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Sexta, 26 Abril 2013 18:53

A riqueza da Caatinga

Encontro reúne representantes do MMA e da sociedade para discutir experiências bem sucedidas de uso sustentável da biodiversidade do bioma SOPHIA GEBRIMLicuri, umbu, caju e maracujá do mato são frutas típicas do Bioma Caatinga e que geram renda para milhares de famílias que vivem na região Nordeste do Brasil e norte de Minas Gerais. O uso sustentável desse bioma, diferenciado pela sua vegetação seca e clima quente, foi discutido nesta quinta e sexta-feira (25 e 26), durante seminário sobre “Estratégias de divulgação e implementação de experiências bem sucedidas de uso sustentável da biodiversidade da Caatinga”, no auditório do Ministério do Meio Ambiente (MMA), na 505 Norte, em Brasília.O encontro, que faz parte das atividades comemorativas do Dia da Caatinga, celebrado no próximo domingo (28/4), reuniu lideranças do governo e sociedade, entre representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Associação Caatinga e Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA). Debates sobre políticas públicas e estratégias para conservação e uso sustentável do bioma e iniciativas de pecuária sustentável na Caatinga também foram apresentadas, além de experiências bem sucedidas de manejo dos produtos da biodiversidade regional. OPORTUNIDADEO coordenador-técnico da Bodega de Produtos Sustentáveis do Bioma Caatinga, Maurício Lins Arocha, explicou como funciona a Bodega, que é uma rede de organizações ecoprodutivas que cultivam, colhem e beneficiam e comercializam os produtos da sociobiodiversidade. “Hoje reunimos milhares de pessoas que vivem do uso e manejo sustentável da produção de alimentos e artesanato”. Segundo ele, a parceria, determinação e solidariedade caracterizam todo o processo produtivo da rede. Além de incentivar o consumo saudável, os produtos da Bodega agregam valor à função social da produção em comunidades localizadas nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte. “Nossos produtos são voltados à formação de cadeias produtivas de interesse dos povos e comunidades tradicionais que vivem nessas regiões há anos”. Além disso, ele adiciona que, para a Bodega, a ligação entre inclusão social, manejo sustentável e conservação do bioma é a essência para garantir o fortalecimento da associação, sem fins lucrativos, que apoia todo o processo produtivo e comercial.Por fim, Maurício explica como surgiu o nome Bodega. “Esse nome representa um tipo de mercado que vende um pouco de tudo, como aqueles estabelecimentos comerciais que existiam há anos no meio rural nordestino”. A organização segue os princípios do comércio justo e solidário, que atribui um valor aos produtos pelas suas características diferenciadas daqueles que são produzidos em grande escala, ou seja, produtos que possuem identificação de origem, diferencial orgânico, originário da sociobiodiversidade, do manejo sustentável e da floresta. GOVERNOO diretor do Departamento de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Campello, explica que boas práticas de produção sustentável asseguram uma convivência com a semiaridez e a Caatinga, de forma inclusiva, promovendo a conservação da biodiversidade e as funções ecossistêmicas. “Esses esforços, agregados ao uso de tecnologias para uma melhor eficiência energética e práticas conservacionistas na produção agropecuária, apresentam alternativas para os principais vetores do processo de desertificação como desmatamento, sobrepastoreio e salinização”.Para dar escala ao processo de convivência com a Caatinga e a desertificação, Francisco destaca que o MMA vem articulando instrumentos da política ambiental para assegurar uma estratégia financeira de apoio às boas práticas de uso sustentável do bioma, em especial o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), o Fundo Clima, o Fundo de Desenvolvimento Florestal e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), além de parcerias com a Caixa Econômica Federal por meio do Fundo Socioambiental da Caixa.O MMA vem desenvolvendo, ainda, trabalhos com os ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para que os instrumentos de assistência técnica de extensão rural do Plano Safra e da inclusão produtiva do Plano Brasil Sem Miséria fortaleçam as ações de uso, manejo e geração de renda a partir da Caatinga. “Dessa forma inserida, a questão ambiental promoverá o desenvolvimento sustentável e inclusivo do bioma e suas riquezas”.
Sexta, 26 Abril 2013 18:23

