Meio Ambiente

Brasil comemora Dia Internacional de Proteção da Camada de Ozônio com ações efetivas em defesa da atmosfera Lucas TolentinoA programação do Dia Internacional de Proteção da Camada de Ozônio, celebrado no próximo domingo (16/09), incluirá uma série de atividades. A data será comemorada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) nesta sexta-feira, às 15h, com o seminário “Protegendo nossa atmosfera para as gerações futuras”, que será aberto pela ministra Izabella Teixeira. A ocasião marca os 25 anos do Protocolo de Montreal, responsável pelo controle das substâncias destruidoras da concentração do gás ozônio que filtra a radiação ultravioleta na Terra. Entre as iniciativas voltadas para o tema o MMA realizou, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), um projeto de substituição de aparelhos de refrigeração em quatro segmentos do comércio: padarias, mercearias, restaurantes e supermercados com açougue. Equipamentos como geladeiras e freezers antigos com vazamentos são responsáveis pela liberação dos clorofluorcarbonos (CFCs), principais substâncias que agridem a camada de ozônio.O projeto somou o investimento de R$ 337 mil e permitiu a troca de modelos ultrapassados de refrigeradores em quatro pequenas empresas de Brasília. “Foi feita uma análise de vazamento de fluido frigorífico e do consumo de energia elétrica em diversos estabelecimentos”, explica a coordenadora de Proteção da Camada de Ozônio do MMA, Magna Luduvice. Os comerciantes contemplados receberão certificados de participação durante o evento desta sexta-feira.VANTAGENSA intenção do projeto é promover a mudança de comportamento e incentivar o uso de aparelhos livres de CFC, amplamente usado entre as décadas de 1980 e 1990 em refrigeradores. Ao lado do CFC, o hidroclorofluorcarbono (HCFC) e o brometo de metila são as principais substâncias destruidoras da camada de ozônio. “O índice de vazamentos dessas substâncias é muito alto”, alerta Magna. “É importante convencer a população de que é vantajoso trocar os aparelhos. O retorno em eficiência energética é alto.”As melhorias aliviam os bolsos dos comerciantes. A empresária Maria Luíza Lopes comemora a redução na conta de energia depois da troca dos refrigeradores da padaria da qual é proprietária, no bairro Cruzeiro Velho, em Brasília. Por meio do projeto do MMA, foram substituídos dois freezers e quatro expositores de bebidas e resfriados do estabelecimento. Segundo ela, no primeiro mês após a mudança, a fatura caiu de R$ 1,2 mil para R$ 840.Os refrigeradores eram os mesmos desde a abertura da padaria, há 14 anos. “A troca dos aparelhos representa uma melhoria significativa para o meio ambiente e é bastante positiva”, avalia Maria Luíza. Outro benefício citado pela empresária é a mudança na apresentação do estabelecimento. “O aspecto visual melhorou bastante. Alguns aparelhos estavam em estado crítico. As portas não fechavam muito bem”, relembra.SUCESSOOs resultados do Protocolo de Montreal no país serão apresentados durante o evento desta sexta-feira. As ações do governo federal contam também com projetos como o de troca do ar condicionado central do prédio do Ministério da Fazenda, situado no Setor de Autarquias Sul, no centro de Brasília. O equipamento tem 35 anos de uso. A previsão é que o novo aparelho seja instalado até o início do próximo ano e garanta maior eficiência energética e térmica no edifício. Os projetos fazem parte das iniciativas brasileiras no âmbito do Protocolo de Montreal, acordo internacional aberto em 1987 e que soma, hoje, 197 países signatários com o compromisso de substituir as substâncias destruidoras da Camada de Ozônio. “Esse é um instrumento bem sucedido”, avalia Magna. “Toda essa ação global tem o objetivo de recuperar a Camada e fazê-la retornar aos níveis dos anos 1980”. SAIBA MAISVeja como você pode contribuir para a proteção da camada de ozônio- Não limpe o congelador da geladeira ou o freezer com objetos pontiguados e cortantes- Confirme se os técnicos contratados para a manutenção de refrigeradores são cadastrados pelo Ibama- Caso os equipamentos tenham sido fabricados até 1997, faça a manutenção em lojas especializadas, cadastradas pelo IbamaSERVIÇO“Protegendo Nossa Atmosfera para as Gerações Futuras”Evento em comemoração ao Dia Internacional da Camada de Ozônio e ao Aniversário de 25 anos do Protocolo de MontrealData: Sexta-feira, 14 de setembro, às 15hLocal: Auditório do Anexo do MMA, na 505 Norte, Bloco B, Edifício Marie Prendi

