Meio Ambiente

Autorização de acesso e remessa de componentes de patrimônio genético Total de processos encontrados: 112 Número do Processo: 02000.000510/2004-44 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.000510/2204-44 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 26/3/2004 Assunto: Autorização de acesso e remessa de amostras de componente do patrimônio genético para a realização de projeto de bioprospecção de uma espécie da flora brasileira. Interessado: Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP - Departamento de Farmacologia Finalidade: Bioprospecção Situação atual (AHC): Termo de Anuência e MInuta do Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios analisados. Aguarda envio da versão eletrônica do Contrato e última versão do projeto resumo de informações sigilosas, justificativa e declaração, para processamento das alterações necessárias. 07/01/05 - Versão eletrônica do Contrato encaminhada, aguarda o envio das demais informações até 21 de janeiro de 2005. 11/02/05 - Prorrogado o prazo para envio de informações até 28/02/2005 - em razão de correspondências extraviadas 07/03/05 - Interessado solicitou prorrogação de prazo por 30 dias. Em análise pelo Secretário Executivo. 17/03/05 - Prazo para envio de documentos e informações prorrogado até 18 de abril de 2005. 18/04/05 - Informações enviadas. Procedendo à análise para envio da Minuta de Contrato à CONJUR/MMA. 25/04/2005 - Informações analisadas. Aguardando posicionamento do MMA sobre o Conrato de Utilização do Patrimônio Genético e Repartição de Benefícios a ser firmado com a União. 27/10/2005 - Envio do ofício nº 374/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA informando sobre tramitação do processo e apreciação do sigilo e solicitando informações finais. 25/11/2005 - O interessado informou que aguardará regulamentação de matéria específica pelo CGEN. 25/11/2005 - Expedido memorando nº103/CTEC/DPG/SBF/MMA ao Secretário Executivo informando sobre a decisão do interessado e solicitando instruções de como proceder na tramitação do processo. 20/01/2006 - Aguardando publicação do Decreto que regulamenta acesso ao patrimônio genético em coleções ex-situ. Tramitação suspensa e informada ao interessado por meio do ofício 025/CTEC/DPG/SBF/MMA, de 19 de janeiro de 2006. 07/05/2007 - Preparando Nota Informativa para ser apreciada na 50ª Reunião do CGEN, no dia 31/05/2007. 14/05/2007 - Início da greve do IBAMA e consequente impossibilidade de acesso aos processos. Suspensão da tramitação do processo até o fim da greve. 01/07/2007 - O CGEN, por meio da deliberação nº199 (não publicada no Diário Oficial), que este processo deve retomar a sua tramitação. 04/07/2007 - Envio do ofício nº 233/2007 informando o interessado sobre a retomada da tramitação e solicitação de documentos. 18/07/2007 - Tramitação retomada a partir da suspensão da greve do IBAMA. Situação atual do processo: aguandando documentos até 30 dias após o recebimeto do ofício º233/2007 controlado por Aviso de Recebimento. 30/08/2007 - 52ª Reunião do CGEN, que deliberou pelo sobrestamento da tramitação de todos os processos de regularização, até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. 04/09/2007 - Expedido of. nº 323/2007 à UNIFESP, informando o sobrestamento de todos os processos de regularização até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. Processo sobrestado. Número do Processo: 02000.002207/2005-67 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.002207/2005-67 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 16/6/2005 Assunto: Solicitaçaõ de autorização de acesso a patrimônio genético para fins de bioprospecção de invertebrados marinhos. Interessado: Instituto de Química da Universidade de São Paulo Finalidade: Bioprospecção Situação atual (S): Em fase de apreciação da proposta da USP para o Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e Repartição de Benefícios. Aguardando informações solicitadas. Aguardando agendamento de reunião entre USP e CGEN para discutir o CURB. 23/09/2005 - Deferido o pedido de sigilo dos documentos e informações contidas no processo, com base no art. 32-A, § 3º, e 32-B, § 1º do Regimento Interno do CGEN. 21/10/2005 - enviada nota técnica nº 14/2005 sobre Contrato de Repartição de Benefícios juntamente com minuta do Contrato para o pesquisador Prof. Dr. Roberto Berlinck. 18/11/2005 - Recebida a licença de pesquisa para o projeto a ser realizada na Estação Ecológica de Tamandaré - SP. Aguardando envio da licença do PARNA Fernando de Noronha e Atol das Rocas. 11/01/2006 - Recebida a licença de pesquisa para o projeto a ser realizada no PARNA Fernando de Noronha e APAs Fernando de Noronha e Costa dos Corais. Esperando resposta do Departamento Jurídico da USP sobre análise do CURB com a União. 17/04/2006 - Tentativa de reunião entre o Dep. Jurídico da USP e a Secretaria Executiva do CGEN em 2/5/2006. 06/07/2006 - Agendada reunião entre Assessor Jurídico da Secretaria Executiva do CGEN e Depto. Jurídico da USP para dia 10/07/06, a fim de finalizar negociação do Contrato de Repartição de Benefícios. 12/07/2006 - Reunião com o Assessor Jurídico da Secretaria Executiva do CGEN e Depto. Jurídico da USP ocorrida entre 10 e 12 de julho esclareceu todos os pontos do Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios. Esperando o envio da documentação do Contrato já assinado para prosseguir com os procedimentos, a saber, análise pelo Comitê de Avaliação de Processos. 27/11/2006 - Envio da parte da USP do Contrato de Utilização e Repartição de Benefícios assinado. 04/12/2006 - Realização do CAP. 05/12/2006 - Processo aprovado no CAP sem ressalvas, pronto para entrar na 46ª Reunião Ordinária do CGEN. 15/12/2006 - Aprovada na 46ª Reunião Ordinária do CGEN, autorização de acesso ao PG para fins de bioprospecção . Informado ao interessado por email. Aguardando publicação no D.O.U. 05/01/2007 - Publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 2006, Deliberação nº 172, Seção 1, Nº 248, página 181. 11/01/2007 - Enviados ao interessado a Deliberação nº 172, a Autorização de acesso ao patrimônio genético para fins de bioprospecção - 001/2007 e as Anuências Prévias. 6/02/2007 - Enviados ao coordenador do Projeto e à instituição requerente, Autorização 001/2007 retificada. Enviado email com as explicações de como proceder para renovar a licença de coleta. 15/03/2007 - Recebido ofício da USP solicitando alteração da data para realização de coletas. Em análise. 20/04/2007 - Foi informado via e-mail ao coordenador do projeto que a renovação das coletas deve ser feita junto ao IBAMA, via SISBIO. 14/05/2007 - Os prazos de tramitação do processo serão suspensos devido a greve do IBAMA, o que impossibilita o ingresso dos técnicos nas dependências do DPG. 18/07/2007 - Tramitação do processo retomada em virtude da suspensão da greve do IBAMA. Aguardamos o envio do relatório anual até 08 de janeiro de 2008. Número do Processo: 02000.002692/2005-79 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.002692/2005-79 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 13/7/2005 Assunto: Solicitação de autorização de acesso ao patrimônio genético para realização do projeto com toxinas presentes nos venenov e produtos de animais peçonhentos no Estado do Paraná. Interessado: Universidade Federal do Paraná Finalidade: Bioprospecção Situação atual (GRC): 27/07/2005 - encaminhado Ofício 251/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando informações adicionais. 12/08/2005 - aguardando as informações adicionais solicitadas até 01/12/2005, conforme estabelecido na deliberação nº 69 do CGEN. Prazo para resposta: 01/12/2005. 17/10/2005 - recebido certificado da comissão de ética da UFPR e formulário de solicitação de autorização de acesso atualizado com o campo sobre sigilo. Recebido resumo não sigiloso. Processo encaminhado para o Secretário Executivo para manifestação quanto à documentação encaminhada. 23/11/2005 - encaminhado Ofício nº 289/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando deferimento pelo Secretário-Executivo, do pedido de sigilo. 28/11/2005 - encaminhado e-mail solcitando complementação de informações e informando a necessidade de solicitação de prorrogamento de prazo. Houve confirmação de entrega e recebimento do e-mail. 06/12/2005 - solicitada prorrogação de prazo para apresentação do Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e Repartição de Benefícios. Solicitação deferida pelo Secretário-Executivo. Novo prazo para entrega dos documentos e informações solicitados: 06/03/2006. 15/02/2006 - encaminhada nota informativa a ser objeto de pauta da 39ª Reunião CGEN, a se realizar nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2006. 23/02/2006 - deliberado na reunião do CGEN realizada em 23/02/2006, dispensado de apresentação da anuência prévia. Preparando Deliberação 142, a ser publicada no DOU. 06/03/2006 - aguardando publicação da deliberação no D.O.U. Parecer da CONJUR/MMA a ser apreciado na 40ª Reunião CGEN, a se realizar em 27/04/2006. 27/04/2006 - nota informativa apreciada na 40ª reunião do CGEN. Conselho recomendou suspensão da tramitação do processo até que se regulamente os casos em que não há como identificar o provedor do patrimônio genético. 03/05/2006 - encaminhado Ofício 128/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando a decisão do CGEN de suspender a tramitação do processo até que a regulamentação da matéria seja editada. 30/08/2007 - 52ª Reunião do CGEN, que deliberou pelo sobrestamento da tramitação de todos os processos de regularização, até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. 11/09/2007 - Expedido of. nº 340/2007, informando o sobrestamento do processo de regularização até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. Número do Processo: 02000.002916/2005-42 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.002916/2005-42 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 28/7/2005 Assunto: Solicitação de autorização de acesso a patrimônio genético para desenvolvimento tecnológico Interessado: Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda. Finalidade: Desenvolvimento tecnológico Situação atual (F): Em 28/07/2005, enviado ofício nº 267/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA, comunicando a autuação do processo nº 02000.002916/2005-97. Em 03/08/2005, enviado ofício nº 276/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando documentação para deferimento do pedido de sigilo. Processo em análise pela Coordenação Técnica da Secretaria Executiva do CGEN para verificação do cumprimento dos requisitos da MP. Prazo para resposta: 28/08/2005. 11/08/2005 - enviado ofício nº294/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando informações complementares para prosseguimento da tramitação do processo. Prazo para resposta até dia 14/12/2005. 12/09/2005 - Expedido of. nº 314/2005, solicitando resumo não-sigiloso e esclarecimentos adicionais. 14/10/2005 - Expedido of. 337/2005, informando prazo máximo, dia 30/10/2005, para o envio de resumo não -sigiloso. 31/10/2005 - Recebido via fax resumo não-sigiloso das informações, as quais o interessado solicitou sigilo. Processo encaminhado para o Secretário Executivo para manifestação quanto à documentação encaminhada. 11/11/2005 - Expedido of. nº 393/2005, informando sobre o deferimento do pedido de sigilo. Aguardando informações solicitadas no ofício nº 294/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA para prosseguimento da tramitação do processo. Prazo para resposta até dia 14/12/2005. 09/12/2005 - Recebido o Ofício s/n Natura solicitando prorrogação do prazo para resposta por mais 60 dias(prazo para envio das informações: 13/02). 09/12/2005 - Recebida parte das infomações solicitadas (em análise). Prazo para envio das informações complementares: 13/02/2006. 07/02/2006 - Enviado o Oficio n.º 032/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando sobre o término do prazo para envio das informações complementares (término do prazo: 13/02/2006) 08/02/2006 - Desentranhado do processo o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural, a pedido do interessado 13/02/2006 - Recebidas informações complementares (em análise). 06/03/2006 - Fase final de análise. 08/03/2006 - Processo enviado ao Assessor Jurídico da Secretaria Executiva para análise do CURB e dos documentos que comprovam a titularidade da área. 20/04/2006 - O Assessor Jurídico informou que o contrato apresentado está de acordo com a forma legal prevista. 04/05/2006 a 04/06/2006: Tramitação suspensa por ocasião da greve do IBAMA, que impossibilitou o ingresso dos técnicos do Departamento do Patrimônio Genético e o acesso aos processos. 14/06/2006 - Enviado Ofício n°130/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, que solicita complementar o TAP. 14/05/2007 - Suspensa a tramitação do processo em decorrência da greve do IBAMA, pois não temos acesso às instalações do Departamento. 30/06/2006 - Enviado e-mail solicitando informar o prazo necessário para envio das informações solicitadas no Ofício n°130/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA 27/07/2006 - Enviado o Ofício n°232/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA informando o prazo para envio das informações solicitadas no Ofício n°130/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA (prazo para envio das informações: 30 dias a contar da data de recebimento deste ofício) 02/08/2006: Recebida solicitação de prorrogação de prazo de 30 dias. Solicitação será encaminhada para análise do Secretário Executivo. 01/09/2006: Prazo para envio das informações complementares. 23/08/2006: Recebidas informações complementares referentes ao TAP e ao CURB. Em análise. 05/09/2006: Realizada análise do Contrato pela Assessoria Jurídica da Secretaria-Executiva do CGEN 05/09/2006: Nota Técnica sendo elaborada. Comitê de Avaliação de Processos sendo agendado. 21/09/2006: Realizada 1° Parte do Comitê de Avaliação de Processos. Recebido um parecer recomendado com ressalvas. 10/10/2006: Realizada 2° Parte do Comitê de Avaliação de Processos. Recebido um parecer recomendado com ressalvas. 16/10/2006: Enviado o Oficio n.º 362/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando à interessada sobre o resultado do CAP. Foram obtidos dois pareceres recomendados com ressalvas. Prazo para envio de esclarecimentos, caso haja interesse por parte da requerente (prazo para envio das informações: 20/11/2006) 16/11/2006: A interessada enviou Ofício solicitando prorrogação de 60 dias do prazo de 30 dias estipulado no Ofício n.º 362/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA. Pedido de prorrogação de prazo enviado para análise do Secretário-Executivo. 20/11/2006: Secretário-Executivo concedeu 30 dias de prorrogação de prazo. Novo prazo para envio das informações solicitadas: 20/12/2006 14/12/2006: Recebida parte das informações solicitadas. Aguardando o restante dos esclarecimentos relativos ao TAP e ao CURB. 14/12/2006: Recebido ofício solicitando prorrogação de prazo. Solicitação enviada pra análise do Secretário-Executivo do CGEN 21/12/2006: Deferido pedido de prorrogação de prazo. Novo prazo para envio das informações: 20/02/2006 21/12/2006: Enviado o Ofício n°469/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando o deferimento do pedido de prorrogação de prazo. 16/02/2007: Recebido o Ofício REF.010/2007/JUR, solicitando a prorrogação por mais 60 dias do prazo envio dos esclarecimentos das ressalvas dos pareceristas do CAP (prazo para envio das informações: 20/02/2007). Pedido sendo encaminhado para análise do Secretário-Executivo. 21/02/2007: Solicitação será analisada em reunião a realizar-se dia 12/02/2007 19/03/2007: Recebidos os esclarecimentos sobre o CAP. Processo será enviado para análise do CGEN em sua 49°Reunião Ordinária, a ocorrer dia 26/04/2007. 27/04/07 - CGEN solicitou alterações no Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e Repartição de Benefícios. 09/05/2007 - Expedido Ofício n° 190/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando informações complementares 20/06/2007 - Recebidas 3 vias de contrato e documentos de comprovação da titularidade 09/07/2007 - Recebidas procurações 16/07/2007 - Suspensa a greve do IBAMA e, portanto, a tramitação do processo foi retomada. Processo será enviado para nova análise e deliberação do CGEN em sua 51° Reunião Ordinária, a ocorrer no dia 19/07/2007 19/07/2007 - recebida solicitação de retirada de pauta da 51ª Reunião do CGEN. 30/08/2007 - 52ª Reunião do CGEN, que deliberou pelo sobrestamento da tramitação de todos os processos de regularização, até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. 11/09/2007 - Expedido of. nº 343/2007, informando o sobrestamento do processo de regularização até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. 10/09/2008 - recebido resumo não sigiloso referente ao TAP e CURB. Número do Processo: 02000.002919/2005-86 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.002919/2005-86 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 28/7/2005 Assunto: Solicitação de autorização de acesso a patrimônio genético para o desenvolvimento de óleo essencial de pitanga (Eugenia uniflora) e posterior desenvolvimento de produtos cosméticos considerando suas propriedades, tendo como local de acesso uma área privada no Estado de São Paulo. Interessado: Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda. Finalidade: Bioprospecção e desenvolvimento tecnológico Situação atual (F): 28/07/2005 - Encaminhado Ofício nº 266/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando autuação do processo, técnico responsável pela tramitação e número da deliberação de tramitação. 05/08/2005, enviado ofício nº 281/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando documentação para deferimento do pedido de sigilo. 05/08/2005 - processo em análise pela Coordenação Técnica da Secretaria Executiva do CGEN para verificação do cumprimento dos requisitos da MP. Prazo para resposta: 28/08/2005. 10/08/2005 - encaminhado Ofício nº 291/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando informações adicionais.Prazo para resposta: 120 dias após recebimento do ofício, conforme Deliberação CGEN 69/04. Prazo para resposta até dia 17/12/2005. 23/08/2005 - Recebido resumo não sigiloso. Processo encaminhado para o Secretário Executivo para manifestação quanto à documentação encaminhada. 12/09/2005 - Expedido of. nº 314/2005, solicitando resumo não-sigiloso e esclarecimentos adicionais. Aguardando retorno do AR referente à solicitação de sigilo. 17/10/2005 - encaminhado Ofício nº 337/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA, em 14 de outubro de 2005, estabelecendo prazo de 15 dias a contar da data de recebimento do ofício supracitado, do resumo não sigiloso sobre as informações constantes do processo que necessita ser resguardado. 31/10/2005 - recebido via fax resumo não-sigiloso das informações, as quais o interessado solicitou sigilo. Processo encaminhado para o Secretário Executivo para manifestação quanto à documentação encaminhada. 14/11/2005 - encaminhado Ofício nº 380/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA, em 10 de novembro de 2005, informando o deferimento da solicitação de sigilo. 09/12/2005 - recebida solicitação de prorrogação de prazo de 60 dias, a contar do dia 15/12/2005. Prazo prorrogado até 13/02/2006. 13/12/2005 - recebidas informações adicionais. Em análise. 21/12/2005 - encaminhado Ofício 439/2005, solicitando informações adicionais. 24/01/2006 - recebido documento. Aguardando informações solicitadas por meio de ofício supracitado. 13/02/2006 - interessado encaminhou Termo de Anuência Prévia, Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios e procuração. 08/03/2006 - Processo enviado ao Assessor Jurídico da Secretaria Executiva para análise do CURB e dos documentos que comprovam a titularidade da área. 05/04/2006 - recebida carta requerendo juntada de instrumentos de procuração. 19/06/2006 - encaminhado ofício 159/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando informações adicionais. 26/06/2006 - encaminhado e-mail informando ao interessado a necessidade de solicitar prazo para envio das informações solicitadas. Recebimento de e-mail confirmado na mesma data. 26/06/2007 - recebidos esclarecimentos: vias do contrato, documentos de comprovação de titularidade. 05/07/2006 - encaminhado Ofício 194/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando esclarecimentos gerais para todos os processos do interessado. 02/08/2006 - interessado solicitou prorrogação de prazo de 30 dias para entrega do TAP e do contrato. 03/08/2006 - Pedido deferido pelo Secretário-Executivo. Prazo para encaminhamento das informações solicitadas: 04/09/2006. 04/08/2006 - encaminhado Ofício 245/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando o deferimento da solicitação de prorrogação do prazo. 23/08/2006 - recebida documentação com esclarecimentos gerais para todos os processos do interessado. Recebidos Termo de Anuência Prévia e Contrato. 18/10/2006 - encaminhado Ofício 366/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, sobre ressalvas dos consultores que compuseram o CAP - Comitê de Avaliação de Processos, que avaliaram a solicitação. Prazo para envio de esclarecimentos previsto na Deliberação 69 do CGEN: 24 de novembro de 2006. 16/11/2006 - solicitada prorrogação de prazo para envio de esclarecimentos. Encaminhado ao Secretário-Executivo para análise. 20/11/2006 - encaminhado Ofício 411/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando a prorrogação de prazo até o dia 24 de dezembro de 2006. 14/12/2006 - encaminhadas informações adicionais. O interessado informou que "com relação aos questionamentos referentes ao TAP e CURB serão respondidos oportunamente". 27/12/2006 - solicitação de prorrogação de prazo pelo interessado por 60 dias. 11/01/2007 - encaminhado ofício 003/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando prorrogação de prazo até 26/02/2007. 16/02/2007 - interessado solicitou prorrogação de prazo. 19/03/2007 - recebidos esclarecimentos. Processo será objeto de deliberação na 49ª Reunião do CGEN. 27/04/07 - CGEN solicitou alterações no Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e Repartição de Benefícios. 09/05/2007 - enviado ofício 190/2007, informando a motivação da não anuência ao contrato. 09/07/2007 - recebidas procurações, com validade até dezembro de 2007. Tramitação suspensa tendo em vista a greve do Ibama, o que tem impossibilitado a entrada dos técnicos ao departamento. A ser objeto de deliberação da 51ª Reunião Ordinária do CGEN, a se realizar nos dias 19 e 20 de julho. 19/07/2007 - recebida solicitação de retirada de pauta da 51ª Reunião do CGEN. 30/08/2007 - 52ª Reunião do CGEN, que deliberou pelo sobrestamento da tramitação de todos os processos de regularização, até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. 11/09/2007 - Expedido of. nº 343/2007, informando o sobrestamento do processo de regularização até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. 10/09/2008 - recebido resumo não sigiloso referente ao TAP e CURB. Número do Processo: 02000.002918/2005-31 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.002918/2005-31 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 28/7/2005 Assunto: Solicitação de autorização de acesso a patrimônio genético para realizar a pesquisa e desenvolvimento de um ativo inovador a partir de uma espécie vegetal nativa da Amazônia - "Spilanthes oleracea". Interessado: Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda. Finalidade: Bioprospecção e desenvolvimento tecnológico Situação atual (GRC): 27/07/2005 - Processo autuado. 29/07/2005 - Processo distribuído para a técnica responsável. Em análise. Ofício 268/2005 informando da autuação do processo encaminhado. 05/08/2005 - Emitido o ofício 277/2005 - o qual comunica resposta à solicitação de sigilo e a necessidade de apresentação de resumo não sigiloso pela Empresa. Prazo para resposta: 120 dias após recebimento do ofício, conforme Deliberação CGEN 69/04. 12/08/2005 - Enviado Ofício 295/2001 o qual informa sobre o resultado da análise da documentação enviada e solicita informações. Aguardando o envio de informações pelo interessado. Prazo para resposta: 120 após o recebimento do ofício, conforme Deliberação CGEN 69/2004. 23/08/2005 - Recebido resumo não sigiloso. Processo encaminhado para o Secretário Executivo para manifestação quanto à documentação encaminhada. 12/09/2005 - Expedido of. nº 314/2005, solicitando resumo não-sigiloso e esclarecimentos adicionais. Aguardando retorno do AR referente à solicitação de sigilo. 17/10/2005 - encaminhado Ofício nº 337/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA, em 14 de outubro de 2005, estabelecendo prazo de 15 dias a contar da data de recebimento do ofício supracitado, do resumo não sigiloso sobre as informações constantes do processo que necessita ser resguardado. 20/10/2005 - recebido resumo não-sigiloso das informações, e de procuração nomeando o representante legal. Em análise. 21/10/2005 - encaminhado e-mail solicitando confirmação de informações prestadas por telefone. 23/11/2005 - encaminhado Ofício nº 390/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando o deferimento da solicitação de sigilo, e solicitando envio de informações adicionais. 30/11/2005 - Prazo para resposta a contar da data de recebimento do AR, que foi em 29/11/2005: 29 de dezembro de 2005. 09/12/2005 - recebidas informações adicionais. Em análise. 21/12/2005 - encaminhado Ofício 438/2005, solicitando informações adicionais. Prazo se encerrra em 29/12/2005. 23/12/2005 - Prazo para esclarecimentos adicionais prorrogado para 27 de fevereiro de 2006. 30/12/2005 - recebida resposta sobre acesso a conhecimento tradicional associado. 13/03/2006 - preparando nota técnica para ser apreciada na 40ª CGEN, a se realizar em 27/04/2006. 05/04/2006 - recebida carta requerendo juntada de instrumentos de procuração. 27/04/2006 - nota informativa avaliada na 40ª reunião do CGEN. Conselho decidiu pela suspensão da tramitação do processo. 03/05/2006 - encaminhado Ofício 129/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando a decisão do CGEN de suspender a tramitação do processo até que a regulamentação da matéria seja editada. 30/08/2007 - 52ª Reunião do CGEN, que deliberou pelo sobrestamento da tramitação de todos os processos de regularização, até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. 04/09/2007 - Expedido of. nº 300/2007, informando o sobrestamento do processo de regularização até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. Número do Processo: 02000.003472/2005-62 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.003472/2005-62 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 26/8/2005 Assunto: Solicitação de autorização de acesso a patrimônio genético para finalidade de realizar bioprospecção de plantas brasileiras. Interessado: Universidade federal de São Paulo - Unifesp Finalidade: Bioprospecção Situação atual (AL): 26/08/2005 - enviado 1º Ofício - Of. 303/2005/CTEC/DPG/MMA informando da autuação e indagando sobre sigilo. 02/09/2005 - enviado 2º Ofício 313/2005/CTEC/DPG/MMA solicitando informações complementares. Após recebimento, instituição tem 120 dias para responder, segundo Deliberação 69 do CGEN. Prazo para resposta até 9/1/2006. 29/09/2005, enviado email à pesquisadora responsável, lembrando da necessidade de se manifestar quanto ao sigilo. Resposta deve ser enviada até 10/10/2005. 10/10/2005 - enviada resposta da pesquisadora com resumo não sigiloso do processo. Submetido ao Secretário Executivo para apreciação do pleito. 26/10/2005 - enviada resposta do Secretário Executivo do CGEN indeferindo pedido de sigilo e solicitando a inclusão de outras informações no resumo não sigiloso. Prazo para resposta: 16/11/2005 16/11/2005 - informou por telefone que estaria mandando o resumo não sigiloso até semana que vem, pois seria necessário refazer juntamente com a Profa. responsável o que ocorreria dias 16 ou 17 de novembro. 18/11/2005 - Pesquisadora responsável enviou novo resumo sigiloso com as correções solicitadas pelo secretário executivo por email que foi submetido à apreciação do senhor secretário. 21/11/2005 - Enviado Ofício 390/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA, deferindo o pedido de sigilo da Unifesp. 2/1/2006 - Recebido dentro do prazo estipulado na Del. 69, por email, Ofício/Reitoria n.º 661/2005, de dezembro de 2005, com respostas às solicitações de informações do Ofício 313/2005/CTEC/DPG/MMA enviado à Unifesp em 2/09/2005. Em análise pela secretaria executiva. 7/1/2006 - Enviado Ofício nº 11/CTEC/DPG/MMA com as respostas ao Ofício / Reitoria n.º 661/2005. Prazo para resposta será de 60 dias contados a partir do do AR confirmando recebimento. 9/1/2006 - Publicação de Extrato de Solicitação de Acesso ao Componete do Patrimônio Genético no D.O.U., em 2/12/2005, seção 3, nº 231, pg 140. 3/2/2006 - Enviados via e-mail documentos com esclarecimentos e resposta ao Ofício nº 11/2006/ CTEC/ DPG/ MMA. Informou que Formulário e demais documentos, inclusive os enviados por e-mail estão sendo postados no correio. Documentos enviados em análise pela Secretaria Executiva. 6/3/2006 - Enviado Ofício nº 58/CTEC/DPG/MMA, respondendo as questões levantadas em documento enviado por correio eletrônico em 31/1/2006, onde a solicitante envia suas respostas ao Ofício nº 11/2006/ CTEC/ DPG/ SBF/MMA. 6/4/2006 - a solicitante informou que a documentação e os questionamentos levantados no Ofício nº 58/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA de 8/3/2006 estavam praticamente respondidos faltando apenas o aceite da instituição fiel depositára. Enviou as respostas ao Ofício nº 58/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA por email. Informou que todos os documentos faltantes estariam sendo enviados juntos pelo correio. 17/4/2006 - solicitada prorrogação de prazo para entrega dos documentos de 60 dias. Encaminhado ao SE para apreciação. 24/4/2006 - AR do Ofício nº 58/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA foi recebido em 17/4/2006 pelos responsáveis da UNIFESP. 26/4/2006 - Pedido de prorrogação de prazo deferido pelo Secretário-Executivo. Prazo de apresentação dos documentos faltantes : 17/6/2006. Tramitação suspensa por ocasião de greve do Ibama de 03/05 a 04/06/2006, que impossibilitou o ingresso dos técnicos do DPG e o acesso aos processos. 26.06.2006- OFÍCIO Nº 0171/CTEC/DPG/SBF/MMA, que encaminha solicitação de informações complementares referentes aos documentos enviados por meio do Of. NUPI/17/2006. 14.07.2006 - AR do Ofício Nº 0171/CTEC/DPG/SBF/MMA recebido em 30.06.2006. Prazo para esclarecimentos expira em 17.07.2007. 18.07.2006 - Solicitação de prorrogação do prazo para esclarecimentos, por meio eletrônico. 21.07.2006 - Concessão de prorrogação de prazo para esclarecimentos por 90 dias. Prazo expira em 16.10.2006. 14.08.2006 - Recebidos esclarecimentos e documentos por meio eletrônico. 24.08.2006-Em análise dos documentos que comprovam titularidade do provedor do patrimônio genético, pelo assessor jurídico do DPG. 25.08.2006- Despacho do Assessor Jurídico sobre análise dos documentos de titularidade da área provedora do material biológico . 03.10.2006 - Enviado e-mail sobre a análise dos documentos de titularidade. 18.10.2006-18.07.2006 - Solicitação de prorrogação do prazo para esclarecimentos, por meio eletrônico. 19.10.2006- Concessão de prorrogação de prazo para esclarecimentos por 90 dias. Prazo expira em 15.01.2007. 24.01.2007 - Enviado ofício nº 026/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA, ressaltando o não recebimento das informações já solicitadas. 15 dias para responder contados a partir da AR. Caso não haja manifestação o processo será arquivado. 05.02.2007 - Solicitada prorrogação de prazo para envio dos documentos faltosos. 08.02.2007 - Prazo para envio de documentos e informações concedido pelo Ofício nº 026/2007 até 14.02.2007. 08.02.2007 - Recebido TAP. 12.02.2007- Despacho do sr. Secretário Executivo prorrogando prazo, para envio de informações e documentos que faltam até 30.03.2007. 21.02.2007 - Enviado Memorando nº 009/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando orientações sobre procedimentos quanto a suspensão da parte do processo, que se refere à coincidência entre provedor e usuário. 05.03.2007 - Enviado ofício nº 083/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA , encaminhando o TAP para complementação, conforme solicitado pelaa instituição, e solicitando esclarecimentos sobre o mesmo. 29.03.2007 - Solicitação de prorrogação de prazo para envio de documento solicitado pelo Ofício 083/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA. 29.03.2007 - Despacho para Secretário Executivo apreciar a solicitação de prorrogação do prazo. 09.04.2007- Deferida prorrogação de prazo, por mais 40 dias, conforme solicitado pela requerente, para envio de documentos e informações.Prazo até 14 de maio de 2007. 07.05.2007 - Recebidos os esclarecimentos solicitados por meio do Ofício nº 083/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA e TAP. Em análise. 14.05.2007 -Tramitação suspensa devido a greve do IBAMA que imposibilita a entrada nas dependências do DPG. 31.05.2007 - Nota Informativa nº 014/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA para o CGEN, a fim de submeter o processo ao Conselho, a fim de se adotar procedimentos referentes à coincidência entre as partes. 31.05.2007 - O CGEN resolveu, na sua 50ª reunião, mediante Del. 199, a ser publicada no DOU, sobre procedimento a ser adotado no caso em tela. 14.07.2007 -Tramitação suspensa devido a greve do IBAMA que imposibilita a entrada nas dependências do DPG. Documentos recebidos em análise. 18.07.2007 - Tramitação retomada, em virtude da suspensão da greve do IBAMA. 24.07.2007 - Solicitada, por meio eletrônico, informação sobre inclusão de duas novas espécies noTAP que não constam do projeto de pesquisa. 26.07.2007 - Recebido, por meio eletrônico, novo projeto de pesquisa. 30/08/2007 - 52ª Reunião do CGEN, que deliberou pelo sobrestamento da tramitação de todos os processos de regularização, até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. 04.09.2007 - Recebido cronograma das atividades do projeto atualizado, por meio eletrônico. 06/09/2007 - Expedido of. nº 0311/2007 à UNIFESP, informando o sobrestamento de todos os processos de regularização até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. Processo sobrestado. 30.06.2010 - Enviado ofício nº 173/2010/DPG/SBF/MMA encaminhando cópia do processo ao Ibama para fiscalização. 18.08.2010- Este processo se encontra fisicamente sob a responsabilidade do Sr. Secretário Executivo desde o mês de maio de 2010. 27.08.2010 - 77ª reunião ordinária do CGen , na qual o Conselho deliberou sobre o retorno a tramitação dos processos sobrestados. Aguardando definição de procedimentos. Número do Processo: 02000.004329/2005-98 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.004329/2005-98 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 6/10/2005 Assunto: Solicitação de autorização de acesso ao parimônio genético com finalidade de desenvolvimento tecnológico para realização do projeto "Desenvolvimento do Baton Chica a partir da espécie Arrabidaea chica". Interessado: Centro Pluridisciplinar de Pesquisas Químicas e Agrícolas da UNICAMP - CPQBA Finalidade: Desenvolvimento tecnológico Situação atual (AL): Em 07/10/2005 - enviado 1º Ofício - Of. 336/2005/CTEC/DPG/MMA informando da autuação e indagando sobre sigilo. Em 17/10/2005 : enviado 2º Ofício - Of. 347/2005/CTEC/DPG/MMA solicitando informações complementares. Após recebimento (registrado por AR), a instituição tem 120 dias para responder: 24 de fevereiro de 2006. Em 25/10/2005 : Expedido of. nº 362/2005 à UNICAMP, questionando sobre a necessidade de guardar sigilo. Prazo para resposta de 15 dias após o recebimento do ofício (registrado por AR). Em 11/11/2005 - Prazo para requisitar sigilo do processo encerrado. Extrato encaminhado pra publicação no DOU. Em 02/12/2005 - Extrato de solicitação publicado no D.O.U de 02/12/2005, seção 3, página 141. Em 22/02/2006 - Recebidas informações complementares via email, que não atenderam aos requisitos instituídos pela Medida Provisória 2.186/01 e pelo Decreto 3.945/01. Solicitadas demais informações complementares. Em 23/02/2006 - A pedido da interessada fica extendido o prazo para envio das informações complementares por 60 dias, de acordo com a deliberação n° 69 do CGEN. Prazo extendido até 24 de abril de 2006. Em 13/04/2006 : enviado Ofício 111/2006/CTEC/DPG/MMA reinterando a necessidade do envio das informações complementares para continuar a tramitação do processo. Em 17/04/2006 - Recebidas, via email, informações complementares solicitadas. Em análise pela Secretária Executiva do CGEN. Em 20/04/2006 - enviado ofício 117/2006/CTEC/DPG/MMA informando que são necessários esclarecimentos adicionais e informando da suspensão da tramitação do processo, enquanto aguarda publicação do Decreto que trata da coincidência entre as partes no Contrato de Repartição de Benefícios. 21.02.2007 - enviado memorando nº 009/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA a CONJUR/MMA , solicitando orientação sobre procedimentos quanto a suspensão da tramitação do processo. 31.05.2007 - Nota Informativa nº 014/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA para o CGEN, a fim de submeter o processo ao Conselho, a fim de se adotar procedimentos referentes à suspensão. 31.05.2007 - O CGEN resolveu, na sua 50ª reunião, sobre a matéria, mediante Del. 199, a ser publicada no DOU, pela retomada da tramitação do processo. 14.05.2007 - Tramitação suspensa devido a greve do IBAMA que impossibilita a entrada nas dependências do DPG. 18.07.2007 - Retomada tramitação do processo, em virtude da suspensão da greve do IBAMA. 24.07.2007- enviado ofício nº 0256/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando informações adicionais e informando a necessidade da instituição pedir prorrogação de prazo. 10.08.2007 - Ofício recebido pela instituição em 01.08.2007. Aguardadndo solicitação de prorrogação de prazo para prestar informações, pois o mesmo expirou em 25 de abril de 2006, antes da suspensão da tramitação do processo, por coincidência entre as partes. Aguardando orientação do CGEN sobre procedimentos a serem adotados nos casos de regularização. 30/08/2007 - 52ª Reunião do CGEN, que deliberou pelo sobrestamento da tramitação de todos os processos de regularização, até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. 06/09/2007 - Expedido of. nº 0312/2007, informando o sobrestamento de todos os processos de regularização até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. Processo sobrestado. 30.06.2010 - Enviado ofício nº 173/2010/DPG/SBF/MMA encaminhando cópia do processo ao Ibama para fiscalização. 18.08.2010- Este processo se encontra fisicamente sob a responsabilidade do Sr. Secretário Executivo desde o mês de maio de 2010. 27.08.2010 - 77ª reunião ordinária do CGen , na qual o Conselho deliberou sobre o retorno a tramitação dos processos sobtrestados. Aguardando definição de procedimentos. Número do Processo: 02000.004676/2005-11 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.004676/2005-11 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 25/10/2005 Assunto: Autorização para acesso a patrimônio genético para a realização do projeto "Conservação e utilização sustentável da diversidade vegetal do Cerrado e Mata Atlântica: Diversidade química e busca por substâncias com potencial biológico. Fase II" Interessado: Universidade Estadual Paulista - UNESP - Instituto de Química Finalidade: Bioprospecção Situação atual (CM): 27/10/2005 - Expedido of. nº 371/2005 à UNESP, informando sobre a autuação do processo e questionando sobre a necessidade de guardar sigilo. Prazo para resposta de 15 dias após o recebimento do ofício (registrado por AR): 19 de novembro de 2005. 10/11/2005 - Expedido of. nº 381/2005 à UNESP, solicitanto informações adicionais referentes ao processo e reiterando o prazo para resposta quanto ao sigilo até 19 de novembro. Prazo para envio dos esclarecimentos de 120 dias após o recebimento do ofício (registrado por AR): 17 de março de 2006. 24/11/2005 - Pedido de sigilo sobre algumas espécies. 25/11/2005 - Cancelamento do pedido de sigilo. 