Meio Ambiente

Produtos de origem vegetal movimentam a economia local em diferentes regiões do país. Intenção do governo é modernizar a atividade.Sophia Gebrim A importância da cadeia produtiva do açaí para o Arquipélago do Marajó (PA), da piaçava para a microrregião do Rio Negro (AM) e dos frutos do cerrado para o norte de Minas Gerais (MG) e as técnicas de fomento dessas cadeias estão sendo discutidos de hoje (28/08) até a próxima sexta-feira (31/08), na capacitação Promoção de Cadeias de Valor, no Ministério do Meio Ambiente, em Brasília. Esses produtos, resultado da sociobiodiversidade local, movimentam a economia e garantem a geração de emprego e renda, sendo conhecidos como Arranjos Produtivos Locais (APLs) da sociobiodiversidade. O objetivo da capacitação é apresentar as metodologias de fomento às cadeias de valor, com enfoque na sociobiodiversidade e integrar equipes interdisciplinares para desenhar e implantar os processos de incentivo à produção local. Participam do encontro representantes dos governos estaduais, organizações não governamentais e sociedade civil. A meta é formar cerca de 30 profissionais, que atuarão na organização e apoio às cadeias nos respectivos estados. EM DEBATEAo todo serão discutidos dez APLs da sociobiodiversidade: piaçava na microrregião do Rio Negro (AM), frutos da caatinga no semiárido baiano, piaçava no baixo sul baiano babaçu e pequi na mesorregião do sul cearense, açaí e andiroba no Arquipélago do Marajó (PA), castanha e óleos vegetais de andiroba e copaíba na microrregião de Óbidos (PA), castanha e óleo de copaíba na região da BR 163 (PA), buriti no Piauí, babaçu na microrregião do médio Mearim (MA) e frutos do cerrado no norte de Minas Gerais. Durante o encontro serão apresentadas as estratégias de promoção de Arranjos Produtivos Locais (APLs), cadeias de valor da sociobiodiversidade, perspectivas de desenvolvimento sustentável e selecionadas algumas novas possibilidades de cadeias de valor. Além disso, serão determinadas estratégias de fomento das cadeias produtivas, desenhados projetos de melhoria das cadeias, com uma apresentação de indicadores de impacto e monitoramento. O treinamento faz parte das ações do Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade, coordenado pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), Meio Ambiente (MMA), Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), juntamente com a Cooperação Técnica Alemã no Brasil (GIZ). No encontro será usada a Metodologia Value Links, técnica comum para o mapeamento das cadeias de valor de produtos de origem animal e vegetal.

Iniciativa já beneficiou seis municípios do Acre, Mato Grosso e Pará e servirá de modelo para atuar em outras regiões da Amazônia.Sophia Gebrim O município mato-grossense de Marcelândia (712 km da capital) recebe, nesta quarta-feira (29/08), o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de 482 propriedades rurais. A ação faz parte de projeto piloto de cadastramento ambiental de imóveis rurais realizado por meio de parceria do Ministério do Meio Ambiente com os governos estaduais, com apoio financeiro do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do governo da Noruega. A iniciativa alcançou seis municípios do Acre, Mato Grosso e Pará e servirá de modelo para implantar o Cadastro em outras regiões da Amazônia. No total, com o CAR de Marcelândia (além dos municípios paraenses de Dom Eliseu e Ulianópolis e acreanos de Senador Guiomard, Plácido de castro e Acrelândia, que já receberam seus projetos piloto), a ação regularizou 3.610 propriedades. Além de insumos para os municípios darem continuidade ao Cadastro Ambiental, a parceria promoveu cursos de identificação de incêndios florestais em parceria com o Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Para auxiliar na capacitação técnica, cada município recebeu, ainda, dez computadores, cinco notebooks e dezoito aparelhos de localização (GPS). O projeto piloto em Marcelândia atingiu 71% do CAR. A intenção do município é atingir, em breve, 80% do cadastro, o que possibilitará a localidade sair da lista de municípios que mais desmatam no país. Metas de controle ao desmatamento e Cadastro Ambiental Rural de, no mínimo, 80% dos imóveis rurais são alguns dos critérios para retirada da zona de exclusão. A lista, criada em 2008 pelo Ministério do Meio Ambiente, detalha os 45 municípios com maiores índices de desmatamento no país. A cerimônia será às 19h no Clube da Melhor Idade. BENEFÍCIOS Em linhas gerais, os benefícios da adesão ao CAR vão desde a simplificação do processo de regularização ambiental, isenção e suspensão de cobrança de multas sobre os passivos ambientais do imóvel rural, ao apoio do poder público para a efetiva recuperação das áreas degradadas, Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal. Além de simplificar o processo de regularização ambiental do imóvel rural possibilitando o acesso ao crédito rural, a adesão ao sistema garante apoio do governo federal com subprogramas de Assistência Técnica e Extensão Rural, Produção e Distribuição de Sementes e Mudas, Capacitação e Educação Ambiental. Por meio do levantamento de informações georreferenciadas do imóvel, com delimitação das Áreas de Proteção Permanente (APP), Reserva Legal (RL) e remanescentes de vegetação nativa, o CAR traça um mapa digital da propriedade, a partir do qual são calculados os valores da área para diagnóstico ambiental. Agricultores familiares, assentados da reforma agrária, empreendedores familiares rurais e povos e comunidades tradicionais são os beneficiários especiais do programa e terão apoio do poder público para recuperar as áreas de APP e RL degradadas dos seus imóveis rurais. Dentre as facilidades para esse grupo estão o Cadastro Ambienta Rural (CAR) e Averbação da Reserva Legal de forma gratuita. Além disso, os beneficiários especiais receberão assistência técnica rural, educação ambiental, mudas e sementes e capacitação. Isso vai ajudar os produtores rurais na geração de emprego e renda, movimentando a economia.

