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Sexta, 28 Junho 2013 16:30
Rede de Mulheres é exemplo
Secretária mostra como funciona a iniciativa brasileira em evento na ArgentinaTINNA OLIVEIRAA Rede de Mulheres Brasileiras Líderes pela Sustentabilidade está servindo de exemplo ao governo argentino. A iniciativa do Ministério do Meio Ambiente brasileiro, criada em 2011, visa estimular ações de sustentabilidade por meio de mulheres que atuam na liderança de instituições públicas e privadas. A secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, Mariana Meirelles, participou, nos dias 26 e 27 deste mês, do evento “A Liderança Feminina na Agenda do Desenvolvimento Sustentável pós-Rio+20: um diálogo Brasil-Argentina”, em Buenos Aires, na qual apresentou essa proposta inovadora.“A nossa rede é vista como uma iniciativa exitosa brasileira”, destacou a secretária. “O objetivo é que se replique uma rede de mulheres líderes que trabalhem pelo desenvolvimento sustentável na Argentina”. Atualmente, mais de 450 mulheres estão ligadas à rede do Brasil. O evento foi criado a partir do diálogo entre a “Fundación La Tierra Habla”, a Embaixada do Brasil em Buenos Aires, a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com o apoio da ONU Mulheres Argentina, da revista Ecossistema e da Universidade de Belgrano. O objetivo foi realizar uma discussão entre mulheres líderes do Brasil e da Argentina, tendo como base a liderança feminina na agenda do desenvolvimento sustentável após a Conferência das Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), ocorrida em junho do ano passado.Participaram lideranças de diferentes setores: legislativo, executivo, acadêmico, financeiro, comunicação e informação, sociedade civil e setor produtivo. Foram expostas as melhores práticas de sustentabilidade e estabelecida uma agenda para avançar no tema, por meio do trabalho conjunto. Três temáticas nortearam os debates: a situação das mulheres nos conselhos de administração das grandes empresas; pequenas e médias empresas com negócios sustentáveis e produção e consumo sustentáveis.INTERCÂMBIONa apresentação brasileira, Mariana Meirelles, que também é secretária executiva da iniciativa, falou sobre a criação da Rede de Mulheres Brasileiras Líderes pela Sustentabilidade, o empoderamento feminino, a liderança que busca a sustentabilidade, o papel das mulheres nas decisões que levam a novos padrões de consumo e novos processos de produção, a contribuição das mulheres como consumidores ou produtoras, a participação masculina na rede e os desafios enfrentados.O debate permitiu discutir a importância das mulheres na promoção do desenvolvimento sustentável, o compartilhamento de experiências nacionais e políticas públicas em favor da liderança de mulheres como uma estratégia para o desenvolvimento sustentável, além de propor ações conjuntas sobre o assunto.Durante os debates, foram apresentadas algumas recomendações da Plataforma 20 da Rede de Mulheres Brasileiras Líderes pela Sustentabilidade - documento que contou com a colaboração de 200 mulheres e contém as metas e ações previstas para serem executadas até 2020 pelos Grupos de Trabalho em relação aos temas de empoderamento da mulher, empreendedorismo verde e negócios sustentáveis e comunicação do consumo consciente. As recomendações serviam para dar base às discussões.
