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Segunda, 17 Setembro 2012 12:49
Conhecer para incluir
Cadastro procura identificar 13 diferentes grupos familiares para inclusão nos programas sociais do governo federalSophia GebrimPara aprimorar o trabalho de identificação de comunidades tradicionais, o governo federal lançou, na manhã desta segunda-feira (17/09), o Guia de Cadastramento de Grupos Populacionais Tradicionais e Específico. O lançamento aconteceu durante a 19ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais, em Brasília. O encontro contou com a presença da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, do secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, do secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Paulo Cabral, e do secretário-executivo da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Mário Theodoro.A cartilha funcionará como guia de treinamento para os gestores municipais do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família na identificação e cadastramento de 13 diferentes grupos familiares para inclusão nos programas sociais do governo federal. A publicação especifica, detalha e identifica os seguintes grupos de famílias: ciganos, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades de terreiro, ribeirinhos, agricultores familiares, assentados da reforma agrária, beneficiários do Programa Nacional do Crédito Fundiário, acampados, atingidos por empreendimentos de infraestrutura, presos do sistema carcerário, catadores de material reciclável e resgatados da condição de trabalho análogo à de escravo. Esse guia se soma à cartilha lançada em 2009, com orientações específicas para o cadastramento de quilombolas, indígenas e pessoas em situação de rua.BOM PARA TODOSPara o secretário-executivo do MMA, Francisco Gaetani, a questão social faz parte da agenda ambiental e integra os desafios do Ministério do Meio Ambiente. “Assuntos ligados à sociobiodiversidade, Bolsa Verde, Cadastro Ambiental Rural (CAR), dentre outros, estão ligados intrinsecamente ao trabalho de conservação ambiental e fortalecimento das comunidades que vivem em torno de áreas de preservação ambiental”, disse. Ele destacou, ainda, a visão de que a pobreza é um problema de governo e é responsabilidade do próprio governo correr atrás de pessoas que vivem em situação de pobreza e muitas vezes estão em locais de difícil acesso, o que vem sendo feito pela Busca Ativa, ação que vai até os beneficiários em potencial de programas sociais. A necessidade de visibilidade das ações em favor dos povos e comunidades tradicionais também foi ressaltada por Gaetani. Para ele, é necessário trazer esse assunto à luz do dia, destacando as especificidades dessas comunidades e garantindo o acesso aos bens e serviços públicos. “O governo entende que povos e comunidades tradicionais, mais do que outros, têm importância na preservação ambiental, que muitas vezes funciona para a sua própria sobrevivência, e nós, do MMA, apoiamos esse processo, o qual traz benefícios para toda a sociedade”.DEDICAÇÃOA ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, citou a publicação como mais uma das ferramentas do governo para inclusão daquelas famílias beneficiárias dos programas sociais, espalhadas por todo o país. “Estamos totalmente engajados na ampliação do processo de cadastramento, que é uma forma de dar visibilidade a essas famílias que sofrem duas vezes, uma pela situação de extrema pobreza e outra relacionada aos preconceitos por parcela da sociedade por conta das suas diferencias culturais e religiosas”, salientou. Segundo a ministra, com esse campo especifico de cadastramento de povos e comunidades tradicionais, o Estado reconhece e vê as diferenças, de forma que será possível atender melhor as demandas específicas, identificando essas comunidades, com suas peculiaridades. “A partir desse olhar, estamos conseguindo que o Brasil Sem Miséria realmente chegue a quem precisa de verdade, de forma que seja erradicada a pobreza, preservado o meio ambiente e respeitadas as diferenças culturais das comunidades”, acrescentou.