18/01/2006 - Publicado no DOU, Seção 3, página 92, o extrato de solicitação de autorização. 15/03/2006 - Prazo para esclarecimentos adicionais prorrogado para dia 16 de maio de 2006. Período de 3/05 a 4/06/2006 - Tramitação suspensa por ocasião de greve do IBAMA que impossibilitou o ingresso dos técnicos do DPG e o acesso aos processos. Novo prazo para envio dos esclarecimentos: 16 de junho de 2006. 19/06/2006 - Recebimento dos esclarecimentos adicionais. Em análise. 06/07/2006 - Aguardando o envio do Termo de Anuência Prévia. 15/08/2006 - Recebimento das autorizações para coleta e transporte de material botânico do Instituto de Botânica. 12/09/2006 - Realização de reunião com a coordenação do projeto para esclarecer quais documentos e informações devem ser enviados para finalizar a instrução do processo. 19/09/2006 - Enviado e-mail à coordenadora do projeto informando sobre os últimos documentos necessários para a finalização da tramitação do processo e questionando sobre o prazo necessário para o envio desses documentos. 13/10/2006 - Concedido um prazo de 60 dias pelo Secretário Executivo para a entrega dos documentos faltantes: até 12 de dezembro de 2006. 06/12/2006 - Foi encaminhada ao Secretário Executivo uma solicitação de prorrogação de prazo para entrega dos documentos faltantes. 07/12/2006 - O Secretário Executivo concedeu mais 45 dias sobre o prazo anteriormente estabelecido para entrega dos documentos faltantes: até 26 de janeiro de 2007. 23/01/2007 - Recebida solicitação de prorrogação de prazo por 2 meses para entrega dos documentos faltantes. Solicitação a ser avaliada pelo Secretário Executivo do CGEN. 06/02/2007 - O Secretário Executivo do CGEN prorrogou o prazo para a entrega dos documentos faltantes até 27 de março de 2007. 26/03/2007 - Recebidos documentos adicionais. Em análise. 27/03/2007 - Recebido pedido de prorrogação para entrega do CURB. Em análise pelo Secretário Executivo do CGEN. 11/04/2007 - O Secretário Executivo do CGEN prorrogou o prazo para a entrega do CURB até 31 de maio de 2007. 20/04/2007 - Recebido o CURB da UNESP. Em análise. 26/04/2007 - Expedido of. nº 169/2007 à SMA/SP e à UNESP, informando sobre a análise do CURB enviado. 14/05/2007 - Os prazos de tramitação do processo serão suspensos devido a greve do IBAMA, o que impossibilita o ingresso dos técnicos nas dependências do DPG. 18/07/2007 - Tramitação do processo retomada em virtude da suspensão da greve do IBAMA. Aguardando apresentação de novo CURB, conforme informado pela requerente, até 30 de agosto. 23/08/2007 - Recebido e-mail com pedido de prorrogação para entrega do CURB. A Secretária Executiva-Interina do CGEN prorrogou o prazo para a entrega do CURB até 30 de setembro de 2007. 30/08/2007 - 52ª Reunião do CGEN, que deliberou pelo sobrestamento da tramitação de todos os processos de regularização, até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. 04/09/2007 - Expedido of. nº 314/2007 à UNESP, informando o sobrestamento de todos os processos de regularização até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. 25/09/2007 - Recebidas da UNESP 3 anuências prévias do Instituto de Botânica que já constavam do processo. 19/10/2007 - Recebido da UNESP o CURB. Em análise. Sobrestamento de todos os processos de regularização até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. Número do Processo: 02000.005192/2005-99 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.005192/2005-99 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 22/11/2005 Assunto: Solicitação de autorização de acesso a patrimônio genético para desenvolvimento de produtos cosméticos a partir da manteiga de murumuru (Astrocaryum murumuru), proveniente da RESEX Médio Juruá, estado do Amazonas. Interessado: Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda. Finalidade: Desenvolvimento tecnológico Situação atual (S): 23/11/2005 - Enviado 1º Ofício nº 395 /2005/CTEC/DPG/SBF/MMA. Submetido ao Secretário Executivo para apreciação de concessão de sigilo à empresa. 6/12/2005 - Enviado 2º Ofício nº 417/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando informações complementares e esclarecimentos. Informa também que o pedido de sigilo para o projeto foi deferido pelo Secretário Executivo. A partir do recebimento do AR tem 120 de prazo para resposta. 2/1/2006 - Recebido AR datado de 12/12/2005. A empresa deverá apresentar as respostas referentes ao Ofício nº 417/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando informações complementares e esclarecimentos, até 12/4/2006. 16/01/2006 - Pedido de sigilo deferido pelo Secretário-Executivo, com exceção da informação sobre a localização geográfica específica, visto tratar-se de área sob gestão pública. 18/01/2006 - Puplicação do extrato no Diário Oficial da União. 13/2/2006 - Enviado pela empresa solicitante, respostas de cunho geral sobre os questionamentos, entre os quais encontram-se algumas que foram solicitadas no Ofício nº 417/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA. Em análise. 5/4/2006 - Documentos analisados. Esperando entrega de documentos complementares, solicitados através do Ofício nº 417/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA. Prazo da empresa até 12/4/2006. 12/4/2006 - Envio do pedido de extensão do prazo de resposta ao SE do CGEN, para deliberação. 19/4/2006 - Concedida a extensão do prazo requerida pela empresa. Aguardando até 12/06/2006. Tramitação suspensa por ocasião de greve do IBAMA de 3/5 a 4/6, que impossibilitou o ingresso dos técnicos do DPG e o acesso aos processo. 05/06/2006 - Recebida resposta ao Ofício nº 417/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA. Em análise pela Secretaria Executiva. 6/6/2006 - Enviada correspondência da empresa requerendo uma extensão de prazo de 60 dias para o cumprimento integral dos esclarecimentos solicitados Ofício nº 417/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA. A ser submetido ao Secretário-Executivo. 08/06/2006 - Deferido pedido de sigilo sob o novo projeto enviado, com exceção da informação sobre a localização geográfica específica, visto tratar-se de área sob gestão pública, e prorrogação de prazo por mais 60 dias. Prazo para entrega da documentação 12 de setembro de 2006. 10/07/2006 - Procedimentos quanto à tramitação do processo sendo discutidos com o IBAMA-DISAN. Tramitação suspensa. 04/05/2007 - Recebida da DISAM/IBAMA Nota Técnica que trata dos procedimentos relativos ao TAP e CURB a serem adotados para acesso em RESEX e RDS. 11/05/2007 - Expedido of. nº 207/2007 à Natura, informando que o DPG recebeu posição oficial da DISAM/IBAMA sobre os procedimentos para obtenção do TAP e CURB e informando que a tramitação dos processos foi retomada. 14/05/2007 - suspensa a tramitação do processo em decorrência da greve do Ibama, pois não temos acesso as instalações do Departamento. 18/07/2007 - Tramitação retomada a partir da suspensão da greve do IBAMA. 23/07/2007 - Recebida solicitação de sobrestamento da tramitação até que seja realizada reunião com o Instituto Chico Mendes para iniciar a negociação do Contrato de Repartiçao de Benefícios. Em análise 30/08/2007 - 52ª Reunião do CGEN, que deliberou pelo sobrestamento da tramitação de todos os processos de regularização, até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. 04/09/2007 - Expedido of. nº 300/2007 à Natura, informando o sobrestamento de todos os processos de regularização até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. 18/05/2009 - Recebido ofício 94/2009-DIUSP, que aprova os procedimentos utilizados na obtenção do CURB e encaminha o Processo IBAMA/MMA/ICMBio 02070.000494/2009-71, contendo os documentos relativos à obtenção do TAP. Em análise. 25/06/2009 - Juntado o documento 023/2009/GTBIO, que trata da formalização e cumprimento de CURB nos processos sobrestados. 29/06/2009 - Enviado ofício 140/2009/CTEC/DPG/SBF/MMA ao ICMBio solicitando esclarecimentos acerca do envio do Processo IBAMA/MMA/ICMBio 02070.000494/2009-71. 10/07/2009 - Enviado ofício 153/2009/CTEC/DPG/SBF/MMA ao ICMBio solicitando informações quanto ao andamento da revisão da IN n° 04/2008. 23/11/2009 - Enviado Ofício 302/2009/CTEC/DPG/SBF/MMA retificando Ofício 132/2009/CTEC/DPG/SBF/MMA sobre o sobretamento dos CURBs. Recebido em 05/03/2010 - Ofício Natura informando da suspensão da negociação do Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e Repartição de Benefícios. Anexada solicitação de informações pela Deputada Vanessa Grazziotin sobre o uso indireto de conhecimento tradicional dos povos indígenas. Processo sobrestado. Número do Processo: 02000.005194/2005-88 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.005194/2005-88 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 22/11/2005 Assunto: Autorização de acesso a patrimônio genético para realização do projeto "DT 1004" a partir do óleo de andiroba (Carapa guianensis) para aplicação em produtos cosméticos. Reserva Extrativista Médio Juruá, Caruarí/AM. Interessado: Natura Inovação e Tecnologia Ltda. Finalidade: Desenvolvimento tecnológico Situação atual (THA): 25/11/2005 - Enviado ofício nº408/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando sobre autuação do processo. Documentação em análise pela Secretaria Executiva. 05/12/2005 - Enviado ofício nº420/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando informações adicionais. Aguardando até 07 de abril de 2006. 05/12/2005 - O sigilo solicitado foi analisado pelo Secretário Executivo e deferido. Já informado ao interessado por meio do ofício nº420/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA já citado. 23/01/2006 - solicitação de tratamento sigiloso referente às informações e documentos contidos no Processo nº 02000.005194/2005-88 foi revista pelo Secretário-Executivo do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético e foi deferida com exceção da informação sobre a localização geográfica específica, visto tratar-se de área sob gestão pública. 27/03/2006 - Publicação da retificação do extrato no Diário Oficial da União com a informação sobre a localização geográfica da área de coleta, seção 3, nº59. 05/04/2006 - Recebida correspondência solicitando prorrogação de prazo para o envio das informações adicionais. Conforme deliberação nº 69 foi concedida prorrgação por mais sessenta dias. Nova data para o envio das informações é 07/06/2006. E recebidos documentos referentes a novas procurações. 05/06/2006 - Recebidas informações adicionais. Em análise. 10/07/2006 - Procedimentos quanto à tramitação do processo sendo discutidos com o IBAMA-DISAN. 17/07/2006 - Reenvio dos documentos recebidos para nova apreciação de sigilo pelo Secretário Executivo do CGEN. 26/07/2006 - Solicitação de sigilo deferida pelo Secretário Executivo. 26/07/2006 - Envio do ofício nº224/2006 ao diretor da DISAM solicitando informações sobre situação fundiária da área de coleta. 28/07/2006 - Envio do ofício nº238/2006 à Natura esclarecendo procedimentos quanto ao Termo de Anuência Prévia e Contrato de Utilização e Repartição de Benefícios. 15/08/2006 - Recebida solicitação de interrupção da tramitação do processo. Em análise. 15/09/2006 - Solicitação deferida pelo Secretário Executivo. Tramitação do processo suspensa. 20/04/2007 - Recebido documento solicitando informações a cerca do andamento do processo. 24/04/2007 - Enviado ofício esclarecendo que o processo está suspenso até que a DISAM/IBAMA estabeleça os procedimentos para obtenção do TAP e CURB. 11/05/2007 - Retomada da tramitação do processo tendo em vista o estabelecimento de procedimentos para negociação de TAP e CURB por meio da Nota Técnica conjunta DISAM/IBAMA, DIFAP/IBAMA e DPG/MMA. 13/06/2007 - Envio do ofício 226/2007 informando a DISAM/IBAMA que o CGEN está revendo o modelo de contratos com a União. 24/07/2007 - Recebida solicitação de sobrestamento da tramitação até que seja realizada reunião com o Instituto Chico Mendes para iniciar a negociação do Contrato de Repartiçao de Benefícios. 30/08/2007 - 52ª Reunião do CGEN, que deliberou pelo sobrestamento da tramitação de todos os processos de regularização, até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. 04/09/2007 - Expedido of. nº 300/2007 à Natura, informando o sobrestamento de todos os processos de regularização até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. 22/01/2008 - juntado documento 055/2007/JUR, recebido em 17 de dezembro solicitando sigilo sobre documentos já enviados. 08/01/2008 - Realizada reunião com a Natura para discutir a solicitação de sigilo. Ficou decidido que a Natura irá encaminhar uma solicitação detalhada de sigilo, contendo o resumo não-sigiloso dos documentos cujo sigilo se deseja resguardar. 23/01/2008 - aguardando documento sobre sigilo. 20/02/2008 - Enviado ofício 035/2008 à Diretoria de Uso Sustentável e Populações tradicionais solicitando brevidade na publicação da Instrução Normativa que formaliza os procedimentos para a obtenção da anuência prévia e Contrato em área de reserva extrativista. Processo ainda sobrestado. 18/05/2009 - Recebido ofício 94/2009-DIUSP, que aprova os procedimentos utilizados na obtenção do CURB e encaminha o Processo IBAMA/MMA/ICMBio 02070.000494/2009-71, contendo os documentos relativos à obtenção do TAP. Em análise. 25/06/2009 - Juntado o documento 023/2009/GTBIO, que trata da formalização e cumprimento de CURB nos processos sobrestados. 29/06/2009 - Enviado ofício 140/2009/CTEC/DPG/SBF/MMA ao ICMBio solicitando esclarecimentos acerca do envio do Processo IBAMA/MMA/ICMBio 02070.000494/2009-71. 10/07/2009 - Enviado ofício 153/2009/CTEC/DPG/SBF/MMA ao ICMBio solicitando informações quanto ao andamento da revisão da IN n° 04/2008. 30/06/2010 - Enviado ofício nº 173/2010/DPG/SBF/MMA ao Ibama, encaminhando cópia dos processos sobrestados para fiscalização. 27/08/2010 – CGen decidiu, em sua 77ª RO, pelo retorno da tramitação dos processos sobrestados. Aguardando definição de procedimentos para retomada da tramitação. Número do Processo: 02000.005901/2005-36 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.005901/2005-36 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 2/1/2006 Assunto: Autorização para acesso a patrimônio genético para bioprospecção e desenvolvimento tecnológico de um ativo natural a partir de uma espécie pioneira da família das Euphorbiacea de ampla distribuição na Amazônia para aplicação em produtos cosméticos, na Reserva Extrativista Chico Mendes. Interessado: Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda. Finalidade: Bioprospecção e desenvolvimento tecnológico Situação atual (THA): 03/01/2006 - Expedido of. nº 002/2006 à Natura, informando a autuação do processo. 03/01/2006 - Processo enviado ao Secretário Executivo para avaliação quanto ao pedido de sigilo. 09/01/2006 - Pedido de sigilo deferido pelo Secretário-Executivo, com exceção da informação sobre a localização geográfica específica, visto tratar-se de área sob gestão pública. 13/01/2006 - Expedido of. nº 015/2006 à Natura, solicitanto informações adicionais referentes ao processo. Prazo para envio dos esclarecimentos de 120 dias após o recebimento do ofício (registrado por AR): 23 de maio de 2006. 13/02/2006 - Recebidos alguns documentos relativos aos esclarecimentos adicionais. 27/03/2006 - Publicado no DOU, Seção 3, página 76, o extrato de solicitação de autorização. 06/04/2006 - Recebidas novas procurações da Natura. 27/04/2006 - Recebido pedido de prorrogação de prazo por 60 dias, contados a partir de 23 de maio. Novo prazo para esclarecimentos adicionais: 22 de julho de 2006. Período de 3/05 a 4/06/2006 - Tramitação suspensa por ocasião de greve do IBAMA , que impossibilitou o ingresso dos técnicos do DPG e o acesso aos processos. Novo prazo para envio dos esclarecimentos: 22 de agosto de 2006. 12/07/2006 - Recebido pedido de prorrogação e questões a respeito do CURB. Em análise. 27/07/2006 - Expedido of. nº 224/2006 à DISAM/IBAMA, informando sobre os encaminhamentos da reunião ocorrida entre técnicos do DPG/MMA e IBAMA, dia 13 de julho. 31/07/2006 - Expedido of. nº 238/2006 à Natura, esclarecendo questões do TAP e do CURB. 15/08/2006 - Recebidas informações adicionais, novo projeto de pesquisa e solicitação de interrupção da tramitação do Processo da Natura. Em análise. 18/08/2006 - Envio dos documentos recebidos para nova apreciação de sigilo e apreciação quanto ao pedido de interrupção da tramitação do processo para Secretário Executivo do CGEN. 21/08/2006 - Solicitações de sigilo e de interrupção da tramitação do processo deferidas pelo Secretário Executivo. Tramitação do Processo suspensa até a definição do IBAMA quanto as partes que deverão figurar no Contrato. 20/04/2007 - Recebido of. nº 025/2007/JUR da Natura solicitando formalização do deferimento do sobrestamento e posição quanto às reuniões DPG/IBAMA. 23/04/2007 - Expedido of. nº 163/2007 à Natura, em resposta ao of. nº 025/2007/JUR. 04/05/2007 - Recebida da DISAM/IBAMA Nota Técnica que trata dos procedimentos relativos ao TAP e CURB a serem adotados para acesso em RESEX e RDS. 11/05/2007 - Expedido of. nº 207/2007 à Natura, informando que o DPG recebeu posição oficial da DISAM/IBAMA sobre os procedimentos para obtenção do TAP e CURB e informando que a tramitação dos processos foi retomada. 14/05/2007 - Os prazos de tramitação do processo serão suspensos devido a greve do IBAMA, o que impossibilita o ingresso dos técnicos nas dependências do DPG. 18/07/2007 - Tramitação do processo retomada em virtude da suspensão da greve do IBAMA. 23/07/2007 - Recebido of. nº 039/2007/JUR da Natura solicitando o sobrestamento da tramitação até que seja realizada reunião com o Instituto Chico Mendes para iniciar a negociação do Contrato de Repartiçao de Benefícios. 29/08/2007 - Recebido of. nº 048/2007/JUR da Natura solicitando que se mantenha sobrestados os processos até que a empresa obtenha a formalização do entendimento do IBAMA sobre os procedimentos de obtenção do TAP e CURB em RESEXs. 30/08/2007 - 52ª Reunião do CGEN, que deliberou pelo sobrestamento da tramitação de todos os processos de regularização, até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. 04/09/2007 - Expedido of. nº 300/2007 à Natura, informando o sobrestamento de todos os processos de regularização até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. 17/12/2007 - Recebido of. nº 055/2007/JUR da Natura, a qual solicitou sigilo sobre todos os documentos e informações constantes da totalidade de processos em trâmite ou já autorizados pelo CGEN. Solicitação encaminhada para análise pela Secretária Executiva Substituta do CGEN. 08/01/2008 - Realizada reunião com a Natura para discutir a solicitação de sigilo. Ficou decidido que a Natura irá encaminhar uma solicitação detalhada de sigilo, contendo o resumo não-sigiloso dos documentos cujo sigilo se deseja resguardar. 20/02/2008 - Expedido of. nº 035/2008 à DIUSP, cobrando a publicação da IN que tratará dos procedimentos para obtenção de TAP e negociação de CURBs em Resex e RDS. 12/03/2008 - Expedido of. nº 062/2008 à Natura, informando sobre providências necessárias para resguardar sigilo. 03/04/2008 - Recebido of. nº 002/2008/JUR da Natura, informando que a empresa se compromete a encaminhar resumo não-sigiloso de cada informação constante do processo, sobre a qual for requerido o sigilo. 17/04/2008 - Expedido of. nº 089/2008 à Natura, informando a publicação no DOU (08/04/2008, Nº 67, Seção 1, páginas 78 e 79) da Instrução Normativa nº 04 do ICMBio, que disciplina os procedimentos para a autorização de pesquisa em RESEX e RDS que envolvam acesso ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado. 28/10/2008 - Recebido of. nº 066/2008/GTBIO da Natura, encaminhando novo projeto em substituição ao protocolado em 15/08/06 e encaminhando solicitação de sigilo. 28/10/2008 - Recebido of. nº 067/2008/GTBIO da Natura, encaminhando nova procuração. 12/06/2009 - Expedido of. nº 132/2009 à Natura, informando que não recebemos resposta ao ofício nº 008/2008/CGEN/MMA, o qual esclarece que o sobrestamento da tramitação dos processos de regularização não impede que as partes interessadas firmem e cumpram Contratos de Repartição de Benefícios. 25/06/2009 - Recebido of. nº 023/2009/GTBIO da Natura, informando que os Contratos já firmados no âmbito de processos sobrestados estão sendo executados. 10/07/2009 - Expedido of. nº 153/2009 ao representante do ICMBio no CGEN, informando sobre o of. nº 023/2009/GTBIO da Natura e solicitando informações sobre a revisão da Instrução Normativa nº 04/2008, que estabelece procedimentos para a obtenção do TAP e negociação do CURB envolvendo Resex. Todos os processos de regularização foram sobrestados até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. 30/06/2010 - Enviado ofício nº 173/2010/DPG/SBF/MMA ao Ibama, encaminhando cópia dos processos sobrestados para fiscalização. 27/08/2010 – CGen decidiu, em sua 77ª RO, pelo retorno da tramitação dos processos sobrestados. Aguardando definição de procedimentos para retomada da tramitação. Número do Processo: 02000.005903/2005-25 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.005903/2005-25 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 2/1/2006 Assunto: Autorização para acesso a patrimônio genético para bioprospecção e desenvolvimento tecnológico de um ativo natural a partir de uma espécie leguminosa que ocorre em floresta semi-decídua desde o Piauí até o norte do Paraná para aplicação em produtos cosméticos, na Reserva Extrativista Chico Mendes. Interessado: Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda. Finalidade: Bioprospecção e desenvolvimento tecnológico Situação atual (THA): 03/01/2006 - Expedido of. nº 001/2006 à Natura, informando a autuação do processo. 03/01/2006 - Processo enviado ao Secretário Executivo para avaliação quanto ao pedido de sigilo. 09/01/2006 - Pedido de sigilo deferido pelo Secretário-Executivo, com exceção da informação sobre a localização geográfica específica, visto tratar-se de área sob gestão pública. 13/01/2006 - Expedido of. nº 014/2006 à Natura, solicitanto informações adicionais referentes ao processo. Prazo para envio dos esclarecimentos de 120 dias após o recebimento do ofício (registrado por AR): 23 de maio de 2006. 13/02/2006 - Recebidos alguns documentos relativos aos esclarecimentos adicionais. 27/03/2006 - Publicado no DOU, Seção 3, página 76, o extrato de solicitação de autorização. 06/04/2006 - Recebidas novas procurações da Natura. 27/04/2006 - Recebido pedido de prorrogação de prazo por 60 dias, contados a partir de 23 de maio. Novo prazo para esclarecimentos adicionais: 22 de julho de 2006. Período de 3/05 a 4/06/2006 - Tramitação suspensa por ocasião de greve do IBAMA , que impossibilitou o ingresso dos técnicos do DPG e o acesso aos processos. Novo prazo para envio dos esclarecimentos: 22 de agosto de 2006. 12/07/2006 - Recebido pedido de prorrogação e questões a respeito do CURB. Em análise. 27/07/2006 - Expedido of. nº 224/2006 à DISAM/IBAMA, informando sobre os encaminhamentos da reunião ocorrida entre técnicos do DPG/MMA e IBAMA, dia 13 de julho. 31/07/2006 - Expedido of. nº 238/2006 à Natura, esclarecendo questões do TAP e do CURB. 15/08/2006 - Recebida solicitação de interrupção da tramitação do Processo. Em análise. 18/08/2006 - Recebidas informações adicionais e novo projeto de pesquisa da Natura. Em análise. 18/08/2006 - Envio dos documentos recebidos para nova apreciação de sigilo e apreciação quanto ao pedido de interrupção da tramitação do processo para o Secretário Executivo do CGEN. 21/08/2006 - Solicitações de sigilo e de interrupção da tramitação do processo deferidas pelo Secretário Executivo. Tramitação do Processo suspensa até a definição do IBAMA quanto as partes que deverão figurar no Contrato. 20/04/2007 - Recebido of. nº 025/2007/JUR da Natura solicitando formalização do deferimento do sobrestamento e posição quanto às reuniões DPG/IBAMA. 23/04/2007 - Expedido of. nº 163/2007 à Natura, em resposta ao of. nº 025/2007/JUR. 04/05/2007 - Recebida da DISAM/IBAMA Nota Técnica que trata dos procedimentos relativos ao TAP e CURB a serem adotados para acesso em RESEX e RDS. 11/05/2007 - Expedido of. nº 207/2007 à Natura, informando que o DPG recebeu posição oficial da DISAM/IBAMA sobre os procedimentos para obtenção do TAP e CURB e informando que a tramitação dos processos foi retomada. 14/05/2007 - Os prazos de tramitação do processo serão suspensos devido a greve do IBAMA, o que impossibilita o ingresso dos técnicos nas dependências do DPG. 18/07/2007 - Tramitação do processo retomada em virtude da suspensão da greve do IBAMA. 23/07/2007 - Recebido of. nº 039/2007/JUR da Natura solicitando o sobrestamento da tramitação até que seja realizada reunião com o Instituto Chico Mendes para iniciar a negociação do Contrato de Repartiçao de Benefícios. 29/08/2007 - Recebido of. nº 048/2007/JUR da Natura solicitando que se mantenha sobrestados os processos até que a empresa obtenha a formalização do entendimento do IBAMA sobre os procedimentos de obtenção do TAP e CURB em RESEXs. 30/08/2007 - 52ª Reunião do CGEN, que deliberou pelo sobrestamento da tramitação de todos os processos de regularização, até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. 04/09/2007 - Expedido of. nº 300/2007 à Natura, informando o sobrestamento de todos os processos de regularização até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. 17/12/2007 - Recebido of. nº 055/2007/JUR da Natura, a qual solicitou sigilo sobre todos os documentos e informações constantes da totalidade de processos em trâmite ou já autorizados pelo CGEN. Solicitação encaminhada para análise pela Secretária Executiva Substituta do CGEN. 08/01/2008 - Realizada reunião com a Natura para discutir a solicitação de sigilo. Ficou decidido que a Natura irá encaminhar uma solicitação detalhada de sigilo, contendo o resumo não-sigiloso dos documentos cujo sigilo se deseja resguardar. 20/02/2008 - Expedido of. nº 035/2008 à DIUSP, cobrando a publicação da IN que tratará dos procedimentos para obtenção de TAP e negociação de CURBs em Resex e RDS. 12/03/2008 - Expedido of. nº 062/2008 à Natura, informando sobre providências necessárias para resguardar sigilo. 03/04/2008 - Recebido of. nº 002/2008/JUR da Natura, informando que a empresa se compromete a encaminhar resumo não-sigiloso de cada informação constante do processo, sobre a qual for requerido o sigilo. 17/04/2008 - Expedido of. nº 089/2008 à Natura, informando a publicação no DOU (08/04/2008, Nº 67, Seção 1, páginas 78 e 79) da Instrução Normativa nº 04 do ICMBio, que disciplina os procedimentos para a autorização de pesquisa em RESEX e RDS que envolvam acesso ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado. 28/10/2008 - Recebido of. nº 067/2008/GTBIO da Natura, encaminhando nova procuração. 12/06/2009 - Expedido of. nº 132/2009 à Natura, informando que não recebemos resposta ao ofício nº 008/2008/CGEN/MMA, o qual esclarece que o sobrestamento da tramitação dos processos de regularização não impede que as partes interessadas firmem e cumpram Contratos de Repartição de Benefícios. 25/06/2009 - Recebido of. nº 023/2009/GTBIO da Natura, informando que os Contratos já firmados no âmbito de processos sobrestados estão sendo executados. 10/07/2009 - Expedido of. nº 153/2009 ao representante do ICMBio no CGEN, informando sobre o of. nº 023/2009/GTBIO da Natura e solicitando informações sobre a revisão da Instrução Normativa nº 04/2008, que estabelece procedimentos para a obtenção do TAP e negociação do CURB envolvendo Resex. Todos os processos de regularização foram sobrestados até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. 19/01/2010 - Recebido documento Ref.:002/2010/GT BIO, que comunica a identificação de novo atributo funcional. 30/06/2010 - Enviado ofício nº 173/2010/DPG/SBF/MMA ao Ibama, encaminhando cópia dos processos sobrestados para fiscalização. 27/08/2010 – CGen decidiu, em sua 77ª RO, pelo retorno da tramitação dos processos sobrestados. Aguardando definição de procedimentos para retomada da tramitação. Número do Processo: 02000.000010/2006-74 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.000010/2006-74 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 5/1/2006 Assunto: Autorização para acesso a patrimônio genético para a realização de um projeto de bioprospecção. Interessado: Instituto de Botânica do estado de São Paulo - Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo Finalidade: Bioprospecção Situação atual (CM): 09/01/2006 - Expedido of. nº 010/2006 à Secretaria do Meio Ambiente - Instituto de Botânica, informando sobre a autuação do processo e questionando sobre a necessidade de guardar sigilo. Prazo para resposta de 15 dias após o recebimento do ofício (registrado por AR): 31 de janeiro de 2006. 09/01/2006 - Processo em análise. 23/01/2006 - Expedido of. nº 027/2006 ao IBAMA, encaminhamento três projetos deste processo, por tratarem de acesso ao patrimônio genético para fins de pesquisa científica. 27/01/2006 - Expedido of. nº 024/2006 à Secretaria do Meio Ambiente - Instituto de Botânica, solicitanto informações adicionais referentes ao processo. Prazo para envio dos esclarecimentos de 120 dias após o recebimento do ofício (registrado por AR): 03 de junho de 2006. 13/03/2006 - Recebimento do ofício nº 028/06/IBt/DG do Instituto de Botânica com pedido de sigilo e anexo do contrato da instituição financiadora. 14/03/2006 - Expedido of. nº 077/2006 à Secretaria do Meio Ambiente - Instituto de Botânica, solicitanto informações referentes ao pedido de sigilo. 12/04/2006 - Expedido of. nº 108/2006 à Secretaria do Meio Ambiente - Instituto de Botânica, informando prazo até dia 28/04 para resposta quanto ao pedido de sigilo (of. nº 077/2006). 26/04/2006 - Recebimento do ofício nº DG/IBt/054/06 do Instituto de Botânica com os esclarecimentos adicionais solicitados. Em análise. 03/05/2006 - Tramitação suspensa por ocasião de greve do IBAMA de 03/05 a 04/06/2006, que impossibilitou o ingresso dos técnicos do DPG e o acesso aos processos. 16/06/2006 - Recebimento de esclarecimentos, via e-mail, relativos ao pedido de sigilo. 29/06/2006 - Pedido de sigilo referente aos resultados da pesquisa já alcançados deferido pelo Secretário-Executivo. 10/07/2006 - Nota Técnica sendo elaborada para que o processo seja analisado por pareceristas. 14/07/2006 - Publicado no DOU, Seção 3, página 89, o extrato de solicitação de autorização. 27/07/2006 - Expedido of. nº 235/2006 à Secretaria do Meio Ambiente - Instituto de Botânica, solicitando novos esclarecimentos e informando sobre a possibilidade de suspensão da tramitação do processo até a publicação do novo Decreto. 29/08/2006 - Expedido of. nº 287/2006 à Secretaria do Meio Ambiente - Instituto de Botânica, informando sobre indeferimento do sigilo. Prazo para envio de recurso de 05 dias após o recebimento do ofício (registrado por AR): 11 de setembro de 2006. 15/09/2006 - Processo enviado ao Secretário Executivo para análise quanto a interrupção da tramitação do processo até a publicação do novo Decreto. 15/09/2006 - Interrupção da tramitação do processo deferida pelo Secretário Executivo. 19/09/2006 - Recebimento do ofício SML/DF/IBt nº 29/2006 do Instituto de Botânica com as informações solicitadas no of. nº 235/2006. 15/09/2006 - Tramitação do Processo suspensa até a publicação do novo Decreto. 14/05/2007 - Os prazos de tramitação do processo serão suspensos devido a greve do IBAMA, o que impossibilita o ingresso dos técnicos nas dependências do DPG. 23/05/2007 - Elaboração da Nota Informativa nº 014/2007 a ser apresentada ao CGEN em sua próxima reunião ordinária (50ª), dia 31/05/07, sobre processos com tramitação suspensa. 31/05/2007 - 50ª Reunião do CGEN, que deliberou pela retomada da tramitação dos processos suspensos de acordo com a Deliberação nº 199. 14/06/2007 - Expedido of. nº 227/2007 à Secretaria do Meio Ambiente - Instituto de Botânica, informando sobre a retomada da tramitação dos processos suspensos de acordo com a Deliberação nº 199 e solicitando justificativa da impossibilidade de apresentar o TAP e o CURB. 24/07/2007 - Reiterada, via e-mail, a solicitação do envio da justificativa da impossibilidade de se apresentar o TAP e o CURB. Prazo para o envio da justificativa até 30 de agosto de 2007. 30/08/2007 - 52ª Reunião do CGEN, que deliberou pelo sobrestamento da tramitação de todos os processos de regularização, até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. 03/09/2007 - Recebida a justificativa em resposta ao of. nº 227/2007. 05/09/2007 - Expedido of. nº 331/2007 à Secretaria do Meio Ambiente - Instituto de Botânica, informando o sobrestamento de todos os processos de regularização até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. Número do Processo: 02000.000199/2006-03 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.000199/2006-03 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 19/1/2006 Assunto: Solicitação de autorização de acesso a patrimônio genético para desenvolvimento tecnológico de produtos cosméticos a partir de um insumo desenvolvido da manteiga de cupuaçu proveniente de uma área privada no estado de Rondônia, considerando suas propriedades sensoriais e características de naturreza físico-química. Interessado: Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda Finalidade: Desenvolvimento tecnológico Situação atual (F): 24/01/2006 - recebidas informações referentes ao processo. 26/01/2006 - Encaminhado Ofício nº 029/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando nº de autuação do processo, deliberação de tramitação e técnico responsável. 07/03/2006 - encaminhado Ofício 043/2006/CTEC/DPG/SBF, solicitando informações adicionais. Prazo para resposta: 09/07/2006. 05/04/2006 - recebida carta requerendo juntada de instrumentos de procuração. "Tramitação suspensa de 03/05/2006 a 04/06/2006, por ocasião da greve do IBAMA, o que impossibilitou o ingresso dos técnicos do DPG e o acesso aos processos" Novo prazo para encaminhamento das informações adicionais solicitadas por meio do Ofício 043/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA: 09/08/2006. 12/06/2006 - recebidas informações adicionais. Encaminhando ao Diretor para nova avaliação da solicitação de sigilo sobre informações. 13/06/2006 - solicitado prorrogação de prazo, dentro dos prazos previstos pela deliberação 69 do CGEN. Novo prazo para envio das informações solicitadas: 02/10/2006. 04/07/2006 - encaminhado Ofício 180/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA informando deferimento da solicitação de sigilo pelo Secretário-Executivo do CGEN. 05/07/2006 - encaminhado Ofício 194/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando esclarecimentos gerais para todos os processos do interessado. 23/08/2006 - recebidos Termo de Anuência Prévia e Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios e comunicado sobre alteração da finalidade, apenas desenvolvimento tecnológico. 24/08/2006 - encaminhado Ofício 282/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando esclarecimentos. Novo prazo para envio das informações solicitadas: 24/11/2006. 22/09/2006 - recebidas procurações da Natura, segundo o requerente "para comprovação da legitimidade da representação da NATURA constante no termo de Anuência Prévia e Contrato de Repartição de Benefícios". 02/10/06 - Termo de Anuência e Contrato em análise. 18/10/2006 - encaminhado ofício 367/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando análise de TAP e CURB. 23/10/2006 - novo prazo para esclarecimento: 23/11/2006 16/11/2006 - solicitada prorrogação de prazo. Encaminhado ao Secretário-executivo para análise. Concedido 30 dias de prorrogação. Novo prazo: 23/12/06 20/11/2006 - encaminhado Ofício 412/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando a prorrogação de prazo até o dia 23 de dezembro de 2006. 27/12/2006 - solicitada prorrogação de prazo. Encaminhando do Diretor para apreciação e avaliação. 29/12/2006 - publicado extrato do processo no DOU, Seção 3, Nº 249, de 29 de dezembro de 2006, página 209. 11/01/2007 - encaminhado ofício 004/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando prorrogação de prazo até 31/01/2007. 31/01/2007 e 01/02/2007 - recebidas informações adicionais. 12/03/2007 - encaminhado ofício e cópia dos pareceres dos consultores que compuseram o CAP - Comitê de Avaliação de Processos. Prazo para resposta: 12 de abril de 2007. 11/04/2007 - recebidos esclarecimentos. 24/05/2007 - processo encaminhado ao Conselho de Defesa Nacional, por envolver área indispensável à segurança nacional, conforme previsto no Art. 16, parágrafo 9º, inciso IV da Medida Provisória 2.186-16/01. Processo retornou ao DPG, até que se defina os procedimentos a serem observados para os casos em que o acesso ao patrimônio genético já estejam estabelecidos, para que o CDN emita análise. 30/08/2007 - 52ª Reunião do CGEN, que deliberou pelo sobrestamento da tramitação de todos os processos de regularização, até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. 11/09/2007 - Expedido of. nº 343/2007, informando o sobrestamento do processo de regularização até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. 10/09/2008 - recebido resumo não sigilosos referente ao TAP e CURB. Número do Processo: 02000.000438/2006-17 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.000438/2006-17 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 3/2/2006 Assunto: Inicialmente foi realizada consulta sobre previsão de acesso ao patrimônio genético. Após a conclusão da consulta, foi autuada a solicitação de autorização de acesso a patrimônio genético para a realização do projeto "Asmazol" Interessado: Star Pharma Desenvolvimento de Produtos Naturais Ltda Finalidade: Bioprospecção e desenvolvimento tecnológico Situação atual (AL): 03/02/2006 - processo de consulta autuado. 08/02/2006 - Ofício nº 22/2006/DPG/SBF/MMA, fornece esclarecimentos gerais sobre a legislação de acesso, e solicita o envio de informações sobre o projeto de pesquisa para análise. 27/02/2007 - recebida solicitaçao de autorização de acesso a patrimônio genético . 09/03/2007 - alteração do protocolo do processo, de consulta, para solicitação de autorização. 20/03/2007 - solicitação em análise. 21.03.2007 - Enviado Ofício nº 116/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA , comunicando a autuação do processo. 10.04.2007 - Enviado ofício nº 0145/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando esclarecimentos preliminares. Prazo até 16 de maio de 2007. 16.04.2007 - Recebido CURB. Em análise. 30.04.2007 - Recebidas informações em resposta ao Ofício nº 0145/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA. 08.05.2007 - Depacho para Secretário Executivo avaliar solicitação de sigilo. 10.05.2007 - Secretário Executivo solicitou o envio de resumo não sigiloso com as informações sobre as quais se requer sigilo, para a devida avaliação. Solicitação enviada mediante ofício nº 194/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA. 10.05.2007 - Enviado ofício nº 0193/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA ao INPI , solicitando informações sobre pedido de patente referente ao objeto deste processo. 10.05.2007 - Enviado ofício nº 0194/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando informações adicionais e informando prazo de 120 dias para envio das mesmas de acordo com a Del. 69 do CGEN, a partir do recebimento do mesmo. Prazo até 28.09.2007. 14.05.2007 - Tramitação suspensa devida a greve do IBAMA que impossibilita a entrada nas dependências do DPG. 04.06.2007 - Recebido ofício INPI/DIRPA/Nº 048/07, do INPI em resposta ao ofício nº 0193/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA. Tramitação suspensa em decorrência da greve do IBAMA, que impede o acesso regular às dependências do DPG. Aguardando informações complementares. 18.07.2007 -Tramitação retomada, em virtude da suspensão da greve do IBAMA. Novo prazo para envio de documentos e informações adicionais 14.11.2007. Aguardando orientação do CGEN sobre procedimentos a serem adotados nos casos de regularização. 30/08/2007 - 52ª Reunião do CGEN, que deliberou pelo sobrestamento da tramitação de todos os processos de regularização, até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. 06/09/2007 - Expedido of. nº 0313/2007 à StarPharma, informando o sobrestamento de todos os processos de regularização até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. 