Meio Ambiente

Setembro será dedicado às ações de estímulo à conservação e uso sustentável dos recursos naturais do biomaLuciene de Assis Sophia Gebrim Paisagem marcada por vegetação baixa espalhada em amplos espaços, árvores pequenas com galhos tortuosos e aparência seca são as principais características do Cerrado, o segundo maior bioma do Brasil em extensão e uma das faunas e floras mais ricas do mundo. O Dia Nacional do Cerrado, comemorado nesta terça-feira (11/09), será dedicado às ações de estímulo à conservação e uso sustentável dos recursos naturais do bioma, localizado em grande parte nas regiões Centro-Oeste e Nordeste do Brasil. Durante todo o mês de setembro estão sendo promovidas atividades em comemoração ao Cerrado. A programação oficial começou no dia 1º de setembro, com exposição de fotografias do bioma no Espaço Casa do Visitante do Jardim Botânico de Brasília, parceiro do Ministério do Meio Ambiente na organização do evento, aberta à visitação pública até o último dia do mês. SESSÃO SOLENEA abertura oficial da Semana do Cerrado será nesta terça-feira (11/09), a partir de 9h, na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Como parte da agenda está prevista sessão solene, café da manhã do Cerrado, lançamento da Lei da Semana do Cerrado e exposição e mostra de vídeos. Já a partir desta quarta-feira (12/09) até o dia 16 haverá programação intensa, com palestras, exposições e apresentação de filmes e vídeos durante o Encontro dos Povos do Cerrado, no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília. A previsão dos organizadores é que o Encontro reúna cerca de mil representantes de comunidades e organizações da sociedade civil dos 14 estados abrangidos pelo Cerrado brasileiro. O evento terá uma extensa programação com palestras, mesas redondas, oficinas, audiência pública e outras atividades sobre temas relativos à conservação do Cerrado e à defesa de seus povos, além da feira de produtos sustentáveis desse bioma e de uma intensa programação cultural. Na terça-feira (11/09) será realizado o Fórum de Secretários Estaduais do Cerrado, na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), de 14 às 18 horas. Na quarta (12/09) está agendada a Reunião da Comissão Nacional do Programa Cerrado Sustentável (Conacer), às 14h na Sala da Elegis no Térreo Superior da CLDF e reunião sobre o marco regulatório do Cerrado DF, às 14h, na Sala de Apoio ao Plenário, no térreo inferior da CLDF. A abertura oficial do Encontro dos Povos do Cerrado será também na quarta-feira (12/09), às 19h, no Memorial dos Povos Indígenas, com o lançamento do livro Comercialização Solidária no Brasil: uma estratégia em rede. Como parte das atividades da quinta-feira (13/09) está prevista exposição do Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Prevfogo/Ibama) e exposição de fotos do Cerrado, ambas na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Confira a programação completa da semana do Cerrado.

Processo de desertificação é consequência, entre outros aspectos, do uso inadequado dos recursos florestaisSophia GebrimO Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio da Comissão Nacional de Combate à Desertificação, está elaborando o Plano Nacional de Convivência com o Semiárido. O objetivo da iniciativa, planejada em conjunto com os ministérios da Integração e do Desenvolvimento Social, é promover ações de segurança energética, hídrica e alimentar nas regiões que sofrem com a desertificação. Projetos e parcerias com o Fundo Clima, além de parcerias com o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), Fundo Socioambiental da Caixa Econômica Federal e Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), já vêm sendo implementados com recursos da ordem de mais de R$ 20 milhões.No Brasil, o processo de desertificação é consequência do uso inadequado dos recursos florestais da Caatinga e Cerrado. Práticas agropecuárias sem manejo correto dos solos, uso sem critério dos sistemas de irrigação com a consequente salinização, superpastejo animal na pecuária extensiva, comprometendo a regeneração de espécies, e as ações de desmatamento provocam processos erosivos e esgotamento dos solos. Para o diretor do Departamento de Combate à Desertificação da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Francisco Campelo, entre as iniciativas para segurança energética domiciliar das regiões que sofrem com a desertificação, serão beneficiadas cerca de mil famílias com fogões ecológicos, que proporcionarão uma economia doméstica de R$ 70,00 por mês para cada família. “Dessa forma, com a promoção do uso sustentável pelo manejo florestal comunitário