Meio Ambiente

Conselho de Gestão do Patrimônio Genético chega à sua 100ª reunião com ações em defesa da biodiversidadeLUCAS TOLENTINOO reconhecimento internacional, o aumento da fiscalização e o início de uma nova fase no acesso sustentável à biodiversidade brasileira marcaram, nesta terça-feira (26/02), em Brasília, a 100ª reunião do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN). Responsável por coordenar políticas ligadas ao uso das riquezas naturais do país, o colegiado completou 10 anos de atividades com o compromisso de levar adiante o marco regulatório da gestão da exploração da fauna e da flora dos biomas nacionais.A promoção do desenvolvimento sustentável e a proteção da biodiversidade brasileira estão entre as prioridades do Conselho. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, ressaltou que a entidade tem caminhado para isso. “Temos envergadura para implantar uma nova fase na questão dos recursos genéticos”, declarou. “É o momento de perspectivas para o país e de incentivar o desenvolvimento aliado à pesquisa e à ciência. Temos de incluir o meio ambiente na agenda econômica.”BIOPIRATARIAO combate à biopirataria também surge como uma das principais questões ligadas ao papel do CGEN. “A fiscalização teve de ser reestruturada”, destacou a ministra. “É importante distinguir quem pratica a biopirataria de quem acaba tendo problemas de acesso aos recursos.”A forma como o governo federal tem tratado a gestão dos recursos genéticos impulsionou a imagem do Brasil pelo mundo afora. Para o secretário-executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), Bráulio Ferreira de Souza Dias, as iniciativas ligadas ao acesso da biodiversidade brasileira estão no caminho correto. “O Brasil é um dos países mais avançados nessa questão”, afirmou o representante da Organização das Nações Unidas (ONU). “O Brasil é, ao mesmo tempo, provedor e usuário de recursos genéticos. É preciso divulgar, no exterior, essa experiência do CGEN.”O primeiro secretário do Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e Agricultura (Tirfaa) da ONU, Shakeel Bhatti, defendeu o esforço conjunto da comunidade internacional para o uso sustentável da biodiversidade. Segundo ele, o desafio decorre da preocupação crescente com o valor e a perda dos recursos genéticos, além da dependência mútua dos países em relação ao acesso à biodiversidade. “A agricultura faz parte disso e o Brasil ocupa uma posição única nesse ponto”, observou. A 100ª reunião do CGEN contou ainda com a participação dos secretários executivo Francisco Gaetani e de Biodiversidade e Florestas, Roberto Cavalcanti, ambos do Ministério do Meio Ambiente, além do ministro de Ciência e Tecnologia, Marco Antônio Raupp e do presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Volney Zanardi. SAIBA MAISO CGEN, órgão deliberativo e consultivo de governo, foi criado no âmbito do Ministério do Meio Ambiente pela Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001, e começou a operar dois anos mais tarde. É formado por 19 representantes de entidades e órgãos da administração pública federal, responsáveis pela edição de 39 resoluções e sete orientações técnicas, credenciamento de 158 instituições públicas nacionais como fieis depositárias de amostras de componentes do patrimônio genético e detentoras de 317 coleções da mesma natureza, além da concessão de 135 autorizações simples de acesso ao patrimônio genético e duas autorizações especiais.Entre outras atividades, o CGEN tem a função de estabelecer normas técnicas pertinentes à gestão do patrimônio genético, critérios para as autorizações de acesso e de remessa e regras para a criação de bases de dados para o registro de informação sobre conhecimento tradicional associado. É, também, responsável por acompanhar as atividades de acesso e de remessa de amostra de componente do patrimônio genético e de acesso a conhecimento tradicional associado.Galeria de Imagens