Proteção às restingas e gestão de dragagem têm novos critériosPaulenir ConstâncioMedida aprovada pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) em sua 107a reunião, encerrada nesta quinta-feira (13/09), em Brasília, estabelece novos critérios para orientar o licenciamento ambiental na Mata Atlântica para o Estado do Rio de Janeiro. Foram definidas as espécies da flora indicadoras da vegetação primária de restinga, típica da região. Uma nova resolução, também aprovada, define mecanismos de gestão ambiental para a dragagem em portos e vias fluviais. As resoluções foram negociadas nos últimos dois anos.O secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Cavalcante, esclareceu que foram excluídas espécies vegetais presentes em diferentes biomas e que não caracterizam a restinga. O trabalho é resultado de reformulação de resolução anterior e poderá ser revisto sempre que necessário, explicou.DRAGAGEMJá o processo de dragagem, utilizado principalmente na melhoria das condições operacionais dos portos, estava definido em resolução anterior, mas sua gestão ainda necessitava ser regulamentada. O objetivo dos novos critérios é evitar com que o material retirado por dragas dos leitos de rios e do mar possam poluir a água e os terrenos onde são despejados. A presença de substâncias como o mercúrio, chumbo, cádmio e arsênio terão que se adequar aos níveis considerados de baixo risco de poluição. A resolução cria, ainda, critérios específicos para o monitoramento da gestão dos resíduos resultantes da dragagem.

Bioma tem atenção prioritária do governo federal e é foco de iniciativas e políticas públicasSophia GebrimA conservação e uso sustentável do bioma Cerrado fazem parte das ações prioritárias e estratégicas do Ministério do Meio Ambiente (MMA). A afirmação foi feita na noite desta quarta-feira (12/09), pelo secretário-executivo do MMA, Francisco Gaetani, durante a abertura do 7º Encontro e Feira dos Povos do Cerrado, no Memorial de Povos Indígenas, em Brasília. O encontro segue até o próximo domingo (16/09) e é canal de debates, discussões e troca de experiências entre todos os povos e comunidades que vivem e usam os recursos do bioma.“Nós, do Ministério do Meio Ambiente, fazemos parte desse esforço que vem sendo feito em prol do desenvolvimento do Cerrado com diversas iniciativas e políticas públicas”, disse Gaetani, que representou a ministra Izabella Teixeira na abertura do evento. Como exemplo dessas ações, destacou o inventário florestal do bioma, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) dos imóveis rurais, projetos de recuperação de áreas degradadas, incentivo à produção e comercialização dos produtos da sociobiodiversidade e políticas de fomento aos povos e comunidades do Cerrado.PEQUI E BARUParalelo ao encontro está acontecendo uma feira, com exposição e comercialização de produtos originários do Cerrado, como pequi, coquinho azedo, babaçu, buriti, baru, carnaúba, jatobá, arnica, entre outros. São cerca de 100 tendas regionais para exposição e comercialização de produtos de uso sustentável do Cerrado de cerca de 200 organizações comunitárias. As tendas de exposição são coletivas e divididas por estado, região ou articulação temática.Também faz parte da programação uma série de atividades culturais, com shows, exposições e apresentações de teatro. Os organizadores do encontro esperam a presença de cerca de mil participantes de organizações da sociedade civil, incluindo representantes de comunidades tradicionais, agricultores familiares, povos indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco, geraizeiros, ribeirinhos, sindicatos, organizações de assessoria, apoio e pesquisa. A Feira dos Povos do Cerrado e a programação cultural são abertas ao público em geral que pode participar, gratuitamente, das atividades.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participará, nesta sexta-feira (14), do evento em comemoração ao Dia Internacional de Proteção da Camada de Ozônio.Com o tema “Protegendo Nossa Atmosfera para as Gerações Futuras”, o evento contará com a apresentação dos resultados do Protocolo de Montreal no Brasil. Esse acordo internacional instituiu o compromisso de controle das substâncias destruidoras da espessa concentração do gás que protege a Terra da radiação ultravioleta.Assunto: Dia Internacional de Proteção da Camada de OzônioData: Sexta-feira, 14 de setembro de 2012Horário: 15 horasLocal: Auditório do Anexo do MMA, na 505 Norte, Bloco B, Edifício Marie PrendiTelefone: (61) 2028-1227Informações: www.mma.gov.br

