “comunidade local”, da MP 2186-16/01. 01.10.2007 - Enviado ofício nº 0357/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA, comunicando a deliberação do CGEN pelo arquivamento do processo. 03.10.2007 - Processo arquivado.
Número do Processo: 02001.001538/2007-31 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02001.001538/2007-31 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 29/3/2007 Assunto: Consulta do IBAMA sobre previsão de acesso a patrimônio genético para fins de bioprospecção no projeto de projeto que visa buscar compostos com atividades antitumorais em espécie da Mata Atlântica, de responsabilidade da USP. Interessado: IBAMA Finalidade: N/D Situação atual (S): 23/03/07 - em análise
Número do Processo: 02000.000643/2007-63 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.000643/2007-63 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 2/4/2007 09:25:51 Assunto: Solicitação de autorização de acesso a patrimônio genético e conhecimentos tradicionais associados para realizar o projeto "Aplicabilidade da Biodiversidade" Interessado: Museu Paraense Emílio Goeldi Finalidade: Pesquisa científica Situação atual (M): 02/04/07 - Enviado ofício nº134/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando da autuação do processo. Em análise 12/04/2007 - Enviado e-mail solicitanto esclarecimentos para melhor orientar quanto ao enquadramento do processo na legislação. 14/05/2007 - suspensa a tramitação do processo em decorrência da greve do Ibama, pois não temos acesso as instalações do Departamento. 18/07/2007 - Tramitação retomada a partir da suspensão da greve do IBAMA. 23/07/2007 - Enviado e-mail dando prazo de 30 dias para que a instituição encaminhe os esclarecimentos solicitados no e-mail anterior. 15/08/2007 - Recebido esclarecimentos. Em análise. 30/08/2007 - 52ª Reunião do CGEN, que deliberou pelo sobrestamento da tramitação de todos os processos de regularização, até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. 04/09/2007 - Expedido of. nº 321/2007 ao MPEG, informando o sobrestamento de todos os processos de regularização até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. 05/09/2008 - Recebido novo Termo de Anuência Prévia e Contrato, seguindo novos procedimentos estabelecidos pela DIUSP/Instituto Chico Mendes. 09/03/2009 - Após a publicação da Orientação Técnica nº 6 do CGEN, que esclarece o termo “potencial de uso comercial”, em 29 de setembro de 2008, o presente processo foi enquadrado como pesquisa científica e deverá ser encaminhado ao IBAMA. Processo sobrestado 09/06/2009 - Processo encaminhado ao IBAMA por meio do ofício nº 124/2009/DPG/SBF/MMA. O interessado foi informado por meio do ofício nº 123/2009/DPG/SBF/MMA.
Número do Processo: 02000.000831/2007-91 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.000831/2007-91 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 25/4/2007 08:31:29 Assunto: solicitação de autorização de acesso a patrimônio genético para bioprospecção a fim de realizar o projeto "Efeitos das plantas do cerrado brasileiro no crescimento, dimorfismo e expressão de genes do fungo patogênico Paracoccidioides brasiliensis". Interessado: Universidade Federal de Goiás - Instituto de Ciências Biológicas Finalidade: Bioprospecção Situação atual (M): 25/04/07 - em análise 25/04/07 - aguardando envio dos resultados, visto que o projeto já foi finalizado, a fim de avaliar a pertinência do prosseguimento da tramitaçao do mesmo. 25/05/2007 - Recebida resposta. Em análise. 13/06/2007 - Enviado ofício nº225/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando esclarecimentos. Após recebimento deste ofício (registrado por AR), a instituição tem 120 dias para responder. 11/07/2007 - Recebido eslcarecimentos solicitados. Em análise. 14/05/2007 - suspensa a tramitação do processo em decorrência da greve do Ibama, pois não temos acesso as instalações do Departamento. 18/07/2007 - Tramitação retomada a partir da suspensão da greve do IBAMA. 24/07/2007 - Enviado ofico nº250/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando a tradução do artigo enviado e informando da discussão no CGEN sobre procedimentos para regularização de projetos de bioprospecção. Prazo 20 de novembro. 30/08/2007 - 52ª Reunião do CGEN, que deliberou pelo sobrestamento da tramitação de todos os processos de regularização, até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. 04/09/2007 - Expedido of. nº 322/2007 à UFG, informando o sobrestamento de todos os processos de regularização até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. Após a publicação da Orientação Técnica nº 6 do CGEN, que esclarece o termo “potencial de uso comercial”, em 29 de setembro de 2008, o presente processo foi enquadrado como pesquisa científica e deverá ser encaminhado ao IBAMA. Processo sobrestado. 30/06/2010 - Enviado ofício 173/2010/DPG/SBF/MMA, encaminhando cópia do processo à fiscalização do IBAMA. 18/01/2011 - Recebido e-mail do Ibama solicitando o envio do processo para dar continuidade a tramaitação como solicitação de autorização de acesso ao patrimônio genético para fins de pesquisa científica. 19/01/2011 - Enviado ofício nº 20/2011 informando a interessada que o processo está sendo encaminhado ao Ibama para dar continuidade a tramitação. 19/01/2011 - Enviado ofício nº 21/2011 encaminhado o processo ao Ibama para dar continuidade a tramitação.