Após quatro anos de atividades, projeto em defesa do bioma chega ao final com análise de resultados.LUCIENE DE ASSIS“Aprendizagens e Perspectivas para Políticas Públicas de Biodiversidade e Clima para a Mata Atlântica” é o evento que se inicia na manhã desta terça-feira (26/02), a partir das 8h30, que marca o encerramento do Projeto Proteção da Mata Atlântica II, iniciado em 2009. A avaliação dos quatro anos de execução do projeto prossegue também durante todo o dia da quarta-feira (27/02), no Centro de Convenções Israel Pinheiro, Lago Sul, em Brasília. As reflexões serão feitas por grupos de trabalho, com o objetivo de promover análises das lições aprendidas com as iniciativas pilotos fomentadas pelo projeto, e dos fatores que influenciaram os processos, além de colher recomendações dos especialistas. Participam das discussões representantes da sociedade civil organizada, organizações não governamentais, analistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), especialistas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Ministério das Cidades, além de analistas ambientais da Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF) do Ministério do Meio Ambiente (MMA).O projeto foi executado a partir da cooperação técnica e financeira entre Brasil e Alemanha e está oficialmente encerrando este ciclo. De acordo com analistas da SBF, o Mata Atlântica II e foi considerada uma das iniciativas mais bem sucedidas, ao contribuir para a conservação, recuperação e o uso sustentável da Mata Atlântica. O Centro de Convenções Israel Pinheiro fica no SHDB QL 32, conjunto 1, bloco A, EPDB, entrada para a Ermida Dom Bosco, no Lago Sul, em Brasília. Confira a programação aqui.

Prefeitos de 38 municípios reúnem-se em Arapiraca para assegurar água de qualidade a seus habitantesAÍDA CARLA DE ARAÚJONa próxima terça-feira (26/02), representantes de 38 municípios do semiárido alagoano reúnem-se em Arapiraca para tratar de ações do Programa Água Doce (PAD). Trata-se de uma ação do governo federal, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU), em parceria com instituições federais, estaduais, municipais e sociedade civil. A meta é estabelecer uma política permanente de acesso à água de boa qualidade para o consumo humano, promovendo e disciplinando a implantação, recuperação e gestão de sistemas de dessalinização ambiental e socialmente sustentáveis. O programa espera implantar 1.200 sistemas de dessalinização até 2014, com investimentos de cerca de R$ 168 milhões, beneficiando 480 mil pessoas. O governo de Alagoas implantará 101 sistemas de dessalinização nos municípios selecionados. Serão diagnosticadas 303 comunidades. As que estiverem em estado mais crítico e mais suscetíveis ao processo de desertificação terão prioridade. Para isso foram selecionados municípios de acordo com critérios técnicos, considerando o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), percentuais de mortalidade infantil, índices pluviométricos e dificuldades de acesso aos recursos hídricos, que serão os primeiros a serem contemplados. “Nosso objetivo é atender, primeiramente, quem mais precisa”, afirma o coordenador nacional do PAD, Renato Saraiva Ferreira. ETAPASO convênio tem três etapas: diagnóstico, implantação e manutenção. Para isso, é necessário um trabalho de capacitação das pessoas envolvidas nesse processo para que utilizem a mesma linguagem. “Não é um programa somente de obras”, diz Ferreira. “Se 70 por cento dos poços do semiárido são de águas salinas e salobras, isso tem de ser uma política pública permanente. É um programa social e de saúde pública.” Na reunião em Arapiraca haverá oficinas de capacitação para técnicos selecionados pelos municípios contemplados. Eles serão responsáveis por apoiar e acompanhar a execução do convênio. A programação consta de apresentação do Programa Água Doce; metodologia para realização do diagnóstico socioambiental e técnico do PAD; componentes de mobilização social e sustentabilidade ambiental, além de trabalho de campo com a aplicação da metodologia na comunidade Sítio Mateus, no município de Girau (AL).HISTÓRICOO Programa Água Doce conta com uma rede de cerca de 200 instituições, envolvendo os dez estados do semiárido e parceiros federais. Até o momento, vem beneficiando 100 mil pessoas, em 150 comunidades, garantindo o acesso à água de qualidade a seus moradores. O programa já capacitou mais de 600 pessoas, entre técnicos estaduais e operadores/gestores dos sistemas de dessalinização.O PAD é uma das iniciativas que compõem o Programa Água para Todos, no âmbito do Plano Brasil sem Miséria, juntamente com a construção de cisternas e demais sistemas coletivos de abastecimento. A partir de 2011, quando as atividades começaram, foram firmados convênios com os estados de Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe, Ceará, Bahia, Minas Gerais e Piauí. Em 2013 estão previstos a assinatura de convênios com Pernambuco e Maranhão.