Conacer fará sugestões à Política de Desenvolvimento Sustentável do CerradoLuciene de AssisOs conselheiros da Comissão Nacional do Programa Cerrado Sustentável (Conacer) querem um tempo para analisar “com calma” e apresentar propostas ao Projeto de Lei 214/2012, que institui a Política de Desenvolvimento Sustentável do Cerrado, de autoria do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), em tramitação no Senado. O secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Cavalcanti, levará a Rollemberg os anseios dos conselheiros do Conacer, que estiveram reunidos durante a tarde desta quarta-feira (12/09), para discutir sobre a atualização as áreas prioritárias para conservação, uso sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade do Cerrado e do Pantanal. Cavalcanti prometeu entregar algumas das sugestões para o PLS 214/2012 ao senador ainda nesta quinta-feira, às 15h30, durante audiência pública na Comissão de Meio Ambiente do Senado, que promove um debate com representantes de diferentes setores por ocasião do Dia do Cerrado. “O conjunto das leis destinadas à proteção dos ecossistemas tem de reconhecer sua vocação e a interação com as populações que habitam o Cerrado”, lembrou o secretário. Entre os biomas, apenas o Cerrado e a Caatinga ainda não dispõem de lei específica.

Ministra fala sobre a importância de um novo indicador de desenvolvimento que, além de medir riquezas e custos, também trabalhe com as questões ambientaisRafaela RibeiroPaulenir ConstâncioA Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), realizada em junho, no Rio de Janeiro, por sugestão do Brasil, estabeleceu um processo para se definir um novo parâmetro de indicador de desenvolvimento que levará em conta as questões ambientais. “Tanto a contabilidade como os indicadores de desenvolvimento, o indicador maior que é o PIB [Produto Interno Bruto, a soma de riquezas produzidas por cada país], não traduzem, em termos de riqueza e de custos, aquilo que é apropriação das questões ambientais” afirmou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, nesta quarta-feira (12/09) durante a 107ª Reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). “Reconheceu-se a necessidade de se desenvolver uma nova métrica e foi instituído um processo para isso no âmbito da comissão de estatística da ONU, uma das decisões que poucas pessoas entenderam a envergadura”.Participou do painel, além da ministra, o negociador chefe do Brasil, embaixador André Corrêa do Lago que fez questão de explicar que o impacto da Rio+20 “não é a Conferência em si, mas sim a agenda que ela estabelece para os próximos anos, estabelece prioridades para os próximos anos”. O embaixador fez questão de ressaltar a importância da sociedade civil nesse processo de transformação que as questões ambientais estão pedindo de forma cada vez mais urgente. “Foi muito importante que o Brasil marcasse a relevância do papel da sociedade civil no plano da sustentabilidade, porque, no fundo, a sociedade civil pode ir mais rápido do que os governos, acrescentou Corrêa do Lago. “O que a Rio+20 fez foi abrir uma serie de processos e redirecionar as ações. O documento da Rio+20 tem um impacto de mudança enorme. A continuidade disso vai depender de vontade política e da participação da sociedade civil.” JARDIM BOTÂNICOO reconhecimento do mais novo jardim botânico do País foi anunciado durante a reunião. É o quarto da região Centro-Oeste e fica na cidade goiana de Cavalcante, no entorno do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros. “É um marco que vai ajudar a frear a destruição do Cerrado”, afirmou o secretário de Meio Ambiente do município, Antonio Alencar.O secretário Executivo do MMA, Francisco Gaettani, destacou a importância da inclusão do parque na Rede Nacional, formada por outros 47. “É uma boa notícia na semana do Cerrado”, disse. A articulação começou no início do ano. em meio a protestos na comunidade contra a retirada de palmeiras nativas. Em meados de agosto, o movimento pela transformação do parque ambiental municipal Lava-Pés em um jardim botânico começou a receber apoio dentro da própria rede. Bem próximo da cidade o local abriga espécies nativas e exóticas, com fitofisionomia marcada pelas beleza e diversidade de suas flores. Mais de 60% da área do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros estão dentro do perímetro municipal, embora Cavalcante não tenha um portão de acesso à Unidade de Conservação, que é de proteção integral. Alencar, que não tem acento no Conama, veio a Brasília a convite da Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Goiás, membro do Conselho, para negociar a construção de infraestrutura necessária. Segundo ele, já existem recursos alocados para as obras, faltando apenas o aval do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade, gestor do parque. “Será um avanço para o turismo sustentável do município e da região, a maior área ainda preservada do Cerrado”, avalia.