Homenagem à Caatinga

Reconhecido como patrimônio da humanidade pela Unesco, agora a luta é pela aprovação de emenda que inclui o bioma como patrimônio nacionalLUCIENE DE ASSIS A Caatinga e o Cerrado são biomas reconhecidos pela Unesco como patrimônios da humanidade. No Brasil, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que tramita no Congresso Nacional, inclui o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional. Esses fatos foram lembrados pelo secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Cavalcanti, durante a sessão solene da Câmara dos Deputados nesta sexta-feira (26) em comemoração ao Dia Nacional da Caatinga, celebrado no domingo (28/4). Roberto Cavalcanti, falando em nome da ministra Izabella Teixeira, defendeu a aprovação da PEC 504/2010 “para que governo e sociedade se sintam responsáveis por um desenvolvimento mais sustentável nesses biomas”. A Caatinga, termo que significa “mata branca” em tupy-guarani, já perdeu 46% da sua vegetação nativa. O bioma abriga, hoje, cerca de 28 milhões de habitantes.A Caatinga é única, pois só existe no Brasil e abriga 1.512 espécies de plantas, sendo 318 exclusivas da região; 240 espécies de peixes, sendo que mais da metade deles (136) são encontrados apenas nesse território; 167 tipos de répteis e anfíbios; 510 de aves; e 143 de mamíferos, segundo dados apresentados em plenário pelo deputado Fábio Luiz Couto (PT/PB). Atualmente, conforme a Constituição Federal de 1988, são patrimônio nacional a Amazônia, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal e a Zona Costeira. Confira fotos no flickr
Ministra destaca mudanças na agenda ambiental brasileira e defende tratamento igualitário entre países pela sustentabilidade  DA REDAÇÃO“O Brasil passou por grandes avanços nas últimas décadas. Mais do que um novo começo, estamos vivendo mudanças profundas na política ambiental”, afirmou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que participou nessa quinta-feira (25), em São Paulo, do Seminário Sindical Internacional da CUT - Central Única dos Trabalhadores, sobre o tema “Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade”.Izabella participou da mesa que discutiu Novos Padrões de Consumo, Economia Solidária e Meio Ambiente. “O Brasil é um país estratégico, do ponto de vista ambiental, com a missão de erradicar a pobreza e começar um novo ciclo de desenvolvimento inclusivo”, afirmou.A discussão ambiental vai muito mais além do que o desmatamento da Amazônia. “Aliás, somos o país que mais reduziu a emissão de gases e não ganhamos nada por isso. Devemos ter um tratamento igualitário entre os países quando se fala de sustentabilidade, e todos devem ter os mesmos direitos e deveres”, adiantou.A ministra citou o exemplo dos investimentos em saneamento básico nos últimos sete anos no país, que passou de R$ 500 milhões para R$ 40 bilhões. “Demos um salto enorme e precisamos trabalhar ainda mais para que o acesso aos recursos naturais e a distribuição de renda sejam cada vez mais equitativos”, finalizou a ministra.SAIBA MAISO Seminário Sindical Internacional da CUT faz parte da programação do Dia do Trabalhador, comemorado na próxima quarta-feira, 1º de maio. Durante toda a quinta-feira, nas três mesas de debates foram discutidos temas ligados ao mundo do trabalho como reforma agrária; justiça social e segurança alimentar; novos padrões de consumo; economia solidária e meio ambiente; energia, produção e emprego sustentáveis.
Sexta, 26 Abril 2013 14:44

