Meio Ambiente

Brasil e Noruega trocam experiências para proteção e resposta contra derramamento de óleo no marLUCIENE DE ASSISO Ministério do Meio Ambiente (MMA) realizará, de 8 a 10 de abril, no Auditório da Agência Nacional do Petróleo (ANP), no Rio de Janeiro, seminário sobre Regulação da Indústria de Petróleo Nacional. O evento faz parte das ações de implementação do acordo de cooperação bilateral entre os governos do Brasil e da Noruega, que visa, entre outros objetivos, prevenir e estabelecer ações imediatas em caso de acidentes envolvendo derramamento de óleo no mar. O Brasil assinou com a Noruega, em 2008, o Memorando de Entendimento para Cooperação sobre temas vinculados à luta contra a mudança do clima, proteção da biodiversidade e promoção do desenvolvimento sustentável. Segundo o coordenador para Assuntos Bilaterais e Regionais da Assessoria de Assuntos Internacionais do MMA, Júlio César Baena, o Memorando “representa um marco importante para o estabelecimento de um diálogo político abrangente e ajuda a estreitar a cooperação para redução das emissões de gases de efeito estufa decorrentes do desmatamento e da degradação florestal, bem como para o desenvolvimento, aplicação e transferência de tecnologias limpas voltadas ao desenvolvimento sustentável”.O diálogo entre os dois países sobre o meio ambiente do Brasil e da Noruega prevê, ainda, troca de experiências em gestão integrada do ambiente marinho e da regulamentação do setor de petróleo e gás. O acordo também permitirá a capacitação técnica, por meio de oficinas e treinamentos, a partir das competências e necessidades dos dois países, no que se refere às mudanças do clima, conservação e uso sustentável da biodiversidade e controle de substâncias químicas, além de envolver negociações relativas às convenções internacionais de que ambos os países são signatários.

Assinatura de acordos fortalecerá atividades no campoSOPHIA GEBRIMA agricultura camponesa é a mais nova parceria do Ministério do Meio Ambiente (MMA) na implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Na tarde desta sexta-feira (5/4), a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, esteve no município capixaba de Nova Venécia (250km da capital, Vitória) para assinatura de Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério do Meio Ambiente e duas entidades representativas, ligadas à Via Campesina: o Instituto de Direitos Humanos 17 de Abril e a Associação Nacional da Agricultura Camponesa.A assinatura do Acordo, que aconteceu no Lions Clube de Nova Venécia, contou, ainda, com a presença do vice-governador do estado do Espírito Santo, Givaldo Vieira, da senadora Ana Rita, da deputada federal Iriny Lopes, do presidente do Incra Carlos Guedes, do prefeito de Nova Venécia Mario Sérgio Lubiana, do representante do Espírito Santo na liderança do Movimento dos Pequenos Agricutores (MPA) e que também faz parte da Via Campesina, Raul Krauser, além de representantes de diversas entidades ligadas aos movimentos sociais do campo.“O fortalecimento do CAR no Espírito Santo nasce aqui, especialmente com o apoio dos agricultores camponeses da região em assentamentos que produzem, preservam e geram renda”, destacou a ministra Izabella. Ela apontou, ainda, a importância de juntos, governo e sociedade, lutarem por uma reforma agrária digna, com políticas ambientais sólidas. Na avaliação da ministra do Meio Ambiente, “se não resolvermos o problema da terra, não conseguiremos preservar o meio ambiente e não será possível avançar com politicas públicas inclusivas”.INTEGRAÇÃOAo explicar o Cadastro Ambiental Rural (CAR), Izabella Teixeira destacou o papel do CAR como registro público eletrônico de informações ambientais, além da sua obrigatoriedade para mais de 5,4 milhões de propriedades rurais em todo o país. Segundo a ministra, “por meio dessa ferramenta, conseguiremos integrar os dados ambientais das propriedade”.Também por meio do cadastro será possível compor uma ampla base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico, e combate ao desmatamento. O cadastro consiste no georreferenciamento do perímetro do imóvel, dos remanescentes de vegetação nativa, das áreas de preservação permanente, de reserva legal, de uso restrito e das áreas consolidadas.CAMPONESESO representante do Espírito Santo na liderança do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), que também faz parte da Via Campesina, Raul Krauser, falou em nome das duas entidades que assinaram a parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) para implantação do CAR. De acordo com Krauser, “nós, os camponeses, queremos continuar a produzir alimentos saudáveis para o povo brasileiro”. Para ele, nada pode impedir o camponês de exercer seu ofício, mostrando preocupação