06.09.2007 - Enviado Ofício nº 0313/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando o sobrestamento do processo, pelo CGEN, até que sejam estabelecidos procedimentos para a tramitação de processos de regularização. Ofício 0313/2007 retornou por destinatário não localizado. 27.11.2007 - Reenviada informação de sobrestamento do processo pelo ofício nº 0410/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA. Processo sobrestado. 30.06.2010 - Enviado ofício nº 173/2010/DPG/SBF/MMA encaminhando cópia do processo ao Ibama para fiscalização. 18.08.2010- Este processo se encontra fisicamente sob a responsabilidade do Sr. Secretário Executivo desde o mês de maio de 2010. 27.08.2010 - 77ª reunião ordinária do CGen , na qual o Conselho deliberou sobre o retorno a tramitação dos processos sobrestados. Aguardando definição de procedimentos. Número do Processo: 02000.001122/2006-42 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.001122/2006-42 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 22/3/2006 Assunto: Autorização para acesso a patrimônio genético para o desenvolvimento de produtos cosméticos a partir de um insumo de uma espécie amazônica. Interessado: Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda. Finalidade: Desenvolvimento tecnológico Situação atual (KR): 23/03/2006 - Expedido of. nº 089/2006 à Natura, informando a autuação do processo. 23/03/2006 - Processo em análise. 06/04/2006 - Recebidas novas procurações da Natura. 10/04/2006 - Expedido of. nº 098/2006 à Natura, solicitanto informações adicionais referentes ao processo. Prazo para envio dos esclarecimentos de 120 dias após o recebimento do ofício (registrado por AR): 10 de agosto de 2006. 11/04/2006 - Processo enviado ao Secretário Executivo para avaliação quanto ao pedido de sigilo. 12/04/2006 - Pedido de sigilo deferido pelo Secretário-Executivo, com exceção do nome da unidade de conservação. 03/05/2006 - Publicado no DOU, Seção 3, página 82, o extrato de solicitação de autorização. Período de 3/05 a 4/06/2006 - Tramitação suspensa por ocasião de greve do IBAMA , que impossibilitou o ingresso dos técnicos do DPG e o acesso aos processos. Novo prazo para envio dos esclarecimentos: 10 de setembro de 2006. 02/08/2006 - Recebido parte das informações complementares e novo projeto de pesquisa da Natura. Em análise. 18/08/2006 - Envio dos documentos recebidos para nova apreciação de sigilo pelo Secretário Executivo do CGEN. 21/08/2006 - Solicitação de sigilo deferida pelo Secretário Executivo. Aguardando o envio do Termo de Anuência Prévia e do Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e Repartição de Benefícios até o dia 10/09/2006. 10/09/2006 - Expirado o prazo para envio dos documentos faltantes! 15/09/2006 - Recebido pedido de prorrogação de prazo por 60 dias para a apresentação do TAP e CURB. Novo prazo para envio das informações: 08 de novembro de 2006. 06/10/2006 - Recebido ofício da Natura solicitando esclarecimentos relativos ao TAP e CURB e sobrestamento do processo. Em análise. 16/10/2006 - Expedido of. nº 364/2006 à Natura em resposta ao ofício recebido no dia 06 de novembro. 03/11/2006 - Recebido ofício da Natura respondendo ao of. nº 356/2006 e solicitando prorrogação de prazo de 60 dias para a apresentação do TAP e CURB. Solicitação enviada para a análise do Secretário Executivo do CGEN. 10/11/2006 - Prorrogação de prazo de 60 dias solicitado pela Natura deferido pelo Secretário Executivo. Novo prazo para o envio dos documentos faltantes: 07 de janeiro de 2007. 17/11/2006 - Expedido of. nº 410/2006 à Natura, informando o novo prazo para envio dos documentos faltantes e solicitando alguns esclarecimentos. 11/12/2006 - Recebido da Natura novo pedido de prorrogação de prazo por 90 dias para a entrega do TAP e CURB. Em análise. 14/12/2006 - Recebido da Natura esclarecimentos sobre o pedido de prorrogação de prazo para a entrega do TAP e CURB. Solicitação enviada para a análise do Secretário Executivo do CGEN. 20/12/2006 - Secretário Executivo deferiu a prorrogação de prazo para a entrega do TAP e CURB e resposta ao of. nº 410/2006 até 28 de fevereiro de 2007. 21/12/2006 - Expedido of. nº 462/2006 à Natura, informando o novo prazo para recebimento dos documentos faltantes: até 28 de fevereiro de 2007. 26/12/2006 - Recebido da Natura resposta ao of. nº 410/2006, de 17/11/06. Prazo para o recebimento dos documentos restantes: até 28 de fevereiro de 2007. 16/02/2007 - Recebido of. nº 010/2007/JUR da Natura com novo pedido de prorrogação de prazo por 60 dias para a entrega do TAP e CURB. A solicitação será encaminhada para análise do Secretário Executivo. 21/02/2007 - Secretário Executivo deferiu a prorrogação de prazo para a entrega dos documentos faltantes, até 30 de abril de 2007. 02/03/2007 - Expedido of. nº 086/2007 à Natura, informando o novo prazo para recebimento dos documentos faltantes: até 30 de abril de 2007. 26/04/2007 - Aguardando oficialização de solicitação de prorrogação do prazo para a entrega do TAP e CURB. 09/05/2007 - Recebido pedido de prorrogação de 90 dias da Natura para entrega do TAP e CURB. A solicitação será encaminhada para análise do Secretário Executivo. 10/05/2007 - Recebido of. nº 0298/CRA/SEMA informando o início das discussões referentes ao TAP e CURB com a Natura. 11/05/2007 - O Secretário Executivo deferiu o pedido de prorrogação de prazo. 11/05/2007 - Expedido of. nº 200/2007 à Natura, informando o novo prazo para recebimento dos documentos faltantes: até 30 de julho de 2007. 14/05/2007 - Os prazos de tramitação do processo serão suspensos devido a greve do IBAMA, o que impossibilita o ingresso dos técnicos nas dependências do DPG. 18/07/2007 - Tramitação do processo retomada em virtude da suspensão da greve do IBAMA. Novo prazo para entrega dos documentos faltantes até o dia 03 de outubro de 2007. 30/08/2007 - 52ª Reunião do CGEN, que deliberou pelo sobrestamento da tramitação de todos os processos de regularização, até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. 04/09/2007 - Expedido of. nº 300/2007 à Natura, informando o sobrestamento de todos os processos de regularização até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. 17/12/2007 - Recebido of. nº 055/2007/JUR da Natura, a qual solicitou sigilo sobre todos os documentos e informações constantes da totalidade de processos em trâmite ou já autorizados pelo CGEN. Solicitação encaminhada para análise pela Secretária Executiva Substituta do CGEN. 08/01/2008 - Realizada reunião com a Natura para discutir a solicitação de sigilo. Ficou decidido que a Natura irá encaminhar uma solicitação detalhada de sigilo, contendo o resumo não-sigiloso dos documentos cujo sigilo se deseja resguardar. 12/03/2008 - Expedido of. nº 062/2008 à Natura, informando sobre providências necessárias para resguardar sigilo. 03/04/2008 - Recebido of. nº 002/2008/JUR da Natura, informando que a empresa se compromete a encaminhar resumo não-sigiloso de cada informação constante do processo, sobre a qual for requerido o sigilo. 28/10/2008 - Recebido of. nº 067/2008/GTBIO da Natura, encaminhando nova procuração. 06/03/2009 - Recebido of. nº 010/2009/GTBIO da Natura, o qual encaminhou uma cópia autenticada do TAP e do CURB, solicitou sigilo sobre as informações constantes dos documentos e apresentou o resumo não-sigiloso. 12/06/2009 – Recebida procuração atualizada. 12/06/2009 - Enviado ofício no 132/2009, esclarecendo que o sobrestamento da tramitação dos processos de regularização não impede que as partes interessadas firmem os Contratos de Repartição de Benefícios e cumpram os acordos firmados. 25/06/2009 - Recebido Ref. 023/2009/GTRBIO da Natura informando que os Contratos estão sendo executados. 23/11/2009 – Ofício enviado retificando o Of. 132/2009, esclarecendo que processos de regularização, tendo a União como parte, que a interação envolvendo os representantes da União não será possível até que cesse o motivo do sobrestamento dos processos. 05/03/2010 – Recebido Ofício da Natura informando a suspensão da negociação do Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e Repartição de Benefícios. Todos os processos de regularização foram sobrestados até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. 30/06/2010 – Cópia do processo enviada para o Ibama para fiscalização. 27/08/2010 - O CGen deliberou em sua 77a RO pelo retornou à tramitação dos processos sobrestados. Aguardando definição de procedimentos. 17/12/2010 - Recebido carta de aceite da Instituição Fiel Depositária para anexar ao processo. 04/01/2011 - Recebido pedido de autorização de remessa. Número do Processo: 02000.001123/2006-97 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.001123/2006-97 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 22/3/2006 Assunto: Solicitação de autorização de acesso a patrimônio genético para fins de desenvolvimento tecnológico. Interessado: Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda. Finalidade: Desenvolvimento tecnológico Situação atual (KR): 22/03/2006: enviado o Ofício n° 088/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando a autuação do processo. 05/04/2006 - recebida carta requerendo juntada de instrumentos de procuração. 10/04/2006 - encaminhado Ofício 105/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando informações adicionais (prazo para envio das informações: 08/08/2006). O Processo será encaminhado ao Secretário-Executivo para análise da solicitação de sigilo. 19/04/2006 - Deferimento do pedido de sigilo, com exceção do nome da unidade de conservação, por se tratar de área sob gestão pública. 20/04/2006 - encaminhado Ofício nº 119/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando ao interessado o deferimento da solicitação de sigilo, com exceção do nome da unidade de conservação, por se tratar de área sob gestão pública. 04/05/2006 a 04/06/2006: Tramitação suspensa por ocasião da greve do IBAMA, que impossibilitou o ingresso dos técnicos do Departamento do Patrimônio Genético e o acesso aos processos.Novo prazo para envio das informações complementares: 08/09/2006. 14/07/2006: Publicado o extrato de solicitação de autorização de acesso a patrimônio genético no D.O.U. n°134, seção 3, página 89. 02/08/2006 - Recebida parte das informações complementares ( em análise). Aguardando o envio do Termo de Anuência Prévia e do Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e Repartição de Benefícios até o dia 08/09/2006 14/09/2006 - interessado solicitou prorrogação em 60 dias no prazo de tramitação previsto na Deliberação 69 do CGEN. Novo prazo para envio das informações: 08 de novembro de 2006. 06/10/2006 - Recebido ofício da Natura solicitando esclarecimentos relativos ao TAP e CURB e sobrestamento do processo. Em análise. 16/10/2006 - Expedido of. nº 356/2006 à Natura em resposta ao ofício recebido no dia 06 de novembro. 03/11/2006: Recebido ofício solicitando prorrogação de prazo. Solicitação enviada para análise do Secretário-Executivo do CGEN 04/12/2006: Pedido de prorrogação de prazo deferido pelo Secretário-Executivo. Novo prazo para envio das informações: 08/01/2007 04/12/2006: Enviado o Ofício n°425/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando o deferimento do pedido de prorrogação de prazo. 08/12/2006: Recebido ofício solicitando prorrogação de prazo. Solicitação enviada pra análise do Secretário-Executivo do CGEN. 14/12/2006: Recebido ofício solicitando prorrogação de prazo. Solicitação enviada pra análise do Secretário-Executivo do CGEN 21/12/2006: Prorrogação de prazo concedida pelo Secretário-Executivo. Novo prazo para envio das informações: 28/02/2006. 21/12/2006: Enviado o Ofício n°468/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando o deferimento do pedido de prorrogação de prazo. 16/02/2007: Recebido o Ofício REF.011/2007/JUR, solicitando a prorrogação por mais 60 dias do prazo envio do TAP e CURB (prazo para envio das informações: 28/02/2007). Pedido sendo encaminhado para análise do Secretário-Executivo. 21/02/2007: Pedido de prorrogação de prazo deferido pelo Secretário-Executivo do CGEN. Novo prazo para envio das informações: 28/04/2007. 26/04/2007 - Aguardando oficialização de solicitação de prorrogação do prazo para a entrega do TAP e CURB. 09/05/2007 - Recebido o Ofício Ref. 036/2007/JUR solicitando a prorrogação de prazo de 90 dias. 10/05/2007 - Solicitação de prazo deferida pelo Secretário-Executivo. Enviado o Ofício n° 200/2007/CTEC/SBF/MMA informando sobre o deferimento da solicitação de prorrogação de prazo. Novo prazo para envio das informações: 30/07/2007. 14/05/2007 - Suspensa a tramitação do processo em decorrência da greve do IBAMA, pois não temos acesso às instalações do Departamento. 16/07/2007 - Suspensa a greve do IBAMA, portanto a tramitação do processo foi retomada. Novo prazo para envio das informações: 02/10/2007. 30/08/2007 - 52ª Reunião do CGEN, que deliberou pelo sobrestamento de todos os processos de regularização, até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. 04/09/2007 - Expedido ofício nº 300/2007 à Natura, informando o sobrestamento de todos os processos de regularização até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. 12/03/2008 - Enviado ofício nº 62/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA informando sobre providências da Secretaria-Executiva do CGEN para resguardo o sigilo dos processos. 03/04/2008 - Recebido documento da Natura solicitando deferimento de sigilo. 16/04/2008 - Enviado ofício nº 8/2008/CGEN/MMA explicando o processo de sobrestamento da tramitação de processos pelo CGEN. 28/10/2008 - Recebida procuração atualizada da Natura. 06/03/2009 - Recebido of. nº 011/2009/GTBIO da Natura, o qual encaminhou uma cópia autenticada do TAP e do CURB, solicitou sigilo sobre as informações constantes dos documentos e apresentou o resumo não-sigiloso. 12/06/2009 – Recebida procuração atualizada. 12/06/2009 - Enviado ofício no 132/2009, esclarecendo que o sobrestamento da tramitação dos processos de regularização não impede que as partes interessadas firmem os Contratos de Repartição de Benefícios e cumpram os acordos firmados. 25/06/2009 - Recebido Ref. 023/2009/GTRBIO da Natura informando que os Contratos estão sendo executados. 23/11/2009 – Ofício enviado retificando o Of. 132/2009, esclarecendo que processos de regularização, tendo a União como parte, que a interação envolvendo os representantes da União não será possível até que cesse o motivo do sobrestamento dos processos. 05/03/2010 – Recebido Ofício da Natura informando a suspensão da negociação do Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e Repartição de Benefícios. 30/06/2010 – Cópia do processo enviada para o Ibama para fiscalização. 27/08/2010 - O CGen deliberou em sua 77a RO pelo retornou à tramitação dos processos sobrestados. Aguardando definição de procedimentos. 17/12/2010 - Recebido carta de aceite da Instituição Fiel Depositária para anexar ao processo. 04/01/2011 - Recebido pedido de autorização de remessa. Número do Processo: 02000.001121/2006-06 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.001121/2006-06 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 22/3/2006 Assunto: Solicitação de autorização de acesso a patrimônio genético para fins de bioprospecção e desenvolvimento de produtos cosméticos a partir de uma espécie amazônica da Reserva de Desenvolvimento Sustentável - RDS de Iratapuru/AP, considerando suas propriedades sensoriais e características de natureza físico-química. Interessado: Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda. Finalidade: Bioprospecção e desenvolvimento tecnológico Situação atual (F): 29/03/2006 - encaminhado Ofício 094/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando o número de autuação do processo, técnico responsável e número da deliberação que estabelece os prazos para tramitação do processo. 05/04/2006 - recebida carta requerendo juntada de instrumentos de procuração. 07/04/2006 - encaminhado Ofício 095/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando informações adicionais. Prazo para resposta: 08/08/2006. 18/04/2006 - Encaminhado ofício 118/2006, informando deferimento do pedido de sigilo, com exceção do nome da unidade de conservação, por se tratar de área sob gestão pública. 19/04/2006 - encaminhado Ofício nº 118/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando ao interessado o deferimento da solicitação de sigilo, com exceção do nome da unidade de conservação, por se tratar de área sob gestão pública. Ofício recebido pelo interessado em 27/04/2006. Período de 03/05/2006 a 04/06/2006: Tramitação suspensa por ocasião da greve do IBAMA, o que impossibilitou o ingresso dos técnicos do DPG e o acesso aos processos" Novo prazo para encaminhamento das informações adicionais solicitadas por meio do Ofício 095/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA: 08/09/2006. 02/08/2006 - recebidas informações adicionais. 17/08/2006 - encaminhado Ofício nº 261/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando encaminhamento de esclarecimentos. 14/09/2006 - interessado solicitou prorrogação em 60 dias no prazo de tramitação previsto na Deliberação 69 do CGEN. Novo prazo: 08 de novembro de 2006. 06/10/2006 - recebidas informações. Em análise. 16/10/2006 - encaminhado Ofício 356/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, com esclarecimentos ao interessado. 03/11/2006 - recebida solicitação de prorrogação de prazo por 60 dias. Encaminhado ao Diretor para avaliação. 20/11/2006 - encaminhado Ofício 413/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando a prorrogação de prazo até o dia 08 de janeiro de 2007. 12/12/2006 - recebida solicitação de prorrogação de prazo por 90 dias. Encaminhado ao Diretor para avaliação. 21/12/2006 - encaminhado Ofício 463/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando deferimento de prorrogação de prazo, até 28/02/2007. 29/12/2006 - publicado extrato do processo no DOU, Seção 3, Nº 249, de 29 de dezembro de 2006, página 209. 16/02/2007 - interessado solicitou prorrogação de prazo. A ser avaliado pelo Secretário-Executivo. 21/02/2007 - deferido pedido de prorrogação de prazo. Novo prazo: 30 de abril de 2007. 26/04/2007 - Aguardando oficialização de solicitação de prorrogação do prazo para a entrega do TAP e CURB . 09/05/2007 - Recebido pedido de prorrogação de 90 dias da Natura para entrega do TAP e CURB. A solicitação será encaminhada para análise do Secretário Executivo. 10/05/2007 - Recebido of. nº 0298/CRA/SEMA informando o início das discussões referentes ao TAP e CURB com a Natura. 11/05/2007 - O Secretário Executivo deferiu o pedido de prorrogação de prazo. 11/05/2007 - Expedido of. nº 200/2007 à Natura, informando o novo prazo para recebimento dos documentos faltantes: até 30 de julho de 2007. 14/05/2007 - Tramitação suspensa tendo em vista a greve do Ibama, o que tem impossibilitado a entrada dos técnicos ao departamento. 18/07/2007 - Tramitação retomada dia 18/7, tendo em vista a suspensão da greve do IBAMA. 30/08/2007 - 52ª Reunião do CGEN, que deliberou pelo sobrestamento da tramitação de todos os processos de regularização, até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. 11/09/2007 - Expedido of. nº 343/2007, informando o sobrestamento do processo de regularização até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. 06/03/2009 - recebidos TAP, CURB e resumo não sigiloso referente ao TAP e CURB. Número do Processo: 02000.001120/2006-53 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.001120/2006-53 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 22/3/2006 Assunto: Autorização para acesso a patrimônio genético a partir de espécie nativa da Amazônia da família Leguminosea da Reserva de Desenvolvimento Sustentável - RDS de Iratapuru/AP para utilização em produtos cosméticos. Interessado: Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda. Finalidade: Desenvolvimento tecnológico Situação atual (LU): 23/03/2006 - Enviado ofício de autuação do processo. em análise. 05/04/2006 - Recebidos documentos referentes a novas procurações. 12/04/2006 - Enviado ofício nº109/2006/CTEC/DPG/MMA solicitando informações adicionais. Prazo para o interessado enviar as informações: até 120 dias contados a partir do recebimento do ofício, controlado por Aviso de Recebimento. 19/04/2006 - Análise de solicitação de sigilo deferido pelo Secretário Executivo. 20/04/2006 - Recebido AR, data para envio de solicitações adicionais: 20/08/2006. Período de 03/05 a 04/06/06: Tramitação suspensa por ocasião de greve do IBAMA, que impossibilitou o ingresso dos técnicos do DPG e o acesso a processos. 5/06/2006 - Nova data para envio das solicitações adicionais: 20/09/2006 02/08/2006 - Recebida parte das informações adicionais solicitadas. Em análise. Prazo para envio do restante dos documentos: 20/09/2006 15/09/2006 - Recebido pedido de prorrogação de prazo e concedido pela Secretaria Executiva, conforme Delibração 69. Data para envio das informações restantes: 20/11/2006. 20/11/2006 - Recebido pedido de prorrogação de prazo. Em análise pelo Secretário Executivo do CGEN. 04/12/2006 - Solicitação concedida pelo Secretário Executivo do CGEN. Nova data para envio das informações restantes: 20/01/2007. 27/12/2006 - Recebido pedido de prorrogação de prazo . Em análise pelo Secretário Executivo do CGEN. 10/01/2007 - Prorrogação concedida até 28/02/2007. 16/02/2007 - Solicitada prorrogação de prazo para apresentação do TAP (Termo de Anuência Prévia) e CURB (Contrato de Repartição de Benefícios) - em análise pelo Secretário Executivo do CGEN. 21/02/2007 - Prorrogação concedida até o dia 30/04/2007. 30/04/2007 - Aguardando formalização de pedido de prorrogação de prazo. 09/05/2006 - Recebida solicitação de prorrogação de prazo. 10/05/2007 - Solicitação em análise pelo Secretário Executivo. 11/05/2007 - Solicitação de prorrogação deferida pelo Secretário Executivo do CGEN. Novo prazo para envio de TAP e CURB: 30/07/2007. 14/05/2007 - Início da greve do IBAMA e consequente impossibilidade de acesso aos processos. Suspensão da tramitação do processo até o fim da greve. 18/07/2007 - Retomada da tramitação em virtude do término da greve do IBAMA. Situação atual: aguardando envio de TAP e CURB até 05/10/2007. 30/08/2007 - 52ª Reunião do CGEN, que deliberou pelo sobrestamento da tramitação de todos os processos de regularização, até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. 04/09/2007 - Expedido of. nº 300/2007 à Natura, informando o sobrestamento de todos os processos de regularização até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. 22/01/2008 - juntado documento 055/2007/JUR, recebido em 17 de dezembro solicitando sigilo sobre documentos já enviados. Em análise. 08/04/2008 - recebidos documentos e procedimentos de sigilos mantidos. Processo ainda sobrestado até que se estabeleça procedimentos específicos para os projetos já iniciados sem prévia autorização do CGEN. 05/06/2009 - Reavaliação de sigilo em andamento. Sobrestado. 27/08/2010 - Foi decido na 77ª Reunião ordinária do CGEN, o retorno da tramitação dos processos sobrestados. Aguardando definição de procedimentos pela gerência; Número do Processo: 02000.001396/2006-31 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.001396/2006-31 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 10/4/2006 Assunto: autorização de acesso a patrimônio genético para desenvolvimento de produtos cosméticos a partir de um insumo extraído de uma espécie da Mata Atlântica, considerando suas propriedades sensoriais e caracteríticas de natureza físico-química. Interessado: Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda. Finalidade: Desenvolvimento tecnológico Situação atual (M): 10/04/2006 - Enviado ofício nº 106/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando sobre autuação do processo. Documentação em análise pela Secretaria Executiva. 12/04/2006 - enviado 2º Ofício - Of. 110/2006/CTEC/DPG/MMA solicitando informações complementares. Após recebimento (registrado por AR),a instituição tem 120 dias para responder. Período de 3/5 a 4/6: Tramitação suspensa por ocasião de greve do IBAMA, que impossibilitou o ingresso dos técnicos do DPG e o acesso ao processo. Prazo para resposta, até 20 de setembro de 2006. 07/08/2006 - Enviado ofício nº250/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando o arquivamento do processo devido ao acesso ter ocorrido antes da primeira edição da Medida Provisória. 17/08/2006 - Enviado ofício nº 266/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando alguns esclarecimentos, para análise de sigilo, sobre a conclusão do desenvolvimento de produtos para avaliação da pertinência do arquivamento. 31/08/2006 - Publicado extrato no Diário Oficial da União, nº168, secção 3 págian 86. 05/09/2006 – Enviado e-mail dando prazo até dia 15 de setembro para a empresa enviar os esclarecimentos solicitados no ofício 266/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA. 28/09/2006 - Recebida correspondência solicitando prazo de mais 60 dias para resposta ao ofício 266/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA. Solicitação em análise pelo secretário execultivo. 10/10/2006 - Deferido pelo Secretário Executivo o pedido da prorrogação de prazo. Prazo até 15 de novembro de 2006. 14/12/2006 - Recebida resposta ao ofício nº266/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA. Em análise. 09/02/2007 - Enviado ofício nº 56/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA questionando o entendimento de desenvolvimento tecnológico apresentado pela empresa em seu ofício e dando prazo de 15 dia para que sejam encaminhados novos esclarecimentos sobre a família de produtos desenvolvida. Prazo 01/03/2007. 28/02/2007 - Recebida solicitação de prorrogação de prazo. Em análise. Pendências serão discutidas em reunião agendada com a empresa para o dia 12 de março de 2007. 14/05/2007 - suspensa a tramitação do processo em decorrência da greve do Ibama, pois não temos acesso as instalações do Departamento. 18/07/2007 - Tramitação retomada a partir da suspensão da greve do IBAMA. 30/08/2007 - 52ª Reunião do CGEN, que deliberou pelo sobrestamento da tramitação de todos os processos de regularização, até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. 04/09/2007 - Expedido of. nº 300/2007 à Natura, informando o sobrestamento de todos os processos de regularização até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. 30/06/2010 - Enviado ofício 173/2010/DPG/SBF/MMA, encaminhando cópia do processo à fiscalização do IBAMA. 04/01/2011 - Recebida solicitação de inclusão de remessa na autorização. Em análise. 19/01/2011 - enviado ofício nº 23/2011 solicitando informações adicionais sobre o pedido de remessa encaminhado para diversos processos da Natura. Número do Processo: 02000.002272/2006-73 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.002272/2006-73 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 5/6/2006 Assunto: Solicitação de autorização de acesso a patrimônio genético com a finalidade de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico para realizar o projeto "Banco de extratos de plantas do bioma cerrado". Interessado: Universidade de Brasília - UnB - Faculdade de Ciências da Saúde - Laboratório de Farmacognosia Finalidade: Bioprospecção e desenvolvimento tecnológico Situação atual (F): Período de 03/05/2006 a 04/06/2006: tramitação suspensa por ocasião da greve do IBAMA, o que impossibilitou o ingresso dos técnicos do DPG e o acesso aos processos. 05/06/06 - processo em análise. 10/07/2006 - encaminhado ofício 139/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando a suspensão da tramitação do processo para adequação do pedido de solicitação de autorização de acesso. 18/09/2006 - recebido formulário adequado para solicitação de autorização de acesso ao patrimônio genético. 11/10/2006 - finalizando ofício de análise. 18/10/2006 - encaminhado Ofício 313/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando informações adicionais. Prazo para resposta: 26 de fevereiro de 2007. 06/11/2006 - encaminhado Ofício nº 389/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando deferimento da solicitação de sigilo. 29/12/2006 - publicado extrato do processo no DOU, Seção 3, Nº 249, de 29 de dezembro de 2006, página 209. 28/02/2007 - solicitada prorrogação de prazo ordinária, prevista na deliberação 69. Novo prazo: 30 de abril de 2007. 14/03/2007 - encaminhada nova versão da minuta de contrato para o interessado. 02/05/2007 - questionando sobre necessidade de prorrogaçao de prazo para entrega do CURB. 14/05/2007 - Tramitação suspensa tendo em vista a greve do Ibama, o que tem impossibilitado a entrada dos técnicos ao departamento. 18/07/2007 - Tramitação retomada dia 18/7, tendo em vista a suspensão da greve do IBAMA. Interessado aguardando modelo de CURB com União. Prazo de tramitação suspenso. 30/08/2007 - 52ª Reunião do CGEN, que deliberou pelo sobrestamento da tramitação de todos os processos de regularização, até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. Processo reclassificado como pesquisa científica, nos termos da OT nº 6. Processo será enviado ao Ibama, órgão credenciado para autorizar acesso ao patrimônio genético para fins de pesquisa científica, conforme Deliberação nº 40 do CGEN. Número do Processo: 02000.002495/2006-31 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.002495/2006-31 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 12/6/2006 Assunto: Solicitação de autorização de acesso a patrimônio genético para desenvolvimento tecnológico de produtos cosméticos a partir de insumo de espécie originária da Amazônia, considerando suas propriedades sensoriais e características físico-químicas. Interessado: Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda. Finalidade: Desenvolvimento tecnológico Situação atual (M): Em análise 13/06/2006 - Enviado ofício nº 154/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando sobre autuação do processo. Documentação em análise pela Secretaria Executiva. 22/06/2006 - Deferido pedido de sigilo pelo Secretário Executivo, com exceção das informações sobre produtos no mercado já divulgados pela empresa. Processo em análise. 03/07/2006 - enviado ofício nº 179/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando informações sobre atributos funcionais indicados no projetos. Aguardando esclarecimentos para iniciar a tramitação. 14/07/2006 - Publicado Extrato no Diário Oficial da União nº 134, seção 3, página 89. 10/08/2006 - Enviado e-mail dando prazo até 31 de agosto para resposta ao ofício nº 179/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA. 31/08/2006 - Recebidas resposta ao ofício nº 179/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA. Em análise pela Secretaria Executiva. 04/09/2006 - Enviado Oficio nº 302/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando informações adicionais. Após recebimento deste ofício (registrado por AR), a instituição tem 120 dias para responder. Prazo 13/01/2007. 13/09/2006 - Recebido Termo de Anuência Prévia e Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e Repartição de Benefícios, em análise. Aguardando outros esclareceimentos solicitados no Oficio nº 302/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA. Prazo 13/01/2007. 10/10/2006 - enviado ofício nº 349/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando esclarecimentos referentes ao Termo de Anuência Prévia e ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e Repartição de Benefícios. Prazo 13/01/2007. 22/12/2006 - Recebido os esclarecimento solicitado no Oficio nº 302/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA. Em análise pela Secretaria Executiva. 29/12/2006 - Recebidas informações complementares e pedido de prorrogação de prazo. Pedido de prorrogação de prazo concedido. Prazo até dia 15/03/2007. 09/02/2007 - Recebida informações complementares. Preparando processo para analise de pareceristas. 09/04/2007 - Processo em análise por pareceristas. 13/04/2007 - Enviado ofício nº 148/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA, encaminhando as ressalvas levantadas pelos pareceristas. Após recebimento deste ofício (registrado por AR), a instituição tem 30 dias para se manifestar. 07/05/2007 - Recebida resposta ao ofício nº 148/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA. Preparando Extrato para apreciação do processo no CGEN. 04/07/2007 - Recebido e-mail do interessado solicitando que o processo não entre na pauta da 51 reunião ordinária do CGEN. 14/05/2007 - suspensa a tramitação do processo em decorrência da greve do Ibama, pois não temos acesso as instalações do Departamento. 18/07/2007 - Tramitação retomada a partir da suspensão da greve do IBAMA. 30/08/2007 - 52ª Reunião do CGEN, que deliberou pelo sobrestamento da tramitação de todos os processos de regularização, até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. 04/09/2007 - Expedido of. nº 300/2007 à Natura, informando o sobrestamento de todos os processos de regularização até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. 30/06/2010 - Enviado ofício 173/2010/DPG/SBF/MMA, encaminhando cópia do processo à fiscalização do IBAMA. 04/01/2011 - Recebida solicitação de inclusão de remessa na autorização. Em análise. 19/01/2011 - enviado ofício nº 23/2011 solicitando informações adicionais sobre o pedido de remessa encaminhado para diversos processos da Natura. Número do Processo: 02000.002497/2006-20 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.002497/2006-20 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 12/6/2006 Assunto: Solicitaçao de autorização de acesso a patrimônio genético para bioprospecção e desenvolvimento tecnológico de produtos cosméticos a partir de extrato de espécie originária da Mata Atlântica, considerando suas propriedades sensoriais e características físico-químicas. Interessado: Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda. Finalidade: Bioprospecção e desenvolvimento tecnológico Situação atual (LU): 12/06/2006 - Em análise. 03/07/2006 - enviado ofício nº 179/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando informações sobre atributos funcionais indicados no projetos. Aguardando esclarecimentos para iniciar a tramitação. 17/07/2006 - Deferido pedido de sigilo pelo Secretário Executivo. 10/08/2006- enviado e-mail informando o prazo para resposta ao ofício nº 179/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA até dia 31/08/2006. 30/08/2006 - Recebidas resposta ao ofício nº 179/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA. Em análise pela Secretaria Executiva. 31/08/2006 - extrato da solicitação publicado no DOU nesta data, seção 3, p. 86. 13/09/2006 - Recebidos TAP-Termo de Anuência Prévia e CURB-Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e Repartição de Benefícios sobre o patrimônio genético acessado. Em análise. 22/09/2006 - Recebidas procurações para comprovar legitimidade das representações da Natura constantes no TAP e no CURB. Em análise. 03/10/2006 - Enviado ofício n.339, solicitando informações complementares ao processo, inclusive com a análise do TAP e do CURB. Prazo para a resposta do ofício, que é de 120 dias, se encerra no dia 03/02/2007. 26/01/2007- Recebidas informações complementares da Natura, que encontram-se em análise. 21/02/2007 - Processo em fase de preparação de documentação para ser submetido a análise de pareceristas. 10/04/2007 - Processo analisado por dois pareceristas. 12/04/2007 - Pareceres recomendados enviado à Natura por meio do ofício nº 153/2007. Prazo de 30 a partir do recebimento do ofício para manifestação da Natura se encerra no dia 19/05/2007. 07/05/2007 - Recebida resposta da Natura ao ofício nº 153/2007. Documentação em análise. 09/05/2007 - Recebida 2ª resposta da Natura ao ofício nº 153/2007. Documentação em análise. 14/05/2007 - Suspensa a tramitação do processo em decorrência da Greve do IBAMA, pois não temos acesso as instalações do Departamento. 03/07/2007 - Elaborado Extrato final do processo para envio do mesmo a 51ª Reunião do CGEN para análise e deliberação. 04/07/2007 - Solicitada pela Natura, via e-mail, não inclusão deste processo na pauta da 51ª Reunião do CGEN, a ser realizada no dia 19/07/2007. 20/07/2007 - Questionamento enviado à Natura sobre o envio de nova documentação (CURB). Natura informa que está avaliando a questão e que encaminhará resposta. 16/08/2007 - Solicitada pela Natura, via e-mail, não inclusão deste processo na pauta da 52ª Reunião do CGEN, até que o ambiente institucional esteja melhor definido quanto à casos de processo de regularização. 30/08/2007 - 52ª Reunião do CGEN, que deliberou pelo sobrestamento de todos os processos de regularização, até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. 04/09/2007 - Expedido ofício nº 300/2007 à Natura, informando o sobrestamento de todos os processos de regularização até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. 12/03/2008 - Enviado ofício nº 62/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA informando sobre providências da Secretaria-Executiva do CGEN para resguardo o sigilo dos processos. 03/04/2008 - Recebido documento da Natura solicitando deferimento de sigilo. 16/04/2008 - Enviado ofício nº 8/2008/CGEN/MMA informando sobre o sobrestamento da tramitação de processos pelo CGEN. 10/09/2008 - Recebido da Natura resumo sigiloso referente ao Termo de Anuência Prévia e ao Contrato de Repartição de Benefícios. 28/10/2008 - Recebida procuração atualizada da Natura. Processo SOBRESTADO. 27/08/2010 - Foi decido na 77ª Reunião ordinária do CGEN, o retorno da tramitação dos processos sobrestados. Aguardando definição de procedimentos pela gerência; Número do Processo: 02000.002498/2006-74 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.002498/2006-74 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 12/6/2006 Assunto: Solicitaçao de autorização de acesso a patrimônio genético para desenvolvimento tecnológico de produtos cosméticos a partir de extrato de espécie originária da Mata Atlântica, considerando suas propriedades sensoriais e características físico-químicas. Interessado: Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda. Finalidade: Desenvolvimento tecnológico Situação atual (LU): 12/06/2006 - Em análise. 03/07/2006 - enviado ofício nº 179/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando informações sobre atributos funcionais indicados no projetos. Aguardando esclarecimentos para iniciar a tramitação. 17/07/2006 - Deferido pedido de sigilo pelo Secretário Executivo. 10/08/2006- enviado e-mail informando o prazo para resposta ao ofício nº 179/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA até dia 31/08/2006. 30/08/2006 - Recebidas resposta ao ofício nº 179/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA. Em análise pela Secretaria Executiva. 31/08/2006 - extrato da solicitação publicado no DOU nesta data, seção 3, p. 86. 13/09/2006 - recebidos TAP-Termo de Anuência Prévia e CURB-Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e Repartição de Benefícios sobre o patrimônio genético acessado. Em análise. 22/09/2006 - Enviadas procurações para comprovar legitimidade das representações da Natura constantes no TAP e no CURB. Em análise. 03/10/2006 - Enviado ofício n. 338, solicitando informações complementares ao processo, inclusive com a análise do TAP e do CURB. Prazo para a resposta do ofício, que é de 120 dias, se encerra no dia 03/02/2007. 26/01/2007- Recebidas informações complementares da Natura, que encontram-se em análise. 21/02/2006 - Processo em fase de preparação de documentação para ser submetido a análise de pareceristas. 10/04/2007 - Processo analisado por dois pareceristas. 12/04/2007 - Pareceres recomendados enviado à Natura por meio do ofício nº 154/2007. Prazo de 30 a partir do recebimento do ofício para manifestação da Natura se encerra no dia 19/05/2007. 07/05/2007 - Recebida resposta da Natura ao ofício nº 154/2007. Documentação em análise. 09/05/2007 - Recebida 2ª resposta da Natura ao ofício nº 154/2007. Documentação em análise. 03/07/2007 - Elaborado Extrato final do processo para envio do mesmo a 51ª e 52ª Reunião do CGEN para análise e deliberação. 04/07/2007 - Solicitada pela Natura, via e-mail, não inclusão deste processo na pauta da 51ª Reunião do CGEN, a ser realizada nos dias 19/07/2007. 20/07/2007 - Questionamento enviado à Natura sobre o envio de nova documentação (CURB). Natura informa que está avaliando a questão e que encaminhará resposta. 