Sexta, 14 Setembro 2012 17:41
Missão cumprida
Ministra afirma que o Brasil atingiu as principais metas do Protocolo de Montreal para reduzir os danos na camada de ozônioLucas TolentinoO Brasil alcançou as principais metas estabelecidas para o controle do buraco da camada de ozônio. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, declarou como excepcional a atuação do país na redução do consumo de clorofluorcarbonos (CFCs). Presentes em equipamentos de refrigeração, aerosóis, entre outros produtos, os CFCs são as principais substâncias que afetam a concentração de gás ozônio na estratosfera. “Esse é um resultado do esforço de todos os agentes envolvidos”, afirmou.As declarações foram dadas, nesta sexta-feira (14/09), durante as comemorações do Dia Internacional de Proteção da Camada de Ozônio e dos 25 anos do Protocolo de Montreal, acordo internacional com o objetivo de eliminar as substâncias destruidoras do ozônio. Para celebrar a data, o MMA realizou, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o seminário “Protegendo nossa atmosfera para as gerações futuras”.RESULTADOSEntre os resultados obtidos com a implantação do Protocolo de Montreal no âmbito brasileiro, está a eliminação de 10.525 toneladas de substâncias com Potencial de Destruição do Ozônio (PDO), equivalente ao consumo de CFC constatado entre 1995 e 1997. Foi implantado, ainda, um sistema de recolhimento, reciclagem e regeneração de substâncias nocivas em todo o país. Além disso, 24,6 mil técnicos receberam capacitação em boas práticas de refrigeração.Comerciantes de Brasília receberam, durante o evento, certificado de participação no programa de substituição de refrigeradores antigos do MMA. O projeto também aparece como uma das iniciativas do governo federal voltadas para a proteção da Camada de Ozônio. Ao todo, 100 estabelecimentos foram analisados e quatro receberam novos freezers e geladeiras, como forma de incentivar a consciência ambiental e troca dos equipamentos antigos que ainda contêm CFC.EXPANSÃOA ministra Izabella Teixeira ressaltou, ainda, a posição avançada do Brasil e defendeu a exportação das boas práticas desenvolvidas no país. “Os resultados são extremamente estruturantes. Chegou o momento de o Brasil oferecer conhecimento para outros países. Já fazemos isso em áreas como a de florestas e devemos começar a fazer o mesmo no setor de desenvolvimento industrial”, explicou.O representante-residente do PNUD no Brasil, Jorge Chediek, afirmou que o Protocolo de Montreal é um modelo de articulação internacional e elogiou o desempenho brasileiro no acordo. “O protocolo estabelece o princípio da responsabilidade compartilhada”, disse. “Dentro disso, o Brasil tem se tornado modelo tanto nas questões institucionais quanto na realização das metas e objetivos”.
Sexta, 14 Setembro 2012 17:33
Diretos dos índios em debate
Convenção da OIT adotada pelo Brasil estabelece respeito à diversidade étnico-cultural e é pouco divulgadaSophia GebrimOs direitos fundamentais dos povos indígenas e tribais são regidos em todo o mundo pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), no capítulo que trata da proteção ao meio ambiente e aos índios, cuja diversidade étnico-cultural tem de ser respeitada. Para discutir a legislação e estratégias de difusão dos direitos, representantes do governo e comunidades tradicionais reuniram-se na tarde desta sexta-feira (16/09) durante o 7º Encontro e Feira dos Povos do Cerrado, no Memorial de Povos Indígenas, em Brasília. “Essa oficina nos permite conversar, ouvir e sentir a percepção das pessoas que vivem em comunidades tradicionais, saber o que pensam da Convenção 169 e o que pode ser aprimorado no atual processo de consulta que a lei está passando”, explica o ministro-chefe da Divisão de Temas Sociais do Itamaraty, Silvio José Albuquerque e Silva. O governo brasileiro instituiu em janeiro o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) com o objetivo de estudar, avaliar e apresentar proposta de regulamentação dos mecanismos de consulta prévia aos povos indígenas e tribais no âmbito da convenção. O grupo é coordenado pelo Ministério das Relações Exteriores e pela Secretaria Geral da Presidência e conta com a participação de diversos órgãos e entidades governamentais, entre os quais participa o Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável. O GTI iniciou suas atividades em janeiro de 2012; em março promoveu a realização de seminário internacional com representantes indígenas, quilombolas e de povos e comunidades tradicionais para abrir o diálogo sobre o processo de regulamentação. CARÁTER VINCULANTEA convenção foi adotada na 76a Conferência Internacional do Trabalho, em 1989. No Brasil, foi ratificada em 2002, e entrou em vigor em 25 de julho de 2003. É o único instrumento jurídico internacional de caráter vinculante a tratar especificamente dos direitos dos povos indígenas e tribais. Em 2007, foi instituída a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), que tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável com ênfase no reconhecimento, fortalecimento e garantia dos direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais dos povos e comunidades tradicionais. O princípio desta política é o respeito e valorização da identidade de povos e comunidades tradicionais, bem como suas formas de organização e suas diferentes instituições, dialogando com os preceitos da Convenção 169. VISÃO INDÍGENAO cacique Evandro, da Tribo Gavião (também conhecida como Pykopcatejê), localizada próximo ao município de Amarante do Maranhão (835 km da capital São Luís), afirma que já ouviu falar da Convenção 169 da OIT, mas nunca soube, ao certo, do que trata a legislação e como os povos indígenas podem ser beneficiados. “Além do direito assegurado ao uso da terra, pontos importantes como o direito à coletividade do nosso povo e o reconhecimento, pelo Estado, da nossa tribo, com as suas crenças, valores e religião também é defendido pela lei”, afirma. Ele assegura que, encontros para discutir os diretos fundamentais dos povos e comunidades tradicionais reforçam a importância dessas pessoas perante a sociedade e fortalece cada vez mais o papel de tribos indígenas no uso e conservação do meio ambiente, como aliados da natureza. “Na nossa tribo plantamos milho, arroz e mandioca, de forma sustentável e sem agredir o meio ambiente e auxiliando na preservação dos recursos naturais da terra”, finaliza o cacique.