Protagonismo da agenda ambiental

Rio+20 projeta o Brasil na posição de destaque no cenário mundial. Governo quer manter liderança e enfrentar desafios do desenvolvimento sustentávelLUCAS TOLENTINOManter a liderança brasileira na agenda ambiental internacional é o foco do governo federal. Na manhã desta sexta-feira (26), a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que é necessário enfrentar os desafios com foco no desenvolvimento sustentável. A declaração foi dada no Senado Federal, durante o Colóquio Internacional sobre a Rio +20 e Biodiversidade: avaliando “O Futuro que Queremos”.O desempenho do Brasil ao sediar, em junho de 2012, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio +20) projetou o país em uma posição de destaque no cenário mundial. “Houve uma mudança na agenda internacional e o Brasil tem um papel de protagonismo nesse processo”, observou Izabella. “A questão ambiental não é mais tratada de forma isolada.”A ministra ressaltou, no entanto, que as diferenças sociais do país têm de ser levadas em consideração e exigem ações específicas. “As soluções para a Amazônia não são as mesmas para o Sul do Brasil”, destacou. Izabella cobrou, ainda, o envolvimento de todos os segmentos da sociedade. “Não dá mais para ter uma posição reativa, e sim proativa diante do problema.”DIFUSÃOA Rio +20 teve, segundo os participantes do colóquio, papel fundamental na promoção e difusão da sustentabilidade. “Só agora, depois da Conferência, o conceito de desenvolvimento sustentável penetrou em todos os segmentos da sociedade”, avaliou o subsecretário-geral de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Luiz Alberto Figueiredo. A diretora-geral da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), Julia Marton-Lefèvre, afirmou que o Brasil é campeão nos esforços pela biodiversidade em nível mundial e destacou a importância das ações sustentáveis. “É preciso entender que a natureza não é um limitador para o desenvolvimento”, afirmou.No entanto, o secretário executivo da Convenção da Diversidade Biológica (CDB) da Organização das Nações Unidas, Bráulio Dias, alertou que o tema ainda precisa ser trabalhado. “Em alguns casos, me preocupa o fato de ainda prevalecerem os debates setoriais, como na área de energia”, afirmou. “Após a Rio +20, nós temos agora a oportunidade de inserir o meio ambiente no centro dos processos de desenvolvimento.”Confira fotos no flickr
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, abre na segunda-feira (29/04), em Brasília, o I Encontro da Rede de Mulheres Brasileiras Líderes pela Sustentabilidade de 2013. Com o tema “Sustentar ideais – os desafios da ação e da comunicação em rede”, o evento reunirá lideranças e executivas dos setores públicos e privados que atuam na promoção das mulheres e na agenda da sustentabilidade.Durante o encontro, que começa a partir das 9h, serão apresentadas as atividades previstas para este ano e o Conselho Consultivo da rede será empossado. Também terão debates sobre liderança, sustentabilidade e discussão de campanha nacional que vai promover o consumo consciente.A Rede de Mulheres Brasileiras Líderes pela Sustentabilidade é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente, criada em 2011, para estimular ações de sustentabilidade em mulheres que atuam na liderança de instituições públicas e privadas, com ou sem fins lucrativos.   I Encontro da Rede de Mulheres Brasileiras Líderes pela Sustentabilidade 2013Data: segunda-feira, 29 de abril de 2013Horário: a partir das 9hLocal: Auditório Minas Gerais - Hotel Kubitschek Plaza, Setor Hoteleiro Norte, quadra 2 – Brasília (DF).Para mais informações:Assessoria de Comunicação do MMAEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak2e1d82c97a1e2ee517890bdeaadda6f5').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy2e1d82c97a1e2ee517890bdeaadda6f5 = 'imprensa' + '@'; addy2e1d82c97a1e2ee517890bdeaadda6f5 = addy2e1d82c97a1e2ee517890bdeaadda6f5 + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text2e1d82c97a1e2ee517890bdeaadda6f5 = 'imprensa' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak2e1d82c97a1e2ee517890bdeaadda6f5').innerHTML += ''+addy_text2e1d82c97a1e2ee517890bdeaadda6f5+''; - (61) 2028-1227
Quinta, 25 Abril 2013 17:55