16/08/2007 - Solicitada pela Natura, via e-mail, não inclusão deste processo na pauta da 52ª Reunião do CGEN, até que o ambiente institucional esteja melhor definido quanto à casos de processo de regularização. 30/08/2007 - 52ª Reunião do CGEN, que deliberou pelo sobrestamento de todos os processos de regularização, até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. 04/09/2007 - Expedido ofício nº 300/2007 à Natura, informando o sobrestamento de todos os processos de regularização até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. 12/03/2008 - Enviado ofício nº 62/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA informando sobre providências da Secretaria-Executiva do CGEN para resguardo o sigilo dos processos. 03/04/2008 - Recebido documento da Natura solicitando deferimento de sigilo. 16/04/2008 - Enviado ofício nº 8/2008/CGEN/MMA informando sobre o processo de sobrestamento da tramitação de processos pelo CGEN. 10/09/2008 - Recebido da Natura resumo sigiloso referente ao Termo de Anuência Prévia e ao Contrato de Repartição de Benefícios. 28/10/2008 - Recebida procuração atualizada da Natura. Processo SOBRESTADO. 27/08/2010 - Foi decido na 77ª Reunião ordinária do CGEN, o retorno da tramitação dos processos sobrestados. Aguardando definição de procedimentos pela gerência; Número do Processo: 02000.003242/2006-84 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.003242/2006-84 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 24/7/2006 Assunto: solicitação de autorização de acesso a patrimônio genético para o desenvolvimento de produtos a partir de extrato de espécie originária da Amazônia, considerando suas propriedades sensoriais e características de natureza físico-química. Interessado: Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda. Finalidade: Desenvolvimento tecnológico Situação atual (AL): 17.08.2006 - Envio do Ofício nº 0271/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, que solicita informações adicionais, com prazo de 120 dias controlado por AR. 24.08.2006-Em análise dos documentos que comprovam titularidade do provedor do patrimônio genético, pelo assessor jurídico do DPG. 30.08.2006 - AR recebido em 24.08.2006, prazo para enviar informações solicitadas no Of. 0271/CTEC/DPG/SBF/MMA até 22.12.2006. 25.09.2006 - Despacho do Assessor Jurídico acerca dos documentos que comprovam titularidade do provedor do patrimônio genético. 25.09.2006 - TAP e CURB, recebidos em 31.08.2006. 09.10.2006 - Enviado Of. nº 0351/CTEC/DPG/SBF/MMA, sobre análise do TAP e do CURB. Aguardando esclarecimentos até 22.12.2006. 14.12.2006 - Recebidos esclarecimentos solicitados por meio dos Ofícios . nºs 0271e 0351/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA. 15.12.2006 - Enviado e-mail solicitando esclarecimentos adicionais. Prazo até 22.12.2006. 22.12.2006 - Recebidos esclarecimentos adicionais e solicitação de prorrogação de prazo para envio de informações. 26.12.2006 - Enviado Ofício 0470/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA comunicando prorrogação de prazo para esclarecimentos por 60 dias , de acordo com a Del. 69/2004. Novo prazo até 21.02.2007. 16.02.2007 - Recebidas informações adicionais solicitadas por meio do Ofício nº 0351/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA. 12.03.2007 - Para Secretário Executivo para rever sigilo. 15.03.2007- Revisto o sigilo concedido anteriormente pela Secretário Executivo. 21.03.2007 - Enviado Ofício nº 122/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando revisão do sigilo. 02.04.2007 - Recebida comunicação da requerente concordando com a reconsideração de sigilo pelo Secretário Executivo. 02.04.2007- Nota Técnica nº 17 para CAP a ser realizado dias 09 e 10 de abril de 2007. 10.04.2007 - Enviado ofício nº 0144/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA, encaminhando cópia dos pareceres do CAP. 30 dias para envio de comentários, caso seja interesse, a contar a partir da data do recebimento do ofício. Prazo até 16/05/2007. 07.05.2007 - Recebidos os cometários da requerente aos pareceres do CAP. Processo a ser submetido a apreciação do CGEN em sua 50ª reunião ordinária, a ser realizada em 31.05.2007. 09.05.2007 - Recebidos comentários complementares aos pareceres do CAP. Preparando extrato para submeter o processo à deliberação do CGEN. 14.05.2007 - Tramitação suspensa devido a greve do IBAMA que impossibilita a entrada nas dependências do DPG. 19.07.2007 - A ser submetido para apreciação pelo CGEN na 51ª reunião. 19.07.2007 - recebida solicitação da instituição para retirada deste processo da pauta da 51ª reunião do CGEN. Aguardando orientação do CGEN sobre procedimentos a serem adotados nos casos de regularização. 30/08/2007 - 52ª Reunião do CGEN, que deliberou pelo sobrestamento da tramitação de todos os processos de regularização, até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. 04/09/2007 - Expedido of. nº 0300/2007 à Natura, informando o sobrestamento de todos os processos de regularização até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. 08.01.2008 - Realizada reunião com a Natura sobre solicitação de sigilo sobre informações constantes do processos em geral. 21.01.2008 - Juntado ao processo Of. 055/2007/JUR, da Natura, recebido em 17.12.07, que solicita sigilo sobre informações em todos os processos da Natura que estão no CGEN. Em análise. Processo sobrestado. 12.6.2009 - Juntado o Ofício nº 08/2008/CGEN/MMA sobre sobrestamento da tramitação de processos. 12.6.2009 - Enviado o Ofício nº 132/2009/CTEC/DPG/SBF/MMA que se refere ao Ofício nº 08/2008/CGEN/MMA. 25.6.2009 - Recebido o expediente Ref. 023/2009/GTBIO em resposta ao Ofício nº 132/2009/CTEC/DPG/SBF/MMA. Processo sobrestado. 2.7.2009 - Nota Técnica nº 59/2009/DPG/SBF/MMA sobre solicitação de sigilo. 10.7.2009 - Deferida a solicitação de sigilo sobre informações referentes ao processo. 12.8.2009 - Enviado Ofício nº 182/2009/DPG/SBF/MMA, que comunica o deferimento da solicitação de sigilo. Processo sobrestado. 23.11.2009 - Enviado o Ofício nº 302/2009/DPG/SBF/MMA que retifica o Ofício nº 132/2009/CTEC/DPG/SBF/MMA. 30.06.2010 - Enviado ofício nº 173/2010/DPG/SBF/MMA encaminhando cópia do processo ao Ibama para fiscalização. 18.08.2010- Este processo se encontra fisicamente sob a responsabilidade do Sr. Secretário Executivo desde o mês de maio de 2010. 27.08.2010 - 77ª reunião ordinária do CGen , na qual o Conselho deliberou sobre o retorno a tramitação dos processos sobrestados. Aguardando definição de procedimentos. 04.01.2011 - Recebido o documento Ref 106/2010/GT BIO , solicitando autorização para remessa, informando a possibilidade de envio de amostra para subsidiária no exterior e que também encaminha novo formulário. 19.01.2011 - Enviado ofício nº 023/2011/DPG/SBF/MMA solicitando a adequação do CURB e a indicação das instituição destinatária. Número do Processo: 02000.002496/2006-85 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.002496/2006-85 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 10/8/2006 Assunto: Soliciatação de autorização de acesso a patrimônio genético para bioprospecção e desenvolvimento para produtos cosméticos a partir de espécie da amazônia. Interessado: Natura Inovação e Tecnologia Ltda Finalidade: Bioprospecção e desenvolvimento tecnológico Situação atual (M): Em análise. 13/06/2006 - Enviado ofício nº 153/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando sobre autuação do processo. Documentação em análise pela Secretaria Executiva. 22/06/2006 - Deferido pedido de sigilo pelo Secretário Executivo. Processo em análise. 03/07/2006 - enviado ofício nº 179/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando informações sobre atributos funcionais indicados no projetos. Aguardando esclarecimentos para iniciar a tramitação. 14/07/2006 - Publicada extrato no diário Oficial da União n° 134, seção 3 página 89. 10/08/2006 - Enviado e-mail dando prazo até 31 de agosto para resposta ao ofício nº 179/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA. 31/08/2006 - Recebidas resposta ao ofício nº 179/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA. Em análise pela Secretaria Executiva. 04/09/2006 - Enviado Oficio nº 303/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando informações adicionais. Após recebimento deste ofício (registrado por AR), a instituição tem 120 dias para responder. Prazo 13/01/2007. 13/09/2006 - Recebido Termo de Anuência Prévia e Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e Repartição de Benefícios, em análise. Aguardando outros esclareceimentos solicitados por meio do Oficio nº 303/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA.Prazo 13/01/2007. 10/10/2006 - enviado ofício nº 350/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando esclarecimentos referntes ao Termo de Anuência Prévia e ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e Repartição de Benefícios. Prazo 13/01/2007. 20/12/2006 - Recebidas informações complementares e pedido de prorrogação de prazo. 02/01/2007- Pedido de prorrogação de prazo concedido. Prazo até dia 15/03/2007. 09/02/2007 - Recebida informações complementares. Preparando processo para analise de pareceristas. 09/04/2007 - Processo em análise por pareceristas. 12/04/2007 - Enviado ofício nº 147/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA, encaminhando os comentários levantadas pelos pareceristas. Após recebimento deste ofício (registrado por AR), a instituição tem 30 dias para responder. 07/05/2007 - Recebida resposta ao ofício nº 147/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA. Preparando Extrato para apreciação do processo no CGEN. 04/07/2007 - Recebido e-mail do interessado solicitando que o processo não entre na pauta da 51 reunião ordinária do CGEN. 14/05/2007 - suspensa a tramitação do processo em decorrência da greve do Ibama, pois não temos acesso as instalações do Departamento. 18/07/2007 - Tramitação retomada a partir da suspensão da greve do IBAMA. 30/08/2007 - 52ª Reunião do CGEN, que deliberou pelo sobrestamento da tramitação de todos os processos de regularização, até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. 04/09/2007 - Expedido of. nº 300/2007 à Natura, informando o sobrestamento de todos os processos de regularização até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. 30/06/2010 - Enviado ofício 173/2010/DPG/SBF/MMA, encaminhando cópia do processo à fiscalização do IBAMA. 04/01/2011 - Recebida solicitação de inclusão deste processo na aputa da próxima reunião do CGEn, a ser realizadan o dia 25 e 26 de janeiro e solcitação de inclusão de remessa na autorização. Em análise. 19/01/2011 - enviado ofício nº 23/2011 solicitando informações adicionais sobre o pedido de remessa encaminhado para diversos processos da Natura. 25/01/2011 - Enviado ofício nº 31/2011 solicitado informaçõea adicionais sobre a inclusão de remassa de material para outras instituições na solicitação e readequação do Contrato para inclusão destas novas instituições. Número do Processo: 02000.003494/2006-11 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.003494/2006-11 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 22/8/2006 Assunto: solicitação de autorização de acesso a patrimônio genético para bioprospecção a fim de avaliar a viabilidade técnica da produção de extrato aromático de planta nativa para sua utilização como ingrediente em fragrâncias. Interessado: Firmenich & Cia Ltda Finalidade: Bioprospecção e desenvolvimento tecnológico Situação atual (M): 22/08/2006 - em análise. 23/08/2006 - enviado ofício nº 280/2006/DPG/SBF/MMA informando a autuação do processo. Processo em análise pela Secretaria Executiva. 04/09/2006 - Enviado ofício nº 301/2006/ CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando informações adicionais. Após recebimento deste ofício (registrado por AR), a instituição tem 120 dias para responder. Prazo 1º de janeiro de 2007. 05/09/2006 - Encaminhado para análise do pedido de sigilo pelo Secretário Executivo. 21/09/2006 - Deferido sigilo. 28/09/2006 - Publicado extrato no Diário Oficial da União, seção 3, página 89. Prazo 1º de janeiro de 2007. 08/01/2007 - Recebido pedido de prorrogação de prazo por e-mail. Prazo até dia 3 de março. 06/03/2007 - Enviado e-mail perguntando se a instituição tem interesse em solicitar prorrogação de prazo. Aguardando até dia 21/03/2007. Caso não se manifeste até esta data, o processo será aquivado. 19/03/2007 - Recebidos documentos. Em análise pela secretaria executiva. 12/04/2007 - Enviado ofício nº146/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando esclarecimentos sobre o contrato encaminhado. 14/05/2007 - suspensa a tramitação do processo em decorrência da greve do Ibama, pois não temos acesso as instalações do Departamento. 18/07/2007 - Tramitação retomada a partir da suspensão da greve do IBAMA. 24/07/2007 - Enviado ofício nº249/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA estabelecendo prazo de 30 dias, a contar do recebimento deste, para o envio dos esclarecimentos referente ao contrato, solicitados no ofício nº146/2007. 10/08/2007 - Recebido esclarecimentos. Elaboração de Nota Técnica para encaminhar processo para o Comitê da Avaliação de Processos. 30/08/2007 - 52ª Reunião do CGEN, que deliberou pelo sobrestamento da tramitação de todos os processos de regularização, até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. 04/09/2007 - Expedido of. nº 317/2007 à Firmenich, informando o sobrestamento de todos os processos de regularização até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. 30/06/2010 - Enviado ofício 173/2010/DPG/SBF/MMA, encaminhando cópia do processo à fiscalização do IBAMA. Número do Processo: 02000.003495/2006-58 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.003495/2006-58 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 22/8/2006 Assunto: solicitação de autorização de acesso a patrimônio genético para bioprospecção a fim de avaliar o potencial de produçao de um óleo essencial de uma espécie aromática nativa do Brasil para a utilização em fragrâncias. Interessado: Firmenich & Cia Ltda Finalidade: Bioprospecção e desenvolvimento tecnológico Situação atual (M): 22/08/2006 - em análise. 23/08/2006 - enviado ofício nº 280/2006/DPG/SBF/MMA informando a autuação do processo. Processo em análise pela Secretaria Executiva. 30/08/2006 - Enviado ofício nº 292/2006/ CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando informações adicionais. Após recebimento deste ofício (registrado por AR), a instituição tem 120 dias para responder.Prazo 5 de janeiro de 2007. 05/09/2006 - Encaminhado para análise do pedido de sigilo pelo Secretário Executivo. 21/09/2006 - Deferido sigilo. 28/09/2006 - Publicado extrato no Diário Oficial da União, seção 3, página 89. Prazo 5 de janeiro de 2007. 08/01/2007 - Recebido pedido de prorrogação de prazo por e-mail. Prazo até dia 7 de março. 06/03/2007 - Enviado e-mail perguntando se a instituição tem interesse em solicitar prorrogação de prazo. Aguardando até dia 21/03/2007. Caso não se manifeste até esta data, o processo será arquivado. 02/04/2007 - Enviado ofício nº 132/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA, questionando se a instituição tem interesse em solicitar prorrogação de prazo. Caso a instituição não se manifeste no prazo de 15 dia, a contar do recebimento deste ofício (registrado por AR), o processo será arquivado. Prazo 26/04/2007. 08/06/2007 - Processo arquivado pelo não envio do TAP e do CURB. 28/06/2007 - Recebida solicitação de prorrogação de prazo e consulta ao CGEN sobre as partes que devem configurar no Contrato neste caso específico. 01/07/2007 - Enviado ofício nº 241/2007 informando que o Departamento irá aguardar a discussão sobre procedimento para processo de regularização que ocorre no Conselho para então encaminhar a consulta solicitada ao Conselho. 30/08/2007 - 52ª Reunião do CGEN, que deliberou pelo sobrestamento da tramitação de todos os processos de regularização, até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. 04/09/2007 - Expedido of. nº 317/2007 à Firmenich, informando o sobrestamento de todos os processos de regularização até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. 30/06/2010 - Enviado ofício 173/2010/DPG/SBF/MMA, encaminhando cópia do processo à fiscalização do IBAMA. Número do Processo: 02000.003600/2006-59 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.003600/2006-59 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 5/9/2006 Assunto: Solicitação de autorização de acesso a patrimônio genético para desenvolvimento tecnológico, relativo ao desenvolvimento de produtos cosméticos a partir de extrato lipossolúvel de espécie originária da Mata Atlântica, considerando suas propriedades sensoriais e caracterísiticas de natureza físico-química. A amostra é proveniente de uma área privada do estado da bahia. Interessado: Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda. Finalidade: Desenvolvimento tecnológico Situação atual (LU): 15/09/06: Enviado ofício de autuação do processo. 04/10/2006 - Enviado ofício nº346/2006/CTEC/DPG/MMA informando sobre a análise do processo, solicitando informações adicionais. Prazo para o interessado enviar as informações: até 120 dias contados a partir do recebimento do ofício, controlado por Aviso de Recebimento. 09/10/2006 - Enviado para o Secretário Executivo autorizar o desentranhamento de documentos e análise do sigilo. 26/10/2006 - Desentranhado os documentos. Solicitação do sigilo indeferida pelo Secretário executivo e informada ao interessado por meio do ofício 393/2006. 16/11/2006 - Data para envio das informações adicionais solicitadas através do ofício 346/2006: 17/02/2007. 29/12/2006 - Extrato de Solicitação de Autorização de Acesso publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 249. 09/02/2007 - Recebidas informações complementares e argumentos para reconsideração do sigilo solicitado - em análise 16/02/2007 - Recebida solicitação de prorrogação de prazo para entrega de documento de comprovação de titularidade da área. Em análise pelo Secretário Executivo do CGEN. 21/02/2007 - Prazo prorrogado até dia 17/04/2007. 16/04/2007 - Recebido documento. Em análise. 07/05/2007 - Preparando processo para ser analisado no Comitê de Avaliação de Processos. 14/05/2007 - Início da greve do IBAMA e consequente impossibilidade de acesso aos processos. Suspensão da tramitação do processo até o fim da greve. 18/07/2007 - Tramitação retomada a partir da suspensão da greve do IBAMA. Situação atual do processo: processo sendo preparado para Comitê de Avaliação de Processos. 30/08/2007 - 52ª Reunião do CGEN, que deliberou pelo sobrestamento da tramitação de todos os processos de regularização, até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. 04/09/2007 - Expedido of. nº 300/2007 à Natura, informando o sobrestamento de todos os processos de regularização até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. 22/01/2008 - juntado documento 055/2007/JUR, recebido em 17 de dezembro solicitando sigilo sobre documentos já enviados. 08/01/2008 - Realizada reunião com a Natura para discutir a solicitação de sigilo. Ficou decidido que a Natura irá encaminhar uma solicitação detalhada de sigilo, contendo o resumo não-sigiloso dos documentos cujo sigilo se deseja resguardar. 23/01/2008 - aguardando documentos sobre solicitação de sigilo. 08/04/2008 - recebidos documentos. Processo ainda sobrestado até que se estabeleça procedimentos específicos para os projetos já iniciados sem prévia autorização do CGEN. 09/06/2009 - Solicitação de Sigilo em andamento. Sobrestado. 27/08/2010 - Foi decido na 77ª Reunião ordinária do CGEN, o retorno da tramitação dos processos sobrestados. Aguardando definição de procedimentos pela gerência; Número do Processo: 02000.003619/2006-03 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.003619/2006-03 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 13/9/2006 08:44:25 Assunto: Solicitaçao de autorização de acesso a patrimônio genético para bioprospecção a fim de realizar o projeto ""Bioprospecção da Flora Regional". Interessado: Universidade Federal de Juiz de Fora Finalidade: Bioprospecção Situação atual (CM): 13/09/2006 - Processo em análise. 14/09/2006 - Expedido of. nº 309/2006 à UFJF, informando a autuação do processo, questionando sobre a necessidade de se guardar sigilo sobre informações do processo e solicitando esclarecimentos sobre os projetos enviados. Prazo para resposta à questão do sigilo de 15 dias após o recebimento do ofício (registrado por AR): 10 de outubro de 2006. 06/10/2006 - Recebida resposta ao of. nº 309/2006, via e-mail. 13/10/2006 - Processo enviado ao Secretário Executivo para avaliação quanto ao pedido de sigilo. 17/10/2006 - Pedido de sigilo deferido pelo Secretário-Executivo. 31/10/2006 - Expedido of. nº 381/2006 à UFJF, solicitando esclarecimentos referentes ao projeto e ao formulário apresentados. Prazo para envio dos esclarecimentos de 45 dias após o recebimento do ofício (registrado por AR): 23 de dezembro de 2006. 13/12/2006 - Recebido pedido de prorrogação de prazo para resposta ao of. nº 381/2006. Em análise. 15/12/2006 - Prazo para resposta ao item 3.2 do of. nº 381/2006 até 12 de janeiro de 2007. Prazo para resposta às demais informações do ofício prorrogada até 15 de fevereiro de 2007. 12/01/2007 - Recebida resposta ao item 3.2 do of. nº 381/2006, de 31/10/06. Prazo para o recebimento das informações adicionais: até 15 de fevereiro de 2007. 22/02/2007 - Aguardando ofício da UFJF que foi postado no dia 16/02/07, segundo informação da própria UFJF. 28/02/2007 - Recebido of. nº 017 - SEDETEC da UFJF em resposta of. nº 381/2006. Em análise. 07/03/2007 - Expedido of. nº 095/2007 à UFJF, solicitando esclarecimentos adicionais. Prazo para envio dos esclarecimentos de 120 dias após o recebimento do ofício (registrado por AR): 10 de julho de 2007. 17/04/2007 - Publicado no DOU, Seção 3, página 82, o extrato de solicitação de autorização. 14/05/2007 - Os prazos de tramitação do processo serão suspensos devido a greve do IBAMA, o que impossibilita o ingresso dos técnicos nas dependências do DPG. 27/06/2007 - Recebida solicitação de prorrogação de prazo que será apreciada quando os processos retomarem a tramitação. 18/07/2007 - Tramitação do processo retomada em virtude da suspensão da greve do IBAMA. Novo prazo para entrega dos esclarecimentos adicionais até o dia 13 de setembro de 2007. 30/08/2007 - 52ª Reunião do CGEN, que deliberou pelo sobrestamento da tramitação de todos os processos de regularização, até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. 05/09/2007 - Expedido of. nº 332/2007 à UFJF, informando o sobrestamento de todos os processos de regularização até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. 26/09/2007 - Recebido o of. nº 053/2007 da UFJF com os esclarecimentos adicionais solicitados no of. nº 095/2007. Em análise. Todos os processos de regularização foram sobrestados até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. Número do Processo: 02000.003890/2006-31 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.003890/2006-31 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 4/10/2006 16:55:47 Assunto: Solicitaçao de autorização de acesso a patrimônio genético para fins de desenvolvimento tecnológico referente ao desenvolvimento de produtos cosméticos a partir do extrato glicólico de espécie originária da Amazônia, considerando suas propriedades sensoriasi e caracteríticas de natureza físico-química. Interessado: Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda. Finalidade: Desenvolvimento tecnológico Situação atual (CM): 04/10/2006 - Processo em análise. 17/10/2006 - Expedido of. nº 360/2006 à Natura, informando a autuação do processo e que o mesmo deverá ser arquivado devido ao acesso ter ocorrido antes da primeira edição da Medida Provisória. Foram solicitados esclarecimentos iniciais sobre a conclusão do desenvolvimento de produtos para avaliação da pertinência do arquivamento e análise de sigilo. 17/11/2006 - Aguardamos resposta ao of. nº 360/2006, recebido pela Natura no dia 20 de outubro. 14/12/2006 - Recebido ofício da Natura em resposta ao of. nº 360/2006. Em análise. 09/02/2007 - Expedido of. nº 055/2007 à Natura, solicitando esclarecimentos sobre a data do desenvolvimento de produtos. Prazo para envio dos esclarecimentos de 15 dias após o recebimento do ofício (registrado por AR): 01 de março de 2007. 27/02/2007 - Recebido of. nº 010/2007/GTBIO da Natura solicitando prorrogação de prazo para resposta ao of. nº 055/2007. Solicitação enviada para a análise do Secretário Executivo do CGEN. 14/05/2007 - Os prazos de tramitação do processo serão suspensos devido a greve do IBAMA, o que impossibilita o ingresso dos técnicos nas dependências do DPG. 18/07/2007 - Tramitação do processo retomada em virtude da suspensão da greve do IBAMA. 30/08/2007 - 52ª Reunião do CGEN, que deliberou pelo sobrestamento da tramitação de todos os processos de regularização, até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. 04/09/2007 - Expedido of. nº 300/2007 à Natura, informando o sobrestamento de todos os processos de regularização até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. 17/12/2007 - Recebido of. nº 055/2007/JUR da Natura, a qual solicitou sigilo sobre todos os documentos e informações constantes da totalidade de processos em trâmite ou já autorizados pelo CGEN. Solicitação encaminhada para análise pela Secretária Executiva Substituta do CGEN. 08/01/2008 - Realizada reunião com a Natura para discutir a solicitação de sigilo. Ficou decidido que a Natura irá encaminhar uma solicitação detalhada de sigilo, contendo o resumo não-sigiloso dos documentos cujo sigilo se deseja resguardar. 12/03/2008 - Expedido of. nº 062/2008 à Natura, informando sobre providências necessárias para resguardar sigilo. 03/04/2008 - Recebido of. nº 002/2008/JUR da Natura, informando que a empresa se compromete a encaminhar resumo não-sigiloso de cada informação constante do processo, sobre a qual for requerido o sigilo. 10/09/2008 - Recebido of. nº 039/2008/GTBIO da Natura, o qual solicitou sigilo sobre as informações constantes do TAP e CURB e apresentou o resumo não-sigiloso. 28/10/2008 - Recebido of. nº 067/2008/GTBIO da Natura, encaminhando nova procuração. 12/06/2009 - Expedido of. nº 132/2009 à Natura, informando que não recebemos resposta ao ofício nº 008/2008/CGEN/MMA, o qual esclarece que o sobrestamento da tramitação dos processos de regularização não impede que as partes interessadas firmem e cumpram Contratos de Repartição de Benefícios. 28/10/2008 - Recebido of. nº 023/2009/GTBIO da Natura, informando que os Contratos já firmados no âmbito de processos sobrestados estão sendo executados. Todos os processos de regularização foram sobrestados até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. Número do Processo: 02000.004193/2006-05 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.004193/2006-05 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 6/11/2006 08:45:23 Assunto: Solicitação de autorização de acesso a patrimônio genético para fins de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico de produtos cosméticos, de higiene pessoal e perfumaria a partir de espécies vegetais da família Passifloraceae e do gênero Erithrina, distribuída nas regiões tropicais, considerando suas propriedades sensoriais e características de natureza físico-química. Interessado: Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda. Finalidade: Bioprospecção e desenvolvimento tecnológico Situação atual (F): 23/11/2006 - encaminhado Ofício nº 398/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando informações adicionais. Prazo para resposta: 30 de março de 2007. 26/12/2006 - recebidos esclarecimentos. Interessado informou que está providenciando TAP e CURB dentro do prazo previsto. 29/03/2007 - solicitado prorrogação de prazo. 19/04/2007 - prorrogação deferida. Novo prazo: 29/04/2007. 20/04/2007 - recebido TAP. Aguardando Contrato de Utilização de Patrimônio Genético e Repartição de Benefícios. 30/04/2007 - recebido CURB. 14/05/2007 - Tramitação suspensa tendo em vista a greve do Ibama, o que tem impossibilitado a entrada dos técnicos ao departamento. 18/07/2007 - Tramitação retomada dia 18/7, tendo em vista a suspensão da greve do IBAMA. 30/08/2007 - 52ª Reunião do CGEN, que deliberou pelo sobrestamento da tramitação de todos os processos de regularização, até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. 04/09/2007 - Expedido of. nº 300/2007, informando o sobrestamento do processo de regularização até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. 10/09/2008 - recebido resumo não sigiloso referente ao TAP e CURB. Número do Processo: 02000.004285/2006-87 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.004285/2006-87 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 7/11/2006 08:48:02 Assunto: Solicitaçao de autorização de acesso a patrimônio genético para fins de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico para utilizar na indústria de perfumaria um óleo essencial natural, produzido a partir da castanha-do-Brasil (Bertholletia excelsa H.B.K.) Interessado: IFF Essências e Fragrâncias Ltda Finalidade: Bioprospecção e desenvolvimento tecnológico Situação atual (M): 07/11/06 - em análise. 08/11/2006 - Enviado ofício nº395/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA informando a autuação do processo. 9/11/2006 - Encaminhado ao Secretário Executivo para análise do pedido de sigilo. 10/11/2006 - Deferida solicitação de sigilo pelo Secretário Executivo. Processo em análise pela Secretaria Executiva. 20/11/2006 - Enviado ofício nº414/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando informaçãoes adicionais. Após recebimento deste ofício (registrado por AR), a instituição tem 120 dias para responder. Prazo até dia 27 de março de 2007. 29/12/2006 - Publicano extrato do processo no Diário Oficial da União, secção 3, página 209. 22/01/2007 - Recebido alguns esclarecimentos solicitados no ofício nº 414/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA. Aguardando demais informações e solicitação de prorrogação por mais 60 dias. Prazo até dia 27 de março de 2007. 20/03/2007 - Enviada solicitação de prorrogação de prazo por mais 120 dias. em análise pelo Secretário Executivo. 28/03/2007 - Concedida prorrogação de prazo por mais 60 dias. Caso julgue necessário, a instituição poderá, no final deste período e mediante justificativa, solicitar nova prorrogação. Prazo até 28 de maio. 28/05/2007 - Recebida solicitação de prorrogação de prazo por mais 60 dias. Em análise. 05/06/2007 - Concedida prorrogação de prazo para entrega do Termo de Anuência e do Contrato até dia 05 de agosto. 14/05/2007 - suspensa a tramitação do processo em decorrência da greve do Ibama, pois não temos acesso as instalações do Departamento. 18/07/2007 - Tramitação retomada a partir da suspensão da greve do IBAMA. Prazo até 18 de setembro. 18/09/2007 - Solicitada prorrogação de prazo por mais 60 dias. 20/09/2007 - Deferida prorrogação de prazo. Prazo até dia 19 de novembro. 14/11/2007 - Recebido oficio solicitando nova prorrogação de prazo por mais 60 dia. Em análise pela Secrtária Executiva. 12/12/2007- Deferido pedido de prorrogação de prazo pela Secretária Executiva. Prazo até dia 12 de fevereiro de 2008. 16/01/2008 - Recebido pedido de prorrogação de prazo por mais 60 dias. Em análise pela Secretaria Executiva. 03/03/2008 - Enviado ofício nº48/2008 questionando qual a expectativa de prazo para o envio do Termo de Anuência Prévia e do Contrato de Utilização e Repartição de Beneficios. 28/03/2008 - Recebida solicitação de prorrogação de prazo. Em análise pela Secretária Executiva do CGEN. 04/04/2008 - Deferida prorrogação de prazo por 120 dias. Prazo até 04/08/2008. 31/07/2008 - Recebido pedido de prorrogação de prazo. Em análise. 05/08/2008 - Prazo prorrogado por mais 120 dias. Prazo 05 de dezembro de 2008. 02/12/2008 - Recebida solicitação de prorrogação de prazo. Em análise pelo Secretário Executivo. 04/12/2008 - Deferido pedido de prorrogação de prazo por 60 dias. Prazo 04 de fevereiro. 04/02/2008 - Recebido pedido de prorrogação de prazo por mais 60 dias. Em análise. 17/02/2009 - Prorrogação de prazo deferida. Prazo final 19 de abril. 06/05/2009 - Recebido pedido de prorrogação de prazo por mais 60 dias. Em análise. 26/05/2009 - Enviado ofício n. 108/2009/DPG/SBF/MMA solicitando esclarecimentos sobre o inicio das ativiades de acesso. Após recebimento deste ofício (registrado por AR), a instituição tem 30 dias para responder. 01/07/2009 - Recebido fax da IFF informando que o processo em questão refere-se a regularização das atividades de acesso desenvolvidas no âmbito do projeto "Castanha do Brasil". 02/07/2009 - Enviado Ofício nº 145/2009/DPG/SBF/MMA informando o sobretamento do processo. Processo sobrestado. 30/06/2010 - Enviado ofício 173/2010/DPG/SBF/MMA, encaminhando cópia do processo à fiscalização do IBAMA. Número do Processo: 02000.004368/2006-76 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.004368/2006-76 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 17/11/2006 16:51:36 Assunto: Solicitação de autorização de acesso a patrimônio genético para bioprospecção e desenvolvimento de produtos a partir de óleo de espécie originária da Mata Atlântica, considerando suas propriedades sensoriais e caracteríticas de natureza fisico-química. Interessado: Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda. Finalidade: Bioprospecção e desenvolvimento tecnológico Situação atual (AL): 17-11-2006 - em análise 21.11.2006 - Enviado Ofício nº 0416/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando autuação do processo. 22.11.2006 - Encaminhado ao Secretário-Executivo para despacho sobre solicitação de sigilo. 12.12.2006 - Deferimento, pelo secretário executivo, da solicitação de sigilo. 13.12.2006 - Enviado Ofício nº 0444/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, que solicita esclarecimentos, informando prazo de 120 dias a contar da data de recebimento do mesmo. Prazo até 17.04.07. 21.12.2006 - Enviado Ofício nº 0466/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA em resposta à consulta sobre remessa de amostra do patrimônio genético. 06.02.2007 - Enviado Ofício nº 052/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando informação acerca do sigilo sobre remessa para o exterior.Prazo até 17.04.07. 27.02.2007 - Recebido novo resumo não sigiloso em resposta ao Ofício nº 052/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA. 03.04.2007 - Recebida comunicação da requerente encaminhando esclarecimentos solicitados pelo ofício nº 444/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA. 18.04.2007- Recebida solicitação de prorrogação de prazo, por mais 30 dias, para envio do TAP e CURB. 18.04.2007 - Prazo para envio de informações adicionais ,TAP e CURB, prorrogado por mais 30 dias, de acordo com a Del. nº 69 do CGEN. Novo prazo até 17.05.07 . 14.05.2007 - Tramitação suspensa devido a greve do IBAMA que impossibilita a entrada nas dependências do DPG. Aguardando informações complementares. 18.07.2007 - Tramitação retomada, em virtude da suspensão da greve do IBAMA. Novo prazo para envio das informações adicionais, TAP e CURB até 23.07.2007. 23.07.2007 - Recebidos TAP e CURB. 07.08.2007 - Enviado Ofício nº 0269/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando esclarecimentos referentes ao TAP e ao CURB. 15.08.2007 - Recebido o ofício nº 0269/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA mediante AR. Prazo para envio de esclarecimentos até 14 de setembro de 2007. Aguardando orientação do CGEN sobre procedimentos a serem adotados nos casos de regularização. 30/08/2007 - 52ª Reunião do CGEN, que deliberou pelo sobrestamento da tramitação de todos os processos de regularização, até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. 04/09/2007 - Expedido of. nº 0300/2007 à Natura, informando o sobrestamento de todos os processos de regularização até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. 14.09.2007 - Recebidos esclarecimentos solicitados por meio do ofício nº 0269/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA. Em análise. 07.11.2007 - Recebidos novos TAP e CURB , e outros documentos adicionais. Em análise. Processo sobrestado. 21.01.2008 - Juntado ao processo Of. 055/2007/JUR, da Natura, recebido em 17.12.07, que solicita sigilo sobre informações em todos os processos da Natura que estão no CGEN. 08.01.2008 - Realizada reunião com a Natura sobre solicitação de sigilo sobre informações constantes do processos em geral. 21.01.2008 - Juntado ao processo Of. 055/2007/JUR, da Natura, recebido em 17.12.07, que solicita sigilo sobre informações em todos os processos da Natura que estão no CGEN. Em análise. Processo sobrestado. 12.6.2009 - Juntado o Ofício nº 08/2008/CGEN/MMA sobre sobrestamento da tramitação de processos. 12.6.2009 - Enviado o Ofício nº 132/2009/CTEC/DPG/SBF/MMA que se refere ao Ofício nº 08/2008/CGEN/MMA. 25.6.2009 - Recebido o expediente Ref. 023/2009/GTBIO em resposta ao Ofício nº 132/2009/CTEC/DPG/SBF/MMA. Processo sobrestado. 23.11.2009 - Enviado o Ofício nº 302/2009/DPG/SBF/MMA que retifica o Ofício nº 132/2009/CTEC/DPG/SBF/MMA. Processo sobrestado. 30.06.2010 - Enviado ofício nº 173/2010/DPG/SBF/MMA encaminhando cópia do processo ao Ibama para fiscalização. 18.08.2010- Este processo se encontra fisicamente sob a responsabilidade do Sr. Secretário Executivo desde o mês de maio de 2010. 27.08.2010 - 77ª reunião ordinária do CGen , na qual o Conselho deliberou sobre o retorno a tramitação dos processos sobrestados. Aguardando definição de procedimentos. 17.12.2010 - Recebido documento Ref 103/2010/GT BIO, que indica o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro como instituição fiel depositária. 17.12.2010 - Recebido documento Ref 104/2010/GT BIO, que encaminha carta de aceite do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro como instituição fiel depositária. 04.01.2011 - Recebido o documento Ref 154/2010/GT BIO , solicitando autorização para remessa, informando a possibilidade de envio de amostra para subsidiária no exterior e que também encaminha novo formulário. 19.01.2011 - Enviado ofício nº 023/2011/DPG/SBF/MMA solicitando a adequação do CURB e a indicação das instituição destinatária. Número do Processo: 02000.003134/2005-02 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.003134/2005-02 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 18/4/2007 15:27:58 Assunto: Solicitação de autorização de acesso a patrimônio genético para bioprospecção a fim de realizar pesquisa sobre aspectos químicos e potencialidade carrapaticida de espécies vegetais. Interessado: Universidade de Caxias do Sul Finalidade: Bioprospecção Situação atual (F): 16/04/07 - Enviado o Ofício n° 157/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA informando a reprotocolação do processo e o técnico responsável. 02/05/07 - em análise 07/05/2007 - Recebido resumo do projeto. Enviado e-mail para confirmar se este resumo é o resumo não-sigiloso do processo. 08/05/2007 - Recebido e-mail confirmando que o documento enviado é o resumo não-sigiloso. 11/05/2007 - Enviado o Ofício nº 208/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando informações complementares. Prazo para envio das informações: 16/09/2007. 14/05/2007 - Suspensa a tramitação do processo em decorrência da greve do IBAMA, pois não temos acesso às instalações do Departamento. 16/07/2007 - Suspensa a greve do IBAMA e , portanto, a tramitação do processo foi retomada. Novo prazo para envio das informações: 18/11/2007 29/10/2007 - esclarecimentos entregues ao técnico responsável. 23/11/2007 - expedido Ofício 406/2007, informando sobrestamento da solicitação. Processo reclassificado como pesquisa científica, nos termos da OT nº 6. Processo será enviado ao Ibama, órgão credenciado para autorizar acesso ao patrimônio genético para fins de pesquisa científica, conforme Deliberação nº 40 do CGEN. Número do Processo: 02000.000737/2007-32 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.000737/2007-32 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 20/4/2007 09:58:52 Assunto: solicitação de autorização de acesso a patrimônio genético para desenvolvimento tecnológico de formulações de produtos cosméticos, de higiene pessoal e perfumaria, a partir de espécie vegetal da família Passifloraceae, distribuída nas regiões tropicais, considerando suas propriedades sensoriais e características de natureza físico-química. Interessado: Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda. Finalidade: Desenvolvimento tecnológico Situação atual (CM): 20/04/2007 - Processo em análise. 