Meio Ambiente

Período é ideal para se incluir atividades saudáveis e sustentáveis na vida das crianças. Alimentos orgânicos são boa opção SOPHIA GEBRIMDurante o mês de julho, crianças e adolescentes aproveitam o recesso escolar com dias cheios de lazer, brincadeiras e viagens. Muitos pais buscam aliar atividades saudáveis e sustentáveis à agenda dos filhos, que tragam benefícios à saúde e ao meio ambiente. Seguindo esse movimento, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) incentiva o consumo de alimentos orgânicos, que são fonte de vitaminas e sais minerais e que respeitam os aspectos ambientais, sociais e culturais. Hoje, já é diversificada e acessível a produção de orgânicos: carnes, frutas, verduras, mel, cereais, farinhas e doces produzidos a partir de matérias-primas sem o uso de agrotóxicos.Para incentivar o consumo desses produtos pela população, o Governo Federal vem discutindo a difusão de alimentos orgânicos desde dezembro de 2012, por meio do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo). Depois de seis meses de discussões entre lideranças do governo e da sociedade, o plano já está pronto para ser lançado em todo o país, o que deve acontecer nos próximos meses. E uma das metas é ampliar o número atual de 200 mil para 300 mil famílias envolvidas com produção orgânica e em bases agroecológicas até 2014.TRANSIÇÃO“A Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) pretende integrar, articular e adequar políticas públicas, programas e ações indutoras da transição agroecológica e da produção orgânica, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da população, por meio do uso sustentável dos recursos naturais e da oferta e consumo de alimentos saudáveis”, explica a diretora de Extrativismo da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Larisa Gaivizzo. Segundo ela, com essas ações, o MMA espera reduzir o uso de agrotóxicos e aumentar os índices de conservação dos produtos da sociobiodiversidade e da agrobiodiversidade, sendo este mais um instrumento público que busca construir agenda sustentável para a sociedade brasileira. NA PRÁTICAVanessa Siqueira procura cada vez mais inserir alimentos orgânicos na alimentação da filha, Giovanna. “Sempre quando vamos ao supermercado ou feira, procuro os alimentos produzidos sem agrotóxicos, por acreditar que fazem bem a saúde e seguem conceitos de produção natural”, destaca. Segundo ela, quase tudo na sua casa já é orgânico, desde o açúcar até o suco de uva. “Também sabemos que esse tipo de produção movimenta pequenas famílias que vivem da atividade, o que gera benefícios sociais e econômicos para toda a sociedade”, acrescenta. O Ministério do Meio Ambiente, que fomenta a produção de alimentos sem o uso de agrotóxicos, destaca alguns pontos para incentivar o consumo de orgânicos nas férias. Confira, a seguir, dez motivos para consumir produtos orgânicos:1. Evita problemas de saúde causados pela ingestão de substâncias químicas tóxicas;2. Alimentos orgânicos são mais nutritivos. Solos ricos e balanceados com adubos naturais produzem alimentos com maior valor nutritivo;3. Alimentos orgânicos são mais saborosos. Sabor e aroma são mais intensos – em sua produção não há agrotóxicos ou produtos químicos que possam alterá-los;4. Protege futuras gerações de contaminação química. A agricultura orgânica exclui o uso de fertilizantes, agrotóxicos ou qualquer produto químico e tem como base de seu trabalho a preservação dos recursos naturais;5. Evita a erosão do solo. Através das técnicas orgânicas tais como rotação de culturas, plantio consorciado, compostagem, etc., o solo se mantém fértil e permanece produtivo ano após ano;6. Protege a qualidade da água. Os agrotóxicos utilizados nas plantações atravessam o solo, alcançam os lençóis d’água e poluem rios e lagos;7. Restaura a biodiversidade, protegendo a vida animal e vegetal. A agricultura orgânica respeita o equilíbrio da natureza, criando ecossistemas saudáveis;8. Ajuda os pequenos agricultores. Em sua maioria, a produção orgânica provém de pequenos núcleos familiares que tem na terra a sua única forma de sustento. Mantendo o solo fértil por muitos anos, o cultivo orgânico prende o homem à terra e revitaliza as comunidades rurais;9. Economiza energia. O cultivo orgânico dispensa os agrotóxicos e adubos químicos, utilizando intensamente a cobertura morta, a incorporação de matéria orgânica ao solo e o trato manual dos canteiros. É o procedimento contrário ao da agricultura convencional que se apoia no petróleo como insumo de agrotóxicos e fertilizantes e é a base para a intensa mecanização que a caracteriza;10. O produto orgânico é certificado. A qualidade do produto orgânico tem que ser assegurada pelo Sistema Brasileiro de Conformidade Orgânica coordenado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o que garante ao consumidor que está adquirindo produtos mais saudáveis e isentos de qualquer resíduo tóxico.

