Meio Ambiente

Estudo aponta diretrizes que devem ser adotadas por todos os setores envolvidosSOPHIA GEBRIMOs principais desafios para o desenvolvimento de uma Economia Verde – com menores impactos ambientais e equilíbrio climático, estão listadas na coleção de estudos sobre Diretrizes para uma Economia Verde no Brasil, publicação de 12 volumes, lançada pela Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS). O link com os cadernos, que também apontam diretrizes que devem ser adotadas pelas diferentes esferas do poder público, do setor produtivo e da sociedade civil organizada, está disponível no endereço eletrônico http://fbds.org.br/fbds/rubrique.php3?id_rubrique=7Para o desenvolvimento do estudo, a FBDS, que completou 20 anos de existência no mesmo ano da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), realizada em junho de 2012 no Rio de Janeiro, também destacou a importância do encontro internacional como oportunidade para ajustar políticas e práticas rumo ao desenvolvimento sustentável. Além disso, a proposta analítica sobre Economia Verde apresentada nas publicações, presume, ainda, o uso eficiente dos recursos naturais e inclusão social.Confira os temas abordados nos 12 cadernos: • Logística no Brasil: situação e transição para uma economia verde;• Setor Financeiro: suporte fundamental de transição para a economia verde; • Opções Tecnológicas em Energia: uma visão brasileira; • Mobilidade Urbana no âmbito da economia verde; • Resíduos sólidos urbanos e a economia verde; • Energia e Economia Verde: cenários futuros e políticas públicas; • Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+): construindo os alicerces da economia verde no Brasil;• Silvicultura brasileira: oportunidades e desafios da economia verde;• Diretrizes para uma economia verde no Brasil: avanços tecnológicos para a agricultura familiar;• Sustentabilidade no agronegócio brasileiro;• Recursos hídricos e a economia verde – setor privado;• Água, gestão e transição para uma economia verde no Brasil – propostas para o setor públicas

Objetivo é promover a mobilização social dos que atuam na gestão de recursos hídricosRAFAELA RIBEIROO III Encontro Formativo Nacional de Educação Ambiental e Gestão de Águas e o I Encontro de Educação Ambiental da Bacia do Rio Doce serão realizados de forma integrada em Ouro Preto, Minas Gerais, entre os dias 26 a 29 deste mês. A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) estabeleceu 2013 como o Ano Internacional de Cooperação pela Água.O evento acontecerá no Centro de Artes e Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), situado no Bairro do Pilar - Rua Diogo de Vasconcelos, 328. O credenciamento começa às 9h, as atividades às 15h e a abertura oficial será às 19h30. As inscrições podem ser feitas até o dia do evento, mas há limite de 320 vagas. “Os encontros constituem uma estratégia de mobilização social dos atores que atuam com a educação ambiental na gestão de recursos hídricos”, explicou o gerente de Projetos da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urano do Ministério do Meio Ambiente, Franklin de Paula.SEQUÊNCIAO evento dá sequência a uma série iniciada em Salvador, no ano de 2009, e, posteriormente, realizado em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, em 2011. É uma iniciativa da Câmara Técnica de Educação, Capacitação, Mobilização e Informação em Recursos Hídricos do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CTEM/CNRH) organizada pela Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (SRHU), por meio do Programa INTERÁGUAS. O encontro visa a implantação de diretrizes e prioridades do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), constituindo-se em importante espaço de formulação, aprendizagem e fortalecimento da rede de educadores ambientais que atuam na gestão de águas no país.Já o I Encontro de Eduacação Ambiental da Bacia do Rio Doce, balizado pelo Plano Integrado da Bacia, promoverá diálogos e intercâmbios de experiências com a finalidade de desenvolver estratégias comunicativas e educativas que contribuam para o aprimoramento do processo de gestão de águas na bacia do rio Doce. A educação ambiental inspira a realização destes encontros, proporcionando a troca de saberes e vivências, assim como a construção de um processo continuado de formação e aprendizagem.INSCRIÇÕESOs dois eventros já estão com as inscrições abertas. O público-alvo são educadores ambientais, comunicadores, mobilizadores sociais, gestores e ativistas que atuam na gestão de águas, especialmente nos comitês de bacia hidrográfica e nos conselhos de recursos hídricos. Contarão com representantes de órgãos colegiados e gestores dos estados situados nas 12 regiões hidrográficas, assim como dos dez comitês existentes na bacia do Rio Doce, sendo um comitê interestadual (o CBH-Doce) e nove estaduais (seis em Minas e três no Espírito Santo).Para efetuar a inscrição é necessário o preenchimento de uma ficha (disponível aqui) com informações pessoais e da atuação na gestão de águas.