Quinta, 13 Setembro 2012 16:53
O Cerrado no Parlamento
Marcha “Grito do Cerrado” percorre a Esplanada dos Ministérios para discutir futuro do bioma Luciene de Assis Pelo menos mil pessoas participaram da marcha Grito do Cerrado, realizada na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, na tarde desta quinta-feira (13/09), em direção ao Senado, onde participaram da audiência pública que discutiu a realidade do bioma e dos povos que nele vivem. Índios da etnia Xerente realizaram uma corrida de revezamento com duas toras de pau de buriti, depois presenteadas ao presidente da Comissão de Meio Ambiente da casa, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). “Essas toras simbolizam a luta pela vida no Cerrado e sua biodiversidade, e a entrega delas aqui representa a defesa do cerrado também pelo Legislativo”, explicou Srewe Xerente, liderança indígena presente na audiência pública. O evento foi organizado pela Comissão de Meio Ambiente em comemoração ao mês do Cerrado e contou com a participação do secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Cavalcanti. Ele lembrou que este bioma é o ponto de interligação de todos os outros ecossistemas brasileiros, classificando-o como sendo “absolutamente único”, com existência estimada entre 30 mil e 50 mil anos. “O Cerrado nos dá uma coexistência com todos os tipos de povos e culturas que se espalham pelo bioma, formando um mosaico humano e biológico, que é o que uma lei feita para o Cerrado deve preservar”, afirma o secretário. Ele se refere ao Projeto de Lei 214/2012, que institui a Política de Desenvolvimento Sustentável do Cerrado, de autoria do senador Rollemberg, que se encontra em tramitação.
Quinta, 13 Setembro 2012 16:41
Bolsa Verde amplia beneficiários
Busca Ativa realizada em Belém dá prioridade para as famílias que se encontram em situação de extrema pobrezaCarlos Américo Da SEDR Ampliar a inclusão de famílias de baixa renda no Cadastro Único (CadÚnico) e em programas sociais do Governo Federal é o objetivo da Oficina Busca Ativa, que se encerra nesta sexta-feira (14/09), em Belém. Estão sendo apresentados os princípios do Busca Ativa para inclusão e atualização cadastral de famílias de baixa renda, com prioridade para as que se encontram em situação de extrema pobreza – renda familiar de até R$ 70 por pessoa.O segundo dia do evento será voltado à ampliação do Busca Ativa para o público do Bolsa Verde. Para isso, serão desenvolvidos planos de ação para alcançar famílias que moram em unidades de conservação, assentamentos e ribeirinhos de 31 municípios prioritários, que participarão da oficina. A ação é resultado de parceria entre prefeituras, superintendências do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Secretaria do Patrimônio da União e ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social. CADASTRO“Ao final da oficina vamos sair com planos para esses municípios, com cronogramas e tarefas divididas, para que representantes municipais, junto com ICMBio, Incra ou SPU, vão a campo para cadastrar as famílias”, explica a coordenadora da Gerência de Gestão Socioambiental da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Andrea Oncala, que participa da oficina.Nesses 31 municípios paraenses prioritários estão 271 assentamentos e 19 Unidades de Conservação (UCs), que somados aos ribeirinhos totalizam 40 mil famílias que se enquadram no programa Bolsa Verde mas que ainda não são beneficiadas por não estarem no CadÚnico e no Bolsa Família.Esta é a primeira oficina do Busca Ativa, realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social, com foco no programa Bolsa Verde. Outras seguirão o mesmo caminho para ajudar o programa a atingir a meta de fechar 2012 com 73 mil famílias atendidas. O número atual de famílias beneficiadas é de 29 mil.