Uso de redes de emalhe no litoral do Rio Grande do Sul tem regras para preservar espécies ameaçadasLUCAS TOLENTINOA captura da anchova (Pomatomus saltatrix) por embarcações autorizadas para o uso de redes de emalhe no litoral do Rio Grande do Sul foi regulamentada pela portaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (19/07), de autoria dos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e da Pesca e Aquicultura (MPA). A medida protege de espécies ameaçadas na região e atende, ainda, às reivindicações do setor pesqueiro de aprimoramento das normas sustentáveis da prática.As redes de emalhe consistem em um equipamento de pesca em que os peixes ficam presos nas malhas em função do próprio movimento. Retangulares, são lançadas, normalmente, nas áreas por onde passam cardumes e podem ter tamanhos variados. Por isso, podem se perder e matar peixes e mamíferos marinhos que estão mais distantes, muitos deles ameaçadas de extinção.GARANTIASCom as regras definidas pela portaria, haverá garantias adicionais de preservação da própria anchova e de outros exemplares da megafauna marinha ameaçadas ou sensíveis biologicamente, como tubarões, arraias, golfinhos e tartarugas. Entre elas, está a implantação de novas áreas de exclusão da pesca de emalhe voltadas, principalmente, para a conservação das anchovas juvenis, em locais próximos à costa, e para a conservação dos adultos reprodutores, em partes mais afastadas da costa. As áreas de exclusão de pesca também são benéficas para a conservação de diversas espécies da megafauna marinha, em especial a toninha (Pontoporia blainvillei), um pequeno golfinho. Ameaçado de extinção, o animal é, frequentemente, capturado de maneira acidental pela pesca de emalhe na região. A medida está de acordo com o Plano de Ação para a Conservação da Toninha, que vem sendo implementado sob a coordenação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). OUTRAS ESPÉCIESA regulamentação da pesca de anchova no litoral do Rio Grande do Sul, uma atividade que remonta pelo menos à década de 1980, favorece, também, à diminuição da pressão pesqueira sobre outras espécies consideradas como exploradas acima da capacidade de suporte das suas populações, como a pescada (Cynoscion guatucupa). A modalidade regulamentada abrange ainda corvina (Micropogonias furnieri), castanha (Umbrina canosai) e abrótea (Urophycis brasiliensis).As regras de ordenamento da Portaria foram amplamente debatidas e acordadas entre representantes do MMA, MPA, ICMBio, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), especialistas da Fundação Universidade Federal de Rio Grande (FURG) e armadores do estado do Rio Grande do Sul.

Comunidade de reserva extrativista no Pará mostra que produzir sem destruir, objetivo do Bolsa Verde, só oferece benefíciosSOPHIA GEBRIMMarlete Mendes, moradora da Reserva Extrativista (Resex) Tapajós-Arapiuns (localizada entre os municípios paraenses de Santarém e Aveiro), foi uma das primeiras beneficiárias do Programa Bolsa Verde localizada pelo mutirão do governo federal que está desde a tarde desta quarta-feira (17/07) em busca de famílias com potencial para aderir ao programa no Pará. O mutirão, organizado pelos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e parceiros, pretende localizar mais de 30 mil famílias com perfil para aderir ao Bolsa Verde na região Amazônica.A comunidade onde Marlete vive, às margens dos rios Tapajós e Arapiuns, é uma unidade de uso sustentável gerida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), onde residem cerca de 3 mil famílias de extrativistas. Marlete, que é mãe de cinco filhos, produz na sua roça produtos básicos para subsistência, como milho, frutas e mandioca. Tudo é aproveitado. “Da mandioca fazemos a farinha, que resulta em beiju e tucupi, além de outros alimentos”, diz. Segundo ela, o incentivo do Bolsa Verde, que remunera com R$ 300, pago a cada três meses, famílias que vivem em áreas de preservação, é um incentivo a mais para evitar a degradação das áreas ocupadas. “Sabemos até onde podemos ir com a terra para não prejudicar o meio ambiente”, acrescenta Marlete.ATIVIDADESO presidente da Resex Tapajós-Arapiuns, Leônidas Farias, conta que a maioria das famílias que residem na área (678 mil hectares) é de ribeirinhos. “De modo geral, são pessoas que vivem do extrativismo da castanha do brasil, andiroba, açaí, copaíba, e borracha, esta que hoje é a principal fonte de renda das comunidades”, detalha. Segundo ele, grande parte dos extrativistas também exerce atividades de pesca e plantio de roça, para subsistência e abastecimento de suas famílias. Lá também já estão sendo desenvolvidos projetos ligados à educação ambiental e de manejo sustentável dos recursos naturais. “Sabemos que manter áreas preservadas e sem desmatamento só traz benefícios”, acrescenta.Lêonidas explica, ainda, que apenas 30% das famílias da Resex Tapajós-Arapiuns é beneficiária do Programa Bolsa Verde. “A maioria das famílias ainda não recebe o programa ou não tem informações suficiente para aderir ou nem sabe ao certo o que fazer para se tornar um beneficiário”, explica. Para ele, a iniciativa do governo federal com esse incentivo às famílias que vivem do uso sustentável das comunidades e do meio onde residem, só fortalece a questão ambiental, além de equilibrar a área social com a econômica. “Por serem pessoas que vivem na faixa de pobreza, muitas vezes sem fonte de renda expressiva, fazer a parte deles, que é preservar o meio ambiente e ainda conseguir uma pequena renda para sobreviver, traz benefícios a todos”, completa.O mutirão prevê a saída simultânea de vários barcos que partirão em busca das comunidades paraenses, em diferentes etapas, para atender os municípios da região de Santarém, Marajó, Salgado Paraense, Porto de Moz, Gurupá, Afuá, Baixo Tocantins e Soure. Durante as visitas às comunidades, a equipe do governo esclarecerá dúvidas e orientará para o ingresso de beneficiários em potencial ao Programa Bolsa Verde, por meio da inclusão da família no CadÚnico. Também serão oferecidos serviços de emissão de documentos de identidade, CPF e carteira de trabalho pelo Programa Nacional de Documentação do Trabalhador Rural.