Mudança tem o objetivo de estimular o desenvolvimento sustentável e mudar os padrões de produção e consumoLucas TolentinoOs indicadores do crescimento brasileiro deverão passar a considerar aspectos ambientais e sociais. Em audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (28/08), no Senado, representantes do Legislativo e de universidades discutiram a criação do novo índice como forma de substituir a medição do Produto Interno Bruto (PIB). A iniciativa é um desdobramento das discussões da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).A mudança tem o objetivo de estimular o desenvolvimento sustentável e mudar os padrões de produção e consumo. “Existem diferentes indicadores de riquezas. O PIB é um dado representativo para os valores do século passado, e não para a sociedade complexa em que vivemos atualmente”, defendeu o professor Ladislau Dowbor, da PUC-SP, um dos participantes da sessão da Comissão de Meio Ambiente (CMA).CONSEQUÊNCIASO índice de crescimento baseado em valores ambientais, no entanto, ainda precisa ser formulado. De acordo com o presidente da CMA, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), representantes de órgãos técnicos e estatísticos serão consultados para definir a forma sobre como será realizado o cálculo. “O PIB mede a movimentação da economia e desconsidera as consequências”, disse. “Alguns desses fatores, porém, contribuem para a piora na qualidade de vida”.Entre as conclusões da Rio +20, houve a identificação das limitações do PIB por representar a soma de bens e serviços finais produzidos por um país. Com a criação do índice, a intenção é incluir a valorização monetária do capital natural nos cálculos que servem como termômetro do crescimento das nações.

A partir da próxima semana, 18 consultores do MMA atuarão nos estados fazendo diagnóstico da situação sanitária em 153 municípiosRafaela Ribeiro O Ministério do Meio Ambiente (MMA) está promovendo, nesta terça-feira (28/08), encontro para uniformizar as ações do governo federal que estão sendo realizadas no âmbito da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Participam do evento representantes dos governos estaduais, diretores e gerentes da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA que lidam com resíduos sólidos, representantes da Caixa Econômica Federal, Ministério das Cidades, Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Ministério da Integração Nacional e consultores do MMA. Na oportunidade, o MMA terá retorno dos planos de resíduos sólidos que estão em andamento nos estados, 18 deles financiados pelo MMA por meio de convênio com a Caixa Econômica Federal, e dos planos intermunicipais que também foram financiados pelo ministério. “O MMA repassou R$ 42 milhões para 18 estados e alguns consórcios intermunicipais que alcançam 66 milhões de habitantes”. explicou o diretor de Ambiente Urbano, Silvano da Costa. “Queremos ouvir dos estados os principais problemas para realizar os contratos de repasses”.LEVANTAMENTO O governo federal contratou 18 especialistas em resíduos sólidos que, a partir da próxima semana, vão atuar nos estados fazendo um levantamento detalhado da situação de 153 municípios, tratados como prioritários. Além disso, os consultores poderão dar apoio e orientação aos municípios e estados sobre a parte técnica dos planos de gestão de resíduos sólidos. “Esse levantamento vai subsidiar o nosso programa de apoio à coleta seletiva nesses municípios", acrescentou Costa. Durante o encontro, representantes dos estados poderão tirar dúvidas e fazer reivindicações e sugestões para os representantes da Caixa Econômica Federal e dos ministérios participantes sobre a aprovação, desenvolvimento e andamento dos projetos de suas regiões. Além disso, é uma oportunidade dos estados trocarem experiências.A seleção dos municípios prioritários foi feita com base em três critérios. Os que fazem parte das regiões metropolitanas que sediarão a Copa do Mundo de 2014, as regiões prioritárias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o grupo G1 do Ministério das Cidades, que envolve municípios com mais de 70 mil habitantes nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e com mais de 100 mil habitantes no Sul e Sudeste. Destes, foram selecionados os que declararam ter aterro sanitário na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008.