Número do Processo: 02000.000693/2007-41 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.000693/2007-41 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 26/4/2007 Assunto: Consulta da Universidade Federal de Santa Catarina sobre a necessidade de solicitar autorização de acesso a conhecimento tradiconal associadopara realizar a pesquisa "Florestas e agricultura familiar no município de Anchieta, oeste de Santa catarina: conhecimentos, usos e perspectivas" Interessado: Universidade Federal de Santa Catarina Finalidade: N/D Situação atual (S): 26/04/07 - em análise 14/05/2007 - Suspensa a tramitação do processo em decorrência da Greve do IBAMA, pois não temos acesso as instalações do Departamento. 18/07/2007 - Retomada a tramitação do processo. Processo em análise. 11/12/2007 - Consulta analisada com enquadramento do projeto de pesquisa como de acesso ao conhecimento tradicional associado. Enviado e-mail informando a necesidade de solicitação de autorização de acesso. Proceso de consulta arquivado.
Número do Processo: 02000.001429/2007-24 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.001429/2007-24 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 9/7/2007 Assunto: Solicitação de consulta sobre espécie exótica e enquadramento no escopo da Medida Provisória 2186-16/01 Interessado: Givaudan do Brasil Ldta. Finalidade: Pesquisa científica Situação atual (S): 09/07/2007 - Espécie exótica -NÃO É ACESSO FINALIZADA
Número do Processo: 02000.001509/2007-80 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.001509/2007-80 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 18/7/2007 Assunto: Solicitaçao de autorização de acesso a patrimônio genético para bioprospecção de espécies do gênero Cunila nativas do sul do Brasil. Interessado: Universidade de Caxias do Sul - UCS Finalidade: Bioprospecção Situação atual (LU): 18-07-07 - em análise 29/08/2007 - Enviado ofício 289/2007, solicitando informações adicionais para definição do enquadramento do projeto. Prazo para resposta de 15 dias se encerra no dia 27/09/2007. 19/09/2007 - Recebida resposta da UCS sobre ofício 289/2007. Em análise. 10/10/2007 - Enviado ofício 366/2007 solicitando complementação de informações. Prazo de resposta de 15 dias se encerra em 02/11/2007. 06/11/2007 - Solicitada pela UCS e concedida pela Secretaria Executiva do CGEN a prorrogação do prazo para envio de informações adicionais em 10 dias. Novo prazo se encerra em 12/11/2007. 26/11/2007 - Recebida complementação de informações. Documentação em análise. 13/12/2007 - Enviado ofício nº 424/2007 informando à UCS que o processo foi arquivado devido ao não enquadramento do projeto de pesquisa apresentado como atividade de acesso ao patrimônio genético.