24/04/2007 - Expedido of. nº 167/2007 à Natura, informando a autuação do processo. 03/05/2007 - Processo enviado ao Secretário Executivo para avaliação quanto ao pedido de sigilo. 07/05/2007 - Expedido of. nº 189/2007 à Natura, solicitanto informações adicionais referentes ao processo. Prazo para envio dos esclarecimentos de 120 dias após o recebimento do ofício (registrado por AR): até o dia 06 de setembro de 2007. 09/05/2007 - O Secretário Executivo deferiu temporariamente o pedido de sigilo da Natura e solicitou o envio de novo resumo não-sigiloso do projeto contendo informações adicionais. 11/05/2007 - Expedido of. nº 197/2007 à Natura, informando o deferimento temporário do sigilo e solicitanto o envio de novo resumo não-sigiloso. Prazo para entrega do resumo de 15 dias após o recebimento do ofício (registrado por AR): até o dia 01 de junho de 2007. 14/05/2007 - Os prazos de tramitação do processo serão suspensos devido a greve do IBAMA, o que impossibilita o ingresso dos técnicos nas dependências do DPG. 18/07/2007 - Tramitação do processo retomada em virtude da suspensão da greve do IBAMA. Novo prazo para entrega de novo resumo não-sigiloso até o dia 06 de agosto de 2007 e para entrega das informações adicionais até 12 de novembro de 2007. 23/07/2007 - Recebido of. nº 035/2007/GTBIO da Natura encaminhando novo resumo não sigiloso. A solicitação será encaminhada para análise da Secretária Executiva interina do CGEN. 23/07/2007 - Recebido of. nº 038/2007/GTBIO da Natura em resposta ao of. nº 189/2007, encaminhando documento mais atualizado para comprovar titularidade do provedor. 23/07/2007 - Recebido of. nº 044/2007/GTBIO da Natura encaminhando documentos societários referentes aos representantes que assinaram o TAP e o CURB. 23/07/2007 - Recebido of. nº 045/2007/JUR da Natura encaminhando três vias originais do TAP e do CURB. 24/07/2007 - Documentos recebidos em análise. 24/07/2007 - Processo enviado à Secretária Executiva interina para avaliação quanto ao pedido de sigilo. Resumo não sigiloso em análise. 31/07/2007 - Recebido of. nº 047/2007/GTBIO da Natura encaminhando novo resumo não sigiloso em substituição ao enviado via of. nº 035/2007/GTBIO. A solicitação será encaminhada para análise da Secretária Executiva interina do CGEN. 17/08/2007 - Publicado no DOU, Seção 3, página 85, o extrato de solicitação de autorização. 30/08/2007 - Expedido of. nº 280/2007 à Natura, solicitando esclarecimentos sobre o sigilo de produtos divulgados no site da Natura. Prazo para resposta de 15 dias após o recebimento do ofício (registrado por AR). 30/08/2007 - 52ª Reunião do CGEN, que deliberou pelo sobrestamento da tramitação de todos os processos de regularização, até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. 04/09/2007 - Expedido of. nº 300/2007 à Natura, informando o sobrestamento de todos os processos de regularização até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. 14/09/2007 - Recebido of. nº 053/2007/GTBIO da Natura esclarecendo informações sobre o sigilo do processo. 25/09/2007 - Processo enviado à Secretária-Executiva Interina para avaliação quanto ao pedido de sigilo. 25/09/2007 - Com base nos esclarecimentos enviados, o pedido de sigilo foi deferido pela Secretária-Executiva Interina. 25/09/2007 - Expedido of. nº 352/2007 à Natura, informando o deferimento do sigilo pela Secretária-Executiva Interina. 17/12/2007 - Recebido of. nº 055/2007/JUR da Natura, a qual solicitou sigilo sobre todos os documentos e informações constantes da totalidade de processos em trâmite ou já autorizados pelo CGEN. Solicitação encaminhada para análise pela Secretária Executiva Substituta do CGEN. 08/01/2008 - Realizada reunião com a Natura para discutir a solicitação de sigilo. Ficou decidido que a Natura irá encaminhar uma solicitação detalhada de sigilo, contendo o resumo não-sigiloso dos documentos cujo sigilo se deseja resguardar. 12/03/2008 - Expedido of. nº 062/2008 à Natura, informando sobre providências necessárias para resguardar sigilo. 03/04/2008 - Recebido of. nº 002/2008/JUR da Natura, informando que a empresa se compromete a encaminhar resumo não-sigiloso de cada informação constante do processo, sobre a qual for requerido o sigilo. 10/09/2008 - Recebido of. nº 040/2008/GTBIO da Natura, o qual solicitou sigilo sobre as informações constantes do TAP e CURB e apresentou o resumo não-sigiloso. 28/10/2008 - Recebido of. nº 067/2008/GTBIO da Natura, encaminhando nova procuração. 12/06/2009 - Expedido of. nº 132/2009 à Natura, informando que não recebemos resposta ao ofício nº 008/2008/CGEN/MMA, o qual esclarece que o sobrestamento da tramitação dos processos de regularização não impede que as partes interessadas firmem e cumpram Contratos de Repartição de Benefícios. 28/10/2008 - Recebido of. nº 023/2009/GTBIO da Natura, informando que os Contratos já firmados no âmbito de processos sobrestados estão sendo executados. Todos os processos de regularização foram sobrestados até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. Número do Processo: 02000.000738/2007-87 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.000738/2007-87 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 20/4/2007 10:49:31 Assunto: Solicitaçaõ de autorização de acesso a patrimônio genético para desenvolvimento tecnológico de formulações de produtos cosméticos, de higiene pessoal e perfumaria, a partir de espécie vegetal da família Arecaceae, nativa da Amazônia oriental, considerando suas propriedades sensoriais e características de natureza físico-química. Interessado: Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda. Finalidade: Desenvolvimento tecnológico Situação atual (AL): 23/04/2007 - Enviado ofício nº 0161/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA, comunicando a autuação do processo. 03.05.2007 - Encaminhada solicitação de sigilo para análise pelo Secretário Executivo. 07.05.2007 - Enviado Ofício nº 0191/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando informações adicionais. Prazo de 120 dias, a contar do recebimento do ofício, de acordo com Del. 069. Prazo até 06.09.2007 10.05.2007 - Secretário Executivo deferiu sigilo temporariamente, nos termos solicitados, até o envio do resumo não sigiloso com as informações sobre as quais se requer sigilo. 11.05.2007 - Enviado ofício nº 202/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA comunicando da avaliação da solicitação de sigilo pelo Secretário Executivo. Prazo de 15 dias a contar do recebimento do ofício para o envio de novo resumo não sigiloso. Prazo até 31 de maio de 2007. 14.05.2007 - Tramitação suspensa devido a greve do IBAMA que impossibilita a entrada nas dependências do DPG. 14.05.2007 - Publicado Extrato no DOU de 14.05.2007, nº 91, Seção 3, página 79. Aguardando informações complementares. Prazos para envio de documentos : Resumo não sigiloso até 31.05.07 e Informações complementares até 06.09.2007. Tramitação suspensa em decorrência da greve do IBAMA, que impede o acesso regular às dependências do DPG. 18.07.2007 - Tramitação retomada, a partir da suspensão da greve do IBAMA. Novo prazo para envio de resumo não sigiloso 06.08.2007. Novo prazo para envio de informações adicionais 13.11.2007. 23.07.2007 - Recebido resumo não sigiloso. 31.07.2007 - Recebido novo resumo não sigiloso em substituição ao recebido em 23.07.2007. 24.08.2007 - Encaminhado novo resumo não sigiloso para avaliação pela Secretária Executiva Interina da solocitação de sigilo. Prazo para envio de informações adicionais 13.11.2007 Aguardando orientação do CGEN sobre procedimentos a serem adotados nos casos de regularização. 30/08/2007 - 52ª Reunião do CGEN, que deliberou pelo sobrestamento da tramitação de todos os processos de regularização, até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. 04/09/2007 - Expedido of. nº 0300/2007 , informando o sobrestamento de todos os processos de regularização até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. 04.09.2007 - Enviado Ofício nº 0282/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA informando sobre deferimento de sigilo. 14.09.2007 - Recebidas informações adicionais solicitadas mediante ofício nº 0191/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA. Em análise.Processo sobrestado. 08.01.2008 - Realizada reunião com a Natura sobre solicitação de sigilo sobre informações constantes do processos em geral. 21.01.2008 - Juntado ao processo Of. 055/2007/JUR, da Natura, recebido em 17.12.07, que solicita sigilo sobre informações em todos os processos da Natura que estão no CGEN. Em análise. Processo sobrestado. 12.6.2009 - Juntado o Ofício nº 08/2008/CGEN/MMA sobre sobrestamento da tramitação de processos. 12.6.2009 - Enviado o Ofício nº 132/2009/CTEC/DPG/SBF/MMA que se refere ao Ofício nº 08/2008/CGEN/MMA. 25.6.2009 - Recebido o expediente Ref. 023/2009/GTBIO em resposta ao Ofício nº 132/2009/CTEC/DPG/SBF/MMA. Processo sobrestado. 2.7.2009 - Nota Técnica nº 55/2009/DPG/SBF/MMA sobre solicitação de sigilo. 10.7.2009 - Deferida a solicitação de sigilo sobre informações referentes ao processo. 12.8.2009 - Enviado Ofício nº 179/2009/DPG/SBF/MMA, que comunica o deferimento da solicitação de sigilo. Processo sobrestado. 23.11.2009 - Enviado o Ofício nº 302/2009/DPG/SBF/MMA que retifica o Ofício nº 132/2009/CTEC/DPG/SBF/MMA. Processo sobrestado. 30.06.2010 - Enviado ofício nº 173/2010/DPG/SBF/MMA encaminhando cópia do processo ao Ibama para fiscalização. 18.08.2010- Este processo se encontra fisicamente sob a responsabilidade do Sr. Secretário Executivo desde o mês de maio de 2010. 27.08.2010 - 77ª reunião ordinária do CGen , na qual o Conselho deliberou sobre o retorno a tramitação dos processos sobrestados. Aguardando definição de procedimentos. 17.12.2010 - Recebido documento Ref 103/2010/GT BIO, que indica o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro como instituição fiel depositária, bem como encaminha a carta de aceito do referido instituto. 04.01.2011 - Recebido o documento Ref 107/2010/GT BIO , solicitando autorização para remessa, informando a possibilidade de envio de amostra para subsidiária no exterior e que também encaminha novo formulário. 19.01.2011 - Enviado ofício nº 023/2011/DPG/SBF/MMA solicitando a adequação do CURB e a indicação das instituição destinatária. Número do Processo: 02000.000878/2007-55 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.000878/2007-55 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 4/5/2007 17:33:04 Assunto: Solicitação de autorização de acesso a patrimônio genético para fins de bioprospecção a fim de regularizar o projeto do Instituto do Milênio do Semi-Árido: Biodiversidade, Bioprospecçao e Conservação de recursos Naturais. Interessado: Universidade Estadual de Feira de Santana Finalidade: Bioprospecção Situação atual (F): 14/05/2007 - encaminhado ofício 211/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando autuação do processo, número da deliberação de tramitação do processo e técnico responsável. 14/05/2007 - Tramitação suspensa tendo em vista a greve do Ibama, o que tem impossibilitado a entrada dos técnicos ao departamento. 18/07/2007 - Tramitação retomada dia 18/7, tendo em vista a suspensão da greve do IBAMA. 30/08/2007 - 52ª Reunião do CGEN, que deliberou pelo sobrestamento da tramitação de todos os processos de regularização, até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. 11/09/2007 - Expedido of. nº 343/2007, informando o sobrestamento do processo de regularização até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. Número do Processo: 02000.000879/2007-08 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.000879/2007-08 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 4/5/2007 17:38:02 Assunto: Solicitação de autorização de acesso a patrimônio genético para fins de bioprospecção a fim de realizar o projeto do Instituto do Milênio do Semi-Árido: Recursos vegetais da Caatinga. Interessado: Universidade Estadual de feira de Santana Finalidade: Bioprospecção Situação atual (F): 14/05/2007 - encaminhado ofício 210/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando autuação do processo, número da deliberação de tramitação do processo e técnico responsável. 14/05/2007 - Tramitação suspensa tendo em vista a greve do Ibama, o que tem impossibilitado a entrada dos técnicos ao departamento. 18/07/2007 - Tramitação retomada dia 18/7, tendo em vista a suspensão da greve do IBAMA. 30/08/2007 - 52ª Reunião do CGEN, que deliberou pelo sobrestamento da tramitação de todos os processos de regularização, até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. 11/09/2007 - Expedido of. nº 343/2007, informando o sobrestamento do processo de regularização até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. Número do Processo: 02000.001348/2007-24 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.001348/2007-24 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 11/7/2007 Assunto: Solicitação de autorização de acesso a patrimônio genético para fins de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico, para verificar a possibilidade de utilização, na indústria de perfumaria, de um óleo essencial natural produzido através de uma erva nativa da região Amazônioca. Interessado: IFF - Essências e Fragrâncias Ltda Finalidade: Bioprospecção e desenvolvimento tecnológico Situação atual (AL): 11/07/07 - enviando ofício sobre autuação da solicitação. A análise será iniciada tão logo a greve do IBAMA seja encerrada, permitindo que os técnicos entrem nas dependências do DPG. Tramitação suspensa em decorrência da greve do IBAMA, que impede o acesso regular às dependências do DPG. 18.07.2007 - Tramitação retomada, em virtude da suspensão da greve do IBAMA. 27.08.2007 - Enviado ofício nº 0275/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando informações adicionais. 04.09.2007 - Enviado ofício nº 0285/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA informando o prazo de 15 dias , a partir do seu recebimento, para envio das informações solicitadas por meio do ofício 0275/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA. Prazo até 17/09/2007. 25.09.2007 - Recebida solicitação de prorrogação de prazo, por mais 15 dias, para envio das informações solicitadas mediante Ofício 0275/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA . Prazo até 15/10/2007. 11.10.2007 - Recebidas informações adicionais solicitadas no Ofício nº 275/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA. Em análise. 05.11.2007 - Enviado ofício nº 390/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA , de análise, solicitando documentos adicionais, e informado sobre deferimento de solicitação de sigilo. Prazo até 10 de março de 2008. 05.03.2008 - Recebida solicitação de prorrogação de prazo para envio de documentos. 12.03.2008 - Prorrogado o prazo para envio de informações e documentos complementares por 60 dias de acordo com a Del 69/2004. Prazo até 09/05/2008. 12.03.2008 - Prorrogação informada por e-mail. 13.03.2008 - Encaminhado ofício nº 061/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA referente a providências a serem tomadas com relação às informações sigilosas constantes dos processo. 17.03.2008 - Encaminhado ofício nº 063/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA referente a informações sigilosas constantes neste processo. Prazo até 09/05/2008 para envio de esclarecimentos e documentos. 06.05.2008 - Recebido CURB. Em análise. 09.05.2008 - Envio do ofício nº 0122/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando envio de via original do CURB. 20.06.2008 - Recebida via original do CURB. Em análise. 18.08.2008- Enviado o ofício nº 204/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA sobre análise do CURB e solicita informações adicionais. 09.10.2008- Enviada mensagem eletrônica solicitando informações sobre a metodologia utilizada do óleo essencial. 21.10.2008 - Recebida resposta à mensagem eletrônica. 02.12.2008 - Recebido fax em resposta ao Ofício nº 204/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA. 10.12.2008 - Recebida resposta ao Ofício nº 204/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA , que encaminha termo aditivo ao CURB. Em análise. 14.12.2008 - Enviado Ofício nº 293/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA que solicita esclarecimentos referentes ao desenvolvimento do produto. Prazo para resposta de 30 dias a contar do rebebimento do ofício. Até 19.01.2009. 14.01.2009 - Recebida por fax resposta ao Ofício nº 293/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA. Em análise. 12.02.2009 - Recebida resposta ao Ofício nº 293/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA. Em análise. 24.03.2009 - Enviado Ofício nº 064/2009/DPG/SBF/MMA que solicita cópias autenticadas de documentos. 27.4.2009 - Enviado Ofício nº 088/2009/DPG/SBF/MMA informando prazo de 15 (quinze) dias para envio dos documentos solicitados por meio do Ofício nº 064/2009/DPG/SBF/MMA. Prazo até 19.5.2009. 12.5.2009 - Recebida solicitação de prorrogação do prazo para envio dos documentos solicitados por meio do Ofício nº 064/2009/DPG/SBF/MMA. 20.5.2009 - Despacho do Secretário Executivo concedendo a prorrogação de prazo para envio de documentos por 60 (sessenta) dias. Prazo até 14 de julho de 2009. 16.7.2009 - Recebidos os documentos em resposta ao Ofício nº 064/2009/DPG/SBF/MMA. Em análise. 14.8.2009 - Nota Técnica nº 069/2009/DPG/SBF/MMA para o Comitê de Avaliação de Processo. 25.8.2009 - Realização do CAP com 2 pareceristas. 31.8.2009 - Enviado o Ofício nº 194/2009/DPG/SBF/MMA informando resultado do CAP e o prazo de 30 dias para resposta aos comentários dos pareceristas. 01.9.2009 - Finalização do CAP com a emissão do parecer do terceiro especialista. 03.9.2009 - Enviado o Ofício nº 200/2009/DPG/SBF/MMA informando sobre o resultado do CAP e o prazo de 30 dias para resposta aos comentários do parecerista (até 9.10.2009). 14.10.2009 - Recebidos os esclarecimentos e documentos em resposta aos comentários dos pareceristas. Processo será apreciado pelo CGEN em sua 72ª Reunião a ser realizada em 29.10.2009. 20.10.2009 - Solicitada, por meio eletrônico, informação sobre a realização de atividades de acesso no processo em tela. 22.10.2009 - Recebida, por meio eletrônico, a informação de que já foram iniciadas as atividades de acesso (desenvolvimento da fragrância). 22.10.2009 - Sobrestada tramitação do processo. 27.10.2009 - Enviado o ofício nº 261/2009/DPG/SBF/MMA informando o sobrestamento do processo. 28.01.2010 - Recebido documento para juntar ao processo. Processo sobrestado. 30.06.2010 - Enviado ofício nº 173/2010/DPG/SBF/MMA encaminhando cópia do processo ao Ibama para fiscalização. 18.08.2010- Este processo se encontra fisicamente sob a responsabilidade do Sr. Secretário Executivo desde o mês de maio de 2010. 27.08.2010 - 77ª reunião ordinária do CGen , na qual o Conselho deliberou sobre o retorno a tramitação dos processos sobrestados. Aguardando definição de procedimentos. Número do Processo: 02000.001379/2007-85 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.001379/2007-85 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 11/7/2007 08:29:10 Assunto: Solicitação de autorização de acesso a patrimônio genético para bioprospecção e desenvolvimento tecnológico referente ao estudo do genoma funcional da teia de aranha. Interessado: EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Finalidade: Bioprospecção e desenvolvimento tecnológico Situação atual (M): 11/07/07 - enviando ofício sobre autuação da solicitação. A análise será iniciada tão logo a greve do IBAMA seja encerrada, permitindo que os técnicos entrem nas dependências do DPG. 18/07/2007 - Tramitação retomada a partir da suspensão da greve do IBAMA. 27/07/2007 - Enviado ofício nº 259/2007/CTEC/DPB/SBF/MMA solicitando esclarecimentos. Após recebimento deste ofício (registrado por AR), a instituição tem 120 dias para responder. 30/08/2007 - 52ª Reunião do CGEN, que deliberou pelo sobrestamento da tramitação de todos os processos de regularização, até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. 04/09/2007 - Expedido of. nº 326/2007 à EMBRAPA, informando o sobrestamento de todos os processos de regularização até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. 17/09/2007 - Recebida manifestação da EMBRAPA com o entendimento de que o processo não trata de regularização. Documentos em análise pela Secretaria Executiva. 14/12/2007 - Publicado extrato do processo no Diário Oficial da União nº240, secção 3, página 167. 06/08/2008 - Recebida nova manifestação da EMBRAPA com o entendimento de que o processo não trata de regularização. 11/08/2008 - Enviado ofício nº 198/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA reafirmando o sobrestamento do processo e sugerindo uma reunião com o coordenador do projeto. 19/02/2009 - Recebido e-mail pela técnica Fernanda Silva, em que a EMRAPA afirma não ter iniciado a pesquisa objeto da solicitação de autorização de acesso. 20/02/2009 - Retomada a análise do processo pela técnica Fernanda Silva, que solicitou por e-mail a atualização do cronograma do projeto para possível revisão do enquadramento do processo. 30/03/2009 - Recebida documentação solicitada por e-mail. Em análise. 06/05/2009 - Após reunião da equipe técnica foi elaborada Nota Técnica nº 44/2009/DPG/SBF/MMA informando toda a tramitação do processo,justificando o sobrestamento e sugerindo que, devido as novas orientações após a publicação da Orientação Técnica nº 6 do CGEN, o processo deveria ter novo enquadramento. 14/12/2009 - Após reunião técnica foi encaminhado o memorando nº 252/2009/DPG/SBF/MMA à Conjur questionando se atividade de acesso (pesquisa científica, bioprospecção ou desenvolvimento tecnológico) a partir de um OGM já desenvolvido com base na biodiversidade brasileira necessita de autorização de acesso do CGen. 11/01/2010 - Enviado ofício nº 04/2010/DPG/SBF/MMA informando a Embrapa sobre consulta realizada junto a Conjur/MMA sobre necessidade de autorização. Aguardando manifestação da Conjur/MMA. 24/02/2010 - enviado memorando a CONJUR/MMA solicitando rsposta a questão encaminhada no memorando 252/2009. 30/06/2010 - Enviado ofício 173/2010/DPG/SBF/MMA, encaminhando cópia do processo à fiscalização do IBAMA. 02/07/2010 - Recebido parecer 443/2010 da Conjur/MMA em resposta a questão de organismos geneticamente modificados. 02/08/2010 - Enviada cópia do processo a interessada. 17/08/2010 - Rebida correspondência C.AIT nº 218/2010, solicitando o arquivamento do processo. Este processo encontra-se sob responsabilidade do Sr. Secretário Executivo. 17/08/2010 - Número do Processo: 02000.001386/2007-87 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.001386/2007-87 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 11/7/2007 08:35:03 Assunto: Solicitação de autorização de acesso a patrimônio genético para bioprospecção e desenvolvimento tecnológico, para a realização do projeto "controle de bactéria fitopatogênica, através de substãncias vegetais bioativas" Interessado: Fundação Universidade do Amazonas Finalidade: Bioprospecção e desenvolvimento tecnológico Situação atual (F): 12/07/07 - enviado ofício 239/2007 sobre autuação da solicitação. A análise será iniciada tão logo a greve do IBAMA seja encerrada, permitindo que os técnicos entrem nas dependências do DPG. 18/07/2007 - Tramitação retomada dia 18/7, tendo em vista a suspensão da greve do IBAMA. 24/08/2007 - recebido esclarecimento por e-mail. 30/08/2007 - 52ª Reunião do CGEN, que deliberou pelo sobrestamento da tramitação de todos os processos de regularização, até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. 18/09/2007 - Expedido of. nº 348/2007, informando o sobrestamento do processo de regularização até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. Processo reclassificado como pesquisa científica, nos termos da OT nº 6. Processo será enviado ao Ibama, órgão credenciado para autorizar acesso ao patrimônio genético para fins de pesquisa científica, conforme Deliberação nº 40 do CGEN. Número do Processo: 02000.002015/2007-12 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.002015/2007-12 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 12/9/2007 11:13:50 Assunto: Solicitaçaõ de autorização de acesso a patrimônio genético para regularização de desenvolvimento tecnológico. Interessado: Natural Source International Ltd. Finalidade: Desenvolvimento tecnológico Situação atual (DA): 11/09/2007 - Recebimento do pedido de autorização a título de regularização, entregue pessoalmente pelo representante da empresa. 12/09/2007- Ofício n. 344/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA (fl. 193) encaminhado aos representantes da requerente comunicando a autuação do pleito e informando sobre o sobrestamento dos processos de regularização, determinada pelo CGen em sua 52ª Reunião Ordinária. (recebido em 21/09/2007, de acordo com o AR juntado à fl. 198). 24/9/2007 – Recebido, pela Secretaria Executiva, pedido formulado ao CGen de tramitação excepcional do pleito, tendo em vista a existência de liminar judicial sobre a questão (fls. 194-197). 27/09/2007 - O Plenário do CGen, em sua 53ª Reunião Ordinária, autorizou a tramitação excepcional do processo de regularização. 28/9/2007 – Processo em análise no âmbito da Secretaria Executiva do CGen. 8/10/2007 – Memorando n. 177/2007/DPG/MMA (fls. 200-202) encaminhado à Consultoria Jurídica do MMA, solicitando que esta comunique à AGU a decisão do Conselho sobre a tramitação excepcional do processo, para que a AGU adote as providências cabíveis perante o Poder Judiciário. 9/10/2007 - Ofício n. 363/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA (fl. 199) encaminhado aos representantes da requerente, comunicando a decisão do CGen de tramitação excepcional do processo (recebido em 15/10/2007, de acordo com o AR juntado à fl. 230) 11/10/2007 - Ofício n. 367/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA (fl. 203-207) encaminhado aos representantes da requerente, solicitando informações adicionais para instrução do processo (recebido pelo destinatário em 17/10/2007, de acordo com o AR juntado à fl. 236). Prazo para envio dos esclarecimentos (120 dias após o recebimento do ofício): até 17 de fevereiro de 2008. 6/11/2007 – Secretaria Executiva submeteu à 53ª Reunião Ordinária do CGen a Nota Técnica n. 33/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA (fl. 231-233), com duas questões procedimentais sobre a tramitação do processo. Decisão proferida durante a reunião. 7/11/2007 - encaminhamento de Ofício n. 392/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA ao Jardim Botânico do Rio de Janeiro questionando sobre a origem das amostras coletadas. 7/11/ 2007 - encaminhamento de Ofício n. 393/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA aos representantes da empresa comunicando sobre decisões do CGen, tomadas em sua 54ª Reunião Ordinária. 8/11/ 2007 - Memorando n. 193/2007/DPG/MMA encaminhado à Consultoria Jurídica do MMA, solicitando que esta comunique à AGU as decisões do CGen, tomadas em sua 54ª Reunião Ordinária, para que a AGU adote as providências cabíveis perante o Poder Judiciário 20/12/2007 – recebimento de Ofício n. 254/2007 – PRESIDENCIA/JBRJ, com informações sobre procedência das mudas de pau pereira vendidas pelo Horto Florestal do JBRJ à Natural Source (procedentes do Arboreto do próprio JBRJ) 28/02/2008 – Petição protocolizada pelo representante da Natural Source, solicitando declaração formal da decisão tomada pelo CGEN em sua 54ª Reunião Ordinária e esclarecimentos adicionais. 06/03/2008 – esclarecimentos sobre a petição protocolizada em 28/02/2008 encaminhados por e-mail ao representante da empresa 15/04/2010 - Recebido Ofício MPF/PRDF/APM n. 130/2010 solicitando informações acerca de eventual instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar responsabilidade dos membros do CGEN acerca de decisão proferida na 54a Reunião Ordinária, realizada em 06 de novembro de 2007. 22/04/2010 - Encaminhado Memo n.082/2010/DPG/SBF/MMA à CONJUR/MMA, solicitando resposta ao MPF, referente ao Ofício MPF/PRDF/APM n. 130/2010. Processo Sobrestado. Número do Processo: 02000.002425/2007-63 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.002425/2007-63 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 1/11/2007 08:41:25 Assunto: Solicitação de autorização de acesso a patrimônio genético e conhecimento tradiconal associado para bioprospecção a fim de realizar o projeto"Estudo da atividade adaptógena do nó-de-cachorro (Heteropterys aphrodisiaca O. Mach): comparação entre os extratos das folhas e raízes" Após análise da Secretaria Executiva do CGEN e esclarecimentos do interessado concluiu-se que não há previsão de acesso a conhecimento tradicional associado em comunidades locais ou indígenas. Interessado: Universidade Federal de São Paulo - Escola Paulista de Medicina Finalidade: Bioprospecção Situação atual (AL): 05/11/2007 - Enviado ofício nº 391/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA comunicando autuação do processo. Em análise. 05.12.2007 - Enviado ofício nº 0417/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA , solicitando informações adicionais referentes ao projeto de pesquisa. 22.02.2008 - Enviado ofício nº 038/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA estebelecendo prazo de 15 dias para envio das informações solicitadas pelo ofício nº 0417/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA. 12.03.2008 - Recebidos esclarecimentos em resposta ao ofício nº 0417/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA . Em análise. 18.03.2008 - Enviado Ofício nº 066/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando informações adicionais referentes ao processo.Prazo até 09/04/2008. 15.04.2008 - Enviado e-mail, informando do fim do prazo para envio de informações adicionais e sobre a necessidade de solicitar prorrogação do prazo para envio dos mesmos. 09.05.2008 - Envio do ofício nº 0121/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA informando a necessidade da intituição solicitar prorrogação de prazo para encaminhamento de informações adicionais. 12.05.2008 - Recebida resposta ao ofício nº 0121/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA e solicita prazo para envio do CURB. 13.05.2008 - Publicado extrato de solicitação de autorização de acesso no DOU de 13.05.08, seção 3, fls. 98/99. 08.07.2008 - Enviado ofício nº 0168/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA informando sobrestamento do processo. 30.06.2010 - Enviado ofício nº 173/2010/DPG/SBF/MMA encaminhando cópia do processo ao Ibama para fiscalização. 18.08.2010- Este processo se encontra fisicamente sob a responsabilidade do Sr. Secretário Executivo desde o mês de maio de 2010. 27.08.2010 - 77ª reunião ordinária do CGen , na qual o Conselho deliberou sobre o retorno a tramitação dos processos sobrestados. Aguardando definição de procedimentos. Número do Processo: 02000.002653/2007-33 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.002653/2007-33 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 20/11/2007 12:53:44 Assunto: Solicitação de acesso a patrimônio genético para fins de desenvolvimento tecnológico para desenvolver projeto de pesquisa intitulado "DT 1019" Interessado: Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda Finalidade: Desenvolvimento tecnológico Situação atual (AL): 20/11 - em análise 20.11.2007 - Enviado oficio nº 0405/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA comunicando autuação do processo e sobrestamento da tramitação até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. 17.12.2007 - Enviado ofício nº 0430/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA, comunicando deferimento de sigilo. Processo sobrestado. 08.01.2008 - Realizada reunião com a Natura sobre solicitação de sigilo sobre informações constantes do processos em geral. 21.01.2008 - Juntado o Of. 055/2007/JUR, da Natura, recebido em 17.12.07, que solicita sigilo sobre informações em todos os processos da Natura que estão no CGEN. Em análise. 13.05.2008 - Publicado extrato de solicitação de autorização de acesso no DOU de 13.05.08, seção 3, fls. 98/99. Processo sobrestado 12.6.2009 - Juntado o Ofício nº 08/2008/CGEN/MMA sobre sobrestamento da tramitação de processos. 12.6.2009 - Enviado o Ofício nº 132/2009/CTEC/DPG/SBF/MMA que se refere ao Ofício nº 08/2008/CGEN/MMA. 25.6.2009 - Recebido o expediente Ref. 023/2009/GTBIO em resposta ao Ofício nº 132/2009/CTEC/DPG/SBF/MMA. Processo sobrestado. 2.7.2009 - Nota Técnica nº 058/2009/DPG/SBF/MMA sobre solicitação de sigilo. 10.7.2009 - Deferida a solicitação de sigilo sobre informações referentes ao processo. 12.8.2009 - Enviado Ofício nº 181/2009/DPG/SBF/MMA, que comunica o deferimento da solicitação de sigilo. Processo sobrestado. 23.11.2009 - Enviado o Ofício nº 302/2009/DPG/SBF/MMA que retifica o Ofício nº 132/2009/CTEC/DPG/SBF/MMA. Processo sobrestado. 30.06.2010 - Enviado ofício nº 173/2010/DPG/SBF/MMA encaminhando cópia do processo ao Ibama para fiscalização. 18.08.2010- Este processo se encontra fisicamente sob a responsabilidade do Sr. Secretário Executivo desde o mês de maio de 2010. 27.08.2010 - 77ª reunião ordinária do CGen , na qual o Conselho deliberou sobre o retorno a tramitação dos processos sobrestados. Aguardando definição de procedimentos. 04.01.2011 - Recebido o documento Ref 105/2010/GT BIO , solicitando autorização para remessa, informando a possibilidade de envio de amostra para subsidiária no exterior e que também encaminha novo formulário. 19.01.2011 - Enviado ofício nº 023/2011/DPG/SBF/MMA solicitando a adequação do CURB e a indicação das instituição destinatária. Número do Processo: 02000.002651/2007-44 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.002651/2007-44 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 20/11/2007 13:04:11 Assunto: Solicitação de autorização de acesso a patrimônio genético para fins de desenvolvimento tecnológico para desenvolver projeto de pesquisa intitulado "DT1024" Interessado: Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda Finalidade: Desenvolvimento tecnológico Situação atual (M): 20/11/2007 - em análise. 19/11/2007 Enviado ofício nº 400/2007 informando autuação e sobrestamento do processo. 12/12/2007- Deferido pedido de sigilo pela Secretária Executiva. 30/06/2010 - Enviado ofício 173/2010/DPG/SBF/MMA, encaminhando cópia do processo à fiscalização do IBAMA. 04/01/2011 - Recebida solicitação de inclusão de remessa na autorização. Em análise. 19/01/2011 - enviado ofício nº 23/2011 solicitando informações adicionais sobre o pedido de remessa encaminhado para diversos processos da Natura. Número do Processo: 02000.002652/2007-99 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.002652/2007-99 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 21/11/2007 08:39:06 Assunto: Solicitação de autorização de acesso ao patrimônio genético para fins de desenvolvimento tecnológico para desenvolver projeto de pesquisa intitulado "DT1025". Interessado: Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda Finalidade: Desenvolvimento tecnológico Situação atual (AL): 21/11/07 - em análise. 28/11/07 - Enviado ofício (413/2007/CTEC/DPG) comunicando o sobrestamento do processo. 4/1/2008 - Expedido Ofício nº 003/2008, informando sobre o deferimento de sigilo. Processo sobrestado. 12.6.2009 - Juntado o Ofício nº 08/2008/CGEN/MMA sobre sobrestamento da tramitação de processos. 12.6.2009 - Enviado o Ofício nº 132/2009/CTEC/DPG/SBF/MMA que se refere ao Ofício nº 08/2008/CGEN/MMA. 25.6.2009 - Recebido o expediente Ref. 023/2009/GTBIO em resposta ao Ofício nº 132/2009/CTEC/DPG/SBF/MMA. Processo sobrestado. 2.7.2009 - Nota Técnica nº 57/2009/DPG/SBF/MMA sobre solicitação de sigilo. 10.7.2009 - Deferida a solicitação de sigilo sobre informações referentes ao processo. 12.8.2009 - Enviado Ofício nº 180/2009/DPG/SBF/MMA, que comunica o deferimento da solicitação de sigilo. Processo sobrestado. 23.11.2009 - Enviado o Ofício nº 302/2009/DPG/SBF/MMA que retifica o Ofício nº 132/2009/CTEC/DPG/SBF/MMA. Processo sobrestado. 30.06.2010 - Enviado ofício nº 173/2010/DPG/SBF/MMA encaminhando cópia do processo ao Ibama para fiscalização. 18.08.2010- Este processo se encontra fisicamente sob a responsabilidade do Sr. Secretário Executivo desde o mês de maio de 2010. 27.08.2010 - 77ª reunião ordinária do CGen , na qual o Conselho deliberou sobre o retorno a tramitação dos processos sobrestados. Aguardando definição de procedimentos. 04.01.2011 - Recebido o documento Ref 134/2010/GT BIO , solicitando autorização para remessa, informando a possibilidade de envio de amostra para subsidiária no exterior e que também encaminha novo formulário. 19.01.2011 - Enviado ofício nº 023/2011/DPG/SBF/MMA solicitando a adequação do CURB e a indicação das instituição destinatária. Número do Processo: 02000.002862/2007-87 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.002862/2007-87 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 3/12/2007 Assunto: Solicitação de autorização de acesso ao patrimônio genético para fins de desenvolvimento tecnológico para realizar projeto intitulado "DT1026" Interessado: Natura Inovação e Tecnologia de Produtos LTDA Finalidade: Desenvolvimento tecnológico Situação atual (M): 12/12/2007 - Enviado ofício nº 423/2007 informando autuação e sobrestamento do processo. 14/12/2007- Deferido pedido de sigilo pela Secretária Executiva. 28/04/2008 - Recebido novos documentos. 30/06/2010 - Enviado ofício 173/2010/DPG/SBF/MMA, encaminhando cópia do processo à fiscalização do IBAMA. 04/01/2011 - Recebida solicitação de inclusão de remessa na autorização. Em análise. 19/01/2011 - enviado ofício nº 23/2011 solicitando informações adicionais sobre o pedido de remessa encaminhado para diversos processos da Natura. Número do Processo: 02000.002863/2007-21 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.002863/2007-21 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 3/12/2007 Assunto: Solicitação de autorização de acesso ao patrimônio genético para fins de desenvolvimento tecnológico para desenvolver projeto de pesquisa intitulado "DT1027". Interessado: Natura Inovação e Tecnologia de Produtos LTDA Finalidade: Desenvolvimento tecnológico Situação atual (AL): 17/12/2007 - em análise. 4/1/2008 - Expedido Ofício nº 013/2008, deferindo a solicitação de sigilo. 18/1/2008 - Expedido Ofício nº 20/2008, retificando informação do Ofício nº 13 sobre o número de autuação do Processo. 22.02.2008 - Expedido ofício nº 039/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA informando o sobrestamento do processo. Processo sobrestado. 12.6.2009 - Juntado o Ofício nº 08/2008/CGEN/MMA sobre sobrestamento da tramitação de processos. 12.6.2009 - Enviado o Ofício nº 132/2009/CTEC/DPG/SBF/MMA que se refere ao Ofício nº 08/2008/CGEN/MMA. 25.6.2009 - Recebido o expediente Ref. 023/2009/GTBIO em resposta ao Ofício nº 132/2009/CTEC/DPG/SBF/MMA. Processo sobrestado. 23.11.2009 - Enviado o Ofício nº 302/2009/DPG/SBF/MMA que retifica o Ofício nº 132/2009/CTEC/DPG/SBF/MMA. Processo sobrestado. 30.06.2010 - Enviado ofício nº 173/2010/DPG/SBF/MMA encaminhando cópia do processo ao Ibama para fiscalização. 18.08.2010- Este processo se encontra fisicamente sob a responsabilidade do Sr. Secretário Executivo desde o mês de maio de 2010. 27.08.2010 - 77ª reunião ordinária do CGen , na qual o Conselho deliberou sobre o retorno a tramitação dos processos sobrestados. Aguardando definição de procedimentos. 04.01.2011 - Recebido o documento Ref 146/2010/GT BIO , solicitando autorização para remessa, informando a possibilidade de envio de amostra para subsidiária no exterior e que também encaminha novo formulário. 19.01.2011 - Enviado ofício nº 023/2011/DPG/SBF/MMA solicitando a adequação do CURB e a indicação das instituição destinatária. Número do Processo: 02000.002949/2007-54 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.002949/2007-54 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 6/12/2007 Assunto: Solicitação de autorização de acesso ao patrimônio genético para fins de bioprospecção para desenvolver projeto de pesquisa intitulado "Potencial antifúngico de bioprodutos do Cerrado sobre proteínas patógeno-específicas". Interessado: Universidade Federal de Goiás - UFG Finalidade: Bioprospecção Situação atual (THA): 17/12/2007 - em análise. 