Sexta, 28 Junho 2013 16:16
Plano de Saneamento tem apoio do CNRH
Secretário destaca a importância da aprovação do plano para a melhora na gestão dos recursos hídricos no paísRAFAELA RIBEIRO O Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) decidiu, nesta sexta-feira (28/06), em sua 28ª. reunião ordinária, realizada em Brasília, recomendar a aprovação do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab). Segundo o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério de Meio Ambiente (MMA), Ney Maranhão, a iniciativa afeta diretamente a qualidade dos recursos hídricos e isso tem uma importância tremenda para a sociedade brasileira. “O saneamento é o maior problema de recursos hídricos no Brasil”, afirmou. O Plansab é uma iniciativa do Ministério das Cidades. Para ser aprovado de forma definitiva, precisa passar por um processo de validação que inclui, além do CNRH, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). “Reunindo todas essas recomendações de aprovação, ele pode ir a decreto presidencial e ser, então, validado”, explicou o secretário. “É muito importante ter um Plansab. Sem isso adia-se decisões, não se pode cobrar nada de ninguém, não tem metas, não tem coisa nenhuma”.AVANÇO BRASILEIRONa abertura da reunião, Maranhão destacou que, em 2012, a Lei 9.433, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, completou 15 anos e ao que, longo desse tempo o Brasil se firmou como a sétima economia mundial, segundo o FMI. Parte desse resultado, acrescentou, deveu-se a oferta de água, um bem finito que precisa ser gerenciado, pois é vital para agricultura, atividade vital para o desenvolvimento do país. “A safra brasileira cresceu cerca de 46,5% nos últimos seis anos e representa expressiva parcela do PIB [Produto Interno Bruto], nesse salto que o Brasil deu rumo ao desenvolvimento, consolidando-se como um país emergente no cenário mundial”, acrescentou. Resulta, também, no crescimento da irrigação no país. Pelos cálculos do MMA, 83% da água consumida no país são destinados à atividade agropecuária, sendo que 72% apenas em projetos de irrigação. Na reunião foi apresentado o relatório “Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil”, que será lançado posteriormente pela Agência Nacional de Águas (ANA).
Sexta, 28 Junho 2013 15:18
CAR é fortalecido no Tocantins
Governador homenageia ministra e promete concluir o cadastratamento em tempo recordeSOPHIA GEBRIMMais de R$ 50 milhões irão fortalecer a implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no Tocantins. Na manhã desta sexta-feira (28/06), a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, assinou acordo de cooperação técnica com o governo do estado, além de contrato de repasse de R$ 40 milhões do Fundo Amazônia, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para fomentar o cadastro. A expectativa, com os investimentos, é apoiar 80 mil propriedades rurais, de 109 municípios tocantinenses, a implantarem o CAR.“O Cadastro Ambiental Rural marca um novo momento na história do estado do Tocantins: aliar a preservação ambiental com a produção de alimentos”, afirmou a ministra. Para Izabella, a sociedade brasileira e o mundo esperam que o país proteja o meio ambiente com leis que garantam, também, a liderança na produção de grãos, incentivando o agronegócio e a agricultura familiar. “E o CAR é uma das ferramentas do governo federal, que tornará tudo isso possível, com muito diálogo entre união, estados, municípios, sociedade, entidades e produtores”.CENÁRIO ATUALA ministra também destacou que a ação mostrará o atual cenário das propriedades rurais. “Até agora o que sabemos não está consolidado em bases legais, o CAR vai revelar essa fotografia do campo, quanto é necessário recuperar, quanto deve ser compensado, além dos limites de Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente”, disse. Segundo ela, o sistema federal de cadastro é uma verdadeira revolução, do ponto de vista da gestão pública no país. “De forma unificada conseguiremos construir todas as soluções necessárias, segundo as especificidades de cada região, a partir de um diálogo forte com os produtores rurais”. acrescentou.A partir do acordo de cooperação técnica firmado entre Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Secretaria do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável do Tocantins, o estado receberá uma série de informações e dados que contribuirão para implantação do cadastro, como imagens via satélites em alta resolução e apoio institucional do MMA e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama). Além disso, o Ibama repassará ao estado, responsável pelo cadastramento dos imóveis rurais, um sistema eletrônico federal para promover a ação – Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR). HOMENAGEMDurante a cerimônia, o governador do Tocantins, Siqueira Campos, prestou homenagem à ministra Izabella Teixeira, com a Grã-Cruz de Ordem do Mérito Tocantins. “Com esse ato simbólico, agradecemos a ministra e o seu empenho em auxiliar o nosso Estado a avançar no conceito de sustentabilidade”, disse o governador. Campos mostrou, ainda, o interesse em avançar, com qualidade e rapidez, no cadastramento. “Queremos que Tocantins seja o primeiro estado a cadastrar todos os seus imóveis rurais”, afirmou. Segundo ele, para alcançar essa meta, será necessário o apoio e diálogo com produtores e municípios, de modo que sejam ouvidas as demandas de todos os envolvidos no processo.Também participaram da cerimônia o secretário do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável do Tocantins, Alan Barbiero, a senadora e presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Kátia Abreu, o diretor de Infraestrutura Social, Meio Ambiente, Agropecuária e de Inclusão Social do BNDES, Guilherme Narciso de Lacerda, além de representantes de empresas e governo federal e estadual.SAIBA MAISO Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um instrumento do Ministério do Meio Ambiente que pretende cadastrar mais de 5,2 milhões de imóveis rurais em todo o Brasil. Para o produtor, os benefícios da regularização são a comprovação de regularidade ambiental, segurança jurídica para produtores rurais, acesso a crédito, acesso aos programas de regularização ambiental e instrumento para planejamento do imóvel rural. Para o governo, representa a consolidação de informações ambientais do território nacional.O CAR foi instituído pela Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, e regulamentado pelo Decreto nº 7.830, de 17 de outubro de 2012 (Nova Lei Florestal), que tornam o Cadastro Ambiental Rural obrigatório para todos os imóveis rurais. O Cadastro será feito via internet, por meio do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR) ou nos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente.