Número do Processo: 02000.001681/2007-33 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.001681/2007-33 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 7/8/2007 Assunto: Solicitaçao de autorização de acesso a patrimônio genético para bioprospecção a fim de pesquisar a viabilidade de produçaõ de extrato aromático de uma planta nativa para sua utilização com ingrediente de fragrâncias. Interessado: Firmenich & Cia Ltda Finalidade: Bioprospecção Situação atual (M): 07/08/07 - Envido ofício nº 270/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA informado o número do processo e solicitando o envio do projeto de pesquisa. 30/10/2007 - Enviado ofício nº 382/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando o envio do projeto no prazo de 30 dias a contar do recebimento registrado por AR. 22/11/2007 - Recebido documento solicitado no ofício nº 382/2007. Em análise. 27/11/2007 - Enviado ofício nº 402/2007 solicitando esclarecimentos. Prazo de 120 dias a contar do recebimento registrado por AR. 12/12/2007- Deferido pedido de sigilo pela Secretária Executiva. 14/12/2007 - Publicado extrato do processo no Diário Ofícial da União nº240, secção 3, página 167. Prazo 08/04/2008. 15/02/2008 - Recebidos esclarecimentos solicitados no ofício nº 402/2007. Em análise. 06/03/2008 - Enviado oficio nº 55/2008 - solicitando esclarecimentos sobre o Contrato encaminhado. 20/06/2008 - Processo arquivado por decurso de prazo. 18/07/2008 - Enviado ofíco 185/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA devolvendo Termo de Anuência Prévia e Contrato de Utilização e Repartição de Benefícios. Processo arquivado por decurso de prazo.
Número do Processo: 02000.001702/2007-11 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.001702/2007-11 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 17/8/2007 Assunto: Consulta sobre enquadramento de projeto de pesquisa no escopo da MP Interessado: INPA Finalidade: N/D Situação atual (S): 27-07-07-Kitty envia resposta de que Conforme os dados enviados do Projeto de Pesquisa e questionário a ser aplicado não existe acesso à Conhecimento Tradicional Associado . 01-08-07- abertura Processo 21-08-07 Arquivar
Número do Processo: 02000.001596/2007-75 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.001596/2007-75 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 21/8/2007 Assunto: Consulta sobre enquadramento da MP Interessado: UNIVALI Finalidade: Bioprospecção Situação atual (S): OFÍCIO 193/2007/DPG - Comunicando a autuação do Processo e o não enquadramento no escopo da MP, devido se tratar de espécie exótica introduzida no Brasil na década de 70 e que não adquiriu propriedades características em território brasileiro. Falta AR 27/8/07 - AR recebido pela instituição. 10/12/07 - Ao arquivo, devido ao não-enquadramento no escopo da MP 2186-16/2001.
Número do Processo: 02000.000641/2007-74 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.000641/2007-74 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 21/8/2007 Assunto: Consulta sobre enquadramento no escopo da MP Interessado: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Finalidade: Pesquisa científica Situação atual (S): Processo autuado em março de 2007 abril - mensagem eletrônica , sobre o tipo de comunidade de agricultores a quem serão aplicados os questionários,para verificar se enquadra no conceito de comunidade tradicional e se assim se caracterizaria como acesso à CTA. agosto-Aguardo resposta setembro -continuo aguardando informação sobre comunidade local?
Número do Processo: 02000.001597/2007-10 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.001597/2007-10 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 22/8/2007 Assunto: Consulta necessidade de autorização de acesso para registro de cultivares de seringueira (clones importados antes da MP),com boa produção e resistência ao Mals das Folhas (microcyclus). Interessado: Plantações Michelin da Bahia Finalidade: N/D Situação atual (S): 18/03/2007- Entrada da Consulta da empresa Plantações Michelin da Bahia sobre a necessidade de Solicitação de autorização de acesso para melhoramento genético de seringueira (clones importados antes da MP),visando resistência ao Microcyclus ulei (Mals das Folhas). 31/05/2007 50ª Reunião Ordinária do CGEN-Apresentação de consulta sobre enquadramento no âmbito da MP 2.186-16/01 de variedade de espécie nativa desenvolvida no exterior Pedido de Vistas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento -MAPA 19 /07/2007- 51ª Reunião Ordinárias do CGEN Consulta sobre enquadramento no âmbito da MP 2.186-16/01 de variedade de espécie nativa desenvolvida no exterior. O Conselheiro do MAPA ,Leontino Taveira apresentou a Nota Informativa fornecendo mais informações sobre melhoramento da seringueira, mas que não foram suficientes para concluirmos sobre se as características de maior produtividade e resistência ao Mal das folhas são do patrimõnio genético Brasileiro ou se surgiram nos melhoramentos feitos fora e incorporadas com as plantas importadas legalmente pela Firestone .Foram feitas várias considerações por outros conselheiros e se optou por pedir mais informações a empresa das plantas usadas no melhoramento. 23/07/2007 -Ofício 184 DPG/SBF/IBAMA- Enviado ofício ao Gerente de P&D da Palantações Michelin da Bahia pedindo mais informações sobre o materia genético utilizado no melhoramento,a fim de verificarmos se há evidências quanto a obtenção de propriedades características de resistência obtidas fora do Brasil. 22/07/2007. Resposta da Plantações Michelin informando terem adquirido esses Clones quando da aquisição da Fazenda da Firestone que os havia importado de fora do Brasil em 1977 ;portanto antes da vigência da MP. 20/09/2007 - Com base em informações fornecidas pelo Conselheiro Leontino de que Avaliações da resistência ao Mal das Folhas (microcyclus) já anteriormente detectada no clone não são, por sí só, indícios de melhoramento, mas sim de caracterização do clone obtido, elaboramos Nota informativa a ser submetida ao Conselho do Patrimônio Genético na sua 53ª Reunião ,dia 27/09.Colocamos que pode se achar necessário mais esclarescimentos sobre o esse período dos clones já sob posse da Michelin.