20/12/2007 - enviado ofício nº 436/2007 informando sobre a autuação do processo, técnico responsável e solicitando informações adicionais. Prazo para envio das informações: 30 dias a partir do recebimento deste ofício, controlado por Aviso de Recebimento. 15/01/2008 - recebidas informações. Em análise. 16/01/2008 - informações apresentam dados que confirmam que o acesso já foi iniciado. Processo sobrestado já que o CGEN em sua 52ª Reunião deliberou pelo sobrestamento da tramitação de todos os processos de regularização, até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. 09/04/2008 - enviado ofício 058/2008 informando o sobrestamento do processo. 30/06/2010 - Enviado ofício nº 173/2010/DPG/SBF/MMA ao Ibama, encaminhando cópia dos processos sobrestados para fiscalização. 27/08/2010 – CGen decidiu, em sua 77ª RO, pelo retorno da tramitação dos processos sobrestados. Aguardando definição de procedimentos para retomada da tramitação. Número do Processo: 02000.003057/2007-71 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.003057/2007-71 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 17/12/2007 Assunto: Em 02/06/08, o processo de consulta foi alterado para Solicitação de autorização de acesso a patrimônio genético para bioprospecção e desenvolvimento tecnológico, referente ao desenvolvimento de matérias-primas e formulações de produtos cosméticos, de higiene pessoal e perfumaria, a patrir de espécie vegetal da família Myristicaceae, proveniente da região amazônica, considerando suas propriedades sensoriais e caracteríticas de natureza físico-química. Interessado: Natura Inovação e Tecnologia de Produtos LTDA Finalidade: Bioprospecção e desenvolvimento tecnológico Situação atual (M): 21/12/2007 - Processo de consulta em análise. 14/1/2008 - Expedido Ofício nº 015/2008, informando sobre a necessidade de esclarecimentos com relação à titularidade da área onde será realizada a coleta do material a ser acessado. 09/06/2008 - Processo autuado como solicitação de acesso ao componente do patrimônio genético. 23/06/2008 - Enviado ofício nº 150/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA informando autuação e sobrestamento do processo. 06/10/2008 - Recebido Termo de Anuência e Contrato. Processo sobrestado. 30/06/2010 - Enviado ofício 173/2010/DPG/SBF/MMA, encaminhando cópia do processo à fiscalização do IBAMA. 04/01/2011 - Recebida solicitação de inclusão de remessa na autorização. Em análise. 19/01/2011 - enviado ofício nº 23/2011 solicitando informações adicionais sobre o pedido de remessa encaminhado para diversos processos da Natura. Número do Processo: 02000.000019/2008-47 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.000019/2008-47 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 9/1/2008 14:55:50 Assunto: Solicitação de acesso a patrimônio genético para bioprospecção e desenvolvimento tecnológico a fim de desenvolver matérias primas e formulações de produtos cosméticos, de higiene pessoal e perfumaria, a partir de espécie vegetal da família Sterculiaceae, originária da região amazônica, considerando suas propriedades sensoriais e caracteríticas de natureza físico-química. Amostras do estado da Bahia. Interessado: Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda. Finalidade: Bioprospecção e desenvolvimento tecnológico Situação atual (F): 10/01/2008- expedido ofício 009/2008, informando autuação do processo e sobrestamento. 10/09/2008 - recebido resumo não sigiloso referente ao TAP e CURB. Número do Processo: 02000.000021/2008-16 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.000021/2008-16 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 9/1/2008 Assunto: Solicitação de acesso a patrimônio genético para bioprospecção e desenvolvimento tecnológico a fim de desenvolver matérias primas e formulações de produtos cosméticos, de higiene pessoal e perfumaria, a partir de espécie vegetal da família Sterculiaceae, originária da região amazônica, considerando suas propriedades sensoriais e caracteríticas de natureza físico-química. Amostras do estado de Rondônia. Interessado: Natura Inovação e Tecnologia Ltda Finalidade: Bioprospecção e desenvolvimento tecnológico Situação atual (THA): 09-01-2008 - em análise 10/01/2008 - enviado ofício 11/2008 informando sobre autuação e sobrestamento do processo até que se estabeleça procedimentos específicos para os projetos já iniciados sem prévia autorização do CGEN. 16/01/2008 - recebidos documentos complementares: TAP e CURB. 22/01/2008 - juntado documento 055/2007/JUR, recebido em 17 de dezembro solicitando sigilo sobre documentos já enviados. Em análise. 08/01/2008 - Realizada reunião com a Natura para discutir a solicitação de sigilo. Ficou decidido que a Natura irá encaminhar uma solicitação detalhada de sigilo, contendo o resumo não-sigiloso dos documentos cujo sigilo se deseja resguardar. 23/01/2008 - aguardando envio dos documentos solicitando sigilo. 08/04/2008 - recebidos documentos e procedimentos de sigilos mantidos. Processo ainda sobrestado até até que se estabeleça procedimentos específicos para os projetos já iniciados sem prévia autorização do CGEN. 28/04/2008 - Processo a ser encaminhado para Secretária Executiva para análise do sigilo. 10/09/2008 - Recebido documento 037/2008/GTBIO, apresentando resumo não sigiloso do TAP e do CURB. Em análise. ´ 04/06/2009 - Pedido de sigilo deferido pelo Secretário Executivo do CGEN. 05/06/2009 - Enviado ofício 119/2009/CTEC/DPG/SBF/MMA informando sobre o deferimento do pedido de sigilo. 25/06/2009 - Juntado documento 023/2009/GTBIO, sobre a formalização e cumprimento de CURB em processos sobrestados. 30/06/2010 - Enviado ofício nº 173/2010/DPG/SBF/MMA ao Ibama, encaminhando cópia dos processos sobrestados para fiscalização. 27/08/2010 – CGen decidiu, em sua 77ª RO, pelo retorno da tramitação dos processos sobrestados. Aguardando definição de procedimentos para retomada da tramitação. Número do Processo: 02000.001052/2008-94 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.001052/2008-94 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 5/5/2008 12:05:30 Assunto: Siolicitação de autorização de acesso a patrimônio genético para bioprospecção e desenvolvimento tecnológico para o desenvolvimento de matérias -primas e formulaçaõd e produtos cosméticos, de higiene pessoal e perfumaria a partir de espécie vegetal da família Anacardiaceae, proveniente da região sudeste do Brasil, considerando suas propriedades sensoriais e características de natureza físico-qímicas. Interessado: Natura Inovação e Tecnologia Ltda. Finalidade: Bioprospecção e desenvolvimento tecnológico Situação atual (M): 05/05/08 - em análise 06/05/2008 - Enviado ofício nº 110/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA informando autuação do processo. Em análise. 28/05/2008 - Enviado ofício nº 135/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando envio de documentos. Prazo até 03 de outubro de 2008. 30/07/2008 - Sigilo deferido pela Secretária Executiva. 12/09/2008 Recebida documentação solicitada no ofício 135/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA. Em análise. 17/12/2008 - Enviado ofício 307/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA questionando se as datas apresentadas no cronograma do projeto estão sendo seguidas. 13/01/2009 - Recebida resposta ao ofício 307/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA indicando que o cronograma inicial está sendo seguido. 15/01/2009 - Enviado ofício 06/2009 informando o sobrestamento do processo. Processo sobrestado. 30/06/2010 - Enviado ofício 173/2010/DPG/SBF/MMA, encaminhando cópia do processo à fiscalização do IBAMA. 04/01/2011 - Recebida solicitação de inclusão de remessa na autorização. Em análise. 19/01/2011 - enviado ofício nº 23/2011 solicitando informações adicionais sobre o pedido de remessa encaminhado para diversos processos da Natura. Número do Processo: 02000.001164/2008-45 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.001164/2008-45 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 14/5/2008 17:17:43 Assunto: Solicitação de autorização de acesso a patrimônio genético para bioprospecção e desenvolvimento tecnológico Interessado: IFF - Essências e Fragrâncias Ltda. Finalidade: Bioprospecção e desenvolvimento tecnológico Situação atual (M): 14-05-08 - em análise. 15/05/2008 - Enviado ofício nº 131/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA informando autuação do processo. Em análise. 29/05/2008 - Enviado ofício nº 134/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando envio de documentos. Prazo 02 de outubro de 2008. 27/09/2008 - Recebida solicitação de prorrogação de prazo prevista na Deliberação nº 69. Prazo prorrogado até 02 de dezembro de 2008. 02/12/2008 - Recebida solicitação de prorrogação de prazo. Em análise pelo Secretário Executivo. 04/12/2008 - Deferido pedido de prorrogação de prazo por 60 dias. Prazo 04 de fevereiro. 15/01/2009 - Recebido resumo não sigiloso. Em análise. 04/02/2008 - Recebido pedido de prorrogação de prazo por mais 60 dias. Em análise. 17/02/2009 - Prorrogação de prazo deferida. Prazo final 19 de abril. 06/05/2008 - Recebido pedido de prorrogação de prazo por mais 60 dias. Em análise. 17/06/2009 - Prorrogação deferida por mais 60 dias. Prazo até 17 de agosto de 2009. 17/08/2009 - Recebida solicitação de prorrogação por mais 60 dias. Deferida prorrogação por mais 30 dias. Prazo 17 de setembro de 2009. Encaminhado ofício nº 187/2009/DPG/sbf/MMA informando a prorrogação de prazo e questionando se o acesso já foi realizado pela empresa. 14/09/2009 - Recebida correspondência informando que a instituição já realizou as atividades de acesso. 22/09/2009 - Enviado ofício nº 214/2009/DPG/SBF/MMa informando o sobrestamento do processo. 30/06/2010 - Enviado ofício 173/2010/DPG/SBF/MMA, encaminhando cópia do processo à fiscalização do IBAMA. Número do Processo: 02000.001483/2008-51 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.001483/2008-51 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 4/6/2008 11:32:47 Assunto: Solicitação de autorização de acesso a patrimônio genético para bioprospecção e desenvolvimento tecnológico para "desenvolvimento de matérias primas e formulação de produtos cosméticos, de higiene pessoal e perfume, a partir de espécie vegetal da família Asteraceae, proveniented a região sul, considerando suas propriedades sensoriais e características de natureza físico-química". Interessado: Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda. Finalidade: Bioprospecção e desenvolvimento tecnológico Situação atual (M): 09/06/08 - em análise 16/06/2008 - Enviado ofício nº 149/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA informando autuação do processo, e perguntando se as atividades de acesso já foram iniciadas. 09/07/2008 - Recebido documento informando que as atividades de acesso já foram iniciadas. Desta forma, o processo será sobrestado. 15/07/2008 - Envido ofício nº 183/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA informando o sobrestamento do processo. 30/06/2010 - Enviado ofício 173/2010/DPG/SBF/MMA, encaminhando cópia do processo à fiscalização do IBAMA. 04/01/2011 - Recebida solicitação de inclusão de remessa na autorização. Em análise. 19/01/2011 - enviado ofício nº 23/2011 solicitando informações adicionais sobre o pedido de remessa encaminhado para diversos processos da Natura. Número do Processo: 02000.001945/2008-30 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.001945/2008-30 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 29/7/2008 13:48:10 Assunto: Solicitação de autorização de acesso a patrimônio genético para bioprospecção e desenvolvimento tecnológico para a execução de projeto sobre avaliação da atividade biológica de enxague bucal com espécie vegetal. Interessado: Universidade de São Paulo - Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto Finalidade: Bioprospecção e desenvolvimento tecnológico Situação atual (AL): 29/7/08 - em análise. 05.08.2008 - Expedido ofício nº 0195/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA informando a autuação do processo e solicitando confirmar a data de início do projeto. 16.10.2008 - Recebida mensagem eletrônica confirmando que o projeto foi iniciado em 2005. 21.10.2008 - Expedido Ofício n. 242/2008/Ctec/DPG/SBF/MMA informando o sobrestamento do processo. 30.06.2010 - Enviado ofício nº 173/2010/DPG/SBF/MMA encaminhando cópia do processo ao Ibama para fiscalização. 18.08.2010- Este processo se encontra fisicamente sob a responsabilidade do Sr. Secretário Executivo desde o mês de maio de 2010. 27.08.2010 - 77ª reunião ordinária do CGen , na qual o Conselho deliberou sobre o retorno a tramitação dos processos sobrestados. Aguardando definição de procedimentos. Número do Processo: 02000.001718/2008-12 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.001718/2008-12 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 23/6/2008 11:20:09 Assunto: Solicitação de autorização de acesso a patrimônio genético para fins de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico para desenvolver matérias -primas e formulações de produtos cosméticos, a partir de espécie vegetal da família Sterculliaceae, proveniente da região amazônica, considerando suas propriedades de natureza físico-química. Interessado: Natura Inovação e Tecnologia Ltda. Finalidade: Bioprospecção e desenvolvimento tecnológico Situação atual (AL): 23/06/08 - em análise 08.07.2008 - Expedido ofício nº 0167/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA informando a autuação do processo e o sobrestamento. Processo sobrestado. 12.6.2009 - Juntado o Ofício nº 08/2008/CGEN/MMA sobre sobrestamento da tramitação de processos. 12.6.2009 - Enviado o Ofício nº 132/2009/CTEC/DPG/SBF/MMA que se refere ao Ofício nº 08/2008/CGEN/MMA. 25.6.2009 - Recebido o expediente Ref. 023/2009/GTBIO em resposta ao Ofício nº 132/2009/CTEC/DPG/SBF/MMA. Processo sobrestado. 2.7.2009 - Nota Técnica nº 56/2009/DPG/SBF/MMA sobre solicitação de sigilo. 10.7.2009 - Deferida a solicitação de sigilo sobre informações referentes ao processo. 12.8.2009 - Enviado Ofício nº 178/2009/DPG/SBF/MMA, que comunica o deferimento da solicitação de sigilo. Processo sobrestado. 23.11.2009 - Enviado o Ofício nº 302/2009/DPG/SBF/MMA que retifica o Ofício nº 132/2009/CTEC/DPG/SBF/MMA. Processo sobrestado. 30.06.2010 - Enviado ofício nº 173/2010/DPG/SBF/MMA encaminhando cópia do processo ao Ibama para fiscalização. 18.08.2010- Este processo se encontra fisicamente sob a responsabilidade do Sr. Secretário Executivo desde o mês de maio de 2010. 27.08.2010 - 77ª reunião ordinária do CGen , na qual o Conselho deliberou sobre o retorno a tramitação dos processos sobrestados. Aguardando definição de procedimentos. 04.01.2011 - Recebido o documento Ref 128/2010/GT BIO , solicitando autorização para remessa, informando a possibilidade de envio de amostra para subsidiária no exterior e que também encaminha novo formulário. 19.01.2011 - Enviado ofício nº 023/2011/DPG/SBF/MMA solicitando a adequação do CURB e a indicação das instituição destinatária. Número do Processo: 02000.002701/2008-74 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.002701/2008-74 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 22/9/2008 Assunto: solicitação de autorização de acesso a componente do partimônio genético para fins de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico para desenvolvimento de matérias-primas e formulações de produtos cosméticos, de higiene pessoal e perfumaria no âmbito do projeto "Bio1032". Interessado: Natura Inovação e Tecnologia Ltda. Finalidade: Bioprospecção e desenvolvimento tecnológico Situação atual (KR): 30/09/2008 - Enviado Ofício nº 219 de autuação. Processo em análise. 22/10/2008 - Enviado Ofício nº 243 solicitando esclarecimentos. Prazo para recebimento 02/03/09. Aguardando esclarecimentos. 07/11/2008 - Enviado e-mail solicitando cronograma. 04/12/2008 - Enviado Ofício n.º 286 solicitando cronograma. 29/12/2008 - Deferimento sobre solicitação de sigilo. 30/12/2008 - Enviado Ofício nº321 informando o deferimento sobre solicitação de sigilo. 05/01/2009 - Recebidos os esclarecimentos. Em análise. 22/01/2009 - Publicado no Diário Oficial da União extrato de solicitação de autorização de acesso ao patrimônio genético para fins de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico. 06/02/2009 - Enviado Ofício nº 022 informando sobre o sobrestamento do processo. 09/02/2009 - Recebido parecer nº88/CGAJ/CONJUR/MMA/2009/cm reiterando sobre a exigência da autenticação dos documentos necessários à comprovação dos requisitos da Medida Provisória nº 2.186-16/01. 17/02/2009 - Enviado Ofício nº 030 informando sobre o Parecer nº 88 da CONJUR e sobre a necessidade de autenticação de documentos referentes ao processo. 12/06/2009 - Enviado ofício no 132/2009, esclarecendo que o sobrestamento da tramitação dos processos de regularização não impede que as partes interessadas firmem os Contratos de Repartição de Benefícios e cumpram os acordos firmados. - Juntado ao processo informe da Natura Ref. 001/2008/JUR sobre os processos em sobrestamento no DPG e Ofício no 08/2008/CGEN/MMA. 12/06/2009 – Recebida procuração atualizada. 16/06/2009 - Recebidos documentos autenticados referentes à área de acesso. 25/06/2009 - Recebido Ref. 023/2009/GTRBIO da Natura informando que os Contratos estão sendo executados. 30/06/2010 – Cópia do processo enviada para o Ibama para fiscalização. 27/08/2010 - O CGen deliberou em sua 77a RO pelo retornou à tramitação dos processos sobrestados. Aguardando definição de procedimentos. 04/01/2011 - Recebido pedido de autorização de remessa. Número do Processo: 02000.002768/2008-17 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.002768/2008-17 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 15/10/2008 12:45:35 Assunto: Solicitação de autorização de acesso a patrimônio genético para desenvolvimento de matérias-primas e formulações de produtos cosméticos, de higiene pessoal e perfumaria, a partir de espécie vegetal da família Anacardiaceae, considerando suas propriedades sensoriais e características físico-químicas no âmbito do projeto "BIO 1033". Interessado: Natura Inovação e Tecnologia Ltda. Finalidade: Bioprospecção e desenvolvimento tecnológico Situação atual (AL): Em análise. 16.10.2008 - Enviado Ofício nº 239/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA informando a autuação do processo. 01.12.2008 - Enviado ofício nº 272/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando documentos e informações adicionais. Prazo até 06.04.2009. 29.12.2008 - Recebidos documentos solicitados pelo Ofício nº 272/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA. Em análise. 30.01.2009 - Enviado Ofício nº 018/2009/DPG/SBF/MMA de análise do TAP e do CURB. Prazo para envio de documentos e informações adicionais: 6/4/2009. 24.03.2009 - Enviado Ofício nº 063/2009/DPG/SBF/MMA que solicita confirmação do cronograma. 8.4.2009 - Recebida resposta aos Ofícios 018/2009 e 063/2009. Em análise. 13.4.2009 - Enviado Ofício nº 070/2009/DPG/SBF/MMA informando sobre o sobrestamento da tramitação do Processo. Processo sobrestado em 8.4.2009. 12.6.2009 - Juntado o Ofício nº 08/2008/CGEN/MMA (geral) sobre sobrestamento da tramitação de processos. 12.6.2009 - Enviado o Ofício nº 132/2009/CTEC/DPG/SBF/MMA que se refere ao Ofício nº 08/2008/CGEN/MMA. 15.6.2009 - Deferida pelo Secretário Executivo a solicitação de sigilo, conforme solicitado pela Empresa. 25.6.2009 - Recebido o expediente Ref. 023/2009/GTBIO em resposta ao Ofício nº 132/2009/CTEC/DPG/SBF/MMA. 12.8.2009 - Enviado Ofício nº 176/2009/DPG/SBF/MMA , que comunica deferimento de solicitação de sigilo. Processo sobrestado. 23.11.2009 - Enviado o Ofício nº 302/2009/DPG/SBF/MMA que retifica o Ofício nº 132/2009/CTEC/DPG/SBF/MMA. Processo sobrestado. 30.06.2010 - Enviado ofício nº 173/2010/DPG/SBF/MMA encaminhando cópia do processo ao Ibama para fiscalização. 18.08.2010- Este processo se encontra fisicamente sob a responsabilidade do Sr. Secretário Executivo desde o mês de maio de 2010. 27.08.2010 - 77ª reunião ordinária do CGen , na qual o Conselho deliberou sobre o retorno a tramitação dos processos sobrestados. Aguardando definição de procedimentos. 04.01.2011 - Recebido o documento Ref 110/2010/GT BIO , solicitando autorização para remessa, informando a possibilidade de envio de amostra para subsidiária no exterior e que também encaminha novo formulário. 19.01.2011 - Enviado ofício nº 023/2011/DPG/SBF/MMA solicitando a adequação do CURB e a indicação das instituição destinatária. Número do Processo: 02000.002918/2008-84 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.002918/2008-84 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 8/10/2008 Assunto: Acesso ao patrimônio genético para fins de desenvolvimento tecnológico para desenvolver projeto com aplicação no setor de cosméticos. Interessado: Solabia do Brasil Indústria e Comércio de produtos Biológicos Finalidade: Desenvolvimento tecnológico Situação atual (JO): 24/10/2008 - Enviado Ofício nº 245/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA de autuação. 24/11/2008 - Recebida resposta ao Ofício nº 245/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA com resumo não sigiloso. A secretaria-executiva teve dúvidas quanto ao resumo e enviou email ao interessado solicitando esclarecimentos. O interessado respondeu e enviou outro resumo não sigiloso para constar no processo com o esclarecimento de que todas as informações constantes do resumo poderiam ser veiculadas. 15/12/2008 - Enviado 2º Ofício solicitando esclarecimentos e complementações. 16/03/2009 - Recebidos documentos de esclarecimentos e complementações. Em análise pela secretaria executiva. 04/05/2009 - Enviado Of. 092/DPG/SBF/MMA, solicitando esclarecimentso quanto à finalidade do acesso. tem 15 para responder apartir do recebimento. 15/09/2009 - Recebidos os documentos solicitando onformações adicionais. Resposta ao Ofício 127/2009/DPG/SBF/MMA. Em análise pela secretaria executiva. Número do Processo: 02000.002985/2008-07 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.002985/2008-07 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 23/10/2008 08:19:55 Assunto: Solicitação para desenvolver projeto de pesquisa intitulado "Desenvolvimento de biolarvicidas à base de microrganismo para controle de borrachudos" Interessado: Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Finalidade: Bioprospecção e desenvolvimento tecnológico Situação atual (F): 24/10/2008 - expedido ofício 251/2008, informando autuação da solicitação. Processo sendo preparado para ser submetido ao CAP em 24 de novembro de 2008. reunião do CGEN realizada no dia 11 de dezembro de 2008, por meio da deliberação 237 publicada no DOU de 22 de janeiro de 2009, Seção 1, nº 15, página 55. 25/03/2009 - expedido ofício 59/2009/CTEC/DPG/SBF/MMA, encaminhando duas vias da autorização de acesso. Previsão de entrega do 1º relatário: 25 de março de 2010. Número do Processo: 02000.002991/2008-56 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.002991/2008-56 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 23/10/2008 08:25:03 Assunto: solicitação para desenvolver projeto intitulado "Clonagem e expressão de genes de estirpes de Bacillus Thurigiensis e Bacillus sphaericus tóxicos a insetos-praga. Interessado: Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Finalidade: Bioprospecção e desenvolvimento tecnológico Situação atual (F): 24/10/2008 - expedido ofício 252/2008, informando autuação da solicitação. Processo sendo preparado para ser submetido ao CAP em 24 de novembro de 2008. Processo incluído no portfólio de projetos da autorização especial de acesso, aprovada na reunião do CGEN do dia 11 de dezembro, por meio da deliberação 237, publicada no DOU de 15 de janeiro, Seção 1, nº 15, página 55. 25/03/2009 - expedido ofício 59/2009/CTEC/DPG/SBF/MMA, encaminhando duas vias da autorização de acesso. Previsão de entrega do 1º relatário: 25 de março de 2010. Número do Processo: 02000.003006/2008-20 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.003006/2008-20 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 23/10/2008 08:31:18 Assunto: Solicitação para desenvolver projeto intitulado "BIO 1034" que objetiva o desenvolvimento de matérias primas e formulações de produtos cosméticos de higiene pessoal e perfumaria, a partir de espécie vegetal da família Passifloraceae. Interessado: Natura Inovação e Tecnologia de Produtos LTDA. Finalidade: Bioprospecção e desenvolvimento tecnológico Situação atual (JO): 23/10/2008 - Em análise. 24/10/2008 - Envio do ofício nº 248/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA Informação de autuação do processo de autorização e sobrestamento devido o início da atividade de acesso. Processo sobrestado. Número do Processo: 02000.003465/2008-11 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.003465/2008-11 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 12/12/2008 09:08:39 Assunto: Solicitação de Autorização de Acesso ao Patrimônio Genético para desenvolver projeto de pesquisa com finalidade de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico Interessado: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA Finalidade: Bioprospecção e desenvolvimento tecnológico Situação atual (KR): 11/12/2008 - em análise 29/12/2008 - Enviado ofício nº320 de autuação e sobrestamento do processo. 30/12/2008 - Enviado e-mail para DPIN/INPA informando sobre o ofício nº320. 27/01/2009 - Enviado e-mail solicitando projetos completos e resumo não-sigiloso para análise do enquadramento e publicação de extrato. 30/06/2010 – Cópia do processo enviada para o Ibama para fiscalização. 27/08/2010 - O CGen deliberou em sua 77a RO pelo retornou à tramitação dos processos sobrestados. Aguardando definição de procedimentos. Número do Processo: 02000.003581/2008-22 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.003581/2008-22 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 12/12/2008 Assunto: Solicitação de autorização de acesso a patrimônio genético para desenvolver projeto de pesquisa intitulado "Aplicação da semente de pracaxi para desenvolvimento de matéria-prima cosmética". Interessado: Solabiá Biotecnologia Ltda. Finalidade: Desenvolvimento tecnológico Situação atual (AL): 15/12/2008 - em análise. 18.12.2008 - Enviado Ofício 308/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA, que informa autuação e solicita esclarecimentos preliminares. Prazo de reposta de 30 dias até 28 de janeiro de 2009. 02.02.2009 - Recebidos documentos solicitados no Ofício nº 308/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA. Em análise. 27.4.2009 - Enviado Ofício nº 089/2009/DPG/SBF/MMA sobre análise de informações e documentos , e solicita informações. Prazo de 120 dias, conforme Del. 69/2004. Prazo até 4 de setembro de 2009. 18.8.2009 - Solicitada, por e-mail, prorrogação de prazo (30 dias) para resposta ao Ofício nº 089/2009/DPG/SBF/MMA. 19.8.2009 - Prorrogado o prazo para envio de resposta ao Ofício nº 089/2009/DPG/SBF/MMA por 30 dias. Prazo até 7/10/2009. 9.9.2009 - Recebidos documentos em resposta ao Ofício nº 089/2009/DPG/SBF/MMA. Em análise. 14.10.2009 - Enviado Ofício nº 251/2009/DPG/SBF/MMA sobre a análise da documentação recebida e solicita esclarecimentos. Prazo de 30 dias até 23 de novembro de 2009. 4.11.2009 - Recebida, por meio eletrônico, solicitação de prorrogação de prazo de 60 dias para resposta ao Ofício nº 251/2009/DPG/SBF/MMA. 10.11.2009 - Deferida a prorrogação de prazo para resposta. Até 22 de fevereiro de 2010. 12.02.2010 - Recebida resposta ao Ofício nº 251/2009/DPG/SBF/MMA. Em análise. 18.03.2010 - Nota Técnica nº 022/2010 sobre solicitação de sigilo. Submetida a solicitação a apreciação do Secretário Executivo. 18.03.2010 - Deferimento pelo Secretário Executivo da solicitação de sigilo. Greve nacional dos servidores efetivos do MMA/Ibama/ICMBio a partir de 07/04/2010 por tempo indeterminado. Tamitação dos processos suspensa até o fim da greve. Término da greve em 09/06/2010. Montando o Comitê de Avaliação de Processos - CAP. Enviando convite para pareceristas. 22.07.2010 - Realizado o CAP com o primeiro parecerista. 02.08.2010 - Enviado o ofício nº 203/2010/DPG/SBF/MMA informando os comentários do primeiro parecerista e o resultado parcial do CAP. 18.08.2010 - Despacho informando que o processo se encontra com o Sr. Secretário Executivo para análise desde o final de julho de 2010 e que, portanto, o CAP ainda não pôde ser concluído. 25.08.2010 - Recebida resposta ao Ofício nº 203/2010/DPG/SBF/MMA com esclarecimentos e documentos, que foram juntados ao processo. A análise dessa resposta, bem como o prosseguimento da tramitação desse processo , com a finalização do CAP, será realizada quando o processo for devolvido à técnica responsável, pois o mesmo se encontra com o Sr. Secretário Executivo para análise do mesmo. 15.09.2010 - Processo devolvido à tecnica para continuar tramitação. CAP a ser concluído por dificuldade de conseguir parecerista. 30.09.2010 - Enviada mensagem eletrônica ao interessado sobre questionamento quanto aos comentários do primeiro parecerista. 25.10.2010 - Conclusão do CAP com a participação do segundo parecerista. 26.10.2010 - Enviada mensagem eletrônica ao interessado com o resultados do CAP. 26.10.2010 - Enviado o Ofício nº 293/2010/DPG/SBF/MMA informando o resultado do CAP, com o parecer do segundo consultor. 29.10.2010 - Recebida mensagem eletrônica com a resposta do interessado às ressalvas e comentários do segundo parecerista. 29.10.2010 - Extrato do processo a ser encaminhado para relator a fim de ser apreciado pelo CGEN em sua 78ª reunião ordinária a ser realizada nos dias 17 e 18 de novembro próximos. 17.11.2010 - Deliberação do CGEN pela Autorização do processo. Aguardando a publicação da Deliberação nº 264 no DOU para emitir a Autorização e Registrar o CURB. Número do Processo: 02000.000006/2009-59 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.000006/2009-59 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 5/1/2009 Assunto: Solicitação de autorização de acesso ao patrimônio genético para desenvolver projeto de pesquisa intitulado "BIO 1025" Interessado: Natura Inovação e Tecnologia de Produtos LTDA Finalidade: Bioprospecção e desenvolvimento tecnológico Situação atual (S): Enviado Ofício 012/2009/DPG/SBF/MMA em 26 de janeiro de 2009 informando a autuação e o sobrestamento do processo conforme decisão ocorrida na 52ª reunião ordinária do CGEN. Foi solicitado sigilo sobre alguns itens e foi concedido pelo secretário-executivo do CGEN. Processo sobrestado. Número do Processo: 02000.000010/2009-17 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.000010/2009-17 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 5/1/2009 Assunto: Solicitação de Acesso ao Patrimônio Genético para desenvolver projeto de pesquisa intitulado "BIO 1024". Interessado: Natura Inovação e Tecnologia de Produtos LTDA. Finalidade: Bioprospecção e desenvolvimento tecnológico Situação atual (LU): 20/01/2009 - Em análise. Processo em sobrestado, estabelecido em 2007- 52ª Reunião do CGEN, que deliberou pelo sobrestamento da tramitação de todos os processos de regularização, até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. 27/05/2009 - Enviado o oficio de autuação e informação sobre o sobrestamento do processo. 03/06/2009 - Solicitação de Sigilo em andamento. 09/06/2009 - Extrato de Solicitação de Autorização de Acesso publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 101. Sobrestado. 27/08/2010 - Foi decido na 77ª Reunião ordinária do CGEN, o retorno da tramitação dos processos sobrestados. Aguardando definição de procedimentos pela gerência; Número do Processo: 02000.000007/2009-01 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.000007/2009-01 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 19/1/2009 11:38:06 Assunto: Solicitação de Acesso ao Patrimônio Genético para desenvolver projeto de pesquisa intitulado "BIO 1030". Interessado: Natura Inovação e Tecnologia de Produtos LTDA. Finalidade: Desenvolvimento tecnológico Situação atual (AL): Em análise. 20.01.2009 - Enviado Ofício nº 007/2009/DPG/SBF/MMA informando a autuação e o sobrestamento da tramitação do processo. Processo sobrestado. 12.6.2009 - Juntado o Ofício nº 08/2008/CGEN/MMA sobre sobrestamento da tramitação de processos. 12.6.2009 - Enviado o Ofício nº 132/2009/CTEC/DPG/SBF/MMA que se refere ao Ofício nº 08/2008/CGEN/MMA. 25.6.2009 - Recebido o expediente Ref. 023/2009/GTBIO em resposta ao Ofício nº 132/2009/CTEC/DPG/SBF/MMA. Processo sobrestado. 2.7.2009 - Nota Técnica nº 054/2009/DPG/SBF/MMA sobre solicitação de sigilo. 10.7.2008 - Deferida a solicitação de sigilo sobre informações referentes ao processo. 12.8.2009 - Enviado Ofício nº177/2009/DPG/SBF/MMA, que comunica o deferimento da solicitação de sigilo. Processo sobrestado. 23.11.2009 - Enviado o Ofício nº 302/2009/DPG/SBF/MMA que retifica o Ofício nº 132/2009/CTEC/DPG/SBF/MMA. Processo sobrestado. 30.06.2010 - Enviado ofício nº 173/2010/DPG/SBF/MMA encaminhando cópia do processo ao Ibama para fiscalização. 18.08.2010- Este processo se encontra fisicamente sob a responsabilidade do Sr. Secretário Executivo desde o mês de maio de 2010. 27.08.2010 - 77ª reunião ordinária do CGen , na qual o Conselho deliberou sobre o retorno a tramitação dos processos sobrestados. Aguardando definição de procedimentos. 04.01.2011 - Recebido o documento Ref 151/2010/GT BIO , solicitando autorização para remessa, informando a possibilidade de envio de amostra para subsidiária no exterior e que também encaminha novo formulário. 19.01.2011 - Enviado ofício nº 023/2011/DPG/SBF/MMA solicitando a adequação do CURB e a indicação das instituição destinatária. Número do Processo: 02000.000008/2009-48 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.000008/2009-48 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 5/1/2009 Assunto: Solicitação de Autorização de Acesso ao Patrimônio Genético para desenvolver projeto de pesquisa intitulado "Betaína de Cupuaçu". Interessado: Cognis do Brasil LTDA. Finalidade: Desenvolvimento tecnológico Situação atual (KR): 20/01/2009 - Enviado ofício nº 8/2009, informando do sobrestamento do processo de regularização até o estabelecimento de procedimentos específicos para este caso. 30/06/2010 – Cópia do processo enviada para o Ibama para fiscalização. 27/08/2010 - O CGen deliberou em sua 77a RO pelo retornou à tramitação dos processos sobrestados. Aguardando definição de procedimentos. Número do Processo: 02000.000005/2009-12 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.000005/2009-12 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 5/1/2009 Assunto: Solicitação de Autorização de Acesso ao Patrimônio Genético para desenvolver projeto de pesquisa intitulado BIO "1018". Interessado: Natura Inovação e Tecnologia de Produtos LTDA. Finalidade: Bioprospecção e desenvolvimento tecnológico Situação atual (F): 20/01/2009 - expedido ofício 009/2009, informando autuação e esclarecendo o sobrestamento da solicitação. Processo sobrestado. Número do Processo: 02000.000284/2009-14 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.000284/2009-14 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 13/2/2009 Assunto: Solicitação de Autorização de Acesso ao Patrimônio Genético para desenvolver projeto de pesquisa "Polpa de Açaí". Interessado: Açaí do Amapá Agro-Industrial Ltda. Finalidade: Desenvolvimento tecnológico Situação atual (S): 28/2/2009 - Foi enviado o Ofício nº 039/2009//DPG/SBF/MMA de autuação e sobrestamento. Número do Processo: 02000.000717/2009-23 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.000717/2009-23 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 30/3/2009 Assunto: Solicitação de Autorização de acesso ao patrimônio genético para desenvolver projeto de pesquisa intitulado "Desenvolvimento de manteiga vegetal para aplicações cosméticas a partir de gordura vegetal das sementes de espécie nativa". Interessado: Croda do Brasil Ltda. Finalidade: Desenvolvimento tecnológico Situação atual (AL): Em análise. 2.4.2009 - Enviado Ofício nº 068/2009/DPG/SBF/MMA informando autuação do processo. 27.4.2009 - Enviado Ofício nº 087/2009/DPG/SBF/MMA que solicita informações preliminares. Prazo para envio de resposta de 30 dias.Prazo até 3 de junho de 2009. 13.5.2009 - Recebidos esclarecimentos em resposta ao Ofício nº 087/2009/DPG/SBF/MMA, por meio eletrônico. Em análise. 29.5.2009 - Enviado Ofício nº 112/2009/DPG/SBF/MMA, que solicita esclarecimentos adicionais. Prazo para resposta até 17 de junho de 2009. 15.6.2009 - Enviado Ofício nº 134/2009/DPG/SBF/MMA solicitando indicar o fundamento legal para o pedido de sigilo. Prazo para resposta de 15 dias, até.3.7.2009. 17.6.2009 -Recebida por e-mail resposta ao Ofício nº 112/2009, na qual informa que já haviam sido realizadas atividades de acesso. 26.6.2009 - Enviado Ofício nº 139/2009/DPG/SBF/MMA informando o sobrestamento da tramitação do processo em virtude de se tratar de regularização. 29.6.2009 - Recebida por e-mail resposta ao Ofício nº 134/2009 apresentando a fundamentação legal para a solicitação de sigilo. 30.6.2009 - Recebido e-mail com cronograma em substituição àquele apresentado inicialmente. 30.6.2009 - Enviado Ofício nº 142/2009/DPG/SBF/MMA solicita informações sobre produtos encontrado no sítio eletrônico da Empresa. Prazo para resposta de 30 dias, até 5.8.2009. 30.6.2009 - Nota Técnica nº 050/2009/DPG/SBF/MMA sobre solicitação de sigilo . 10.7.2009 - Deferida a solicitação de sigilo sobre algumas informações constantes do processo. 13.7.2009 - Recebida resposta, por meio eletrônico, ao ofício nº 142/2009/DPG/SBF/MMA. 12.8.2009 - Enviado Ofício nº 183/2009/DPG/SBF/MMA, que comunica o deferimento da solicitação de sigilo. Processo sobrestado. 3.12.2009 - Recebidos documentos de aditamento ao TAP e ao CURB. Processo sobrestado. 30.06.2010 - Enviado ofício nº 173/2010/DPG/SBF/MMA encaminhando cópia do processo ao Ibama para fiscalização. 18.08.2010- Este processo se encontra fisicamente sob a responsabilidade do Sr. Secretário Executivo desde o mês de maio de 2010. 27.08.2010 - 77ª reunião ordinária do CGen , na qual o Conselho deliberou sobre o retorno a tramitação dos processos sobrestados. Aguardando definição de procedimentos. Número do Processo: 02000.000912/2009-53 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02001.000465/2009-22 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 22/4/2008 Assunto: Solicitação de autorização para desenvolver projeto de pesquisa intitulado "Desenvolvimento de produtos saneantes, cosméticos e/ou farmacêuticos utilizando extrato padronizado de Baccharis dracunculifolia DC (Asteraceae)" Interessado: Ciclo Farma Indústria Química Ltda. Finalidade: Bioprospecção e desenvolvimento tecnológico Situação atual (KR): 26/02/2009 - Recebido processo nº 02001.000465/2009-22 do Ibama. 10/03/2009 - Enviado ofício nº 049/2009 solicitando projeto de pesquisa. 03/04/2009 - Recebido projeto de pesquisa. 07/04/2009 - Enviado e-mail solicitando esclarecimentos. 08/04/2009 - Recebido e-mail contendo os esclarecimentos. 23/04/2009 - Enviado Ofício nº 079/2009 informando que o processo nº 02001.000465/2009-22 foi devolvido para o Ibama, a fim de regularizar a pesquisa científica. A solicitação de acesso ao patrimônio genético para fins de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico foi novamente protocolada, recebendo número 02000.000912/2009-53. Nesse ofício foi solicitado preenchimento do formulário correto. 14/05/2009 - Enviado Ofício nº 100/2009 solicitando esclarecimentos. Aguardando esclarecimentos. Prazo para recebimento dos esclarecimentos: 12 de setembro de 2009. 21/07/2009 - Recebido formulário para solicitação de acesso. 17/09/2009 - Recebidos os esclarecimentos. 13/10/2009 - Enviado Ofício nº 247/2009 solicitando esclarecimentos. 18/11/2009 - Recebidos os esclarecimentos. Em análise. 15/12/2009 - Enviado Ofício nº 342/2009 informando a suspensão da tramitação do processo até esclarecimentos da CONJUR-MMA. 26/07/2010 - Recebido na Secretaria Executiva parecer da CONJUR-MMA 13/09/2010 - Enviado e-mail solicitando cronograma atual e informações sobre o estado das atividades do projeto. 16/09/2010 – Recebido o cronograma e esclarecimentos. Será enviado consulta ao CGen para tramitação do processo. 