Municípios carentes ganham ferramenta para baratear custo de implantação de aterros sanitários AÍDA CARLA DE ARAÚJOAtingir a meta de acabar com os lixões até 2014 é um desafio para os 5.565 municípios brasileiros, que agora podem contar com uma ajuda importante: uma ferramenta possibilitará a medição do excedente hídrico em qualquer ponto do território nacional, por meio de uma série histórica de 52 anos, e assim facilitar e reduzir os custos de projeto e construção de aterros sanitários. “A medida deve beneficiar, especialmente, os aterros de pequeno porte, de municípios mais carentes”, destaca o gerente de Projetos da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU) do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ronaldo Hipólito.Isso só foi possível com o desenvolvimento de um aplicativo, resultado de uma parceria entre o MMA e o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), que permite acessar o banco de dados climatológicos, com estimativas do excedente hídrico em qualquer lugar do país, desde 1961. “A importância dessa ferramenta é que ela coloca à disposição dos técnicos e dos gestores públicos das prefeituras informações que vão facilitar e baratear a construção desses aterros”, informa Hipólito.COMO PROCEDER A ferramenta pode ser acessada no site do MMA, dentro do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir), que irá receber, analisar, classificar, sistematizar, consolidar e divulgar dados e informações sobre a gestão dos resíduos sólidos. O Sinir veio se somar aos instrumentos da Política Nacional e Resíduos Sólidos (PNRS), que determina a extinção dos lixões até o próximo ano, substituindo-os por soluções seguras, eficientes e de baixo custo.Para isso, os aterros sanitários de pequeno porte foram introduzidos pela resolução 4004/2008 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que simplificou o licenciamento para este tipo de instalação. “Foi limitado em até 20 mil quilos diários de rejeitos, já que estudos demonstraram que a média nacional de geração de resíduos sólidos por habitante/dia é de 1,15kg. Criou-se mais uma oportunidade para os pequenos municípios superarem o quadro de lixões condenados pela PNRS,” destaca o analista de Infraestrutura da SRHU, Marcelo Chaves Moreira.O maior potencial de impactos ambientais é decorrente da grande presença de resíduos orgânicos, da baixa impermeabilidade do solo, do elevado excedente hídrico e da pequena profundidade do lençol freático. A resolução do Conama introduziu parâmetros para que, diante da diversidade continental brasileira, estes aspectos possam ser considerados tanto no projeto de engenharia quanto na análise para licenciamento. Desta forma, evita a produção de projetos caros que não correspondam à realidade ambiental das localidades atendidas.

Governos federal e estaduais fazem esforço para reduzir impacto ambiental em eventos esportivosLUCAS TOLENTINOOs impactos ambientais causados pelos futuros eventos esportivos que o país sediará serão minimizados em uma ação conjunta do governo federal com os estados. Inventário sobre a gestão de carbono na Copa das Confederações deste ano e na Copa do Mundo de 2014 será feito pelas equipes do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e das cidades-sedes dos jogos. Nesta quinta-feira (21/02), o grupo se reuniu, em Brasília, para definir as prioridades do relatório. O projeto de Gestão das Emissões de Gases de Efeito Estufa da Copa das Confederações e da Copa do Mundo será coordenado pelo MMA, em parceria com o Programa das Nações para o Desenvolvimento (Pnud). Além do inventário que contabiliza a quantidade de poluentes gerados pelos torneios, o programa prevê o estabelecimento de medidas alternativas de compensação e adaptação dos impactos causados por atividades como a construção de estádios e obras de infraestrutura.RESPONSABILIDADESO esforço dos governos federal e estaduais é necessário para a finalização do inventário e para o sucesso das ações propostas. “Com esse trabalho, estamos nos habilitando a discutir as mudanças climáticas numa esfera maior”, afirmou a diretora Karen Cope, da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental (SMCQ) do MMA, Karen Cope. “O projeto replica o pacto de responsabilidades que firmamos anteriormente e mostra o empenho na qualidade dos trabalhos.”A iniciativa da Copa Verde envolve diversos órgãos e compreende variadas ações. Um acordo de cooperação celebrado entre o MMA e o Ministério do Esporte determina que haja um esforço conjunto na incorporação da esfera ambiental às obras decorrentes da competição. Firmado em 2010, o pacto tem, ainda, o objetivo de assegurar o envolvimento dos governos estaduais e municipais no processo.Criado dentro da Câmara Temática de Meio Ambiente e Sustentabilidade (CTMAS), o Núcleo Temático sobre Mudança do Clima é composto por representantes dos governos federal e dos estados. Para mais informações, clique aqui. www.mma.gov.br/governanca-ambiental/copa-verde/nucleo-mudancas-climaticas.

