Meio Ambiente

Convênio MMA/Funai levará ações de conservação ambiental do Programa Áreas Protegidas da Amazônia para regiões habitadas por índios

Sophia Gebrim

Parceria entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) levará ações de conservação ambiental do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) para regiões indígenas. A iniciativa foi celebrada nesta quinta-feira (23/08), por meio da publicação do Acordo de Cooperação Técnica MMA/Funai no Diário Oficial da União. O recurso utilizado para a execução da Parceria faz parte das linhas de investimento do Projeto Arpa com o Banco Mundial (US$ 15,9 milhões, equivalentes a R$ 32 milhões) e Banco Alemão KFW (10 milhões de euros, ou R$ 25,4 milhões).

"Este acordo torna-se um importante marco para a parceria com a Funai pelo fato de estabelecer uma aliança que dará lugar à realização de atividades sinérgicas e ao melhor alcance das metas entre as instituições envolvidas", destaca a especialista em Cooperação Internacional do Departamento de Áreas Protegidas da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA, Carla Navarro. A partir das ações de capacitação técnica previstas no Acordo será possível implantar Planos de Ação dos Povos Indígenas (PPIs) previstos no Programa Arpa.

RECURSOS NATURAIS

Fazem parte da cooperação MMA/Funai ações de promoção da subsistência alternativas e compensatórias das atividades restringidas ou proibidas e promoção de tecnologias de uso dos recursos naturais que sejam mais sustentáveis nas terras indígenas. Além de capacitação relacionada à conservação ambiental e ao uso sustentável dos recursos naturais e atividades de proteção conjunta das áreas, incluindo a garantia da permissão do acesso dos povos indígenas a seus lugares sagrados.

Outra linha de ação do Acordo é o desenvolvimento da competência gerencial das equipes e de parceiros envolvidos com o planejamento e a gestão das Unidades de Conservação no que diz respeito à sua interação com terras indígenas. "Todas as atividades estarão em conformidade com o Projeto de Gestão Ambiental e Territorial Indígena (Gati), desenvolvido em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), bem como com a implantação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (Pngati)". Para ela, tais ações serão desenvolvidas de forma que as ações do MMA e Funai sejam complementares e sinérgicas.

Confira a publicação do Acordo de Cooperação MMA/Funai no Diário Oficial da União