Seminário, parte dos Diálogos Setoriais, promove troca de experiências e cooperação entre Brasil e União Europeia sobre emergências com produtos químicos perigososRafaela RibeiroO Ministério do Meio Ambiente (MMA) realiza, nesta quarta e quinta-feira (29 e 30/08), no Hotel St. Paul, em Brasília, o Seminário Diálogo Brasil – União Europeia (UE) sobre Ações Estratégicas de Prevenção de Riscos de Acidentes com Produtos Químicos Perigosos. O objetivo é promover o intercâmbio e a cooperação entre o as duas partes sobre políticas relacionadas às emergências, visando aprimorar as políticas públicas, a legislação e os instrumentos para o gerenciamento adequado dos riscos de acidentes. O seminário faz parte das atividades do Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia – Brasil, coordenado pelo Ministério do Planejamento, que busca contribuir com o progresso e aprofundamento da parceria estratégica bilateral, promovendo diálogos em temas de interesse mútuo, intercâmbio de conhecimentos e troca de experiências. Está prevista a participação de aproximadamente 80 participantes. Além de servidores do MMA e IBAMA, contaremos com representantes da União Europeia; servidores de órgãos estaduais de meio ambiente, saúde, defesa civil e corpo de bombeiros; de Ministérios envolvidos com o tema; Agências Reguladoras e de profissionais de empresas privadas que manipulam ou atendem emergências com produtos perigosos.TEMASSerão debatidos aspectos importantes da gestão de riscos de acidentes com produtos químicos perigosos, como análise e gestão de riscos de acidentes e mapeamento de riscos ambientais, sempre tendo como base a troca de experiências entre a abordagem brasileira e a europeia. O seminário está sendo realizado pelo Departamento de Qualidade Ambiental na Indústria do MMA. O secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Pedro Wilson Guimarães, fará a abertura do evento. Para conhecer mais sobre as atividades do MMA neste tema, acesse os sites: www.p2r2.gov.br ou www.mma.gov.br/seguranca-quimica/emergencias-ambientaisConfira a programação

Senado promove debate sobre a utilização de um índice de desenvolvimento sustentável além dos indicadores considerados pelo PIB e IDHCamilla ValadaresAmanhã (28/08), a partir das 9h, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado promove debate sobre a utilização de um índice de desenvolvimento sustentável além dos indicadores considerados pelo Produto Interno Bruto (PIB) e pelo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). A busca de novas formas de mensuração do progresso é das deliberações da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (a Rio+20) que aconteceu de 13 a 22 de junho deste ano.O documento final do evento aponta as limitações do PIB como métrica de progresso das nações e apresenta demanda dos participantes da Conferência à Comissão de Estatística da ONU por plano de trabalho para criação de novas métricas, que contemplem os três pilares do desenvolvimento sustentável. A ideia é pensar a adoção de uma nova métrica que leve em consideração variáveis sociais e ambientais, além da econômica.

Brasil discute na Tailândia a questão dos gases poluentes. Será uma reunião preparatória para a conferência programada para o final do anoLucas TolentinoO governo federal negociará alianças internacionais para estabelecer medidas de redução de emissões de gases poluentes. A delegação brasileira discutirá, nesta semana, pactos e metas com representantes de outros países durante a Conferência de Mudanças Climáticas, em Bangkok, capital da Tailândia. O encontro será realizado entre 30 de agosto e 5 de setembro.Promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU), o evento tem a intenção de alinhar países com intenções semelhantes no combate ao aquecimento global. Funcionará como reunião preparatória para as negociações efetivas que estarão em pauta na Conferência das Partes (COP-18), marcada para o fim do ano, em Doha, capital do Qatar. ESTRATÉGIASCom a participação de representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e de outros órgãos, a delegação brasileira desembarcou em Bangkok para defender as estratégias e metas nacionais. “Nesse encontro intermediário, haverá uma discussão técnica da agenda para que, então, os acordados sejam validados na reunião ministerial da COP 18”, explicou o coordenador de Monitoramento de Emissões de Gases de Efeito Estufa do MMA, Adriano Santiago.A Conferência de Bangkok será dividida em três grupos temáticos de trabalho. Um deles abordará os aspectos ligados ao segundo período do Protocolo de Kyoto, mecanismo que estabelece metas de redução de emissões de gases de efeito estufa para os países signatários. Os outros dois eixos da conferência se concentrarão nas ações de cooperação de longo prazo e no detalhamento da Plataforma de Durban, que visa a criação de um novo instrumento legal para ser acordado até 2015 e entrar em vigor a partir de 2020.