Ministra destaca importância da área militar para o desenvolvimento sustentável e o crescimento do país Lucas TolentinoA ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, defendeu a importância das Forças Armadas nas ações de proteção dos recursos naturais do país. Durante palestra realizada nesta quarta-feira (12/09) para o Curso Superior de Política e Estratégia da Escola Superior de Guerra (ESG), a ministra ressaltou, ainda, a conciliação entre preservação ambiental e economia verde para o desenvolvimento sustentável e o crescimento do país. A cooperação entre as diversas esferas do governo federal é, segundo a ministra, uma das formas de garantir o sucesso das iniciativas voltadas para a proteção do meio ambiente. “Temos condições de construir uma política com a participação de todos”, disse. “O Ministério da Defesa é parte desse projeto e executa um trabalho essencial na Amazônia e nas fronteiras de país”. Os projetos coordenados pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), como o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm) e o Cadastro Ambiental Rural (CAR), foram citados pela ministra como os principais mecanismos de preservação dos recursos naturais. “Somos o primeiro país em termos de políticas ambientais e temos de definir bem o papel do Brasil em relação ao restante do planeta”, afirmou.ESTRATÉGIAEntre as alternativas para fomentar a preservação dos recursos naturais do país, a ministra destacou a reciclagem do lixo como uma oportunidade de aliar consciência ambiental e movimentação financeira. “A gestão de resíduos sólidos no país tem um potencial importante para a economia”, explicou. “É preciso ter uma visão estratégica dessa política”. A integração da dimensão ambiental na estratégia de desenvolvimento, no entanto, é vista como um desafio. “O mais importante é conciliar proteção e crescimento com inclusão social”, ressaltou. “As relações geopolíticas e econômicas vão modelar a agenda ambiental do país e do mundo nos próximos anos.”