Número do Processo: 02000.001800/2007-58 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.001800/2007-58 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 23/8/2007 Assunto: Solicitação de autorização de acesso a conhecimento tradicional associado para pesquisa científica para a realização dp Projeto "Mau uso da terra e saúde precária" Interessado: UnB - Universidade de Brasília Finalidade: Pesquisa científica Situação atual (CM): 23/08/2007 - Processo em análise. 28/08/2007 - Recebido o formulário assinado. 03/09/2007 - Expedido of. nº 281/2007 à UnB, informando a autuação do processo e solicitando confirmação de que não foi requerido sigilo sobre informações do processo. 11/09/2007 - Expedido of. nº 342/2007 à UnB, solicitanto informações adicionais referentes ao processo e alertando para o fato de que as atividades de acesso não poderão ser iniciadas antes da emissão de autorização pelo CGEN. Prazo para envio dos esclarecimentos de 90 dias após o recebimento do ofício (registrado por AR): até 17 de dezembro de 2007. 04/10/2007 - Recebidos documentos em resposta ao of. nº 342/2007. Aguardando o envio dos TAPs. 01/11/2007 - Reunião entre a UnB, o CNPq e o DPG para tratar de questões relativas ao visto para pesquisadores estrangeiros participarem da obtenção dos TAPs. 14/12/2007 - Publicado no DOU, Seção 3, página 166, o extrato de solicitação de autorização. 15/01/2008 - Recebidos os TAPs e o relatório da UnB. Em análise. 28/01/2008 - A Secretaria Executiva do CGEN entrou em contanto telefônico com a UnB para questionar sobre as comunidades consultadas nos TAPs. A UnB irá encaminhar uma descrição das comunidades. 31/01/2008 - Aguardando descrição das comunidades consultadas nos TAPs para encaminhar Nota Informativa ao CGEN sobre consulta de enquadramento das comunidades sob o conceito de “comunidade local". 15/02/2008 - Elaboração da Nota Informativa nº 009/2008 a ser apresentada ao CGEN, em sua 56ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 28 de fevereiro de 2008. 28/02/2008 - 56ª Reunião Ordinária do CGEN, o qual deliberou pelo arquivamento do processo, uma vez que considerou insuficientes os indícios apresentados para o enquadramento das comunidades consultadas pela UnB sob o conceito de “comunidade local”. 29/02/2008 - Processo arquivado pela Secretária-Executiva do CGEN. 03/03/2008 - Expedido of. nº 047/2008 à UnB, informando o arquivamento do processo de acordo com a deliberação do CGEN e que caso a UnB deseje incluir outras comunidades indígenas ou locais no projeto, o processo deverá ser reaberto e o acesso a conhecimento tradicional associado só poderá ocorrer após a obtenção da autorização do CGEN.