Edital define critérios para o recolhimento correto de computadores e afins AÍDA CARLA DE ARAÚJOUm dos editais de chamamento mais esperados – que trata da aprovação e viabilidade técnica e econômica do sistema de logística reversa de produtos eletroeletrônicos e seus componentes - já está à disposição dos interessados no site do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Outras propostas de acordos setoriais para implantação de sistemas semelhantes estão em análise e aguardam a aprovação do Comitê Orientador (CORI), como as indústrias de lâmpadas fluorescentes e de embalagens em geral.De acordo com a analista ambiental da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU) do MMA, Sabrina Andrade, a implantação do sistema de logística reversa de eletroeletrônicos trará grandes benefícios para a sociedade. “Este tipo de resíduo, cada vez mais presente no cotidiano, por conter elementos tóxicos como metais pesados em sua composição, representa um risco à saúde pública e ao meio ambiente ao ser descartado de forma indevida”, afirma.O edital estabelece critérios mínimos para assinatura do acordo envolvendo o governo e o setor empresarial. Fixa prazo para as entidades representativas da cadeia produtiva de eletroeletrônicos definirem os detalhes de operacionalização do sistema de logística reversa, tais como a localização e a quantidade dos pontos de coleta e quem será responsável por recolher o que foi arrecadado. O QUE ÉLogística reversa é um instrumento de desenvolvimento econômico e social, caracterizado pelo conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento e reciclagem, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada. E acordo setorial é um ato contratual, firmado entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, tendo em vista a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto.Confira o edital

Governo federal reúne representantes de 13 estados. Em pauta, a redução das emissões de gases poluentes no país.LUCAS TOLENTINOOs governos federal e estaduais unificaram esforços no combate ao aquecimento global. Representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e de outras órgãos do Executivo e de 13 unidades da federação reuniram-se nesta terça-feira (19/02), em Brasília, para a instalação do Núcleo de Articulação sobre o Clima. O grupo discute medidas necessárias para a adaptação e redução das emissões de gases poluentes no país.O objetivo é estimular o diálogo entre as diferentes esferas de governo dentro do Grupo Executivo (Gex) sobre Mudança do Clima. O secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, Carlos Klink, reforçou a importância da formação do Núcleo. “Existe a necessidade de harmonização dos setores em vários níveis de discussão”, afirmou. “A expectativa é desenvolver propostas de trabalhos concretos.”REVISÃOOs assuntos prioritários em relação ao combate das emissões de gases de efeito estufa devem ser definidos e solucionados pelos integrantes do Núcleo. Entre as principais ações previstas para 2013, está a revisão do Plano Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC). De acordo com Klink, o documento deve passar por consulta pública e as contribuições devem ser consolidadas até o fim do ano. A aproximação com os estados deve trazer resultados positivos para as medidas governamentais. Para Johannes Eck, representante da Casa Civil, será possível equalizar a realidade e as necessidades de cada região do país. “O Plano Nacional não tem justificativa se não houver um nível de diálogo com os estados e com as próprias legislações estaduais”, ressaltou.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, assina nesta quarta-feira (20/2), Acordo de Cooperação Técnica com o Governo do estado de São Paulo para implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR). O secretário do Meio Ambiente de São Paulo, Bruno Covas, também participa da cerimônia. O Acordo prevê ações conjuntas entre Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo para promoção e apoio à regularização ambiental de imóveis rurais. Por meio da parceria, o estado de São Paulo terá acesso a informações e dados para o cadastro ambiental, como imagens de satélite de alta resolução. Pauta: Assinatura de Acordo de Cooperação Técnica para implantação do CARData: Quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013Horário: 10h30 horasLocal: Sede da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo - Av. Professor Frederico Hermann Jr, 345. Pinheiros, São Paulo (SP). Para mais informações:Assessoria de Comunicação do MMAEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak488114697669c04d6e5192b4c9d10f5b').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy488114697669c04d6e5192b4c9d10f5b = 'imprensa' + '@'; addy488114697669c04d6e5192b4c9d10f5b = addy488114697669c04d6e5192b4c9d10f5b + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text488114697669c04d6e5192b4c9d10f5b = 'imprensa' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak488114697669c04d6e5192b4c9d10f5b').innerHTML += ''+addy_text488114697669c04d6e5192b4c9d10f5b+''; - (61) 2028-1227