Quinta, 13 Setembro 2012 16:17
É fogo
Dois mil brigadistas ligados ao Ibama já enfrentaram, só este ano, 3 mil incêndios florestais, muitos deles criminosos Sophia GebrimUma equipe de 2 mil brigadistas ligados ao Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), além de voluntários, atua em todo o Brasil na prevenção e combate a incêndios florestais. Com o objetivo de orientar, promover e apoiar ações de controle de queimadas, parte destes profissionais, técnicos de áreas correlatas e educadores participam, até o próximo domingo (16/09), da Exposição Prevfogo no 7º Encontro e Feira dos Povos do Cerrado, no Memorial de Povos Indígenas, em Brasília.A exposição apresenta o trabalho do Prevfogo, que inclui, além de ações de prevenção e combate, atividades de educação ambiental, pesquisa, monitoramento e capacitação. Além de apontar as principais causas e consequências do fogo, serão produzidas oficinas educativas para o público infantil, com distribuição de material didático. A principal atração do evento será o mascote Labareda, representado por um brigadista com a fantasia de tamanduá-bandeira. “Por meio de revistas em quadrinhos e folders mostramos as vantagens ao substituir o uso do fogo na vegetação por outras práticas alternativas e o sofrimento de adultos com a perda de safras e de patrimônios diversos”, afirma o coordenador do Prevfogo, Rodrigo Falleiro. O tamanduá Labareda e as crianças: preparando gerações futuras ESTRUTURA Instituído pelo governo federal em 1989, o Prevfogo é o órgão responsável pela política de prevenção e combate aos incêndios florestais em todo o território nacional. Ligado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o trabalho é realizado em parceria as Superintendências Estaduais do Ibama, fundamentais para o sucesso e funcionamento do Centro. Na área de treinamento e capacitação, o Prevfogo promove cursos com o intuito de treinar técnicos do Ibama e instituições parceiras na área de prevenção e combate aos incêndios florestais. São capacitação para formação de brigadas para combate aos incêndios florestais, investigação de causas e origens de incêndios florestais (perícia) e queima controlada e alternativas ao uso do fogo. AGRICULTURA Segundo Rodrigo Falleiro, fatores climáticos como a falta de chuva, incêndios criminosos (que são as queimadas sem autorização) e, principalmente manejo agrícola inadequado (poda de árvores e queima de pastagem sem controle) são os grandes causadores de queimadas no Brasil. “Estamos focando o nosso trabalho em ações que mostram alternativas ao uso do fogo na agricultura e adaptação dessas práticas nas propriedades rurais”, diz. Ele aponta algumas de técnicas consideradas alternativas ao uso do fogo na agricultura: adubação verde, agricultura orgânica, apicultura, artesanato e reciclagem, ecoturismo, pastagem ecológica, plantio direto, reflorestamento social, rotação de culturas, silagem e sistemas agroflorestais. Além de sistemas de produção sustentáveis que mantêm a capacidade produtiva dos solos sem afetar negativamente a biodiversidade, a dinâmica dos ecossistemas e a manutenção da qualidade do ar. NÚMEROS Falleiro aponta, ainda, que desde o início de 2012 até hoje já foram registrados, pelo Prevfogo, mais de 3 mil incêndios florestais. Grande parte dos focos é nas regiões Norte e Centro-Oeste, consideradas mais críticas. “Tais dados indicam a necessidade de apoio constante às ações de fiscalização nessas áreas, além de atividades que incluem a prevenção ambiental”, salienta. O coordenador considera o 7º Encontro e Feira dos Povos do Cerrado como ferramenta de alcance a um maior número de pessoas, por meio de ações preventivas e educacionais. “A exposição busca justamente isso, conscientizar aqueles que vivem no Cerrado, bioma com grande número de registro de queimadas, sobre a importância das ações de prevenção e combate aos incêndios”, assegura.