serão conservados sob produção 22 mil hectares de Caatinga, gerando uma renda media mensal adicional de R$ 350,00 para cada uma das 3.200 famílias envolvidas”, diz Campelo. Também como parte das ações na área de segurança energética, no setor industrial 280 empresas irão firmar um pacto para a sustentabilidade socioambiental, a melhoria da eficiência energética das unidades fabris e a consolidação de alternativas de uso sustentável da biomassa florestal nativa na matriz energética. Essas iniciativas promoverão o manejo florestal sustentável em mais de 15 mil hectares de Caatinga, beneficiando mais de 7.000 famílias dos assentamentos da reforma agrária e da pequena produção rural. “Além disso, serão contemplados 16 mil hectares de Caatinga no processo de criação de Unidades de Conservação”, acrescenta o diretor do MMA. Segurança hídricaPor meio do Departamento de Combate à Desertificação, o MMA está promovendo parcerias para desenvolver o Projeto de Investimento Socioambiental em Ações de Uso e Conservação do Solo em Comunidades Rurais da Bacia do Rio São Francisco. Nesse contexto, foram elaborados sete projetos executivos de combate aos processos erosivos, de recuperação de áreas degradadas e de prevenção da degradação dos solos baseadas em tecnologias sociais. A ação beneficiará 263 comunidades, o que equivale a 12 mil famílias de 65 municípios, selecionados em cinco estados (Minas Gerais, Bahia, Alagoas, Sergipe e Pernambuco), todos situados na Bacia do Rio São Francisco.Já no âmbito da segurança alimentar, ações em parceria com a agricultura familiar visa qualificar os instrumentos de financiamento, fomento, proteção da produção, garantia de preços e da renda como estratégia de inclusão produtiva e ampliação da renda da agricultura familiar. Essa iniciativa buscará, ainda, qualificar sistemas de produção em base ecológica para uma produção adequada que assegure os serviços ambientais, a conservação da biodiversidade seja sustentável, possibilitando a segurança alimentar das famílias e dos rebanhos numa convivência com a semiaridez Hoje, 16% do território brasileiro sofrem com a desertificação, abrangendo 1.488 municípios (27% do total), com 31.663.671 habitantes (17% da população). Nestas áreas residem 85% dos cidadãos considerados pobres do país.

Projetos de educação ambiental executados em diferentes regiões apresentam resultados positivosLetícia Verdi O Departamento de Educação Ambiental (DEA) da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC) do Ministério do Meio Ambiente (MMA) divulgou o resultado da seleção de Boas Práticas de Educação Ambiental na Agricultura Familiar. Os 25 projetos selecionados farão parte de um livro que será lançado em novembro. A seleção integra o Programa de Educação Ambiental e Agricultura Familiar (PEAAF) do MMA. A avaliação foi feita por uma comissão de técnicos e analistas ambientais que integram o Grupo de Trabalho do PEAAF. No prazo de dois meses, foram recebidos 57 projetos. “A publicação é importante porque mostra as diferentes possibilidades de fazer educação ambiental com agricultores familiares”, destaca a coordenadora do PEAAF, Adriana Chaves. “Os projetos promovem um diálogo com o agricultor, para que ele perceba de forma crítica a realidade que ele vive e a forma com que ele se relaciona com o meio ambiente e com as suas atividades produtivas. As boas práticas são exemplos reais de como a reflexão pode acontecer". ALGUNS EXEMPLOSO projeto Viva Ciranda, desenvolvido na Mata Atlântica, em Santa Catarina, trata de turismo pedagógico em propriedades rurais. Teve início em 2010, por meio de uma parceria entre a Fundação Turística de Joinville, a Secretaria Municipal de Educação e a Associação de Turismo Eco-Rural de Joinville. Para receber estudantes da rede de ensino infantil e fundamental de toda a região, foram montadas estruturas de turismo pedagógico em seis propriedades rurais. O objetivo principal do projeto é a geração de trabalho e renda para agricultores familiares, que serão inseridos nos serviços turísticos, além das atividades de educação ambiental e cidadania para crianças e jovens.Outra experiência selecionada para compor o livro de referência em educação ambiental na agricultura familiar é o projeto Conservação da Biodiversidade e Geração de Renda de Comunidades Extrativistas de Jaborandi, no bioma Caatinga, no Piauí. Assim como o projeto de Santa Catarina, este também concorreu na categoria Educação Ambiental para a Geração de Renda, Produção Sustentável ou no Uso de Tecnologias Sociais.O Projeto de Valorização do Jaborandi começou em 2009 e tem como objetivo promover o desenvolvimento