Meio Ambiente

Ministra destaca avanços obtidos pelo órgão. Mas defende avanços na área de regularização fundiária

Luciene de Assis

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participou das atividades comemorativas dos cinco anos de criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), na tarde desta quarta-feira (05/09), na sede da entidade, em Brasília. A ministra enumerou alguns dos avanços alcançados no período, como o processo de criação de áreas protegidas; as discussões sobre a criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN); novas formas de fiscalizar; novas estratégias para combater incêndios florestais; a mediação de conflitos socioambientais; e a implantação dos conselhos consultivos das unidades de conservação (UCs). “Mas temos de avançar em relação à regularização fundiária, sem sombra de dúvida, e estabelecer uma estratégia de regularização das unidades federais”, salientou.

O presidente do ICMBio, Roberto Vizentin, anunciou criação de duas novas RPPN, elevando para 602 o número desses espaços no país, localizados em 480 mil hectares preservados em terras privadas – “um ganho de conservação importante”, confirmou a ministra. Assinou, ainda, vários atos, entre eles um acordo gestão de unidades de conservação com populações tradicionais, e a Instrução Normativa que estabelece normas para a utilização sustentável das populações naturais de crocodilianos em Reserva Extrativista, Floresta Nacional e Reserva de Desenvolvimento Sustentável na área de distribuição das espécies jacaretinga (Caiman crocodilus) e jacaré-açu (Melanosuchus niger), animal é capturado em seu habitat natural, dentro da unidade de conservação.

O secretário-executivo do MMA, Francisco Gaetani, homenageou os servidores do ICMBio e lembrou as prioridades a serem cumpridas pelo órgão, no sentido de se consolidar os avanços na área ambiental, como a necessidade urgente de se melhorar a gestão das (UCs); executar os recursos de compensação ambiental; estabelecer uma forma melhor e mais cuidadosa de se criar UCs; e consolidar as unidades já criadas, envolvendo revisão, ampliação e redimensionamento. “Precisamos de uma agenda ambiental integrada ao projeto de governo do país, que se lastreie nos valores da sociedade brasileira contemporânea”, insistiu.