com pulverizações aéreas de agriculturas em áreas próximas a assentamentos e uso excessivo de agrotóxicos.Raul Krauser também relatou a satisfação do movimento na parceria com o MMA para implantação do CAR e destacou o comprometimento dos movimentos sociais com a regularização de imóveis rurais. “No Espírito Santo e em todo o Brasil vamos auxiliar na implantação do cadastro no que for possível, pois somos parceiros do ministério nesse processo, que será uma porta de abertura para uma série de políticas públicas a favor do camponês”.PARCERIAO Cadastro Ambiental Rural (CAR) está sendo implantado em todo o país, a partir de uma gestão compartilhada e inovadora, envolvendo órgãos federais, estaduais, municipais, organizações não governamentais, instituições financeiras e, diretamente, entidades representativas dos agricultores de todo o país.As entidades que firmaram o Acordo de Cooperação com o Ministério do Meio Ambiente, nesta sexta-feira, fazem parte da Via Campesina e comprometem-se a implementar ações de sensibilização e informação dos produtores rurais sobre o CAR e a regularização ambiental de imóveis rurais. O Instituto de Direitos Humanos 17 de Abril é uma entidade ligada ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). E um de seus objetivos é a defesa e preservação do meio ambiente, além da promoção do desenvolvimento sustentável.A Associação Nacional da Agricultura Camponesa é coordenada pelo movimento de pequenos agricultores, formado por milhares de grupos de famílias camponesas. Seu principal objetivo é a produção de alimentos saudáveis.SAIBA MAISO CAR foi instituído pela Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, e regulamentado pelo Decreto nº 7.830, de 17 de outubro de 2012 (Nova Lei Florestal), que tornam o Cadastro Ambiental Rural obrigatório para todos os imóveis rurais. O Cadastro será feito via internet, por meio do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR) ou nos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente.Durante o cadastramento, o produtor deverá indicar a localização georreferenciada da propriedade, perímetro, áreas de vegetação nativa, Áreas de Preservação Permanente (APP), de Reserva Legal (RL) e de uso restrito. A partir daí, o CAR irá operar como uma base de dados, com integração de informações ambientais das propriedades e posses rurais, com diversas aplicações, tanto para o controle e monitoramento do desmatamento, como para planejamento ambiental e econômico dos imóveis.PRAZOO prazo para aderir ao CAR será de apenas um ano, renovável por igual período, a contar da data de publicação de lançamento do CAR, que ocorrerá por meio da edição de instrumento normativo do Ministério do Meio Ambiente. O lançamento do Cadastro Ambiental Rural, em âmbito nacional, dependerá da conclusão da fase de testes do módulo de inscrição e gestão do SiCAR. Além disso, será realizada articulação pelo Ministério do Meio Ambiente junto às unidades da Federação, por meio da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), no sentido de definir a data em que os estados possam iniciar as atividades relacionadas ao cadastro. Este lançamento ocorrerá por ato administrativo da Ministra do Meio Ambiente.

Grupo interministerial definirá estratégias para a regularização dos terrenos remanescentes dos quilombos espalhados pelo Brasil LUCAS TOLENTINO As áreas quilombolas do país passarão pelo processo de legalização conforme o que estabelece a nova Lei Florestal. Foi publicada, nessa quarta-feira (03/04), a Portaria Interministerial nº 98/2013, que cria o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) encarregado de definir estratégias para a regularização dos terrenos remanescentes dos quilombos espalhados pelo Brasil. O objetivo é incluir os territórios no processo de Cadastro Ambiental Rural (CAR) e instituir o Plano Nacional de Gestão Territorial Ambiental para essas áreas. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) é responsável pela convocação das reuniões e o prazo para a conclusão dos trabalhos é de três meses, prorrogável pelo mesmo período, a contar da data do primeiro encontro dos integrantes do GTI. O MMA coordena o grupo, que tem, também, a participação do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e dos Institutos Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Participarão somente as comunidades reconhecidas e certificadas pela Fundação Cultural Palmares com base na legislação vigente. De acordo com a Portaria, são considerados remanescentes dos quilombos os grupos étnico-raciais com trajetória histórica própria e de relações “territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida”. Durante o processo, esse grupos terão de ser consultados pelos representantes do GTI.