Número do Processo: 02000.001852/2007-24 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.001852/2007-24 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 3/9/2007 Assunto: Solicitação de autorização de acesso a patrimônio genético para fins de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico de matéria prima aromática inovadora na composição de produtos de higiene, perfumes e cosméticos. Interessado: Givaudan do Brasil Ltda. Finalidade: Bioprospecção e desenvolvimento tecnológico Situação atual (CM): 03/09/2007 - Processo em análise. 10/09/2007 - Expedido of. nº 315/2007 à Givaudan, informando a autuação do processo e alertando para o fato de que as atividades de acesso não poderão ser iniciadas antes da emissão de autorização pelo CGEN. 09/10/2007 - Expedido of. nº 353/2007 à Givaudan, solicitando informações adicionais referentes ao processo. Prazo para envio dos esclarecimentos de 120 dias após o recebimento do ofício (registrado por AR): até 15 de fevereiro de 2008. 14/12/2007 - Publicado no DOU, Seção 3, página 167, o extrato de solicitação de autorização. 19/02/2008 - Enviado e-mail à Givaudan informando o fim do prazo para resposta ao of. nº 353/2007. Informamos também que, caso a Givaudan solicite, esse prazo poderá ser prorrogado por mais sessenta dias de acordo com a Deliberação nº 69, caso contrário o processo será arquivado. 20/02/2008 - Recebida resposta da Givaudan, informando que não irá prosseguir com o processo, tendo em vista a identificação em literatura especializada de outra espécie com potencial mais interessante. 28/02/2008 - Processo arquivado pela Secretária-Executiva do CGEN. 29/02/2008 - Expedido of. nº 041/2008 à Givaudan, informando o arquivamento do processo por decurso de prazo e alertando que nenhuma atividade de acesso ao patrimônio genético deve ser iniciada sem prévia autorização do CGEN. As nove vias originais dos CURBs firmados entre a Givaudan e os três provedores foram devolvidas anexas a este ofício.
Número do Processo: 02000.002013/2007-23 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.002013/2007-23 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 12/9/2007 Assunto: Solicitação de autorização de acesso a conhecimento tradicional associado para fins de pesquisa científica para realizar o projeto "Passado e Presente de dois Povos AruáK: As tradições dos Aripuña e Manchineri e meio -ambiente" Interessado: Universidade Federal do Pará Finalidade: Pesquisa científica Situação atual (LU): 10/10/2007 - Enviado ofício 365/2007 informando da autuação do processo e solicitando complementação de informações. Prazo de 90 dias para resposta se encerra no dia 16/01/2008. 14/12/2007 - Publicado no Diário Oficial da União, na Secão 3, página 166, extrato do processo. 10/01/2008 - Recebida resposta ao ofício 365/2007. Em análise. 21/02/2008 - Enviado ofício 033/2008 solicitando envio de documentação complementar - Termos de Anuência Prévia das comunidades indígenas a serem pesquisadas e relatórios. 25/02/2008 - Recebida parte da documentação complementar. 29/02/2008 - Documentação completamentar solicitada foi completada nesta data. Documentação em análise. 07/03/2008 - Recebido documento da Embaixada da Finlândia solicitando informações sobre a tramitação do processo. 16/04/2008 - Enviado ofício 69/2008 solicitando complementação de informações. Prazo de 30 dias se encerrra no dia 29/05/2008. 17/04/2008 - Enviado ofício nº 100/2008 à FUNAI informando que o projeto prevê a realização de pesquisa em Terra Indígena. 17/04/2008 - Enviado ofício nº 101/2008 ao CNPq informando da presença de pesquisadora estrangeira no projeto. 17/04/2008 - Enviado ofício nº 102/2008 à Embaixada da Finlândia informando sobre a tramitação do processo. 20/05/2008 - Recebida resposta da FUNAI ao ofício nº 100/2008. 30/05/2008 - Recebida resposta do CNPq ao ofício nº 101/2008. 23/06/2008 - Enviado ofício 154/2008 solicitando complementação de informações. Prazo de 30 dias se encerrra no dia 02/08/2008. 15/07/2008 - Solicitada pela UFPA, via e-mail, a prorrogação do prazo para envio de informações adicionais pelo período de 30 dias. 07/08/2008 - Enviado e-mail infomando da concessão da prorrogação do prazo para envio de informações adicionais pelo período de 30 dias, que se encerra no dia 1º/09/2008. 12/11/2008 - Enviado ofício nº 264/2008 informando do arquivamento do processo devido término do prazo para envio de documentos adicionais, sem manifestação do interessado. 2/4/2009 - O Coordenador do projeto solicita informações sobre o desarquivamento do projeto. 18/6/2009 - Enviado o ofício nº 116/2009 com informações para o desarquivamento e a continuidade de tramitação do processo. 28/10/2009 - enviado o Ofício n.º 262/2009/DPG/SBF/MMA solicitando informações adicionais. 28/10/2009 - Enviado o Ofício nº 263/2009/DPG/SBF/MMA solicitando autorização de acesso em terra indígena à FUNAI; 04/05/2010 - Enviado o Ofício n.º 097/2010 estipulando o prazo final para a resposta ao ofício nº 262/2009. Em análise.