Quinta, 13 Setembro 2012 16:05
De olho nas gerações futuras
Brasil comemora Dia Internacional de Proteção da Camada de Ozônio com ações efetivas em defesa da atmosfera Lucas TolentinoA programação do Dia Internacional de Proteção da Camada de Ozônio, celebrado no próximo domingo (16/09), incluirá uma série de atividades. A data será comemorada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) nesta sexta-feira, às 15h, com o seminário “Protegendo nossa atmosfera para as gerações futuras”, que será aberto pela ministra Izabella Teixeira. A ocasião marca os 25 anos do Protocolo de Montreal, responsável pelo controle das substâncias destruidoras da concentração do gás ozônio que filtra a radiação ultravioleta na Terra. Entre as iniciativas voltadas para o tema o MMA realizou, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), um projeto de substituição de aparelhos de refrigeração em quatro segmentos do comércio: padarias, mercearias, restaurantes e supermercados com açougue. Equipamentos como geladeiras e freezers antigos com vazamentos são responsáveis pela liberação dos clorofluorcarbonos (CFCs), principais substâncias que agridem a camada de ozônio.O projeto somou o investimento de R$ 337 mil e permitiu a troca de modelos ultrapassados de refrigeradores em quatro pequenas empresas de Brasília. “Foi feita uma análise de vazamento de fluido frigorífico e do consumo de energia elétrica em diversos estabelecimentos”, explica a coordenadora de Proteção da Camada de Ozônio do MMA, Magna Luduvice. Os comerciantes contemplados receberão certificados de participação durante o evento desta sexta-feira.VANTAGENSA intenção do projeto é promover a mudança de comportamento e incentivar o uso de aparelhos livres de CFC, amplamente usado entre as décadas de 1980 e 1990 em refrigeradores. Ao lado do CFC, o hidroclorofluorcarbono (HCFC) e o brometo de metila são as principais substâncias destruidoras da camada de ozônio. “O índice de vazamentos dessas substâncias é muito alto”, alerta Magna. “É importante convencer a população de que é vantajoso trocar os aparelhos. O retorno em eficiência energética é alto.”As melhorias aliviam os bolsos dos comerciantes. A empresária Maria Luíza Lopes comemora a redução na conta de energia depois da troca dos refrigeradores da padaria da qual é proprietária, no bairro Cruzeiro Velho, em Brasília. Por meio do projeto do MMA, foram substituídos dois freezers e quatro expositores de bebidas e resfriados do estabelecimento. Segundo ela, no primeiro mês após a mudança, a fatura caiu de R$ 1,2 mil para R$ 840.Os refrigeradores eram os mesmos desde a abertura da padaria, há 14 anos. “A troca dos aparelhos representa uma melhoria significativa para o meio ambiente e é bastante positiva”, avalia Maria Luíza. Outro benefício citado pela empresária é a mudança na apresentação do estabelecimento. “O aspecto visual melhorou bastante. Alguns aparelhos estavam em estado crítico. As portas não fechavam muito bem”, relembra.SUCESSOOs resultados do Protocolo de Montreal no país serão apresentados durante o evento desta sexta-feira. As ações do governo federal contam também com projetos como o de troca do ar condicionado central do prédio do Ministério da Fazenda, situado no Setor de Autarquias Sul, no centro de Brasília. O equipamento tem 35 anos de uso. A previsão é que o novo aparelho seja instalado até o início do próximo ano e garanta maior eficiência energética e térmica no edifício. Os projetos fazem parte das iniciativas brasileiras no âmbito do Protocolo de Montreal, acordo internacional aberto em 1987 e que soma, hoje, 197 países signatários com o compromisso de substituir as substâncias destruidoras da Camada de Ozônio. “Esse é um instrumento bem sucedido”, avalia Magna. “Toda essa ação global tem o objetivo de recuperar a Camada e fazê-la retornar aos níveis dos anos 1980”. SAIBA MAISVeja como você pode contribuir para a proteção da camada de ozônio- Não limpe o congelador da geladeira ou o freezer com objetos pontiguados e cortantes- Confirme se os técnicos contratados para a manutenção de refrigeradores são cadastrados pelo Ibama- Caso os equipamentos tenham sido fabricados até 1997, faça a manutenção em lojas especializadas, cadastradas pelo IbamaSERVIÇO“Protegendo Nossa Atmosfera para as Gerações Futuras”Evento em comemoração ao Dia Internacional da Camada de Ozônio e ao Aniversário de 25 anos do Protocolo de MontrealData: Sexta-feira, 14 de setembro, às 15hLocal: Auditório do Anexo do MMA, na 505 Norte, Bloco B, Edifício Marie Prendi
Quinta, 13 Setembro 2012 15:16
Conama aprova duas resoluções
Proteção às restingas e gestão de dragagem têm novos critériosPaulenir ConstâncioMedida aprovada pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) em sua 107a reunião, encerrada nesta quinta-feira (13/09), em Brasília, estabelece novos critérios para orientar o licenciamento ambiental na Mata Atlântica para o Estado do Rio de Janeiro. Foram definidas as espécies da flora indicadoras da vegetação primária de restinga, típica da região. Uma nova resolução, também aprovada, define mecanismos de gestão ambiental para a dragagem em portos e vias fluviais. As resoluções foram negociadas nos últimos dois anos.O secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Cavalcante, esclareceu que foram excluídas espécies vegetais presentes em diferentes biomas e que não caracterizam a restinga. O trabalho é resultado de reformulação de resolução anterior e poderá ser revisto sempre que necessário, explicou.DRAGAGEMJá o processo de dragagem, utilizado principalmente na melhoria das condições operacionais dos portos, estava definido em resolução anterior, mas sua gestão ainda necessitava ser regulamentada. O objetivo dos novos critérios é evitar com que o material retirado por dragas dos leitos de rios e do mar possam poluir a água e os terrenos onde são despejados. A presença de substâncias como o mercúrio, chumbo, cádmio e arsênio terão que se adequar aos níveis considerados de baixo risco de poluição. A resolução cria, ainda, critérios específicos para o monitoramento da gestão dos resíduos resultantes da dragagem.