Izabella Teixeira visita assentamento modelo de agricultura sustentável em Nova Venécia, a 250 km de Vitória (ES). Prática deve ser replicada em outras regiões SOPHIA GEBRIM Nascentes preservadas, hortas orgânicas e lavouras integradas com áreas de Reserva Legal são experiências desenvolvidas no assentamento Córrego Alegre, localizado a 3 km do município de Nova Venécia, no Espírito Santo, que deram certo e o Ministério do Meio Ambiente quer conhecer para replicar em outras regiões. Na manhã desta sexta-feira (05/04), a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, visitou o assentamento e as atividades sustentáveis desenvolvidas no local, onde hoje vivem cerca de 16 famílias com 100 produtores camponeses. Além da ministra do Meio Ambiente, participaram da visita ao assentamento o vice-governador do estado do Espírito Santo, Givaldo Vieira, a senadora Ana Rita, a deputada federal Iriny Lopes, o presidente do Incra, Carlos Guedes, o prefeito de Nova Venécia, Mario Sérgio Lubiana, o presidente e o vice-presidente da Associação de Pequenos Produtores do Assentamento Córrego Alegre, Aroldo Nascimento e Juraci Quintino, além de representantes do Movimento dos Sem Terra (MST) e Via Campesina. PRESERVAR PARA PRODUZIR “Tudo o que é produzido aqui é feito a partir de uma agricultura simples e sem o uso excessivo de produtos químicos e agrotóxicos”, explicou o presidente do assentamento, Aroldo Nascimento. Ele destaca que além de aumentar a produtividade nas hortas, as práticas sustentáveis elevaram a produção do café da espécie conilon. “Nesta safra, já conseguimos colher cerca de 1 mil sacas de café, tudo com técnicas naturais e sem o uso de mecanização durante a colheita”. Ao conhecer uma das hortas do assentamento, que produz hortaliças orgânicas (sem o uso de agrotóxicos), Izabella Teixeira conversou com os trabalhadores camponeses sobre a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, que está sendo discutida e elaborada por um grupo interministerial. “Podemos replicar essa experiência de sucesso que vem sendo desenvolvida aqui em outros assentamentos, de modo que mais trabalhadores camponeses invistam na produção orgânica”. Essa e outras duas hortas do assentamento produzem hortaliças sem o uso de agrotóxicos e já são comercializadas com o selo de Produtos Orgânicos do governo federal, concedido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária a Abastecimento (Mapa). A produção é comercializada em feiras de produtores e em um mercado orgânico localizado nas proximidades da cidade de Nova Venécia. ÁGUA PURAUma nascente de água totalmente preservada, entre lavouras, hortas e com uma extensa área de Reserva Legal, foi apontada por Izabella Teixeira como diferencial do assentamento. A ministra explica que essa espécie de “corredor ecológico”, com fartura de água entre as plantações, garante a riqueza e qualidade da produção. “O assentamento deve fazer o possível e o impossível para manter essa área preservada”, recomendou Izabella. Ela comenta que, com orientações da Agência Nacional de Águas (ANA) e do órgão estadual de Meio Ambiente, será possível elaborar estratégias para manter a área preservada. “Com o apoio desses órgãos estaduais e federais vocês podem manter por muitos e muitos anos essa nascente pura, limpa e preservada”. Por fim, como parte da visita, a ministra conheceu uma represa do córrego que abastece o assentamento e serve para irrigação, que está sendo contaminado pelo esgoto da cidade de Nova Venécia. “Vamos providenciar estudos de impacto ambiental para verificar o nível de contaminação, mas, antes disso, os assentados já podem iniciar um trabalho de limpeza com ações simples”, orientou Izabella. A ministra afirma que, com a limpeza da espuma que se forma próximo à água e com pequenas barreiras para a poluição não espalhar para níveis mais extensos de água, é recomendável para um tratamento inicial da água. O vice-prefeito de Nova Venécia, Mario Sérgio Lubiana, reforçou o