Encontro e feira dedicados ao bioma acontecerão até domingo no Memorial de Povos Indígenas, em BrasíliaSophia GebrimO uso sustentável do Cerrado e experiências da população que vive e usa os recursos do bioma serão discutidos de hoje (12/09) até o próximo domingo (16/09) durante o 7º Encontro e Feira dos Povos do Cerrado, no Memorial de Povos Indígenas, em Brasília. A abertura do evento será às 19h e contará com a presença do secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, representando a ministra Izabella Teixeira. Paralelo ao Encontro será realizada uma feira, com exposição e comercialização de produtos originários do Cerrado, como pequi, coquinho azedo, babaçu, buriti, baru, carnaúba, jatobá, arnica, entre outros. O objetivo é promover e divulgar inúmeras possibilidades de uso sustentável do Cerrado e de sua conservação. Serão cerca de 100 tendas regionais para exposição e comercialização de produtos de uso sustentável do Cerrado de cerca de 200 organizações comunitárias. As tendas de exposição serão coletivas divididas por estado, região ou articulação temática.DEGRADAÇÃO“O encontro é um importante espaço para troca de experiências e intercâmbio de informações que os povos e comunidades que vivem e usam recursos do bioma Cerrado trazem para debate”, explica a coordenadora da Gerência de Gestão Socioambiental da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Andrea Oncala. Ela também destaca o encontro, ainda, como estratégico para apresentação da riqueza do bioma e alerta para a sociedade brasileira sobre o crescente processo de degradação que afeta o Cerrado.Também faz parte da programação do 7º Encontro e Feira dos Povos do Cerrado uma série de atividades culturais, com shows, exposições e apresentações de teatro. Os organizadores do Encontro esperam a presença de cerca de mil participantes de organizações da sociedade civil, incluindo representantes de comunidades tradicionais, agricultores familiares, povos indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco, geraizeiros, ribeirinhos, sindicatos, organizações de assessoria, apoio e pesquisa. A Feira dos Povos do Cerrado e a programação cultural são abertas ao público em geral que pode participar, gratuitamente, das atividades. O evento, organizado pela Rede Cerrado, conta com o apoio do MMA.

Governo federal destaca e a necessidade do desenvolvimento de políticas públicas de preservaçãoLucas TolentinoAs iniciativas de preservação e a riqueza ecológica do bioma se tornaram tema central das homenagens ao Dia do Cerrado, que prosseguirão durante todo o mês. Celebrada nesta terça-feira (11/09), a data contou com sessão solene em homenagem à savana mais rica do mundo, realizada na Câmara Legislativa do Distrito Federal, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA).Os secretários Roberto Cavalcanti (Biodiversidade e Florestas), Carlos Klink (Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental) e Pedro Wilson Guimarães (Recursos Hídricos e Ambiente Urbano) representaram o MMA na solenidade e ressaltaram o empenho do governo federal e a necessidade do desenvolvimento de políticas públicas de preservação.A solenidade teve ainda o lançamento do livro “Fogo ardente, água corrente”, da analista ambiental Larissa Malty, do MMA, e a abertura da exposição Flora do Cerrado, da artista plástica Dulce Schunk. DESAFIOSA situação atual do Distrito Federal é um dos principais fatores que contribuem para a proteção ambiental e ecológica do bioma, na opinião de Roberto Cavalcanti. “Brasília é a região que concentra o maior número de pesquisadores do Cerrado e, ao mesmo tempo, reflete diversas questões sociais e desafios de produção”, defendeu. “O Cerrado tem de ser reposicionado para atender à sua função.”Uma das prioridades, segundo Klink, é diminuir as taxas de desmatamento. “O Cerrado é uma peça chave na Política Nacional sobre Mudança do Clima e já é contemplado por várias linhas e projetos do MMA”, afirmou. “Os bons resultados dependem do trabalho conjunto do governo com a sociedade.”Para o secretário Pedro Wilson, a cooperação entre as diversas esferas do governo também é uma das formas de manter o cerrado vivo. “Tanto a polícia quanto os bombeiros desenvolvem um trabalho importante e mostram que, juntos, podemos lutar pela preservação do bioma”, afirmou. “É importante incentivar o uso científico e sustentável do cerrado.”

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, abre nesta quarta-feira (12), às 9h30, a 107ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A reunião será realizada no Auditório 1 do edifício sede do Ibama e é aberta ao público.Entre os temas da reunião, que acontece durante dois dias, estão o legado da Rio+20 e questões referentes à Matriz Energética Brasileira. Os conselheiros também apreciarão duas minutas de resolução: uma sobre a lista de espécies para vegetação de restinga do Rio de Janeiro, que complementa a Resolução Conama nº 417/2009; e outra sobre a revisão da Resolução Conama nº 344/2004, que trata da dragagem em águas jurisdicionais brasileiras. Onde: Auditório nº 01 do edifício sede do IbamaQuando: Quarta-feira (12/9), às 9h30Informações para a imprensa:Ministério do Meio AmbienteAssessoria de ImprensaTelefone: 61.2028-1227www.mma.gov.br/port/conama/reunalt.cfm?cod_reuniao=1531_