Número do Processo: 02000.003900/2006-38 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.003900/2006-38 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 4/10/2006 Assunto: Consulta sobre Projeto "Etnoecologia e estratégias de caça pelas populações do Rio Cueiras, Baixo Rio Negro, Manaus, Brasil", quanto a pertinência do enquadramento do mesmo sob o escopo da MP 2.186-16/01 Interessado: INPA Finalidade: N/D Situação atual (S): 7/8/07- envio resposta conclusiva, de que não se trata de acesso a CTA, sobre a consulta, por meio do ofício 187/2007/DPG/SBF/MMA. Processo a ser arquivado.
Número do Processo: 02000.003064/2007-72 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.003064/2007-72 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 21/12/2007 Assunto: Solicitação de autorização de acesso ao patrimônio genético para fins de bioprospecção para desenvolver projeto de pesquisa intitulado "Implantação de laboratório de instrumentação para produtos agroindustriais e de laboratório de referência em fitossanidade e manejo" Interessado: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA Finalidade: Bioprospecção Situação atual (CM): 19/12/2007 - Processo em análise. 21/12/2007 - Expedido of. nº 438/2007 à Embrapa, informando a autuação do processo e solicitando o preenchimento on line do formulário de solicitação de acesso ao patrimônio genético. 16/01/2008 - Expedido of. nº 017/2008 à Embrapa, solicitando informações adicionais referentes ao processo e solicitando reunião, após o dia 28/01, para esclarecimento de alguns pontos do processo. 29/02/2008 - Expedido of. nº 042/2008 à Embrapa, informando o prazo de 15 dias para resposta ao of. nº 017/2008, contados a partir do recebimento deste ofício (registrado por AR). 05/03/2008 - Recebido telefonema da Dra. Rosa, da Embrapa, a qual informou que a resposta ao of. nº 017/2008 será encaminhada a este departamento no final do mês de março. 26/03/2008 - Recebido documento C.AIT nº 133/2008 da Embrapa, solicitando o arquivamento do processo, por entender que as atividades se enquadram no escopo da Resolução nº 21/2006. 07/04/2008 - Expedido of. nº 077/2008 à Embrapa, informando o arquivamento do processo a pedido do interessado e alertando que nenhuma atividade de acesso ao patrimônio genético deve ser iniciada sem prévia autorização do CGEN
Número do Processo: 02000.000124/2008-86 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.000124/2008-86 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 15/2/2008 Assunto: Solicitação de autorização de acesso a patrimônio genético para fins de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico . Interessado: USP - Ribeirão Preto Finalidade: Bioprospecção e desenvolvimento tecnológico Situação atual (F): 15/02/08 - em análise 15/02/08 - Enviado Ofício nº036/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando informar quem será o responsável pela solicitação de autorização de acesso: Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP Ribeirão Preto ou CICLO FARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. 15/05/08 - Enviado Ofício nº 095/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando informações sobre equipe técnica, convênio, montante, autorização de coleta, entre outras. Prazo para resposta: 20 de setembro de 2008. 23/04/2009 - expedido Ofício 079/2009/CTEC/DPG/SBF/MMA informando arquivamento da solicitação. O processo estava sob a tramitação da técnica Krishna, pois outras solicitações do mesmo interessado para o mesmo projeto foram protocoladas no Ibama e no DPG/CGEN, sob os nº 02001.000465/2009-22 e nº 2000.000912/2009-53.
Número do Processo: 02000.001853/2007-79 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.001853/2007-79 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 20/2/2008 17:34:46 Assunto: Consulta de uma empresa sobre a necessidade de obter autorização de acesso a patrimônio genético para desenvolver um produto. Interessado: empresa Finalidade: N/D Situação atual (S): 21/8/2007 - em análise 20/2/2008 - processo arquivado, visto que não há necessidade de solicitar autorização ao CGEN.
Número do Processo: 02000.000735/2008-24 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.000735/2008-24 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 10/4/2008 Assunto: Solicitaçaõ de consulta sobre o Programa de Biodiversidade Brasil Itália Interessado: Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Finalidade: Pesquisa científica Situação atual (S): 10-04-2008 - em análise. 14-04-2008 - Enviado Ofício nº 92/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando que o projeto em questão não atinde o escopo da MP 2186-16/01. 18-04-2008 - Processo arquivado.
