Meio Ambiente

A partir da próxima semana, 18 consultores do MMA atuarão nos estados fazendo diagnóstico da situação sanitária em 153 municípios

Rafaela Ribeiro

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) está promovendo, nesta terça-feira (28/08), encontro para uniformizar as ações do governo federal que estão sendo realizadas no âmbito da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Participam do evento representantes dos governos estaduais, diretores e gerentes da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA que lidam com resíduos sólidos, representantes da Caixa Econômica Federal, Ministério das Cidades, Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Ministério da Integração Nacional e consultores do MMA.

Na oportunidade, o MMA terá retorno dos planos de resíduos sólidos que estão em andamento nos estados, 18 deles financiados pelo MMA por meio de convênio com a Caixa Econômica Federal, e dos planos intermunicipais que também foram financiados pelo ministério. “O MMA repassou R$ 42 milhões para 18 estados e alguns consórcios intermunicipais que alcançam 66 milhões de habitantes”. explicou o diretor de Ambiente Urbano, Silvano da Costa. “Queremos ouvir dos estados os principais problemas para realizar os contratos de repasses”.

LEVANTAMENTO

O governo federal contratou 18 especialistas em resíduos sólidos que, a partir da próxima semana, vão atuar nos estados fazendo um levantamento detalhado da situação de 153 municípios, tratados como prioritários. Além disso, os consultores poderão dar apoio e orientação aos municípios e estados sobre a parte técnica dos planos de gestão de resíduos sólidos. “Esse levantamento vai subsidiar o nosso programa de apoio à coleta seletiva nesses municípios", acrescentou Costa.

Durante o encontro, representantes dos estados poderão tirar dúvidas e fazer reivindicações e sugestões para os representantes da Caixa Econômica Federal e dos ministérios participantes sobre a aprovação, desenvolvimento e andamento dos projetos de suas regiões. Além disso, é uma oportunidade dos estados trocarem experiências.

A seleção dos municípios prioritários foi feita com base em três critérios. Os que fazem parte das regiões metropolitanas que sediarão a Copa do Mundo de 2014, as regiões prioritárias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o grupo G1 do Ministério das Cidades, que envolve municípios com mais de 70 mil habitantes nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e com mais de 100 mil habitantes no Sul e Sudeste. Destes, foram selecionados os que declararam ter aterro sanitário na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008.