compromisso da prefeitura com o assentamento para a construção de uma estação de tratamento no córrego. “Semana passada firmamos um acordo com investimento de mais de R$ 17 milhões em tratamento de água e esgoto para toda a cidade, e, numa segunda etapa desse projeto, queremos incluir essa área do assentamento Córrego Alegre no projeto de melhoria”. Para ele, tais ações garantirão a preservação de todas as áreas de nascente e córrego, além de assegurar as atividades econômicas em toda a região. COMPROMISSO DE TODOS O presidente e o vice-presidente da Associação de Pequenos Produtores do Assentamento Córrego Alegre, Aroldo Nascimento e Juraci Quintino, mostraram que o compromisso das 16 famílias que vivem no assentamento está totalmente firmado em bases ambientais, sendo a preocupação de todos a preservação do meio ambiente onde vivem. “Uma das coisas mais importantes que vemos por aqui é a preocupação de todos com o ambiente onde moramos, pois sabemos que a nossa produção somente é possível com práticas sustentáveis”, disse Aroldo Nascimento. A representatividade do papel das mulheres no assentamento Córrego Alegre foi destacada pela camponesa Ironete Gazoli. Ela conta que as mulheres trabalham desde a organização da casa até na lavoura de café e nas hortas. “É muito gratificante a gente ver que o nosso trabalho de anos é reconhecido”, disse Ironete. Ela conta que a produção e a preservação são exemplares e muitos chegam a compará-las às de grandes fazendas. A camponesa conta que toda a produção do assentamento, que é principalmente de café e hortaliças, é comercializada de diversas formas, de modo a garantir renda às 16 famílias que vivem na região. “Comercializamos nas feiras livres da cidade, lojas de orgânicos, e na cidade vendemos de porta em porta”. Até as crianças estão envolvidas com o compromisso ambiental no assentamento. Daniel Fonseca, 9 anos, e Mateus Nascimento, 6 anos, contam que os pais trabalham em hortas e com a produção de café. E, desde pequenos, eles já sabem da importância de preservar para produzir melhor. “Desde criança estamos aprendendo, pelo que os nossos pais fazem, de não jogar lixo na água e de comer legumes produzidos sem agrotóxicos. Sabemos que isso faz bem para as pessoas”, disseram. Galeria de Imagens

Programa chega ao município de Ibimirim (PE). Além do fornecimento de água potável, sistema gera novas fontes de renda, como a pisciculturaAÍDA CARLA DE ARAÚJO Dez mil famílias do semiárido pernambucano deverão ser beneficiadas nos próximos seis meses pelo sistema de osmose reversa – dessalinizadores que são capazes de retirar os sais da água provenientes dos lençóis freáticos, tonando-a própria para o consumo humano. O sistema, desenvolvido pela Embrapa Semiárido, faz parte do programa Água Doce, ação do governo federal coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em parceria com diversas instituições. Nesta semana, foi a vez da Agrovila VIII, no município de Ibimirim, localizado a 340km da capital pernambucana, receber uma unidade demonstrativa do programa. A localidade, formada por um pequeno núcleo populacional com menos de 100 famílias, tem como alternativas de abastecimento hídrico cisternas de águas salobras, poço e carros-pipa.“Essa unidade é mais um passo na consolidação das nossas metas, dentro do Plano Brasil sem Miséria, que busca atender às localidades mais necessitadas”, destacou o coordenador do Água Doce, Renato Saraiva Ferreira, do MMA. Em 2011, o programa passou a integrar o Plano Brasil sem Miséria juntamente com a construção de cisternas coletivas e demais sistemas coletivos de abastecimento. COMUNIDADE ORGANIZADAInaugurada na quarta-feira, a nova unidade demonstrativa atraiu a atenção da comunidade local, que já pôde conferir a qualidade da água retirada com o novo sistema, entre eles o pequeno Alexandre Moisés Bezerra, 11 anos (foto). Além dos moradores da região, participaram do evento autoridades municipais e estaduais e técnicos do Ministério