Sexta, 28 Junho 2013 09:44
AVISO DE PAUTA: Assinatura de Acordo de Cooperação com Tocantins para regularização ambiental de imóveis rurais
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, assina nesta sexta-feira (28/06), Acordo de Cooperação Técnica com o governo do Estado do Tocantins para implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR). O Estado também receberá investimento de R$ 40 milhões, do Fundo Amazônia, por meio do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) para apoiar o Cadastro; R$ 5 milhões provenientes do Programa de Investimentos em Florestas (FIP) e o próprio Estado investirá R$ 5 milhões.O Acordo de Cooperação prevê ações conjuntas entre Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Tocantins (Semades) para promoção e apoio à regularização ambiental de imóveis rurais. Por meio da parceria, o Estado receberá capacitação técnica e acesso à imagens de satélite de alta resolução para auxiliar a efetivação do CAR.Pauta: Assinatura de Acordo de Cooperação Técnica para implantação do CAR no Tocantins com apoio de R$ 50 milhõesData: Sexta-feira, 28 de junho de 2013Horário: 10hLocal: Sede Administrativa do Governo do Estado do Tocantins - Palácio do Araguaia - Praça dos Girassóis, Centro. Palmas (TO).Para mais informações:Assessoria de Comunicação do MMAEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Quinta, 27 Junho 2013 14:03
Gestão marinha e costeira
Atualização e aprimoramento norteiam debate científico em São PauloSOPHIA GEBRIMMinistério do Meio Ambiente (MMA), Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (USP) e Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (Cirm) promovem, nesta quinta e sexta-feiras (27 e 28/06), em São Paulo, o debate Oceanos e Sociedade 2013. A iniciativa faz parte das comemorações dos 25 anos do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, e busca promover diálogo entre institutos de pesquisas, órgãos governamentais, iniciativa privada e sociedade civil organizada para avaliação e discussão do processo de gestão costeira no país.No Brasil, a legislação que marca o Plano Nacional de Gerenciamento é a Lei 7.661, de 1988. “A celebração desses 25 anos marca também a importância da atualização e análise de como vem sendo feita a gestão costeira e o que precisa ser aprimorado”, explica a responsável pela Gerência Costeira da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Leila Swerts. Segundo ela, análises paralelas à agenda, como a Política Nacional de Recursos Hídricos e Política Nacional de Resíduos Sólidos também fazem parte dos debates e devem garantir contribuições ao tema costeiro. PROGRAMAÇÃOQuatro grandes debates marcam a programação do Oceanos e Sociedade 2013. Na manhã desta quinta, aconteceu o Painel 1: Marco legal e arranjos institucionais, tendo como moderador o professor da Universidade Federal do Rio Grande (FURG) Milton Asmus. Ainda nesta quinta, no período da tarde, o Painel 2 abordará instrumentos de gestão e processo de implementação e avaliação e o moderador será o professor Marcus Polette.Na manhã desta sexta (28/06), o evento 3 tratará do papel do Grupo de Integração do Gerenciamento Costeiro (Gi-Gerco) na articulação das políticas setoriais na zona costeira, sob moderação do diretor da SBF para Biodiversidade Aquatica, Oceanos e Antártica do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Paulo Rogério. No período da tarde e encerrando os debates, está previsto o Painel 4: O planejamento da ocupação do espaço costeiro e marinho, com o diretor do Departamento de Zoneamento Territorial da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Adalberto Eberhard.