Brasil levará à Convenção de Hyderabad proposta em favor de um esforço coletivo entre os 193 países-membros na captação de recursos em defesa da biodiversidade.Luciene de AssisA Convenção sobre Diversidade Biológica reúne 193 países, que estarão representados na 11ª Conferência das Partes, a COP-11, na cidade de Hyderabad, na Índia, durante a primeira quinzena de outubro. O Brasil pertence a este grupo e apresentará propostas bem definidas, no que se refere à conservação dos seus recursos naturais. Desenvolverá uma estratégia tendo por base os recursos que já investiu e o que está mobilizado em biodiversidade, no momento, estabelecendo uma estimativa, dentro do grau de confiança possível, para o que será necessário ao alcance das Metas de Aichi. Para o secretário de Biodiversidade e Florestas (SBF) do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Roberto Cavalcanti, o Brasil irá dialogar com os outros países-membros da Convenção com o objetivo de obter o máximo de investimentos, num esforço coletivo, para mobilizar os recursos necessários. O fato de o Congresso Nacional brasileiro estar analisando o pedido do Poder Executivo para ratificar o Protocolo de Nagoia, no qual se inserem as 20 Metas de Aichi, é o fator positivo para o país. A preocupação do governo é avançar na concretização das 20 metas nacionais, ainda em construção, a partir da colaboração de vários setores da sociedade civil organizada e da elaboração do plano de ação governamental. Em entrevista ao Portal MMA, o secretário esclarece: “Estamos no estágio inicial, mas indispensável, de elaboração de uma árvore de problemas e soluções, com o mapeamento, para a realidade brasileira, de onde estão os pontos de estrangulamento e de oportunidades para que as metas sejam efetivamente atingidas”.PORTAL MMA - O que é a COP-11 e que relação ela tem com as Metas de Aichi?ROBERTO CAVALCANTI - A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) definiu, por meio do seu artigo 23, que uma Conferência das Partes (COP) seria estabelecida para a convenção. Até o momento, já foram realizadas dez COPs, sendo a última em Nagoia, Japão, em outubro de 2010. A COP-11 se refere, portanto, à décima primeira reunião da Conferência das Partes da CDB e será realizada em Hyderabad, na Índia, de 8 a 19 de outubro de 2012. Durante o evento, os países deverão apresentar, entre outros, os avanços obtidos em relação às 20 Metas de Aichi, aprovadas na COP-10, em Nagoia, no Japão. As Metas integram o Plano Estratégico de Biodiversidade 2011-2020, da Convenção sobre Diversidade Biológica. Na COP-11, os 193 países-parte deverão explorar as melhoras formas de mobilizar os recursos financeiros para a implantação do Plano Estratégico de Biodiversidade, particularmente no que tange à implantação das Metas de Aichi.Qual a expectativa em relação à COP-11?A Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica visa, fundamentalmente, implantar a convenção. Essa tem sido a grande prioridade dada pelo novo secretário da CDB, o brasileiro Bráulio Dias. Além de verificar a situação relativa à ratificação do Protocolo de Nagoia nos diferentes países e de avaliar os progressos relacionados à criação das metas nacionais e estabelecimento das estratégias e planos de ação para a implementação das metas, a COP-11 tratará, como prioridade, as negociações que dizem respeito à mobilização de recursos financeiros para a efetiva implantação das metas nacionais, que incluem ações de capacitação, comunicação, educação, percepção pública, transferência de tecnologia e cooperação. Discutirá, também, entre outros temas, a revisão do Programa de Trabalho de Biodiversidade de Ilhas; conhecimentos tradicionais; restauração de ecossistemas; biodiversidade marinha e costeira; situação da biodiversidade em relação às mudanças climáticas; biodiversidade de águas interiores; uso sustentável da biodiversidade; espécies exóticas invasoras; e agrobiodiversidade, temas são de elevada prioridade para o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e para o país. O que o Brasil pretende apresentar na COP-11?Os avanços logrados em relação à ratificação do Protocolo de Nagoia sobre Acesso a Recursos Genéticos e Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios Derivados da sua Utilização. Após oito anos de intensas negociações, o Protocolo de Nagoia foi aprovado durante a COP-10. Esse documento representa a conclusão bem-sucedida de um longo processo negociador, desencadeado em Johanesburgo, na África do Sul, em 2002, por ocasião da Rio+10. Foi aí que se iniciaram as discussões visando a construção de um Regime Internacional de Acesso e Repartição de Benefícios. Esse acordo representa um avanço histórico e tem importância estratégica para a implantação da Convenção sobre Diversidade Biológica. O Brasil desempenhou papel decisivo para o avanço das negociações e a aprovação desse documento, que foi aberto para assinaturas na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, no dia 2 de fevereiro de 2011. E o Brasil foi um dos primeiros países a assinar o Protocolo, demonstrando a disposição do país de implantar o acordo. Nesse contexto, o país comunicará, na Índia, que a presidente Dilma Rousseff encaminhou ao Congresso Nacional, em 5 de junho deste ano, mensagem para sua ratificação.Qual é a expectativa sobre as metas do plano estratégico para biodiversidade?Na Índia, o Brasil anunciará, em relação ao Plano Estratégico de Biodiversidade 2011–2020 e às Metas de Aichi, que o Ministério do Meio Ambiente, em parceria com