do Meio Ambiente. O representante do Sistema de Dessalinização da Agrovila VIII, José Cláudio da Silva, destacou a organização da população na área. “O aparelho de dessalinização fez com que a comunidade se organizasse, e hoje, além dos moradores, outras famílias que vivem no entorno também foram beneficiadas. Até os efeitos da estiagem foram reduzidos”, comemorou.Outro benefício para a comunidade local é a geração de novas fontes de renda, com a utilização do chamado rejeito (água não utilizada para consumo humano) na piscicultura. Na região de Ibimirim, setenta famílias estão sendo beneficiadas desde que teve início a construção do sistema, em agosto passado, com dois tanques para criadouros de peixes. Em menos de quatro meses, os trabalhadores rurais conseguiram produzir quase 700 quilos de pescado. META DO PROGRAMAFormulado em 2003, o programa Água Doce tem por meta beneficiar 2,5 milhões de moradores do semiárido brasileiro até 2019. Até o momento, cerca de 100 mil pessoas de 152 comunidades já tiveram acesso garantido à água potável. O programa também assumiu o compromisso de aplicar a metodologia na recuperação, implantação e gestão de 1,2 mil sistemas de dessalinização, com investimentos de R$ 168 milhões, beneficiando 480 mil pessoas até 2014. Entre os principais parceiros destacam-se o BNDES, a Petrobrás, a Fundação Banco do Brasil, a Embrapa, a Universidade Federal de Campina Grande, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e a Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais (CPRM). Clique aqui para ver as fotosSAIBA MAIS: Osmose Reversa A osmose reversa é um processo relativamente simples. A água carregada de sais passa por uma membrana que retém esses materiais. Uma parte da água sai pura para o consumo. A outra produz o que se chama de rejeito, que vai para um tanque e pode servir de criadouro para peixes ou aplicado em lavouras. A unidade demonstrativa implantada no município de Ibimirim também tem sido fundamental na irrigação da erva atriplex ou, como é conhecida, erva-sal, que pode ser utilizada na produção de feno para alimentação de ovinos e caprinos da região, fechando assim o sistema de produção ambientalmente sustentável.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, assina nesta sexta-feira (05/04), no município de Nova Venécia (Espírito Santo), acordo de cooperação técnica com a Via Campesina, por meio da Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil (Concrab) e da Associação Nacional da Agricultura Camponesa (Anac). O Acordo prevê ações conjuntas entre Ministério do Meio Ambiente e as entidades de sociedade civil que representam movimentos sociais do campo para promoção e apoio à regularização ambiental de imóveis rurais no estado do Espírito Santo.Como parte da agenda, a ministra visitará, ainda, o assentamento Córrego Alegre, onde irá conhecer experiências camponesas de produção sustentável e conservação dos recursos naturais. Data: Sexta-feira, 05 de abril de 201310h: Visita ao assentamento Córrego Alegre com apresentação de experiências camponesas de produção sustentável e conservação dos recursos naturais.13h: Assinatura de acordo de cooperação técnica para implantação do CAR no Espírito Santo.Local: Município de Nova Venécia, localizado há 225km da capital Vitória.Para mais informações:Assessoria de Comunicação do MMAEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakaf6d67334fcaca05eaeedafc94e0a967').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyaf6d67334fcaca05eaeedafc94e0a967 = 'imprensa' + '@'; addyaf6d67334fcaca05eaeedafc94e0a967 = addyaf6d67334fcaca05eaeedafc94e0a967 + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textaf6d67334fcaca05eaeedafc94e0a967 = 'imprensa' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakaf6d67334fcaca05eaeedafc94e0a967').innerHTML += ''+addy_textaf6d67334fcaca05eaeedafc94e0a967+''; - (61) 2028-1227