Quinta, 27 Junho 2013 13:59
NOTA SOBRE RESOLUÇÃO CONAMA Nº 457
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou proposta dos setores de fiscalização das Organizações Estaduais de Meio Ambiente (Oemas) no sentido de fortalecer o controle e a guarda provisória de espécies da fauna silvestre apreendidos. A Resolução nº 457, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26), discutida durante três anos pelo colegiado, estabelece que os animais pegos em fiscalização que não puderem ser reintroduzidos na natureza de imediato, nem encaminhados aos Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) e, caso não haja guardadores provisórios cadastrados disponíveis para recebê-los, permaneçam com os infratores até terem condições de serem removidos. A Resolução nº 457 lista uma série de animais que não podem, em hipótese alguma, permanecer no local de apreensão. Entre eles, estão os ameaçados de extinção, os potenciais invasores de ecossistemas e os que têm tamanho e comportamento incompatíveis com o espaço disponibilizado pelo interessado. Cabe ressaltar que o Conama é uma instância colegiada e, embora seja presidido pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, suas resoluções necessitam de aprovação pelo voto da maioria dos integrantes. Das 90 entidades presentes na votação da Resolução nº 457, apenas uma foi contrária.Confira aqui a nota oficial do CONAMA
Quinta, 27 Junho 2013 11:41
O futuro do licenciamento ambiental
Cidades, clima, Cadastro Ambiental Rural e unidades de conservação devem ser considerados. SOPHIA GEBRIM Os desafios e novos caminhos para gestão do licenciamento ambiental no Brasil foram destacados pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, na manhã desta quarta-feira (26/06) durante a abertura do Encontro Nacional sobre Licenciamento e Governança Ambiental: Novas Propostas para o Licenciamento Ambiental Brasileiro, promovido pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), em Brasília. O evento, que acontece até esta quinta-feira (27)06, no Centro de Convenções Brasil 21, reunirá contribuições do governo e sociedade para subsidiar proposta da Abema de marco legal do licenciamento ambiental e demandas socioambientais e econômicas para o desenvolvimento sustentável do país. Na abertura do encontro, a ministra listou quatro pontos prioritários que devem ser destacados na questão do licenciamento: cidades, clima, Cadastro Ambiental Rural (CAR) e unidades de conservação. No item cidades, ressaltou o crescente aumento populacional e a organização territorial: “Esse é um debate global e longo, com consequências em todas as áreas, inclusive e ambiental e que deve ser modelado nas expectativas de um futuro próximo”. Já a questão climática, segundo a ministra destacou, vai além da atenção às mudanças climáticas, alcançando a incerteza na tomada de decisões na infraestrutura, área também fundamental para a construção da agenda de licenciamento.INTEGRAÇÃOIzabella também citou a importância do Cadastro Ambiental Rural (CAR), um dos desdobramentos da nova Lei Florestal. “Com um sistema que integrará informações municipais, estaduais e federais, teremos um cadastro ambiental completo, ágil e dinâmico, e quem em breve será disponibilizado aos produtores com o melhor que temos em tecnologia”, afirmou. Para ela, a implicação de uma base de dados completa, com dados de Reserva Legal, Áreas de Preservação Permanente, entre outros, tem implicação direta com o licenciamento, além de contribuir na gestão da atividade. Após a abertura do encontro, a ministra proferiu a palestra O Aperfeiçoamento do Licenciamento Ambiental Brasileiro: a visão do Governo Federal. Segundo ela, devem ser discutidas alternativas tecnológicas para viabilizar o maior número de soluções para questões, que hoje, ainda são politizadas. “Vários aspectos, que hoje não são levados em conta na hora de fazer um licenciamento ambiental, devem ser priorizadas e levadas em consideração para o aprimoramento da atividade”, salientou. Para a ministra, hoje, a discussão em torno do licenciamento ambiental ganha novos contornos. “Vemos a necessidade de discutir claramente a agenda, de forma integrada, a partir de uma nova liguagem e visão horizontal, e não verticalizada, com vem sendo feito há anos”. Segundo Izabella, o tema é estratégico para integração de um novo modelo de gestão ambiental no Brasil, e merece que sejam listados prioridade e critérios de acordo com as necessidades de cada município e estado.Participaram ainda da abertura do Encontro Nacional sobre Licenciamento e Governança Ambiental, o presidente da Abema, Hélio Gurgel Cavalcanti, o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal, Eduardo Brandão Cavalcanti, e o presidente da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anama), Pedro Wilson.