a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), WWF-Brasil e o Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ), conduziu a iniciativa Diálogos sobre Biodiversidade: construindo a estratégia brasileira para 2020, que gerou, de forma participativa, um documento relativo às metas nacionais. Esses diálogos envolveram consultas presenciais aos diversos segmentos da sociedade: governos federal e estaduais; organizações não-governamentais; povos indígenas e comunidades tradicionais; setor empresarial; e setor acadêmico-científico. Além de o documento ter sido submetido à consulta pública, foi, ainda, amplamente debatido no âmbito da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio). Portanto, o Brasil pretende apresentar o resultado de todo esse trabalho na COP-11. Além disso, a delegação brasileira informará que o MMA, em parceria com o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e o Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG), deu início à construção do Plano de Ação para a Implantação da Estratégia Nacional de Biodiversidade.O que são as Metas de Aichi?No processo de elaboração do novo Plano Estratégico de Biodiversidade 2011–2020, o Secretariado da Convenção propôs que se estabelecesse um novo conjunto de metas, na forma de objetivos de longo prazo, que foram materializados em 20 proposições, todas voltadas à redução da perda da biodiversidade em âmbito mundial. Denominadas de Metas de Aichi para a Biodiversidade, elas estão organizadas em cinco grandes objetivos estratégicos: tratar das causas fundamentais de perda de biodiversidade, fazendo com que as preocupações com a biodiversidade permeiem governo e sociedade; reduzir as pressões diretas sobre a biodiversidade e promover o uso sustentável; melhorar a situação da biodiversidade, protegendo ecossistemas, espécies e diversidade genética; aumentar os benefícios de biodiversidade e serviços ecossistêmicos para todos; e aumentar a implantação, por meio de planejamento participativo, da gestão de conhecimento e capacitação. O Brasil teve um papel decisivo na definição e aprovação das Metas de Aichi e, agora, pretende exercer, com responsabilidade e eficiência, um papel de liderança na sua implantação.Quando as metas foram estabelecidas?Durante a 10ª Conferência das Partes da CDB, realizada em Nagoia. Foi aprovado, na ocasião, o Plano Estratégico de Biodiversidade para o período 2011 a 2020. Contempla 20 metas, acordadas entre os países-parte que integram a CDB, ou seja, 193 países e a União Europeia. As Partes da CDB concordaram em trabalhar juntas para implementar as 20 metas até 2020. Um primeiro conjunto de objetivos foi estabelecido para período 2002-2010 e um plano estratégico foi criado para orientar a implementação das metas, tanto em nível global, nacional ou regional. Por que é interessante para o Brasil adotar essas metas? O Brasil, mesmo com os avanços alcançados na conservação de sua biodiversidade, por ser considerado o país que mais contribuiu, nas últimas décadas, para ampliação da rede de áreas protegidas no mundo, enfrenta uma série de obstáculos para que essa rede funcione plenamente. Deve-se reconhecer, obviamente, que esse é um problema global. E o plano estratégico prevê a significativa redução das atuais taxas de perda de biodiversidade, tanto no âmbito global quanto nas esferas regional e nacional. Vale ressaltar que persiste o declínio de genes, espécies e ecossistemas, uma vez que as pressões sobre a biodiversidade se mantêm inalteradas ou aumentam de intensidade, em grande parte como consequência das ações do homem (antrópicas). Isso significa que o Brasil está deixando de fazer o dever de casa?Mesmo com maior compreensão das ligações existentes entre a biodiversidade, os serviços ecossistêmicos e o bem-estar humano, o valor da biodiversidade ainda não se reflete amplamente nas políticas públicas e nos sistemas de incentivos. O Brasil é considerado o país da maior biodiversidade do planeta. Estima-se que, das espécies existentes, o Brasil detenha, pelo menos, 20% do total mundial, bem como 30% das florestas tropicais do mundo. Entretanto, a biodiversidade ainda não tem sido tratada com a ênfase necessária nas estratégias de desenvolvimento, e isso leva à perda gradual de um diferencial importante para o país. E a elaboração do Plano Estratégico de Biodiversidade 2011–2020 para o país e a implementação e internalização das Metas de Aichi são fundamentais para a inclusão definitiva da biodiversidade no contexto nacional e nas estratégias de desenvolvimento do país. As metas são importantes instrumentos orientadores que facilitarão o resgate, pelo país, dos compromissos assumidos em âmbito internacional, bem como para orientar e avaliar a efetividade das ações relacionadas à conservação da biodiversidade e conduzidas no território brasileiro. São, sem dúvida, ambiciosas, o que traz uma preocupação com sua factibilidade. Entretanto, a experiência anterior será fundamental para o sucesso da sua implementação no país. A participação da sociedade brasileira, além de dar legitimidade a esse processo, será fundamental para o êxito dessa empreitada.O Brasil já ratificou o acordo?De acordo com o artigo 34 da CDB, os protocolos aprovados no âmbito da convenção estão sujeitos à ratificação, aceitação ou aprovação pelos estados. Os instrumentos de ratificação, aceitação ou aprovação devem ser depositados na Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque. Nesse contexto, o acordo que, atualmente, depende de ratificação do país no âmbito da CDB é o Protocolo de Nagoia sobre Acesso a