Meio Ambiente

Processo de desertificação é consequência, entre outros aspectos, do uso inadequado dos recursos florestais

Sophia Gebrim

O Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio da Comissão Nacional de Combate à Desertificação, está elaborando o Plano Nacional de Convivência com o Semiárido. O objetivo da iniciativa, planejada em conjunto com os ministérios da Integração e do Desenvolvimento Social, é promover ações de segurança energética, hídrica e alimentar nas regiões que sofrem com a desertificação. Projetos e parcerias com o Fundo Clima, além de parcerias com o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), Fundo Socioambiental da Caixa Econômica Federal e Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), já vêm sendo implementados com recursos da ordem de mais de R$ 20 milhões.

No Brasil, o processo de desertificação é consequência do uso inadequado dos recursos florestais da Caatinga e Cerrado. Práticas agropecuárias sem manejo correto dos solos, uso sem critério dos sistemas de irrigação com a consequente salinização, superpastejo animal na pecuária extensiva, comprometendo a regeneração de espécies, e as ações de desmatamento provocam processos erosivos e esgotamento dos solos.

Para o diretor do Departamento de Combate à Desertificação da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Francisco Campelo, entre as iniciativas para segurança energética domiciliar das regiões que sofrem com a desertificação, serão beneficiadas cerca de mil famílias com fogões ecológicos, que proporcionarão uma economia doméstica de R$ 70,00 por mês para cada família. “Dessa forma, com a promoção do uso sustentável pelo manejo florestal comunitário serão conservados sob produção 22 mil hectares de Caatinga, gerando uma renda media mensal adicional de R$ 350,00 para cada uma das 3.200 famílias envolvidas”, diz Campelo.

Também como parte das ações na área de segurança energética, no setor industrial 280 empresas irão firmar um pacto para a sustentabilidade socioambiental, a melhoria da eficiência energética das unidades fabris e a consolidação de alternativas de uso sustentável da biomassa florestal nativa na matriz energética. Essas iniciativas promoverão o manejo florestal sustentável em mais de 15 mil hectares de Caatinga, beneficiando mais de 7.000 famílias dos assentamentos da reforma agrária e da pequena produção rural. “Além disso, serão contemplados 16 mil hectares de Caatinga no processo de criação de Unidades de Conservação”, acrescenta o diretor do MMA.

Segurança hídrica

Por meio do Departamento de Combate à Desertificação, o MMA está promovendo parcerias para desenvolver o Projeto de Investimento Socioambiental em Ações de Uso e Conservação do Solo em Comunidades Rurais da Bacia do Rio São Francisco. Nesse contexto, foram elaborados sete projetos executivos de combate aos processos erosivos, de recuperação de áreas degradadas e de prevenção da degradação dos solos baseadas em tecnologias sociais. A ação beneficiará 263 comunidades, o que equivale a 12 mil famílias de 65 municípios, selecionados em cinco estados (Minas Gerais, Bahia, Alagoas, Sergipe e Pernambuco), todos situados na Bacia do Rio São Francisco.

Já no âmbito da segurança alimentar, ações em parceria com a agricultura familiar visa qualificar os instrumentos de financiamento, fomento, proteção da produção, garantia de preços e da renda como estratégia de inclusão produtiva e ampliação da renda da agricultura familiar. Essa iniciativa buscará, ainda, qualificar sistemas de produção em base ecológica para uma produção adequada que assegure os serviços ambientais, a conservação da biodiversidade seja sustentável, possibilitando a segurança alimentar das famílias e dos rebanhos numa convivência com a semiaridez
Hoje, 16% do território brasileiro sofrem com a desertificação, abrangendo 1.488 municípios (27% do total), com 31.663.671 habitantes (17% da população). Nestas áreas residem 85% dos cidadãos considerados pobres do país.