Terça, 25 Junho 2013 16:52
Impulsionando a democracia ambiental
MMA prepara dez cursos a distância para estimular formação de gestores e educadores ambientais pelo paísTINNA OLIVEIRAO Ministério do Meio Ambiente (MMA) promoverá dez cursos a distância com o intuito de ampliar o direito ao meio ambiente saudável, por meio do compartilhamento de informações com a sociedade e da formação de gestores e educadores ambientais pelo país. A meta é capacitar 10 mil pessoas até o final do ano.Os cursos são organizados pela Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC), em parceria com a Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU), a Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDR) e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA). “A proposta é de utilizar a educação a distância como um instrumento que contribua com a implantação das políticas públicas do MMA”, destaca o diretor do Departamento de Educação Ambiental (DEA) Nilo Diniz.Os cursos abordarão temas como a IV Conferência Nacional de Meio Ambiente; Formação de Agentes e Educadores Ambientais na Agricultura familiar; Educação Ambiental e Comunicação Social para a gestão de Resíduos Sólidos; Crianças e o Consumo Sustentável; Estilos de Vida Sustentáveis; Sustentabilidade na Administração Pública e Igualdade de Gênero e Desenvolvimento Sustentável. O primeiro curso que está em andamento é o de capacitação para a conferência. Mais de 800 pessoas já estão fazendo o curso. Interessados podem se inscrever aqui.MAIS OPORTUNIDADESEm julho, será ofertado o curso Programa Nacional de Capacitação de Gestores - Água, uma parceria do Departamento de Gestão Estratégica (Sisnama) do MMA com a Agência Nacional de Águas (ANA). O objetivo é disseminar conhecimentos e capacitar gestores, servidores ambientais e membros de comitês de bacias hidrográficas. Três cursos também oferecidos pela ANA estão na reta final, suas inscrições encerram no dia 27 de junho. No total, são oferecidas duas mil vagas para as seguintes capacitações gratuitas: Comitê de Bacia: o que é e o que faz (900 vagas), Comitês de Bacias: Práticas e Procedimentos (900 vagas) e Codificação de Bacias Hidrográficas pelo Método de Otto Pfafstetter (200 vagas). Para se inscrever, acesse aqui. Os três cursos contam com uma carga de 20 horas e têm início marcado para 1º de julho
Terça, 25 Junho 2013 14:14
Litoral e costa sustentáveis
Nível do mar, inundações, atividades litorâneas e erosão do solo são avaliados por pesquisador espanhol.SOPHIA GEBRIMA zona costeira é afetada diretamente pelo nível do mar, inundações, atividades litorâneas e erosão do solo. Depois de três anos de estudo desses efeitos no litoral de países da América Latina e Caribe, o professor da Universidade de Cantabria (Espanha), Iñigo Losada Rodriguez, apresentou, nesta segunda-feira (24/06), na sede do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em Brasília, os resultados da pesquisa na palestra “Metodologia, ferramentas e bases de dados para a avaliação dos impactos das mudanças climáticas nas zonas costeiras da região de América Latina e Caribe”. A atividade, parte da cooperação entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), reuniu especialistas e técnicos da área, interessados em conhecer a experiência desenvolvida pelo professor espanhol. “A nossa expectativa é ampliar informações sobre o cenário climático e atividades que afetam diretamente o clima, pensando que os aspectos ambientais de hoje podem ser alterados no futuro”, destacou o diretor do escritório da Cepal no Brasil, Carlos Mussi. Para ele, a iniciativa garante um amplo intercâmbio de informações entre os participantes. RESULTADOS A pesquisa de Losada, desenvolvida em parceria entre o Instituto de Hidráulica da Universidade de Cantabria e a Cepal, analisou 72 mil km da costa. “Verificamos as alterações detectadas na dinâmica costeira e a influência da variabilidade climática na vulnerabilidade costeira da América Latina e Caribe, com a previsão dos impactos e riscos previstos para o futuro da região”, apontou Losada. Segundo ele, a proposta do estudo é fornecer informações para elaboração de políticas de desenvolvimento econômico e sustentável para a região que considerem a análise