Número do Processo: 02000.001046/2008-37 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.001046/2008-37 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 5/5/2008 Assunto: Consulta sobre necessidade de obter autorização de acesso junto ao CGEN para realizar projetos de pesquisa. Interessado: Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP Finalidade: N/D Situação atual (S): 0/05/2008 - Enviado Ofício nº 105/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando que pesquisa em questão não atinge o escopo da MP 2186-18/01, soicitação de autorização de acesso. 14/05/2008 - Consulta encerrada, enviada ao arquivo de processos de consulta.
Número do Processo: 02000.001049/2008-71 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.001049/2008-71 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 5/5/2008 11:59:34 Assunto: Solicitaçao de autorização de acesso a conhecimento tradicional associado e patrimônio genético para a realização do projeto de pesquisa científica intitulado "Levantamento Etnofarmacológico entre Imigrantes da Mata Atlânitica de Diadema/SP". Interessado: Universidade Federal de São Paulo - Unifesp Finalidade: Pesquisa científica Situação atual (LU): 05/05/2008 - Em análise 08/05/2008 - Enviado ofício nº 118/2007 informando da autuação do processo sob o número 02000.001049/2008-71. 27/06/2008 - Enviado ofício 141/2008 solicitando complementação de informações. Prazo de 90 dias se encerrra no dia 15/10/2008. 17/12/2008 - Recebida resposta ao ofício 141/2008. Documentação em análise. 18/12/2008 - Enviado ofício nº 302/2008 informando do arquivamento do processo, pois não há comunidade tradicional provedora de conhecimento tradicional associado. 29/01/2009 - Reenviado ofício nº 302/2008 informando do arquivamento do processo, devido o retorno do AR-Aviso de recebimento do ofício.
Número do Processo: 02000.001051/2008-40 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.001051/2008-40 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 5/5/2008 12:03:25 Assunto: Solicitação de consulta sobre a necessidade de obtenção de autorização do CGEN para constituição de um banco de dados sobre plantas indicadas como psicoativas na obra do Pio Correa. Interessado: Universidade Federal de São Paulo - Unifesp Finalidade: N/D Situação atual (S): 0/05/2008 - Enviado Ofício nº 106/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando que a modalidade de pesquisa em fonte secundária não encontra regulamentação na legislaçao vigente, o que torna dispensável a solicitação de autorização. 14/05/2008 - Consulta encerrada, enviada ao arquivo de processos de consulta.
Número do Processo: 02000.001131/2008-03 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.001131/2008-03 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 13/5/2008 Assunto: Solicitação de autorização de acesso a conhecimento tradicional associado para pesquisa científica para realização do projeto "Extrativismo, etnoecologia e manejo sustentável de mangaba (Hanconia speciosa Gomes) em Rio Pardo de Minas, MG" Interessado: Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Finalidade: Pesquisa científica Situação atual (M): 13 - 05 - 08 - em análise. 14/05/2008 - Enviado ofício nº 128/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA informando autuação do processo. Em análise. Processo pronto para análise de pareceristas. 10/06/2006 - Processo analisado por parecerista durante Comitê de Análise de Processo. Recomendado sem ressalvas. 12/06/2008 - Processo pronto para análise do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético. Próxima reunião dia 26/06/2008. 23/06/2008 - Publicado Extrato no Diário Oficial da União nº 118, seção 3 página 124. 26/06/2008 - CGEN deliberou pela autorização de acesso ao conhecimento tradicional para pesquisa científica. Deliberação 221. 27/06/2008 - enviado ofíco nº 157/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA informando sobre a Delireação do CGEN. 14/07/2008 - Enviado Ofício nº181/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA encaminhado publicação da Deleberação 221 no Diário Oficial da União do dia 11 de julho de 2008, seção 1 página 71 e duas vias da Autorização nº 30/2008. Prazo para envio do relatório junho de 2009. 27/07/2009 - enviado ofício nº 158/2009 solicitando envio do relatório final. Prazo de 30 dia a contar do recebimento do documento. 24/09/2009 - Recebido relatório final.Aguardando comprovação de restituição a comunidade, conforme acordado no Termo de Anuência Prévia. 11/05/2010 - Enviado ofício nº 104/2010 solicitando informações sobre a restituição a comunidade acessada. 27/05/2010 - Recebida resposta ao ofício 104/2010 e um exemplar da cartilha produzida e distribuida na comunidade acessada. 03/09/2010 - Nota Informativa com análise do relatório final pronta para ser encaminhado aos Conselheiros. 15/12/2010 - Processo arquivado por ter finalizado as atividades e cumprido os acordo estabelecidos no Termo de Anuência Prévia.