Gestores das áreas de preservação e comunidades tradicionais debatem fortalecimento de políticas públicas a partir de programas como o Bolsa Verde AÍDA CARLA DE ARAÚJO“O Bolsa Verde e o Bolsa Família são a porta de entrada para o fortalecimento das políticas públicas dentro das unidades de conservação de uso sustentável e dentro dos assentamentos diferenciados”, destacou o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDR) do Ministério do Meio Ambiente, Paulo Guilherme Cabral, nesta quarta-feira (03/04), ao participar do encontro de gestores das Unidades de Conservação (UCs) com as populações tradicionais. O evento prossegue até sexta-feira, no Centro Cultural de Brasília (CCB). O objetivo do encontro é promover a análise do contexto político e institucional para fortalecer a integração das estratégias institucionais. Também está na pauta de discussão o planejamento para organizar o cadastro de famílias, além do diagnóstico produtivo e das políticas públicas nas UCs. “Queremos organizar as políticas públicas para que cheguem com mais rapidez a essas famílias que vivem nessa situação de extrema pobreza”, afirmou Paulo Cabral.Na área de atuação do MMA, duas ações são prioritárias: o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o programa Bolsa Verde. Durante o encontro, Paulo Cabral pediu apoio aos participantes na contratação de uma força-tarefa para ajudar a cumprir a meta de cadastrar 73 mil famílias no programa até 2014. “O Bolsa Verde é a motivação para que a gente construa uma estratégia definitiva. Para isso estamos trabalhando também no Plano Nacional de Fortalecimento do Extrativismo”, informou.O encontro reúne gestores das 77 UCs com populações tradicionais, coordenadores regionais, além de lideranças dos movimentos de extrativistas e representantes de organizações parceiras. É promovido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em parceria com a Cooperação Alemã para o Desenvolvimento (GIZ), o Banco de Desenvolvimento da Alemanha (KfW) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Ao final do evento, os participantes elaborarão um documento com a avaliação dos trabalhos realizados durante toda a semana.

Grupo formado para estudar o consumo sustentável de sacolas plásticas reforça importância do trabalho integrado entre governo, empresas e sociedade civilTINNA OLIVEIRAO Grupo de Trabalho (GT) instituído no Ministério do Meio Ambiente (MMA) para discutir e propor alternativas ao uso excessivo de sacolas plásticas no país deu mais um passo nesta quarta-feira (03/04). Em sua terceira reunião, o grupo recebeu a secretária Juliana Pereira da Silva, que está à frente da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça.No encontro, Juliana Pereira da Silva destacou que a Senacon está em consonância com o MMA no que se refere ao uso de sacolas plásticas. Ela reforçou que o consumo excessivo representa um problema ambiental e lembrou a importância de um calendário de diálogo com o consumidor. Para isso, são necessárias ações com a sensibilização dos usuários por meio de informações claras e adequadas. A secretária de Articulação Institucional e Cidadania do MMA, Samyra Crespo, e a coordenadora do grupo, Zilda Veloso, enfatizaram a relevância da participação da Senacon na reunião, pois reforça a importância do trabalho integrado para avançar nas metas de redução. Em 2011, o MMA firmou acordo setorial com a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), cuja meta de redução do consumo de sacolas plásticas é de 30% até o final de 2013 e de 40% até 2015.O trabalho também contou com a participação do presidente da Plastivida – Instituto Sócio-Ambiental dos Plásticos, Miguel Bahiense Neto. Ele apresentou as ações realizadas pelo instituto e o cenário das sacolas plásticas no país.As reuniões do GT são realizadas mensalmente até junho. Caso necessário, esse prazo poderá ser prorrogado. O GT Sacolas Plásticas foi instituído em dezembro de 2012, com o objetivo de estudar o consumo sustentável de sacolas plásticas e propor instruções normativas sobre o tema.