Recursos Genéticos e Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios Derivados da sua Utilização, em análise pelo Congresso Nacional. No que diz respeito ao Plano Estratégico de Biodiversidade 2011–2020, que inclui as Metas de Aichi, este não depende de ratificação do país, já que se refere apenas a uma decisão tomada no âmbito das Partes da Convenção, durante a 10ª Conferência das Partes da CDB. O Brasil, sendo uma das partes contratantes da CDB, integra as Conferências das Partes e, consequentemente, participa de cada decisão tomada.Já existe uma proposta brasileira para adequar essas metas à realidade nacional?A partir da aprovação do Plano Estratégico de Biodiversidade 2011 – 2020, que contempla as Metas de Aichi, o Brasil, por meio do Ministério do Meio Ambiente (MMA), deu início ao processo de internalização e de definição das metas nacionais. Para tanto, o MMA organizou uma parceria com a UICN, a WWF-Brasil e o Instituto IPÊ, e criou a iniciativa Diálogos sobre Biodiversidade: construindo a estratégia brasileira para 2020. Esse processo de diálogo envolveu consultas presenciais aos diversos segmentos da sociedade e com o setor governamental. Como resultado dessa iniciativa, foram realizados, entre abril de 2011 e maio de 2012, 12 eventos nacionais, com o envolvimento de mais de 280 instituições e 400 participantes. Um conjunto de documentos foram gerados a partir desse processo. Com base nesses documentos foi realizada uma consulta pública virtual, que ampliou ainda mais a participação da sociedade. Trata-se da maior consulta conduzida por um país para a construção de metas nacionais de biodiversidade, um processo excepcional de consenso intersetorial, que oferece ao Governo brasileiro um conjunto de 20 metas nacionais a serem alcançadas até 2020. O resultado mostra o grande comprometimento e a boa-vontade de todos os setores da sociedade em concatenar ideias, abrir mão de interesses individuais e se colocar à disposição para assegurar uma década promissora para a biodiversidade no Brasil. Os resultados desse trabalho estão, agora, sendo analisados pela Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio).Há prazo para a implantação das metas?Não existe prazo específico, mas vale ressaltar que, em Nagoia, o Brasil assumiu o compromisso de implementar essas metas até 2020. Assim, e considerando que o prazo é bastante exíguo, o país deve priorizar ao máximo a tomada de decisões relacionadas à implantação das metas. Caso contrário, correremos o risco de não implementá-las no tempo devido.Como é possível controlar as perdas da biodiversidade no Brasil?As perdas de biodiversidade decorrem, basicamente, da fragmentação dos ecossistemas; da presença de espécies exóticas invasoras; da sobreexplotação [tirar proveito econômico de determinada área, sobretudo quanto aos recursos naturais nela existentes, provocando o esgotamento desse recurso]; e das mudanças climáticas. Um dos importantes avanços para a redução das atuais taxas de perda de biodiversidade diz respeito à integração das políticas e ações conduzidas no âmbito dos governos federal e estaduais. No que se refere à Mata Atlântica, por exemplo, é necessário efetivar a Lei da Mata Atlântica. No que tange ao bioma Cerrado, há necessidade de integrar as políticas públicas referentes ao Plano de Combate ao Desmatamento, a exemplo do Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento (PPCDAm), estabelecido para Amazônia, promovendo, nos últimos anos, uma acelerada queda no desmatamento da região. Na Caatinga, precisa-se de maior atuação nos diferentes setores da cadeia produtiva que se utilizam de recursos da biodiversidade. Para essa finalidade específica, são utilizados recursos financeiros do Fundo Sócio-Ambiental da Caixa Econômica Federal. Essas ações são suficientes?O combate às perdas de biodiversidade envolve uma série de ações que implicam na integração e articulação com os diversos setores da sociedade. Entre estes podem ser citados a utilização de um modelo sustentável de uso da terra; adoção de um modelo de produção e consumo sustentáveis; eliminação da exploração insustentável da biodiversidade nativa; manutenção da integridade dos ecossistemas, controlando o desmatamento, a desertificação, os incêndios florestais, a poluição e a descaracterização de ecossistemas aquáticos; aumento do conhecimento, fiscalização, controle e monitoramento de espécies exóticas invasoras; aumento da valorização da agrobiodiversidade e da sociobiodiversidade; e disseminação dos valores da biodiversidade e promoção do seu uso, como forma de melhorar a conservação e uso sustentável.Como se pode definir a biodiversidade?Biodiversidade é um conceito relativamente recente, que ganhou caráter oficial com a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), realizada em 1992 no Rio de janeiro, quando as nações reconheceram a gravidade da crise ambiental e como ela poderia afetar os principais desafios de desenvolvimento do planeta. Nessa oportunidade, foram firmados vários acordos, com destaque para a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas e a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). A CDB definiu que “diversidade biológica significa a variabilidade de organismos vivos de todas as origens, compreendendo, dentre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos, e os complexos ecológicos de que fazem parte; compreendendo, ainda, a diversidade dentro de espécies, entre espécies e de ecossistemas.O que pode acontecer se não preservarmos a diversidade biológica do país?A