24/11/2010 - Por ordem do Diretor Substituto, a consulta não foi enviada ao CGen. 09/12/2010 - Retorno à tramitação do processo, por ordem da Diretora, de acordo com o parecer da Conjur no 443/2010 e Despacho 247/2010. Em análise. Número do Processo: 02000.001268/2009-31 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.001268/2009-31 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 27/5/2009 Assunto: Solicitação de autorização de acesso ao patrimônio genético para desenvolver projeto de pesquisa BIO 1010. Interessado: Natura Inovação e Tecnologia Ltda. Finalidade: Bioprospecção e desenvolvimento tecnológico Situação atual (THA): 01/06/2009 - Enviado ofício 114/2009/CTEC/DPG/SBF/MMA informando sobre a autuação e sobrestamento do processo. 10/06/2009 - Juntado documentos 020/2009/GTBIO, que designa o novo contato da empresa com a Secretaria Executiva do CGEN, e 021/2009/GTBIO, que encaminha novas procurações. 16/06/2009 - Enviado ofício 135/2009/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando esclarecimentos sobre o pedido de sigilo. 25/06/2009 - Juntado o documento 023/2009/GTBIO que trata da formalização e cumprimento de CURB nos processos sobrestados. 06/07/2009 - Recebido documento 024/2009/GTBIO prestando esclarecimentos sobre o pedido de sigilo. 14/09/09- Pedido de sigilo em análise. 30/06/2010 - Enviado ofício nº 173/2010/DPG/SBF/MMA ao Ibama, encaminhando cópia dos processos sobrestados para fiscalização. 27/08/2010 – CGen decidiu, em sua 77ª RO, pelo retorno da tramitação dos processos sobrestados. Aguardando definição de procedimentos para retomada da tramitação. Número do Processo: 02000.001539/2009-58 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.001539/2009-58 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 30/6/2009 Assunto: Solicitação de autorização para acesso ao patrimônio genético para desenvolver o Projeto: "Desenvolvimento de derivados de sementes de P. edulis" Interessado: Croda do Brasil Ltda. Finalidade: Desenvolvimento tecnológico Situação atual (KR): 29/05/2009 - Enviado Ofício nº 111 solicitando esclarecimentos. 30/06/2009 - Recebida, por e-mail, resposta ao Ofício nº 111. 02/07/2009 - Enviado Ofício nº 143 de autuação e sobrestamento do processo. 08/07/2009 - Recebido formulário solicitado. 03/09/2009 - Enviado e-mail solicitando resumo não-sigiloso. 08/09/2009 - A solicitação de sigilo foi deferida pelo Secretário Executivo. 07/10/2009 - Publicado Extrato de autorização no DOU, seção 3, página 145. 29/10/2009 - Recebido aditamento ao Termo de Anuência Prévia. 22/04/2010 - Recebido recibo firmados pela Anuente/Provedora. 30/06/2010 – Cópia do processo enviada para o Ibama para fiscalização. 27/08/2010 - O CGen deliberou em sua 77a RO pelo retornou à tramitação dos processos sobrestados. Aguardando definição de procedimentos. Número do Processo: 02000.001833/2009-60 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.001833/2009-60 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 3/8/2009 Assunto: Solicitação de Autorização de Acesso ao Patrimônio Genético para desenvolver projeto de pesquisa com finalidade de bioprospecção Interessado: Universidade Estadual de Campinas - Unicamp Finalidade: Bioprospecção Situação atual (LU): 04/08/2009 - Enviado ofício nº169/2009/DPG/SBF/MMA de autuação do processo. 12/08/2009 - Enviado ofício nº184/2009/DPG/MMA solicitando informações adicionais para a conclusão da análise do processo. Prazo para o interessado enviar as informações: até 15 dias contados a partir do recebimento do ofício, controlado por Aviso de Recebimento. 01/09/2009 - Recebida, por e-mail, a resposta das informações adicionais solicitadas no ofício nº184/2009. 09/09/2009 - Enviado ofício nº202/2009/DPG/MMA solicitando esclarecimentos para a conclusão da análise do processo. Prazo para o interessado enviar as informações: até 120 dias contados a partir do recebimento do ofício. 24/02/2010 - Enviado o Ofício n.º 051/2010/DPG/SBF/MMA estipulando o prazo final para a resposta ao ofício nº 202. 07/04/2010 - Recebimento das informações solicitadas. 11/05/2010- Encaminhado oficio nº 103/2010/DPG informando que o Termo de Anuência Prévia deverá ser obtido no ICMBio e os contatos para a obtenção deste termo. 15/12/2010 - Recebido o Termo de Anuência Prévia obtido após reunião com o ICMBio. Encaminhado um e-mail solicitando o relatório do TAP, de acordo com a resolução nº 12, artigo 8º, inciso X, § 4. 20/12/2010 - Elaboração da Nota Técnica para a realização do Comitê de Avaliação de Processos e aguardando resposta do requerente. Em análise. Número do Processo: 02000.002151/2009-74 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.002151/2009-74 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 3/9/2009 Assunto: Solicitação de autorização de acesso a patrimônio genético para fins de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico Interessado: Croda do Brasil Finalidade: Bioprospecção e desenvolvimento tecnológico Situação atual (KR): 11/09/2009 - Expedido Ofício de autuação nº 204/2009. 29/09/2009 - Expedido Ofício de análise nº 227/2009. 8/10/2009 - interessado entrou em contato telefônico para esclarecimentos sobre o ofício de análise encaminhado. 04/11/2009 - expedido ofício 265/2009, informando análise do Tap e Curb. 05/05/2010 - encaminhada nota de sigilo para apreciação e deferimento do secretário-executivo. 17/05/2010 - Deferida solicitação de sigilo pelo Secretário Executivo. 17/06/2010 - Envia documento informando o novo pesquisador do projeto e currículo. 12/07/2010 - Enviado e-mail informando mudança de técnico responsável pela tramitação do processo. 02/08/2010 - Enviado Ofício nº 200/2010 solicitando esclarecimentos. 08/09/2010 - Recebidos os esclarecimentos. 10/09/2010 – Enviado e-mail pedindo esclarecimentos. 13/09/2010 – Recebidos os esclarecimentos. 29/09/2010 - Enviado e-mail solicitando esclarecimentos. 30/09/2010 - Recebidos os esclarecimentos por e-mail e foi enviada resposta 21/10/2010 e 27/10/2010- Realizado o primeiro Comitê de Avaliação de Processos - CAP. 29/10/2010 - Publicado Extrato de autorização no DOU, seção 3, página 135. 13/12/2010 - Realizado o segundo Comitê de Avaliação de Processos - CAP. 14/12/2010 - Enviado Ofício nº 339/2010 informando o resultado do CAP. Número do Processo: 02000.002256/2009-23 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.002256/2009-23 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 14/9/2009 08:36:22 Assunto: Solicitação de Autorização de acesso a componente do patrimônio genético para fins de desenvolvimento tecnológico Interessado: Pele Nova Biotecnologia S.ª Finalidade: Desenvolvimento tecnológico Situação atual (THA): Em análise. Autuado em 14/09/2009. 23/09/2009- Enviado ofício nº 217/2009/DPG/SBF/MMA, que comunica a autuação do processo e solicita esclarecimentos iniciais. 01/10/2009 - Recebida AR do ofício nº 217/2009. 06/10/2009 - Recebida AR da cópia do ofício nº 217/2009. 27/10/2009 - Recebidas informações adicionais solicitadas pelo ofício nº 217/2009. Em análise. 30/10/2009 - Enviado ofício nº 267/2009/DPG/SBF/MMA, que comunica o sobrestamento do processo. 02/12/2009 - Recebido documento em resposta ao ofício nº 267/2009/DPG/SBF/MMA. Em análise. 14/12/2009 - Enviado ofício nº 341/2009/DPG/SBF/MMA, que comunica que o processo continuará sobrestado. 30/06/2010 - Enviado ofício nº 173/2010/DPG/SBF/MMA ao Ibama, encaminhando cópia dos processos sobrestados para fiscalização. 27/08/2010 – CGen decidiu, em sua 77ª RO, pelo retorno da tramitação dos processos sobrestados. Aguardando definição de procedimentos para retomada da tramitação. Número do Processo: 02000.002516/2009-61 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.002516/2009-61 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 13/10/2009 Assunto: Solicitação de autorização de acesso a componente do patrimônio genético para desenvolver projeto de pesquisa " Desenvolvimento de Biolarvicida à Base de Bacillus thuringiensis para controle de lagartas-praga da agricultura." Interessado: Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Finalidade: Desenvolvimento tecnológico Situação atual (LU): 19/10/2009 - expedido ofício 257/2009 informando autuação da solicitação de autorização de acesso para desenvolvimento tecnológico. 13/11/2009 - realização do comitê de avaliação de processos. 03/12/2009 - solicitação aprovada no CGEN por meio da deliberação 253, aguardando publicação no DOU. 09/12/2009 - expedido ofício 313/2009 informando aprovação da solicitação. 13/01/2010 - publicada deliberação 253, DOU, Seção 1, nº 8, página 45, de 13/01/2010. Número do Processo: 02000.002514/2009-71 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.002514/2009-71 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 13/10/2009 Assunto: Solicitação de autorização de acesso a componente do patrimônio genético para desenvolver projeto de pesquisa " Desenvolvimento de Biolarvicida à Base de Bacillus thuringiensis para controle de borrachudos (Simulium spp)." Interessado: Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Finalidade: Desenvolvimento tecnológico Situação atual (LU): 19/10/2009 - expedido ofício 258/2009 informando autuação da solicitação de autorização de acesso para desenvolvimento tecnológico. 13/11/2009 - realização do comitê de avaliação de processos. 03/12/2009 - solicitação aprovada no CGEN por meio da deliberação 254, aguardando publicação no DOU. 09/12/2009 - expedido ofício 313/2009 informando aprovação da solicitação. 13/01/2010 - publicada deliberação 254, DOU, Seção 1, nº 8, página 45, de 13/01/2010. Número do Processo: 02000.002734/2009-03 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.002734/2009-03 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 4/11/2009 16:18:50 Assunto: Solicitação de autorização de acesso a componente do patrimônio genético para desenvolver o projeto de pesquisa " Produção de Sementes Genéticas do Genótipo BRA 040550 de Amendoin Forrageiro" Interessado: Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Finalidade: Desenvolvimento tecnológico Situação atual (LU): 06/11/2009 - Expedido ofício 280/2009 informando autuação da solicitação de autorização de acesso. 13/11/2009 - realização do comitê de avaliação de processos. 03/12/2009 - solicitação aprovada no CGEN por meio da deliberação 251, aguardando publicação no DOU. 09/12/2009 - expedido ofício 313/2009 informando aprovação da solicitação. 13/01/2010 - publicada deliberação 251, DOU, Seção 1, nº 8, página 44, de 13/01/2010. Número do Processo: 02000.002735/2009-40 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.002735/2009-40 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 4/11/2009 16:26:59 Assunto: Solicitação de autorização de acesso a componente do patrimônio genético para desenvolver o projeto de pesquisa "Produção, formulação e teste de prateleira de biopesticida a base de Baculovirus spodoptera" Interessado: Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Finalidade: Desenvolvimento tecnológico Situação atual (LU): 06/11/2009 - Expedido ofício 279/2009 informando autuação da solicitação de autorização de acesso. 13/11/2009 - realização do comitê de avaliação de processos. 03/12/2009 - solicitação aprovada no CGEN por meio da deliberação 252, aguardando publicação no DOU. 09/12/2009 - expedido ofício 313/2009 informando aprovação da solicitação. 13/01/2010 - publicada deliberação 252, DOU, Seção 1, nº 8, página 44, de 13/01/2010. Número do Processo: 02000.002913/2009-32 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.002913/2009-32 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 24/11/2009 10:33:47 Assunto: Solicitação de autorização de acesso a componente do patrimônio genético para desenvolver o projeto de pesquisa "Instalação de quadras para produção de sementes da nova cultivar de cupuazeiro." Interessado: Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Finalidade: Bioprospecção e desenvolvimento tecnológico Situação atual (KR): 27/11/2009 - Enviado Ofício de autuação - Of. nº 329/2009/DPG/SBF/MMA. 16/12/2009 - Enviado Ofício nº 346/2009/DPG/SBF/MMA solicitando esclarecimentos à Embrapa. 31/01/2011 - Processo designado para outro técnico. Em análise. Número do Processo: 02000.000046/2010-34 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.000046/2010-34 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 7/1/2010 Assunto: Solicitação de autorização de acesso a componente do patrimônio genético para bioprospecção e desenvolvimento tecnológico. Interessado: Assossiação de Ensino de Ribeirão Preto - AERP Finalidade: Bioprospecção e desenvolvimento tecnológico Situação atual (LU): 08/01/2010 - Enviado o ofício nº 006/2010/DPG/SBF/MMA de autuação e solicitação de projeto e resumo não-sigiloso. 29/01/2010 - Recebimento das informações adicionais solicitadas. 04/02/2010 - Enviado o ofício n.º 027/2010/DPG/SBF/MMA com a análise do processo e solicitando informações adicionais. 04/03/2010 - Enviado o ofício nº 057/2010/DPG/SBF/MMA comunicando sobre o deferimento de sigilo. 22/03/2010 - Recebimento das informações solicitadas; 26/04/2010 - Finalizando Nota Técnica para envio ao CAP; 27/04/2010 - Comitê de Avaliação de Processos; 30/04/2010 - Envio do ofício nº 092/2010/DPG/SBF/MMA informando os resultados do CAP; 27/05/2010 - Recebimento das informações solicitadas pelo CAP; 29/07/2010 – Deliberado a aprovação do processo na 76ª Reunião Ordinária do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético. 06/09/2010 - Enviado o Oficio n.º 245/2010/SBF/DPG/MMA informando que o processo foi autorizado na 76ª Reunião Ordinária do CGEN. Esperando a publicação da Deliberação nº 262 no DOU 29/09/2010 - Publicado no DOU a deliberação nº 262, seção 1, página 48. Esperando a nomeação da nova diretora para assinar as autorizações. 09/11/2010 - Enviado o ofício nº302/2010/DPG/SBF/MMA encaminhando as autorizações para a realização da pesquisa e solicitado todas as vias originais do CURB. Número do Processo: 02000.000185/2010-68 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.000185/2010-68 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 29/1/2010 Assunto: Solicitação de acesso a componente do patrimônio genético para fins de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico para verificar a possibilidade de utilização na indústria cosmética e farmacêutica de um óleo natural produzido a partir de uma árvore facilmente encontrada nos estados do norte e nordeste do Brasil. Interessado: Biolab Sanus Farmacêutia Ltda. Finalidade: Bioprospecção e desenvolvimento tecnológico Situação atual (THA): Em análise. Autuado em 29/01/2010. 18/02/2010: Enviado ofício nº 045/2010/DPG/SBF/MMA, que comunica a autuação e o sobrestamento do processo. 30/06/2010 - Enviado ofício nº 173/2010/DPG/SBF/MMA ao Ibama, encaminhando cópia dos processos sobrestados para fiscalização. 27/08/2010 – CGen decidiu, em sua 77ª RO, pelo retorno da tramitação dos processos sobrestados. Aguardando definição de procedimentos para retomada da tramitação. Número do Processo: 02000.000366/2010-94 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.000366/2010-94 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 2/3/2010 Assunto: Solicitação de autorização de acesso a componente do patrimônio genético para desenvolver o projeto de pesquisa "Melhoramento genético do dendezeiro visando aumento da produtividade, tolerância ao amarelecimento fatal e ampliação da base genética das variedades comerciais." Interessado: Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Finalidade: Desenvolvimento tecnológico Situação atual (THA): Em análise. Autuado em 02/03/2010. 05/03/2010 - Enviado ofício nº 060/2010/DPG/SBF/MMA, que comunica a autuação do processo. 24/03/2010 - Publicado extrato de solicitação de autorização no D.O.U. de 24 de março de 2010, Seção 3, pág. 175. 07/04/2010 - Greve nacional dos servidores do MMA, Ibama, ICMBio e SFB por tempo indeterminado. Tramitação do processo suspensa até o fim da greve. 10/06/2010 - Finalizada a greve dos servidores ambientais federais. Tramitação retomada. 23/06/2010 - Enviado ofício nº 161/2010/DPG/SBF/MMA, que solicita informações e esclarecimentos adicionais. Prazo para resposta: 23/10/10. 10/07/2010 - Recebidos, através de mensagem eletrônica, os esclarecimentos adicionais solicitados. Em análise. 15/07/2010 - Finalizando Nota Técnica para CAP 10/08/2010 - Aguardando CAP, que será realizado na data provável de 19/08/2010. 19/08/2010 - CAP 20/08/2010 - Enviado ofício nº 219/2010/DPG/SBF/MMA, que comunica os resultados do CAP. Prazo para resposta: 20/09/2010. 27/09/2010 - Recebidos esclarecimentos às ressalvas levantadas pelos pareceristas do CAP. Em análise. Preparando processo para ser encaminhado à 78ª RO do CGen, a ser realizada na data provável de 04/11/2010. 30/09/2010 - Minuta de extrato encaminhada para avaliação do coordenador técnico. Aguardando retorno. Processo pronto para ser analisado na próxima reunião do CGen. 03/11/2010 - Processo encaminhado para Conselheiro relator. 18/11/2010 - Processo submetido ao CGen em sua 78ª RO. CGen deliberou pela prestação de esclarecimentos adicionais. 19/11/2010 - Finalizada a minuta de ofício que comunica o resultado do CGen. Aguardando análise a assinatura do Presidente do CGen. 22/11/2010 - Encaminhado ofício nº 307/2010/DPG/SBF/MMA, que comunica a deliberação do CGen (solicitação de informações adicionais). Prazo para resposta: 29/11/2010. 29/11/2010 - Recebidos os esclarecimentos solicitados. Processo pronto para nova apreciação do CGen em sua 79ª RO, que ocorrerá nos dias 08 e 09 de dezembro de 2010. 09/12/2010 - Processo aprovado pelo CGen no segundo dia de sua 79ª RO, realizada nos dias 08 e 09/12/2010. Deliberação nº 266 encaminhada para publicação. 17/12/2010 - Enviado ofício nº 344/2010/DPG/SBF/MMA, que comunica a deliberação do CGen. Aguardando publicação da deliberação para emissão da autorização. Número do Processo: 02000.000673/2010-75 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.000673/2010-75 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 5/4/2010 Assunto: Solicitação de autorização de acesso a componente do patrimônio genético para desenvolver o projeto de pesquisa "Desenvolvimento de óleo aromático com Cumaru e Castanha do Brasil." Interessado: Solabia Biotecnológica Ltda. Finalidade: Bioprospecção e desenvolvimento tecnológico Situação atual (M): Em análise. 06/04/2010 - enviado Ofício nº 82/2010/DPG/SBF/MMA informando autuação do processo. 06/05/2010 - Enviado Ofício nº 100/2010/DPG/SBF/MMA solicitando informações complementares. 26/05/2010 - Enviado ofício nº 128/2010 perguntando sobre a data do início das atividades de acesso. 16/06/2010 - Recebida resposta ao ofício nº 128/2010. Aguardando informações complementares. 06/09/2010 - Recebida informações complementares. Aguardando análise do Sr. Secretário Executivo. Este processo encontra-se sob responsabilidade do Sr. Secretário Executivo para análise, desde do final do mês de julho. 07/10/2010 - Enviado ofício nº 272/2010 solicitando informações sobre a área de coleta. 15/12/2010 - Recebidas as informações complementares. Em análise. Número do Processo: 02000.000770/2010-68 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.000770/2010-68 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 23/4/2010 Assunto: Solicitação de autorização de acesso a componente do patrimônio genético para projeto de pesquisa com objetivo de desenvolvimento de derivado químico de gordura vegetal. Interessado: Croda do Brasil Ltda. Finalidade: Desenvolvimento tecnológico Situação atual (S): 20/05/2010 - enviado ofício de autuação e sobrestamento. Número do Processo: 02000.000796/2010-14 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.000796/2010-14 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 30/4/2010 Assunto: Solicitação de autorização de acesso a componente do patrimônio genético para desenvolver o projeto de pesquisa "Desenvolvimento de Padrões de Referência para o Mercado de Medicamentos e Alimentos." Interessado: Lychnoflora - Pesquisa e Desenvolvimento em Produtos Naturais LTDA - ME Finalidade: Desenvolvimento tecnológico Situação atual (JO): Em análise. 03/05/2010 - expedido Ofício nº 95/2010/DPG/SBF/MMA informando a autuação do processo. 28/06/2010 - Enviado Ofício 171/2010/DPG/SBF/MMA pede esclarecimentos sobre o processo. Número do Processo: 02000.000965/2010-16 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.000965/2010-16 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 19/5/2010 Assunto: Solicitação de autorização de acesso a componente do patrimônio genético para desenvolver o projeto de pesquisa "Desenvolvimento de óleo aromático com Pimenta Rosa e Castanha do Brasil." Interessado: Solabia Biotecnológica Ltda. Finalidade: Bioprospecção e desenvolvimento tecnológico Situação atual (M): Em análise. 26/05/2010 - enviado ofício nº127/2010 informando autuação do processo e perguntado sobre a data do início das atividades de acesso. 15/06/2010 - Publicado Extrato no Diário Oficial da União, nº 113, seção 3, página 130. 16/06/2010 - Recebida resposta ao ofício nº 127/2010. 29/06/2010 - Enviado ofício 172/2010/DPG/SBF/MMA solcitando informações complementares. Este processo encontra-se sob responsabilidade do Sr. Secretário Executivo para análise, desde do final do mês de julho. 08/11/2010 - Recebida informações complementares. Em análise pela Secretaria Executiva. 23/11/2010 - Enviado ofício 312/2010 solicitando informações complementares. 15/12/2010 - Recebidas as informações complementares. Em análise. Número do Processo: 02000.001136/2010-42 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 016618-2010 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 11/6/2010 Assunto: Projeto "Uso sustentável da familia Myrtaceae para desenvolvimento de matéria-prima cosmética" Pitanga. Interessado: Solabia Biotecnológica Ltda. Finalidade: Bioprospecção e desenvolvimento tecnológico Situação atual (AL): 22.06.2010 - Enviado ofício nº 156/2010/DPG/SBF/MMA informando a autuação do processo. Em análise. 21.07.2010 - Enviado Ofício nº 191/2010/DPG/SBF/MMA solicitando informações adicionas e esclarecimentos referentes ao processo. Prazo para resposta até 24/11/2010. 18.08.2010 - Despacho informando que o processo se encontra com o Sr. Secretário Executivo para análise desde o final de julho de 2010. 15.09.2010 - Processo devolvido à técnica para continuar a tramitação. 03.11.2010 - Recebida resposta ao Ofício nº 191/2010/DPG/SBF/MMA. Em análise. Número do Processo: 02000.001135/2010-06 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 016284-2010 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 11/6/2010 Assunto: Projeto "Utilização de espécie da família Aquifoliaceae no desenvolvimento de matéria-prima cosmética". Erva mate Interessado: Solabia Biotecnológica Ltda. Finalidade: Bioprospecção e desenvolvimento tecnológico Situação atual (AL): 22.06.2010 - Enviado ofício nº 155/2010/DPG/SBF/MMA informando a autuação do processo. Em análise. 21.07.2010 - Enviado Ofício nº 190/2010/DPG/SBF/MMA solicitando informações adicionas e esclarecimentos referentes ao processo. Prazo para resposta até 24/11/2010. 18.08.2010 - Despacho informando que o processo se encontra com o Sr. Secretário Executivo para análise desde o final de julho de 2010. 15.09.2010 - Processo devolvido à técnica para continuar a tramitação. 29.10.2010 - Recebidos esclarecimentos adicionais e documentos solicitados por meio do ofÍcio nº 190/2010/DPG/SBF/MMA. Em análise. 03.12.2010 - Envio do Ofício nº 324/2010/DPG/SBF/MMA sobre análise de TAP e CURB. AR de 13/12/2010. Prazo para resposta até 12.01.2011. 15.12.2010 - Recebida mensagem eletrônica solicitando a prorrogação por 45 dias do prazo para resposta ao Ofício 0324/2010. 07.01.2011 - Prorrogado o prazo para resposta ao ofício nº 324/2010/DPG/SBF/MMA por 45 dias, conforme solicitado. Prazo até 28 de fevereiro de 2011. Número do Processo: 02000.001376/2010-47 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 020987/2010-00 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 16/7/2010 Assunto: Prospecção fitoquímica e biológica da flora da região sul-sudeste da Bahia - Fase II Interessado: Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UNESB. Dr. Ronan Batista Finalidade: Bioprospecção e desenvolvimento tecnológico Situação atual (THA): Em análise. Processo autuado em 16/07/2010. 20/07/2010 - Enviado ofício nº 189/2010/DPG/SBF/MMA, que comunica a autuação do processo. 02/08/2010 - Solicitados, por meio eletrônico, esclarecimentos acerca da fase de pesquisa científica do projeto. Recebidos os esclarecimentos solicitados. Em análise. 20/08/2010 - Enviado ofício nº 215/2010/DPG/SBF/MMA, que solicita esclarecimentos e informações adicionais. Aguardando resposta da requerente. Prazo para resposta: 01/12/2010. Finalizando NT para consulta ao CGen acerca dos procedimentos que deverão ser adotados nos casos de solicitações para bioprospecção cuja pesquisa científica correspondente encontra-se irregular. 21/10/2010 - Encaminhado e-mail ao interessado sugerindo que seja solicitada autorização para fins de pesquisa científica ao Ibama referente a Fase I do projeto de pesquisa objeto deste processo. 08/11/2010 - Finalizada NT de consulta ao CGen. Aguardando análise e assinatura da diretoria. NT a ser encaminhada à próxima reunião do CGen. 09/11/2010 - Por ordem do Diretor Substituto a NT não será encaminhada ao CGen. A tramitação do processo deverá observar o parecer da consultoria jurídica nº 443/2010/CGAJ/CONJUR/MMA e o despacho da Coordenação Geral de Assuntos Jurídicos nº 247/2010. 30/12/2010 - Solicitada prorrogação do prazo para resposta ao ofício nº 215/2010 por 60 dias. Prorrogação concedida. Novo prazo para resposta: 01/02/2011.] 02/02/2011 - Recebida versão eletrônica da resposta ao ofício nº 215/2010. Em análise. Aguardando versão oficial encaminhada pelo correio. Número do Processo: 02000.001377/2010-91 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 020979/2010-00 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 16/7/2010 Assunto: Desenvolvimento de matéria-prima cosmética a partir de cactus do gênero Cereus - Mandacaru Interessado: Solabia Tecnologia Ltda. Finalidade: Bioprospecção e desenvolvimento tecnológico Situação atual (AL): Sob análise. 26.07.2010 - Enviado Ofício nº 192/2010/DPG/SBF/MMA informando sobre a autuação do processo. Em análise. 13.08.2010- Recebida resposta qao Ofício nº 192/2010/DPG/SBF/MMA que esclarece sobre o cronograma das atividades do projeto de pesquisa. 18.08.2010 - Despacho informando que o processo se encontra com o Sr. Secretário Executivo para análise desde o final de julho de 2010. 15.09.2010 - Processo devolvido à técnica para continuar a tramitação. 27.09.2010 - Minuta do ofício de análise aguardando avaliação do coordenador técnico. 29.10.2010 - Enviado ofício nº 283/2010/DPG/SBF/MMA solicitando documentos e esclarecimentos adicionais sobre a solicitação de autorização de acesso. 14.12.2010 - Recebida resposta ao ofício nº 283/2010/DPG/SBF/MMA. Em análise. Número do Processo: 02000.001589/2010-79 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 24346/2010 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 16/8/2010 Assunto: Desenvolvimento de produto da espécie Crajiru da família Bignoniaceae - Arrabidaea chica, para aplicação em cosmética. Projeto nº 481 Interessado: Solabia biotecnológica ltda. Finalidade: Bioprospecção e desenvolvimento tecnológico Situação atual (M): em análise 23/08/2010 - Enviado ofício nº 224/2010/DPG/SBF/MMA informando a autuação do processo. Este processo encontra-se sob a responsabilidade do Sr. Secretário Executivo do CGEN. 27/10/2010 - Enviado ofício nº 295/2010 solicitando esclarecimentos adicionais. Prazo de 120 dias, contados a partir do recebeimento desse, registrado por AR. 15/12/2010 - Recebidas as informações complementares. Em análise. Número do Processo: 02000.001641/2010-97 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 25281/2010 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 23/8/2010 Assunto: Desenvolvimento e avaliação pré-clínica e clínica de um medicamento fitoterápico a partir de um princípio ativo extraído de uma espécie da biodiversidade brasileira (Copaifera langsdorffii) para litíase renal Interessado: APIS FLORA industrial e comercial LTDA Finalidade: Bioprospecção e desenvolvimento tecnológico Situação atual (JO): Sob análise 27/08/2010 - Enviado Ofício 231/2010/DPG/SBF/MMA - protocolo do processo. Número do Processo: 02000.001644/2010-21 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.001644/2010-21 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 20/8/2010 14:53:06 Assunto: Acesso ao patrimônico genético para fins de biopospecção e desenvolvimento tecnológico, sem acesso ao conhecimento tradicional. Interessado: Biolab Sanus Farmacêutica Ltda. Finalidade: Bioprospecção e desenvolvimento tecnológico Situação atual (LU): 22/10/2010 - Encaminhado o ofício nº 291/2010/DPG/SBF/MMA informando que o processo foi protocolado no DPG; Esperando o estabelecimentos de procedimentos para processo de regularização. Número do Processo: 02000.001645/2010-75 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.001645/2010-75 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 22/10/2010 14:56:09 Assunto: Solicitação de autorização de acesso ao patrimônico genético para fins de biopospecção e desenvolvimento tecnológico Interessado: Biolab Sanus Farmacêutica Ltda. Finalidade: Bioprospecção e desenvolvimento tecnológico Situação atual (AL): 22.10.2010- Enviado Ofício nº 290/2010/DPG/SBF/MMA , informando a autuação do processo, número do processo e técnico responsável. Em análise. Número do Processo: 02000.002483/2010-92 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.002483/2010-92 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 12/11/2010 14:51:31 Assunto: Solicitação de autorização de acesso ao patrimônico genético para fins de biopospecção e desenvolvimento tecnológico Interessado: Natura Inovação e Tecnologia de Produtos LTDA Finalidade: Bioprospecção e desenvolvimento tecnológico Situação atual (KR): 22/11/2010 - Enviado Of.n 309/2010/DPG/SBF/MMA, informando o número do protocolo e o técnico responsável pela tramitação do processo. 16/12/2010 - Recebido Ref.:100/2010/GT BIO confirmando tratar-se de um processo de regularização. Número do Processo: 02000.002453/2010-86 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.002453/2010-86 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 9/11/2010 14:59:34 Assunto: Solicitação de autorização de acesso ao patrimônico genético para fins de biopospecção e desenvolvimento tecnológico Interessado: Extracta Moléculas Naturais SA Finalidade: Bioprospecção e desenvolvimento tecnológico Situação atual (JO): 22/11/2010 - Enviado ofício 310/2010/DPG/SBF/MMA informa que o processo foi protocolado Número do Processo: 02000.002486/2010-26 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.002486/2010-26 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 12/11/2010 15:02:26 Assunto: Solicitação de autorização de acesso ao patrimônio genético para fins de biopospecção e desenvolvimento tecnológico Interessado: Natura Inovação e Tecnologia de Produtos LTDA Finalidade: Bioprospecção e desenvolvimento tecnológico Situação atual (JO): 22/11/2010- Enviado ofício 311/2010/DPG/SBF/MMA informa que o processo foi protocolado Número do Processo: 02000.002914/2010-11 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.002914/2010-11 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 23/12/2010 09:39:17 Assunto: Solicitação de autorização de acesso ao patrimônio genético para fins de biopospecção e desenvolvimento tecnológico Interessado: Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG Finalidade: Bioprospecção e desenvolvimento tecnológico Situação atual (KR): 06/01/2011 - Enviado Of. 006/2011 informando o número de protocolo e a técnica responsável pela tramitação do processo. 03/01/2011 - Recebido C.AIT 001/2011/Embrapa solicitando a desconsideração do pedido de autorização de acesso e devolução dos documentos, para fins de análise e instrução de um novo pedido de autorização a ser enviado. 05/01/2011 – Enviado Of.001/2011 informando que a documentação será devolvida ao coordenador do projeto e o processo será arquivado, pois será feito um novo pedido de autorização pela Embrapa. 06/01/2011 – Despacho para arquivamento do processo. Número do Processo: 02000.002917/2010-54 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.002917/2010-54 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 23/12/2010 09:42:53 Assunto: Solicitação de autorização de acesso ao patrimônio genético para fins de biopospecção e desenvolvimento tecnológico Interessado: Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG Finalidade: Bioprospecção e desenvolvimento tecnológico Situação atual (KR): 06/01/2011 - Enviado Of. 005/2011 informando o número de protocolo e a técnica responsável pela tramitação do processo. Em análise. Número do Processo: 02000.002908/2010-63 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.002908/2010-63 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 23/12/2010 09:44:55 Assunto: Solicitação de autorização de acesso ao patrimônio genético para fins de biopospecção e desenvolvimento tecnológico Interessado: Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG Finalidade: Bioprospecção e desenvolvimento tecnológico Situação atual (AL): Em análise. 06.01.2011 - Enviado Ofício nº 003/2011/DPG/SBF /MMA informando o número do processo e o técnico responsável. Número do Processo: 02000.002909/2010-16 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.002909/2010-16 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 23/12/2010 09:47:27 Assunto: Solicitação de autorização de acesso ao patrimônio genético para fins de biopospecção e desenvolvimento tecnológico Interessado: Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG Finalidade: Bioprospecção e desenvolvimento tecnológico Situação atual (AL): Em análise. 06.01.2011 - Enviado Ofício nº 004/2011/DPG/SBF /MMA informando o número do processo e o técnico responsável. Número do Processo: 02000.002913/2010-76 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.002913/2010-76 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 23/12/2010 09:48:40 Assunto: Solicitação de autorização de acesso ao patrimônio genético para fins de biopospecção e desenvolvimento tecnológico Interessado: Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG Finalidade: Bioprospecção e desenvolvimento tecnológico Situação atual (LU): Em análise. Número do Processo: 02000.002911/2010-87 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.002911/2010-87 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 23/12/2010 09:50:28 Assunto: Solicitação de autorização de acesso ao patrimônio genético para fins de biopospecção e desenvolvimento tecnológico Interessado: Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG Finalidade: Bioprospecção e desenvolvimento tecnológico Situação atual (DP): Em análise. Número do Processo: 02000.002912/2010-21 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.002912/2010-21 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 23/12/2010 10:01:47 Assunto: Solicitação de autorização de acesso ao patrimônio genético para fins de biopospecção e desenvolvimento tecnológico Interessado: Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG Finalidade: Bioprospecção e desenvolvimento tecnológico Situação atual (DP): Em análise. Número do Processo: 02000.002880/2010-64 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.002880/2010-64 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 21/12/2010 10:06:56 Assunto: Solicitação de autorização de acesso ao patrimônio genético para fins de desenvolvimento tecnológico Interessado: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Finalidade: Desenvolvimento tecnológico Situação atual (LU): 17/01/2011 - Encaminhado o ofício nº 016/2011/DPG/SBF/MMA informando que o processo foi protocolado no DPG; Em análise. Número do Processo: 02000.002759/2010-32 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.002759/2010-32 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 13/12/2010 10:38:51 Assunto: Solicitação de autorização de acesso ao patrimônio genético para fins de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico Interessado: UFPR - Universidade Federal do Paraná Finalidade: Bioprospecção e desenvolvimento tecnológico Situação atual (GRC): Em análise.

Autorização especial de acesso e remessa de componentes de patrimônio genético Total de processos encontrados: 3 Número do Processo: 02000.003034/2009-28 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.003034/2009-28 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 4/12/2009 Assunto: Solicitação de autorização especial para acesso ao patrimônio genético com a finalidade de bioprospecção. Portfolio: "Domesticação de espécies vegetais brasileiras para uso medicinal e aromático". Interessado: Universidade Estadual de Campinas - Unicamp Finalidade: Bioprospecção Situação atual (DP): 04/12/2009 - expedido ofício nº 315/2009, informando autuação da solicitação. 24/12/2009 - expedido ofício nº 345/2009, solicitando informações adicionais. 22/01/2010 - recebido ofício nº 006/2010, com resposta á solicitação de informações adicionais. 15/04/2010 - Enviada correspondência eletrônica informando a requerente sobre a mudança de técnico responsável pela tramitação de seu processo. 10/05/2010 - Enviada correspondência eletrônica informando que, após a troca de técnico, o processo passaou por nova avaliação e que será necessário o envio de informaçãoes complementares por parte da requerente. 19/05/2010 - Enviada correspondência eletrônica informando que o Ofício nº 117/2010 foi enviado via Correios para a requerente e enviando, em anexo, o Ofício. 19/05/2010 - Enviado Ofício nº 117/2010 solicitando informações adicionais referentes ao processo nº 02000.003034/2009-28. 16/06/2010 - Recebido oficio contendo informações adicionais solicitadas. Número do Processo: 02000.001720/2010-06 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 26091/2010 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 30/8/2010 Assunto: Inclusão na autorização especial para fins de bioprospecção da Embrapa - projeto " Melhoramento genético de bacurizeiro, camucamuzeiro, muricizeiro e cajazeira para o norte e nordeste do Brasil" coordenado por Rafael Moysés Alves Interessado: Embrapa Finalidade: Bioprospecção Situação atual (DP): 02/09/2010 - Enviado ofício informando autuação do processo. 15/09/2010 - Enviado Ofício nº278/2010 informando análise do projeto e documentos e solicitando informações adicionais. 19/11/2010 - Recebida correspondência eletrônica contendo as informações adicionais solicitadas. 29/11/2010 - Incluído no portfolio o processo n° 02000.001720/2010-06. Número do Processo: 02000.001722/2010-97 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 26087/2010 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 30/8/2010 Assunto: Inclusão de projeto de pesquisa na autorização Especial da embrapa. Projeto "Avaliação de clones de camucamuzeiro de interesse para a agroindústria". Responsável Maria do Socorro Padilha de Oliveira Interessado: Embrapa Finalidade: Bioprospecção Situação atual (THA): Em análise. Autuado em 30/08/2010. 02/09/2010 - Enviado ofício nº 263/2010/DPG/SBF/MMA, que comunica a autuação do processo. 09/09/2010 - Enviado ofício nº 246/2010/DPG/SBF/MMA, que solicita esclarecimentos e informações adicionais. Aguardando resposta da requerente 10/11/2010 - Encaminhada mensagem eletrônica reiterando as solicitações do ofício nº 246/2010. Aguardando resposta. 24/11/2010 - Encaminhada mensagem eletrônica solicitando maiores esclarecimentos sobre a origem do material que será utilizado na pesquisa. AGuardando resposta. 20/01/2011 - Encaminhada mensagem eletrônica à interessada reiterando o pedido de resposta ao ofício nº 246/2010. 21/01/2011 - Recebida resposta ao ofício nº 246/2010. Em análise. 21/01/2011 - Minuta de ofício de inclusão aguardando análise e assinatura da coordenação/diretoria. 02/02/2011 - Enviado ofício nº 038/2011/DPG/SBF/MMA, que comunica a inclusão do projeto em questão no portfólio da autorização especial nº 001/2009 da Embrapa. Preparando NI para ser apresentada ao CGen.