Novas regras para Reserva Legal

Medida autoriza a redução para até 50% da área de imóveis rurais situados na Zona Leste e Calha Norte no Estado do ParáSOPHIA GEBRIMAs regiões da Zona Leste e Calha Norte do Pará têm novas regras para recuperação da Reserva Legal. Decreto Presidencial publicado nesta quinta-feira (25), no Diário Oficial da União (DOU), autoriza a redução da Reserva Legal para até 50% da área de imóveis rurais situados em áreas definidas pelo Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) nessas regiões. O objetivo dessa iniciativa é estimular a intensificação de atividades produtivas em áreas menos vulneráveis, sem comprometer a prestação de serviços ecossistêmicos em ambientes mais sensíveis. A Zona Leste engloba 104 municípios. Já a Calha Norte inclui 10 municípios situados à margem esquerda do Rio Amazonas no Pará.O gerente de Zoneamento Ecológico-Econômico do Ministério do Meio Ambiente, Bruno Abe Saber Miguel, explica que o Decreto está baseado nas regras da Nova Lei Florestal. Com isso, está permitida a redução da reserva na Amazônia Legal, exclusivamente para fins de regularização ambiental, para até 50% dos imóveis situados em áreas de floresta, desde que indicadas pelo ZEE. No entanto, devem ser excluídas, nessa redução, as áreas prioritárias para conservação da biodiversidade e dos recursos hídricos e os corredores ecológicos. O ZEE é um instrumento do governo federal de planejamento territorial, elaborado a partir de estudos sociais, econômicos e ambientais.PRODUTIVIDADE“É importante destacar que essa medida não autoriza novos desmatamentos. Seu objetivo, pelo contrário, consiste em reduzir a pressão sobre áreas ainda florestadas, uma vez que traz para a legalidade produtores rurais antes impossibilitados de obter crédito para o desenvolvimento e a intensificação das atividades produtivas”, destaca Bruno. O melhor aproveitamento dessas áreas já abertas permitirá, assim, elevar a produtividade da agricultura e da pecuária, proporcionando a redução de novas derrubadas da floresta.Para a efetiva implementação do Decreto, os proprietários e posseiros dos imóveis passíveis de serem contemplados precisam apresentar proposta de regularização ambiental junto ao órgão estadual de Meio Ambiente do Pará, contendo o compromisso de recuperação ou regeneração integral das áreas de preservação permanente, e realizarem o ingresso de seus imóveis no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Além disso, só podem ser contemplados com essa medida imóveis com passivo ambiental adquirido antes de 12 de maio de 2005, data da publicação do MacroZEE (grande estudo de potencialidades territoriais) do Pará, coibindo que desmatamentos sejam feitos futuramente na expectativa de que venham a ser legalizados.“De modo complementar, há a necessidade de se estabelecer um conjunto de medidas que estimulem a recuperação das áreas de Reserva Legal e a intensificação da produção nas áreas já desmatadas, o que passa pela readequação dos sistemas produtivos dos pequenos, médios e grandes agricultores e pecuaristas, considerando-se as diretrizes do ZEE para cada zona”, ressalta Bruno. Para ele, a introdução e disseminação de serviços, produtos e tecnologias simples, como distribuição de mudas e sementes adaptadas ao solo e ao clima amazônicos, o uso de fertilizantes naturais e a integração lavoura-pecuária-floresta, por exemplo, precisam ser reforçadas.
Quinta, 25 Abril 2013 16:15

De olho nos aterros sanitários

Principal tema de debate do MMA no Encontro dos Municípios, fim dos lixões até 2014 é tema de debate entre gestores locais e governo federalTINNA OLIVEIRA“A lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) traz um grande desafio, com diretrizes que precisam ser seguidas desde o empresário até os governos, passando pelos municipais, estaduais e federal", afirmou Zilda Veloso, diretora de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), durante mesa temática no II Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, em Brasília. O debate discorreu em torno das necessidades e dificuldades existentes para acabar com os lixões até agosto de 2014. Zilda Veloso explicou que a PNRS prevê o término dos lixões e o encaminhamento apenas dos rejeitos (restos de resíduos que não podem ser reaproveitados) para os aterros sanitários. Sobre o descarte adequado, a lei nº 12.305/2010 define algumas atividades que são proibidas nas áreas de disposição final dos resíduos sólidos como, por exemplo, catação, criação de animais domésticos e fixação de habitação temporária ou permanente. A diretora informou, ainda, que o MMA está realizando capacitações técnicas sobre o tema e que está em andamento um projeto para georreferenciamento e cadastro dos lixões e aterros controlados (forma inadequada de disposição final de resíduos e rejeitos). QUESTÃO DE SOBREVIVÊNCIAPara o diretor-executivo da Associação Brasileira das Empresas de Resíduos Sólidos (ABRELPE), Carlos Roberto Filho, o resíduo sólido “deve ser considerado não só como uma questão de meio ambiente, mas de sobrevivência”. Ele lembra que a quantidade de lixo acompanha o movimento crescente da população urbana – 86,5% da população brasileira vive em cidades. Carlos Roberto Filho também apresentou o dado de que, em 2011, foram gerados 61,9 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos. Para chegar a um sistema sustentável, cada município deve considerar suas características locais e adequar a gestão do lixo a essa realidade, defendeu Filho. Gustavo Zarif Frayha, do Ministério das Cidades, apontou que no passado existia, dentre outras dificuldades, a falta de uma legislação específica sobre o tema, mas que agora existe uma política que aponta para novas perspectivas. Ele destacou que as novas perspectivas após os marcos legais incluem a observação da legislação, absorção de lições do passado, regionalização e gestão associada, investimentos e seleção de propostas para o apoio a investimentos em resíduos sólidos urbanos.
Quinta, 25 Abril 2013 15:54