Quinta, 13 Setembro 2012 12:43
Em defesa do Cerrado
Bioma tem atenção prioritária do governo federal e é foco de iniciativas e políticas públicasSophia GebrimA conservação e uso sustentável do bioma Cerrado fazem parte das ações prioritárias e estratégicas do Ministério do Meio Ambiente (MMA). A afirmação foi feita na noite desta quarta-feira (12/09), pelo secretário-executivo do MMA, Francisco Gaetani, durante a abertura do 7º Encontro e Feira dos Povos do Cerrado, no Memorial de Povos Indígenas, em Brasília. O encontro segue até o próximo domingo (16/09) e é canal de debates, discussões e troca de experiências entre todos os povos e comunidades que vivem e usam os recursos do bioma.“Nós, do Ministério do Meio Ambiente, fazemos parte desse esforço que vem sendo feito em prol do desenvolvimento do Cerrado com diversas iniciativas e políticas públicas”, disse Gaetani, que representou a ministra Izabella Teixeira na abertura do evento. Como exemplo dessas ações, destacou o inventário florestal do bioma, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) dos imóveis rurais, projetos de recuperação de áreas degradadas, incentivo à produção e comercialização dos produtos da sociobiodiversidade e políticas de fomento aos povos e comunidades do Cerrado.PEQUI E BARUParalelo ao encontro está acontecendo uma feira, com exposição e comercialização de produtos originários do Cerrado, como pequi, coquinho azedo, babaçu, buriti, baru, carnaúba, jatobá, arnica, entre outros. São cerca de 100 tendas regionais para exposição e comercialização de produtos de uso sustentável do Cerrado de cerca de 200 organizações comunitárias. As tendas de exposição são coletivas e divididas por estado, região ou articulação temática.Também faz parte da programação uma série de atividades culturais, com shows, exposições e apresentações de teatro. Os organizadores do encontro esperam a presença de cerca de mil participantes de organizações da sociedade civil, incluindo representantes de comunidades tradicionais, agricultores familiares, povos indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco, geraizeiros, ribeirinhos, sindicatos, organizações de assessoria, apoio e pesquisa. A Feira dos Povos do Cerrado e a programação cultural são abertas ao público em geral que pode participar, gratuitamente, das atividades.
Quinta, 13 Setembro 2012 12:38
Aviso de pauta: Dia Internacional de Proteção da Camada de Ozônio
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participará, nesta sexta-feira (14), do evento em comemoração ao Dia Internacional de Proteção da Camada de Ozônio.Com o tema “Protegendo Nossa Atmosfera para as Gerações Futuras”, o evento contará com a apresentação dos resultados do Protocolo de Montreal no Brasil. Esse acordo internacional instituiu o compromisso de controle das substâncias destruidoras da espessa concentração do gás que protege a Terra da radiação ultravioleta.Assunto: Dia Internacional de Proteção da Camada de OzônioData: Sexta-feira, 14 de setembro de 2012Horário: 15 horasLocal: Auditório do Anexo do MMA, na 505 Norte, Bloco B, Edifício Marie PrendiTelefone: (61) 2028-1227Informações: www.mma.gov.br
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