Acordo bilateral entre Brasil e Espanha permite o uso de ferramenta para apoiar a elaboração de políticas públicas que combatam problemas na costa brasileiraLUCAS TOLENTINOO Ministério do Meio Ambiente (MMA) intensificará ações de sustentabilidade nas zonas litorâneas e oceânicas do país. Degradação do solo e ocupação desordenada aparecem entre os principais problemas a serem combatidos. As medidas voltadas para a recuperação da área são encabeçadas por uma cooperação entre os governos brasileiro e espanhol, reunidos nesta quarta-feira (3), em Brasília, durante o II Seminário Internacional Brasil-Espanha: a experiência espanhola e a aplicação do SMC-Brasil no apoio à gestão da costa brasileira. O SMC é um sistema de monitoramento costeiro, composto por modelo numérico e base de dados que permitem a construção de cenários sobre a dinâmica da linha de praia do país. O sistema produz informações importantes para o planejamento e a qualificação das tomadas de decisões destinadas ao litoral brasileiro.De acordo com o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Paulo Guilherme Cabral, o objetivo é ampliar as ações de gestão litorânea. “É preciso colocar o tema dentro de uma estratégia maior. O MMA tem todo o interesse em tratar a questão de uma maneira mais ampla”, adiantou.A intenção é estimular medidas como o acompanhamento das mudanças na zona costeira do país e o desenvolvimento de pesquisas ligadas ao assunto. “Essas regiões estão sendo intensamente usadas para fins econômicos, desde a construção de portos até o surgimento de locais destinados a moradias”, descreveu Paulo Guilherme. “É fundamental ter ferramentas de monitoramento dessas áreas para que sejam desenvolvidas políticas públicas”, acrescentou o secretário. Os debates do seminário tiveram foco em estudos de caso do SMC em território nacional, na formação e capacitação oferecida no país e na gestão costeira integrada. “A discussão é um grande passo na implementação do sistema de modelagem no Brasil”, avaliou o coordenador da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid) no Brasil, Jesús Molina. Para saber maisO Sistema de Monitoramento Costeiro (SMC) foi originalmente desenvolvido pelo governo espanhol. Em 2010, o governo federal brasileiro fechou o acordo de cooperação técnica com a Espanha que viabilizou o desenvolvimento de um sistema semelhante, adaptado à realidade brasileira, o SMC-Brasil. O investimento foi de 500 mil euros.

Seminário reúne especialistas do Brasil e da Espanha em debate sobre a aplicação do Sistema de Monitoramento Costeiro (SMC)SOPHIA GEBRIMA zona costeira brasileira concentra grande parte da população do país, com cerca de 45 milhões de habitantes, sendo que a maioria reunida nas 16 regiões metropolitanas que se encontram à beira-mar. Para discutir a gestão desse território, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) promove, nesta quarta-feira (03/04), o II Seminário Internacional Brasil-Espanha. Durante o encontro, que acontecerá no Auditório do Instituto Chico Mendes para a Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em Brasília, será apresentada a experiência espanhola na gestão costeira integrada e casos exitosos na aplicação do Sistema de Monitoramento Costeiro (SMC), ferramenta customizada para apoio à gestão do litoral brasileiro.“Os riscos de inundação nessas regiões estão fortemente relacionados ao avanço do mar, uma vez que se trata de ambientes dinâmicos influenciados diretamente por ondas e correntes marinhas”, explica a coordenadora da Gerência Costeira da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Leila Swerts. Segundo ela, essa alta dinâmica está associada, também, a processos relacionados à ação do homem que potencializam os efeitos da erosão. “Os problemas vinculados à erosão costeira causam sérios impactos sociais e econômicos, perceptíveis em várias áreas da costa brasileira que tiveram seus contornos transformados ao longo do tempo, seja por meio da urbanização desordenada da orla marítima, seja por mera depredação ambiental”, afirma Leila Swerts.TRANSFERÊNCIA DE METODOLOGIAO II Seminário Internacional Brasil-Espanha também discutirá o projeto “Transferência de Metodologias e Ferramentas de Apoio à Gestão da Costa Brasileira”, desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente há dois anos para contribuir com uma melhor gestão do litoral brasileiro.Esse projeto consiste no estudo dos problemas recorrentes na costa do país e permite, entre outros aspectos, entender e propor soluções para a erosão, que ocorre em quase 40% da costa brasileira. Também possibilita estudar problemas de impacto ambiental, além de delimitar zonas de domínio público e privado ao longo do litoral. A partir desse monitoramento é possível recuperar espaços públicos já ocupados e proteger as populações em áreas de risco. Para isso, são utilizadas as ferramentas do SMC customizadas para o Brasil. “Essa ação é uma importante iniciativa para instrumentalização da gestão integrada da costa brasileira, cuja ferramenta a ser disponibilizada para a sociedade, composta pelo modelo numérico e pela base de dados, permitirá a construção de cenários sobre a dinâmica da linha de praia produzindo informações importantes para planejamento e qualificação da tomada de decisão nesse espaço”, finaliza a coordenadora do MMA.