Emissões sob controle

Limites da qualidade do ar serão cada vez mais rigorosos. Ação prevê inventário das emissões de poluentes dos transportesLUCAS TOLENTINOO Ministério do Meio Ambiente (MMA) priorizará ações de redução dos níveis de poluição atmosférica. A questão foi abordada por técnicos do órgão nesta quinta-feira (25), em Brasília, durante mesa temática do II Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável. O debate se concentrou na qualidade do ar e teve o objetivo de alertar para o problema vivido na maioria das grandes cidades do país.O analista ambiental Luiz Mandalho representou o MMA e destacou as políticas do governo federal voltadas para o problema. "Pretendemos reduzir os padrões de qualidade do ar, o que significa aumentar o rigor e estabelecer os limites conforme os índices da Organização Mundial de Saúde (OMS)", afirmou.Segundo ele, os padrões nacionais foram definidos em 1990 com foco nas indústrias. A intenção agora é tornar o controle cada vez mais efetivo. As ações planejadas pelo MMA dentro do tema incluem a realização de um inventário de emissões dos transportes e a capacitação de recursos humanos nos estados. VEÍCULOS Obrigatório em todo o território nacional, o Plano de Controle de Poluição Veicular (Proconve) é uma das iniciativas que tem contribuído para o controle das liberações de substâncias nocivas à atmosfera. "Mesmo com o aumento da frota, o Proconve está permitindo a diminuição de emissões de poluentes. Isso se deve à nova fase de limites estabelecidos", ressaltou Mandalho.Diretor da empresa responsável pela inspeção veicular ambiental na cidade de São Paulo, Roberto Carlos Guimarães ressaltou que a poluição da metrópole gera vários prejuízos à população, como a redução de um ano e meio da expectativa de vida. "Em SP, 97% do monóxido de carbono vem dos veículos. Isso decorre do mau uso e da falta de manutenção", alertou. Ações unificadas estão entre as soluções apresentadas. A cidade de Cubatão (SP) é um desses exemplos. "O trabalho conjunto das indústrias com o poder público foi o que possibilitou a redução da poluição", destacou Márcia Rosa, prefeita do município, que é importante polo industrial do país.
Quarta, 24 Abril 2013 20:09

Boas práticas em sustentabilidade

Iniciativas premiadas pelo MMA fazem parte de exposição no Encontro dos Municípios, realizado em Brasília até quinta-feira (25)AÍDA CARLA DE ARAÚJOA tradição de incentivar, priorizar e premiar iniciativas voltadas às boas práticas ambientais foi incorporada às políticas adotadas pelo Ministério do Meio Ambiente. Nas duas últimas décadas, o MMA vem valorizando essas ações de desenvolvimento sustentável em todas as instâncias do governo. Entre as estratégias para estimular essas boas práticas está a premiação de iniciativas na promoção da sustentabilidade.O estande do MMA expõe, no II Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, os trabalhos premiados, como o da Agenda Ambiental na Gestão Pública (A3P), que premia os órgãos e instituições do setor público na promoção da sustentabilidade. As iniciativas premiadas são aquelas que se destacam em quatro categorias: gestão de resíduos sólidos; uso sustentável dos recursos naturais; inovação na gestão pública e destaque na Rede A3P.Outra premiada foi a Agência Nacional de Águas (ANA), que reconhece as iniciativas que se destacam pela sua contribuição para a gestão e o uso sustentável dos recursos hídricos, promovendo o combate à poluição e ao desperdício. Desde 2006, mais de 1,2 mil projetos já participaram do prêmio ANA.O prêmio de Boas Práticas em Sustentabilidade Ambiental e Urbana foi instituído em 2010. Destaca os municípios com experiências bem sucedidas em sustentabilidade ambiental urbana, valorizando e estimulando os avanços no desenvolvimento de cidades sustentáveis.INCLUSÃO SOCIALJá o Programa de Educação Ambiental e Agricultura Familiar (PEAAF), que selecionou, por meio de chamada pública, 25 experiências em educação ambiental na agricultura familiar. Com geração de renda, inclusão social e sustentabilidade agregada à atividade rural, as iniciativas inspiraram oficinas e cursos voltados à justiça social nos diferentes biomas brasileiros.As professoras Elizabeth Zanon e Elza dos Santos, da Escola Municipal Marcos Júlio, de Bom Jesus (PI), além do estudante Flávio Dias de Castro, da Universidade Federal do Piauí, estiveram no estande montado no II Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável em Brasília. “Foi uma experiência muito rica nesses últimos três anos. A parceria com a escola municipal e o laboratório da Universidade Federal do Piauí nos proporcionou uma experiência rara”, declarou a professora Elizabeth Zanon. Para Elza dos Santos, além dos cursos sobre desenvolvimento sustentável, a comunidade de Gruta Bela teve a oportunidade de desenvolver outros tipos de trabalho. “A comunidade produziu biojóias, feitas com sementes nativas. Virou até uma grife com o nome de Bela Biju”, disse, orgulhosa, a professora.Leia mais sobre o Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável em:Ações socioambientais em discussãoEquilíbrio dos recursos hídricosJuntos pela educação ambientalManejo de resíduos é tema de oficinaNovo modelo de gestão do lixoGestão municipal em debate
Quarta, 24 Abril 2013 19:59