Autorização de acesso e remessa de componentes de patrimônio genético e de acesso a conhecimento tradicional associado Número do Processo:02000.001110/2013-47Origem:MMA - SEPROProtocolo Original:02000.001110/2013-47Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:15/4/2013Assunto:Solicitação de autorização de acesso a amostra do componente do Patrimônio Génetico com acesso a Conhecimento Tradicional Associado para fins de pesquisa científica e Desenvolvimento Tecnológico.Interessado:Universidade do Estado do ParáFinalidade:Pesquisa científica, Bioprospecção e Desenvolvimento tecnológicoSituação atual :  Data descrição 15/4/2013 Processo autuado. Total de processos encontrados: 15 Número do Processo: 02000.002923/2005-44 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.002923/2005-44 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 28/7/2005 Assunto: Solicitaçaõ de autorização de acesso a patrimônio genético e conhecimento tradicional associado (variedades tradicionais) com a finalidade de pesquisa científica para realizar pesquisa de variedades tradicionais de arroz. Interessado: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Arroz Finalidade: Pesquisa científica Situação atual (JO): 28/07/2005 - Em análise. 01/08/2005 - enviado ofício 272/2005, de autuação do processo. 26/08/2005 - enviado ofício com solicitação de informações adicionais: nº 300/2005. AR de recebimento do ofício em 06/09/2005. Prazo para resposta: 04/12/2005. 05/12/2005 - solicitada a prorrogação do prazo para resposta. Prazo prorrogado por mais 30 dias, de acordo com a deliberação nº 34. Prazo para a resposta até: 03/01/2006. 17/01/2006 - recebida resposta das informações adicionais solicitadas. Em análise. 21/02/2006 - enviado ofício nº 048/2006, com resposta ao ofício enviado pela Embrapa e solicitando informações complementares. 09/03/2006 - informado à Embrapa, por e-mail, que a continuidade do processo depende de solicitação justificada de prorrogação do prazo para o envio de informações complementares; recebido e-mail informando que estão sendo tomadas providências. Aguardando solicitação de prorrogação de prazo. 07/06/2006 - Recebida documentação da Embrapa solicitando Reunião com o PROBIO/MMA, Programa de financiamento do projeto. 10/07/06 - Finalizando análise das informações e argumentos enviados. 17/07/2006 - Enviado ofício nº 198/2006, solicitando informações complementares. Estipulado o prazo de 30 dias para a resposta deste ofício a partir do recebimento do mesmo, dia 02/08/2006. Prazo para resposta até dia 1º/09/2006. 05/10/2006 - Recebido da embrapa ofício C. SPD nº 63/2006. Em análise. 12/02/2007 - Enviado ofício 091/2007, da Secretaria Executiva, respondendo ofício 63/2006 da Embrapa e solicitando informações complementares. Prazo de resposta de 30 dias se encerra em 07/04/2007. 26/04/2007 - Prazo para envio de informações adicionais expirado. Processo encaminhado para a Secretaria Executiva para definição de procedimento a ser adotado para a continuidade de sua tramitação. Reunião com a Embrapa em agendamento. 11/05/2007 - Realizada reunião entre Embrapa e Direção do DPG para dirimir dúvidas e prestar informações para a regular tramitação do processo. Aguardando documentação a ser enviada pela Embrapa, conforme acordado entre as partes, dentro do prazo de 30 dias, que se encerra no dia 10/06/2007. 14/05/2007 - Suspensa a tramitação do processo em decorrência da Greve do IBAMA, pois não temos acesso as instalações do Departamento. 18/07/2007 - Retomada a tramitação do processo. Novo prazo para envio de documentos pela Embrapa se encerra em 14/08/2007. 29/08/2007 - Enviado e-mail à Embrapa informando o vencimento do prazo para o envio de informações adicionais e solicitando pronunciamento sobre o processo. 30/08/2007 - Colictado pela Embrapa o envio de cópia eletrônica dos ofícios 198/2006 e 091/2007, que foram enviados pelo DPG nesta data . Aguardando manifestação da EMBRAPA. 05/09/2007 - Enviado ofício 338/2007 informando que o CGEN, em sua 52ª Reunião Ordinária, realizada no dia 30/08/2007, analisou os procedimentos para os casos de processos de regularização de acessos já iniciados ou concluídos e decidiu pelo sobrestamento dos processos que se encontram nessa situação. 14/12/2007 - Publicado no Diário Oficial da União, na Secão 3, página 167, retificação do extrato do processo. Processo Sobrestado. Número do Processo: 02000.005906/2005-69 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.005906/2005-69 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 2/1/2006 Assunto: Autorização de acesso a patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado para realização do projeto "Estudo etnobotânico dos recursos vegetais dos terreiros de uma comunidade de quilombos do Vale do Ribeira/SP" Interessado: Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - UNESP- Faculdade de Ciências Agronômicas - Campus de Botucatu Finalidade: Bioprospecção Situação atual (DP): 03/01/2006 - Expedido ofício nº004/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando sobre autuação do processo. 13/01/2006 - Expedido ofício nº017/CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando informações adicionais. Aguardando informações até 20/04/2006. 16/06/2006 -Em análise dos procedimentos para regularização do processo. 22/09/2006 - Informado ao interessado por meio do ofício 326/2006, que o processo será arquivado, pois a pesquisa já foi concluída. Para tal, aguardamos o envio de informações sobre as comunidades provedoras dos conhecimentos tradicionais associados. 06/11/2006 - Solicitado ao Reitor da UNESP que informe o prazo necessário para que o interessado envie as informações solicitadas por meio do ofício nº 326/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA. 18/01/2007 - Recebido telefonema do coordenador do projeto comprometendo-se a enviar as informações até dia 25/01. 13/02/2007 - Enviado ofício nº 89/2007/DPG/SBF/MMA. 06/02/2007 - Recebidas informações adicionais. 09/04/2007 - Enviado ofício nº139/2006/DPG/SBF/MMA solicitando informações sobre informantes da comunidade acessada. 28/05/2007 - Recebido telefonema da instituição solicitante informando o envio das informações solicitadas. 30/09/2007 - Recebida documentação solicitada. 19/11/2007 - Enviado ofício nº401/2007 informando o sobrestamento do processo tendo em vista a 52ªReunião do CGEN que deliberou pelo sobrestamento de todos os processos que já iniciaram ou finalizaram atividades de acesso. Processo sobrestado. Número do Processo: 02000.001119/2006-29 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.001119/2006-29 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 22/3/2006 Assunto: Solicitação de autorização de acesso a patrimônio genético e conhecimento tardicional associado para fins de desenvolvimento de produtos cosméticos a partir do óleo essencial de cumaru (Dipteryx odorata), considerando suas características de perfumação e aromatização de ambientes. Interessado: Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda. Finalidade: Desenvolvimento tecnológico Situação atual (KR): 23/03/2006 - enviado ofício nº 091/2006 informando da autuação do processo, que foi recebido pela Natura em 29/03/2006. 20/04/2006 - enviado ofício nº 120/2006 solicitando informações adicionais sobre este processo à Natura. Prazo para resposta: 120 dias após recebimento do ofício pela solicitante. 26/04/2006 - Enviado o ofício nº 122/2006 informando do deferimento da solicitação de sigilo pela Secretaria Executiva do CGEN. 26/04/2006 - Documentos em análise pela Assessoria Jurídica. 22/06/2006 - AR - Aviso de Recebimento recebido pela Natura em 12/05/2006. Prazo para entrega de documentos se encerra 120 dias após recebimento 30 dias em razão da greve do IBAMA. Prazo para entrega de documentos até 09/10/2006. 29/06/2006 - Ofício 176/2006 CTEC/DPG/SBF/MMA entregue am mãos nesta data, informando do novo prazo a que este processo está submetido, devido à manifestação da Natura acerca do acesso a conhecimento tradicional associado em duas comunidades. Prazo de 90 dias para o envio das informações solicitadas. O prazo para envio de informações adicionais se encerra no dia 27/09/2006. 07/07/2006 - enviado ofício nº 199/2006 solicitando documentos adicionais para comprovação da titularidade de área particular. 23/07/2006 - extrato da solicitação publicado no DOU de 14/07/2006, seção 3, p. 89. 08/08/2006 - recebido documento da Natura com algumas informações complementares solicitadas por este Departamento e novo projeto de pesquisa. Aguardando demais informações complementares até 27/09/2006. - Ata da reunião ocorrida na Procuradoria da República/PA em 30.06.2006 15/08/2006 - recebido documento da Natura solicitando que seja retirada do processo de negociação do conhecimento tradicional associado, uma das comunidades anteriormente informadas, tendo em vista ter sido apontada equivocadamente pela Natura como fonte de informação de conhecimento tradicional associado. 23/08/2006 - Deferido pedido de sigilo pela Secretaria Executiva. 13/09/2006 - Recebidos nesta data Termo de Anuência Prévia e Contrato de Repartição de Benefícios referente ao patrimônio genético acessado. 15/09/2006 - Recebido nesta data documento da Natura solicitando que seja reavaliada e aceita a documentação enviada para comprovação da titularidade da área onde foi acessado o patrimônio genético. 20/09/2006 - Recebido documento solicitando prorrogação do prazo para envio do TAP-Termo de Anuência Prévia e do CURB-Contrato de Utilização e Repartição de Benefícios referentes ao acesso ao conhecimento tradicional associado. 22/09/2006 - Recebidas as procurações para comprovar legitimidade das representações da Natura constantes no TAP e no CURB. 03/10/2006 - Enviado ofício nº 337 informando da análise do TAP e do CURB, solicitando informações adicionais e informando da prorrogação do prazo para o envio de informações até o dia 27/11/2006. 27/10/2006 - Recebido documento da Natura com a resposta das informações adicionais solicitadas por meio do ofício nº 337. 10/11/2006 - Recebido TAP e CURB referente ao acesso a conhecimento tradicional associado. Em análise. 23/11/2006 - Enviado ofício nº 415/2006 solicitando à Natura esclarecimentos sobre o acesso ao conhecimetno tradicional associado. 08/12/2006 - Enviado ofício nº 435/2006 informando à Natura sobre a análise do TAP e do CURB referentes ao conhecimento tradicional acessado, com solicitação de informações adicionais e de laudo antropológico. 14/12/2006 - Recebido documento em resposta ao ofício nº 415/2006. 27/12/2006 - Recebida solicitação de prorrogação em 60 dias do prazo para resposta ao ofício nº 435/2006, sendo concedida pela Secretaria Executiva do CGEN novo prazo que expira em 20/02/2007. 24/01/2007 - Enviado ofício 031/2007 informando da prorrogação do prazo para o envio de documentos até 20/02/2007 e solicitando informações adicionais sobre documentação da Natura recebida no dia 14/12/2006. 08/02/2007 - Enviado ofício 063/2007 solicitando informações adicionais sobre documentação da Natura recebida no dia 24/01/2007 e informando da prorrogação do prazo para o envio de documentos até 21/04/2007. 09/02/2007 - Recebido o documento 007/2007/Jur, da Natura, em resposta ao ofício nº 031/2007. 21/02/2007 - Enviado ofício nº 065/2007, esclarecendo a solicitação de informações adicionais que consta do Ofício 031/2007 e solicitando informações complementares. Prazo para respostas: 21/04/2007. 16/03/2007 - Recebida resposta ao ofício 065/2007 e mais 3 novas cópias do Termo de Anuência Prévia - TAP e do Contrato de Repartição de Benefícios - CURB, já enviadas anteriormente. 19/03/2007 - Recebido laudo antropológico referente ao acesso ao conhecimento tradicional associado. 09/04/2007 - Enviado ofício 141/2007 devolvendo documentação enviada em duplicidade. 27/04/2007 - Enviado ofício nº 178/2007 reiterando a solicitação de informações sobre produtos que foram ou serão lançados no mercado a partir deste projeto. 11/05/2007 - Enviado ofício nº 203/2007 informando que a Secretaria Executiva do CGEN estipulou um prazo de 15 dias para resposta do ofício. 14/05/2007 - Prazo para envio de informações adicionais suspenso em razão da Greve do IBAMA e da impossibilidade de acesso ao local de trabalho. 18/07/2007 - Retomada a tramitação do processo. Novo prazo para envio de documentos pela Natura se encerra em 17/08/2007. 23/07/2007 - Recebida documentação da Natura. 26/07/2007 - Aguardando definição do CGEN sobre processos de regularização. 30/08/2007 - 52ª Reunião do CGEN, que deliberou pelo sobrestamento de todos os processos de regularização, até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. 04/09/2007 - Expedido ofício nº 300/2007 à Natura, informando o sobrestamento de todos os processos de regularização até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. 12/03/2008 - Enviado ofício nº 62/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA informando sobre providências da Secretaria-Executiva do CGEN para resguardo o sigilo dos processos. 03/04/2008 - Recebido documento da Natura solicitando deferimento de sigilo. 16/04/2008 - Enviado ofício nº 8/2008/CGEN/MMA informando sobre o processo de sobrestamento da tramitação de processos pelo CGEN. 05/05/2008 - Recebida solicitação de informação sobre a tramitação deste processo pela RECA. Em análise. 18/06/2008 - Enviado ofício nº 143/2008 respondendo às solicitações da RECA. 10/09/2008 - Recebido da Natura resumo sigiloso referente ao Termo de Anuência Prévia e ao Contrato de Repartição de Benefícios. 28/10/2008 - Recebida procuração atualizada da Natura. 12/06/2009 - Recebida procuração atualizada 12/06/2009 - Enviado ofício no 132/2009, esclarecendo que o sobrestamento da tramitação dos processos de regularização não impede que as partes interessadas firmem os Contratos de Repartição de Benefícios e cumpram os acordos firmados. 25/06/2009 - Recebido Ref. 023/2009/GTRBIO da Natura informando que os Contratos estão sendo executados. 30/06/2010 – Cópia do processo enviada para o Ibama para fiscalização. 27/08/2010 - O CGen deliberou em sua 77a RO pelo retornou à tramitação dos processos sobrestados. Aguardando definição de procedimentos. 04/01/2011 - Recebido pedido de autorização de remessa. Número do Processo: 02000.001117/2006-30 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.001117/2006-30 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 22/3/2006 Assunto: Autorização de acesso ao patrimônio genético e conhecimento tradicional associado para realização do projeto "Desenvolvimento de produtos cosméticos a partir da espécie Cyperus articulatus". Interessado: Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda. Finalidade: Bioprospecção e desenvolvimento tecnológico Situação atual (CM): 27/03/2006 - Enviado ofício nº 092/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando sobre autuação do processo. Documentação em análise pela Secretaria Executiva. 05/04/2006 - Enviado ofício nº 104/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando informações complementares. Após recebimento (registrado por AR), a instituição tem 120 dias para responder: 13 de agosto de 2006. 06/04/2006 - Recebidas novas procurações da Natura. 07/04/2006 - Deferido pedido de sigilo a respeito de informações contidas no processo. 03/05/2006 - Tramitação suspensa por ocasião da greve do IBAMA de 3/5 a 4/6/2006, que impossibiltou o ingresso dos técnicos do DPG e o acesso aos processos. Novo prazo para envio das informações complementares: 13 de setembro de 2006. 13/06/2006 - A pedido da interessada, fica prorrogado o prazo para envio das informações complementares por trinta dias. Novo prazo para envio das informações complementares: 13 de outubro de 2006. 14/06/2006 - Recebido ofício da empresa Natura indicando que houve acesso a conhecimento tradicional associado na pesquisa realizada. 28/06/2006 - Enviado ofício nº 173/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando da necessidade da empresa obter o Termo de Anuência Prévia e repartir benefícios com as comunidades provedoras do conhecimento tradicional associado. Em decorrência dessa nova informação o prazo para envio das informações complementares atenderá ao disposto na Deliberação nº 34. Após recebimento deste ofício, a instituição tem 90 dias para responder: até 28 de setembro de 2006. O Ofício nº 173/2006 foi entregue em mãos à Fernanda Ferraz, representante legal da Natura, em 29/06/2006. 02/08/2006 - Recebido documento da interessada solicitando prorrogação do prazo para envio das informações complementares por 60 dias. O pleito será submetido ao Secretário Executivo do CGEN. 03/08/2006 - Indeferido a solicitação de prorrogação do prazo para envio das informações complementares. A interessada deverá enviar nova solicitação de prorrogação, na data mais próxima do término do prazo estabelecido para envio das informações solicitadas. 08/08/2006 - Recebida parte das informações complementares solicitadas. Em análise pela Secretaria Executiva. Aguardando o envio dos TAPs e CURBs. Prazo para envio das informações complementares: 28 de setembro de 2006. 04/09/2006 - Recebido Ofício PR/PA/GAB05 Nº 145/2006, da Procuradoria da República do Estado do Pará solicitando informações sobre o processo. 05/09/2006- Enviado e-mail à Natura solicitando informações a respeito da não inclusão da etapa de acesso ao conhecimento tradicional associado no cronograma do projeto de pesquisa. 14/09/2006 - Enviado ofício nº 173/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA à Procuradoria Geral do Estado do Pará, em resposta à solicitação de informações do Procurador da República. 15/09/2006 - Recebida documentação da Natura informando o motivo pelo qual não incluiu a etapa de acesso ao conhecimento tradicional associado no cronograma do projeto de pesquisa. 20/09/2006 - Recebida solicitação de prorrogação do prazo para envio das informações complementares por 60 dias. O pleito será submetido à apreciação do Secretário Executivo do CGEN. 25/09/2006 - Deferida solicitação de prorrogação do prazo para envio das informações complementares. Novo prazo para envio das informações complementares: 27 de novembro de 2006. 10/11/2006 - Recebido CURB e TAP com a Associação das Erveiras e dos Erveiros do Ver-o-Peso. Em análise pela Secretaria Executiva. 23/11/2006 - Expedido of. nº 415/2006 à Natura, solicitando posição definitiva em relação ao acesso ao conhecimento tradicional associado e solicitando os documentos ainda pendentes. 30/11/2006 - Recebido pedido de prorrogação de prazo por 60 dias para a apresentação do TAP e CURB com a Comunidade de Boa Vista. Solicitação enviada para a análise do Secretário Executivo do CGEN. 12/12/2006 - Prorrogação de prazo por 60 dias deferida pelo Secretário Executivo. Novo prazo para envio dos documentos faltantes: até 26 de janeiro de 2007. 14/12/2006 - Of. nº 446/2006 entregue em mãos à Viviane Gurgel da Natura, informando a prorrogação do prazo até 26/01/2006 e o resultado da análise do TAP e CURB com a Associação das Erveiras e dos Erveiros do Ver-o-Peso enviados. 14/12/2006 - Recebido ofício da Natura em resposta ao of. nº 415/2006. 26/01/2007 - Recebido ofício da Natura em resposta ao of. nº 446/2006 e solicitação de prorrogação de 90 dias para a entrega do TAP e CURB com a Comunidade de Boa Vista e de 60 dias para a entrega dos Laudos Antropológicos. Solicitação a ser avaliada pelo Secretário Executivo do CGEN. 06/02/2007 - O Secretário Executivo do CGEN prorrogou o prazo para a entrega do TAP e CURB com a Comunidade de Boa Vista até 26 de abril de 2007 e o prazo para a entrega dos Laudos Antropológicos se encerra em 27 de março de 2007. 07/02/2007 - Expedido of. nº 057/2007 à Natura, informando o novo prazo para recebimento dos documentos faltantes e solicitando esclarecimentos relativos ao ofício da Natura de 25/01/07. 16/02/2007 - Recebido ofício PR/PA/GAB05 nº 61/2007 da Procuradoria da República no Estado do Pará, solicitando informações sobre o andamento do processo. 21/02/2007 - Expedido of. nº 076/2007 à Procuradoria da República no Estado do Pará, em resposta ao ofício PR/PA/GAB05 nº 61/2007. 16/03/2007 - Recebido of. nº 015/2007/JUR da Natura, em resposta ao of. nº 057/2007 e solicitando prorrogação de 60 dias para a entrega do Laudo Antropológico sobre o TAP com a Comunidade de Boa Vista. Em análise. 19/03/2007 - Recebido of. nº 017/2007/JUR da Natura, em resposta ao of. nº 446/2006, encaminhando o Laudo Antropológico sobre o TAP com a Associação das Erveiras e dos Erveiros do Ver-o-Peso. Em análise. 09/04/2007 - O Secretário Executivo do CGEN prorrogou o prazo para a entrega do Laudo Antropológico sobre o TAP com a Comunidade de Boa Vista, o prazo se encerra em 26 de maio de 2007. 10/04/2007 - Expedido of. nº 141/2007 à Natura, devolvendo documentos reenviados, que já constam do processo e informando o novo prazo para a entrega do Laudo Antropológico sobre o TAP com a Comunidade de Boa Vista: até 26 de maio de 2007. 26/04/2007 - Aguardando oficialização de solicitação de prorrogação do prazo para a entrega do TAP e CURB com a Comunidade de Boa Vista. 09/05/2007 - Recebido pedido de prorrogação de 90 dias da Natura para entrega do TAP e CURB envolvendo a Comunidade de Boa Vista. A solicitação será encaminhada para análise do Secretário Executivo. 11/05/2007 - O Secretário Executivo deferiu o pedido de prorrogação de prazo. 11/05/2007 - Expedido of. nº 201/2007 à Natura, informando o novo prazo para recebimento dos documentos faltantes: até 26 de julho de 2007. 14/05/2007 - Os prazos de tramitação do processo serão suspensos devido a greve do IBAMA, o que impossibilita o ingresso dos técnicos nas dependências do DPG. 18/07/2007 - Tramitação do processo retomada em virtude da suspensão da greve do IBAMA. Novo prazo para entrega dos documentos faltantes até o dia 01 de outubro de 2007. 23/07/2007 - Recebido of. nº 041/2007/JUR da Natura encaminhando três vias originais do TAP e do CURB envolvendo a Associação de Produtores de Boa Vista. 23/07/2007 - Recebido of. nº 043/2007/GTBIO da Natura encaminhando documentos societários referentes aos representantes que assinaram o TAP e o CURB. 23/07/2007 - Recebido of. nº 043/2007/JUR da Natura encaminhando o Laudo Antropológico relativo ao TAP envolvendo a Associação de Produtores de Boa Vista. 24/07/2007 - Documentos recebidos em análise. 30/08/2007 - 52ª Reunião do CGEN, que deliberou pelo sobrestamento da tramitação de todos os processos de regularização, até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. 04/09/2007 - Expedido of. nº 300/2007 à Natura, informando o sobrestamento de todos os processos de regularização até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. 17/12/2007 - Recebido of. nº 055/2007/JUR da Natura, a qual solicitou sigilo sobre todos os documentos e informações constantes da totalidade de processos em trâmite ou já autorizados pelo CGEN. Solicitação encaminhada para análise pela Secretária Executiva Substituta do CGEN. 08/01/2008 - Realizada reunião com a Natura para discutir a solicitação de sigilo. Ficou decidido que a Natura irá encaminhar uma solicitação detalhada de sigilo, contendo o resumo não-sigiloso dos documentos cujo sigilo se deseja resguardar. 12/03/2008 - Expedido of. nº 062/2008 à Natura, informando sobre providências necessárias para resguardar sigilo. 03/04/2008 - Recebido of. nº 002/2008/JUR da Natura, informando que a empresa se compromete a encaminhar resumo não-sigiloso de cada informação constante do processo, sobre a qual for requerido o sigilo. 10/09/2008 - Recebido of. nº 054/2008/GTBIO da Natura, o qual solicitou sigilo sobre as informações constantes dos TAPs e CURBs e apresentou o resumo não-sigiloso. 28/10/2008 - Recebido of. nº 067/2008/GTBIO da Natura, encaminhando nova procuração. 12/06/2009 - Expedido of. nº 132/2009 à Natura, informando que não recebemos resposta ao ofício nº 008/2008/CGEN/MMA, o qual esclarece que o sobrestamento da tramitação dos processos de regularização não impede que as partes interessadas firmem e cumpram Contratos de Repartição de Benefícios. 28/10/2008 - Recebido of. nº 023/2009/GTBIO da Natura, informando que os Contratos já firmados no âmbito de processos sobrestados estão sendo executados. Todos os processos de regularização foram sobrestados até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. Número do Processo: 02000.000016/2007-22 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.000016/2007-22 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 11/1/2007 09:38:04 Assunto: Solicitaçao de autorização de acesso a patrimônio genético e conhecimento tradicional associado para fins de bioprospecção com o intuito de realizar projeto de pesquisa sobre um recurso dos campos cerrados de Soure/PA. Interessado: Grupo de Ação Ecológica Novos Curupiras Finalidade: Bioprospecção e desenvolvimento tecnológico Situação atual (DP): 11/01/2007 - em análise. 08/02/2007 - Enviado ofício 062/2007 solicitando informações adicionais. Prazo para resposta de 15 dias a partir do recebimento do ofício, se encerra em 02/03/2007. 07/03/2007 - Recebida documentação com informações adicionais solicitadas. Documentação em análise. 29/03/2007 - Solicitados esclarecimentos adicionais,via e-mail, para posterior envio de ofício com análise inicial do processo segundo legislação vigente. Prazo de 30 dias para respota do e-mail se encerra no dia 29/04/2007. 08/05/2007 - Reenviado o e-mail ao novo coordenador do projeto, solicitando o envio de informações adicionais até o dia 11/05/2007. 14/05/2007 - Suspensa a tramitação do processo em decorrência da Greve do IBAMA, pois não temos acesso as instalações do Departamento. 18/07/2007 - Retomada a tramitação do processo. 30/07/2007 - Enviado ofício nº 0265/2007 solicitando complementação de informações. Prazo de resposta de 15 dias a partir do recebimento do ofício se encerra em 25/08/2007. 21/08/2007 - Recebido cópia do documento com informações referentes à solicitação de sigilo, uma parte das informações solicitadas. Documentação em análise. 24/08/2007 - Recebido documento original sobre a solicitação de sigilo e documento com resposta às informações complementares solicitadas. Documentação em análise. 30/08/2007 - 52ª Reunião do CGEN, que deliberou pelo sobrestamento de todos os processos de regularização, até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. 04/09/2007 - Expedido ofício nº 336/2007à Novos Curupiras, informando o sobrestamento de todos os processos de regularização até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. Processo Sobrestado. Número do Processo: 02000.000780/2007-06 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.000780/2007-06 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 20/4/2007 Assunto: Solicitaçao de autorização de acesso a patrimônio genético e conhecimento tradicional associado para pesquisa cientifica a fim de realizar o propjeto "Dinâmica sócio-econômica e conservação da agrobiodiversidade entre pequenos agricultores em comunidades rurais de Mato Grosso" Interessado: Universidade Estadual Paulista - UNESP Finalidade: Pesquisa científica Situação atual (S): 23/04/2007 - Envio do ofício nº164/2007 informando o técnico responsável e deliberação a ser seguida. 11/05/2007 - Envio do ofício 206/2007 informando sobre a análise e solicitando informações adicionais. Prazo para resposta: 90 dias a partir do recebimento deste ofício, controlado por aviso de recebimento. Data para envio ds documentos: 16/07/07. 14/05/2007 - Início da greve do IBAMA e consequente impossibilidade de acesso aos processos. Suspensão da tramitação do processo até o fim da greve. 24/06/2007 - Recebidos documentos. Em análise. 18/07/2007 - Tramitação retomada a partir da suspensão da greve do IBAMA. Situação atual do processo: documentos recebidos em análise. 20/08/2007 - Enviado e-mail para a coordenadora do projeto sobre comunidades locais. 30/08/2007 - 52ª Reunião do CGEN, que deliberou pelo sobrestamento da tramitação de todos os processos de regularização, até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. 04/09/2007 - Expedido of. nº 316/2007 à Unesp, informando o sobrestamento de todos os processos de regularização até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. 16/02/2009 - recebida mensagem solicitando arquivamento do processo devido a falta de verba para execução do projeto. 15/04/2009 - enviado ofício nº074/2009 solicitando esclarecimentos sobre o início do projeto de pesquisa. Número do Processo: 02000.003093/2007-34 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.003093/2007-34 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 20/12/2007 Assunto: Solicitação de autorização de acesso a patrimônio genético e conhecimento tradiconal associado para bioprospecção e desenvolvimento tecnológico de formulações de produtos cosméticos, de higiene pessoal e perfumaria a partir de espécie da família Arecaceae. Interessado: Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda Finalidade: Bioprospecção e desenvolvimento tecnológico Situação atual (DP): 02/01/2008 - em análise. 07/01/2008 - Enviado ofício nº 001/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA informando a autuação e sobrestamento do processo. 14/01/2008 - Enviado e-mail solicitando resumo não sigiloso de algumas informações. 16/01/2008 - Enviado ofício nº 016/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando resumo não sigiloso de algumas informações do processo, para melhor subsidiar a análise do pedido de sigilo. 22/01/2008 - juntado documento 055/2007/JUR, recebido em 17 de dezembro solicitando sigilo sobre documentos já enviados. Em análise. 08/01/2008 - Realizada reunião com a Natura para discutir a solicitação de sigilo. Ficou decidido que a Natura irá encaminhar uma solicitação detalhada de sigilo, contendo o resumo não-sigiloso dos documentos cujo sigilo se deseja resguardar. 23/01/2008 - Aguardando envio dos documentos solicitando sigilo. 13/02/2008 - Recebido documento informando sobre resumo não sigiloso referente ao processo. Aguardando documento sobre sigilo geral de todas as correspondências referente ao documento 055/2007/JUR, de 17 de dezembro de 2007. 08/04/2008 - Recebidos documentos e procedimentos de sigilo mantidos. Processo ainda sobrestado até até que se estabeleça procedimentos específicos para os projetos já iniciados sem prévia autorização do CGEN. 18/04/2008 - Recebido laudo antropológico e documento Ref.003/2008/JUR. 28/04/2008 - Processo a ser encaminhado para Secretária Executiva para análise do sigilo. 09/06/2008 - Recebido documento Ref. 006/2008/JUR 29/07/2008 - Encaminhado ofício nº187/CTEC/DPG/SBF/MMA ao interessado comunicando quebra de sigilo de algumas informações durante a 59ª reunião do CGEN e solicitando confirmação dos dados sobre os quais se deve resguardar o sigilo. 12/08/2008 - Recebido documento Ref. 026/2008/JUR em resposta ao ofício nº 187/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA sobre procedimento de sigilo. 10/09/2008 - Recebido documento Ref. 052/2008/GTBIO informando sobre resumo não sigiloso. 30/09/2008 - Recebido ofcício nº 644/2008-ASS/PR/MA referente a procedimento administrativo nº 1.19.000.001319/2007-18. 07/10/2008 - Enviado ofício nº 234/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA em resposta ao documento Ref.006/2008/JUR. 09/10/2008 - Enviado ofício nº 235/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA em resposta ao ofício nº 644/2008-ASS/PR/MA. 12/06/2009 - Recebido documento Ref. 020/2009/GTBIO informando a substituição do responsável pelo contato entre a Natura e a Secretaria Executiva do CGEN. 12/06/2009 - Recebido documento Ref. 021/2009/GTBIO sobre juntada de instrumento de procuração para representação da Natura junto à Secretaria Executiva do CGEN. 12/06/2009 - Enviado Ofício nº 132/2009 sobre Ofício Ref. 001/2008/JUR. 25/06/2009 - Recebido documento Ref. 023/2009/GTBIO em resposta ao ofício nº 132/2009/CTEC/DPG/MMA sobre procedimento de pendências contratuais ocasionadas pelo sobrestamento de processos. Processo sobrestado. Número do Processo: 02000.001047/2008-81 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.001047/2008-81 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 5/5/2008 11:55:42 Assunto: Solicitaçao de autorização de acesso a conhecimento tradicional associado e patrimônio genético para a realização do projeto de pesquisa científica intitulado "defumadores utilizados na Umbanda com possível efeito ansiolítico". Interessado: Universidade Federal de São Paulo - Unifesp Finalidade: Pesquisa científica Situação atual (LU): 05/05/2008 - Em análise 08/05/2008 - Enviado ofício nº 117/2007 informando da autuação do processo sob o número 02000.001047/2008-81. 27/06/2008 - Enviado ofício 140/2008 solicitando complementação de informações. Prazo de 90 dias se encerrra no dia 15/10/2008. 17/12/2008 - Enviado o ofício nº 301/2008 concedendo prorrogação do prazo para envio das informações complementares por 30 dias. Prazo se encerra em 22/01/2009. 04/02/2009 - Recebidas informações complementares. Processo em análise. 27/03/2009 - Elaborada Nota Técnica nº 33, para realização de Comitê de Avaliação de Pareceristas. 09/04/2009 - Enviado e-mail solicitando informar se projeto já foi iniciado. 09/04/2009 - Informado que o projeto já iniciou. 30/04/2009 - Enviado ofício 96/2009, informando o sobrestamento deste processo, por tratar-se de processo de regularização, em razão de acesso já iniciado. Aguardando o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. Processo SOBRESTADO. 27/08/2010 - Foi decido na 77ª Reunião ordinária do CGEN, o retorno da tramitação dos processos sobrestados. Aguardando definição de procedimentos pela gerência; Número do Processo: 02000.002239/2009-96 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.002239/2009-96 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 11/9/2009 Assunto: Solicitação de Autorização de Acesso ao Conhecimento Tradicional Associado para desenvolver projeto de pesquisa intitulado "Construção participativa de aptidão agroecológia e agroextrativista das terras para elaboração de alternativas de produção em bases ecológicas em áreas de agricultores familiares do território do Alto Rio Pardo (MG)" Interessado: Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Finalidade: Pesquisa científica Situação atual (DP): 16/09/2009 - Enviado Ofício nº 207/2009 informando sobre a autuação do processo. 15/10/2009 - Enviado Ofício nº 250/2009 de análise dos documentos enviados pelo requerente e informando o prazo de 90 dias para o envio das informações adicionais, a contar do recebimento deste Ofício. 12/03/2010 - Recebido documento contendo informações adicionais solicitadas através do Ofício nº 250/2009. 11/05/2010 - Comitê de Avaliação de Processos. 18/05/2010 - Enviada correspondência eletrônica informando o interessado sobre o resultado do CAP e encaminhando os comentários dos pareceristas. 19/05/2010 - Recebida correspondência eletrônica do interessado com cometários a respeito das observações feitas pelos pareceristas. 28/05/2010 - Processo autorizado na 75ª Reunião do Cgen. 01/06/2010 - Enviada correspondência eletrônica informando a requerente sobre a autorização do processo. Número do Processo: 02000.003265/2009-31 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.003265/2009-31 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 31/12/2009 Assunto: Solicitação de autorização de acesso a componente do patrimônio genético e conhecimento tradicional associado para desenvolver projeto de pesquisa BIO 1035. Interessado: Natura Inovação e Tecnologia Ltda. Finalidade: Bioprospecção e desenvolvimento tecnológico Situação atual (DP): Em análise. 07/01/2010 - Enviado Ofício nº003/2010/DPG/SBF/MMA informando autuação e sobrestamento do processo nº02000.0003265/2009-31. Número do Processo: 02000.000324/2010-53 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.000324/2010-53 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 19/2/2010 Assunto: Solicitação de Autorização de Acesso ao Patrimônio Genético e ao Conhecimento Tradicional Associado para desenvolver o projeto de pesquisa "Avaliação da Atividade Antimicrobiana de Plantas Utilizadas como Medicinais na Reserva Indígena de Rio das Cobras - PR". Interessado: Universidade Estadual de Maringá - UEM Finalidade: Pesquisa científica Situação atual (LU): 25/02/2010 - Enviado o ofício nº 052/2010/DPG/SBF/MMA de autuação. 18/03/2010 - Enviado o ofício nº 066/2010/DPG/SBF/MMA solicitando esclarecimentos adicionais; 16/06/2010 - Recebimento dos esclarecimentos adicionais solicitados pelo ofício nº 066/2010. 25/06/2010 - Solicitação via meio eletrônico de alteração nas assinaturas do Contrato de Repartição de Benefícios - CURB; 25/08/2010 - Recebimento de novo Laudo Antropológico e novo TAP, assinados pela Associação de Radiodifusão; 01/09/2010 - Finalização da Nota Técnica para o encaminhamento do processo ao Comitê de Avaliação de Processos; Encaminhamento do Ofício nº 162/2010/DPG/SBF/MMA solicitando a anuência da FUNAI para a realização da pesquisa; 03/09, 30/09 e 19/10- Realização do Comitê de Avaliação de Processos; 22/10/2010 - Enviado o ofício 284/2010/DPG/MMA informando os resultados do CAP, e informando que a instituição tem um prazo de 30 dias para responder as ressalvas; 22/11/2010 - Recebimento das ressalvas apresentadas pelos pareceristas; 24/11/2010 - Enviado o memo nº 225/2010/DPG/SBF/MMA encaminhando o processo à Secretaria de Acompanhamento e Estudos Institucionais do Gabinete de Segurança Institucional, para fins de obtenção de anuência prévia em acesso na área de fronteira. 18/01/2011 - Recebimento do aviso nº 06/2011/GSIPR/CH/SAEI-AP informando que a Anuência Prévia do Conselho de Defesa Nacional foi concedida. Em análise. Número do Processo: 02000.000972/2010-18 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.000972/2010-18 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 19/5/2010 Assunto: Solicitação de Autorização de Acesso ao Conhecimento Tradicional Associado para desenvolver o projeto de pesquisa "Plantas Medicinais: Identificação, Caracterização Morfoanatômica e o Uso por Comunidades Ribeirinhas do Amazonas". Interessado: Universidade Federal do Amazonas Finalidade: Pesquisa científica Situação atual (KR): 25/05/2010 - Enviado Of.n 125/DPG/SNF/MMA, enviando o número de protocolo e solicitando informações a respeito do início das atividades de acesso. 14/06/2010 - Recebido email informando que o cronograma não foi modificado. 16/06/2010 - Enviado e-mail informando que será enviado NI ao CGen para deliberar a respeito do sobrestamento do processo. 09/07/2010 - Publicado Extrato de autorização no DOU, seção 3, página 119. 29/07/2010- NT apresentada na 76a Reunião do CGen, para deliberação quanto ao enquadramento do processo em relação às atividades já iniciadas. Número do Processo: 2000-001088/2010-92 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 015925/2010-00 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 7/6/2010 Assunto: Solicitação de Autorização de Acesso ao Patrimônio Genético e ao Conhecimento Tradicional Associado para desenvolver o projeto de pesquisa DT 1028. Interessado: Natura Inovação e Tecnologia Ltda. Finalidade: Desenvolvimento tecnológico Situação atual (M): Em análise. 17/06/2010 Enviado ofício nº 154/2010 informando a autuação do processo. O enquadramento de Solicitação de Autorização na Legislação de Acesso será deliberado na próxiam reunião do CGEN, a ser realizada no dia 29 de julho de 2010. 05/08/2010 - Enviado ofício nº212/2010/DPG/SBF/MMA informando que o processo não foi autorizado. O Processo encontra-se sob a responsabilidade do Sr. Secretário Executivo do CGEN. 14/09/2010 - Elaborada Nota Técnica sobre o processo que deverá seguir para deliberação na próxima reunião do CGEN, a ser realizada no dia 30/09/2010. 23/09/2010 - Reunião do CGEN cancelada. 05/10/2010 - Recebida documentação complementar. Em análise. Número do Processo: 02000.001373/2010-11 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 21086/2010 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 16/7/2010 Assunto: Etnobotânica de plantas anti-maláricas na calha do rio negro - Amazonas Interessado: UNESP Botucatu - Dr. Lin Chau Ming Finalidade: Pesquisa científica Situação atual (DP): 20/07/2010 - Enviado Ofício n° 188/2010/DPG/SBF/MMA informando a autuação e número do processo. 06/08/2010 - Enviada correspondência eletrônica solicitando o envio do formulário se solicitação de autorização novamente, pois o formulário enviado pelo requerente contém erros. 21/09/2010 - Recebido formulário de solicitação de autorização de acesso preenchido. 26/01/2011 - Enviado Ofício nº 032/2011 solicitando informações e documentos adicionais. Número do Processo: 02000.002921/2010-12 Origem: MMA - SEPRO Protocolo Original: 02000.002921/2010-12 Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 23/12/2010 09:51:48 Assunto: Solicitação de autorização de acesso ao patrimônio genético e a conhecimento tradicional associado para fins de biopospecção e desenvolvimento tecnológico Interessado: Raros Agroindústria de Produtos Aromáticos S.A. Finalidade: Bioprospecção e desenvolvimento tecnológico Situação atual (GRC): Em análise.

MP nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001  (in english)Regulamenta o inciso II do § 1o e o § 4o do art. 225 da Constituição, os arts. 1o, 8o, alínea "j", 10, alínea "c", 15 e 16, alíneas 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado, a repartição de benefícios e o acesso à tecnologia e transferência de tecnologia para sua conservação e utilização, e dá outras providências.