econômico, social e ambiental no âmbito local. “Com as práticas sustentáveis de exploração, aumentam as possibilidades de geração de renda a partir da atividade extrativista”, explica Michael Andersen, que atua no projeto. São beneficiados os municípios de Matias Olímpio, Campo Largo, Joca Marques, Nossa Senhora dos Remédios, São João do Arraial, Morro do Chapéu, Porto, Madeiros e Luzilândia, numa área total de quase 3 mil quilômetros quadrados. A organização da base produtiva, a formação de competências locais e a sustentabilidade do projeto resultaram na melhoria da geração de renda, no estímulo à participação e organização social, além do desenvolvimento da consciência ambiental dentro da atividade produtiva.Já na região de Bonito, no Mato Grosso do Sul, o Projeto Frutificando, criado entre 2006 e 2007, no assentamento Santa Lúcia, tem como meta diminuir os impactos das atividades produtivas do assentamento sobre os recursos naturais da região. Para isso, o projeto ofereceu capacitação para os assentados, mostrando alternativas de baixo impacto ambiental, como sistemas agroflorestais e silvipastoris. Como resultado, 90% dos produtores utilizam hoje novas técnicas de produção e vendem seus produtos, muitas vezes orgânicos, na Feira do Pequeno Produtor Rural de Bonito, e 50% deles comercializam doces típicos em lojas turísticas do município. Os produtos são artesanais, levam o selo “Pé da Serra”, e são produzidos na cozinha comunitária montada na sede do assentamento. Além disso, a associação do Santa Lúcia fornece 13 itens da merenda escolar das escolas e creches municipais de Bonito (MS). “O Frutificando promoveu o desenvolvimento local e o sentimento de pertencimento social em seus participantes, gerando benefícios em cadeia para toda a sociedade”, afirma a coordenadora Sinéia Mara Zattoni Milano. No Acre, o projeto Mochila do Educador Ambiental forma agentes ambientais para atuarem como multiplicadores em escolas e comunidades rurais. Com um processo de sensibilização, conscientização e debate com os diversos atores sociais, são incentivadas práticas produtivas compatíveis com a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais. Já foram capacitados 214 educadores em dez municípios acreanos.Conheça  a lista dos 25 projetos selecionados: http://www.mma.gov.br/educacao-ambiental/formacao-de-educadores/item/8253

Ministra destaca avanços obtidos pelo órgão. Mas defende avanços na área de regularização fundiáriaLuciene de Assis A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participou das atividades comemorativas dos cinco anos de criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), na tarde desta quarta-feira (05/09), na sede da entidade, em Brasília. A ministra enumerou alguns dos avanços alcançados no período, como o processo de criação de áreas protegidas; as discussões sobre a criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN); novas formas de fiscalizar; novas estratégias para combater incêndios florestais; a mediação de conflitos socioambientais; e a implantação dos conselhos consultivos das unidades de conservação (UCs). “Mas temos de avançar em relação à regularização fundiária, sem sombra de dúvida, e estabelecer uma estratégia de regularização das unidades federais”, salientou. O presidente do ICMBio, Roberto Vizentin, anunciou criação de duas novas RPPN, elevando para 602 o número desses espaços no país, localizados em 480 mil hectares preservados em terras privadas – “um ganho de conservação importante”, confirmou a ministra. Assinou, ainda, vários atos, entre eles um acordo gestão de unidades de conservação com populações tradicionais, e a Instrução Normativa que estabelece normas para a utilização sustentável das populações naturais de crocodilianos em Reserva Extrativista, Floresta Nacional e Reserva de Desenvolvimento Sustentável na área de distribuição das espécies jacaretinga (Caiman crocodilus) e jacaré-açu (Melanosuchus niger), animal é capturado em seu habitat natural, dentro da unidade de conservação.O secretário-executivo do MMA, Francisco Gaetani, homenageou os servidores do ICMBio e lembrou as prioridades a serem cumpridas pelo órgão, no sentido de se consolidar os avanços na área ambiental, como a necessidade urgente de se melhorar a gestão das (UCs); executar os recursos de compensação ambiental; estabelecer uma forma melhor e mais cuidadosa de se criar UCs; e consolidar as unidades já criadas, envolvendo revisão, ampliação e redimensionamento. “Precisamos de uma agenda ambiental integrada ao projeto de governo do país, que se lastreie nos valores da sociedade brasileira contemporânea”, insistiu.