Fundo define prioridades

Parceiro do Brasil no financiamento de projetos consulta gestores do MMA para preparar agenda ambiental a ser apoiada no quadriênio 2014-2018SOPHIA GEBRIMO Fundo Global para o Meio Ambiente (Global Environment Fund – GEF, sigla em inglês) está consultando diversos setores da sociedade brasileira para definição de prioridades no período de 2014 a 2018. Representantes do Fundo, que é um dos principais parceiros do Brasil no financiamento de projetos de fomento ao meio ambiente, reuniram-se com gestores do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e de outros ministérios, nesta quarta-feira (24), na sede do MMA, em Brasília, para receber demandas e discutir a agenda ambiental para os próximos anos.“Essa foi uma reunião de consulta a diversos setores do governo brasileiro para ajudar a preparar o próximo ciclo de projetos a serem financiados pelo GEF”, destacou o chefe de Recursos Naturais do Grupo, Gustavo da Fonseca. Ele explica que a organização reconstitui o Fundo a cada quatro anos, com a definição das propostas a serem financiadas no quadriênio seguinte. O início desse novo ciclo será em 2014. “Seguindo esse calendário, no momento estamos consultando os principais governos que são clientes do GEF, como Brasil, África do Sul, México e outros grandes países que têm importância no cenário global na questão de meio ambiente, sobre quais seriam as grandes ações estruturadoras e transformadoras na área ambiental”.METAS GLOBAISDe acordo com o secretário-executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica, Bráulio Dias, na COP 10, que aconteceu em 2010 no Japão, os 193 países membros da convenção aprovaram a agenda de biodiversidade para a próxima década, com o novo plano estratégico com metas globais a serem atingidas até 2020. “São metas ambiciosas para ampliar os esforços de conservação, recuperação de áreas degradadas, reduzir desmatamento e degradação de meio ambiente, ampliar o consumo sustentável e melhorar o nível de vida da população com base no uso da biodiversidade”. Segundo ele, o GEF, principal parceiro financeiro da Convenção, é imprescindível para alcançar essas metas. Bráulio adiciona, ainda, que parte importante dessa agenda é promover a melhor inserção dos temas da biodiversidade nas agendas de desenvolvimento, para o engajamento de todos os setores, de modo que essa não seja uma agenda somente ambiental, mas também da agricultura, pesca, floresta, energia, entre outros. “Esses são os grandes desafios, e como o GEF é o nosso instrumento financeiro, eles têm o papel chave de mobilizar os recursos para apoiar os países na implementação de seus compromissos políticos para atingir metas globais de biodiversidade”. GEF NO BRASIL O Fundo Global para o Meio Ambiente foi criado em 1992, durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD), conhecida como ECO-92. O Fundo é um gerenciador de ativos alternativos globais com aproximadamente US$ 1 bilhão em ativos sob gestão, sendo uma das principais empresas de investimento do mundo dedicada aos setores de recursos naturais de energia e meio ambiente. No Brasil, financia importantes projetos de redução ao desmatamento, uso sustentável do solo e conservação do meio ambiente.“Estamos vivendo um momento diferente, atuando como líderes nas negociações mundiais sobre biodiversidade e mudanças climáticas, o que requer uma nova postura brasileira diante às questões ambientais”, destacou o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Francisco Gaetani. Para ele, as iniciativas do GEF são de extrema importância para apoiar estratégias e metas de biodiversidade. O Brasil, junto com outros países, participa do processo de consulta. Espera-se que, em breve, sejam definidas novas prioridades nacionais de biodiversidade, que serão apoiadas pelo GEF.
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