Público alvo são os representantes dos órgãos integrantes do Sisnama, setor industrial, academia e sociedade civil.LUCIENE DE ASSISO Ministério do Meio Ambiente (MMA) oferece aos profissionais responsáveis pelo controle e gestão de dados de efluentes líquidos, emissões atmosféricas e resíduos sólidos, referentes à Declaração Anual do Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) cursos gratuitos a distância visando disseminar os conhecimentos necessários à implementação do programa. Os cursos e as inscrições podem ser acessados por meio do portal ead.retp.com.br, sendo que o público alvo são os representantes dos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), do setor industrial, da academia e da sociedade civil que contribuam com sugestões para o aprimoramento do Manual do Declarante RETP ano base 2013. O portal de educação a distância foi desenvolvido para atender ao programa de capacitação de declarantes do RAPP do Cadastro Técnico Federal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursoa Naturais Renováveis (Ibama). O objetivo é implantar o Registro de Emissão e Transferência de Poluentes (RETP) do MMA, uma ferramenta de uso internacional, de levantamento, tratamento, acesso e divulgação pública de dados e informações sobre as emissões e as transferências de poluentes, por atividades produtivas, que causam ou têm o potencial de causar impactos maléficos aos compartimentos ambientais, ar, água e solo. A declaração dos dados do RETP no Brasil, no modelo janela única, é integrada à declaração do RAPP e está em vigor desde a publicação da Instrução Normativa n° 31, de 3 de dezembro de 2009, editada pelo Ibama. Em funcionamento em diversos países, a implementação do RETP no Brasil decorre de um compromisso Internacional, firmado no Foro Intergovernamental de Segurança Química (FISQ). A partir da declaração de 2014, os dados reportados e não sigilosos do RETP por Atividades Potencialmente Poluidoras de Grande Porte serão disponibilizados para acesso público irrestrito no portal ead.retp.com.br.O curso A distância apresentará as alterações previstas para os campos do RAPP do CTF/IBAMA 2013; fornecerá visão geral dos métodos disponíveis para quantificar emissão para o ar, água e solo; indicar as situações em que cada método é mais adequado e auxiliará o declarante na utilização de dados disponíveis ou facilmente atingíveis, para quantificar, de forma custo eficiente, as emissões e transferências de poluentes.INSCRIÇÕESOs interessados podem se inscrever até o mês de novembro de 2013 numa das oito turmas oferecidas, que podem ter até 200 participantes cada. A inscrição é gratuita, porém restrita a profissionais envolvidos na elaboração do RAPP do Ibama, preferencialmente, representantes de atividades potencialmente poluidoras e enquadradas como de grande porte nos critérios do Instituto.A duração deste treinamento pode chegar a 40 horas, dependendo do interesse do participante em atividades complementares. As atividades serão divididas em três módulos, tendo a primeira e a segunda etapas duração de uma semana cada, e a terceira etapa, duração de duas semanas, totalizando um mês de curso por turma. O cronograma de curso é semanal, com realização de aulas virtuais. Todos os participantes deverão acessar e realizar a aula da semana para obter subsídios suficientes ao desenvolvimento das demais etapas de estudo, compostas de leitura complementar de materiais disponibilizados nos links das aulas e no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), realização de teste com cinco questões para verificar a assimilação dos conceitos apresentados nas aulas, sendo que todos os participantes deverão responder ao teste para ter acesso ao desafio; realização do exercício de aplicação, em caráter de desafio; realização de atividades (tarefa operacional); autocorreção das atividades (tarefa operacional); e participação no fórum de discussão acerca dos temas selecionados para estudo e, também para o esclarecimento de dúvidas.

Contribuições podem ser enviadas até o dia 4 de outubroLuciene de AssisO Ministério do Meio Ambiente (MMA) abriu consulta pública para revisão do volume 8 do Registro de Emissão e Transferência de Poluentes (RETP), integrado à Declaração Anual do Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP), que faz parte do Cadastro Técnico Federal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recurso Naturais Renováveis (Ibama). Os interessados podem enviar sugestões ao Manual do Declarante até o dia 4 de outubro de 2013, preenchendo e enviando o formulário próprio para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloake9ec0a6603c3e168559dcc93d161072c').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addye9ec0a6603c3e168559dcc93d161072c = 'consulta' + '@'; addye9ec0a6603c3e168559dcc93d161072c = addye9ec0a6603c3e168559dcc93d161072c + 'retp' + '.' + 'com' + '.' + 'br'; var addy_texte9ec0a6603c3e168559dcc93d161072c = 'consulta' + '@' + 'retp' + '.' + 'com' + '.' + 'br';document.getElementById('cloake9ec0a6603c3e168559dcc93d161072c').innerHTML += ''+addy_texte9ec0a6603c3e168559dcc93d161072c+''; . As sugestões serão avaliadas pela Coordenadoria de Gestão do RETP e servirão de base para o debate a ser realizado durante o seminário nacional sobre o tema, previsto para os dias 15 e 16 de outubro, no auditório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O RETP, instituído pelo Ibama por meio da Instrução Normativa n° 31, de 3 de dezembro de 2009, um sistema utilizado internacionalmente como ferramenta de levantamento, tratamento, acesso e divulgação pública de dados e informações sobre emissões e transferências de substâncias poluentes que causam ou têm o potencial de causar impactos negativos ao meio ambiente e à saúde humana quando liberados nos compartimentos ambientais, ar, água e solo.APRIMORAMENTOO público alvo do Seminário Nacional do RETP são os representantes dos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), do setor industrial, da academia e da sociedade civil que tenham contribuído com sugestões para o aprimoramento do Manual do Declarante RETP ano base 2013. O Ministério do Meio Ambiente oferece, também, aos declarantes do RETP cursos gratuitos de educação a distância para disseminar os conhecimentos necessários à implementação do programa. Os cursos podem ser acessados por meio do portal ead.retp.com.br.Com o objetivo de aperfeiçoar o sistema e melhorar a qualidade das informações submetidas ao RETP, foi elaborado o Manual do Declarante Ano Base 2013. O guia apresenta uma revisão da lista de substâncias químicas de declaração obrigatória, validada durante oficina realizada em 19 de novembro de 2008. Também define critérios e limites para a declaração por categoria de substância e revisa os campos e a forma de se fazer a declaração do RETP no Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras do Ibama.