de riscos das mudanças climáticas. Ele apresentou os impactos considerados, que foram: inundação permanente e temporária, erosão, atividade portuária, segurança de obras, branqueamento dos corais, entre outros. “Para inundação, por exemplo, o desafio era obter uma série temporal horária de nível do mar”, citou. Assim, foi feita uma análise de componentes e a partir dela, calculou-se a cota de inundação para um nível da água com período de recorrência de 500 anos. Os resultados principais incluíram a inundação costeira em função do aumento do nível do mar, para a qual a distribuição de população na costa foi o fator de maior peso. Outra verificação da pesquisa é que o peso relativo da franja costeira (área ocupada na costa) é maior em países insulares, enquanto que em número de pessoas destacam-se o Brasil, o México e a Argentina. “Quanto à erosão de praias, apesar de se mostrar generalizada, foi observado que a diversidade de praias gera potenciais impactos distintos”, acrescentou. Outro ponto destacado é a alteração na altura e direção de ondas, que pode provocar erosão por mudança no perfil. Além disso, explica, as praias têm dualidade funcional: servem para recreação e defesa da costa, de maneira tal que as taxas de erosão alteram a sua vulnerabilidade. No que se refere a obras e portos, é possível calcular probabilidades de falhas em função de eventos extremos. Os resultados numéricos do estudo estão disponíveis no link: www.c3a.ihcantabria.com
Segunda, 24 Junho 2013 17:41
Incentivo para o campo
MMA destaca políticas públicas de incentivo à produção agrícola sustentável no BrasilSOPHIA GEBRIMPolíticas públicas de incentivo à produção agrícola sustentável no Brasil foram destacadas pelo secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Paulo Guilherme Cabral, na tarde desta segunda-feira (24/06), em Brasília, na abertura do Seminário Agricultura e Conservação: discussões e recomendações de políticas públicas. O encontro, promovido pela organização The Nature Conservancy (TNC), em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), reuniu especialistas da área ambiental e agrícola de entidades e governo federal para discutir os atuais mecanismos de incentivo à produção sustentável no país.Cabral destacou sete ações, executadas de forma integrada pelo governo e sociedade, como iniciativas que avançam para garantir a produção agrícola sustentável. Segundo ele, essas iniciativas são o Programa Bolsa Verde, Programa Assentamentos Verdes, Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, Plano Nacional de Fortalecimento do Extrativismo, Plano Agricultura de Baixo Carbono (ABC), Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Programa Pecuária Sustentável. “Nos últimos dez anos tivemos muitos avanços na área no sentido de compartilhamento de esforços para esverdear essas políticas públicas”, citou o secretário do MMA.BOLSA VERDELevar a ideia do uso e conservação do meio ambiente às regiões mais distantes é o objetivo do Programa Bolsa Verde, apontado pelo secretário como resultado da integração de esforços da área social com ambiental. “Pessoas que vivem em área de preservação ambiental em locais praticamente inacessíveis, fazendo o bom uso dos recursos naturais e preservando o meio onde vivem, gerando emprego e renda, é o objetivo do programa”, disse. O Bolsa Verde faz parte do Plano Brasil Sem Miséria e remunera com R$ 300, pagos a cada três meses, famílias que vivem em Unidades de Conservação (UCs), áreas ribeirinhas e assentamentos ambientalmente diferenciados.O Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), recentemente elaborado em conjunto por governo e sociedade, também foi apontado pelo secretário como exemplo de iniciativa integrada que garante a sustentabilidade da produção agrícola. “A ação faz parte dos esforços do governo para gerar um novo ciclo que passa pelo investimento nos agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais e na melhoria da segurança alimentar e nutricional da população”, explicou. Segundo ele, o plano, resultado de reivindicações de movimentos sociais, vai ao encontro também do incentivo à produção orgânica e de base agroecológica e conservação, manejo e o uso sustentável dos recursos naturais.