Número do Processo: 02000.001386/2008-68 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.001386/2008-68 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 28/5/2008 11:28:11 Assunto: Solicitação de autorização de acesso a patrimônio genético para bioprospecção para a realização do projeto "Prospecção e avaliação de plantas da Resex Cazumbá-Iracema com potencial de uso inseticida". Interessado: Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Finalidade: Bioprospecção Situação atual (F): 11/07/2008 - expedido ofício 162/2008 solicitando esclarecimentos. 6/08/2008 - solicitada prorrogação de prazo. 6/08/2008 - informado ao interessado que o prazo é contado a partir da data de recebimento do ofício. 15/08/2008 - recebidos esclarecimentos. Em análise. Processo autorizado como pesquisa científica pelo IBAMA. Processo arquivado, por meio da Nota técnica nº 29/2008.
Número do Processo: 02000.001772/2008-50 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.001772/2008-50 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 1/7/2008 09:33:06 Assunto: Solicitação de autorização de acesso a conhecimento tradicional associado e patrimônio genético para pesquisa científica para realizar projeto sobre aplicação do extrato de graviola para tratamento de envenenamento por Lachesis muta. Interessado: Universidade de São Paulo - Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto Finalidade: Pesquisa científica Situação atual (JO): 1/7/08 - em análise. 08/07/2008 - Enviado ofício nº 171/2008 informando da autuação do processo sob o nº 02000.001772/2008-50 e solicitando informações complementares sobre cronograma do projeto para definir continuidade do mesmo. Prazo de 30 dias que se encerra no dia 17/08/2008. 20/08/2008 - Recebido documento da USP em resposta ao ofício 171/2008. Processo em análise. 12/11/2008 - Enviado ofício nº 258/2008 solicitando informações complementares. 13/11/2008 - Recebido e-mail sobre ofício 258/2008. 17/12/2008 - Enviado ofício nº 303/2008 informando do arquivamento do processo de devido ao não enquadramento como acesso ao patrimônio genético.
Número do Processo: 02000.003022/2008-12 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.003022/2008-12 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 23/10/2008 Assunto: Solicitação para desenvolvimento de projeto intitulado "Desenvolvimento de sistemas coloidais para administração de moléculas de origem vegetal em mucosas. Estudo da atividade antioxidante de frações ativas de achyrocline satureioides incorporada nestes sistemas". Interessado: Universidade Federal do Rio Grande so Sul - UFRGS Finalidade: Desenvolvimento tecnológico Situação atual (S): Em análise.
Número do Processo: 02000.003384/2008-11 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.003384/2008-11 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 25/6/2009 15:51:43 Assunto: Solicitação de Autorização de Acesso ao Patrimônio Genético para desenvolver projeto intitulado "PDB-001/2008" Interessado: Pentapharm do Brasil Comércio e Exportação Ltda. Finalidade: Bioprospecção e desenvolvimento tecnológico Situação atual (S): Em análise.
Número do Processo: 02000.002874/2009-73 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.002874/2009-73 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 18/11/2009 Assunto: Solicitação de Autorização de Acesso a Conhecimento Tradicional Associado para desenvolver o projeto de pesquisa "Etnobotânica de Plantas Medicinais no Assentamento Monjolinho, município de Anastácio, Mato Grosso do Sul, Brasil." Interessado: Universidade Federal do Mato Grosso do Sul Finalidade: Pesquisa científica Situação atual (THA): Em análise. Processo autuado em 18/11/2009. 20/11/2009 - Enviado ofício nº 318/2009/DPG/SBF/MMA, que comunica a autuação do processo. 24/11/2009 - Enviado ofcío nº 320/2009/DPG/SBF/MMA, que solicita esclarecimentos sobre a comunidade estudada para o devido enquadramento do projeto. 04/12/2009 - Recebidas, por meio eletrônico, as informações adicionais solicitadas por meio do ofício nº 320/2009/DPG/SBF/MMA. Em análise. 07/12/2009 - Enviado ofício nº 335/2009/DPG/SBF/MMA, que comunica o arquivamento do processo. Processo arquivado.
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