Programa pretende incluir 30 mil famílias que vivem em áreas de preservação ambientalSOPHIA GEBRIMDuas embarcações, ocupadas por representantes dos governos federal, estadual e voluntários de outros órgãos, saíram do Porto de Santarém (PA), na tarde desta quarta-feira (17/07), dando início ao Mutirão Bolsa Verde no Estado do Pará. A ação, coordenada pelos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e parceiros, pretende incluir mais de 30 mil famílias no Programa Bolsa Verde na região amazônica, buscando esses beneficiários diretamente nas comunidades onde vivem.O Bolsa Verde remunera com R$ 300, pago a cada três meses, famílias que vivem em áreas de preservação ambiental, como Unidades de Conservação de Uso Sustentável geridas pelo (ICMBio), Projetos de Assentamento Federais geridos pelo (Incra) e áreas ocupadas por comunidades ribeirinhas sob a gestão da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SPU/MPA). DOCUMENTOS Nessa primeira fase do mutirão, os barcos navegarão pelos rios Tapajós e Amazonas, abrangendo as regiões de Arapiuns e Lago Grande. A expectativa é visitar aproximadamente 70 comunidades de ribeirinhos e assentados, além de moradores de Unidades de Conservação (UCs). Durante as visitas, a equipe do governo esclarecerá dúvidas e orientará para o ingresso de beneficiários em potencial ao Bolsa Verde, por meio da inclusão da família no CadÚnico. Também serão oferecidos serviços de emissão de documentos de identidade, CPF e carteira de trabalho pelo Programa Nacional de Documentação do Trabalhador Rural. Cada barco leva 25 pessoas, entre servidores do MMA, MDS, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), gestores das prefeituras locais e técnicos responsáveis pela emissão de documentos. Estudantes da Universidade Estadual do Pará, capacitados para o mutirão, também integram a equipe de voluntários. CAPACITAÇÃOO analista ambiental do ICMBio Nivaldo Martins dos Reis, que participa da operação, detalha como foi todo o processo de capacitação. “Recebemos todo treinamento sobre como proceder ao chegar às comunidades, desde os documentos necessários para o cadastro até como explicar às pessoas os benefícios de aderir ao programa”, diz. Segundo ele, conscientizar os moradores sobre a importância de preservar a comunidade onde vivem, com a exploração sustentável dos recursos naturais, é prioridade. “Além de melhorar a qualidade de vida das pessoas, o benefício é um incentivo a mais para preservar”, acrescenta. A diretora do Departamento de Extrativismo da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Larisa Gaivizo, que também integra a equipe dessa fase do mutirão, explica que Santarém terá duas fases, que tem, ao todo, cinco etapas. “Só saindo de Santarém vamos movimentar mais de 100 técnicos para chegar às comunidades, algumas tão distantes que levam mais de 8 horas de navegação”, explica. Segundo ela, a partir de alguns pontos, as equipes irão se dividir para alcançar as comunidades mais isoladas e de difícil acesso. Um dos objetivos, acrescenta, é reforçar a parceria dos diferentes níveis de governo e da sociedade numa ação de campo inovadora, inclusiva e estratégica para conservação dos recursos ambientais. “Queremos levar o Bolsa Verde às pessoas que tem direito ao programa, mas muitas delas não têm acesso à informação”, salienta. O mutirão prevê a saída simultânea de vários barcos que partirão em busca das comunidades, em diferentes etapas, para atender os municípios da região de Santarém, Marajó, Salgado Paraense, Porto de Moz, Gurupá, Afuá, Baixo Tocantins e Soure. Os trabalhos terão a seguinte duração: Santarém fase A (30 dias), Santarém fase B (34 dias), Marajó fase Portel (20 dias), Marajó fase São Sebastião da Boa Vista (20 dias), Marajó fase Breves (20 dias) e Marajó fase Curralinho (20 dias).Acesse o Spot sobre o Mutirão Bolsa Verde no Estado do Pará.