diversidade biológica tem sido reconhecida como fundamental para assegurar a sobrevivência do homem e para a manutenção do equilíbrio ecológico, a exemplo da regulação do clima e da proteção do solo contra erosão. Podemos, inclusive, citar a importância da biodiversidade para a agricultura, a pecuária, a saúde. Não existe agricultura se não houver agentes de controle biológico (inimigos naturais de pragas) e organismos para garantir a fertilidade do solo. Se não existir um mínimo de conservação, a agricultura deixa de existir. Aqui, no Brasil, existem muitas paisagens degradadas que perderam sua função. Por exemplo, no Vale do Paraíba, nos séculos XIX e XX, existiam grandes plantações de café. O solo, porém, perdeu-se em decorrência da erosão, foi deslocado para os rios, que tiveram sua capacidade comprometida. Temos muitos exemplos de produção predatória, com perdas significativas da cobertura vegetal. Os diferentes elementos da biodiversidade interagem entre si, formando uma complexa rede de interações, a qual se inter-relaciona e é interdependente. Há uma relação íntima entre a floresta e a água. As árvores funcionam como esponjas que abastecem as reservas subterrâneas. A carga de água dos rios está relacionada à existência de florestas e pode ficar seriamente comprometida se continuarmos no processo de devastação das áreas verdes do planeta. A eliminação das florestas favorece o acúmulo de gases de efeito estufa. O solo, as águas, as florestas, os oceanos, a fauna, a flora e as paisagens são recursos naturais insubstituíveis e vitais, que interessa preservar e transmitir às gerações futuras, não só pelo seu valor produtivo (fornecimento de alimentos, medicamentos, materiais de construção, combustível, fibra, entre outros), como também pelos seus valores culturais, educacionais, estéticos e turísticos. Para muitos povos, a natureza assume ainda grande simbolismo, sendo palco de rituais e tradições. A destruição da biodiversidade em escala global significa alterar as condições para a qual a própria natureza evoluiu. A conservação da diversidade biológica é essencial à manutenção da vida no planeta e à melhoria da qualidade de vida das populações.A preservação da biodiversidade tem relação com o desenvolvimento do país e com o grau de pobreza da população?A diversidade biológica tem forte relação com a sociodiversidade, com a diversidade de sociedades e de culturas e suas formas únicas de interação e interdependência com os elementos da biodiversidade. Além de moldarem a biodiversidade, e serem moldados por ela, os seres humanos fazem parte dos processos evolutivos. A diversidade de espécies, genes e ecossistemas, a abundância de animais e plantas, a extensão de ecossistemas, a exemplo das florestas e recifes de corais vivos, são componentes críticos do capital natural, que é a base da nossa economia. Os resultados da conservação e promoção do uso sustentável da biodiversidade são revertidos em benefícios econômicos, sociais e ambientais. O desenvolvimento do país e a redução da pobreza dependem da manutenção do fluxo de benefício dos ecossistemas e da proteção do meio ambiente, fundamentado em uma economia sólida, que inclua seu reconhecimento explícito, a alocação eficiente e a distribuição justa dos custos e dos benefícios da conservação e do uso sustentável dos recursos naturais. Os atributos relativos à quantidade, tanto quanto à qualidade da biodiversidade, são importantes quando se considera as relações entre a natureza, a atividade econômica e o bem estar humano. O investimento no capital natural pode criar e resguardar empregos e sustentar o desenvolvimento econômico e assegurar possibilidades econômicas inexploradas, a partir de processos naturais e recursos genéticos. Em relação à pobreza, vale enfatizar que famílias mais pobres, especialmente as que vivem em áreas rurais, enfrentam perdas desproporcionais decorrentes da degradação do capital natural devido à sua elevada dependência de serviços ecossistêmicos proporcionados pela biodiversidade. A conservação da biodiversidade e a gestão sustentável dos ecossistemas são elementos-chave em estratégias que visam a eliminação da pobreza, bem como devem servir de metas para políticas de redução da pobreza.A iniciativa privada também pode colaborar com a implantação das metas? De que forma?O plano estratégico e os planos de ação para implementar as metas nacionais deverão ser conduzidos, nos próximos anos, de modo que o Brasil responda pelos compromissos assumidos na esfera internacional, cuidando para que essas ações não percam força e credibilidade. Para tanto, as estratégias nacionais, a comunicação do plano e a definição dos meios para atingi-los devem incluir os diversos atores sociais. Diferentemente das metas para 2010, o atual plano estratégico define uma estratégia que visa influenciar e envolver todos os setores que geram impactos à biodiversidade. Um dos objetivos estratégicos prevê incorporar a valoração da biodiversidade nas contas nacionais. Atualmente, não se quantificam as perdas da biodiversidade na realização de obras, os chamados impactos socioambientais. Espera-se que as empresas internalizem a valoração da biodiversidade e as políticas de governo para que as metas sejam efetivadas. Verifica-se, hoje, muitos prejuízos ambientais causados por empresas, sem que isto seja de alguma forma compensado. A iniciativa privada deve incorporar o alcance das metas em seu plano diretor, visando não apenas a geração de produtos e serviços, mas também a proteção e o manejo sustentável da biodiversidade.