Representantes do setor defenderão agenda no Conselho Nacional do Meio Ambiente TINNA OLIVEIRAForam eleitas as11 entidades ambientalistas que ocuparão vagas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA) do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A presença destas entidades representa importante função na defesa da agenda ambiental, em diálogo e negociação com os demais segmentos do conselho.As entidades cumprirão o mandato de dois anos (2013/2015). São dois representantes para cada região do país e um de âmbito nacional. O resultado final da eleição foi apresentado nesta segunda-feira (18/02). A votação dourou 52 dias e foi encerrada no dia 3 de fevereiro. Até o dia 8, permaneceu aberto o prazo para apresentação de recursos.O presidente da Comissão Eleitoral, Antonio Eustáquio Vieira, ressalta que o processo eleitoral para a escolha das novas entidades ambientalistas ocorreu sem incidentes. Vieira é o presidente do Movimento Verde de Paracatu (Mover), que representava nacionalmente as demais entidades no Conama nos dois últimos mandatos.QUALIDADE AMBIENTALO Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (PROAM) foi a entidade eleita no âmbito nacional. O presidente do instituto, Carlos Bocuhy, destaca que a expectativa é trabalhar a perspectiva de indicadores de sustentabilidade nas regiões metropolitanas e de políticas que desenvolvam a sustentabilidade na América do Sul. Uma iniciativa do PROAM é o programa Metrópoles Saudáveis, que é coordenado pelo instituto e apoiado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). A iniciativa visa aumentar a consciência da sociedade e dos setores envolvidos sobre riscos ambientais. A posse dos representantes ocorrerá durante a 109ª Reunião do CONAMA, marcada para os dias 20 e 21 de março.ATUAÇÃO PERMANENTEAs entidades ambientalistas sempre tiveram assento no plenário do Conama. Desde 1989, o CNEA mantém o registro das entidades ambientalistas não governamentais atuantes no país. O Conama é o mais antigo Conselho da República. Criado com poder deliberativo e participação social, foi instituído pela lei nº 6.938 de 1981. Essa mesma lei estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) e o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA).No plenário do Conselho, são 21 entidades da sociedade civil reunidas entre as 108 instituições das esferas federal, estadual e municipal, além de empresários. Representantes do Ministério Público e da Câmara dos Deputados também são convidados, mas sem direito a voto.Confira aqui as entidades eleitas.Mais informações no site do CNEA.

Brasil e mais três países buscam posição única sobre efeito estufaLUCAS TOLENTINOO Brasil negocia, até este sábado (16/02), com África do Sul, Índia e China as medidas que devem ser adotadas para conter os avanços do efeito estufa. Juntos, os quatro países formam o chamado grupo Basic nas reuniões internacionais ligadas às mudanças climáticas. O bloco discute em Chennai, na Índia, o posicionamento que defenderá diante das demais nações do mundo a respeito das medidas futuras de controle das emissões de poluentes. Apesar de ser considerado um fenômeno natural, o efeito estufa tem sofrido alterações que se tornaram as causadoras do aquecimento global. As mudanças decorrem do aumento descontrolado das emissões de gases poluentes, entre eles o dióxido de carbono e o metano. A liberação dessas substâncias na atmosfera ocorre por conta de diversas atividades humanas e econômicas, entre elas o transporte, o desmatamento, a agricultura e a pecuária.A questão central do encontro é a Plataforma de Durban, que prevê o estabelecimento de um novo regime climático até 2015 para passar a valer a partir de 2020. Até sábado, os países do Basic se empenharão em afinar os interesses e definir o formato que consideram ideal para o novo acordo. O alinhamento dos quatro emergentes deve levar em consideração aspectos ambientais, econômicos e sociais comuns. PREPARAÇÃOEsta é a 14ª vez que o bloco se reúne. Em Chennai, o Brasil está sendo representado pelo secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, Carlos Klink, e técnicos do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Os encontros do Basic são realizados nos quatro países e funcionam como uma preparação para a Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). A COP é uma negociação anual com a presença de representantes de mais de 190 países.A última reunião do Basic realizada em território nacional ocorreu em Brasília, em setembro de 2012. O bloco informal de diálogo sobre as negociações internacionais climáticas foi formado pelos quatro países em 2007. A atuação coordenada tem estimulado maior ambição no tema e contribuído para o apoio financeiro, tecnológico e técnico internacional das ações.