Convênio MMA/Funai levará ações de conservação ambiental do Programa Áreas Protegidas da Amazônia para regiões habitadas por índiosSophia GebrimParceria entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) levará ações de conservação ambiental do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) para regiões indígenas. A iniciativa foi celebrada nesta quinta-feira (23/08), por meio da publicação do Acordo de Cooperação Técnica MMA/Funai no Diário Oficial da União. O recurso utilizado para a execução da Parceria faz parte das linhas de investimento do Projeto Arpa com o Banco Mundial (US$ 15,9 milhões, equivalentes a R$ 32 milhões) e Banco Alemão KFW (10 milhões de euros, ou R$ 25,4 milhões)."Este acordo torna-se um importante marco para a parceria com a Funai pelo fato de estabelecer uma aliança que dará lugar à realização de atividades sinérgicas e ao melhor alcance das metas entre as instituições envolvidas", destaca a especialista em Cooperação Internacional do Departamento de Áreas Protegidas da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA, Carla Navarro. A partir das ações de capacitação técnica previstas no Acordo será possível implantar Planos de Ação dos Povos Indígenas (PPIs) previstos no Programa Arpa.RECURSOS NATURAISFazem parte da cooperação MMA/Funai ações de promoção da subsistência alternativas e compensatórias das atividades restringidas ou proibidas e promoção de tecnologias de uso dos recursos naturais que sejam mais sustentáveis nas terras indígenas. Além de capacitação relacionada à conservação ambiental e ao uso sustentável dos recursos naturais e atividades de proteção conjunta das áreas, incluindo a garantia da permissão do acesso dos povos indígenas a seus lugares sagrados.Outra linha de ação do Acordo é o desenvolvimento da competência gerencial das equipes e de parceiros envolvidos com o planejamento e a gestão das Unidades de Conservação no que diz respeito à sua interação com terras indígenas. "Todas as atividades estarão em conformidade com o Projeto de Gestão Ambiental e Territorial Indígena (Gati), desenvolvido em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), bem como com a implantação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (Pngati)". Para ela, tais ações serão desenvolvidas de forma que as ações do MMA e Funai sejam complementares e sinérgicas.Confira a publicação do Acordo de Cooperação MMA/Funai no Diário Oficial da União

Recolhimento e descarte pelo fabricante do resíduo pós-consumo já são praticados por 60 das 100 maiores empresas do paísAlana Gandra (*)Sessenta das 100 maiores empresas do país já desenvolvem alguma atividade relacionada à operação de logística reversa (prevê o recolhimento e descarte pelo fabricante do resíduo pós-consumo), segundo pesquisa divulgada nesta quarta-feira (22/08) no 18º Fórum Internacional de Logística, no Rio de Janeiro. De acordo com o levantamento, 40% ainda não têm programas com esse objetivo.A pesquisa foi feita pelo Instituto de Logística e Supply Chain (cadeia de fornecimento), que é o Instituto Ilos. A instituição se dedica à geração de conhecimento e soluções em logística e é liderado por Paulo Fleury, professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)."O fato de essas grandes empresas já terem alguma atividade mostra uma predisposição em cumprir o que determina a lei", analisou a consultora do Instituto Ilos e responsável pela pesquisa, Gisela Sousa. De cada dez entrevistados, seis apontaram a lei como principal motivação para implantar a logística reversa.ESTÁGIOS DIFERENTESA consultora ressalvou, porém, que embora a maioria das empresas já desenvolva alguma atividade referente ao recolhimento e descarte de material no pós-consumo, em atendimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), nem todas estão no mesmo estágio. "Estão com alguma atividade, mas não necessariamente é uma atividade muito representativa", disse.Cerca de 70% das consultadas querem gastar, "no máximo", R$ 400 mil por ano para fazer uma operação de logística reversa, revelou Gisela Sousa. Ressaltou que a maior parte das companhias está preocupada com a questão da imagem. Têm a consciência que, atualmente, deixar de fazer alguma coisa associada às áreas ambiental e social pode ter um impacto direto na sua imagem institucional.Segundo ela, muitas empresas veem a questão da sustentabilidade como uma forma de ganhar mercado, além da conscientização em relação à preservação do meio ambiente. "Se você vai olhar para o futuro, não tem como deixar de lado a questão da sustentabilidade, porque isso tem sido cada vez mais relevante para os novos consumidores", acrescentou. Dentro desse contexto, os maiores motivadores para realizar um trabalho de logística reversa de resíduos são a marca e o aumento das vendas.Entre os principais obstáculos apontados pelas empresas para investirem na logística reversa, está o da questão geográfica. Alegam que como o consumidor está espalhado pelo país, isso dificulta um pouco a operação e eleva custos, em razão da baixa escala de transporte. A necessidade de instalação de pontos para a coleta do resíduo foi apontada como barreira por 53% das companhias consultadas. Para 45%, falta mais apoio governamental para a coleta seletiva.(*) Da Agência Brasil